norma nº 2485/2014

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI Nº 2.485/2014
Denomina “Nélia de Souza Costa”, a EMEI — Escola de Educação
Infantil, localizada na Quadra 2, no Bairro João Paulo IL, área
urbana do Município de Juazeiro — Bahia.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, no uso das atribuições legais, com fulcro no
art. 61, inc. V, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal decreta, eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. É denominada “Nélia de Souza Costa”, a EMEI - Escola de Educação Infantil,
localizada na Quadra 2, no Bairro João Paulo II, área urbana do Município de Juazeiro — Bahia.
Art. 2º. Esta Lei presta homenagem póstuma a Sra. Nélia de Souza Costa, pelos relevantes
serviços a comunidade Juazeirense.
Art. 3º. É parte integrante desta Lei:
I- Biografia da Homenageada;
Il- Relação circunstancial dos serviços prestados à comunidade pela homenageada.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 29 de
agosto de 2014.
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CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA
Procurador-Geral do Município