norma nº 2528/2014

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA-BAHIA
LEINº 2.528/2014
Institui no Calendário Oficial do Município de Juazeiro — Bahia, o
“Dia Municipal do Samba”, a ser comemorado anualmente no dia 02
de dezembro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. É instituído no Calendário Oficial do Município de Juazeiro - Bahia, o “Dia
Municipal do Samba”.
Art. 2º. O Dia Municipal do Samba será comemorado anualmente no dia 02 de dezembro,
ficando a organização por conta da Secretaria Municipal de competência.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 30 de
dezembro de 2014.
ISAAC CAVALC
Prefeit
Pai
Procurador-Geral do Município