norma nº 494/1963

E S T A D O D A B A H I A
P R E F 3 I T U : MUNICIPA L D E J U Z Z '. I R O
LE I IP 494/63
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE JT&ZEIRO PARA O EXERCÍCIO DE l 9 6 4
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA:
FAÇO SABER (tfJE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 12 - A RECEITA gorai do Município de Juazeiro para o exurcí- cio de 1964 G orçada em conto e dezenove milhões, quinhentos o trinta
mil cruzeiros (Cr$119.530.00C,OG) e sorá arrecadada so"b os TÍTULOS e
SUB-TÍTULOS abaixo discriminados:
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TÍTULOS E SUB-TlTULOS DA RECEITA
CÓDIGO
GERAL
0,11,1
0.11.1
001201
0,1/v.i -p — n T7T rp A T^TÍt-:'rnTV A MUiAÇO^S T P) T1 a T ^ K _ 0 ^1 1 A ^.oilVA PATRIMONIAIS 1 U 1 A j. b RECEITA ORDINÁRIA CrS Cr$ CrS 1 - RECEITA TRIBUTARIA A-IMPOSTO S Imposto Territorial Urbano TABELA 01 300.000,00 Imposto Territorial Rural TABELA 01-A 200.000,00 Imposto Predial TABELA 02 „ 20.000.000,00 Imposto de Transmisse,o "Inter- Vivos"
TABELA f 5.000.000,00
0.1.7.3 Impogto so"bre Indústrias e Px'o- f i s s oe s
TABELA 03 e 03-A 40,000.000,00
0.18.3 Imposto de Licença:
A - Licenças Diversas
w TABELA 04 1.500.000,00
B - Publicidade
TABELA 04-A 100.000,00
C - Matança de Gado
TABELA 04-B „ 400.000,00
0.25.2 Imposto sobre Exploração
Agrícola e Industrial
TABELA 06 „ 1.000.000,00
0.27.3 Imposto sobre Jogos o Diversões
TABELA 07 2.000,000,00
0,29*7 Imposto Adicional
TABELA 08 6.200.000,00 . 76.700.000,00
A TRANSPORTAR ...
CÓDIGO
GERAL
1.11.2
1.15,4
1.21. i
1.23-4
1.24.1
1.21..1 .
1.26.1
RECEIT A
B - T A^C A S
Taxa Rodoviária
TABELA 09 A
Taxa de Assistência e Se- gurança Social
TABELA 10
Taxa de Expediente
TABELA 11
Taxa de Fiscali Caceio e
Serviços Diversos
TABLLA 12
Taxa de Limpeza Pública
TABELA 13
Taxa de Cais
TABELA 17
Contribuição de Melhoria
p -p-; •'T1 T V A i-'-Ul AÇj-O^O _ L5VI1VA PATRIMONIAIS TOTAI S
CrS Cr$ Cr$
200.000,00
1.000.000,00
200.000,00
100.000,00
2.500.000,00
300.000,00
200.000,00 4.500.000,00
TOTAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA 81.200.000,00
2 - RECEITA .PATRIMONIAL
2..01.O Renda Imobiliária
Mercados Municipais
TABELA 18 " 2.000.000,00
Arrendamentos de Terrenos
e Ilhas
TABELA 22 50.000,00
2.02.0 Renda do Capitais 10.000,00
Dividendos da Petrobrás
S.A. 150.000,00
TOTAL DA RECEITA PATRIMONIAL 2.210.000,00
A TRANSPORTAR
i CÓDIGO RECEIT A EPETIVA MUTAÇÕES T O T A I l GERAL K h O L l i A JURUVA PATRIMONIAIS -l U i A i
3 - RECEITA INDUSTRIAL . . . ,
3.01,0 Renda de Transportes . ' ' •-• • .- .'
TABELA 23 50.000,00 , / ., ' , ^
Renda do. Serviço de Co- •
municaçoes ..-,- " "..'.. .
TABELA . ..;•• " ••• " ' •• •-••.- • • v -; .. . ' .
3.03.3 Renda de Serviços Urbanos: :'
A - Renda de Abastecimen- . . >> •:. - .."' '.
to de Água
TABELA
B - Renda do Serviço de Es- gotos
TABELA
C - Renda do Serviço de Ener- gia Elétrica ^^
TABELA 24 10.000.000,00 "-•
3.05*0 Estabelecimentos e Ser- viços Diversos
A - fíenda da Balança Mu- nicipal
TABELA . —
B - Renda do Jornal Ofi- cial ' . ,
TABELA
TOTAL DA RECEITA IÍÍDUSTRIAL ,. 10.050.000,00;
4 - RECEITAS DIVERSAS ..,,•.. . • ' •
4.11.0 Receita de Mercados,Feiras . • - .
e Matadouros
TABELA 27 2.000,000,00
4,12.0 Receita de Cemitérios
TABELA 28 100.000,00
• A TRANSPORTAR ...
CÓDIGO p p p -p -r m A T?T?^TTVA MUTAÇÕES GERAL R L L h I J. A EFETIVA PATRIMONIAIS T O i A I S
Cri
4.13*0 Receita de Combustíveis e
Lubrificantes - Pundo Rodoviário Na- cional „ 7.000.000,00
4.14.0 Quotas da União j;
A - Sobre o Imposto de
Renda 6.000.000,00
B - Sobre o Imposto de
Consumo 6,000.000,00
4.15.0 Quota-parte ao excesso
da arrecadação estadual
de impostos 4.000.000,00
Royalties da Petrobrás S.A.
TOTAL DAS RECEITAS DIVERSAS 25.100.000,00
TOTAL DA RECEITA ORDINÁRI A . „ 118.560.000,00
RECEITA EXTRAORDINÁRIA
6>11.0 Alienação de Bens Patrimo- niais
6.12.0 Cobrança da Dívida Ativa 300.000,00
6.13.0 Receita de Exercícios An- teriores „ 200.000,00
6.14.0 Receita dg Indenizaçoes e
Restituições 200.000,00
6.21.0 Multas s
A - Multas por infraçao de
leis fiscais _ 10.000,00
B - Multas por infraçao de
pó sturas 10.000,00
C - Multas de mora sobre tri- butos 100.000,00
A TRANSPORTAR
GERAL RECEIT A EPETIVA P!SoN?AlS TOTAI S
Cr$
6.23.0 Eventuais:
A - Venda de Placas 10.000,00
B - Venda de Impressos 10.000,00
C - Rendas Imprevistas 130.000,00
TOTAL DA RECEITA EXTRAORDINÁRIA ....... 970.000,00
TOTAL GERA L DA Kr'C-ITA ; ; 119.530«000.»00
Art. 2Q - A DESFSS;. geral do Município de Juazeiro parolo
exorcício do 1964 ó fixada om conto o dezoito milliSps. oitocentos e se- tenta o seis mil e novecentos cruzcãros (Cr$ll8.876.9^t^
lizada do conformidade com a classificação abaixo especificada:
DEMONSTRATIVO D^ flEALIZAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1964
P ,. E T E SINTÉTIC A
CÓDIGOS
LOCAL GE&iL
8. C
8.00
DESIGNAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO GE
LEGISLATIVO
DESPESA
HAI
DESPESA
SFSTIVA
MUTAÇÕES
PATRIMONIAIS TOTAI S
01
02
03
04
06
07
GAflLVRA MUNICIPAL
8.00.0 Pessoal Fixo
Secretaria da Camará Munici- pal.
8.CO.O
8.00.2
8.00.3
8.00.4
8,02
8.02.0
8.02.2
8.02.3
8;02.4
8.04
8.04.0
8.04.1
6.04.2
8.04.4
8.07.0
8.07.3
8.09
8.C9.0
8.09.2
8.09.3
Pessoal Fixo
Material Permanente
Material de Consumo e de Ex- pediente
Despesas Diversas
PODER EXECUTIVO
GOVERNO MUNICIPAL
2.880.000,00
1.688.000,00
200.000,00
200.000,00
Pessoal Fixo 1.280.000,00
Gabinete do Prefeito
Material Permanente
Material de Consumo G de Ex- pediente ÍJcspesas Diversas
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Secretaria da Prefeitura
Pessoal Fixo
Pessoal Variável
Material Permanente
Pcspesas Diversas CONTADORIA MUNICIPAL
pessoal Fixo
Material de Consumo c de Ex- pediente
SERVIÇOS DIVEASQS
ác-rviço Geral dê Administração
Pessoal Fixo
Material Permanente
Material de Consumo e de Ex- pc dicntc 200.OOC,00
150.000,00
300.000,00
1.062.000,00
480.000,00
ICO.000,00
924.000,00
80.000,00
3.564.000,00
400,000.00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
C 01
LOC;_L
08
09
10
11
12
)IGOS
8.09.4
8.1
8.11
8.11.0
8.11.1
8.11.2
8.11.3
8.11.4
8.12
8.12.0
8.12.1
8.12.3
8.12.4
8.13
8.13.0
8.13.3
8.2
8.25
8.25.1
8.25.4
8.29
8.29.3
DESIGNAÇÃO DA DESPESA
Despesas Diversas
EXAÇAO E FISCALIZAÇÃO FIHARCSI- fiA"
MPAKT.J^NXO MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS E ORÇAMENTO
fcRVIÇO DE ARxiECADAÇAO
Socçao da Receita
Colctcria T/runicipal
Pessoal Fixo
Pessoal Variávol
Material Permanente
Material de Consumo e de Expe- diente
Despesas Diversas
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
Inspotoria das Rondas do Muni- cípio
Pessoal Fixo 3
Pessoal Variável
Material de Consumo c de Expe- diente
Despesas Diversas
TESOyR.ÕÍIA MUNICIPAL -
Secção da Despesa
Pessoal Fixo
Material de Consumo c do Expe- diente
SEGU&JÍÇA pflBLICA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Segurança Pública
Pessoal Variável
De spc sãs Diversas
Assistência Social
Material de Consumo e de Expe- DESPESA MUTAÇÕES T n m - T Q EFETIVA PATRIMONIAIS " 200.000,00 768.000,00 100.000,00 200.000,00 150.000,00 150.000,00 .384.000,00 180.000,00 150.000,00 200.000,00 372. OCO, CC 80.000,00 1C8.0CC,OC 80.000,00
dionte
8.29.4 Despesas Diversas
150.000,00
500.000,00
CÓDIGOS
LOCAL ) GERAL
13
8.
8.
3
33
DESIGEAÇaO DA DESPESA
EDUCAÇÃO
Ensino
PÚBLICA
Primário , Secundário
DESPESA MUTAÇÕES
EFETIVA PATRIMONIAIS TOTAIS
e
Profissional.
8.33.2 Material Permanente
8.33.3 Material de Consumo e de Expediente 400iOOO,00
8.33.4 Dcspesag Diversas „ 250.000,OC
8.38 Subvenções, Contribuições e Auxí- lios.
8.38.4 Despesas Diversas 7.615.000,00
8.4 Saúde Pública
14 8.43 Assistência Mcdico-Sanitária
8.43.1 Pessoal Variável 720.000,00
8.43.3 Material de Consumo c de Expediente 150.000,00
8.43.4 Despesas Diversas „ 700.000,00
15 8,48 Subvenções, Contribuições e Auxílios
8,48.4 Despesas Diversas 1.350.000,00
8.49 SLRVIÇQS DIVERSOS
8.49.3 Material de Consumo c de Expediente 50.000,00
8.49.4 Despesas Diversas 50.000,00
8-5 FOK3NTO - Dep.Mun.Agricultura
16 8.51 Fomento à Produção Vegetal
• 8.51.0 Pessoal Fixo' 1.332.000,00
8.51.1 Pessoal Variável 9-.OCO,00
8.51.2 Material Permanente
8.51.3 Material de Consumo e de Expediente 50^.000,00
8.51.4 Despesãs Diversãs 5'^0.COO , 00
8*52 Fomento à Prcduçao Animal
8.52.2 Material Permanente
8;52.3 Material de Consumo c de Expediente 100.000,00
8.52.4 Despesas Diversas 30.000,00
8.6 SERVIÇOS INDUSTRIALIZADOS
17 kEPARTAKglTTQ MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
5IRAS PUBLICAS '
8.60 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
8.60.0 Pessoal Fixo
8.60.2 Material Permanente
8;60;3 Material de Consumo e de Expediente luO.000,00
fc • 60.4 De spt sãs Divci"sas 100 .000 f 00
1.980.000,00
1.800.000,00
200.000,00
50.COO,00
200.000,00
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CÓDIGOS
LOCAL GERAL
25 8.89
8.89.4
8.9
8.90
8. 90. C
26 8.91
8.91-4
8.92
27
8.92,4
28 8.93
8.93.4
29 8,99
8.99.4
DESIGNAÇÃO DA DESPESA
DIVERSOS
Despesas Diversas
í-íolh^ramontos urbanos o ru- rais nos distritos 8.
Encargos Diversos
Pessoal Inativo
Pessoal Fixo 3- Contribuição para a Providen- cia Social
Despesas Diversas
Indenízaçcos, Restituições e Ke- posiçocs...
Indcnizaçoes e Restituições
Despesas Diversas
Encargos Transitórios
Despesas Diversas 1.
Diversos
Despesas Diversas 9*
DESPUSA MUTAÇÕES
EFETI VA PATSIMONIAI S
•
280.000,00
•
610.600,00
\, COOjOO
100.000^00
600*OCC,00
•
861.900,00
TCXTiiL GERAL DA DESPESA ..Crfl09.C26.9CO.00 9.850*000,00 118.876,900.00
DEMONSTRATIVO DA REALIZAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1964
PAKTE ANALÍTICA
rrv^?DLIC'-?ÍLy D>oIGNAC/YO DA DESPESA .uUL/A-b i 0-jjiíA.b
01
8.0 ADMINISTRAÇÃO GERAL
b. 00 LEGISLATIVO
CAMARÁ MUNICIPAL
COLUNA
SUBSIDIÁRIA
Cr$
DESPESA
EívJTIVA
Cr$
MUTAÇÕES TOT^T-; PATRIMONIAIS IU-LA-LS
CrS Cr^
02
03
8.00.0
8.00.0
Pessoal Fi;:o:
Ajuda de Custo dos Verea- dores
Secretaria da Camará Muni- cipal:
Pessoal Fixo:
Vencimentos - Partg Fixa:
l - Diretor - Padrão O
1 - Auxiliar dg Escritó- rio - Padrão F
2 - Contínuos - Padrão F
2 - Serventes - Padrão B
l -
DOTAÇES GERAIS
Função Gratificada
(FG-2) do Chefe da
Secretaria
2 - Salário-esposa
3 - Salário-Família
4- - Gratificação Adicional
8.00.2 Material Permanente
8.00.3 Material de Consumo e de
Expediente
8.00.4 Despesas Diversas :_ 1 - com a repartição
2 - com publicações
8.02 PODER EXECUTIVO
GOVERNO MUNICIPAL
8.02.0 Pessoal Fixo:
1 - Subsídio do^Prefeito
2 - Representação Oficial
3 - Ajuda de Custo do Pre- fe to
324.000,00
228.000,00
456.000,00
372.000,00
36.000,00
24.000,00
170.000,00
78.000,00
150.000,00
50.000,00
2.880.000,00
1.688.000,00
200,000,00
200.000,00
720.000,00
360.000,00
200.000,00 1.280.000,00
400.000,00
CÓDIC
LOCiiL
ÍOS
GERAL DESIGNAÇÃO EA DESPESA COLUNA SUBSIDIARIA DESPESA EFETIVA MUTAÇÕES PATRB.iONAIS T 0 T A I S
04 Gabinete do Prefeito
8.0?«2 Material Permanentes
Aquisição de móveis
8.02.3 Material de Cenourno e
de Expediente
8.02.4 Despesas Diversas:^
1 - com a repartição
2 - com publicações e ou- tras despegas
3 - com recepções e hospe- dagens gficiais
8.04 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
05 SECRETARIA DA PREFEITURA
8.04.0 Pessoal Fixo:
Vencimentos - Parte ?ixa
l - Secretário - CC1
l - Arq.uivista - Padrão E
l - Auxiliar de Escritório- Padrao F
l - Zelador - Padrap, A
l - Porteiro - Padrão E
8*04.1 Pessgal Variável:
Função Gratificada Espe- cial (FGE)^do Secretário
Gratificação por serviços
extraordinários
8.04.2 MateripJ, Permanente:
Aquisiçio de um mimeógrafo
8.04.4 Despesas Diversas
06 CONTADOR:A MUNICIPAL
8.07.0 Pessoal .'«Uxo:
Vencimentos - Parte^Fixa:
l - Cont idor - Padrão Ow
l - Escriturário - Padrão K
l - Auxiliar de Escritório- PadriO E
300.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
150.000,00 300.000,00
264.000,00
204.000,00
210.000,00
180.000,00
204.000,00 1.062.000,00
360.000,00
120.000,00 480.000,00
100.000,00
200.000,00
264.000,00
240.000,00
204.000,00
CÓDIGC
LOCAL
)S
GERAL DESIGNAÇÃO DA DESPESA COLUNA SUBSIDIÁRIA DESPESA EFETIVA MUTAÇÕES PATRIMONIAIS TOTAIS
1 - Zeladgr - Padrão A
COTAÇÕES GERAIS
Função Gratificada (FG-2)
do Chefe da Contadoria
8.07,3 Material de Consumo e de
Expediente
07 SERVIÇOS DIVERSOS
8.09 Serviço Geral de Adminis- traçao (SGA)
8.09,0 Pessoal Fixo:
Vencimentos - Parte Fixa:
2 - Escriturários- Padrão N
l - Escriturário - Padrão M
l - Escriturário - Padrão L
l - Escriturário - Padrão K
l - Auxiiiar de Escritório- Padrao F
l - Auxiiiar de Escritório- Padrao D
3 - Auxiliar.es de Escritório - Padrão B
l - Contínuo - Padr.ao A
l - Zelador - Padrão A
5 - Administradores Distri- tais - CC1-A
COTAÇÕES GERAIS
Função Gratificada do Chefe
do S§rviço Geral de Adminis- tração (FG-1)
8.09.2 Material Permanente:
inquisição de máquinas para
escritório
8.09.3 Material de Consumo e de Ex- pediente
8.09.4 Despesas Diversas
180.000,00
36,000,00 924.000,00
80,000,00
516.000,00
252.000,00
246.000,00
240.000,00
210,000,00
198.000,00
558.000,00
180.000,00
180.000,00
960.000,00
24.000,00 3.564.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
CÒDI
C
LOCA
L
^0
3
GERA
L DESIGNAÇÃ
O
DA DESPES
A COLUNA SUBSIDI/iRI
A
DZSPES
A
EFETIYA
MUTAÇÕE
S
PATRIMONIAI
S TOTAI
S
0
8
8.
1
8.1
1
8.11.
0
8.11.
1
8.11.
2
8.11.
3
8.11.
4
EXAÇA
O E FISCALIZAÇÃ
O FIEAK- DEIR
A I.IUI-ÍICIPA
L D
E FI- NANÇA
S E
SERVIÇ
O D
E ARiaGADAQA
O
Secçã
o d
a Receit
a
Colctori
a Municipa
l
Pessoa
l Fixo;
Vencimento
s - Part
o Fixa:
l - Direto
r d
o Departamento
- CC
1 „
BOTAÇOE
S GERAI
S
Funçã
o Gratificad
a Especia
l
(FGE) d
o Direto
r d
o Departa
- ment
Q
Funçõe
s Gratificadas:
l - Chef
e d
a Secçã
o d
a Recei
-
t
a - FG
2
l - Chef
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a Secçã
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e Orça
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2 „
l - Chef
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o d
e Plane
- jament
o - FG2
_
l - Chef
e d
a Secçã
o d
e Estatís
- tic
a - FG
2
Pessoa
l Variável:
Percentangen
s ao
s agente
s ar
- recadadore
s do
s Distrito
s
Materia
l Permanente:
Aquisiçã
o d
e móvei
s e d
e máqui
- na
s par
a escritóri
o
Materia
l d
e Consum
o e d
e Expe
- dient
e
Despesa
s Diversas:
1 - co
m a cobranç
a d
a Dívid
a Ati
-
v
a „ 60.000,0
0
2 - co
m a instalaçã
o d
e servi
- ço
s e outra
s 90.000,0
0
264.000,0
0
360.000,0
0
36.000,0
0
36.000,0
0
36.000,0
0
36.000,0
0 768.000,0
0
100.000,0
0
150.000,0
0
150.000,0
0
200.000,0
0
CÓDIt
LOCAL
;os
GERAL DESIGNAÇÃO DA DESPESA COLUNA SUBSIDIARIA DESPESA EF^TIVA MUTAÇÕES PATRIMONIAIS TOTAIS
8.12 SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
09 Inspetoria das Rendas do
Municipio.
8.12.0 Pessoal Fixo:
Vencimentos - Parte Fixa
l - Figcal de Rendas - Pa- drão M
l - Piscai - Padrão L
1 - Fiscal - Padrão, K
2 - Piscais - Padrão J
1 - Fiscal - Padrão, I
2 - Fiscais - Padrão H
2 - Fiscais - Padrão G
5 - Fiscais - Padrão F
DQTAÇOES GERAIS
Função Gratificada do
Chefe^da Exaçao e Fisca- lização Financeira (FG1)
8*12.1 Pessoal Variável:
Contratado para serviços
eventuais
8.12.3 Material de Consumo e de
Expediente
8.12.4 Despesas Diversas:
Com a remuneração variável
dos fiscais do Municipio
8.13 TESOURARIA MUNICIPAL
10 Secção da Despesa
8.13.0 Pessoal Fixo:
Vencimentos - Parte Fixa:
l - Tesoureiro - Padrão O
SOIACOES GERAIS
Funções Gratificadas:
l - Chefe da Tesouraria -
(FG2)
252
246
240
468
228
444
432
1.050
.000,00
,000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
24.000,00 3.384.000,00
180.000,00
150.000,00
200.000,00
264.000,00
36.000,00
CÓDI
C
LOCA
L
ÍO
S
GERAL DESIGNAÇÃ
O
DA DESPES
A COLUNA SUBSIDIÁRIA DESPES
A
EFETIVA
MUTAÇÕE
S
PATRIMONIAI
S TOTAI
S
1
1
1
2
1
3
8.13.
0
8.
2
8.2
5
8.25.
1
8.25.
4
8.2
9
8.29.
3
8.29.
4
8.
3
8.3
3
l - Cnef
c d
a Secçã
o d
a Des
- ^pes
a (FG2)
Auxíli
o par
a quebr
a d
e Caix
a
Materia
l d
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e
Expedient
e
SEGURANÇ
A PÚBLIC
A E ASSIS
- TÊNCI
A s'ocm.
Seguranç
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Pessoa
l Variável:
Gratificações;
Delegad
o d
e Políci
a
Escrivã
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a Delegaci
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e Po
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Encarregad
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d
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o
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o
Despesa
s Divgrsas:
Par
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a Políci
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Diligência
s Policiai
s
Assistênci
a Social:
Aplicaçã
o d
a quot
a previst
a
n
o art. 20, da^Constituiça
o
Federal, d
e acord
o co
m o in
- cis
o II, d
o artig
o 177, d
a
Le
i 140, d
e 22-12-1948.
Materia
l d
e Consum
o e d
e Ex
- pedient
e
Despesa
s Diversa
s
EDUCAÇÃ
O PÚBLÍCA
Ensin
o primário, secundári
o
e profissional.
Custei
o e desenvolviment
o d
o
ensin
o primário, secundári
o e
profissional, d
e acord
o co
m o
art. 176, d
a Le
i n.140, d
e
22,12.1948.
36.000,0
0
36.000,0
0
30.000,0
0
30.000,0
0
30.000,0
0
18.000,0
0
30.000,0
0
50.000,0
0
Cr
i
372,000,0
0
80.000,0
0
108.000,0
0
80.000,0
0
150.000,0
0
500.000,0
0
CÓDIGOS
LOC^L 1 GERAL DESIGNAÇÃO EA KíSPESA COLUNA SUBSIDIARIA DESPESA EFETIVA NOTAÇÕES PATRIMONIAIS TOTAIS
8.33-2 Material Permanente:
Aquisição de móveis e uten- sílios para as escolas
8.33.3 Material de Consumo e de Ex- pediente
8.33.4 Despcsag Diversas
8,38 SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E
AUXÍLIOS"
8,38.4 Despesas Diversas:
1) - com auxílios às escolas
primárias particulares que
funcionem na cidade e no in- terior do Municipio 2.500.000,00
2) - Subvenção ao Ginásio
de Juaàzeiro^
3) - Subvenção à Escgla de
Agronomia do Médio São Fran- cisco
4) - Custeio de "bolsas de es- tudo
5) - Auxílio ao Colégio Esta- dual Ruy Barbosa para a Praça
de Esportes
6)«- Auxílio à Escola do Pi- nhões, distrito de Itamotinga,
para a compra de carteiras e
outros materiais didáticos
7) - Auxílio à Escola Boli- var^Santana Batista da Loja
Maçónica Segredo , Força, União
8) - Auxílio à Escola Mário
Bhering da Loja Maçónica Har- monia e Amor _
9) -^Auxílio à União Espírita
do São Francisco para a cons- trução do "Lar da Criança Aban- donada" 400.000,00
1.800.000,00
400.000,00
250.000,00
40.000,00
360.000,00
500.000,00
60.000,00
200.000,00
50.000,00
50,000,00
CÓDIGOS
LOCAL GERAL DESIGNAÇÃO DA DESPESA COLUNA SUBSIDIARIA DESPESA EFETIVA MUTAÇÕES PATRIMONIAIS TOTAIS
10) - Auxílio à Escola No- turna José Luiz Ferreira do
povoado de Juaceita, no dis- trito de Junco
11) - Auxílio a Sociedade Be- neficente do Bairro do Alaga- diço para conclusão do prédio
da sede
12) - Auxílio à Sociedade Be- neficente do Bairro do Alagadi- ço para a aquisição de móveis
13; - Auxílio à Liga Desporti- va Juàzcircnsc
14) - Auxílio ao Clube Comer- cial de Juazeiro
15) - Auxílio à Sociedade Be- neficente da Vila de Massaroca
16) - Auxílio ao Serviço de
Alto-Falantcs "A Voz dos Fluviá- rios
17) - Auxílio à Marabá Publici- dades 50.000,00
18) - Auxílio ao Serviço de Al*
to-Palantes Cultural 50.000,00
19) - Auxílio ao Sindicato dos
Trabalhadores em Transportes
Fluviais
20) - Auxílio à Sociedade Be- nsficente dos Aposentados do
São Francisco
21) - Auxílio à União Juàzei- rense dos Estudantes Secundá- rios
22) - Auxílio à Sociedade Apoio
Juàzeironse 120.000,00
40.000,00
70.000,00
60.000,00
50.000,00
120.000,00
50.000,00
30.000,00
100.000,00
200.000,00
50.000,00
CODIC
LOCAL
\S
GERAL DESIGNAÇÃO DA DESPESA COLUNA SUBSIDI '.RIA DESPESA EFETIVA MUTAÇÕES PATRIMONIAIS TOTAIS
23) - Auxílio à Sociedade 28
de Setembro
24) - Auxílio à Orquestra Femi- nina Diacuy
25) - Auxílio ao Clube Social- Recreativo dos Subtenentes e
Sargentos do 3^ BP/J
26) - Auxílio à ZYN-21 - Rádio
Juazeiro
2?) - Auxílio à Biblioteca Luiz
Cursino
28) - Auxílio à Conferência de
Juàzuiro da Sociedade de São
Vicente de Paulo
29) - Auxílio a Associação Assis- toncial de Juazeiro
30) - Auxílio ao jornal "A Tri- buna do Povo"
31) - Auxílio ao Jornal "A Sema- na"
32) - Auxílio aos Clubes de Fu- tebol "Association"
33) - Auxílio ao Centro Espíri- ta União, Amor c Caridade
34) - Auxílio à Sociedade Bcnc- ficente do Bairro de Sto.António
35) - Auxílio à Sociodadg^Bcncfi- cento dos Fluviários do São Fran- cisco
36) - Auxílio ao Clube dos Caça- dores
37) - Auxílio à Sociedade 7 de
Setembro da Vila de Itamotinga
38) - Auxílio à Sociedade Bene- ficente do Bairro do Piranga }9) - Auxílio ao Grémio Estudan- til Castro
120.000,00
120.000,00
120.000,00
500.000,00
30.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
30.000,00
120.000,00
120.000,00
200.000,00
30.000,00
60.000,00
CÓDIGOS
LOCAL GERAL DEôIGFAÇAO DA DESPESA COLUNA SUBSIDIARIA DESPESA EPETIVA MUTAÇÕES PATRIMONIAIS TOTAIS
8.4
14 8.43
8.43.1
8.43.3
8.43.4
40) - Auxílio à Bandc. do Líú- sica do 39 BP/J
41) - Auxílio ao TG-129 „
42) - Auxílio à Associação de
Pais G Mostres
43) - Auxílio ao Serviço de Al- to-Palantes de Massaroca
44) - Auxílio à Sociedade Bene- ficente dos Artífices Juàzciren- ses „ 120.000,00
45) - Subvenção ao Círculo Ope- rário de Juazeiro
100.000,00
20.000,00
60.000,00
30.000,00
46) - Auxílio ao Círculo Oporp- rio de Juazeiro
47) - Auxílio ao Carnaiba Es- porte Clube da vila de Carnai- ba
48) - Auxílio à Associação Ru- rai de Juazeiro
15.000,00
120.000,00
50.000,00
30.000,00 7.615.000,00
SAÚDE
Assistência Mcdico-Sanitária:
Aplicação da quota proy,ista no
art, 20, da Constituição Fede- ral, de acordo com o inciso II,
do art. 177, da Lei n2 140, da
22-12-1948.
Pessoal Variável:
Contratado para serviços profis- sionais nos postos médicos dos
distritos em convénio com a PS2SP
Material de Consumo c de Expedi- ente
Despesas Diversas,;
1) - cm cooperação com o plano
de saneamento da FSESP 300.000,00
2) - com assistência médico-hoss
Titalar eventuais e indigentes 400.000,00
720.000,00
150.000,00
700.000,00
CÓDIGOS
LOCAL l GERAL
15
16
ô. 48
8,48.4
8.49
8.49.3
8,49.4
8.5
8.51
8.51.0
DESIGNAÇÃO DA DESPESA SUBSIDIARIA
SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES "
g
Despesas Diversas: 1) - Subvenção à Pró-Matrc
de Juazeiro ^
2) -^Subvenção à Maternida- de São José ^ ^
3) - Subvenção à Associação
Sanfranciscana de Assistên- cia ao Psicopata Desvalido
4l - Auxílios e Contribui- ções diversas
5) - Auxílio à Santa Casa
de Misericórdia
61 - Auxílio à Maternidade
São José
7) - Auxílio à Maternidade
Manoel ÍTovais
SERVIÇOS DIVERSOS,
Material de Consumo e do Ex- pediente
Despesas Diversas
FOMENTO,,
Aplicação da quota prevista
no ar/t. 15, § 4^, da Consti- tuição Federal, na forma do
inciso III, do art. 177, da
Lei n2 140, de 22-12-1948.
Fomento à. Produção Vegetal
DEPARTAr^HTO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA.
Pessoal Fixo: •
Vencimentos - Parto Fixa:
l - Dirotor - CC1
l - Administrador de Merca-180.000,00 180.000,00 250.000,00 200.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
!. - Padrão F
064*000,00
£10.000,00
1.350.000,00
50.000,00 50.000,00
CÓDIGO
S
LOCA
L j GERA
L DESIGNAÇÃ
O DA D
T,op-o, COLUNA
J^-'-'
^ SUBSIDIÁRI
A
DESPES
A
EFETIVA
MUTAÇÕE
S
PATRIMONIAI
S TOTAI
S
1
7
8.51.
1
8.51.
2
8.51.
3
8i51.
4
8.5
2
8.52i
2
8.52.
3
8.52.
4
8.
6
8.6
0
l - Administrado
r d
g Ma
- tadouro
s - Padrã
o F
l - Zelado
r - Padrã
o A
ROTAÇÕE
S GERAI
S
Punçã
o Gratificad
a Espe
- cia
l d
o Dircto
r d
o DMA
210.000,0
0
180.000,0
0
360.000,0
0
Punçõe
s Gratificadas:
l - Chof
c da^Sccca
o d
e
Construçõe
s (£G-2)
l - Chef
e d
a Secçã
o Téc
- nic
a (FG-2) „
l - Chef
e d
a Secçã
o d
e Re
- vend
a (FG-2)
Pessoa
l Variável:
Remuneraçã
o do
s membro
s
d
a Comissã
o Permanent
e d
o
DMA
Materia
l Permanente:
Aquisiçã
o d
e móvei
s e uten
- sílio
s par
a o DMA e d
e ins
- trumento
s agrícola
s
Materia
l d
e Consum
o e d
e Ex
- pedient
e
Despesa
s Diversa
g
FOMENT
O X PRODUÇÃ
O ANBIAL
Materia
l Permanent
e
Materia
l d
e Consum
o G d
e Ex
- pedient
e
Despesa
s Diversa
s
SERVIÇO
S INDUSTRIALIZADO
S
LEPAfíT^rJÍT
Q MUNICIPA
L P
t
VIAÇÃ
O E OBRA
S PUBLICA
S
ADMINISTRAÇÃ
O SUPERIO
R
36.000,0
0
36.000,0
0
36.000,0
0 1.332.000,0
0
90.000,0
0
500.000,0
0 500.000,0
0
100.000,0
0
30»ooo,o
o
200.000,0
0
50.000,0
0
ccv
LOCAL
JIGOS
GERAL TUjiú I 'í"sX T •' "* TT ' i"1 ' n vj.liiiy i^U D;. DESPESA
COLUNA
STJTíSIDI/JllA
DESPESA
EF1-TIVA
MUTAÇÕES
PATRIMONIAIS TOTAIS
18
8.60.0 Pessoal Fixo:
Vencimentos - Parte Fixa:
l - Dirctor - CC1
l - Administrador^de Cemi- térios - Padrap, F
l - Zelador - Padrão A
l - Fiscal de Obras -.JPad.N
l - Desenhista - Padrão M
l - Topógrafo - Paàrao M l - Covcir© - Padrão E ..DOTAÇÕES GERAIS
Função Gratificada Especial
do Dirotor do DMVOP (FGE)
8.60.2 Material Permanente:
Aquisição de móveis e utensí- lios para o DMVOP
8.60.3 Material de Consumo e de Expe- diente
8.60.4 Despesas Diversas
8.63 SERVIÇOS URBANOS
SERVIÇO D£ EMERGIA ELETRICA
8*63.0 Pessoal Fixo:
Vencimentos - Parte Fixa:
l - Mecânico Eletricista -
Padrão N
Eletricistas - Padrão F
Guarda-Fios - Padrão E
Auxiliares de Guarda-Fios - Padrão C
Chcfg de Oficina Mecânica- Padrão JJ
OES GERAIS
4 -
2 -
2 -
l -
Função Gratificada do Chefe
do Serviço de Energia El é* tri- ca (FG-1)
264-. 000,00
210.000,00
180.000,00
258.000,00
252.000,00
252.000,00 204.000;oo
360.000,00 1.980.000,00
100.000,00
100.000,00
258.000,00 840.000,00
408*000,00
384.000,00
258.000,00
24.000,00 2.172*000,00
200.000,00
COD]
LOC;,
L
!GOS
GERA
L DESIGNAÇÃO
DA DSS
PB3
A COLUNA SUBSIL
IÁRI
A
DESPES
A
EPETIVA
MUTAÇÕE
S
PATRIMONIAI
S
TOTAI
S
8.
7
1
9 8,7
8
8.78.
4
8.
8
8.8
1
2
0
300.000,0
0
250.000,0
0
8.63.
1 Pessoa
l Variável:
Contratad
o par
a serviço
s di
- verso
s d
o Serviç
o d
e Energi
a
Elétric
a
8.63*
3 Materia
l d
e Consum
o e d
e Ex
- pedient
e
8.63«
4 Despesa
s Diversas:
1 - co
m despesa
s imprevista
s
d
o Serviç
o d
e Energi
a
Elétric
a
2 - co
m a aplicaçã
o d
a quot
a
previst
a n
o ar.t. 15, §-22,
d
a Constituiçã
o Federal,
d
e acord
o co
m a Le
i n
S
2.944-, d
e 8-11-195
6
DÍVIDA PÚBLIC
A
Divid
a Flutuant
e
Despesa
s Diversas:
Dívida
s contraída
s e nã
o pa
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s e
m exercício
s findo
s
SERVigOS^D
E UTILIDAD
E PÚBLICA
Construçã
o d
e Logradouro
s Pú
- blicos.
OBRA
S PÚBLICA
S
8*81,
4 .Despesa
s Diversa
s í _
1 -_co
m a construçã
o c conser
- vaçã
o d
e obra
s públicas, inclu
- siv
e 50
$ da quot
a previst
a no,
art
» 15, § 4s,A
d
a Constituiçã
o
Federal, d
e acord
o co
m o inci
-
s
o I, letr
a "b, d
o art. 177, d
a
Le
i n
2 140, cTe 22-12-1948,abran
- gend
o a zona d
e Atrá
s d
a Banca
-
e o siibiírbi
o d
e Pirang
a 5.000.000,0
0
2 - co
m o calçament
o d
a ci
- dade, inclusiv
e da
s rua
s
750.000,0
0
150.000,0
0
550,000,0
0
300.000,0
0
COD]
LOCA
L
:GOS
GERAL Tl""1 1~* T /"* 77
J >L .D 1 f T l ,AC1 A
O 73A DESPESA COLUNA SUBSIDIARI
A
DESPESA
ICF2TIVA
MUTAÇÕE
S
PATRIMONIAI
S TOTAI
S
2
1
8.8
2
8.82.
2
8.82.
3
8.82.
4
. . . Jos
c Pctitinga, Manoe
l
Monteiro, Quintin
o Bocaiuva,
Castr
o Alve
s e Benjami
m Cons
- tan
t e da
s Avenida
s Laur
o d
e
Freitas, Edso
n Ribeir
o e San
- to
s Dumun
t
3 - co
m a elaboraçã
o d
o Plan
o
d
o Urbanizaçã
o d
a gidad
e
4 -^com a construçã
o d
a Praç
a
Simõe
s Filh
o
5 - co
m a construçã
o d
o Merca
-
d
o d
e Pirang
a
CONSTRUÇÃ
O E CONSERVAÇÃ
O P
E
RODOVIA
S
DgFAHTATCTT
O MUNICIPA
L D
E ES￾T
H ;B..S' D
E RODAGE
M
10.000.000,0
0
150.000,0
0
500.000,0
0
800.000,0
0 16.450.000,0
0
Materia
l Pcrraanento:
Aquisiçã
o d
e máquina
s e veícu
- los, movei
s c utensílio
s par
a
O DME
R
Materia
l d
e Consum
o e d
e Expe
- dient
e
Despesas, Diversas:
Aplicaçã
o d
e 5fo d
a Receit
a pre
- vist
a d
e acord
o co
m o art. §
2 d
a
Le
i n
e 302, d
e 13-7-1948.
Plan
o Rodoviári
o Municipal. ^
Co
m a construção, reconstruçã
o e
conservaçã
o d
a estrada
s e cami
- nho
s vicinais.
Reconstruçã
o d
a estrad
a entr
e
o
s povoado
s d
e Camp
o do
s Cavalo
s
a Santana
^ n
o Distrit
o d
e Junco.
Conservaçã
o d
a estrad
a entr
e a
s
fazenda
s Pijihoe
s (n
o distrit
o d
e
Itainotinga) c Ranchari
a (n
o dis
- trit
o d
e Jurcmal).
2.000.000,0
0
50.000,0
0
COD]
LOCAL
:GOS
GERAL DESIG1IAÇ~0 DA D.3SPI;SÁ COLUNA SUBSIDIÁRIA DESPESA EFETIVA MUTAÇÕES PATRIMONIAIS TOTAIS
22
Conservação da estrada da
Vila da Itamojringa ao povoa- do de Pinhões.
Conservação da estrada da fa- zenda Cantinho à fazenda Ro- cinha no distrito de Itamotân- ga.
Conservação da estrada da fa- zenda Rocinha à fazenda Jara- mataia
8.84 Melhoramentos e Defesa de Rios
e Terrenos Marginais.
8.84.4 Desposas Diversas:
1 - com deslocamentos c es- tudos para aplicação de me- lhoria para a região do Rio
. Salitre 50
2 - com a limpeza do Rio Sa- litre „ 400
3 - com a extinção do canu- dciro no Município e outras 300
8.85 SERVIÇO DE LIHPSZA PÚBLICA
Serviço de Limpeza Publica
8.85.0 Pessoal Fixos
Vcncimuntos - Parte Fixa:
4 - Motoristas - Padrão F 840
2 - Capatazes - Padr.ao L 408
l - Artífice - Padrão B '186
8 - Jardineiros - Padrão B 1;488
17 - Trabalhadores - Pad.A 3.060
.000,00
.000,00
.000,00
i000,00
i000,00
;000,00
.000,00
.000,00
Punção Graificada do Che- fe do Serviço de Limpeza Pú- blica (FG-1)
8.000.000.00
750.000,00
24.000,00 6.006.000,00
CÓDIGC
10CAL
3S DESIGNAÇÃO DA DESPESA
8.85.1 Pessoal Variável
8.85.2 Material Permanente
8.35.3 Material de Consumo c do 32
COLUNA
SUBSIDIARIA
DESPESA
EFETIVA
7.000.000,00
MUTAÇÕES TDTVTq PATRIMONIAIS 1U-L^-LO
2.500.000,00
dicntc :_ Aquisição de combustível, lubrl
ficantes c outros materiais
8.85.4 Despesas Diversas
23 8.87 Construção e Conservação dos
Próprios Públicos em Geral.
8.87.4 Despesas Pi versas:
Conservação dos próprios pú- blicos
24 8.88 ILUMINAÇÃO PflBLICA
8.88.2 Material Permanente
8*88.3 Material de Consumo e de Expe- diente :_ Aquisição de combustível, lu- brificantes e outros materiais
8 .88.4 Despcsas^Diversas
Iluminaçao^elctrica do povoa- do de Pinhões, no Distrito
de Itamotinga
25 8.89 DIVEKSQS
8,89.4 Despesas Diversas:
Melhoramentos urbanos c ru- rais nos Digtritos.
l - Aplicação da quota pre- vista no a£t. 15, § 4Q, da
Constituição Federal, de acor- do com o inciso III, art . 177,
da Lei n. 140, de 22/12/1948 -
500.000,00
2 - Construção, reconstrução
e conservação de açudes e a- guadas no interior do Munici- pio, inclusive nas fazendas
. 000. 000 ,00
2.000.000,00
800.000,00
1.500,000,00
1.800,000,00
1.500.000,00
900.000,00 1.400.000,00
CODIC
LOCAL
rOS
GERAL DESIGNAÇÃO DA DESPESA COLUNA SUBSIDIÁRIA DESPESA SFETIVA MUTAÇÕES PATRIMONIAIS TOTAIS
... Poço do Touro, §ítio
Velho, Rancharia c São José
(no distrito^de Juromal)
3«- Construção, ^rcconstru- çao c conservação de Igre- jas o capelas: na vila do_ Carnaiba, no povoado de Sap
Pedro (no distrito do Carna- i"ba) no povoado de Pinhões
(no distrito de Itamotinga)
nos povoo.dos de Juaaooma e
Correnteza (no distrito de
Junco ) o na Vila do Idas s a- roca
4- - Barracões: no povoado
de Pinhões, no distrito de
Itamotinga c no povoado de
Açude, no distrito de Juro- mal
5 - Cemitérios; na fazenda
Poço do Touro, no Distrito
de Juromal, no povoado de
Campo dos Cavalos c no de
Juacoma, no distrito do Jun- co, na Vila de Junco, no po- voado de Abóboras, no distri- to de Massaroca, e no povoa- do de Pinhões, no distrito
de Itamotinga
6 - Prédios Escolares? nos
povoados de Juacema, no dis- trito do Junco, Abóboras,no
distrito de Massaroca e Lagoa
do Boi, no Distrito de Juro- mal
2.000.000,00
780.000,00
700.000,00
800.000,00
1.000.000,00 8.280.000,00
CÔD
K
LOCA
L
^o
s
GERA
L DESIGNAÇÃ
O D:. DESPES
A
8.
9 ENC.JlCrO
S DIVERSO
S
5,9
0 Pessoa
l Lnativ
o
8,90.
0 Pessoa
l Fixo:
COLUNA
SUBSIDIARI
A
DESPESA
EFETIVA
MDTAÇOE
S
PATRIMONIAI
S TOTAI
S
2
6 8.9
1
8.91.
4
Proventos
s
l - Piscai - Padrã
o Ivl
l - Bibliotccario.-Arq.ui- vistc. - Padrã
o G
1 - Zelado
r d
o Poru
m - Pa
- drã
o A
2 - Fiscai
s - Padrã
o í1
l - Zelado
r - Padrão, A
l - Varredo
r - Padrã
o A
l - Pisca
i - Padrã
o D
l - Agent
e Arrecadado
r
l - tóacã&ieo-Bletricista￾Padra
o O
1 - Motorist
a - Padra
Q I
2 - Motorista
s - Padrao^
A
l - Escriturári
o - Padrao
L
l - Motorist
a d
o Distrito
- Padra
o A
l - Pedreir
o - Padrã
o A
fiOTAÇÕ-S
S a
i a
r i o-Fojiiil
i a
Salário-Espos
a
Gratificaçã
o Adiciona
l
Benefício
s d
a Le
i n
2
439, de, 18-10-196
2
Contribuiçã
o par
a a Previ
- dênci
a Social.
Despesa
s Diversa
s
Contribuiçã
o d
o Municípi
o
par
a o IAPFES
P (Dec. n
^
48.959-A& 19-9-196
0
164.000,0
0
198.000,0
0
180.000,0
0
384.000,0
0
180.000,0
0
180.000,0
0
186.000,0
0
186.000,0
0
264.000,0
0
228.000,0
0
360.000,0
0
246.000,0
0
180,000,0
0
180.000,0
0
28.000,0
0
41.000,0
0
380.000,0
0
4
5 * 600,0
0 3.610.600,0
0
600.000,0
0
CÓDIC
27
28
K)S
GERAL
8.92
8.92.4
8.93
8.93.4
DESIGNAÇÃO DA DESPESA SUBSIDI 'RIA
Indcnizacp.es, Restituições
c Reposições.
Indenizaçoes e Restituições
Despesas Diversas
ENCARGOS TRANSITÓRIOS
Despesas Diversas s
DESP
EFE
100
ESA MUTAÇÕES
OíIVA PATRIMONIAIS
.000,00
"
TOTAIS
Salario-Família dos Servi- dores Municipais
Salario-Ssposa dos Servi- dores Municipais
Gratificações Adicionais
dos Servidores Municipais
29 8,99 DIVERSOS
8.99.4 Despesas Diversas
1-Poder Judiciário
2-Instituto Brasileiro de
Geografia o Estatística
3-Pensao vitalícia do pedrei- ro Jgsó Caetano de Barros
4-Pensão vitalícia de Firmo
Gonçaivê s de 01ive i rã,ox- Agcn£o Arrecadador
5-Pensao vitalícia de António
Duarte Filho, ex-Agente Ar- rccaâador
6-Pcnsao dos menores Natália,
Iara Maria, Assis c Joso
Ribeiro dog Santos
7-Gratificaçoes dos lançado- res do^Iinposto Predial
8-3^ (três por cento) da re- ceita prevista para ocor- rer por meio de créditos
abertos no transcurso do
exercício a despesas q.ue.0.
600.000,00
200.000,00
800.000,00
100.000,00
100.000,00
48.000,00
180,000,00
180.000,00
48.000,00
20.000,00
1.600.000,00
1-3
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Art. 3- - Revogam-se as disposições em contrário»
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, 5 de DEZEMBRO DE 1963.
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RAUEINO FRANICLIN DE
Secretário
AFÍÉEICO TANUf - Prefeito