norma nº 2402/2013

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI Nº 2.402/2013
Denomina Quadra Poliesportiva “Armando Joaquim Rodrigues”, o
equipamento público poliesportivo instalado na Quadra 09, Bairro
João Paulo II.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 39, inc. XX, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. É denominado “Quadra Poliesportiva Armando Joaquim Rodrigues” o equipamento
público poliesportivo instalado na Quadra 09, Bairro João Paulo II.
Art. 2º. Esta Lei presta homenagem póstuma ao Sr. Armando Joaquim Rodrigues,
“popularmente conhecido por Seu Armando, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de
João Paulo II.
Art. 3º. É parte integrante desta Lei:
I- biografia do homenageado;
II - relação circunstancial dos serviços prestados a comunidade pelo homenageado.
Art. 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em
21 de outubro de 2013.
ISAAC&AY. DE CARVALHO
unicipal