norma nº 2453/2014

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEINº 2.453/2014
Altera a denominação do prédio público escolar São Francisco de Assis,
localizado na Praça São Pedro no Distrito de Pinhões, para Escola
Municipal de Educação Infantil José Carlos da Silva “Major”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º. Fica alterada a denominação do prédio público escolar, localizado na Praça São
Pedro no Distrito de Pinhões, para Escola Municipal de Educação Infantil José Carlos da Silva
“Major”.
Art. 2º. É parte integrante desta Lei Biografia do Homenageado e documentação
comprobatória da manifestação espontânea da respectiva comunidade.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em
11 de abril de 2014 )
cípio
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