| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2752 / 2018 |
| Date | 2018-04-06 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO |
| native_id | 1955 |
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Página 1 de 1 SE RS MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEINº 2.752/2018 Denomina logradouro público situado no Bairro Jardim Vitória, área urbana do Município de Juazeiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal decreta, eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado Rua Custódio Nunes da Silva a rua constante no mapa Tv. Valdete Costa Brito - LOG.3332, situada entre as Avenidas Aramando Ferreira de Almeida e Valdete Costa de Brito, localizadas no Bairro Jardim Vitória. Art. 2º. É parte integrante desta Lei, conforme determina a Lei Complementar nº 05/2010, os seguintes documentos: I - atestado de óbito do Sr. Custódio Nunes da Silva; IM —-croqui descritivo da área em comento. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAV DE PRE RARO, ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018. Preféito Municipal EDUARDO JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS Procurador-Geral do Município