materia nº 10/2015

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CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Câmara Municipal de
Juazeiro-Bahia, realizada aos seis dias do mês de abril de dois mile quinze no
Plenário desta Egrégia Casa Legislativa. O Senhor Presidente Damião de Almeida
Medrado declarou aberta a 10 (décima) Sessão Ordinária Câmara HMunicipal de
Juazeiro-Bahia., onde compareceram os seguintes Vereadores: Justiniano Félix dos
Santos Filho Nice-Presidente, Anuslácio José de Assis 1º Secretária, Antonio
Tibúrcio de Souza Caffé 2º Secretário, Josival Batista da Costa. Jean Charles Gomes
dos Santos, Adriano Amorim Bastos. Valdeci Alves da Cruz. Anderson Alves du Urua,
Poliane Amorim Santiago, rancinalvo Leopoldo do Carmo, Benedito Marques
Magalhães, Antonio dos Santos Vargas Filho. Amilton Ferreira Limu. Aleussuniime
Rodrigues Tunuri. Susuna Alexandre de Carvalho Ramos, José Carlos Medeiros dos
Santos. Após a leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior foram lidos os seguintes
mpéis: Projeto de Lei Nº 3,143:20]5 “Altera, acrescenta É remunera dispositivos da
«ei Municipal Nº 2.271. de 04 de abril de 2012. que cria no município de Juazeiro-
Bahiy o Incentivo por desempenho « Qualidade dos Serviças no ámbito do Programa
Saúde da Família e dá outras providências” : Projeto de Lei Nº 3.144:2015 “Altera
dispositivos da Lei Municipal nº LIM de 11 de abril de 2011, estabelece vulor de
vencimento base para os técnicos de Enfermagem, Técnicos Odontologia, Auxiliares de
“ Enlermagem e Ausxilinres de Consultórios Odontológicos, e dá outras providências” de
autoria do Ixecutivo Municipal: Convocação Sessão Extraordinária “O Presidente da
Câmara Municipal de Juazeiro-Babia, no uso de suas atribuições legais nos termos do
at. 44 A do Regimento Interno . convoca as Senhoras e os Senhores Vercadores, para
à Sessão Oruinária Ex traorJinária que fará realizar nesta data logo após 4 Tealização da
NX (décima? Sessão Ordinária especilicamente da deliberação da seguinte matéria:
Projeto de Lei Nº 3.138:2015 , Projeto de Lei Nº 3.143:2015 c o Projeto de Lei Nº
31442075 todes de autéria do Executive Municipal, Damião de Almeida Medrado
Presidente. No horário dos Vercadores inscritos o Vereador Francinalvo do Curmo
lamentou o estado que se encontra o bairro de Pirunga, Lamentau q descasa por parte do
Executivo Municipal. Solicitou que os Vercadores intervenham junto pará que essa
siluação seja resolvida, O Vereador Amilton Ferreira parabenizou q Comissão de
Saúde desta Casa pela atuação. Solicitou um minuro de silencio pelo falecimento do
raiialista Carlos Augusta, Repudiou a atitude do Governador do Tstudo em fechar a
EBDA. O Vereador Alcessandre Tanuri agradeceu aos membros da Comissão de Saúde
Falou sobre o Projero de Lei que reajusta os servidores da Saude. Afirmou que o
Sindicato vu Prefeitura entraram em acordo. O Vercador Justiniano Félix parabenizou
a associação da Malhada da Areia, Alto da Aliança pela Via Sacra e demais grupos,
vamo também Domingão pely Himpeza dos bairros, Falou dy criação da Sevreturia de
Desenvolvimento Agrário pelo Governador Rui Costa. como também a criação do SãO
RURAL. Responsabilizou e Governador do DEM pela situação que deixou a EBDA ca
Cesta do Povo. Teceu criticas por varias corupções. desvio de verbas
>
às bancos c.
é
empresas. Questionou a não divulgação dessas corrupções pela imprensa baiana. No
horário das Lideranças o tempo do Bloco Socialismo e Liberdade foi usado pelo
Vereador Mitonho Vargas lalou da importância do debate nesta casa, Afirmou que a
grande riqueza do Brasil ea PEVROBRAS e a necessidade de se punir os envolvidos
no desvia de verbas da empresa. Enalteceu o Partido dos Trabalhadores pelo serviço »
prestados em prol dos menos favorecidos. O tempo do Beco Compromisso e Seriedade
foi usado pelos Vercadores: O Vereador Antonio Caffé falou da translerência dos | ]
servidores da EBDA para outros órgãos € do processo como aconteceu entre a URBIS c |
a CONDER. Explicou que v senhor Plávio Luiz e q Prefeito Isaac Carvalho estão em À
Salvador para resolver o problema da Avenida Manocl Borges. O Versador Mitonha
Vargas falou do trabalho da Comissão Especial provisória. Informou que foi ouvida q
Senhor Antonio Carlas Chaves e que e publica. Convidou a todos para participar da
reunião amanha amanhã as nove horas, O tempo do Boca Juazeiro Vivo foi usado pelos
Vercadores: à Vereadora Suzana Ramos questionou à falta de atendimento medive em
Carnaiba. onde os moradores para serem atendidos deverio se deslocar para Camaíba
de dentro ou para a UPA na sede de Município. Finalizou afirmando que lamenta à
estado gue se encontra a saúde em Juazeiro, À Vereadora Valdeci da Cruz parabenizou
a resolvida. (O) Vercador Jose Carlos Medeiros alirmou que não se intimidasá para
o Sevretário de Saúde Dalmir Pedra prestar esclarecimentos nesta Casa, Teueu y
criticas ao Executivo Municipal pela falta de ação na infraestrutura de Jugzeiro. Citou as 14
obras realizadas no Governo Joseph Bandeira Misael Aguilar e Rivadávio Espmola
Ramos. Na Ordem do Dia foram aprovadas as seguintes proposições: Parecer Nº
90/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Projeto de Decreto
o Legislativo Nº ZA “Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das Contas da
RE prefeitura Municipal de Juazeiro-Bahia, exercício financeiro de 2013, de
a responsabilidade do Senhor Isaac Cavalcante de Carvalho, referente Parecer
TCM- Nº 09749-13", Ficando assim aprovado o Projeto de Decreto Legislativo com
o duze votos favoráveis dos Vereadores: Damião de Almeida Medrado, Justiniano
rá y Félix dos Santos Filho, Anastácio José de Assis, Antonio Tibúrcio de Souza
gp Café, Josival Batista da Costa, Jean Charles Gomes dos Santos, Adriano Amorim. |
Bastos, Anderson Alves da Cruz, Poliane Amorim Santiago, Antonia dos Santos —
Vargas Filho, Amilton Ferreira Lima, Alcessandre Rodrigues Fanuri. Com cinco
votos contra dos Vereadores:Francinalvo Leopoldo do Carmo, Valdeci Alves da
Cruz, Susuna Alexandre de Carvalho Ramos, José Carlos Medeiros dos Santos «
Benedito Marques Magalhães. Promulgação do Decreto Legislativo Nº OL, de 6 de
abril de 2015 * Aprovado o texto do projeto de decreto Legislativo Nº 01, de 2014,
y que dispõe sobre a aprovação com ressalvas das Contas da Prefeitura Municipal
de Juazeiro-Bahia, Exercício financeiro de 2012 de responsabilidade do Sr. Isage
A, Cuvaleante de Carvalho relerente ao Parcecr Prévio TCM Nº 09749-13 que
IEA “Opina pela aprovação porque regulares, porém com ressalvas” das contas da
Prefeitura Municipal Au Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de
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2012”. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou 4 Sessão a vsÉ TO, Es /
os Vercadores para a Sessão Extraordinária que acontecerá nesta data . após dois |
minutos do encerramento desta Sessão ordinária . Sala das Sessões da Câmura
Municipal de Juazeiro-Bahia, Am seis de abril de dois mil e quinze. /