materia nº 3301/2017

— REDAÇÃO FINA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
PROJETO DE LEI Nº 3.301/2017
Redefine denominação do Riacho Macarrão,
passando a denominar-se através desta Lei, “Riacho
João Macário”.
A Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.
228 do Regimento Interno, decreta:
Art. 1º O Riacho que tem início na Rua Zero — Bairro Alto do Cruzeiro e final no entorno
da Av. Luís Inácio Lula da Silva, conhecido como “Riacho Macarrão”, passa a denominar-
se através desta Lei “Riacho João Macário”.
Art. 2º É parte integrante desta Lei os seguintes documentos:
|- certidão de óbito do homenageado;
Il — croqui descritivo do Riacho e seu curso.
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Juazeiro, 1O de ai
ecssandre Rodrigões id o
Presidente
Jean Charles Gomes dos Santos Charles Almeida Leal
1º Secretário 2º Secretário
A sénvine Maraador Allan Innec de €. Oliveira Costa