norma nº 54/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação da ATA
DA 54º (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 28 DE NOVEMBRO DE
2025, disponível no mural da sede e nos sites oficiais:
https://sapl juazeiro.ba.leg.br/ e https:/Auww juazeiro.ba.leg.br.
Juazeiro - BA, 28 de novembro de 2025.
Ena ENA h
Presidente da Cà Municipal
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 54º (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO — BAHIA
Aos vinte oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, foi
realizada videoconferência, a Quinquagésima Quarta sessão ordinária do primeiro período
legislativo da Quadragésima Nona Legislatura. A sessão foi declarada aberta pelo Senhor
Presidente Emerson José da Silva (Mitu do Sindicato) e registraram presença os
seguintes Vereadores: Aníbal Araújo - Vice-Presidente, Anna Laura Pedra - Primeira
Secretária, Vânia Santos - Segunda Secretária, Allan Jones, Anderson da Iluminação,
Bené Marques, Berg da Carnaíba, Capitão Esbaltar, Ciel Baiano, Clésio Carvalho,
Dionísio Gomes, Gildásio Barão, Hítallo Marcelino, Pedro do Salitre, Salvador
Carvalho, Tetê de Bertinho e Ziel Almeida. Estiveram ausentes os Vereadores Alex
Tanuri, Gleidson Azevedo e Jean Gomes. O Senhor Presidente convidou a Segunda
Secretária, Vereadora Vânia Santos, para proceder à leitura da Ata da sessão anterior, a
qual foi considerada aprovada pelo Plenário. Em seguida, a Primeira Secretária, Vereadora
Anna Laura Padra, procedeu à leitura do Expediente, que compreendeu as seguintes
matérias: Ato da Mesa nº 10/2025 “Dispõe sobre o funcionamento temporário da Câmara
Municipal de Juazeiro-Bahia, em endereço provisório”, de autoria do Senhor Presidente
Emerson José da Silva (Mitu do Sindicato). Ato da Mesa nº 11/2025 “Dispõe sobre a
realização da última Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo da Câmara Municipal
de Juazeiro-Bahia”, de autoria do Senhor Presidente Emerson José da Silva (Mitu do
Sindicato). Projeto de Lei nº 4.040/2025 que “Regulamenta o acesso de menores de 18
anos às atividades recreativas às margens do Rio São Francisco, no trecho compreendido
entre a Croinha e o Angari, estabelecendo regras de segurança, responsabilidade dos pais
ou responsáveis, obrigação do uso de coletas salva-vidas, bem como determina ações de
fiscalização e organização por parte do Município, e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Dionísio Gomes. Projeto de Lei nº 4.041/2025 que “Institui, no âmbito do
Município de Juazeiro-BA o Programa “Qualifica + Juazeiro”, como Política Pública de
caráter permanente, voltada à qualificação profissional a dá outras providências”, de
autoria do Poder Executivo Municipal. Projeto de Resolução nº 63/2025 que “Concede o
Título de Cidadão Juazeirense as Senhor Rodrigo Rodrigues Lopes, em reconhecimento
às suas expressivas contribuições para o comercio, a economia e o desenvolvimento
social deste Município”, de autoria Tetê de Bertinho. Indicações nºs 740 a 743/2025 de
autoria do Vereador Allan Jones. Não houve Vereadores inscritos. Durante o horário
destinado às Lideranças: O Senhor Presidente (Emerson José da Silva — Mitu do
Sindicato) concedeu a todos os Vereadores a fala por cinco minutos. Na Ordem do Dia
foram deliberadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 4.040/2025 que “Regulamenta
o acesso de menores de 18 anos às atividades recreativas às margens do Rio São
Francisco, no trecho compreendido entre a Croinha e o Angari, estabelecendo regras de
segurança, responsabilidade dos pais ou responsáveis, obrigação do uso de coletes salva-
vidas, bem como determina ações de fiscalização e organização por parte do Município, e
dá outras providências”, de autoria do Vereador Dionísio Gomes. Projeto de Lei nº
4.041/2025 que “Institui, no âmbito do Município de Juazeiro-BA o Programa “Qualifica +
Juazeiro”, como Política Pública de caráter permanente, voltada à qualificação profissional
a dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Os projetos em pauta
foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes na Ordem do Dia. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente Emerson José da Silva (Mitu do Sindicato) declarou
enpppada a sessão.
a
ESTADO DA BAHIA
A sessão realizou-se virtualmente, por meio de videoconferência, em substituição à sessão
presencial no Plenário, da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, vinte oito de novembro
de dois mil e vinte e cinco. A presente Ata foi redigida por Ana Patrícia Gomes da Silva
(Técnica Legislativa) e revisada e aprovada por Josevânia dos Santos Silva (Segunda
Secretária) que não apresentou objeções ou sugestões.
,
Documento assinado digitalmente
ANA PATRICIA GOMES DA SILVA
Data: 09/12/2025 08:37:39-0300
Verifique em https://validar iti gov.br
Ana Patrícia Gomes da Silva
(Técnica Legislativa)
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Josevânia dos Santos Silva
(Segunda Secretária)