| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1369 / 1994 |
| Date | — (no dated record) |
| Ementa | UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE FESTEJOS DE LARGO CTE JUAZEIRO. |
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LEI .Vi1 UTILICWE PÚULICA Associação de Festejos de Largo cte Juazeiro. no a seguinte O PftEFEITO MUNICIPAL DE JUAZtIPO, Estado da Bahia, faço saber que o Canar Municipal decreta e eu swjclo Art.19 - Fica reconhecido como de Utilidade Público' c entidade filantrópica e sem fins lucrativos, denominado âSSOCIAÇÂO DOS FESTEJOS X LARCQ DE JUAZEIRO, situada na rua Castro Alvos, nS SS, Centro, nesta Cidade. Art.2ff - Esta lei entro «m vitjor no dato de suo pu blicoçÕo, revogadas as disposições em contrário. <^ GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado' der Sc/)/o,em f/ de maio de 7994. ètISAEL AfUILAR SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal ^x 1UAJ JOSf NAUTO REIS Procurador Cera f do Munfclplo