norma nº 2450/2014

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MUNICÍPIO 1 DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI Nº 2.450/2014
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro -
Bahia, a “Feira dos Produtores Rurais NH-4 (Vila São José)”, Projeto
Curaçá, Distrito de Itamotinga, a ser realizada anualmente na
primeira semana do mês de agosto.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º. É instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro — Bahia, a
Feira dos Produtores Rurais do NH-4 (Vila São José), Projeto Curaçá, Distrito de Itamotinga, a ser
realizada anualmente na primeira semana do mês de agosto.
Art. 2º. É parte integrante desta Lei documentação anexa comprobatória da manifestação
espontânea da respectiva comunidade.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MARINE DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em
11 de abril de 2014
Procurador-Geral E rio
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