norma nº 48/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação da 48º
(QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada 21 DE OUTUBRO DE 2025, disponível no
mural da sede e nos sites oficiais: https://sapl.juazeiro.ba.leg.br/ e
https:/Awww juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 21 de outubro de 2025
Sete Jo
Presidente'da Cã cab
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 48º (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA. Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois
mil e vinte cinco, às nove horas e oito minutos foi realizada no Plenário da Câmara
Municipal de Juazeiro — Bahia, a Quadragésima oitava Sessão Ordinária do primeiro
período legislativo da Quadragésima Nona Legislatura. A Sessão foi declarada aberta
pelo Senhor Presidente Emerson José da Silva — Mitú do Sindicato, tendo comparecido
os seguintes Vereadores: Aníbal Araújo - Vice-Presidente, Anna Laura Pedra - Primeira
Secretária, Allan Jones, Anderson da Iluminação, Berg da Carnaíba, Capitão Esbaltar,
Ciel Baiano, Gildásio Barão, Gleidson Azevedo, Jean Gomes, Pedro do Salitre,
Salvador Carvalho, Tetê de Bertinho e Ziel Almeida. Estiveram ausentes os Vereadores
Bené Marques, Hítallo Marcelino, Alex Tanuri, Clésio Carvalho e com justificativa
formal registrada os Vereadores Dionísio Gomes e Vânia Santos. O Presidente da Mesa
/) nvidou o Segundo Secretário, ad hoc Vereador Ziel Almeida, para realizar a leitura da
Ata da Sessão anterior, a qual foi considerada aprovada pelo Plenário. Em seguida, a
J Primeira Secretária, Vereadora Anna Laura Pedra, procedeu à leitura do Expediente, que
compreendeu as seguintes matérias: Ato da Mesa nº 10/2025 “Fixa o prazo para
Poti apresentação pelos Vereadores de Emendas modificadas ao Projeto de Lei Orçamentária
(RZ> nº 4.026/2025, que Estima a Receita Fixa a Despesa do orçamento Anual do Município de
Juazeiro para o exercício de 2026” de autoria do Presidente Emerson José da Silva — Mitú
do Sindicato. Projeto de Resolução nº 53/2025 que “Concede Título de Cidadão
Juazeirense ao Senhor Antônio Castro Filho”. de autoria do Vereador Salvador Carvalho.
Projeto de Resolução nº 54/2025 que “Concede Título de Cidadão Juazeirense ao
" Senhor Higino Canuto Neto”. de autoria do Vereador Salvador Carvalho. Projeto de
Resolução nº 55/2025 que “Concede o Título de Cidadão Emérito - Comenda Barão
Homem de Melo ao Sr. Roosevelt Duarte Motta”. de autoria do Vereador Salvador
Carvalho. Projeto de Resolução nº 56/2025 que “Concede Título de Cidadão Juazeirense
ao Sr. Mário Sérgio Oliveira Machado”. de autoria do Vereador Salvador Carvalho. Projeto
de Resolução nº 57/2025 que “Concede Título de Cidadão Juazeirense a Senhora Maria
o das Dores Neto”. De autoria do Vereador Salvador Carvalho. Justificativas de Ausência
[| Tm dos Vereadores Dionísio Gomes e Vânia Santos. Indicações nºs 661, 662, 665 e 673 a
, 679/2025 de autoria dos Vereadores Ciel Baiano, Gleidson Azevedo, Capitão Esbaltar,
Tetê de Bertinho, Allan Jones. Moções nºs 76, 77 e 78/2025 de autoria do Vereador Tetê
d de Bertinho e Moção nº 79/2025 de autoria do Vereador Allan Jones. Não houve
& Vereadores inscritos. Durante o horário destinado às Lideranças, o Bloco Parlamentar
Compromisso com Juazeiro abdicou do uso da palavra. O Bloco Parlamentar
Independência e Compromisso com Juazeiro O vereador Gleidson Azevedo relatou a
realização do Festival das Crianças, um evento social em comemoração ao Dia das
Crianças. A ação reuniu um grande público e proporcionou momentos de alegria, com a
distribuição de mais de 2 mil brindes, lanches, brinquedos e diversas atividades
recreativas. O Vereador agradeceu o apoio fundamental de empresas e parceiros que
contribuíram para o sucesso do evento, entre eles: Grupo Mix Mateus, Quy Sorvetto,
Abdon Estruturas, Perna-Longa Entretenimento, Dr. Alan Diego, Deputado Mário
Negromonte Júnior, Dr. Thiago Gilleno, Brinquedos do Vale e Dó-Ré-Mi Entretenimentos.
Também destacou com gratidão a doação de mais de 400 sandálias infantis. Por fim,
Gleidson Azevedo fez um agradecimento especial à Associação de Moradores do Alto da
Aliança, Vila Tiradentes e Jardim das Acácias, bem como à Polícia Militar, à Prefeitura
Municipal de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), e à Guarda
Municipal de Juazeiro. Ele encerrou reforçando sua gratidão a todos os envolvidos que
tornaram possível essa grande celebração para as crianças. O Bloco Parlamentar
Juazeiro no Rumo Certo abdicou do uso da palavra. O Bloco Parlamentar Juazeiro pra
Frente abdicou do uso da palavra. Não houve Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar
o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Sala das/Sessões da Câmara
Re
A.
NA AZ
f
ESTADO DA BAHIA
ro - Bahia, vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco. A presente
Municipal de Juazei
Gomes da Silva (Técnica Legislativa).
Ata foi redigida por Ana Patrícia
Documento assinado digitalmente
ANA PATRICIA GOMES DA SILVA
Data: 22/10/2025 10:42:43-0300
verifique em https://validar iti.gov.br
É Ana Patrícia Gomes da Silva
(Técnica Legislativa)