br-locleg corpus explorer

← Juazeiro (BA)

norma nº 1583/2000

Tipo Legislação Municipal
Número / Ano 1583 / 2000
Date 2000-04-06
EmentaDA NOME A RUA ERMI FERRARI MAGALHÃES
native_id1338

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

L E I EO 1.583/2000
Da nome a Roa ERMI FERRARI
MAGAT
O PREFEITO MOHICIPAL DE JUA1EIRO, Estado da
Bahia,
Faço saber que a CAMARÁ MUNICIPAL decreta e
eu sanciono a seguinte leis
Art.lo - o Logradouro da Rua C que seja de￾nominado Rua Ermi Ferrari Magalhães*
Art.2o - o Logradouro floa localizado no *
Jardim Europa, Bairro Maringá.
Art*3O - Ê parte integrante deste Projeto ,
croquis em anexo, conforme exigência da Lei Complementar nQ
1.899/97, que define critérios para elaboração de Projetos de
Leis Ordinárias que dá nomes a Logradouros Públicos e dá outras'
providências.
Art.40 - Esta lei en€ra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as âisposioõjps/em contrário.
GABINETE DO P REBITO MUHICIPAL DE JUASEIRO,
Estado da Bahia, em 06 de abril
RIVADÃVIO EfiJWItòtA RAMOS
Prefeito7 Municipal
EURICO ^MEBBZES RBBIS SERAFIM
Chefe de Gabinete
- ^
f^— 1 --- )
MAOTO REIS y
Procurador Geral do Município

open original →