norma nº 2511/2014

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEINº 2.511/2014
Denomina “João de Deru”, o equipamento "Público, Quadra
Poliesportiva, instalado no Bairro Padre Vicente, integrante do Distrito
Sede do Município de Juazeiro — Bahia.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, no uso das atribuições legais, com fulcro no
art. 61, inc. IV, faço saber que a Câmara Municipal decreta, eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado “João de Deru”, o equipamento público, Quadra Poliesportiva, .
instalado no Bairro Padre Vicente, integrante do Distrito Sede do Município de Juazeiro - Bahia:
Art. 2º. Esta Lei presta homenagem póstuma ao Sr. João Rodrigues Alves, popularmente
conhecido por “João de Deru”, pelos relevantes serviços prestados a comunidade do Bairro Padre
Vicente.
Art. 3º. É parte integrante desta Lei os seguintes anexos, nos termos da Lei Complementar
Municipal nº 005/2010.
I- certidão de óbito do homenageado, Sr. João Rodrigues Alves;
II — croqui da área correspondente.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 1º de
dezembro de 2014. .
ISAAC CAVAL TEIDE CARVALHO
Prefeito do Município
EDUARDO JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS
Procurador-Geral do Município