| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2547 / 2015 |
| Date | 2015-07-03 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA,A "FESTA POPULAR DA COMUNIDADE DO POVOADO DE GRANDE",DISTRITO DE MANIÇOBA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. |
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Página 1 de 1 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEI Nº 2.547/2015 Institui no Calendário Oficial do Município de Juazeiro — Bahia, a “Festa Popular da Comunidade do Povoado de Lagoa Grande”, Distrito de Maniçoba, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de agosto. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, na conformidade do art. 61, inc. V, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. É instituído no Calendário Oficial do Município de Juazeiro - Bahia, a “Festa Popular da Comunidade do Povoado de Lagoa Grande”, Distrito de Maniçoba, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de agosto. Art. 2º. É parte integrante desta Lei documentação anexa comprobatória da manifestação espontânea da respectiva comunidade. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2015. á ISAAC CAV E DE CARVALHO refeito Municipal EDUARDO JOSÉ S DOS SANTOS Procurador-Geral do Município