| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1104 / 1988 |
| Date | 1988-11-21 |
| Ementa | CRIA A COORDENAÇÃO DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1362 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
L 3 I yg 1104/88 'Cria a Coordenação de Irrigação e dá outras providências»*1 A ClKAfíA KUiaclPAli BB JUA^SIHO, listado da Bahia, decreta e eu sanciono a seguinte leis Arttlc - ?ica criada, na excretaria de Desenvolvimento de Ativieades Soonãrdcas a SOOErsyAÇXo P3 Art«2fi - Conpete à Coordenação de Irrigação, ela t> orar, coordenar o acoiipunhar o Irojeto I-unicipal £e Irrii^çSTo e aã GÇOOS pertinentes a essa Art.3fi - Ã Coordenação de irricaç&o tora a seguin te estruturai I - Serviço de Assistência Técnica U ~ Serviço de Estudos e :rt,4s - ?ica criado o csxgo em cordssao de Coordenador da Coordenação de Irrigação da Decretaria de Desenvolvimento• de Atividcdes :;conôinicas - Eivei DAS 3» Art.5- - J?icaii criados os seguintes car^oa on cojuant idade - Noanoclaturs. Kivel l - Chefe de Serviço de Assistência Técnica - DAI - da Coordenação de Irrigação da SÉS l - Chefe de Serviço de -istudos e rrcjetos - Dr.I - da. Coordenação de rrrifíugílo da SJ3E Art.6c - O pessoal a ser utilizado na Coordenação de Irrigação será aproveitado do quadro de servidores da Prefeitura. Art»7p - -sta lei entra em vigor na data da sua publi cação, revogadas as disposições em contrário. IX) .. ITO l novembro de 1988. DE JDA2KIHO, em 21 de OIOAKDO Procurador Gerai do l^iznicípio •*. ^