| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1096 / 1988 |
| Date | 1988-10-04 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAAER DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1385 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
LEI KS 1168/CS "Revoga a Lei n e 735» A CÂMARA MUNICIPAL de, ré t a e proinulga a seguinte Lei: Art. l e - Pi..a revogada a i.ei nfi 735 que , riou ' a Taxa de Iluminação Publicft, Art. 25 - Esta lei entrará en vÍ6'or na data de sua publicação, revogadas as disposições e ia contrario. Cala das Sessões da Gamar ai ipal de Juazeiro - k« 2? de Dezembro de s L ^ • RIDENTE l e SLCEiaTÍEIO SECP.ETJÍEIO .i LEI Il66/Cg! "Revoga a Lei n^ 735" leis A CÂMARA MOHICIPAi. Secreta e promulga a seguinte i Art. is - Pica revogada a Lei n« 735 aue a Taxa de Iltuninaçao I-úbli^a. Art. 2» - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cala das Sessões da OHM Líunicipal de Juazeiro ,t 27 de Dezembro de PEESIDENTE Ifi SECRETÁRIO 2 S DECEETJfelO LEI lie 1168/89^ "Revoga a lei ne 735" Á C&HA3A JOTICIPAL decreta e promulga a seguinte Lei: Arte~ is - #iea revogada a Lei n« 735 criou a Oíaxa de Ilianinacao Pd Art 22 "- Esta lei entrará em vigor Ba data1 de stia publicação," revogadas as disposições em contrário* Sala das Sessões da Câmara Municipal de J-aaseiro-Ba/ 27 de dezembro de GILSOÍT BORCOS VIAUA MESQUITA LOPES 19 L LUSTOSA LEITO 2^ AIUEOO