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norma nº 1104/1988

Tipo Legislação Municipal
Número / Ano 1104 / 1988
Date 1988-11-21
EmentaCRIA A COORDENAÇÃO DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1362

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L 3 I yg 1104/88
'Cria a Coordenação de Irrigação e
dá outras providências»*1
A ClKAfíA KUiaclPAli BB JUA^SIHO, listado da Bahia,
decreta e eu sanciono a seguinte leis
Arttlc - ?ica criada, na excretaria de Desenvol￾vimento de Ativieades Soonãrdcas a SOOErsyAÇXo P3
Art«2fi - Conpete à Coordenação de Irrigação, ela
t> orar, coordenar o acoiipunhar o Irojeto I-unicipal £e Irrii^çSTo e aã
GÇOOS pertinentes a essa
Art.3fi - Ã Coordenação de irricaç&o tora a seguin
te estruturai
I - Serviço de Assistência Técnica
U ~ Serviço de Estudos e
:rt,4s - ?ica criado o csxgo em cordssao de Coor￾denador da Coordenação de Irrigação da Decretaria de Desenvolvimento•
de Atividcdes :;conôinicas - Eivei DAS 3»
Art.5- - J?icaii criados os seguintes car^oa on co￾juant idade - Noanoclaturs. Kivel
l - Chefe de Serviço de Assistência Técnica - DAI -
da Coordenação de Irrigação da SÉS
l - Chefe de Serviço de -istudos e rrcjetos - Dr.I -
da. Coordenação de rrrifíugílo da SJ3E
Art.6c - O pessoal a ser utilizado na Coordenação
de Irrigação será aproveitado do quadro de servidores da Prefeitura.
Art»7p - -sta lei entra em vigor na data da sua publi
cação, revogadas as disposições em contrário.
IX) .. ITO l
novembro de 1988.
DE JDA2KIHO, em 21 de
OIOAKDO
Procurador Gerai do l^iznicípio
•*.
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