norma nº 2458/2014

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI Nº 2.458/2014
Redefine denominação de logradouro público na área central da cidade
de Juazeiro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º. O logradouro público denominado através da Lei nº 297/1955, Praça Imaculada
Conceição, passa a denominar-se através da presente Lei “PRAÇA CATEDRAL NOSSA
SENHORA DAS GROTAS”.
Art. 2º. É parte integrante desta Lei croqui em anexo nos termos da Lei Complementar n
005/2010.
Art. 3º. Fica revogada a Lei nº 297/1955.
o
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO BuaE DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em
29 de maio de 2014.
H
TE DE CARVALHO
ADE CAy.
|! Prefeito Municipal
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CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA
-Procurador- Geral do Município