| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2486 / 2014 |
| Date | 2014-08-29 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, O "DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO. |
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Página 1 de 1 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEI Nº 2.486/2014 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro — Bahia, o “Dia Municipal dos Profissionais da Beleza”, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de setembro. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, no uso das atribuições legais, com fulcro no art. 61, inc. V, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal decreta, eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. É instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro — Bahia, o “Dia Municipal dos Profissionais da Beleza”, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de setembro.ta”, a EMEI — Escola de Educação Infantil, localizada na Quadra 2, no Bairro João Paulo II, área urbana do Município de Juazeiro — Bahia. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 29 de agosto de 2014. nto ny Nas CU UAM UPLL ud LUCIANO DE BRITO SANTANA Procurador-Geral do Município