| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2559 / 2015 |
| Date | 2015-09-25 |
| Ementa | DENOMINA "ADJALVA FERREIRA LIMA" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, SITUADA NO BAIRRO PIRANGA II,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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Página 1 de 1 Epis MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEINº 2.559/2015 Denomina “Adjalva Ferreira Lima” a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, situada no Bairro Piranga II, área urbana do Município de Juazeiro — Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, na conformidade do art. 61, inc. V, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. É denominada “Adjalva Ferreira Lima” a Escola Municipal de Educação Infantil — EMEI, situada no Bairro Piranga II, área urbana do Município de Juazeiro - Bahia. . Art. 2º. É parte integrante desta Lei a documentação correspondente exigida nos termos da Lei Complementar nº 05/2010. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em . 25 de setembro de 2015. e ». EDUARDO JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS Procurador-Geral do Município