| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2454 / 2014 |
| Date | 2014-04-11 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A " FEIRA DOS RURAIS E ANIVERSÁRIO DO POVOADO DE PONTAL", DISTRITO DE ITAMOTINGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO. |
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Página | de 1 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEINº 2.454/2014 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro - Bahia, a “Feira dos Produtores Rurais e Aniversário do Povoado de Pontal”, Distrito de Itamotinga, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de e setembro. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e legais faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º. É instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro — Bahia, a Feira dos Produtores Rurais e Aniversário do Povoado de Pontal, Distrito de Itamotinga, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro. Art. 2º. É parte integrante desta Lei documentação anexa comprobatória da manifestação espontânea da respectiva comunidade. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2014 AAÇEA o ATRV ANO MEL ana socuiahior-Geral do Município