| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2554 / 2015 |
| Date | 2015-08-21 |
| Ementa | DENOMINA"LUANA DA SILVA NASCIMENTO"" A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADA NO BAIRRO ITABERABA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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Página 1 de MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEINº 2.554/2015 Denomina "Luana da Silva Nascimento" a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil instalada no Bairro Itaberaba, área urbana do Município de Juazeiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, na conformidade do art. 61, inc. V, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. É denominada “Luana da Silva Nascimento” a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil instalada no Bairro Itaberaba, área urbana do Município de Juazeiro. Art. 2º. É parte integrante desta Lei os seguintes documentos: I- biografia da homenageada; II- atestado de óbito da Srta. Luana da Silva Nascimento. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015. ISAAC CAVALCA] TE DE CARVALHO Prefeito Municipal NX ne EDUARDO JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS Procurador-Geral do Município