norma nº 2867/2019

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P.igin) ] ({c 2
Klunlciplo DE JUAZEIRO
ESTADO DA BANIA
LEI N" 2.867/2019
l)ctttlmitlci ''l'rojcssora h.larici JtLlia Rotlrigucs T tll rí' a ESCO[LL
iç4unlcipLü (tc l;.duc(«iiíl (to EtL\ittü l:'titt.tamcttta!. Irtsialatlu tto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BANIA, no uso de suas
atribuições quc ihe con6erenl o art. 61, incisos V e XVlll, da Lei Orgânica do Município, faço saber
quc a Câmara Municipalde Vereadores decreta e eu sanciono e promulga a seguinte Lci
Art. ]'. Fica denominada ''PrnR'ssora Mana Tú]ia Rodrigties Tanuri'' a F.scn]8 Municipal
de Educação do Ensino Fundamental, instalada no ResidenciaIDl-. Humbcrto Pereira, área urbana
do Município de Juazeiro
Art. 2'. E parte integrante desta Lei, em exigência Lei Complementar n" 005/2010, os
scnauintes documentos:
biografia da homenageada;
atestado de C)oito da homenageada: NÍaria Júlia Rodrigues Tanuri.
AÚ. 3' Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PltEF'Ell'O
09 dc agosto de 2019.
MUNl#lPAL DE JUAZEIRO. ESIADO DA BANIA, em
COMI INt
Prefeito Municipal
EDUARDO JOSÉPEKnXNnKS DOS SANTOS
Procurador-Geraldo Mtmicipio
NÍUNiCiPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI N' 2867/2019
ANEXOI
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Emo1:2.1) T. F+tc. 1 17 Tot4i. 3.30 do Autenticld 8d+
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CARTOR10 DE REGISTRO CIVIL DO ío OFiCiO
CEP: 48.904.350 F. (74j3613.5715
l 'wwxy'.ijt»,jus.br/aulcnt:udadc.
CERTIDÃO DE óBiTO
MANIA JÜLIA RODRiGUES TANUR!
btATRICUiJ
SEXO
FEMININO
COR ]lo«ÜM
137133 01 55 20'14 4 03(U9 211 004n118 0?
ESTADO CIVIL E IDADE
i CASADA, OO ANOS
FIATURALIDADE
UAUÁ-BA
QQÇÇJ.MANTO OEIOEN F{CAÇÃO
CPF 37409B67515
D0.564 .040.77 SSP4A
""] r""'
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA
PAl: EDSON BQRGeS RODRiGUES
MÀE: CREMILDA DA $1LVA RODRIGUES
RESIDÊNCIA: QUADRA D. N' 29. CASTELO BRANCO, JUÀZEiRO.BA
DATA E'HORA DE:FALECIMENTO
VINTE E NOVE DE ABRil OE DOIS 1.41L EQUATORZE A$ 22hOQiriir:
L .29..JUAZEIRO/ 8A
CAUSA OA MORTE
FALÊNCIA MÚLTIPLA. ACENO CARCINOhlA DE PULA,iA
jceulTÉnio CENTRAL oe JUAzeiR:)-BA
DCCt.PRANTE
!!JOSÉ CARLOS ÜIANNATANURt. RG 110717104 SSP/8A E
jjCPP 017.783.15$34. CASADO(A}. euCCN EIRA
jjACRONOMO. rosldonto QUAt3RA O. N' 29, CASTELO
rJ0},4E E NÚh,lERa DE DOCUh4ENT0 DO },IÊ01C0 0UE ATESTOU
Díea). PAIRO ELCIO CARVALl"tO {CRM 23583}
ooseR'ü'Açóes í AveneAÇ0'es
Data do registro;. 02 de Meio de 201ó Era portador do Título do ololtor n+ 42229340507, Zona 4?. soçào 5 Casadoia) com JOSÊ l
CARLOS VIANNA TANURJ. O fateci(hÍa} dolxou bons: Não.D€1XO{J ri!..Hos l
r,foME [10 0FIC]o: CARTÓRIO DE ncpt\ DE JUAZEiRQ - ]6 oficio
OF:CIAL(Al: CLÁUD{A D€1ARAÚJO SAFfrOS
UUNICIPtO: JUAZE}R0-B.A
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NIUNICIPIO DE JUAZEIRO - BAHIA
PROCURADORIA-GERAL
Oficio n' 229/2019
Juazeiro (BA), 05 de novembro de 2019
Ao Excelentíssimo Senhor
.\LECSSANDRE RODRIGUES T.ANURI
MD Presidente da Câmara N4unicipal de Juazeiro
Nesta
Excelentíssimo Senhor Presidente
Cumprimentando-o mui cordialmente, aproveito a oportunidade para encaminhar a Vossa Excelência
unia (01) via originaldas leis municipais recentemente sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo. a
seguia
Lei n' 2.860. de 3] de julho de 2019 que ''7//sr/rz// ///ce/zfzvo .P/za/zce//o, de ./õ//nu co/ /p/e/7/e/zrü/; pu/.z
cltttlli.ncação das ações }cctLizadas pelos Agclltes de Cotnbates its Endel'tuas
Lei n' 2.861. de 31 de julho de 2019, que ''Z)zsp(}e se/)/r rí /ns /rz/zç:ão do P/og/c7/ncz ',.4doíé' í///?ír /:'/af ' /lo
('llnl)iro do Mtulicipio de JtLazeiT'o- BA e dá OLltt'as pt'o\lidências
L.ei il' 2.863. de 31 de julho dc 2019. que ''Rrayi/sra e/n .3, 75% Ú/és v//lgzr/us sr/r//.'ú c c//rco po.' c.'//r/oJ os
\-.ilolcs dc GtaEI.Benção pala o Condtlto} dc Veicttlos do Mlt4nicipio, coltsoailte dis )õe ü Leis 11" 2.683, cic 26 de
Fltaio dc 201 7, }tlodi.Piada pela Lei tl" 2. 703, dc 04 de setembro de 2017''i
1..ei n" 2.864. de 31 de julho de 2019, que ''//zst/rz// o P/Dera/na dc' P 7-cé'/c//7zc'//fo ///cc'//f/t,ü(/o .r'P/ //o
: 'ltltticípio dc Jttazeit'o. Estado da Baleia e da OLL[Ftls pt'ovidê]]cias
l,ei n' 2.865. de 31 de julho de 2019 que 'Hz/rorlka íz /'rt$'zrl/ra V1//7/c-z)a/ .7e .ã/rz.zf//p d co//cede/ /c({/z/srr
sc} vido+cs }ntltlicipais e dá outras pt'ovi(têtlcias
Lei n" 2.866, de 09 de agosto de 2019, que ''-Demo/}7z/zí/ 'Pr(2/asse/, Wa//díz GI/e/va' a EÀ/E/ - Esmo/a
XTtltlicipal de Educação InÊultil, ittstülüclü no Residencial São Ft'atlcisco São Ft'ancisco, (tt'eü ui'baila do
X {llici})io de Jtlazeito'',
Lei n" 2.867. de 09 de agosto de 2019. que ''-Dc'/zona//ru Mar/a JH//íz .Rod//kl/es 7}r/zz/// a isco/íz ]L////z/c/Pa/
({e Educação do Ensino ]il ldamettrat, iltsrttLadct no ResidenciaID}. HtttTlbetto Pcreira, (inca u} batlcl do },{uiticipio
ãc JI,íazeil'o
. Lei n" 2.868, de 14 de agosto de 2019, que ''.Z-)/apõe se/)/e o /eayl/sre de t,e/zc///7e//fo (/os se/v/do/rsp&;/)//cos do
Sc} viço de ,Agua c Salteante+iro A tnbietltal -- SA,4E e d(l otlttas ptovidêttcias'',
Lei n' 2.869, de 14 de agosto de 2019, que '',4t/fo//ka o poder Zkecz/r/t,o .Mz//7/c/»cz/ a //n/;/a//za/// o
Ptogt'a} la Bolsa Fatnitia Edtlca' que viabiliza a collcessão dc bolsas de esttldo a alunos dct rede pft!)fica }lttllticipLll
pat'a Jlequcittat' cu},sitlltos de vedação pat'a o UNEM c dá otltT'cls providências'';
Rua [)r. Pedra Borgas Viaja, s/n - Centro Juazciro - BA
CEP: 48903-909 cone (74) 3612-3509
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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA
PROCURADORIA-GERAL
Lei n' 2.848, de 2.5 de junho de 2019. que ''-De/70/n/na -Prafíz J,/arfa ,4r/e/e Ferro/rcz Z)z/arie o eqz/z»L/me/zro
}){tbltco situctdo no Bairro Tancredo Neves, ao lado do M.ercado do Produtor''l
Lei n' 2.849, de 25 de junho de 2019, que '' Tor/za de U/z//drzde -Pz2ó/zcíz 7Mzz/zzc/>a/ a e/zrzdade seno ./z'/zs
luctati\-os Associação de Matadores da vila Juca Viaja e Projeto Mandacart{, situada no Distrito de Mandaccttu,
}lcste Mtttticipio.
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para enviar as saudações mais cordiais
EDU,4.RDO JOSÉ FERN.ANDES DOS SANTOS
Procura dor- Gççal-tÍo.lb4.Lm içípio
SUELIFREIRl!'PE C]XRVALHO
Coordenadora Jurídica do Município
CLARICE CARNEIRO DA SILVA S.ANTOS
Estagiária de Direito
Rua Dr. Pedro Borgas Viaja, s/n - Centro Juazeiro
CEP: 48903-909 Fode (74) 3612-3509
BA