| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2574 / 2015 |
| Date | 2015-11-26 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A "FESTA EM LOUVOR A SÃO GONÇALO NA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO. |
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Página 1 de 1 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEINº 2.574/2015 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro - Bahia, a “Festa em Louvor a São Gonçalo na Sede do Distrito de Pinhões”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de janeiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, no uso das “ atribuições que lhe conferem o art. 61, inc. V, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. É instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro — Bahia, a “Festa em Louvor a São Gonçalo na Sede do Distrito de Pinhões”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de janeiro. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2015. 4 E ISAAC CAVAL TE DE CARVALHO Prefeito Municipal EDUARDO JOSÉ F ES DOS SANTOS Procurador-Geral do Município