norma nº 1101/1988

L J5 I 1101/88
"Faz doação de terreno ao 3erviço Autô￾nono de /cua o ^sgoto - 3AA3 e dá ou -
trás providências,"
A.GJ&A2A. MUNICIPAL B2 JUAZSIHC, Estado da Bahia,
decreta e eu canciono a seguinte lei:
fi - Fica o .oder -jcecutivo Dinicipal autori￾a doar ao -Jorviço Autônouio de /cua e Jsgoto de Juazelro-0^ i:, ter￾o
i-eao oitxuiuo na uaãra 0-9 do Loteaiaento Cão Joaquim, cedinuo 5.550 m
(cinco mil quinhentos o cinquenta môtros quadrados) t linitando-ac ao
uorto coei t- .'.vonida .aulo -^íoiico» ao sul ocas. a Rua 4t Q- leste coei a .js￾cola 'stadual O^raldo Pnrjicisco da Jilva e a oeste ccc a Unidade ^anitá
ria da ?undação S33I-, registrado sob nt Ii-l-7-544i Irotocolo 11.679.
Art«2& - ZiO referido terreno será construidc. a .Js￾taçao de Tratamento de /gua do sistema de abastecimento da Vila São Joa￾quim,
Art.3E - -sta lei entra cm vií;or na data da sua jni
blicacão, revogadas as disposições am contrario,
ES IX) PHSPEIJO lOJKlCir-AL BES J"c BC , em 07
do novembro uo 19òo»
320 H23I3
Gabinete
OHLJ\NDO
Procurador G«raJ/ do I.unicipio