norma nº 45/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação da 45º
(QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 07 DE OUTUBRO DE 2025, disponível no
mural da sede e nos sites oficiais: https://sapl.juazeiro.ba.leg.br/ e
https://www juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 07 de outubro de 2025
Sençotes ”
Presidente daNçâmara Municipal
/ tratar, o Senhor Presidente erson José da Silva — Mitu do Sindicato
Documento assinado digitalmente /
goubr YASMIN CARVALHO ESILVA - mu / Ú /
Cal Data: 07/10/2025 12:13:21-0300
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ESTADO DA BAHIA
ATA DA 45º (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO — BAHIA.
Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e quatorze
minutos, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, a
Quadragésima Quinta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Quadragésima
Nona Legislatura. A Sessão foi declarada aberta pelo Senhor Presidente (Emerson José
da Silva - Mitu do Sindicato), tendo comparecido os seguintes Vereadores: Aníbal
Araújo - Vice-Presidente, Anna Laura Pedra - Primeira Secretária, Alex Tanuri, Allan
Jones, Anderson da Iluminação, Bené Marques, Capitão Esbaltar, Gildásio Barão,
Jean Gomes, Pedro do Salitre, Salvador Carvalho, Tetê de Bertinho e Ziel Almeida.
Estiveram ausentes os Vereadores Hítallo Marcelino, e, com justificativa formal registrada,
os Vereadores Berg da Carnaíba, Ciel Baiano, Clésio Carvalho, Dionísio Gomes,
Gleidson Azevedo e Vânia Santos. O Senhor Presidente convidou o Segundo Secretário
ad hoc, Vereador Ziel Almeida, para proceder à leitura da ata da sessão anterior, a qual foi
considerada aprovada pelo Plenário. Em seguida, a Primeira Secretária, Vereadora Anna
Laura Pedra, procedeu à leitura do Expediente, que compreendeu as seguintes matérias:
Justificativas de ausência apresentadas pelos Vereadores Clésio Carvalho, Gleidson
Azevedo e Vânia Santos, referentes à presente sessão; pelos Vereadores Berg da
Carnaíba e Ciel Baiano, referentes à presente sessão e à sessão ordinária do dia oito de
outubro de dois mil e vinte e cinco e pelo Vereador Aníbal Araújo, referente à sessão do
dia primeiro de outubro de dois mil e vinte e cinco. Indicações nºs 663 e 664/2025 de
autoria do Vereador Tetê de Bertinho. Não houve Vereadores inscritos. Durante o horário
destinado às Lideranças, o Bloco Parlamentar Juazeiro pra Frente abdicou do uso da
palavra. No horário destinado ao Bloco Parlamentar Compromisso com Juazeiro, o
Vereador Capitão Esbaltar elogiou o trabalho da Secretaria de Serviços Públicos,
especialmente quanto à execução de serviços de iluminação em diversos bairros do
Município, bem como mencionou questões relativas ao funcionamento das Unidades
Básicas de Saúde de diversos bairros, destacando demandas por reposição de
profissionais, melhorias estruturais e necessidade de reforço no atendimento odontológico.
Em seguida, o Vereador Tetê de Bertinho prestou homenagem aos agentes comunitários
de endemias pelo seu dia, destacando a relevância de suas atividades e as dificuldades
enfrentadas, ressaltou o compromisso do Legislativo com o bem-estar da população,
mencionou demandas relacionadas a determinada Unidade Básica de Saúde e apresentou
sugestões para melhorias no trabalho dos agentes de endemias. Posteriormente, o
Vereador Ziel Almeida expressou destacou a importância de trabalhar em prol da
população, ressaltou o reconhécimento ao Prefeito e demais gestores pelo empenho na
administração pública e ao Secretário de Serviços Públicos pelo atendimento às demandas
tratou de questões relacionadas à limpeza, drenagem, recuperação e patrolamento de vias
bem como ao abastecimento de água em comunidades do interior. Durante o horário do
Bloco Parlamentar Independência e Compromisso com Juazeiro, o Vereador Allan
Jones comentou indicação relativa à antecipação da montagem da estrutura do Programa
Juá Literária, reconhecendo a relevância do evento para a educação municipal, mas
manifestando preocupação quanto à aplicação dos recursos destinados ao setor e aos
transtornos ocasionados por essa antecipação. Solicitou, ainda, avaliação e ajustes em
rojetos de lei do Poder Executivo relacionados à estrutura e regulamentação do cargo de
agente literário e à concessão do bônus livro.O Bloco Parlamentar Juazeiro no Rumo
Certo abdicou do uso do seu tempo. Não houve Ordem do Dia. Nada mais haypndo a
eclarou
encerrada a Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, sete de
outubro de dois mil e vinte e cinco. A presente ata foi redigida por Yasmin Carvalho e Silva
(Técnica Legislativa).
Documento assinado digitalmente
oubr YASMIN CARVALHO E SILVA
t go Data: 07/10/2025 12:12:31-0300
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Yasmin Carvalho e Silva
(Técnica Legislativa)
(Presidente)
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