materia nº 91/2015

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“Saúde e Meio Ambiente: Alcessundre Rodrigues Tanuri — Presidente, Suzana ,
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Câmara Municipal de
Juazeiro-Bahia, realizada aos trinta cum dias do mês de março de dois mil e
quinze no Plenário desta Egrégia Casa Legislativa. O Senhor Presidente Damião
de Almeida Medrado declarou aberta a 9º (Nona ) Sessão Ordinária Câmara
Municipal de Juazeiro-Bahia., onde compureceram os seguintes Vereadores;
ustiniano Félix dos Santos Tilho Vice-Presidente, Anastácio José de Assis 1º
Secretário, Anta Tibúrcio de Souza Caflé 2º Sevretária, Josival Batista da Costa,
Adriano Amorim Bastos, Valdeci Alves da Cruz, Anderson Alves da Cruz. Poliane
Amorim Santiago Carlos Eduardo da Silva Lopes, Francinalvo Leopoldo do Carmo, que
Nenediro Marques Magalhães, Fábio Luiz de Oliveira Silva Suzana Ramos, Amilon
Ferreira Lima, Alvessandre Radrigues Tanuri. Jean Gomes. Jose Carlos Medeiros dos
Santos, Antonio dos Santos Vargas Filho, Após u leitura e aprovação da Ata da Sessão
anterior foram lidos os seguintes papéis: Ofício ADMN" 025:2015 Encuminhando IN
prestação de Contas Anual do Ano 2014 da Companhia de Segurança Transito x
Vransporte — CSTT” Fábio de Assis Santos — Diretor da CSTT: Oficio CMI NE Rs,
D29;2015 Relo Oficio DEP IN* 093/2015 acusando recebimento da Prestação de ESA
Contas do IPI Exercício Financeiro de 2014 solicitando a presença de um téenico para AN
explanação presencial no Plenário desta Casa Legislativa, Alo da Mesa da Câmars=( 15
IN
Municipal Nº 03/2413 “Dispõe sobre 4 Constituição das Comissões Permanentes da GS
Câmara Municipal de Juazeiro-Dahia — Comissão de Justiça v Redação. I'edro A t
aslçâniura de Sousa Filho - Presidente, Aleessandre Rodrigues Tanur) — NVive-
OQ Presidente, Antonio dos Santos Vargas Filho — Relator, José Carlos Medeiros dos
antos — Membro. Carlos Eduardo Silva Lapes — Membro: Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização- Anderson Alves da Cruz Presidente, Juslíniano Lélix dos
Santos Filho — Vice-Presidente. Adriano Amorim Bastas — Relator, losival Batista de
Costa — Membro. José Carlos Medeiros dos Santos Membro; Comissão de Educação
Cultura e Esporte: Carlos Eduardo Silva Lopes — Presidente. Justiniano Félix dos
Suntos Filho - Vice-Presidente, Pedro Alcântara de Sousa Filho — Relutor, Ronaldo
Alves Campina — Membro, Antonio Tibúrcio de Souza Callé - Membro : Comissão de
Alexandre de Carvalho Ramos — Vice-Presidente, Justiniano Félix dos Santos Filho —
Relator Vakleci Alves da Cruz — Membro, Jesival Batista da Costa — Membro;
Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação; Jean Charles Gomes dus
Santos — Presidente. Francinalvo Lepoldo do Carma — Vice-Presidente, Anderson Alves
da Cruz — Relatar . Antonio Tibúrcio de Souza Cuité — Membro. Poliane de Amorim
Suntiaga Ilembro; Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor : Antonio dos al
Santos Vargas Vilho — Presidente. Benedito Marques Magalhães — Vice-Presidente,
Fábio Luiz de Oliveira Silva — Relator. Anastácio José de Assis — Membro. Poliane de
Amorim Santiago — Membro; Comissão Rural e Agropecuária: Amilton Ferrera
Lima — Presidente, Fábio Luiz se Oliveira Silva Vice-Presidente, Carlos Eduardo
Silva Lopes — Relator. Ronaldo Alves Campina — Membro, Alecssadre Rodrigues
Tanuri — Membro; Comissão da Juventude, Direitos da Mulher e das Minorias:
Vuldeci Alves da Cruz — Presidente. Suzana Alexandre de Carvalho Ramos — Vive-
Presidenta, Pedro Alcântara de Souza Filho — Relator. Josival Batista da Costa —
Membro, Poliune Amorim Santiago — Membro; Comissão de Segurança, Cidadania e
Diretos Humanos: adriano Amorim Bastos-Presidente. Anastácio José de Ássis- Vice-
Presidente, Jean Charles Gomes dos Santos- Relator Francinalvo Leopoldo do Carmo —
Membro, Benedito Murques Magalhães — Membro; Comunicado Alterando o Bloco
Parlamentar Compromisso e Seriedade - Fábio Luiz de Oliveira Silva Lider.
Adriano Amorim Bastos —Vice-Lider. Anderson Alves dy Cruz — Membro, Josival
Bulistu dy Costa —Membra, Antonio Tibúrcio de Souza Caffé — Membro. Moção de.
jamtoria dos Vercadores: Francinalvo do Carmo. Pedro Filho, Comunicado do Nome
Parlamentar, o Senhor Josival Batista da Costa Comunica a Mesa Diretora desta Casa”
Damião de Almeida Medrado. ora empossado nesta Casa ao mandato de Vercador
Temporário observando o Regimente Interna , que deverá figurar nas publicações cc o
Registros da casa bem como sua filiação Partidária a seguir ; Nome Parlamentar : Je Ro E
Cabeleireiro- Filiação Partidária : PSI — Partida Sacial Brasileiro” — Josival Batista da,
Costa Vereador Substituto Empossado: Prestação Anual de Contas Processo TUM Nº
U86AS-14. exercício Financeiro de 2013, Câmara Municipal de Juazeiro, Gestor: Pedrh.
Alvâniara de Sousa Vilho. Relator Conselheiro: Raimundo Morcira . Pareecr Prévia
“Opina Pela aprovação. porque regulares. porém vom ressalvas, dus Constas da Câmara
Municipal de Juazeiro, relativas ao exercicio Financeiro de 2013” — Tribunal de Contas
des Municipios Estado da Bahia: Prestação de Contas . processa TCM nº 09749-13.
Tt exercício Financeiro de 2012, Preleitura Municipal de Juazeiro, Gestor: Tsuav
Cavalcante de Carvalho, relator Consclheiro, Subst, Antonio Emanugl — parecer Prévio
do Pedido de Reconsideração “Opina pela aprovação, porque regulares, porém com
ressalvas. das contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro, relulivas ao Ixercicio
Financeiro de 2012” Conselheiros; Francisca de Souza Andrade Neto — Presidente,
Conselheiro Subst. Antonio Emanuel - Relator. No horário dos Vercudores inscritos o |
Vercador Antonio Callé pediu que se lizesse um julgamento das pessoas que dependam: ER
os abjeuas do calçadão. Solicitau que o autor do dano ao patrimônio público além de ser
preso pague pelo prejuizo. Solicitou uma muança nes Código Penal Brasileiro c uma
reforma no judiciário, O tempo do Bloco Compromisso c Seriedade foi usado pelos
vereadores: O Vercador Adriano Bastos lalou do Requerimento de sua autoria onde
solicita que sc covie um vlicio para que q Secretário da CSSTT marque uma data para o
mesmo comparecer nesta Casa. como também que seju marcada a Audiência Publica
para discutir 4 questão da Crise hidrica na região. Solicitou que seja Teita uma reunião
após a sessão para que um grupo de Jovens possa explanar no dia seis de abril a, |
questão de Bónus para a UNIVASF. O Vercador Amilton Ferreira falou da Moção cé N !
Aplausos a Raimundo Amurildo pelos cingúenta anos de comunicação, Lamenteny e nm
lechamento da EBDA e o tratamento oferecido aos trabalhadores. O Vereador Fábio Ny
Silva agradeveu so Secretário Pemando Dantas pela reposição de lâmpadas no Maréjies.
Solicitou do Execurivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Morão.
O Tempo do Bloco Juazeiro Vivo Jvi usado pelo Vereador Francinalvo do Carmo
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alirmou que fez vários pedidos para a localidade do Morrão. Infarmou que solicitou
uma adutora. Solicitou que se chegue u um agardo com o SÍNTRAB SAUDE. Solicitou
que se fizesse uma ronda pela CEPAU na zona urbana c a necessidade de uma reforma
no Código penal Brasileiro. O Vereador Benedito Magalhães falou de sua intenção de
concorrer nas eleições de Prefeito de Juazeiro, Também solicitou reforma no Código |
penal Brasileiro. O Tempo de Bleca Socialismo e Liberdade foi usado pelo Vereador
Mitonho Vurgas que l2lau sobre o Código Penal Brasileiro, Tez um relato histórico de
“o sua familia. Lembrou do seu Trabalho como presidente da CPI do Sancamento e dus
(SP) resultados Olxidos quanda muitos não acreditavam. Não havendo Ordem do Dia o
1) Senhor Presidente encerrou a Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
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