norma nº 2394/2013

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEINº 2.394/2013
Institui no Calendário Oficial do Município de Juazeiro — Bahia A
FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS do Distrito de Massaroca, a
realizar-se anualmente na segunda semana do mês de julho,
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, no uso das atribuições legais, com fulcro no
prt. 61, inc. IV, faço saber que a Câmara Municipal decreta, eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Juazeiro-BA “A FEIRA DE
CAPRINOS E OVINOS” do Distrito de Massaroca.
Art. 2º. A Feira acontecerá anualmente na segunda semana do mês de julho.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 09 de
outubro de 2013.