materia nº 3501/2019

"REDAÇÃO FINAL,
FEDAÇÃO Fiy"
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
PROJETO DE LEI Nº 3.501/2019
Denomina Praça “Maria Arlete Ferreira Duarte” o
equipamento público situado no Bairro Tancredo Neves
ao lado do Mercado do Produtor.
A Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 44, da Lei
Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica denominada Praça “Maria Arlete Ferreira Duarte” o equipamento público situado Bairro
Tancredo Neves ao lado do Mercado do Produtor.
Art. 2º É parte integrante desta Lei, os seguintes documentos prescritos na Lei Complementar nº
005/2010:
|— atestado de óbito da homenageada: Maria Arlete Ferreira Duarte;
Il- biografia da homenageada, e relação circunstanciada dos serviços prestados ao nosso Município.
3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sess
es da Câmara, Municipal
A
e odrigues Tanuri?
Presidente
Charles Almeida Leal Aníbal P: Araújo
1º Secretário 2º Gecretári
Antoria: Vereador Fábio Luiz de Oliveira Silva