norma nº 46/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação da 46º
(QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 08 DE OUTUBRO DE 2025, disponível no
mural da sede e nos sites oficiais: https://sapl.juazeiro.ba.leg.br/ e
https:/Awww juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 08 de outubro de 2025
Prsadiuaio sp Câm Aços Municipal
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 46º (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO — BAHIA
Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e dezenove
minutos, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, a
Quadragésima Sexta sessão ordinária do primeiro período legislativo da Quadragésima
Nona Legislatura. A sessão foi declarada aberta pelo Senhor Presidente (Emerson José
da Silva — Mitu do Sindicato) e registraram presença os seguintes Vereadores: Aníbal
Araújo - Vice-Presidente, Vânia Santos - Segunda Secretária, Alex Tanuri, Allan Jones,
Anderson da Iluminação, Bené Marques, Capitão Esbaltar, Jean Gomes, Pedro do
Salitre, Salvador Carvalho, Tetê de Bertinho e Ziel Almeida. Estiveram ausentes os
Vereadores Hítallo Marcelino e com justificativa formal registrada os Vereadores Anna
Laura Pedra, Berg da Carnaíba, Ciel Baiano, Clésio. Carvalho, Dionísio Gomes,
Gildásio Barão e Gleidson Azevedo. O Senhor Presidente convidou a Segunda
Secretária, Vereadora Vânia Santos, para proceder à leitura da ata da sessão anterior, a
qual foi considerada aprovada pelo Plenário. Em seguida, o Primeiro Secretário ad hoc,
Vereador Salvador Carvalho, procedeu à leitura do Expediente, que compreendeu as
seguintes matérias: Justificativas de Ausência apresentadas pelos Vereadores Anna
Laura Pedra, Clésio Carvalho, Gildásio Barão e Gleidson Azevedo. Indicações nºs 666 a
672/2025 de autoria do Vereador Allan Jones. Parecer em Conjunto nº 41/2025 das
Comissões de Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Educação,
Cultura, Esporte e Turismo, referente ao Projeto de Lei nº 4.024/2025, com parecer
favorável. Parecer em Conjunto nº 42/2025 das Comissões de Justiça e Redação;
Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Educação, Cultura, Esporte e Turismo, referente ao
Projeto de Lei nº 4.025/2025, com parecer favorável. No horário destinado aos Vereadores
Inscritos, o Vereador Ziel Almeida prestou contas dos serviços da gestão municipal,
tratando de turismo, economia e esportes, entre outros, informando que a estrutura
montada para o Programa Juá Literária está sendo aproveitada em outros eventos, bem
como mencionou avanços em andamento, a meta a ser atingida no índice da educação e a
licitação de creches"a serem construídas. Durante o horário destinado às Lideranças, no
horário do Bloco Parlamentar Juazeiro no Rumo Certo, o Vereador Salvador Carvalho
abordou tema relacionado à saúde, mencionando a importância da prevenção do câncer
Kb, de colo de útero e de mama, ressaltando a necessidade de orientar a população quanto à
Es ge prevenção e à detecção precoce por meio de exames específicos. Em seguida, o Vereador
Anderson da Iluminação utilizou a palavra para enaltecer a realização do Congresso
Brasileiro de Agroecologia, registrar conquistas obtidas enquanto exerceu o cargo de
Secretário de Obras e manifestar elogios à gestão municipal, destacando seu impacto
À ositivo na autoestima da população de Juazeiro, assim como a obtenção de recursos
destinados à infraestrutura. No tempo regimental destinado ao Bloco Parlamentar Juazeiro
pra Frente, o Vereador Jean Gomes abordou a necessidade de limpeza em canal de
riacho no Município, manifestando agradecimento ao Secretário por incluir a ação no
planejamento municipal. Mencionou solicitação para implantação de iluminação em
determinados pontos da cidade, registrou pedido relativo a comerciantes de barracas de
fogos de artifício, solicitando mediação junto à gestão municipal para análise de sua
reajocação, e destacou projeto de lei de sua autoria referente ao aniversário do bairro
idé. Na sequência, o Vereador Bené Marques manifestou gratidão pelos cinco
mandatos exercidos, em alusão ao aniversário de um ano de sua última eleição, bem como
eferiu-se ao Dia do Nordestino, ressaltando sua trajêtória como nordestino e a relevância
dos representantes desta Casa Legislativa, destac a importância de valorizar a cultura
se
Documento assinado digitalmente Eu] >»
goubr YASMIN CARVALHO E SILVA
É Data: 10/10/2025 12:55:35-0300
Verifique em https://validar iti.gov.br é
local e expressando orgulho em integrar o povo nordestino. O Bloco Parlamentar
Compromisso com Juazeiro abdicou do uso da palavra. No Bloco Parlamentar
Independência e Compromisso com Juazeiro, o Vereador Allan Jones utilizou a palavra
para reafirmar sua posição política, registrar agradecimento pelas alterações realizadas
nos projetos mencionados na sessão anterior e referir que sua manifestação acerca do Juá
Literária teve como objetivo atender ao interesse da população. Observou que a atual
gestão mantéln secretariado de administrações anteriores e que os problemas do
Município não são exclusivos da gestão precedente, mencionando ainda que, conforme
informação disponível, a feira agroecológica não consta como realizada no mesmo local do
Programa Juá Literária. Registrou que a revitalização dos riachos encontra previsão para o
próximo ano, ressaltando que obras foram prometidas em gestões anteriores, mas não
executadas, e assinalou que a travessia urbana teve seu: processo iniciado pela gestão
anterior. Na Ordem do Dia foram deliberadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº
4.024/2025 que “Institui o Programa Juá Literária' no Município de Juazeiro/BA e dá outras
providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei 4.025/2025 que
“Institui, no âmbito do Município de Juazeiro/BA, o 'Bônus Livro” destinado aos estudantes
e profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino, e demais servidores da
Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Projeto de Lei 4.029/2025 que acrescenta o artigo 3º à Lei Municipal
nº 3.277, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Emenda
Modificativa nº 04/2025 que “Dá nova redação a Ementa, e ao art. 1º do Projeto de Lei nº
4.029/2025 de iniciativa do Executivo Municipal”. As matérias foram aprovadas por
unanimidade dos Vereadores presentes na Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, o
sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, oito de outubro de
ud Senhor Presidente (Emerson José da Silva — Mitu do Sindicato) declarou encerrada a
is mil e vinte e cinco. A presente ata foi redigida por Yasmin Carvalho e Silva (Técnica
Legislativa) e revisada e aprovada por Josevânia dos Santos Silva (Segunda Secretária)
» que não apresentou objeções ou sugestões.
Documento assinado digitalmente
aubr YASMIN CARVALHO E SILVA
o Data: 10/10/2025 12:53:46-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
(/- Pa Yasmin Carvalho e Silva
Bolhas , (Técnica Legislativa)
<Wdvime ds ç.
Josevânia dos Santos Silva
(Segunda Secretária)