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norma nº 1096/1988

Tipo Legislação Municipal
Número / Ano 1096 / 1988
Date 1988-10-04
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAAER DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1385

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LEI KS 1168/CS
"Revoga a Lei n e 735»
A CÂMARA MUNICIPAL de, ré t a e proinulga a seguinte
Lei:
Art. l e - Pi..a revogada a i.ei nfi 735 que , riou '
a Taxa de Iluminação Publicft,
Art. 25 - Esta lei entrará en vÍ6'or na data de
sua publicação, revogadas as disposições e ia contrario.
Cala das Sessões da Gamar ai ipal de Juazeiro
- k« 2? de Dezembro de
s
L
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• RIDENTE
l e SLCEiaTÍEIO
SECP.ETJÍEIO
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LEI Il66/Cg!
"Revoga a Lei n^ 735"
leis
A CÂMARA MOHICIPAi. Secreta e promulga a seguinte
i
Art. is - Pica revogada a Lei n« 735 aue
a Taxa de Iltuninaçao I-úbli^a.
Art. 2» - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cala das Sessões da OHM Líunicipal de Juazeiro
,t 27 de Dezembro de
PEESIDENTE
Ifi SECRETÁRIO
2 S DECEETJfelO
LEI lie 1168/89^
"Revoga a lei ne 735"
Á C&HA3A JOTICIPAL decreta e promulga a
seguinte Lei:
Arte~ is - #iea revogada a Lei n« 735
criou a Oíaxa de Ilianinacao Pd
Art 22 "- Esta lei entrará em vigor Ba data1
de stia publicação," revogadas as disposições em contrário*
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
J-aaseiro-Ba/ 27 de dezembro de
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MESQUITA LOPES 19
L LUSTOSA LEITO 2^
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