norma nº 2398/2013

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEINº 2.398/2013
Denomina “Quadra Poliesportiva Sr. Napoleão Soares dos Santos” o
equipamento público poliesportivo .instalado na Escola Municipal
Mandacaru, perímetro urbano do Município de Juazeiro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 39, inc. XX, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. É denominado “Quadra Poliesportiva Sr. Napoleão Soares dos Santos” o
equipamento público poliesportivo instalado na Escola Municipal Mandacaru, perímetro urbano do
Município de Juazeiro.
Art. 2º. Esta Lei presta homenagem póstuma ao Sr. Napoleão Soares dos Santos,
popularmente como Napu, pelos relevantes serviços sociais prestados às crianças da comunidade.
Art. 3º, É parte integrante desta Lei a biografia dó homenageado, em que se relatam os
correspondentes serviços prestados.
Art. 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em
10 de outubro de 2013.