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norma nº 2559/2015

Tipo Lei
Número / Ano 2559 / 2015
Date 2015-09-25
EmentaDENOMINA "ADJALVA FERREIRA LIMA" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, SITUADA NO BAIRRO PIRANGA II,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
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Epis
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEINº 2.559/2015
Denomina “Adjalva Ferreira Lima” a Escola Municipal de
Educação Infantil - EMEI, situada no Bairro Piranga II, área urbana
do Município de Juazeiro — Bahia.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, na conformidade do art. 61, inc. V, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. É denominada “Adjalva Ferreira Lima” a Escola Municipal de Educação Infantil —
EMEI, situada no Bairro Piranga II, área urbana do Município de Juazeiro - Bahia.
. Art. 2º. É parte integrante desta Lei a documentação correspondente exigida nos termos da
Lei Complementar nº 05/2010.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em
. 25 de setembro de 2015.
e ».
EDUARDO JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS
Procurador-Geral do Município

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