norma nº 2396/2013

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEINº 2.396/2013
Denomina Quadra Poliesportiva “Jaime Rosa de Souza” o
equipamento público quadra poliesportiva instalada no NH2 do
perímetro irrigado de Maniçoba.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, no uso das atribuições legais, com fulcro no
prt. 61, inc. IV, faço saber que a Câmara Municipal decreta, eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. É denominado “Quadra Poliesportiva Jaime Rosa de Souza” o equipamento público
quadra poliesportiva instalada no NH2 do perímetro irrigado de Maniçoba.
Art. 2º. Esta Lei presta homenagem póstuma ao, comunitário Sr. Jaime Rosa de Souza,
popularmente conhecido por Jaime Periquito, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do
perímetro irrigado de Maniçoba.
Art. 3º. É parte integrante desta Lei:
I- biografia do homenageado;
II - relação circunstancial dos serviços prestados à comunidade pelo homenageado.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 09 de
outubro de 2013.
ISAAC CAV. DE CARVALHO
A Pre Município ;
ocuradpr-Geral do Mun: