norma nº 53/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação da ATA
DA 53º (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 19 DE NOVEMBRO DE
2025, disponível no mural da sede e nos sites oficiais:
https://sapl.juazeiro.ba.leg.br/ e https://Iwww juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 19 de novembro de 2025.
Presidente dia Cc ra al
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 53º (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO — BAHIA
Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e nove
minutos, foi realizada por videoconferência, a Quinquagésima Terceira sessão ordinária do
primeiro período legislativo da Quadragésima Nona Legislatura. A sessão foi declarada
aberta pelo Senhor Presidente (Emerson José da Silva - Mitu do Sindicato) e
registraram presença os seguintes Vereadores: Aníbal Araújo - Vice-Presidente, Anna
Laura Pedra - Primeira Secretária, Vânia Santos - Segunda Secretária, Allan Jones,
Anderson da Iluminação, Bené Marques, Berg da Carnaíba, Capitão Esbaltar, Ciel
Baiano, Clésio Carvalho, Dionísio Gomes, Gildásio Barão, Gleidson Azevedo, Hítallo
Marcelino, Jean Gomes, Pedro do Salitre, Salvador Carvalho, Tetê de Bertinho e Ziel
Almeida. Esteve ausente o Vereador Alex Tanuri. O Senhor Presidente convidou o
Segundo Secretário ad hoc, Vereador Anderson da Iluminação, para proceder à leitura da
ata da sessão anterior, a qual foi considerada aprovada pelo Plenário. Em seguida, a
Primeira Secretária, Vereadora Anna Laura Pedra, procedeu à leitura do Expediente, que
compreendeu as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 4.039/2025 que “Institui no âmbito
do Município de Juazeiro, o Programa 'Alfabetiza Juazeiro" e dá outras providências”, de
autoria do Poder Executivo Municipal. Projeto de Resolução nº 62/2025 que “Concede o
Título de cidadão Juazeirense', o Senhor Eduardo da Costa Paes, como forma de
reconhecimento por sua relevante contribuição no desenvolvimento de Juazeiro”, de
autoria do Vereador Anderson da Iluminação. Indicações nºs 726 a 739/2025 de autoria
dos Vereadores Allan Jones e Tetê de Bertinho. Moções nºs 84 e 85/2025, de autoria dos
Vereadores Salvador Carvalho e Mitu do Sindicato. Não houve Vereadores inscritos.
Durante o horário destinado às Lideranças, no tempo regimental destinado ao Bloco
Parlamentar Juazeiro pra Frente, o Vereador Jean Gomes prestou contas à população
sobre os pedidos encaminhados à Secretaria de Serviços Públicos, referentes à limpeza
de canais e ao patrolamento em determinados locais do Município, em razão da
proximidade do período de chuvas. Em seguida, o Vereador Pedro do Salitre agradeceu à
gestão municipal pelos trabalhos realizados no distrito do Salitre, a exemplo da entrega de
escola na comunidade, bem como agradeceu aos envolvidos na final do Campeonato
Interdistrital de Juazeiro, realizada no distrito de lItamotinga. O Bloco Parlamentar
Compromisso com Juazeiro abdicou do uso da palavra. No tempo do Bloco Parlamentar
Independência e Compromisso com Juazeiro, o Vereador Dionísio Gomes fez uso da
palavra para lamentar o falecimento de uma adolescente ocorrido no Rio São Francisco e
comunicar sua intenção de apresentar projeto de lei voltado à prevenção de afogamentos
no âmbito do Município, bem como chamou a atenção dos pais de adolescentes que vêm
permitindo que seus filhos conduzam veículos até a escola e solicitou o reforço da
fiscalização de trânsito em zona escolar em que recentemente ocorreu acidente. Em
seguida, o Vereador Allan Jones parabenizou o Vereador Jean Gomes pela preocupação e
pelas ações adotadas diante da possibilidade de chuvas, bem como corroborou as
manifestações do Vereador Dionísio Gomes quanto à prevalência e incidência de
afogamentos no Município de Juazeiro. Também registrou que as indicações lidas no
Expediente, por não terem sido apresentadas em tempo hábil na sessão ordinária anterior,
foram lidas na presente sessão, reiterando a importância de seus pleitos, inclusive
daqueles que já foram atendidos. O Bloco Parlamentar Juazeiro no Rumo Certo abdicou
do uso da palavra. Registra-se que o Projeto de Resolução nº 62/2025, embora tenha sido
devidamente deliberado e aprovado na Sessão Extraordinária realizada em quatorze de
novembro de dois mil e vinte e cinco, não teve sua leitura procedida no Expediente
Documento assinado digitalmente
em br YASMIN CARVALHO ESILVA (
go é Data: 24/11/2025 08:12:02-0300
verifique em https://validar.iti gov.br
O DA 2
daquela sessão, por mero lapso, ainda que tenha constado na Pauta da Ordem do Dia
para ciência dos vereadores. leitura foi realizada na Presente sessão, para fins de
regular ciência e publicidade. Na Ordem do Dia foi deliberado o Projeto de Lei nº
4.039/2025 que “Institui no âmbito do Município de Juazeiro, o Programa “Alfabetiza
Juazeiro" e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal com parecer
oral favorável das Comissões Permanentes de Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e
Fiscalização e Educação, Cultura, Esporte e Turismo. O projeto em pauta foi aprovado por
unanimidade dos Vereadores presentes na Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente (Emerson José da Silva — Mitu do Sindicato) declarou encerrada a
sessão. A sessão realizou-se virtualmente, por meio de videoconferência, em substituição
à sessão presencial no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, dezenove de
Documento assinado digitalmente
é * YASMIN CARVALHO E SILVA
Data: 24/11/2025 08:10:48-0300
Verifique em https:/jvalidar.iti gov.br
Yasmin Carvalho e Silva
(Técnica Legislativa)
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Josevânia dos Santos Silva
(Segunda Secretá ia)