norma nº 2389/2013

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEINº 2.389/2013
Denomina “Quadra Poliesportiva Israel Gonçalves dos Santos —
RAEL” o equipamento público quadra poliesportiva instalada no
bairro Quidé nesta cidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, no uso das atribuições legais, com fulcro no
art. 61, inc. IV, faço saber que a Câmara Municipal decreta, eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. É denominado “Quadra Poliesportiva Israel Gonçalves dos Santos - RAEL” o
equipamento público quadra poliesportiva instalada no bairro Quidé, nesta cidade.
Art. 2º. Esta Lei presta homenagem póstuma ao comunitário Sr. Israel Gonçalves dos
Santos, popularmente conhecido por RAEL, pelos relevantes serviços prestados a comunidade do
bairro do Quidé.
Art. 3º. É parte integrante desta Lei:
I- biografia do homenageado;
II - relação circunstancial dos serviços prestados a comunidade pelo homenageado.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAEIRO, Estado da Bahia, em 13 de
setembro de 2013.