norma nº 1076/1988

L E T. Nfl 1076/88
"Utilidade Publica, Associação de De
senvolvimento Comunitário dos Morado
rés da Vila Nossa Senhora da Penha e
dá outras providências".
A CÂ&ARA MUNICIPAL BE JUAZEIRO, Estado da Ba
hia, decreta e eu sanciono a seguinte leit
Art. ic - á declarada de utilidade pública a
Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores da Vila Nos
sã Senhora da Penha, nesta cidade*
Art» 2« - Eata Tfli 9?itra om vigor na data de
sua publicação, revogadas aã d.lf3r>osi}O^í3 *a contrário.
GABOT3!CB JX) PHTirPETnX) MOITICIPAL DE JUAZEIRO, em
^
15 de abril de 1988,
TMÂ) Kí
O REIS
OKLMTC FONTE
Procurador do Município