norma nº 2167/2011

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ESTADO DA BAHIA
LEI Nº 2.167/2011
Torna de Utilidade Pública Municipal o Centro
Espírita Caminho da Luz.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas no uso
de suas atribuições, conforme art. 61, inc. V, da Lei Orgânica Municipal do Município, faço
saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. É reconhecido de utilidade pública municipal o Centro Espírita Caminho da
Luz.
Art. 2º. É parte integrante desta lei a documentação exigida pela legislação pertinente
em vigor.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 5
de março de 2011.
E
ISAAC CA TE DE CARVALHO
| | Prefeita Municipal
JE) | /
CARL ES LUCIANO DE BRÍIO TANA
Procurador-Geral do Município