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norma nº 2554/2015

Tipo Legislação Municipal
Número / Ano 2554 / 2015
Date 2015-08-21
EmentaDENOMINA"LUANA DA SILVA NASCIMENTO"" A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADA NO BAIRRO ITABERABA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
native_id1709

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEINº 2.554/2015
Denomina "Luana da Silva Nascimento" a EMEI - Escola Municipal
de Educação Infantil instalada no Bairro Itaberaba, área urbana do
Município de Juazeiro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, na conformidade do art. 61, inc. V, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. É denominada “Luana da Silva Nascimento” a EMEI - Escola Municipal de
Educação Infantil instalada no Bairro Itaberaba, área urbana do Município de Juazeiro.
Art. 2º. É parte integrante desta Lei os seguintes documentos:
I- biografia da homenageada;
II- atestado de óbito da Srta. Luana da Silva Nascimento.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em
21 de agosto de 2015.
ISAAC CAVALCA] TE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
NX ne
EDUARDO JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS
Procurador-Geral do Município

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