| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2710 / 2017 |
| Date | 2017-09-25 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Feira de Agricultura Familiar e de Caprinos e Ovinos do Vale do Salitre , Distrito de Junco, a ser comemorada anualmente no mês de Setembro. |
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Página l de 1 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEINº 2.710/2017 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Feira de Agricultura Familiar e de Caprinos e Ovinos do Vale do Salitre, Distrito de Junco, a ser realizada anualmente no mês de setembro. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, na conformidade do art. 61, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída no Calendário Oficial de Eventos do Município a Feira de Agricultura Familiar e de Caprinos e Ovinos do Vale do Salitre, Distrito de Junco, a ser realizada anualmente no mês de setembro. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2017. MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM AD / EDUARDO JOSÉ FERN ES DOS SANTOS Procurador-Geral do Município