| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2457 / 2014 |
| Date | 2014-05-29 |
| Ementa | DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIRANGA NA ÁREA URBANA DO MUNOCÍPIO DE JUAZEIRO. |
| native_id | 1616 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
Página 1 de 1 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEI Nº 2.457/2014 Denomina oficialmente logradouro público localizado no Bairro de Piranga na área urbana do Município de Juazeiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e legais faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º. É denominado oficialmente “Rua PAULO BISPO DE CARVALHO"cód. nº 1611, o logradouro público que se inicia na Praça Antônio Tanury cód. nº 452 e finaliza na Rua Domingos Martins Duarte, cód. nº 1.613, localizada no Bairro de Piranga na área urbana do Município de Juazeiro. Art. 2º. É parte integrante desta Lei, documentos comprobatórios exigidos pela Lei Complementar nº 005/2010. Art. 3º. Fica revogada a Lei Municipal nº 1.302/92. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014. ISAAC CAYV E DE CARVALHO pf NA USE! + CARL LUCIANO DE BRITO SANTANA Procurador-Geral do Município