| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 1950 |
| Date | 1950-05-02 |
| Ementa | FAZ DOAÇÃO AO "GINÁSIO JUAZEIRO" DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SEU PRÉDIO PRÓPRIO". |
| native_id | 1447 |
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CAMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA ESB IT “Nos fel/50 "Faz doação ao "Ginasio Juazeiro" de um terreno para construção de seu predio proprio", A Camara de Vereadores do Municipio de Juazeiro pro o pop da: art. lo. - Fica doada “ao "Ginasio Juazeiro" uma area de 3.000. ps (tres mil metros quadrados), á Praça Barão do Rio Branco, para a constru- ção do seu predio proprios art. 20. - Esta doação ficará sem efeito, revertendo ao domínio do Municipio se não for utilisada, com a construção determinada no art. tec é art. Bo. - A Prefeitura na escritura de doação, fará constar a clau- sula de reversão, independente de E sara o Municipio, e determinando-o- tempo; para o inicio e termino da obra. art. lo. - Revogam-se as disposições em contrario. E e Sala das Sessões da Camara de Vereadores do Municipio de Juazeiro, em 2 de Maio de 1950.