| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2987 / 2021 |
| Date | 2021-01-04 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA |
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PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO 2021 RESPONSABILIDADE TÉCNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO SUMÁRIO ESTRUTURA E CONTEÚDO: PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: Resumo por órgão Resumo por unidade Resumo por função Resumo por subfunção Resumo por programa ANEXO I – RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita e despesa Resumo da Receita Resumo da Despesa ANEXO II – DESPESA POR UNIDADE ANEXO III – ORÇAMENTO FISCAL ANEXO IV – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO V – RESUMO DESPESA POR AÇÃO ANEXO VI – DESPESA POR PROGRAMA DE GOVERNO ANEXO VII – ORDINÁRIO E VINCULADO ANEXO VIII – DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ANEXO IX – PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE FISCAL ANEXO X – PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE SEGURIDADE SOCIAL ANEXO XI – DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO ANEXO XII – ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/2000 (Art. 5º) I – Demonstrativo de Compatibilidade II – Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita III – Demonstrativo de Reserva de Contingência IV – Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão ANEXO XIII – ANEXOS DE EMENDAS PARLAMENTARES Página 1 de 4 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEI Nº 2.987/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de JUAZEIRO para o exercício de 2021 e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consoante dispõe o art. 61, incisos V e XVIII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento – Programa do Município de Juazeiro para o exercício financeiro de 2021, compreendendo: I - o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal; II - o orçamento da Seguridade Social, abrangendo os Órgãos e os Fundos a ela vinculados. Parágrafo único. Os valores constantes nesta Lei, bem como em seus Anexos estão expressos a preços de julho de 2020. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa Da Receita Art. 2º. A receita total nos orçamentos fiscal e seguridade social é estimada em R$ 850.000,000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais). Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES RECURSOS TOTAL RECEITAS CORRENTES 768.961.910,00 768.961.910,00 Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria 89.485.100,00 89.485.100,00 Contribuições 31.002.500,00 31.002.500,00 Receita Patrimonial 21.462.000,00 21.462.000,00 Receita de Serviços 50.075.000,00 50.075.000,00 Transferências Correntes 535.954.480,04 535.954.480,04 Outras Receitas Correntes 40.982.849,96 40.982.849,96 RECEITAS DE CAPITAL 48.148.090,00 48.148.090,00 Operações de crédito 20.000.000,00 20.000.000,00 Página 2 de 4 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Alienação de Bens 150.000,00 150.000,00 Transferências de Capital 27.998.090,00 27.998.090,00 RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA 32.880.000,00 32.880.000,00 TOTAL GERAL 850.000.000,00 850.000.000,00 Art. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com o constante no Anexo 02, Adendo III, da Portaria SOF nº 08. Seção II Da Fixação da Despesa Art. 5º. A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no mesmo valor da receita total, em R$ 850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: I - orçamento fiscal em R$ 510.956.900,00 (quinhentos e dez milhões e novecentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais); II - orçamento da seguridade social em R$ 339.043.100,00 (trezentos e trinta e nove milhões e quarenta e três mil e cem reais); III - por órgãos: DISCRIMINAÇÃO RECURSO TOTAL Câmara Municipal de Vereadores 17.500.000,00 17.500.000,00 Gabinete do Prefeito 12.777.000,00 12.777.000,00 Gabinete do Vice-Prefeito 83.000,00 83.000,00 Procuradoria–Geral do Município 410.000,00 410.000,00 Fundo Munic. Proteção e Defesa do Consumidor 50.000,00 50.000,00 Controladoria Interna e Transparência 44.000,00 44.000,00 Assessoria de Comunicação 300.000,00 300.000,00 Secretaria de Administração 37.822.000,00 37.822.000,00 Secretaria de Finanças 3.230.000,00 3.230.000,00 Fundo Municipal de Saúde 225.945.800,00 225.945.800,00 Secretaria de Educação e Juventude 363.500,00 363.500,00 Fundo Municipal de Educação 213.631.571,00 213.631.571,00 Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano 36.713.980,00 36.713.980,00 Secretaria de Serviços Públicos 25.788.009,00 25.788.009,00 Sec. de Desenv. Social, Mulher e Diversidade 588.500,00 588.500,00 Página 3 de 4 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Fundo Municipal de Assistência Social 19.490.800,00 19.490.800,00 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 1.395.000,00 1.395.000,00 Sec.de Desenv. Econômico, Agric.e Pecuária 6.158.560,00 6.158.560,00 Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE 57.081.080,00 57.081.080,00 Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ 89.912.500,00 89.912.500,00 Secretaria de Gestão de Pessoas 3.545.000,00 3.545.000,00 Cia. de Segurança, Trânsito e Transportes – CSTT 22.150.000,00 22.150.000,00 Secretaria de Governo 370.000,00 370.000,00 Sec. de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano 5.163.000,00 5.163.000,00 Fundo Municipal de Meio Ambiente 850.000,00 850.000,00 Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes 12.594.000,00 12.594.000,00 Secretaria da Fazenda 45.937.100,00 45.937.100,00 Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA 8.400.100,00 8.400.100,00 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 1.206.000,00 1.206.000,00 Fundo Municipal de Prom. da Igualdade Racial 499.500,00 499.500,00 TOTAL GERAL 850.000.000,00 850.000.000,00 Seção III Das Autorizações Art. 6º. Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos e fontes de recursos abaixo indicados: I - a abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro apurado, conforme o estabelecido no art. 43, parágrafo 1º, inciso I, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000; b) provenientes de excesso de arrecadação apurado, na forma estabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 10% (dez por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/1964. d) operações de créditos, no limite dos valores contratados. Art. 7º. Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Página 4 de 4 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. Art. 8º. As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 9º. Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2021 de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta Lei. Art. 10. As ações integrantes do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei. Art. 11. Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP–M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2020. Art. 12. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2021. SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS Prefeita Municipal de Juazeiro DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2021 Código Descrição Valor R$ 1 CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 17.500.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 215.378.949,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRO 225.945.800,00 4 SOCIAL 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO 213.631.571,00 16 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO 57.081.080,00 17 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE 22.150.000,00 18 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 89.912.500,00 19 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 8.400.100,00 Total 850.000.000,00 : : Quant. Registros: 9 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2021 17.500.000 CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 215.378.949 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 225.945.800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRO 0 SOCIAL 213.631.571 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO 57.081.080 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO 22.150.000 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE 89.912.500 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 8.400.100 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2021 Código Descrição Valor R$ 01.01.001 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 17.500.000,00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 12.777.000,00 02.02.001 GABINETE DO VICE PREFEITO 83.000,00 02.02.002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 410.000,00 02.02.003 FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 50.000,00 02.02.004 CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA 44.000,00 02.02.005 ASSESSORIA DE COMUNICACAO 300.000,00 03.03.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 37.822.000,00 05.05.000 SECRETARIA DE FINANCAS 3.230.000,00 06.06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 225.945.800,00 07.07.000 SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE 363.500,00 07.07.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 213.631.571,00 08.08.000 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 36.713.980,00 09.09.000 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 25.788.009,00 10.10.000 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE 588.500,00 10.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 19.490.800,00 10.10.002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 1.395.000,00 11.11.000 SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA 6.158.560,00 12.12.000 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO 57.081.080,00 13.13.000 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 89.912.500,00 14.14.000 SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 3.545.000,00 15.15.000 COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE 22.150.000,00 17.17.000 SECRETARIA DE GOVERNO 370.000,00 18.18.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO 5.163.000,00 18.18.001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 850.000,00 19.19.000 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 12.594.000,00 20.20.000 SECRETARIA DA FAZENDA 45.937.100,00 21.21.000 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 8.400.100,00 22.22.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 1.206.000,00 23.23.000 FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 499.500,00 Total 850.000.000,00 : : Quant. Registros: 30 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2021 17.500.000 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 12.777.000 GABINETE DO PREFEITO 83.000 GABINETE DO VICE PREFEITO 410.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 50.000 FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 44.000 CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA 300.000 ASSESSORIA DE COMUNICACAO 37.822.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3.230.000 SECRETARIA DE FINANCAS 225.945.800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 363.500 SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE 213.631.571 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 36.713.980 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 25.788.009 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 588.500 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE 19.490.800 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.395.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 6.158.560 SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA 57.081.080 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO 89.912.500 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2021 Código Descrição Valor R$ 01 Legislativa 17.500.000,00 02 Judiciária 324.000,00 03 Essencial à Justiça 153.000,00 04 Administração 134.478.541,74 05 Defesa Nacional 13.960.000,00 06 Segurança Pública 8.230.000,00 08 Assistência Social 23.184.800,00 09 Previdência Social 89.912.500,00 10 Saúde 225.945.800,00 12 Educação 213.631.571,00 13 Cultura 6.021.000,00 15 Urbanismo 49.359.978,00 16 Habitação 941.500,00 17 Saneamento 18.092.649,26 18 Gestão Ambiental 5.203.000,00 19 Ciência e Tecnologia 100.000,00 20 Agricultura 13.978.660,00 24 Comunicações 2.990.000,00 26 Transporte 1.090.000,00 27 Desporto e Lazer 3.743.000,00 28 Encargos especiais 21.010.000,00 99 Reserva de Contingência 150.000,00 Total 850.000.000,00 : : Quant. Registros: 22 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2021 17.500.000 Legislativa 324.000 Judiciária 153.000 Essencial à Justiça 134.478.541,74 Administração 13.960.000 Defesa Nacional 8.230.000 Segurança Pública 23.184.800 Assistência Social 89.912.500 Previdência Social 225.945.800 Saúde 213.631.571 Educação 6.021.000 Cultura 49.359.978 Urbanismo 941.500 Habitação 18.092.649,26 Saneamento 5.203.000 Gestão Ambiental 100.000 Ciência e Tecnologia 13.978.660 Agricultura 2.990.000 Comunicações 1.090.000 Transporte 3.743.000 Desporto e Lazer 21.010.000 Encargos especiais 150.000 Reserva de Contingência DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2021 Código Descrição Valor R$ 031 Ação Legislativa 17.500.000,00 061 Ação Judiciária 407.000,00 091 Defesa da Ordem Jurídica 70.000,00 122 Administração Geral 161.142.656,44 124 Controle Interno 44.000,00 129 Administração de Receitas 13.411.000,00 131 Comunicação Social 2.990.000,00 153 Defesa Terrestre 1.840.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 4.371.000,00 244 Assistência Comunitária 12.109.300,00 271 Previdência Básica 89.912.500,00 301 Atenção Básica 139.165.790,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 65.815.610,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 6.854.000,00 304 Vigilância Sanitária 872.400,00 305 Vigilância Epidemiológica 13.238.000,00 306 Alimentação e Nutrição 7.390.000,00 361 Ensino Fundamental 133.539.191,00 364 Ensino Superior 1.000.000,00 365 Educação Infantil 57.513.000,00 392 Difusão Cultural 5.930.000,00 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 284.500,00 451 Infra-estrutura Urbana 40.288.939,00 452 Serviços Urbanos 12.997.610,00 453 Transportes Coletivos Urbanos 350.000,00 482 Habitação Urbana 1.199.472,00 512 Saneamento Básico Urbano 17.114.180,56 541 Preservação e Conservação Ambiental 360.000,00 542 Controle Ambiental 4.843.000,00 573 Difusão do Conhec. Científ./Tecn. 800.000,00 602 Promoção da Produção Animal 698.000,00 605 Abastecimento 10.355.851,00 606 Extenção Rural 110.000,00 607 Irrigação 100.000,00 782 Transporte Rodoviário 530.000,00 812 Desporto Comunitário 2.173.000,00 813 Lazer 1.520.000,00 841 Refinanciamento da Dívida Interna 21.010.000,00 999 Reserva de Contingência 150.000,00 Total 850.000.000,00 : : Quant. Registros: 39 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2021 17.500.000 Ação Legislativa 407.000 Ação Judiciária 70.000 Defesa da Ordem Jurídica 161.142.656,44 Administração Geral 44.000 Controle Interno 13.411.000 Administração de Receitas 2.990.000 Comunicação Social 1.840.000 Defesa Terrestre 4.371.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 12.109.300 Assistência Comunitária 89.912.500 Previdência Básica 139.165.790 Atenção Básica 65.815.610 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.854.000 Suporte Profilático e Terapêutico 872.400 Vigilância Sanitária 13.238.000 Vigilância Epidemiológica 7.390.000 Alimentação e Nutrição 133.539.191 Ensino Fundamental 1.000.000 Ensino Superior 57.513.000 Educação Infantil DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2021 Código Descrição Valor R$ 001 AÇÕES DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 17.500.000,00 002 APOIO ADMINISTRATIVO 101.173.600,00 003 PROTEÇÃO DA SOCIEDADE E FOMETO A CIDADANIA 8.230.000,00 004 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 30.000,00 005 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 225.945.800,00 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 213.995.071,00 007 CONSÓRCIO PÚBLICOS - NOVO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA 80.000,00 008 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 5.000.000,00 009 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2.415.500,00 010 PROGRAMA USINA CULTURAL 7.353.500,00 011 JUAZEIRO: CAPITAL MUNDIAL DA BOSSA NOVA 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 20.106.660,00 013 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 10.490.500,00 014 NOSSA CIDADE MELHOR 1.051.500,00 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 57.023.000,00 016 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIENCIA E SUSTENTABILIDADE 11.082.000,00 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 38.619.569,00 018 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 6.730.000,00 019 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 12.250.800,00 020 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 89.762.500,00 888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 21.010.000,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 Total 850.000.000,00 : : Quant. Registros: 22 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2021 17.500.000 AÇÕES DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 101.173.600 APOIO ADMINISTRATIVO 8.230.000 PROTEÇÃO DA SOCIEDADE E FOMETO A CIDADANIA 30.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 225.945.800 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 213.995.071 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 80.000 CONSÓRCIO PÚBLICOS - NOVO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA 5.000.000 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 2.415.500 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 7.353.500 PROGRAMA USINA CULTURAL DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 ANEXO I RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo I - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO 2021 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor 1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE Total Total Total Total 2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL 7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total Total 9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Total 670.314.323,75 670.314.323,75 96.590.176,25 96.590.176,25 32.880.000,00 32.880.000,00 50.215.500,00 50.215.500,00 768.961.910,00 768.961.910,00 48.148.090,00 48.148.090,00 32.890.000,00 32.890.000,00 0,00 0,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 413.261.202,74 32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 19.075,00 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257.034.046,01 44-INVESTIMENTOS 73.764.976,25 45-INVERSOES FINANCEIRAS 925.200,00 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 21.900.000,00 31-Aplic.Direta Decor. Op. Orgaos, Fundos e Entidades Integ. Orc. Fiscal e da Seguridade Social 32.880.000,00 99-RESERVA DE CONTINGENCIA 50.215.500,00 11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 89.485.100,00 12-Contribuições 31.002.500,00 13-Receita Patrimonial 21.462.000,00 16-Receita de Serviços 50.075.000,00 17-Transferências Correntes 535.954.460,04 19-Outras Receitas Correntes 40.982.849,96 21-Operações de Crédito 20.000.000,00 22-Alienação de Bens 150.000,00 24-Transferências de Capital 27.998.090,00 72-Receita de Contribuições 32.880.000,00 Total da RECEITA : : 850.000.000,00 Total da DESPESA 850.000.000,00 Página: 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo I - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 814.723.910,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 89.485.100,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 73.305.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 20.050.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 20.050.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 20.050.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 12.000.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.01 IRRF - Outros Rendimentos - PM 8.000.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.02 IRRF - Outros Rendimentos - FMS 50.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.03 IRRF - Outros Rendimentos - FME 53.150.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 19.050.000,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 16.050.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 13.000.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 50.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.02 IPTU - Multas e Juros 2.000.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.03 IPTU - Dívida Ativa 1.000.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.04 IPTU - Multas e Juros da Dívida Ativa 1.1.1.8.01.4.0.00.00 Imposto sobre Transmissão InterVivos deBensImóveisedeDireitos Reais sobre Imóveis 3.000.000,00 1.1.1.8.01.4.0.00.01 Imposto sobre Transmissão InterVivos deBensImóveisedeDireitos Reais sobre Imóveis 3.000.000,00 34.100.000,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 34.100.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 30.000.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.01 ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.02 ISSQN - Multas e Juros 1.000.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.03 ISSQN - Dívida Ativa 3.000.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.04 Simples Nacional 105.000,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00 Outros Impostos 105.000,00 1.1.1.9.01.0.0.00.00 Outros Impostos 105.000,00 1.1.1.9.01.1.0.00.00 Outros Impostos 5.000,00 1.1.1.9.01.1.0.00.01 Outros Impostos 100.000,00 1.1.1.9.01.1.0.00.02 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 16.180.100,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 300.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 300.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 300.000,00 1.1.2.1.04.1.0.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 300.000,00 1.1.2.1.04.1.0.00.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 15.880.100,00 1.1.2.8.00.0.0.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 7.295.000,00 1.1.2.8.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 600.000,00 1.1.2.8.01.1.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 600.000,00 1.1.2.8.01.1.0.00.01 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 6.695.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 2.000.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.01 Taxa de Licença Estab. Com. Ind. Prest. Serv. 600.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.02 Taxa de Publicidade Comercial 50.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.03 Taxa de Licença para Execução de Obras 3.000.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.08 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF 200.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.09 Multas e Juros da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF 300.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.10 Divida Ativa da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF 5.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.11 Taxa de Licença e Localização - TLL 10.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.12 Multas e Juros da Taxa de Licença e Localização - TLL 30.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.13 Divida Ativa da Taxa de Licença e Localização - TLL 500.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.99 Outras Taxas pelo Poder de Polícia 8.585.100,00 1.1.2.8.02.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 8.585.100,00 1.1.2.8.02.9.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 100.000,00 1.1.2.8.02.9.0.00.01 Taxas da Iluminação Pública 5.000,00 1.1.2.8.02.9.0.00.04 Taxas de Limpeza Pública 8.400.100,00 1.1.2.8.02.9.0.00.06 Taxa de Concessão/Permissão - AMA 80.000,00 1.1.2.8.02.9.0.00.99 Outras Taxas de Prestação de Serviços 31.002.500,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 22.002.500,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 2.500,00 1.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS 2.500,00 1.2.1.5.01.0.0.00.00 CPSSS - Servidor Civil Página: 1 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo I - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 2.500,00 1.2.1.5.01.1.0.00.00 CPSSS - Servidor Civil Ativo 1.500,00 1.2.1.5.01.1.0.00.01 Contribuição Funcionário - IPJ 1.000,00 1.2.1.5.01.1.0.07.00 Multas e Juros Cont. Reg. Propr 1.000,00 1.2.1.5.01.1.0.07.01 Multas e Juros Cont. Reg. Propr 22.000.000,00 1.2.1.8.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 1.2.1.8.01.0.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 22.000.000,00 10.000,00 1.2.1.8.01.1.0.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 10.000,00 1.2.1.8.01.1.0.00.01 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 130.000,00 1.2.1.8.01.2.0.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 130.000,00 1.2.1.8.01.2.0.00.01 CPSSS do Servidor Civil Inativo para o RPPS 21.860.000,00 1.2.1.8.01.3.0.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 2.000.000,00 1.2.1.8.01.3.0.00.01 CPSSS do Servidor Civil - RPPS - PMJ 8.500.000,00 1.2.1.8.01.3.0.00.02 CPSSS do Servidor Civil - RPPS - FMS 9.200.000,00 1.2.1.8.01.3.0.00.03 CPSSS do Servidor Civil - RPPS - FME 200.000,00 1.2.1.8.01.3.0.00.04 CPSSS do Servidor Civil - RPPS - FMAS 1.500.000,00 1.2.1.8.01.3.0.00.05 CPSSS do Servidor Civil - RPPS - CSTT 250.000,00 1.2.1.8.01.3.0.00.06 CPSSS do Servidor Civil - RPPS - SAAE 10.000,00 1.2.1.8.01.3.0.00.07 CPSSS do Servidor Civil - RPPS - AMA 100.000,00 1.2.1.8.01.3.0.00.08 CPSSS do Servidor Civil - RPPS - IPJ 100.000,00 1.2.1.8.01.3.0.00.09 CPSSS do Servidor Civil - RPPS - CMV 9.000.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.000.000,00 1.2.4.0.00.1.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.000.000,00 1.2.4.0.00.1.0.00.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 21.462.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 21.462.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 21.462.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 21.462.000,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 462.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 10.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.01 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties 1.3.2.1.00.1.0.01.02 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 100.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.03 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 5.000,00 50.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.05 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS 10.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.06 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CIDE 15.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.07 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 200.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.08 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE 1.3.2.1.00.1.0.01.09 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios PMPS 10.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.12 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios - FEAS 1.000,00 10.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.13 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - QSE 1.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.14 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES 1.3.2.1.00.1.0.01.99 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Demais Recursos 50.000,00 21.000.000,00 1.3.2.1.00.1.0.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 500.000,00 1.3.2.1.00.1.0.02.01 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - PM 20.000,00 1.3.2.1.00.1.0.02.02 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - 25% 10.000,00 1.3.2.1.00.1.0.02.03 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - 15% 10.000,00 1.3.2.1.00.1.0.02.04 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Social 20.000.000,00 1.3.2.1.00.1.0.02.05 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - IPJ 160.000,00 1.3.2.1.00.1.0.02.06 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - SAAE 300.000,00 1.3.2.1.00.1.0.02.07 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - CSTT 50.075.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 50.070.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 50.070.000,00 1.6.1.0.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 50.070.000,00 1.6.1.0.01.1.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 50.070.000,00 1.6.1.0.01.1.0.00.01 Serviço de Fornecimento de Água - SAAE 5.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros Serviços 5.000,00 1.6.9.0.99.0.0.00.00 Outros Serviços 5.000,00 1.6.9.0.99.1.0.00.00 Outros Serviços Página: 2 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo I - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 5.000,00 1.6.9.0.99.1.0.01.00 Outros Serviços - Venda de Editais 5.000,00 1.6.9.0.99.1.0.01.01 Outros Serviços - Venda de Editais - PM 581.716.460,04 1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 360.654.960,04 1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 360.654.960,04 1.7.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 130.010.000,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita da União 120.000.000,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 120.000.000,00 1.7.1.8.01.2.0.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1.7.1.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 5.000.000,00 1.7.1.8.01.3.0.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 5.000.000,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 5.000.000,00 1.7.1.8.01.4.0.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 5.000.000,00 10.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.7.1.8.02.0.0.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 6.830.000,00 5.000.000,00 1.7.1.8.02.2.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 5.000.000,00 1.7.1.8.02.2.0.00.01 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.7.1.8.02.3.0.00.00 Cota-parte Royalties CompensaçãoFinanceirapelaProduçãodePetróleo- Lei nº 7.990/89 30.000,00 1.7.1.8.02.3.0.00.01 Cota-parte Royalties CompensaçãoFinanceirapelaProduçãode Petróleo - Lei nº 7.990/89 30.000,00 1.800.000,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.800.000,00 1.7.1.8.02.6.0.00.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 1.7.1.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 138.176.460,00 31.375.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 6.000.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.03 ACS - Agentes Comunitários de Saúde 50.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.04 SB - Saúde Bucal 11.000.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.07 Incentivo Financeiro de APS - Capacitação Ponderada 4.000.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.08 Incentivo Financeiro de APS - Desempenho 1.000.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.09 Incentivo Financeiro de APS - Per capta transição 100.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.10 Impl. Politicas Rede Atenção Psicos. 2.000.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.11 Incentivo a ações estratégicas 500.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.12 Programa de Informatização da APS 1.000.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.13 Incremento temporário Custeio 5.000.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.14 Coronavirus (Covid 19) 725.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.99 Outras Transferências da Atenção Básica 1.7.1.8.03.2.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 84.104.460,00 4.000.000,00 1.7.1.8.03.2.0.00.02 SAMU 192 80.000.000,00 1.7.1.8.03.2.0.00.03 MAC - Teto Municipal da Média e Alta Comoplexidade 104.460,00 1.7.1.8.03.2.0.00.99 Outras Transferências da Média e Alta Comoplexidade 2.617.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 1.500.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.01 Piso Fixo - Vigilância em Saúde 670.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.02 Assistência Financeira aos ACE 300.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.03 Incentivo DST/AIDS 22.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.04 Vigilância Sanitária 125.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.99 Outras Transferências Vigilância em Saúde 2.500.000,00 1.7.1.8.03.4.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 2.500.000,00 1.7.1.8.03.4.0.00.01 Programa Assistência Farmacêutica 80.000,00 1.7.1.8.03.5.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 60.000,00 1.7.1.8.03.5.0.00.01 Qualificação de Gestão do SUS 20.000,00 1.7.1.8.03.5.0.00.99 Outras Transferências da Gestão do SUS 1.7.1.8.03.9.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 17.500.000,00 17.500.000,00 1.7.1.8.03.9.0.00.99 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 1.7.1.8.05.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 16.214.380,00 7.494.380,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00 Transferências do Salário-Educação Página: 3 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo I - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 7.494.380,00 1.7.1.8.05.1.0.00.01 Transferências do Salário-Educação 1.7.1.8.05.2.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 30.000,00 1.7.1.8.05.2.0.00.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 30.000,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 5.900.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 5.900.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.01 Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-Escola 600.000,00 800.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.02 Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche 1.7.1.8.05.3.0.01.03 Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 3.780.000,00 220.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.04 Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 100.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.06 Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE 400.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.07 Transferências ao PNAEscolar - Mais Educação Fundamental 1.7.1.8.05.4.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 1.100.000,00 110.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.01 Transferências ao PNATE - Infantil 870.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.02 Transferências ao PNATE - Fundamental 120.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.03 Transferências ao PNATE - Médio 1.7.1.8.05.9.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 1.690.000,00 10.000,00 1.7.1.8.05.9.0.00.01 PAR - Plano de Ações Articuladas 10.000,00 1.7.1.8.05.9.0.00.02 Programa de Apoio a Creches 1.670.000,00 1.7.1.8.05.9.0.00.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 100.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C.Nº87/96 100.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C.Nº87/96 100.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.01 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C.Nº87/96 1.7.1.8.09.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Compl. da União ao Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 47.900.000,00 1.7.1.8.09.1.0.00.00 Transferências de Recursos da Compl. da União ao Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 47.900.000,00 47.900.000,00 1.7.1.8.09.1.0.00.01 Transferências de Recursos da Complementação FUNDEB 2.939.230,04 1.7.1.8.10.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.7.1.8.10.3.0.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 120.000,00 1.7.1.8.10.3.0.00.99 Outras Transf. Conv. União Destinadas a Programas de Assistência Social 120.000,00 2.819.230,04 1.7.1.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 1.629.230,04 1.7.1.8.10.9.0.00.01 Outras Transferências de Convênios da União - SAAE 1.190.000,00 1.7.1.8.10.9.0.00.02 Outras Transferências de Convênios da União - CSTT 9.125.800,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 1.7.1.8.12.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 9.125.800,00 1.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.01 Benefício de Prestação Continuada - BPC 3.000.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.02 Ações de Proteção Social Básica 600.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.03 Ações de Proteção Social Especial 3.000.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.04 Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família - IGD BF 100.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.05 Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS 200.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.06 Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz 2.224.800,00 1.7.1.8.12.1.0.00.99 Outros Programas destinados para o Social 9.359.090,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00 Outras Transferências da União 9.359.090,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00.01 CEX/FEX - Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações 202.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00.02 Auxílio LC 173/2020 9.147.090,00 1.7.1.8.99.1.0.00.99 Outras Transferências da União 106.561.500,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 106.561.500,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 99.259.000,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados 85.000.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 85.000.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00.01 Cota-Parte do ICMS Página: 4 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo I - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 13.000.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 13.000.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.01 Cota-Parte do IPVA 700.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 700.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 400.000,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 400.000,00 1.7.2.8.01.4.0.00.01 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 159.000,00 1.7.2.8.01.9.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 20.000,00 1.7.2.8.01.9.0.00.01 REN - Fundo de Rendimentos 20.000,00 1.7.2.8.01.9.0.00.02 FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 69.000,00 1.7.2.8.01.9.0.00.03 FIES - Fundo de Investimento Econômico e Social 50.000,00 1.7.2.8.01.9.0.00.99 Outras Transferências dos Estados 1.7.2.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 5.000.000,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 5.000.000,00 1.500.000,00 1.7.2.8.03.1.0.00.01 Incentivo Estadual PSF 3.500.000,00 1.7.2.8.03.1.0.00.02 SAMU Estadual 1.902.500,00 1.7.2.8.07.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.902.500,00 1.7.2.8.07.1.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.896.500,00 1.7.2.8.07.1.0.00.01 Cofinanciamento da Proteção Social Básica 6.000,00 1.7.2.8.07.1.0.00.02 Concessão de Benefícios Eventuais 1.7.2.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 400.000,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 400.000,00 400.000,00 1.7.2.8.10.2.0.00.01 Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE - BA 500.000,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 1.7.4.8.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 500.000,00 500.000,00 1.7.4.8.01.0.0.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas para EST/DF/MUN 500.000,00 1.7.4.8.01.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 500.000,00 1.7.4.8.01.9.0.00.01 Transferências Zona Azul - CSTT 114.000.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.5.8.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 114.000.000,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 114.000.000,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 114.000.000,00 114.000.000,00 1.7.5.8.01.1.0.00.01 Transferências de Recursos do FUNDEB 40.982.849,96 1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 19.760.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 19.710.000,00 1.9.1.0.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 19.710.000,00 1.9.1.0.01.1.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 19.660.000,00 1.9.1.0.01.1.0.00.01 Multas Previstas em Legislação Transito - CSTT 50.000,00 1.9.1.0.01.1.0.00.02 Multa - Auto de Infração 50.000,00 1.9.1.0.07.0.0.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 50.000,00 1.9.1.0.07.1.0.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 50.000,00 1.9.1.0.07.1.0.00.01 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM 15.763.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 41.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações 41.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00 Outras Indenizações 41.000,00 1.9.2.1.99.1.0.00.00 Outras Indenizações 1.000,00 1.9.2.1.99.1.0.00.01 Outras Indenizações 40.000,00 1.9.2.1.99.1.0.00.02 Outras Indenizações - SAAE 15.722.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 15.000.000,00 1.9.2.2.03.0.0.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 15.000.000,00 1.9.2.2.03.1.0.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 15.000.000,00 1.9.2.2.03.1.0.00.01 Restituição de Benefícios Previdenciários - IPJ 722.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 722.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00 Outras Restituições 200.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00.01 Outras Restituições Página: 5 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo I - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 20.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00.02 Outras Restituições - IPJ 2.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00.03 Outras Restituições - SAAE 500.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00.04 Outras Restituições - CSTT 5.459.849,96 1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 5.459.849,96 1.9.9.0.99.0.0.00.00 Outras Receitas 5.459.849,96 1.9.9.0.99.2.0.00.00 Outras Receitas - Financeiras 200.000,00 1.9.9.0.99.2.0.00.01 Outras Receitas - PM 10.000,00 1.9.9.0.99.2.0.00.02 Outras Receitas - FMS 5.249.849,96 1.9.9.0.99.2.0.00.03 Outras Receitas - Dívida Ativa - SAAE 48.148.090,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 20.000.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 20.000.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 20.000.000,00 2.1.1.9.00.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 20.000.000,00 2.1.1.9.00.1.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 20.000.000,00 2.1.1.9.00.1.0.00.01 Outras Operações de Crédito 150.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 50.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 2.2.2.0.00.1.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 2.2.2.0.00.1.0.00.01 Alienação de Bens Imóveis 27.998.090,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 27.848.090,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 27.848.090,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.4.1.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS BlocoCusteio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.239.980,00 8.239.980,00 2.4.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS AtençãoBásica 8.239.980,00 2.4.1.8.03.1.0.00.99 Outras Transferências de Recursos - SUS 19.608.110,00 2.4.1.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 585.000,00 2.4.1.8.10.1.0.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS 585.000,00 2.4.1.8.10.1.0.00.99 Outras Transferência de Convênio para Saúde 2.4.1.8.10.2.0.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2.450.000,00 1.700.000,00 2.4.1.8.10.2.0.00.01 Construção de Unidades Escolares - Proinfancia 450.000,00 2.4.1.8.10.2.0.00.02 Pac 2 - Construção de Quadra Escolar 300.000,00 2.4.1.8.10.2.0.00.03 PAR - Plano de Ações Articuladas 16.573.110,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 150.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.01 Convênio: Construção dos Parques Fluviais 4.000.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.02 Convênio: Pavimentação de Vias Urbanas 450.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.03 Convênio: Construção e Reformas de Casas Populares 7.350.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.04 Convênio: Obras de Infraestrutura 4.623.110,00 2.4.1.8.10.9.0.00.99 Outras Transferências de Convênios da União 150.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000,00 2.4.2.8.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 2.4.2.8.10.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000,00 150.000,00 2.4.2.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 150.000,00 2.4.2.8.10.9.0.00.99 Outras Transferências de Convênio dos Estados 32.890.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receita Intraorçamentária Corrente 32.880.000,00 7.2.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Contribuições 32.880.000,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00 Receita de Contribuições 32.080.000,00 7.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor 32.080.000,00 7.2.1.5.02.0.0.00.00 CPSSS Patronal 32.080.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil 5.000.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.01 CPSSS Patronal - Servidor Civil - PMJ 6.500.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.02 CPSSS Patronal - Servidor Civil - FMS 17.000.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.03 CPSSS Patronal - Servidor Civil - FME 300.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.04 CPSSS Patronal - Servidor Civil - FMAS 2.500.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.05 CPSSS Patronal - Servidor Civil - CSTT Página: 6 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo I - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 500.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.06 CPSSS Patronal - Servidor Civil - SAAE 30.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.07 CPSSS Patronal - Servidor Civil - AMA 100.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.08 CPSSS Patronal - Servidor Civil - IPJ 150.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.09 CPSSS Patronal - Servidor Civil - CMV 800.000,00 7.2.1.8.04.0.0.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 800.000,00 7.2.1.8.04.1.0.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 100.000,00 7.2.1.8.04.1.0.00.01 CPSSS Patronal - Parcelamentos - PMJ 200.000,00 7.2.1.8.04.1.0.00.02 CPSSS Patronal - Parcelamentos - FMS 500.000,00 7.2.1.8.04.1.0.00.03 CPSSS Patronal - Parcelamentos - FME 10.000,00 7.9.1.0.04.0.0.00.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 10.000,00 7.9.1.0.04.1.0.00.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 10.000,00 7.9.1.0.04.1.0.00.01 Multas e Juros do RPPS -45.762.000,00 9.0.0.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita Corrente -45.762.000,00 9.7.0.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita Corrente -26.022.000,00 9.7.1.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita Corrente -26.022.000,00 9.7.1.8.00.0.0.00.00 Dedução da Receita resultante das Tranf. União -26.000.000,00 9.7.1.8.01.2.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - FPM -2.000,00 9.7.1.8.01.5.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - ITR -20.000,00 9.7.1.8.06.1.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - ICMS - Exp -19.740.000,00 9.7.2.8.00.0.0.00.00 Dedução da Receita resultante das Tranf. Estado -17.000.000,00 9.7.2.8.01.1.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - ICMS -2.600.000,00 9.7.2.8.01.2.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - IPVA -140.000,00 9.7.2.8.01.3.0.00.01 Dedução da Receita para formação Fundeb - IPI 850.000.000,00 Total da RECEITA : : Página: 7 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo I - Resumo Geral da Despesa EXERCÍCIO DE 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta 703.194.323,75 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 446.141.202,74 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.584.000,00 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 411.677.202,74 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Aplic.Direta Decor. Op. Orgaos, Fundos e Entidades Integ. Orc. Fiscal e da Seguridade Social 32.880.000,00 3.1.91.00.00 19.075,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 19.075,00 3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 257.034.046,01 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.116.000,00 3.3.71.00.00 Transferencia a Consorcio Publico 255.665.046,01 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de Orgaos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consorcio Publico d 10.000,00 3.3.93.00.00 96.590.176,25 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 73.764.976,25 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 73.753.976,25 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de Orgaos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consorcio Publico d 10.000,00 4.4.93.00.00 925.200,00 4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 925.200,00 4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 21.900.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 21.900.000,00 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.215.500,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.215.500,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 850.000.000,00 Total da DESPESA : : Página: 1 de 1 ANEXO II DESPESA POR UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 01.01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 17.400.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.140.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.140.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.260.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.260.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 17.500.000,00 Total da Unidade Página: 1 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 02.02.000 - GABINETE DO PREFEITO 12.737.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.720.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.715.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Aplic.Direta Decor. Op. Orgaos, Fundos e Entidades Integ. Orc. Fiscal e da Seguridade Social 5.000,00 3.1.91.00.00 3.017.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3.3.71.00.00 Transferencia a Consorcio Publico 2.947.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de Orgaos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consorcio Publico d 10.000,00 3.3.93.00.00 40.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de Orgaos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consorcio Publico d 10.000,00 4.4.93.00.00 12.777.000,00 Total da Unidade Página: 2 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 02.02.001 - GABINETE DO VICE PREFEITO 63.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 47.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 83.000,00 Total da Unidade Página: 3 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 02.02.002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 394.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 367.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 367.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 410.000,00 Total da Unidade Página: 4 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 02.02.003 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 40.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 Total da Unidade Página: 5 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 02.02.004 - CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA 42.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 32.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 44.000,00 Total da Unidade Página: 6 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 02.02.005 - ASSESSORIA DE COMUNICACAO 295.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 295.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 295.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 300.000,00 Total da Unidade Página: 7 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 03.03.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 37.277.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.360.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.350.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Aplic.Direta Decor. Op. Orgaos, Fundos e Entidades Integ. Orc. Fiscal e da Seguridade Social 10.000,00 3.1.91.00.00 13.917.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.917.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 545.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 495.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 495.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 50.000,00 4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 37.822.000,00 Total da Unidade Página: 8 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 05.05.000 - SECRETARIA DE FINANCAS 3.015.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.875.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.875.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.140.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.140.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 65.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 65.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.230.000,00 Total da Unidade Página: 9 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 06.06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 220.652.490,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 142.473.430,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.584.000,00 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 127.925.970,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Aplic.Direta Decor. Op. Orgaos, Fundos e Entidades Integ. Orc. Fiscal e da Seguridade Social 12.963.460,00 3.1.91.00.00 78.179.060,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.056.000,00 3.3.71.00.00 Transferencia a Consorcio Publico 77.123.060,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.293.310,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.573.310,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 4.572.310,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 120.000,00 4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 120.000,00 4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 600.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 600.000,00 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 225.945.800,00 Total da Unidade Página: 10 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 07.07.000 - SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE 360.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 206.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 154.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 154.500,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 363.500,00 Total da Unidade Página: 11 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 07.07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 199.856.571,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 152.571.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.371.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Aplic.Direta Decor. Op. Orgaos, Fundos e Entidades Integ. Orc. Fiscal e da Seguridade Social 19.200.000,00 3.1.91.00.00 47.285.571,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 47.227.571,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 13.775.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.475.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.475.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 100.000,00 4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 200.000,00 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 213.631.571,00 Total da Unidade Página: 12 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 08.08.000 - SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 5.796.980,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.286.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.186.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Aplic.Direta Decor. Op. Orgaos, Fundos e Entidades Integ. Orc. Fiscal e da Seguridade Social 100.000,00 3.1.91.00.00 3.510.980,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.510.980,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.917.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.747.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.747.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 170.000,00 4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 170.000,00 4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 36.713.980,00 Total da Unidade Página: 13 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 09.09.000 - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 22.380.200,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.265.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.215.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Aplic.Direta Decor. Op. Orgaos, Fundos e Entidades Integ. Orc. Fiscal e da Seguridade Social 50.000,00 3.1.91.00.00 19.115.200,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.115.200,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.407.809,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.107.809,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.107.809,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 300.000,00 4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 300.000,00 4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 25.788.009,00 Total da Unidade Página: 14 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 10.10.000 - SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE 528.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 438.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 438.500,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 588.500,00 Total da Unidade Página: 15 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 10.10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 18.722.800,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.513.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.513.500,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.209.300,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.074.300,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 768.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 768.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 768.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 19.490.800,00 Total da Unidade Página: 16 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 10.10.002 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 1.225.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 295.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 295.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 930.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 930.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 170.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.395.000,00 Total da Unidade Página: 17 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 11.11.000 - SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA 4.631.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.690.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.660.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Aplic.Direta Decor. Op. Orgaos, Fundos e Entidades Integ. Orc. Fiscal e da Seguridade Social 30.000,00 3.1.91.00.00 2.941.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.941.500,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.527.060,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.427.060,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.427.060,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 100.000,00 4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.158.560,00 Total da Unidade Página: 18 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 12.12.000 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO 50.035.242,75 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.053.984,74 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.627.984,74 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Aplic.Direta Decor. Op. Orgaos, Fundos e Entidades Integ. Orc. Fiscal e da Seguridade Social 426.000,00 3.1.91.00.00 9.075,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 9.075,00 3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 36.972.183,01 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.972.183,01 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.045.837,25 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.910.637,25 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.910.637,25 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 35.200,00 4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 35.200,00 4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100.000,00 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 57.081.080,00 Total da Unidade Página: 19 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 13.13.000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 39.197.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.472.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.472.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.725.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.725.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 650.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 50.000,00 4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.065.500,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.065.500,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 89.912.500,00 Total da Unidade Página: 20 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 14.14.000 - SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 3.485.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.600.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.550.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Aplic.Direta Decor. Op. Orgaos, Fundos e Entidades Integ. Orc. Fiscal e da Seguridade Social 50.000,00 3.1.91.00.00 885.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 885.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.545.000,00 Total da Unidade Página: 21 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 15.15.000 - COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE 20.010.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.770.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.770.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.240.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.240.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.140.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.140.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.140.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 22.150.000,00 Total da Unidade Página: 22 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 17.17.000 - SECRETARIA DE GOVERNO 360.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 205.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 155.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 370.000,00 Total da Unidade Página: 23 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 18.18.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO 4.943.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.060.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.060.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 883.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 883.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 220.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 220.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.163.000,00 Total da Unidade Página: 24 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 18.18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 380.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 310.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 470.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 470.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 470.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 850.000,00 Total da Unidade Página: 25 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 19.19.000 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 10.802.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.837.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.837.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.965.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.915.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.792.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.792.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.792.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.594.000,00 Total da Unidade Página: 26 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 20.20.000 - SECRETARIA DA FAZENDA 19.786.100,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.510.100,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.510.100,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00 3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.266.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.266.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 26.151.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.151.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.151.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 21.000.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 21.000.000,00 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 45.937.100,00 Total da Unidade Página: 27 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 21.21.000 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 7.143.940,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.604.188,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.558.648,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Aplic.Direta Decor. Op. Orgaos, Fundos e Entidades Integ. Orc. Fiscal e da Seguridade Social 45.540,00 3.1.91.00.00 2.539.752,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.539.752,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.256.160,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.256.160,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.256.160,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.400.100,00 Total da Unidade Página: 28 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 22.22.000 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 1.175.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 290.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 885.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 885.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 31.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.206.000,00 Total da Unidade Página: 29 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Conta Unidade: 23.23.000 - FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 459.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 121.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 338.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 338.500,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 499.500,00 Total da Unidade 850.000.000,00 Total da DESPESA : : Página: 30 de 30 ANEXO III ORÇAMENTO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo III - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 AÇÕES DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 170.000,00 170.000,00 1.003 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA 4.340.000,00 4.340.000,00 2.003 MANUTENCAO DAS ACOES DO PLENARIO DA CAMARA 12.990.000,00 12.990.000,00 2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA CASA LEGISLATIVA 17.330.000,00 170.000,00 17.500.000,00 Soma do Programa 17.330.000,00 170.000,00 17.500.000,00 Soma da SubFunção 17.330.000,00 170.000,00 17.500.000,00 Soma da Função 02 Judiciária 061 Ação Judiciária 002 APOIO ADMINISTRATIVO 324.000,00 324.000,00 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 324.000,00 324.000,00 Soma do Programa 324.000,00 324.000,00 Soma da SubFunção 324.000,00 324.000,00 Soma da Função 03 Essencial à Justiça 061 Ação Judiciária 002 APOIO ADMINISTRATIVO 66.000,00 66.000,00 2.000 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 17.000,00 17.000,00 2.012 MANUTENCAO DO CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO 83.000,00 83.000,00 Soma do Programa 83.000,00 83.000,00 Soma da SubFunção 091 Defesa da Ordem Jurídica 002 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 20.000,00 2.017 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA DEFENSORIA PUBLICA 50.000,00 50.000,00 2.121 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 70.000,00 70.000,00 Soma do Programa 70.000,00 70.000,00 Soma da SubFunção 153.000,00 153.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00 1.005 IMPLANTACAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE JUAZEIRO 100.000,00 100.000,00 1.013 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ MODERN. DA SECRETARIA 60.000,00 60.000,00 1.016 REFORMA, AMPLIACAO DO PREDIO DA SECRETARIA 10.281.000,00 10.281.000,00 2.007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 83.000,00 83.000,00 2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 79.000,00 79.000,00 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL 140.000,00 140.000,00 2.016 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA - EGESP 3.020.000,00 3.020.000,00 2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS 36.842.000,00 36.842.000,00 2.033 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 80.000,00 80.000,00 2.044 MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA DOS PREDIOS SOB RESP. DA SEC. ADM 60.000,00 60.000,00 2.055 CAPACITACAO CONTINUADA DOS SERVIDORES 700.000,00 700.000,00 2.059 PROGRAMA DE MELHORIA E MODERNIZACAO DA GESTAO MUNICIPAL 2.825.000,00 2.825.000,00 2.060 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 4.143.000,00 4.143.000,00 2.063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 7.759.000,00 7.759.000,00 2.122 MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA 11.416.100,00 11.416.100,00 2.128 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA 3.345.000,00 3.345.000,00 2.131 MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 80.773.100,00 360.000,00 81.133.100,00 Soma do Programa 004 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE Página: 1 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo III - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 30.000,00 30.000,00 2.026 PROM./CAPAC. ATRAVES DE MODULOS P/ FORMACAO MICRO-EMPRRENDEDOR. 30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 363.500,00 363.500,00 2.119 MANUTENCAO DAS ACOES DE JUVENTUDE 363.500,00 363.500,00 Soma do Programa 007 CONSÓRCIO PÚBLICOS - NOVO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA 80.000,00 80.000,00 2.074 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SAO FRANCISCO - CDS SAO FRENACISCO 80.000,00 80.000,00 Soma do Programa 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 130.000,00 130.000,00 1.011 DESENVOLVER AÇÕES DE GERAÇÃODE EMPREGO E RENDA 100.000,00 100.000,00 1.012 DESENVOLVER ACOES E PESQ. P/ DESENV. DE INDUSTRIAS NO MUNICIPIO. 120.000,00 120.000,00 2.025 PROMOCAO E CAPACITACAO P/ IMPLANTACAO DE PEQ. NEGOCIOS 800.000,00 800.000,00 2.132 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00 2.133 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 970.000,00 230.000,00 1.200.000,00 Soma do Programa 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 86.152,00 86.152,00 3.000 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 250.415,00 250.415,00 3.001 AQUISICAO DE VEICULOS PARA OS DIVERSOS SETORES 217.800,00 217.800,00 3.004 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE ESGOTO 26.117.799,74 26.117.799,74 4.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM/ATEND/COMERCIAL/AG ESG DO SAAE 10.518.035,00 10.518.035,00 4.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGUA DO SAAE 1.026.740,00 1.026.740,00 4.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS 37.662.574,74 554.367,00 38.216.941,74 Soma do Programa 119.879.174,74 1.144.367,00 121.023.541,74 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 APOIO ADMINISTRATIVO 44.000,00 44.000,00 2.009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA 44.000,00 44.000,00 Soma do Programa 44.000,00 44.000,00 Soma da SubFunção 129 Administração de Receitas 002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.043.000,00 8.043.000,00 2.030 MANUTENCAO DA CIP 368.000,00 368.000,00 2.031 PROMOCAO DE CAMPANHAS E EVENTOS P/ AUMENTAR ARRECADACAO 8.411.000,00 8.411.000,00 Soma do Programa 008 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 5.000.000,00 5.000.000,00 2.071 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT 5.000.000,00 5.000.000,00 Soma do Programa 13.411.000,00 13.411.000,00 Soma da SubFunção 133.334.174,74 1.144.367,00 134.478.541,74 Soma da Função 05 Defesa Nacional 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 600.000,00 600.000,00 1.018 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS 150.000,00 150.000,00 1.069 AQUSICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA SECRETARIA 6.790.000,00 6.790.000,00 2.078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 6.790.000,00 750.000,00 7.540.000,00 Soma do Programa 018 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 90.000,00 90.000,00 2.079 CAPACITACAO DE SERVIDORES 350.000,00 350.000,00 2.080 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS 440.000,00 440.000,00 Soma do Programa Página: 2 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo III - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 7.230.000,00 750.000,00 7.980.000,00 Soma da SubFunção 153 Defesa Terrestre 018 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 420.000,00 420.000,00 1.070 AQUISICAO DE VIATURAS PARA FISCALIZACAO DO TRANSITO 670.000,00 670.000,00 1.071 IMPLANT. DE CAMARAS EM AVENIDAS P/ MONITORAMENTO DO TRANSITO 190.000,00 190.000,00 2.081 PROMOCAO DE ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO TRANSITO 190.000,00 1.090.000,00 1.280.000,00 Soma do Programa 190.000,00 1.090.000,00 1.280.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 016 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIENCIA E SUSTENTABILIDADE 250.000,00 250.000,00 1.140 CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE PONTO DE ONIBUS 250.000,00 250.000,00 Soma do Programa 018 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 800.000,00 800.000,00 2.082 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO 3.300.000,00 3.300.000,00 2.138 MANUTENÇÃO DE RUAS E MOBILIDADE URBANA 4.100.000,00 4.100.000,00 Soma do Programa 4.100.000,00 250.000,00 4.350.000,00 Soma da SubFunção 453 Transportes Coletivos Urbanos 018 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 350.000,00 350.000,00 2.083 MANUTENCAO DO SETOR DE FISCALIZACAO DE TRANPORTES 350.000,00 350.000,00 Soma do Programa 350.000,00 350.000,00 Soma da SubFunção 11.870.000,00 2.090.000,00 13.960.000,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 003 PROTEÇÃO DA SOCIEDADE E FOMETO A CIDADANIA 8.230.000,00 8.230.000,00 2.123 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL 8.230.000,00 8.230.000,00 Soma do Programa 8.230.000,00 8.230.000,00 Soma da SubFunção 8.230.000,00 8.230.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 5.310.000,00 5.310.000,00 2.048 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS ADMINISTRATIVO 8.879.380,00 8.879.380,00 2.050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC. 14.189.380,00 14.189.380,00 Soma do Programa 14.189.380,00 14.189.380,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 7.390.000,00 7.390.000,00 2.041 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 7.390.000,00 7.390.000,00 Soma do Programa 7.390.000,00 7.390.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 630.000,00 630.000,00 1.014 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA ESTAÇÃO DO SABER 3.971.191,00 3.971.191,00 1.021 CONST. AM. REF.ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL DA SEDE E INTERIOR. 895.000,00 895.000,00 1.028 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 2.170.000,00 2.170.000,00 1.029 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE 1.255.000,00 1.255.000,00 1.030 CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 2.530.000,00 2.530.000,00 1.032 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 22.988.000,00 22.988.000,00 2.038 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 40% Página: 3 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo III - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 77.970.000,00 77.970.000,00 2.039 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 9.590.000,00 9.590.000,00 2.040 MANUTENCAO DA EDUCACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.540.000,00 11.540.000,00 2.043 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 122.088.000,00 11.451.191,00 133.539.191,00 Soma do Programa 122.088.000,00 11.451.191,00 133.539.191,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 500.000,00 500.000,00 2.146 MANUTENÇÃO DO PROUNI MUNICIPAL 500.000,00 500.000,00 2.178 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APROVA JUAZEIRO 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma do Programa 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 4.547.000,00 4.547.000,00 1.020 CONST. AMPL.REF. CENTROS DE EDUCACIONAIS INFANTIL SEDE E INTERIOR 510.000,00 510.000,00 1.033 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO INFANTIL 5.126.000,00 5.126.000,00 2.037 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 11.300.000,00 11.300.000,00 2.144 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL -FUNDEB 40% 36.030.000,00 36.030.000,00 2.145 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 52.456.000,00 5.057.000,00 57.513.000,00 Soma do Programa 52.456.000,00 5.057.000,00 57.513.000,00 Soma da SubFunção 197.123.380,00 16.508.191,00 213.631.571,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 010 PROGRAMA USINA CULTURAL 91.000,00 91.000,00 2.058 INCENTIVO PUBLICO E PRIVADO NO FINANC. DE PROJETOS CULTURAIS 91.000,00 91.000,00 Soma do Programa 91.000,00 91.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 010 PROGRAMA USINA CULTURAL 40.000,00 40.000,00 1.141 CONSTRUCAO DA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 5.420.000,00 5.420.000,00 2.057 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICIPIO 430.000,00 430.000,00 2.062 PROM. DE EVENTOS E SEMINARIOS DE CAPACIT. SERVICOS TIRUSTICOS. 40.000,00 40.000,00 2.124 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 5.890.000,00 40.000,00 5.930.000,00 Soma do Programa 5.890.000,00 40.000,00 5.930.000,00 Soma da SubFunção 5.981.000,00 40.000,00 6.021.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 160.000,00 160.000,00 1.047 PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO 160.000,00 160.000,00 Soma do Programa 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 54.450,00 54.450,00 1.043 MACRODRENAGEM NO MUNICIPIO 54.450,00 54.450,00 Soma do Programa 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 300.000,00 300.000,00 1.007 CONSTRUCAO DE PARQUES FLUVIAIS 8.530.000,00 8.530.000,00 1.056 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 20.944.480,00 20.944.480,00 1.057 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 280.000,00 280.000,00 1.100 CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 55.000,00 55.000,00 1.101 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE COM FIGURAS LENDÁRIAS 1.143.200,00 1.143.200,00 2.020 REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO Página: 4 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo III - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 370.000,00 370.000,00 2.035 MANUTENCAO DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 3.078.000,00 3.078.000,00 2.065 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS 480.000,00 480.000,00 2.173 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM 200.000,00 200.000,00 2.174 MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM 260.000,00 260.000,00 2.175 MANUTENÇÃO E REFORMA DA USINA MUNICIPAL 83.809,00 83.809,00 2.235 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NO PROJETO MANIÇOBA 5.615.009,00 30.109.480,00 35.724.489,00 Soma do Programa 5.615.009,00 30.323.930,00 35.938.939,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 313.610,00 313.610,00 3.009 AQUISICAO DE MACRO E MICRO (HIDROMETROS) E MAT ACOPLAVEL 313.610,00 313.610,00 Soma do Programa 016 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIENCIA E SUSTENTABILIDADE 10.302.000,00 10.302.000,00 2.066 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL 10.302.000,00 10.302.000,00 Soma do Programa 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 375.000,00 375.000,00 1.052 ELABORACAO DE PROJETOS PARA PLANEJAMENTO URBANO E DE INFRAESTRUTURA 300.000,00 300.000,00 2.053 MANUTENCAO DE EDIFICACOES PUBLICAS E BENS DE USO COMUM 1.707.000,00 1.707.000,00 2.067 MANUTENCAO E MELHORIA DA ILUNMINACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.007.000,00 375.000,00 2.382.000,00 Soma do Programa 12.309.000,00 688.610,00 12.997.610,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 39.738,00 39.738,00 4.011 CAPACITACAO DE SERVIDORES 39.738,00 39.738,00 Soma do Programa 39.738,00 39.738,00 Soma da SubFunção 605 Abastecimento 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 383.691,00 383.691,00 1.046 REGULARIZACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTOS DE AGUA 383.691,00 383.691,00 Soma do Programa 383.691,00 383.691,00 Soma da SubFunção 17.963.747,00 31.396.231,00 49.359.978,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana 014 NOSSA CIDADE MELHOR 941.500,00 941.500,00 1.042 CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO 941.500,00 941.500,00 Soma do Programa 941.500,00 941.500,00 Soma da SubFunção 941.500,00 941.500,00 Soma da Função 17 Saneamento 122 Administração Geral 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 132.902,00 132.902,00 3.007 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE FOMENTO AS AÇÕES DE GESTÃO 97.352,70 97.352,70 4.003 EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 82.280,00 82.280,00 4.006 REFORMA EM PREDIOS DO SAAE 447.700,00 447.700,00 4.007 MANUTENCAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA 627.332,70 132.902,00 760.234,70 Soma do Programa 627.332,70 132.902,00 760.234,70 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 219.252,00 219.252,00 3.002 CONSTRUCAO. REF. E AMPL. DE ESTACAO DE AGUA NO MUNICIPIO 38.720,00 38.720,00 4.013 AÇÕES RELACIONDAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL Página: 5 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo III - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 38.720,00 219.252,00 257.972,00 Soma do Programa 38.720,00 219.252,00 257.972,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 1.282.600,00 1.282.600,00 3.003 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE DISTRIBUICAO DE AGUA 489.060,00 489.060,00 3.005 AQUISICAO DE BOMBAS E MOTORES 146.410,00 146.410,00 3.006 CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS DAGUA NO MUNICIPIO. 9.002.524,30 9.002.524,30 3.008 MANUTENÇÃO DA COLETA , TRANSP. TRAT. E DESTINO FINAL DO RESIDUO SOLIDO 38.720,00 38.720,00 3.010 PROMOCAO DE EVENTOS E ACOES DE CONSIENTIZACAO AMBIENTAL 58.080,00 58.080,00 3.011 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO 1.972.300,00 1.972.300,00 4.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTO 71.390,00 71.390,00 4.004 MANUTENCAO DE SOFTWERE PARA MODERNIZACAO DOS SERVICOS 25.410,00 25.410,00 4.005 PROM. EVENTOS E CAMAPANHAS P/ MELHORAR A ARRECADACAO. 3.605.608,26 3.605.608,26 4.009 CONSTRUCAO DO EMISSARIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS RELAC AO ESGOTO 304.260,00 304.260,00 4.012 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AOS RESIDUOS SÓLIDOS 5.978.968,26 11.017.394,30 16.996.362,56 Soma do Programa 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 58.080,00 58.080,00 1.041 SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 1.050 REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO 78.080,00 78.080,00 Soma do Programa 5.978.968,26 11.095.474,30 17.074.442,56 Soma da SubFunção 6.645.020,96 11.447.628,30 18.092.649,26 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 200.000,00 200.000,00 2.075 DESENV. IMPL. CAPACITAR E MANTER PROG. CONVIVENCIA C/ A SECA 160.000,00 160.000,00 2.077 PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 360.000,00 360.000,00 Soma do Programa 360.000,00 360.000,00 Soma da SubFunção 542 Controle Ambiental 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 4.763.000,00 4.763.000,00 2.126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 80.000,00 80.000,00 2.127 PROGRAMA DE MELHORIA E MANUTENÇÃO DO ORDENAMENTO URBANO 4.843.000,00 4.843.000,00 Soma do Programa 4.843.000,00 4.843.000,00 Soma da SubFunção 5.203.000,00 5.203.000,00 Soma da Função 19 Ciência e Tecnologia 573 Difusão do Conhec. Científ./Tecn. 002 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 100.000,00 2.014 AMPLIACAO DA CIDADE DIGITAL 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção 100.000,00 100.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 30.000,00 30.000,00 1.059 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA SECRETARIA 2.338.500,00 2.338.500,00 2.070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 30.000,00 30.000,00 2.072 CAPACITACAO CONTINUADA DE SERVIDORES 2.368.500,00 30.000,00 2.398.500,00 Soma do Programa 2.368.500,00 30.000,00 2.398.500,00 Soma da SubFunção 573 Difusão do Conhec. Científ./Tecn. Página: 6 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo III - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 700.000,00 700.000,00 1.060 REALIZ. EVENTOS, FEIRAS E CONGRESSOS P/ DESENVOLV. AGRONEGÓCIO 700.000,00 700.000,00 Soma do Programa 700.000,00 700.000,00 Soma da SubFunção 602 Promoção da Produção Animal 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 43.000,00 43.000,00 1.061 PROM. EVENTOS P/ CAPACITACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 655.000,00 655.000,00 1.062 INCENT.CRIACAO ANIMAIS E CAPAC. P/ COMERCIALIZ. DE SOBPRODUTOS 698.000,00 698.000,00 Soma do Programa 698.000,00 698.000,00 Soma da SubFunção 605 Abastecimento 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 489.060,00 489.060,00 1.065 AQUISICAO DE BOMBAS MOTORES 200.000,00 200.000,00 1.066 AQUISICAO DE CARROS PIPAS 103.000,00 103.000,00 1.067 FOMENTO A AGRICULTURA IRRIGADA. 100.000,00 100.000,00 1.088 CONSTR. BARRAGENS E LIMPEZA DE AGUADAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO 200.000,00 200.000,00 2.073 MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS 145.000,00 145.000,00 2.076 DESENV.IMPL.CAPACITAR E MANTER PROG. DA AGRICULTURA FAMILIAR. 4.222.820,00 4.222.820,00 2.171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS, MERCADOS E CAMELÓDROMOS 4.177.280,00 4.177.280,00 2.172 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AMA 8.745.100,00 892.060,00 9.637.160,00 Soma do Programa 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 335.000,00 335.000,00 1.064 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS NO INTERIOR 335.000,00 335.000,00 Soma do Programa 8.745.100,00 1.227.060,00 9.972.160,00 Soma da SubFunção 606 Extenção Rural 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 110.000,00 110.000,00 1.063 INC. A PART. PUB/PROVADA FINANC. PROJ. NA AGRICULTURA E PECUARIA 110.000,00 110.000,00 Soma do Programa 110.000,00 110.000,00 Soma da SubFunção 607 Irrigação 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 100.000,00 100.000,00 1.068 RECUPERACAO DE BARRAGENS, ACUDES E CALDEIROES NO MUNICIPIO 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção 11.113.600,00 2.865.060,00 13.978.660,00 Soma da Função 24 Comunicações 131 Comunicação Social 002 APOIO ADMINISTRATIVO 80.000,00 80.000,00 2.018 MANUTENCAO DA IMPRESA OFICIAL 300.000,00 300.000,00 2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO 370.000,00 370.000,00 2.021 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO 2.240.000,00 2.240.000,00 2.022 PROMOCAO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS 2.990.000,00 2.990.000,00 Soma do Programa 2.990.000,00 2.990.000,00 Soma da SubFunção 2.990.000,00 2.990.000,00 Soma da Função 26 Transporte 153 Defesa Terrestre Página: 7 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo III - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 018 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 560.000,00 560.000,00 2.141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSITO 560.000,00 560.000,00 Soma do Programa 560.000,00 560.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 016 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIENCIA E SUSTENTABILIDADE 530.000,00 530.000,00 2.068 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NA SEDE/INTERIOR DO MUNICIPIO 530.000,00 530.000,00 Soma do Programa 530.000,00 530.000,00 Soma da SubFunção 1.090.000,00 1.090.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 009 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 50.000,00 50.000,00 1.037 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 009 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 375.500,00 375.500,00 1.038 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 300.000,00 300.000,00 1.039 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRACAS DO MUNICIPIO 50.000,00 50.000,00 2.061 APOIO AO ESPORTE AMADOR 120.000,00 120.000,00 2.181 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER (BOLSA ATLETA) 170.000,00 675.500,00 845.500,00 Soma do Programa 010 PROGRAMA USINA CULTURAL 1.327.500,00 1.327.500,00 2.056 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 1.327.500,00 1.327.500,00 Soma do Programa 1.497.500,00 675.500,00 2.173.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 009 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 570.000,00 570.000,00 1.095 CONSTRUCAO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 950.000,00 950.000,00 2.054 MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALACOES ESPORTIVAS MUNICIPAIS 950.000,00 570.000,00 1.520.000,00 Soma do Programa 950.000,00 570.000,00 1.520.000,00 Soma da SubFunção 2.447.500,00 1.295.500,00 3.743.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 841 Refinanciamento da Dívida Interna 888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 21.010.000,00 21.010.000,00 2.036 ENCARGOS COM A DIVIDA DO MUNICIPIO 21.010.000,00 21.010.000,00 Soma do Programa 21.010.000,00 21.010.000,00 Soma da SubFunção 21.010.000,00 21.010.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção 150.000,00 150.000,00 Soma da Função Página: 8 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo III - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 510.956.900,00 Total da DESPESA : : Página: 9 de 9 ANEXO IV ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 08 Assistência Social 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 478.500,00 478.500,00 2.090 MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO 478.500,00 478.500,00 Soma do Programa 010 PROGRAMA USINA CULTURAL 5.000,00 5.000,00 1.087 MANUT. DE ACOES APOIO A SBVENCAO SOCIAL E ENT. SEM FINS LUCRA 5.000,00 5.000,00 Soma do Programa 013 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 4.971.500,00 4.971.500,00 2.091 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.971.500,00 4.971.500,00 Soma do Programa 019 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 160.000,00 160.000,00 2.092 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE. 560.000,00 560.000,00 2.106 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E BPC 245.000,00 245.000,00 2.110 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 965.000,00 965.000,00 Soma do Programa 6.415.000,00 5.000,00 6.420.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 013 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 2.173.000,00 2.173.000,00 2.102 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 226.000,00 226.000,00 2.104 MANUT. DE ACESSO SUAS TRABALHO 2.399.000,00 2.399.000,00 Soma do Programa 019 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 398.000,00 398.000,00 2.101 PROGRAMAS - BPC ESCOLA 214.000,00 214.000,00 2.105 MANUT. DOS SERV. DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 415.000,00 415.000,00 2.108 ACOES COM MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 295.000,00 295.000,00 2.109 PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 280.000,00 280.000,00 2.111 POTENCIALIZACAO DA REDE DE ATEND. CRIANCA E ADOLESCENTE. 190.000,00 190.000,00 2.142 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA - AÇÕES PARA CRIANÇA 180.000,00 180.000,00 2.143 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - AÇÕES PARA CRIANÇA 1.972.000,00 1.972.000,00 Soma do Programa 4.371.000,00 4.371.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 013 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 574.000,00 574.000,00 2.094 SEGURANCA ALIMENTAR AS FAMILIAS-RPS/BANCO ALIMENTO 1.010.000,00 1.010.000,00 2.096 AÇÕES EM DEFESA DA MULHER/ CIAM AÇÕES EM DEFESA DA MULHER 380.000,00 380.000,00 2.100 BLOCO DE GESTAO DO SUAS 184.000,00 184.000,00 2.129 PTTS - PROJETO TECNICO SOCIAL 196.000,00 196.000,00 2.134 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 215.000,00 215.000,00 2.135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 411.000,00 411.000,00 2.137 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 2.970.000,00 2.970.000,00 Soma do Programa 014 NOSSA CIDADE MELHOR 110.000,00 110.000,00 1.073 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 110.000,00 110.000,00 Soma do Programa 019 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 12.000,00 12.000,00 2.052 MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL 1.857.800,00 1.857.800,00 2.093 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO 3.269.000,00 3.269.000,00 2.095 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.845.500,00 2.845.500,00 2.097 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 558.000,00 558.000,00 2.107 PROGRAMAS AEPETI 400.000,00 400.000,00 2.150 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO PARA ABRIGAR MORADORES DE RUA 87.000,00 87.000,00 2.180 AÇÕES SUAS - AÇÕES DEAPOIO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS Página: 1 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 9.029.300,00 9.029.300,00 Soma do Programa 11.999.300,00 110.000,00 12.109.300,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 019 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 284.500,00 284.500,00 2.098 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AÇÕES COM IGULADADE SOCIAL E DIVERSIDADE 284.500,00 284.500,00 Soma do Programa 284.500,00 284.500,00 Soma da SubFunção 23.069.800,00 115.000,00 23.184.800,00 Soma da Função 09 Previdência Social 271 Previdência Básica 013 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 150.000,00 150.000,00 2.112 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 020 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 600.000,00 600.000,00 1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIOA DO IPJ 2.310.000,00 2.310.000,00 2.113 ENCARGOS COM A MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 31.650.000,00 31.650.000,00 2.114 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS 5.137.000,00 5.137.000,00 2.115 ENCARGOS COM A CONCESSAO DE BENEFICIOS 50.065.500,00 50.065.500,00 2.116 RESERVA PARA O REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA 89.162.500,00 600.000,00 89.762.500,00 Soma do Programa 89.312.500,00 600.000,00 89.912.500,00 Soma da SubFunção 89.312.500,00 600.000,00 89.912.500,00 Soma da Função 10 Saúde 301 Atenção Básica 005 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 550.000,00 550.000,00 1.072 EXP. DA R.PUBLICA DE SAUDE NO AMBITO NO MUNICIPIO(CONVENIO) 1.000.000,00 1.000.000,00 1.107 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS NO MUNICIPIO 977.400,00 977.400,00 2.047 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR 10.231.200,00 10.231.200,00 2.084 MANUTENCAO DAS ACOES DA GESTAO SUS 70.815.490,00 70.815.490,00 2.086 MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA 22.748.520,00 22.748.520,00 2.117 MANUTENCAO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE JUAZEIRO 14.782.120,00 14.782.120,00 2.118 MANUTENCAO DO SAMU 14.118.100,00 14.118.100,00 2.125 MANUTENCAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 27.960,00 27.960,00 2.151 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.915.000,00 3.915.000,00 2.153 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AT. BÁSICA VOLTADAS P/ CRIANÇA E ADOLESCENTE 137.615.790,00 1.550.000,00 139.165.790,00 Soma do Programa 137.615.790,00 1.550.000,00 139.165.790,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 005 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 1.910.700,00 1.910.700,00 2.045 MANUTENCAO DO PROGRAMA - DST AIDS 48.854.910,00 48.854.910,00 2.088 MANUT. ACOES ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. HOSPITALAR. 4.547.000,00 4.547.000,00 2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE SAÚDE MENTAL 1.425.000,00 1.425.000,00 2.140 MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO E PROM. DA INCLUSÃO SOCIAL - CERPRIS 2.641.000,00 2.641.000,00 2.152 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JUAZEIRO 302.000,00 302.000,00 2.154 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS -I 285.000,00 285.000,00 2.155 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VOLTADAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.850.000,00 5.850.000,00 2.179 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 65.815.610,00 65.815.610,00 Soma do Programa 65.815.610,00 65.815.610,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico Página: 2 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 005 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 6.854.000,00 6.854.000,00 2.085 MANUTENCAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 6.854.000,00 6.854.000,00 Soma do Programa 6.854.000,00 6.854.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 005 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 872.400,00 872.400,00 2.089 MANUT. ACOES DE VIG. EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA 872.400,00 872.400,00 Soma do Programa 872.400,00 872.400,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 005 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 13.238.000,00 13.238.000,00 2.087 MANUT. ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 13.238.000,00 13.238.000,00 Soma do Programa 13.238.000,00 13.238.000,00 Soma da SubFunção 224.395.800,00 1.550.000,00 225.945.800,00 Soma da Função 339.043.100,00 Total da DESPESA : : Página: 3 de 3 ANEXO V RESUMO DA DESPESA POR AÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo V - DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2021 Código Descrição Tipo Valor R$ 1.003 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA P 170.000,00 1.005 IMPLANTACAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE JUAZEIRO P 200.000,00 1.007 CONSTRUCAO DE PARQUES FLUVIAIS P 300.000,00 1.011 DESENVOLVER AÇÕES DE GERAÇÃODE EMPREGO E RENDA P 130.000,00 1.012 DESENVOLVER ACOES E PESQ. P/ DESENV. DE INDUSTRIAS NO MUNICIPIO. P 100.000,00 1.013 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ MODERN. DA SECRETARIA P 100.000,00 1.014 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA ESTAÇÃO DO SABER P 630.000,00 1.016 REFORMA, AMPLIACAO DO PREDIO DA SECRETARIA P 60.000,00 1.018 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS P 600.000,00 1.020 CONST. AMPL.REF. CENTROS DE EDUCACIONAIS INFANTIL SEDE E INTERIOR P 4.547.000,00 1.021 CONST. AM. REF.ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL DA SEDE E INTERIOR. P 3.971.191,00 1.028 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL P 895.000,00 1.029 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE P 2.170.000,00 1.030 CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL P 1.255.000,00 1.032 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL P 2.530.000,00 1.033 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO INFANTIL P 510.000,00 1.037 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA P 50.000,00 1.038 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS P 375.500,00 1.039 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRACAS DO MUNICIPIO P 300.000,00 1.041 SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL P 58.080,00 1.042 CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO P 941.500,00 1.043 MACRODRENAGEM NO MUNICIPIO P 54.450,00 1.046 REGULARIZACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTOS DE AGUA P 383.691,00 1.047 PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO P 160.000,00 1.050 REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO P 20.000,00 1.052 ELABORACAO DE PROJETOS PARA PLANEJAMENTO URBANO E DE INFRAESTRUTURA P 375.000,00 1.056 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS P 8.530.000,00 1.057 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA P 20.944.480,00 1.059 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA SECRETARIA P 30.000,00 1.060 REALIZ. EVENTOS, FEIRAS E CONGRESSOS P/ DESENVOLV. AGRONEGÓCIO P 700.000,00 1.061 PROM. EVENTOS P/ CAPACITACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS P 43.000,00 1.062 INCENT.CRIACAO ANIMAIS E CAPAC. P/ COMERCIALIZ. DE SOBPRODUTOS P 655.000,00 1.063 INC. A PART. PUB/PROVADA FINANC. PROJ. NA AGRICULTURA E PECUARIA P 110.000,00 1.064 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS NO INTERIOR P 335.000,00 1.065 AQUISICAO DE BOMBAS MOTORES P 489.060,00 1.066 AQUISICAO DE CARROS PIPAS P 200.000,00 1.067 FOMENTO A AGRICULTURA IRRIGADA. P 103.000,00 1.068 RECUPERACAO DE BARRAGENS, ACUDES E CALDEIROES NO MUNICIPIO P 100.000,00 1.069 AQUSICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA SECRETARIA P 150.000,00 1.070 AQUISICAO DE VIATURAS PARA FISCALIZACAO DO TRANSITO P 420.000,00 1.071 IMPLANT. DE CAMARAS EM AVENIDAS P/ MONITORAMENTO DO TRANSITO P 670.000,00 1.072 EXP. DA R.PUBLICA DE SAUDE NO AMBITO NO MUNICIPIO(CONVENIO) P 550.000,00 1.073 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL P 110.000,00 1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIOA DO IPJ P 600.000,00 1.087 MANUT. DE ACOES APOIO A SBVENCAO SOCIAL E ENT. SEM FINS LUCRA P 5.000,00 1.088 CONSTR. BARRAGENS E LIMPEZA DE AGUADAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO P 100.000,00 1.095 CONSTRUCAO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS P 570.000,00 1.100 CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA P 280.000,00 1.101 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE COM FIGURAS LENDÁRIAS P 55.000,00 1.107 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS NO MUNICIPIO P 1.000.000,00 1.140 CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE PONTO DE ONIBUS P 250.000,00 1.141 CONSTRUCAO DA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL P 40.000,00 2.000 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON A 66.000,00 2.003 MANUTENCAO DAS ACOES DO PLENARIO DA CAMARA A 4.340.000,00 2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA CASA LEGISLATIVA A 12.990.000,00 2.007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO A 10.281.000,00 2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO A 83.000,00 2.009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA A 44.000,00 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL A 79.000,00 2.012 MANUTENCAO DO CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO A 17.000,00 Página: 1 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo V - DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2021 2.014 AMPLIACAO DA CIDADE DIGITAL A 100.000,00 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL A 324.000,00 2.016 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA - EGESP A 140.000,00 2.017 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA DEFENSORIA PUBLICA A 20.000,00 2.018 MANUTENCAO DA IMPRESA OFICIAL A 80.000,00 2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO A 300.000,00 2.020 REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO A 1.143.200,00 2.021 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO A 370.000,00 2.022 PROMOCAO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS A 2.240.000,00 2.025 PROMOCAO E CAPACITACAO P/ IMPLANTACAO DE PEQ. NEGOCIOS A 120.000,00 2.026 PROM./CAPAC. ATRAVES DE MODULOS P/ FORMACAO MICRO-EMPRRENDEDOR. A 30.000,00 2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS A 3.020.000,00 2.030 MANUTENCAO DA CIP A 8.043.000,00 2.031 PROMOCAO DE CAMPANHAS E EVENTOS P/ AUMENTAR ARRECADACAO A 368.000,00 2.033 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. A 36.842.000,00 2.035 MANUTENCAO DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA A 370.000,00 2.036 ENCARGOS COM A DIVIDA DO MUNICIPIO A 21.010.000,00 2.037 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL A 5.126.000,00 2.038 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 40% A 22.988.000,00 2.039 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% A 77.970.000,00 2.040 MANUTENCAO DA EDUCACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL A 9.590.000,00 2.041 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR A 7.390.000,00 2.043 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR A 11.540.000,00 MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA DOS PREDIOS SOB RESP. DA SEC. ADM 80.000,00 2.044 A 2.045 MANUTENCAO DO PROGRAMA - DST AIDS A 1.910.700,00 2.047 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR A 977.400,00 2.048 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS ADMINISTRATIVO A 5.310.000,00 2.050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC. A 8.879.380,00 2.052 MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL A 12.000,00 2.053 MANUTENCAO DE EDIFICACOES PUBLICAS E BENS DE USO COMUM A 300.000,00 2.054 MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALACOES ESPORTIVAS MUNICIPAIS A 950.000,00 2.055 CAPACITACAO CONTINUADA DOS SERVIDORES A 60.000,00 2.056 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS A 1.327.500,00 2.057 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICIPIO A 5.420.000,00 2.058 INCENTIVO PUBLICO E PRIVADO NO FINANC. DE PROJETOS CULTURAIS A 91.000,00 2.059 PROGRAMA DE MELHORIA E MODERNIZACAO DA GESTAO MUNICIPAL A 700.000,00 2.060 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A 2.825.000,00 2.061 APOIO AO ESPORTE AMADOR A 50.000,00 2.062 PROM. DE EVENTOS E SEMINARIOS DE CAPACIT. SERVICOS TIRUSTICOS. A 430.000,00 2.063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA A 4.143.000,00 2.065 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS A 3.078.000,00 2.066 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL A 10.302.000,00 2.067 MANUTENCAO E MELHORIA DA ILUNMINACAO PUBLICA MUNICIPAL A 1.707.000,00 2.068 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NA SEDE/INTERIOR DO MUNICIPIO A 530.000,00 2.070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA A 2.338.500,00 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT 5.000.000,00 2.071 A 2.072 CAPACITACAO CONTINUADA DE SERVIDORES A 30.000,00 2.073 MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS A 200.000,00 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SAO FRANCISCO - CDS SAO FRENACISCO 80.000,00 2.074 A 2.075 DESENV. IMPL. CAPACITAR E MANTER PROG. CONVIVENCIA C/ A SECA A 200.000,00 2.076 DESENV.IMPL.CAPACITAR E MANTER PROG. DA AGRICULTURA FAMILIAR. A 145.000,00 2.077 PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL A 160.000,00 2.078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA A 6.790.000,00 2.079 CAPACITACAO DE SERVIDORES A 90.000,00 2.080 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS A 350.000,00 2.081 PROMOCAO DE ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO TRANSITO A 190.000,00 2.082 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO A 800.000,00 2.083 MANUTENCAO DO SETOR DE FISCALIZACAO DE TRANPORTES A 350.000,00 2.084 MANUTENCAO DAS ACOES DA GESTAO SUS A 10.231.200,00 2.085 MANUTENCAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA A 6.854.000,00 Página: 2 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo V - DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2021 2.086 MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA A 70.815.490,00 2.087 MANUT. ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA A 13.238.000,00 2.088 MANUT. ACOES ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. HOSPITALAR. A 48.854.910,00 2.089 MANUT. ACOES DE VIG. EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA A 872.400,00 2.090 MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO A 478.500,00 2.091 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A 4.971.500,00 2.092 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE. A 160.000,00 2.093 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO A 1.857.800,00 2.094 SEGURANCA ALIMENTAR AS FAMILIAS-RPS/BANCO ALIMENTO A 574.000,00 2.095 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A 3.269.000,00 2.096 AÇÕES EM DEFESA DA MULHER/ CIAM AÇÕES EM DEFESA DA MULHER A 1.010.000,00 2.097 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE A 2.845.500,00 2.098 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AÇÕES COM IGULADADE SOCIAL E DIVERSIDADE A 284.500,00 2.100 BLOCO DE GESTAO DO SUAS A 380.000,00 2.101 PROGRAMAS - BPC ESCOLA A 398.000,00 2.102 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE A 2.173.000,00 2.104 MANUT. DE ACESSO SUAS TRABALHO A 226.000,00 2.105 MANUT. DOS SERV. DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL A 214.000,00 2.106 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E BPC A 560.000,00 2.107 PROGRAMAS AEPETI A 558.000,00 2.108 ACOES COM MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS A 415.000,00 2.109 PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE A 295.000,00 2.110 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS A 245.000,00 2.111 POTENCIALIZACAO DA REDE DE ATEND. CRIANCA E ADOLESCENTE. A 280.000,00 2.112 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS A 150.000,00 2.113 ENCARGOS COM A MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS A 2.310.000,00 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS 31.650.000,00 2.114 A 2.115 ENCARGOS COM A CONCESSAO DE BENEFICIOS A 5.137.000,00 2.116 RESERVA PARA O REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA A 50.065.500,00 2.117 MANUTENCAO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE JUAZEIRO A 22.748.520,00 2.118 MANUTENCAO DO SAMU A 14.782.120,00 2.119 MANUTENCAO DAS ACOES DE JUVENTUDE A 363.500,00 2.121 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR A 50.000,00 2.122 MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA A 7.759.000,00 2.123 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL A 8.230.000,00 2.124 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A 40.000,00 2.125 MANUTENCAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA A 14.118.100,00 2.126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA A 4.763.000,00 2.127 PROGRAMA DE MELHORIA E MANUTENÇÃO DO ORDENAMENTO URBANO A 80.000,00 2.128 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA A 11.416.100,00 2.129 PTTS - PROJETO TECNICO SOCIAL A 184.000,00 2.131 MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS A 3.345.000,00 2.132 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A 800.000,00 2.133 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A 50.000,00 2.134 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER A 196.000,00 2.135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL A 215.000,00 2.137 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ A 411.000,00 2.138 MANUTENÇÃO DE RUAS E MOBILIDADE URBANA A 3.300.000,00 2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE SAÚDE MENTAL A 4.547.000,00 2.140 MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO E PROM. DA INCLUSÃO SOCIAL - CERPRIS A 1.425.000,00 2.141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSITO A 560.000,00 2.142 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA - AÇÕES PARA CRIANÇA A 190.000,00 2.143 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - AÇÕES PARA CRIANÇA A 180.000,00 2.144 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL -FUNDEB 40% A 11.300.000,00 2.145 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% A 36.030.000,00 2.146 MANUTENÇÃO DO PROUNI MUNICIPAL A 500.000,00 2.150 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO PARA ABRIGAR MORADORES DE RUA A 400.000,00 2.151 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A 27.960,00 2.152 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JUAZEIRO A 2.641.000,00 2.153 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AT. BÁSICA VOLTADAS P/ CRIANÇA E ADOLESCENTE A 3.915.000,00 2.154 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS -I A 302.000,00 Página: 3 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo V - DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VOLTADAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE 285.000,00 2.155 A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS, MERCADOS E CAMELÓDROMOS 4.222.820,00 2.171 A 2.172 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AMA A 4.177.280,00 2.173 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM A 480.000,00 2.174 MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM A 200.000,00 2.175 MANUTENÇÃO E REFORMA DA USINA MUNICIPAL A 260.000,00 2.178 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APROVA JUAZEIRO A 500.000,00 2.179 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS A 5.850.000,00 2.180 AÇÕES SUAS - AÇÕES DEAPOIO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS A 87.000,00 2.181 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER (BOLSA ATLETA) A 120.000,00 2.235 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NO PROJETO MANIÇOBA A 83.809,00 3.000 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P 86.152,00 3.001 AQUISICAO DE VEICULOS PARA OS DIVERSOS SETORES P 250.415,00 3.002 CONSTRUCAO. REF. E AMPL. DE ESTACAO DE AGUA NO MUNICIPIO P 219.252,00 3.003 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE DISTRIBUICAO DE AGUA P 1.282.600,00 3.004 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE ESGOTO P 217.800,00 3.005 AQUISICAO DE BOMBAS E MOTORES P 489.060,00 3.006 CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS DAGUA NO MUNICIPIO. P 146.410,00 3.007 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE FOMENTO AS AÇÕES DE GESTÃO P 132.902,00 3.008 MANUTENÇÃO DA COLETA , TRANSP. TRAT. E DESTINO FINAL DO RESIDUO SOLIDO P 9.002.524,30 3.009 AQUISICAO DE MACRO E MICRO (HIDROMETROS) E MAT ACOPLAVEL P 313.610,00 3.010 PROMOCAO DE EVENTOS E ACOES DE CONSIENTIZACAO AMBIENTAL P 38.720,00 3.011 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO P 58.080,00 4.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM/ATEND/COMERCIAL/AG ESG DO SAAE A 26.117.799,74 4.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGUA DO SAAE A 10.518.035,00 4.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTO A 1.972.300,00 4.003 EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A 97.352,70 4.004 MANUTENCAO DE SOFTWERE PARA MODERNIZACAO DOS SERVICOS A 71.390,00 4.005 PROM. EVENTOS E CAMAPANHAS P/ MELHORAR A ARRECADACAO. A 25.410,00 4.006 REFORMA EM PREDIOS DO SAAE A 82.280,00 4.007 MANUTENCAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA A 447.700,00 4.009 CONSTRUCAO DO EMISSARIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS RELAC AO ESGOTO A 3.605.608,26 4.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS A 1.026.740,00 4.011 CAPACITACAO DE SERVIDORES A 39.738,00 4.012 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AOS RESIDUOS SÓLIDOS A 304.260,00 4.013 AÇÕES RELACIONDAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL A 38.720,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA P 150.000,00 Total Projeto 70.313.477,30 : : Quant. Registros: 218 Total Atividade Total Geral 779.686.522,70 850.000.000,00 Página: 4 de 4 ANEXO VI DESPESA POR PROGRAMA DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 1 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade: 0101001 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 AÇÕES DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 170.000,00 170.000,00 1.003 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA 4.340.000,00 4.340.000,00 2.003 MANUTENCAO DAS ACOES DO PLENARIO DA CAMARA 12.990.000,00 12.990.000,00 2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA CASA LEGISLATIVA 17.330.000,00 170.000,00 17.500.000,00 Soma do Programa 17.330.000,00 170.000,00 17.500.000,00 Soma da SubFunção 17.330.000,00 170.000,00 17.500.000,00 Soma da Função 17.330.000,00 170.000,00 17.500.000,00 Total da Secretaria 17.330.000,00 170.000,00 17.500.000,00 Total da Unidade 17.330.000,00 170.000,00 17.500.000,00 Total do Órgão 17.330.000,00 170.000,00 17.500.000,00 Total do Poder Página: 1 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 10 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE Unidade: 1010000 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE 08 Assistência Social 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 478.500,00 478.500,00 2.090 MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO 478.500,00 478.500,00 Soma do Programa 478.500,00 478.500,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 014 NOSSA CIDADE MELHOR 110.000,00 110.000,00 1.073 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 110.000,00 110.000,00 Soma do Programa 110.000,00 110.000,00 Soma da SubFunção 478.500,00 110.000,00 588.500,00 Soma da Função 478.500,00 110.000,00 588.500,00 Total da Secretaria Página: 2 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 10 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE Unidade: 1010001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 122 Administração Geral 013 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 4.971.500,00 4.971.500,00 2.091 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.971.500,00 4.971.500,00 Soma do Programa 019 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 560.000,00 560.000,00 2.106 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E BPC 560.000,00 560.000,00 Soma do Programa 5.531.500,00 5.531.500,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 013 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 2.173.000,00 2.173.000,00 2.102 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 226.000,00 226.000,00 2.104 MANUT. DE ACESSO SUAS TRABALHO 2.399.000,00 2.399.000,00 Soma do Programa 019 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 398.000,00 398.000,00 2.101 PROGRAMAS - BPC ESCOLA 214.000,00 214.000,00 2.105 MANUT. DOS SERV. DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 190.000,00 190.000,00 2.142 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA - AÇÕES PARA CRIANÇA 180.000,00 180.000,00 2.143 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - AÇÕES PARA CRIANÇA 982.000,00 982.000,00 Soma do Programa 3.381.000,00 3.381.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 013 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 574.000,00 574.000,00 2.094 SEGURANCA ALIMENTAR AS FAMILIAS-RPS/BANCO ALIMENTO 380.000,00 380.000,00 2.100 BLOCO DE GESTAO DO SUAS 184.000,00 184.000,00 2.129 PTTS - PROJETO TECNICO SOCIAL 411.000,00 411.000,00 2.137 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 1.549.000,00 1.549.000,00 Soma do Programa 019 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 12.000,00 12.000,00 2.052 MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL 1.857.800,00 1.857.800,00 2.093 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO 3.269.000,00 3.269.000,00 2.095 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.845.500,00 2.845.500,00 2.097 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 558.000,00 558.000,00 2.107 PROGRAMAS AEPETI 400.000,00 400.000,00 2.150 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO PARA ABRIGAR MORADORES DE RUA 87.000,00 87.000,00 2.180 AÇÕES SUAS - AÇÕES DEAPOIO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 9.029.300,00 9.029.300,00 Soma do Programa 10.578.300,00 10.578.300,00 Soma da SubFunção 19.490.800,00 19.490.800,00 Soma da Função 19.490.800,00 19.490.800,00 Total da Secretaria Página: 3 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 10 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE Unidade: 1010002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 08 Assistência Social 122 Administração Geral 019 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 160.000,00 160.000,00 2.092 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE. 245.000,00 245.000,00 2.110 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 405.000,00 405.000,00 Soma do Programa 405.000,00 405.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 019 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 415.000,00 415.000,00 2.108 ACOES COM MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 295.000,00 295.000,00 2.109 PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 280.000,00 280.000,00 2.111 POTENCIALIZACAO DA REDE DE ATEND. CRIANCA E ADOLESCENTE. 990.000,00 990.000,00 Soma do Programa 990.000,00 990.000,00 Soma da SubFunção 1.395.000,00 1.395.000,00 Soma da Função 1.395.000,00 1.395.000,00 Total da Secretaria Página: 4 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 10 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE Unidade: 2222000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 013 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 1.010.000,00 1.010.000,00 2.096 AÇÕES EM DEFESA DA MULHER/ CIAM AÇÕES EM DEFESA DA MULHER 196.000,00 196.000,00 2.134 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 1.206.000,00 1.206.000,00 Soma do Programa 1.206.000,00 1.206.000,00 Soma da SubFunção 1.206.000,00 1.206.000,00 Soma da Função 1.206.000,00 1.206.000,00 Total da Secretaria Página: 5 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 10 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE Unidade: 2323000 FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 013 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 215.000,00 215.000,00 2.135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 215.000,00 215.000,00 Soma do Programa 215.000,00 215.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 019 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 284.500,00 284.500,00 2.098 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AÇÕES COM IGULADADE SOCIAL E DIVERSIDADE 284.500,00 284.500,00 Soma do Programa 284.500,00 284.500,00 Soma da SubFunção 499.500,00 499.500,00 Soma da Função 499.500,00 499.500,00 Total da Secretaria 23.069.800,00 110.000,00 23.179.800,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 11 SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA Unidade: 1111000 SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA 04 Administração 122 Administração Geral 004 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 30.000,00 30.000,00 2.026 PROM./CAPAC. ATRAVES DE MODULOS P/ FORMACAO MICRO-EMPRRENDEDOR. 30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 130.000,00 130.000,00 1.011 DESENVOLVER AÇÕES DE GERAÇÃODE EMPREGO E RENDA 100.000,00 100.000,00 1.012 DESENVOLVER ACOES E PESQ. P/ DESENV. DE INDUSTRIAS NO MUNICIPIO. 120.000,00 120.000,00 2.025 PROMOCAO E CAPACITACAO P/ IMPLANTACAO DE PEQ. NEGOCIOS 120.000,00 230.000,00 350.000,00 Soma do Programa 150.000,00 230.000,00 380.000,00 Soma da SubFunção 150.000,00 230.000,00 380.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 200.000,00 200.000,00 2.075 DESENV. IMPL. CAPACITAR E MANTER PROG. CONVIVENCIA C/ A SECA 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 200.000,00 200.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 30.000,00 30.000,00 1.059 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA SECRETARIA 2.338.500,00 2.338.500,00 2.070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 30.000,00 30.000,00 2.072 CAPACITACAO CONTINUADA DE SERVIDORES 2.368.500,00 30.000,00 2.398.500,00 Soma do Programa Página: 6 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 2.368.500,00 30.000,00 2.398.500,00 Soma da SubFunção 573 Difusão do Conhec. Científ./Tecn. 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 700.000,00 700.000,00 1.060 REALIZ. EVENTOS, FEIRAS E CONGRESSOS P/ DESENVOLV. AGRONEGÓCIO 700.000,00 700.000,00 Soma do Programa 700.000,00 700.000,00 Soma da SubFunção 602 Promoção da Produção Animal 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 43.000,00 43.000,00 1.061 PROM. EVENTOS P/ CAPACITACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 655.000,00 655.000,00 1.062 INCENT.CRIACAO ANIMAIS E CAPAC. P/ COMERCIALIZ. DE SOBPRODUTOS 698.000,00 698.000,00 Soma do Programa 698.000,00 698.000,00 Soma da SubFunção 605 Abastecimento 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 489.060,00 489.060,00 1.065 AQUISICAO DE BOMBAS MOTORES 200.000,00 200.000,00 1.066 AQUISICAO DE CARROS PIPAS 103.000,00 103.000,00 1.067 FOMENTO A AGRICULTURA IRRIGADA. 100.000,00 100.000,00 1.088 CONSTR. BARRAGENS E LIMPEZA DE AGUADAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO 200.000,00 200.000,00 2.073 MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS 145.000,00 145.000,00 2.076 DESENV.IMPL.CAPACITAR E MANTER PROG. DA AGRICULTURA FAMILIAR. 345.000,00 892.060,00 1.237.060,00 Soma do Programa 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 335.000,00 335.000,00 1.064 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS NO INTERIOR 335.000,00 335.000,00 Soma do Programa 345.000,00 1.227.060,00 1.572.060,00 Soma da SubFunção 606 Extenção Rural 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 110.000,00 110.000,00 1.063 INC. A PART. PUB/PROVADA FINANC. PROJ. NA AGRICULTURA E PECUARIA 110.000,00 110.000,00 Soma do Programa 110.000,00 110.000,00 Soma da SubFunção 607 Irrigação 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 100.000,00 100.000,00 1.068 RECUPERACAO DE BARRAGENS, ACUDES E CALDEIROES NO MUNICIPIO 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção 2.713.500,00 2.865.060,00 5.578.560,00 Soma da Função 3.063.500,00 3.095.060,00 6.158.560,00 Total da Secretaria 3.063.500,00 3.095.060,00 6.158.560,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 14 SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS Unidade: 1414000 SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 04 Administração 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 140.000,00 140.000,00 2.016 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA - EGESP 60.000,00 60.000,00 2.055 CAPACITACAO CONTINUADA DOS SERVIDORES Página: 7 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 3.345.000,00 3.345.000,00 2.131 MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 3.545.000,00 3.545.000,00 Soma do Programa 3.545.000,00 3.545.000,00 Soma da SubFunção 3.545.000,00 3.545.000,00 Soma da Função 3.545.000,00 3.545.000,00 Total da Secretaria 3.545.000,00 3.545.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 17 SECRETARIA DE GOVERNO Unidade: 1717000 SECRETARIA DE GOVERNO 24 Comunicações 131 Comunicação Social 002 APOIO ADMINISTRATIVO 370.000,00 370.000,00 2.021 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO 370.000,00 370.000,00 Soma do Programa 370.000,00 370.000,00 Soma da SubFunção 370.000,00 370.000,00 Soma da Função 370.000,00 370.000,00 Total da Secretaria 370.000,00 370.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 18 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO Unidade: 1818000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 160.000,00 160.000,00 1.047 PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO 160.000,00 160.000,00 Soma do Programa 160.000,00 160.000,00 Soma da SubFunção 160.000,00 160.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 160.000,00 160.000,00 2.077 PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 160.000,00 160.000,00 Soma do Programa 160.000,00 160.000,00 Soma da SubFunção 542 Controle Ambiental 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 4.763.000,00 4.763.000,00 2.126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 80.000,00 80.000,00 2.127 PROGRAMA DE MELHORIA E MANUTENÇÃO DO ORDENAMENTO URBANO 4.843.000,00 4.843.000,00 Soma do Programa 4.843.000,00 4.843.000,00 Soma da SubFunção 5.003.000,00 5.003.000,00 Soma da Função 5.003.000,00 160.000,00 5.163.000,00 Total da Secretaria Página: 8 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 18 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO Unidade: 1818001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04 Administração 122 Administração Geral 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 800.000,00 800.000,00 2.132 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00 2.133 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 850.000,00 850.000,00 Soma do Programa 850.000,00 850.000,00 Soma da SubFunção 850.000,00 850.000,00 Soma da Função 850.000,00 850.000,00 Total da Secretaria 5.853.000,00 160.000,00 6.013.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 19 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE Unidade: 1919000 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 04 Administração 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.825.000,00 2.825.000,00 2.060 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2.825.000,00 2.825.000,00 Soma do Programa 2.825.000,00 2.825.000,00 Soma da SubFunção 2.825.000,00 2.825.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 010 PROGRAMA USINA CULTURAL 5.000,00 5.000,00 1.087 MANUT. DE ACOES APOIO A SBVENCAO SOCIAL E ENT. SEM FINS LUCRA 5.000,00 5.000,00 Soma do Programa 5.000,00 5.000,00 Soma da SubFunção 5.000,00 5.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 010 PROGRAMA USINA CULTURAL 91.000,00 91.000,00 2.058 INCENTIVO PUBLICO E PRIVADO NO FINANC. DE PROJETOS CULTURAIS 91.000,00 91.000,00 Soma do Programa 91.000,00 91.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 010 PROGRAMA USINA CULTURAL 40.000,00 40.000,00 1.141 CONSTRUCAO DA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 5.420.000,00 5.420.000,00 2.057 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICIPIO 430.000,00 430.000,00 2.062 PROM. DE EVENTOS E SEMINARIOS DE CAPACIT. SERVICOS TIRUSTICOS. 40.000,00 40.000,00 2.124 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 5.890.000,00 40.000,00 5.930.000,00 Soma do Programa 5.890.000,00 40.000,00 5.930.000,00 Soma da SubFunção 5.981.000,00 40.000,00 6.021.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral Página: 9 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 009 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 50.000,00 50.000,00 1.037 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 009 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 375.500,00 375.500,00 1.038 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 300.000,00 300.000,00 1.039 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRACAS DO MUNICIPIO 50.000,00 50.000,00 2.061 APOIO AO ESPORTE AMADOR 120.000,00 120.000,00 2.181 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER (BOLSA ATLETA) 170.000,00 675.500,00 845.500,00 Soma do Programa 010 PROGRAMA USINA CULTURAL 1.327.500,00 1.327.500,00 2.056 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 1.327.500,00 1.327.500,00 Soma do Programa 1.497.500,00 675.500,00 2.173.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 009 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 570.000,00 570.000,00 1.095 CONSTRUCAO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 950.000,00 950.000,00 2.054 MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALACOES ESPORTIVAS MUNICIPAIS 950.000,00 570.000,00 1.520.000,00 Soma do Programa 950.000,00 570.000,00 1.520.000,00 Soma da SubFunção 2.447.500,00 1.295.500,00 3.743.000,00 Soma da Função 11.253.500,00 1.340.500,00 12.594.000,00 Total da Secretaria 11.253.500,00 1.340.500,00 12.594.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 2 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202000 GABINETE DO PREFEITO 03 Essencial à Justiça 061 Ação Judiciária 002 APOIO ADMINISTRATIVO 17.000,00 17.000,00 2.012 MANUTENCAO DO CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO 17.000,00 17.000,00 Soma do Programa 17.000,00 17.000,00 Soma da SubFunção 17.000,00 17.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 10.281.000,00 10.281.000,00 2.007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 79.000,00 79.000,00 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL 10.360.000,00 10.360.000,00 Soma do Programa 007 CONSÓRCIO PÚBLICOS - NOVO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA 80.000,00 80.000,00 2.074 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SAO FRANCISCO - CDS SAO FRENACISCO 80.000,00 80.000,00 Soma do Programa 10.440.000,00 10.440.000,00 Soma da SubFunção 10.440.000,00 10.440.000,00 Soma da Função 24 Comunicações 131 Comunicação Social 002 APOIO ADMINISTRATIVO 80.000,00 80.000,00 2.018 MANUTENCAO DA IMPRESA OFICIAL Página: 10 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 2.240.000,00 2.240.000,00 2.022 PROMOCAO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS 2.320.000,00 2.320.000,00 Soma do Programa 2.320.000,00 2.320.000,00 Soma da SubFunção 2.320.000,00 2.320.000,00 Soma da Função 12.777.000,00 12.777.000,00 Total da Secretaria Página: 11 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 2 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202001 GABINETE DO VICE PREFEITO 04 Administração 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 83.000,00 83.000,00 2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 83.000,00 83.000,00 Soma do Programa 83.000,00 83.000,00 Soma da SubFunção 83.000,00 83.000,00 Soma da Função 83.000,00 83.000,00 Total da Secretaria Página: 12 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 2 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02 Judiciária 061 Ação Judiciária 002 APOIO ADMINISTRATIVO 324.000,00 324.000,00 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 324.000,00 324.000,00 Soma do Programa 324.000,00 324.000,00 Soma da SubFunção 324.000,00 324.000,00 Soma da Função 03 Essencial à Justiça 061 Ação Judiciária 002 APOIO ADMINISTRATIVO 66.000,00 66.000,00 2.000 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 66.000,00 66.000,00 Soma do Programa 66.000,00 66.000,00 Soma da SubFunção 091 Defesa da Ordem Jurídica 002 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 20.000,00 2.017 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA DEFENSORIA PUBLICA 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 86.000,00 86.000,00 Soma da Função 410.000,00 410.000,00 Total da Secretaria Página: 13 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 2 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202003 FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 03 Essencial à Justiça 091 Defesa da Ordem Jurídica 002 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00 2.121 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 50.000,00 50.000,00 Soma da Função 50.000,00 50.000,00 Total da Secretaria Página: 14 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 2 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202004 CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA 04 Administração 124 Controle Interno 002 APOIO ADMINISTRATIVO 44.000,00 44.000,00 2.009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA 44.000,00 44.000,00 Soma do Programa 44.000,00 44.000,00 Soma da SubFunção 44.000,00 44.000,00 Soma da Função 44.000,00 44.000,00 Total da Secretaria Página: 15 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 2 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202005 ASSESSORIA DE COMUNICACAO 24 Comunicações 131 Comunicação Social 002 APOIO ADMINISTRATIVO 300.000,00 300.000,00 2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO 300.000,00 300.000,00 Soma do Programa 300.000,00 300.000,00 Soma da SubFunção 300.000,00 300.000,00 Soma da Função 300.000,00 300.000,00 Total da Secretaria 13.664.000,00 13.664.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 21 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 2020000 SECRETARIA DA FAZENDA 04 Administração 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 100.000,00 1.013 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ MODERN. DA SECRETARIA 11.416.100,00 11.416.100,00 2.128 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA 11.416.100,00 100.000,00 11.516.100,00 Soma do Programa 11.416.100,00 100.000,00 11.516.100,00 Soma da SubFunção 129 Administração de Receitas 002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.043.000,00 8.043.000,00 2.030 MANUTENCAO DA CIP 368.000,00 368.000,00 2.031 PROMOCAO DE CAMPANHAS E EVENTOS P/ AUMENTAR ARRECADACAO 8.411.000,00 8.411.000,00 Soma do Programa 008 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 5.000.000,00 5.000.000,00 2.071 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT 5.000.000,00 5.000.000,00 Soma do Programa 13.411.000,00 13.411.000,00 Soma da SubFunção 24.827.100,00 100.000,00 24.927.100,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 841 Refinanciamento da Dívida Interna 888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 21.010.000,00 21.010.000,00 2.036 ENCARGOS COM A DIVIDA DO MUNICIPIO 21.010.000,00 21.010.000,00 Soma do Programa 21.010.000,00 21.010.000,00 Soma da SubFunção 21.010.000,00 21.010.000,00 Soma da Função 45.837.100,00 100.000,00 45.937.100,00 Total da Secretaria 45.837.100,00 100.000,00 45.937.100,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade: 0303000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04 Administração 122 Administração Geral Página: 16 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 002 APOIO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00 1.005 IMPLANTACAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE JUAZEIRO 36.842.000,00 36.842.000,00 2.033 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 80.000,00 80.000,00 2.044 MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA DOS PREDIOS SOB RESP. DA SEC. ADM 36.922.000,00 200.000,00 37.122.000,00 Soma do Programa 36.922.000,00 200.000,00 37.122.000,00 Soma da SubFunção 36.922.000,00 200.000,00 37.122.000,00 Soma da Função 05 Defesa Nacional 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 600.000,00 600.000,00 1.018 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS 600.000,00 600.000,00 Soma do Programa 600.000,00 600.000,00 Soma da SubFunção 600.000,00 600.000,00 Soma da Função 19 Ciência e Tecnologia 573 Difusão do Conhec. Científ./Tecn. 002 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 100.000,00 2.014 AMPLIACAO DA CIDADE DIGITAL 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção 100.000,00 100.000,00 Soma da Função 37.022.000,00 800.000,00 37.822.000,00 Total da Secretaria 37.022.000,00 800.000,00 37.822.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 5 SECRETARIA DE FINANCAS Unidade: 0505000 SECRETARIA DE FINANCAS 04 Administração 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 60.000,00 60.000,00 1.016 REFORMA, AMPLIACAO DO PREDIO DA SECRETARIA 3.020.000,00 3.020.000,00 2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS 3.020.000,00 60.000,00 3.080.000,00 Soma do Programa 3.020.000,00 60.000,00 3.080.000,00 Soma da SubFunção 3.020.000,00 60.000,00 3.080.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção 150.000,00 150.000,00 Soma da Função 3.020.000,00 210.000,00 3.230.000,00 Total da Secretaria 3.020.000,00 210.000,00 3.230.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 7 SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE Unidade: 0707000 SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE 04 Administração 122 Administração Geral Página: 17 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 363.500,00 363.500,00 2.119 MANUTENCAO DAS ACOES DE JUVENTUDE 363.500,00 363.500,00 Soma do Programa 363.500,00 363.500,00 Soma da SubFunção 363.500,00 363.500,00 Soma da Função 363.500,00 363.500,00 Total da Secretaria 363.500,00 363.500,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 8 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Unidade: 0808000 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 04 Administração 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 700.000,00 700.000,00 2.059 PROGRAMA DE MELHORIA E MODERNIZACAO DA GESTAO MUNICIPAL 4.143.000,00 4.143.000,00 2.063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.843.000,00 4.843.000,00 Soma do Programa 4.843.000,00 4.843.000,00 Soma da SubFunção 4.843.000,00 4.843.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 300.000,00 300.000,00 1.007 CONSTRUCAO DE PARQUES FLUVIAIS 8.530.000,00 8.530.000,00 1.056 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 20.944.480,00 20.944.480,00 1.057 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 280.000,00 280.000,00 1.100 CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 480.000,00 480.000,00 2.173 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM 480.000,00 30.054.480,00 30.534.480,00 Soma do Programa 480.000,00 30.054.480,00 30.534.480,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 375.000,00 375.000,00 1.052 ELABORACAO DE PROJETOS PARA PLANEJAMENTO URBANO E DE INFRAESTRUTURA 375.000,00 375.000,00 Soma do Programa 375.000,00 375.000,00 Soma da SubFunção 480.000,00 30.429.480,00 30.909.480,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana 014 NOSSA CIDADE MELHOR 941.500,00 941.500,00 1.042 CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO 941.500,00 941.500,00 Soma do Programa 941.500,00 941.500,00 Soma da SubFunção 941.500,00 941.500,00 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 20.000,00 20.000,00 1.050 REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 20.000,00 20.000,00 Soma da Função Página: 18 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 5.323.000,00 31.390.980,00 36.713.980,00 Total da Secretaria 5.323.000,00 31.390.980,00 36.713.980,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 9 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS Unidade: 0909000 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 04 Administração 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 7.759.000,00 7.759.000,00 2.122 MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA 7.759.000,00 7.759.000,00 Soma do Programa 7.759.000,00 7.759.000,00 Soma da SubFunção 7.759.000,00 7.759.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 55.000,00 55.000,00 1.101 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE COM FIGURAS LENDÁRIAS 1.143.200,00 1.143.200,00 2.020 REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO 370.000,00 370.000,00 2.035 MANUTENCAO DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 3.078.000,00 3.078.000,00 2.065 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS 200.000,00 200.000,00 2.174 MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM 260.000,00 260.000,00 2.175 MANUTENÇÃO E REFORMA DA USINA MUNICIPAL 83.809,00 83.809,00 2.235 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NO PROJETO MANIÇOBA 5.135.009,00 55.000,00 5.190.009,00 Soma do Programa 5.135.009,00 55.000,00 5.190.009,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 016 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIENCIA E SUSTENTABILIDADE 10.302.000,00 10.302.000,00 2.066 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL 10.302.000,00 10.302.000,00 Soma do Programa 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 300.000,00 300.000,00 2.053 MANUTENCAO DE EDIFICACOES PUBLICAS E BENS DE USO COMUM 1.707.000,00 1.707.000,00 2.067 MANUTENCAO E MELHORIA DA ILUNMINACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.007.000,00 2.007.000,00 Soma do Programa 12.309.000,00 12.309.000,00 Soma da SubFunção 17.444.009,00 55.000,00 17.499.009,00 Soma da Função 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 016 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIENCIA E SUSTENTABILIDADE 530.000,00 530.000,00 2.068 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NA SEDE/INTERIOR DO MUNICIPIO 530.000,00 530.000,00 Soma do Programa 530.000,00 530.000,00 Soma da SubFunção 530.000,00 530.000,00 Soma da Função 25.733.009,00 55.000,00 25.788.009,00 Total da Secretaria 25.733.009,00 55.000,00 25.788.009,00 Total da Unidade 178.117.409,00 37.261.540,00 215.378.949,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRO Secretaria: 6 SECRETARIA DE SAUDE Unidade: 0606001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página: 19 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 10 Saúde 301 Atenção Básica 005 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 550.000,00 550.000,00 1.072 EXP. DA R.PUBLICA DE SAUDE NO AMBITO NO MUNICIPIO(CONVENIO) 1.000.000,00 1.000.000,00 1.107 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS NO MUNICIPIO 977.400,00 977.400,00 2.047 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR 10.231.200,00 10.231.200,00 2.084 MANUTENCAO DAS ACOES DA GESTAO SUS 70.815.490,00 70.815.490,00 2.086 MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA 22.748.520,00 22.748.520,00 2.117 MANUTENCAO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE JUAZEIRO 14.782.120,00 14.782.120,00 2.118 MANUTENCAO DO SAMU 14.118.100,00 14.118.100,00 2.125 MANUTENCAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 27.960,00 27.960,00 2.151 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.915.000,00 3.915.000,00 2.153 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AT. BÁSICA VOLTADAS P/ CRIANÇA E ADOLESCENTE 137.615.790,00 1.550.000,00 139.165.790,00 Soma do Programa 137.615.790,00 1.550.000,00 139.165.790,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 005 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 1.910.700,00 1.910.700,00 2.045 MANUTENCAO DO PROGRAMA - DST AIDS 48.854.910,00 48.854.910,00 2.088 MANUT. ACOES ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. HOSPITALAR. 4.547.000,00 4.547.000,00 2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE SAÚDE MENTAL 1.425.000,00 1.425.000,00 2.140 MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO E PROM. DA INCLUSÃO SOCIAL - CERPRIS 2.641.000,00 2.641.000,00 2.152 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JUAZEIRO 302.000,00 302.000,00 2.154 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS -I 285.000,00 285.000,00 2.155 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VOLTADAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.850.000,00 5.850.000,00 2.179 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 65.815.610,00 65.815.610,00 Soma do Programa 65.815.610,00 65.815.610,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 005 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 6.854.000,00 6.854.000,00 2.085 MANUTENCAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 6.854.000,00 6.854.000,00 Soma do Programa 6.854.000,00 6.854.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 005 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 872.400,00 872.400,00 2.089 MANUT. ACOES DE VIG. EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA 872.400,00 872.400,00 Soma do Programa 872.400,00 872.400,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 005 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 13.238.000,00 13.238.000,00 2.087 MANUT. ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 13.238.000,00 13.238.000,00 Soma do Programa 13.238.000,00 13.238.000,00 Soma da SubFunção 224.395.800,00 1.550.000,00 225.945.800,00 Soma da Função 224.395.800,00 1.550.000,00 225.945.800,00 Total da Secretaria 224.395.800,00 1.550.000,00 225.945.800,00 Total da Unidade 224.395.800,00 1.550.000,00 225.945.800,00 Total do Órgão Página: 20 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO Secretaria: 15 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0707001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 Educação 122 Administração Geral 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 5.310.000,00 5.310.000,00 2.048 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS ADMINISTRATIVO 8.879.380,00 8.879.380,00 2.050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC. 14.189.380,00 14.189.380,00 Soma do Programa 14.189.380,00 14.189.380,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 7.390.000,00 7.390.000,00 2.041 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 7.390.000,00 7.390.000,00 Soma do Programa 7.390.000,00 7.390.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 630.000,00 630.000,00 1.014 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA ESTAÇÃO DO SABER 3.971.191,00 3.971.191,00 1.021 CONST. AM. REF.ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL DA SEDE E INTERIOR. 895.000,00 895.000,00 1.028 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 2.170.000,00 2.170.000,00 1.029 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE 1.255.000,00 1.255.000,00 1.030 CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 2.530.000,00 2.530.000,00 1.032 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 22.988.000,00 22.988.000,00 2.038 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 40% 77.970.000,00 77.970.000,00 2.039 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 9.590.000,00 9.590.000,00 2.040 MANUTENCAO DA EDUCACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.540.000,00 11.540.000,00 2.043 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 122.088.000,00 11.451.191,00 133.539.191,00 Soma do Programa 122.088.000,00 11.451.191,00 133.539.191,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 500.000,00 500.000,00 2.146 MANUTENÇÃO DO PROUNI MUNICIPAL 500.000,00 500.000,00 2.178 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APROVA JUAZEIRO 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma do Programa 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 4.547.000,00 4.547.000,00 1.020 CONST. AMPL.REF. CENTROS DE EDUCACIONAIS INFANTIL SEDE E INTERIOR 510.000,00 510.000,00 1.033 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO INFANTIL 5.126.000,00 5.126.000,00 2.037 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 11.300.000,00 11.300.000,00 2.144 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL -FUNDEB 40% 36.030.000,00 36.030.000,00 2.145 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 52.456.000,00 5.057.000,00 57.513.000,00 Soma do Programa 52.456.000,00 5.057.000,00 57.513.000,00 Soma da SubFunção 197.123.380,00 16.508.191,00 213.631.571,00 Soma da Função 197.123.380,00 16.508.191,00 213.631.571,00 Total da Secretaria 197.123.380,00 16.508.191,00 213.631.571,00 Total da Unidade 197.123.380,00 16.508.191,00 213.631.571,00 Total do Órgão Página: 21 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 16 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO Secretaria: 12 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO Unidade: 1212000 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO 04 Administração 122 Administração Geral 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 86.152,00 86.152,00 3.000 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 250.415,00 250.415,00 3.001 AQUISICAO DE VEICULOS PARA OS DIVERSOS SETORES 217.800,00 217.800,00 3.004 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE ESGOTO 26.117.799,74 26.117.799,74 4.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM/ATEND/COMERCIAL/AG ESG DO SAAE 10.518.035,00 10.518.035,00 4.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGUA DO SAAE 1.026.740,00 1.026.740,00 4.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS 37.662.574,74 554.367,00 38.216.941,74 Soma do Programa 37.662.574,74 554.367,00 38.216.941,74 Soma da SubFunção 37.662.574,74 554.367,00 38.216.941,74 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 54.450,00 54.450,00 1.043 MACRODRENAGEM NO MUNICIPIO 54.450,00 54.450,00 Soma do Programa 54.450,00 54.450,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 313.610,00 313.610,00 3.009 AQUISICAO DE MACRO E MICRO (HIDROMETROS) E MAT ACOPLAVEL 313.610,00 313.610,00 Soma do Programa 313.610,00 313.610,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 39.738,00 39.738,00 4.011 CAPACITACAO DE SERVIDORES 39.738,00 39.738,00 Soma do Programa 39.738,00 39.738,00 Soma da SubFunção 605 Abastecimento 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 383.691,00 383.691,00 1.046 REGULARIZACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTOS DE AGUA 383.691,00 383.691,00 Soma do Programa 383.691,00 383.691,00 Soma da SubFunção 39.738,00 751.751,00 791.489,00 Soma da Função 17 Saneamento 122 Administração Geral 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 132.902,00 132.902,00 3.007 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE FOMENTO AS AÇÕES DE GESTÃO 97.352,70 97.352,70 4.003 EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 82.280,00 82.280,00 4.006 REFORMA EM PREDIOS DO SAAE 447.700,00 447.700,00 4.007 MANUTENCAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA 627.332,70 132.902,00 760.234,70 Soma do Programa 627.332,70 132.902,00 760.234,70 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 219.252,00 219.252,00 3.002 CONSTRUCAO. REF. E AMPL. DE ESTACAO DE AGUA NO MUNICIPIO 38.720,00 38.720,00 4.013 AÇÕES RELACIONDAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL 38.720,00 219.252,00 257.972,00 Soma do Programa Página: 22 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 38.720,00 219.252,00 257.972,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 1.282.600,00 1.282.600,00 3.003 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE DISTRIBUICAO DE AGUA 489.060,00 489.060,00 3.005 AQUISICAO DE BOMBAS E MOTORES 146.410,00 146.410,00 3.006 CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS DAGUA NO MUNICIPIO. 9.002.524,30 9.002.524,30 3.008 MANUTENÇÃO DA COLETA , TRANSP. TRAT. E DESTINO FINAL DO RESIDUO SOLIDO 38.720,00 38.720,00 3.010 PROMOCAO DE EVENTOS E ACOES DE CONSIENTIZACAO AMBIENTAL 58.080,00 58.080,00 3.011 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO 1.972.300,00 1.972.300,00 4.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTO 71.390,00 71.390,00 4.004 MANUTENCAO DE SOFTWERE PARA MODERNIZACAO DOS SERVICOS 25.410,00 25.410,00 4.005 PROM. EVENTOS E CAMAPANHAS P/ MELHORAR A ARRECADACAO. 3.605.608,26 3.605.608,26 4.009 CONSTRUCAO DO EMISSARIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS RELAC AO ESGOTO 304.260,00 304.260,00 4.012 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AOS RESIDUOS SÓLIDOS 5.978.968,26 11.017.394,30 16.996.362,56 Soma do Programa 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 58.080,00 58.080,00 1.041 SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL 58.080,00 58.080,00 Soma do Programa 5.978.968,26 11.075.474,30 17.054.442,56 Soma da SubFunção 6.645.020,96 11.427.628,30 18.072.649,26 Soma da Função 44.347.333,70 12.733.746,30 57.081.080,00 Total da Secretaria 44.347.333,70 12.733.746,30 57.081.080,00 Total da Unidade 44.347.333,70 12.733.746,30 57.081.080,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 17 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE Secretaria: 20 COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE Unidade: 1515000 COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE 05 Defesa Nacional 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 150.000,00 150.000,00 1.069 AQUSICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA SECRETARIA 6.790.000,00 6.790.000,00 2.078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 6.790.000,00 150.000,00 6.940.000,00 Soma do Programa 018 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 90.000,00 90.000,00 2.079 CAPACITACAO DE SERVIDORES 350.000,00 350.000,00 2.080 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS 440.000,00 440.000,00 Soma do Programa 7.230.000,00 150.000,00 7.380.000,00 Soma da SubFunção 153 Defesa Terrestre 018 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 420.000,00 420.000,00 1.070 AQUISICAO DE VIATURAS PARA FISCALIZACAO DO TRANSITO 670.000,00 670.000,00 1.071 IMPLANT. DE CAMARAS EM AVENIDAS P/ MONITORAMENTO DO TRANSITO 190.000,00 190.000,00 2.081 PROMOCAO DE ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO TRANSITO 190.000,00 1.090.000,00 1.280.000,00 Soma do Programa 190.000,00 1.090.000,00 1.280.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 016 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIENCIA E SUSTENTABILIDADE 250.000,00 250.000,00 1.140 CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE PONTO DE ONIBUS 250.000,00 250.000,00 Soma do Programa 018 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO Página: 23 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 800.000,00 800.000,00 2.082 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO 3.300.000,00 3.300.000,00 2.138 MANUTENÇÃO DE RUAS E MOBILIDADE URBANA 4.100.000,00 4.100.000,00 Soma do Programa 4.100.000,00 250.000,00 4.350.000,00 Soma da SubFunção 453 Transportes Coletivos Urbanos 018 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 350.000,00 350.000,00 2.083 MANUTENCAO DO SETOR DE FISCALIZACAO DE TRANPORTES 350.000,00 350.000,00 Soma do Programa 350.000,00 350.000,00 Soma da SubFunção 11.870.000,00 1.490.000,00 13.360.000,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 003 PROTEÇÃO DA SOCIEDADE E FOMETO A CIDADANIA 8.230.000,00 8.230.000,00 2.123 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL 8.230.000,00 8.230.000,00 Soma do Programa 8.230.000,00 8.230.000,00 Soma da SubFunção 8.230.000,00 8.230.000,00 Soma da Função 26 Transporte 153 Defesa Terrestre 018 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 560.000,00 560.000,00 2.141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSITO 560.000,00 560.000,00 Soma do Programa 560.000,00 560.000,00 Soma da SubFunção 560.000,00 560.000,00 Soma da Função 20.660.000,00 1.490.000,00 22.150.000,00 Total da Secretaria 20.660.000,00 1.490.000,00 22.150.000,00 Total da Unidade 20.660.000,00 1.490.000,00 22.150.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 18 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO Secretaria: 13 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO Unidade: 1313000 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 09 Previdência Social 271 Previdência Básica 013 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 150.000,00 150.000,00 2.112 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 020 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 600.000,00 600.000,00 1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIOA DO IPJ 2.310.000,00 2.310.000,00 2.113 ENCARGOS COM A MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 31.650.000,00 31.650.000,00 2.114 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS 5.137.000,00 5.137.000,00 2.115 ENCARGOS COM A CONCESSAO DE BENEFICIOS 50.065.500,00 50.065.500,00 2.116 RESERVA PARA O REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA 89.162.500,00 600.000,00 89.762.500,00 Soma do Programa 89.312.500,00 600.000,00 89.912.500,00 Soma da SubFunção 89.312.500,00 600.000,00 89.912.500,00 Soma da Função 89.312.500,00 600.000,00 89.912.500,00 Total da Secretaria 89.312.500,00 600.000,00 89.912.500,00 Total da Unidade 89.312.500,00 600.000,00 89.912.500,00 Total do Órgão Página: 24 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 19 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO Secretaria: 23 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO Unidade: 2121000 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 20 Agricultura 605 Abastecimento 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 4.222.820,00 4.222.820,00 2.171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS, MERCADOS E CAMELÓDROMOS 4.177.280,00 4.177.280,00 2.172 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AMA 8.400.100,00 8.400.100,00 Soma do Programa 8.400.100,00 8.400.100,00 Soma da SubFunção 8.400.100,00 8.400.100,00 Soma da Função 8.400.100,00 8.400.100,00 Total da Secretaria 8.400.100,00 8.400.100,00 Total da Unidade 8.400.100,00 8.400.100,00 Total do Órgão 762.356.522,70 70.143.477,30 832.500.000,00 Total do Poder 850.000.000,00 Total da DESPESA : : Página: 25 de 25 ANEXO VII ORDINÁRIO E VINCULADO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 AÇÕES DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 170.000,00 170.000,00 1.003 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA 4.340.000,00 4.340.000,00 2.003 MANUTENCAO DAS ACOES DO PLENARIO DA CAMARA 12.990.000,00 12.990.000,00 2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA CASA LEGISLATIVA 17.500.000,00 17.500.000,00 Soma do Programa 17.500.000,00 17.500.000,00 Soma da SubFunção 17.500.000,00 17.500.000,00 Soma da Função 10 Saúde 301 Atenção Básica 005 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 550.000,00 550.000,00 1.072 EXP. DA R.PUBLICA DE SAUDE NO AMBITO NO MUNICIPIO(CONVENIO) 1.000.000,00 1.000.000,00 1.107 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS NO MUNICIPIO 977.400,00 977.400,00 2.047 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR 10.231.200,00 10.231.200,00 2.084 MANUTENCAO DAS ACOES DA GESTAO SUS 70.815.490,00 70.815.490,00 2.086 MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA 22.748.520,00 22.748.520,00 2.117 MANUTENCAO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE JUAZEIRO 14.782.120,00 14.782.120,00 2.118 MANUTENCAO DO SAMU 14.118.100,00 14.118.100,00 2.125 MANUTENCAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 27.960,00 27.960,00 2.151 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.915.000,00 3.915.000,00 2.153 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AT. BÁSICA VOLTADAS P/ CRIANÇA E ADOLESCENTE 139.165.790,00 139.165.790,00 Soma do Programa 139.165.790,00 139.165.790,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 005 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 1.910.700,00 1.910.700,00 2.045 MANUTENCAO DO PROGRAMA - DST AIDS 48.854.910,00 48.854.910,00 2.088 MANUT. ACOES ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. HOSPITALAR. 4.547.000,00 4.547.000,00 2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE SAÚDE MENTAL 1.425.000,00 1.425.000,00 2.140 MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO E PROM. DA INCLUSÃO SOCIAL - CERPRIS 2.641.000,00 2.641.000,00 2.152 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JUAZEIRO 302.000,00 302.000,00 2.154 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS -I 285.000,00 285.000,00 2.155 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VOLTADAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.850.000,00 5.850.000,00 2.179 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 65.815.610,00 65.815.610,00 Soma do Programa 65.815.610,00 65.815.610,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 005 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 6.854.000,00 6.854.000,00 2.085 MANUTENCAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 6.854.000,00 6.854.000,00 Soma do Programa 6.854.000,00 6.854.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 005 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 872.400,00 872.400,00 2.089 MANUT. ACOES DE VIG. EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA 872.400,00 872.400,00 Soma do Programa 872.400,00 872.400,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 005 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 13.238.000,00 13.238.000,00 2.087 MANUT. ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Página: 1 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 13.238.000,00 13.238.000,00 Soma do Programa 13.238.000,00 13.238.000,00 Soma da SubFunção 225.945.800,00 225.945.800,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 5.310.000,00 5.310.000,00 2.048 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS ADMINISTRATIVO 8.879.380,00 8.879.380,00 2.050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC. 14.189.380,00 14.189.380,00 Soma do Programa 14.189.380,00 14.189.380,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 7.390.000,00 7.390.000,00 2.041 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 7.390.000,00 7.390.000,00 Soma do Programa 7.390.000,00 7.390.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 630.000,00 630.000,00 1.014 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA ESTAÇÃO DO SABER 3.971.191,00 3.971.191,00 1.021 CONST. AM. REF.ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL DA SEDE E INTERIOR. 895.000,00 895.000,00 1.028 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 2.170.000,00 2.170.000,00 1.029 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE 1.255.000,00 1.255.000,00 1.030 CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 2.530.000,00 2.530.000,00 1.032 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 22.988.000,00 22.988.000,00 2.038 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 40% 77.970.000,00 77.970.000,00 2.039 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 9.590.000,00 9.590.000,00 2.040 MANUTENCAO DA EDUCACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.540.000,00 11.540.000,00 2.043 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 133.539.191,00 133.539.191,00 Soma do Programa 133.539.191,00 133.539.191,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 500.000,00 500.000,00 2.146 MANUTENÇÃO DO PROUNI MUNICIPAL 500.000,00 500.000,00 2.178 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APROVA JUAZEIRO 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma do Programa 1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 4.547.000,00 4.547.000,00 1.020 CONST. AMPL.REF. CENTROS DE EDUCACIONAIS INFANTIL SEDE E INTERIOR 510.000,00 510.000,00 1.033 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO INFANTIL 5.126.000,00 5.126.000,00 2.037 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 11.300.000,00 11.300.000,00 2.144 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL -FUNDEB 40% 36.030.000,00 36.030.000,00 2.145 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 57.513.000,00 57.513.000,00 Soma do Programa 57.513.000,00 57.513.000,00 Soma da SubFunção 213.631.571,00 213.631.571,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 010 PROGRAMA USINA CULTURAL 91.000,00 91.000,00 2.058 INCENTIVO PUBLICO E PRIVADO NO FINANC. DE PROJETOS CULTURAIS 91.000,00 91.000,00 Soma do Programa 91.000,00 91.000,00 Soma da SubFunção Página: 2 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 392 Difusão Cultural 010 PROGRAMA USINA CULTURAL 40.000,00 40.000,00 1.141 CONSTRUCAO DA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 5.420.000,00 5.420.000,00 2.057 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICIPIO 430.000,00 430.000,00 2.062 PROM. DE EVENTOS E SEMINARIOS DE CAPACIT. SERVICOS TIRUSTICOS. 40.000,00 40.000,00 2.124 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 5.930.000,00 5.930.000,00 Soma do Programa 5.930.000,00 5.930.000,00 Soma da SubFunção 6.021.000,00 6.021.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 160.000,00 160.000,00 1.047 PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO 160.000,00 160.000,00 Soma do Programa 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 54.450,00 54.450,00 1.043 MACRODRENAGEM NO MUNICIPIO 54.450,00 54.450,00 Soma do Programa 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 300.000,00 300.000,00 1.007 CONSTRUCAO DE PARQUES FLUVIAIS 8.530.000,00 8.530.000,00 1.056 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 20.944.480,00 20.944.480,00 1.057 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 280.000,00 280.000,00 1.100 CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 55.000,00 55.000,00 1.101 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE COM FIGURAS LENDÁRIAS 1.143.200,00 1.143.200,00 2.020 REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO 370.000,00 370.000,00 2.035 MANUTENCAO DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 3.078.000,00 3.078.000,00 2.065 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS 480.000,00 480.000,00 2.173 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM 200.000,00 200.000,00 2.174 MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM 260.000,00 260.000,00 2.175 MANUTENÇÃO E REFORMA DA USINA MUNICIPAL 83.809,00 83.809,00 2.235 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NO PROJETO MANIÇOBA 35.724.489,00 35.724.489,00 Soma do Programa 35.938.939,00 35.938.939,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 313.610,00 313.610,00 3.009 AQUISICAO DE MACRO E MICRO (HIDROMETROS) E MAT ACOPLAVEL 313.610,00 313.610,00 Soma do Programa 016 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIENCIA E SUSTENTABILIDADE 10.302.000,00 10.302.000,00 2.066 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL 10.302.000,00 10.302.000,00 Soma do Programa 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 375.000,00 375.000,00 1.052 ELABORACAO DE PROJETOS PARA PLANEJAMENTO URBANO E DE INFRAESTRUTURA 300.000,00 300.000,00 2.053 MANUTENCAO DE EDIFICACOES PUBLICAS E BENS DE USO COMUM 1.707.000,00 1.707.000,00 2.067 MANUTENCAO E MELHORIA DA ILUNMINACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.382.000,00 2.382.000,00 Soma do Programa 12.997.610,00 12.997.610,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 39.738,00 39.738,00 4.011 CAPACITACAO DE SERVIDORES 39.738,00 39.738,00 Soma do Programa 39.738,00 39.738,00 Soma da SubFunção Página: 3 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 605 Abastecimento 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 383.691,00 383.691,00 1.046 REGULARIZACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTOS DE AGUA 383.691,00 383.691,00 Soma do Programa 383.691,00 383.691,00 Soma da SubFunção 49.359.978,00 49.359.978,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana 014 NOSSA CIDADE MELHOR 941.500,00 941.500,00 1.042 CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO 941.500,00 941.500,00 Soma do Programa 941.500,00 941.500,00 Soma da SubFunção 941.500,00 941.500,00 Soma da Função 17 Saneamento 122 Administração Geral 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 132.902,00 132.902,00 3.007 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE FOMENTO AS AÇÕES DE GESTÃO 97.352,70 97.352,70 4.003 EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 82.280,00 82.280,00 4.006 REFORMA EM PREDIOS DO SAAE 447.700,00 447.700,00 4.007 MANUTENCAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA 760.234,70 760.234,70 Soma do Programa 760.234,70 760.234,70 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 219.252,00 219.252,00 3.002 CONSTRUCAO. REF. E AMPL. DE ESTACAO DE AGUA NO MUNICIPIO 38.720,00 38.720,00 4.013 AÇÕES RELACIONDAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL 257.972,00 257.972,00 Soma do Programa 257.972,00 257.972,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 1.282.600,00 1.282.600,00 3.003 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE DISTRIBUICAO DE AGUA 489.060,00 489.060,00 3.005 AQUISICAO DE BOMBAS E MOTORES 146.410,00 146.410,00 3.006 CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS DAGUA NO MUNICIPIO. 9.002.524,30 9.002.524,30 3.008 MANUTENÇÃO DA COLETA , TRANSP. TRAT. E DESTINO FINAL DO RESIDUO SOLIDO 38.720,00 38.720,00 3.010 PROMOCAO DE EVENTOS E ACOES DE CONSIENTIZACAO AMBIENTAL 58.080,00 58.080,00 3.011 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO 1.972.300,00 1.972.300,00 4.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTO 71.390,00 71.390,00 4.004 MANUTENCAO DE SOFTWERE PARA MODERNIZACAO DOS SERVICOS 25.410,00 25.410,00 4.005 PROM. EVENTOS E CAMAPANHAS P/ MELHORAR A ARRECADACAO. 3.605.608,26 3.605.608,26 4.009 CONSTRUCAO DO EMISSARIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS RELAC AO ESGOTO 304.260,00 304.260,00 4.012 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AOS RESIDUOS SÓLIDOS 16.996.362,56 16.996.362,56 Soma do Programa 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 58.080,00 58.080,00 1.041 SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 1.050 REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO 78.080,00 78.080,00 Soma do Programa 17.074.442,56 17.074.442,56 Soma da SubFunção 18.092.649,26 18.092.649,26 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 200.000,00 200.000,00 2.075 DESENV. IMPL. CAPACITAR E MANTER PROG. CONVIVENCIA C/ A SECA Página: 4 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 160.000,00 160.000,00 2.077 PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 360.000,00 360.000,00 Soma do Programa 360.000,00 360.000,00 Soma da SubFunção 542 Controle Ambiental 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 4.763.000,00 4.763.000,00 2.126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 80.000,00 80.000,00 2.127 PROGRAMA DE MELHORIA E MANUTENÇÃO DO ORDENAMENTO URBANO 4.843.000,00 4.843.000,00 Soma do Programa 4.843.000,00 4.843.000,00 Soma da SubFunção 5.203.000,00 5.203.000,00 Soma da Função 19 Ciência e Tecnologia 573 Difusão do Conhec. Científ./Tecn. 002 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 100.000,00 2.014 AMPLIACAO DA CIDADE DIGITAL 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção 100.000,00 100.000,00 Soma da Função 02 Judiciária 061 Ação Judiciária 002 APOIO ADMINISTRATIVO 324.000,00 324.000,00 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 324.000,00 324.000,00 Soma do Programa 324.000,00 324.000,00 Soma da SubFunção 324.000,00 324.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 30.000,00 30.000,00 1.059 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA SECRETARIA 2.338.500,00 2.338.500,00 2.070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 30.000,00 30.000,00 2.072 CAPACITACAO CONTINUADA DE SERVIDORES 2.398.500,00 2.398.500,00 Soma do Programa 2.398.500,00 2.398.500,00 Soma da SubFunção 573 Difusão do Conhec. Científ./Tecn. 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 700.000,00 700.000,00 1.060 REALIZ. EVENTOS, FEIRAS E CONGRESSOS P/ DESENVOLV. AGRONEGÓCIO 700.000,00 700.000,00 Soma do Programa 700.000,00 700.000,00 Soma da SubFunção 602 Promoção da Produção Animal 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 43.000,00 43.000,00 1.061 PROM. EVENTOS P/ CAPACITACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 655.000,00 655.000,00 1.062 INCENT.CRIACAO ANIMAIS E CAPAC. P/ COMERCIALIZ. DE SOBPRODUTOS 698.000,00 698.000,00 Soma do Programa 698.000,00 698.000,00 Soma da SubFunção 605 Abastecimento 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 489.060,00 489.060,00 1.065 AQUISICAO DE BOMBAS MOTORES 200.000,00 200.000,00 1.066 AQUISICAO DE CARROS PIPAS 103.000,00 103.000,00 1.067 FOMENTO A AGRICULTURA IRRIGADA. 100.000,00 100.000,00 1.088 CONSTR. BARRAGENS E LIMPEZA DE AGUADAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO 200.000,00 200.000,00 2.073 MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS Página: 5 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 145.000,00 145.000,00 2.076 DESENV.IMPL.CAPACITAR E MANTER PROG. DA AGRICULTURA FAMILIAR. 4.222.820,00 4.222.820,00 2.171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS, MERCADOS E CAMELÓDROMOS 4.177.280,00 4.177.280,00 2.172 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AMA 9.637.160,00 9.637.160,00 Soma do Programa 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 335.000,00 335.000,00 1.064 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS NO INTERIOR 335.000,00 335.000,00 Soma do Programa 9.972.160,00 9.972.160,00 Soma da SubFunção 606 Extenção Rural 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 110.000,00 110.000,00 1.063 INC. A PART. PUB/PROVADA FINANC. PROJ. NA AGRICULTURA E PECUARIA 110.000,00 110.000,00 Soma do Programa 110.000,00 110.000,00 Soma da SubFunção 607 Irrigação 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 100.000,00 100.000,00 1.068 RECUPERACAO DE BARRAGENS, ACUDES E CALDEIROES NO MUNICIPIO 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção 13.978.660,00 13.978.660,00 Soma da Função 24 Comunicações 131 Comunicação Social 002 APOIO ADMINISTRATIVO 80.000,00 80.000,00 2.018 MANUTENCAO DA IMPRESA OFICIAL 300.000,00 300.000,00 2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO 370.000,00 370.000,00 2.021 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO 2.240.000,00 2.240.000,00 2.022 PROMOCAO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS 2.990.000,00 2.990.000,00 Soma do Programa 2.990.000,00 2.990.000,00 Soma da SubFunção 2.990.000,00 2.990.000,00 Soma da Função 26 Transporte 153 Defesa Terrestre 018 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 560.000,00 560.000,00 2.141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSITO 560.000,00 560.000,00 Soma do Programa 560.000,00 560.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 016 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIENCIA E SUSTENTABILIDADE 530.000,00 530.000,00 2.068 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NA SEDE/INTERIOR DO MUNICIPIO 530.000,00 530.000,00 Soma do Programa 530.000,00 530.000,00 Soma da SubFunção 1.090.000,00 1.090.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 009 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 50.000,00 50.000,00 1.037 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 009 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 375.500,00 375.500,00 1.038 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Página: 6 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 300.000,00 300.000,00 1.039 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRACAS DO MUNICIPIO 50.000,00 50.000,00 2.061 APOIO AO ESPORTE AMADOR 120.000,00 120.000,00 2.181 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER (BOLSA ATLETA) 845.500,00 845.500,00 Soma do Programa 010 PROGRAMA USINA CULTURAL 1.327.500,00 1.327.500,00 2.056 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 1.327.500,00 1.327.500,00 Soma do Programa 2.173.000,00 2.173.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 009 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 570.000,00 570.000,00 1.095 CONSTRUCAO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 950.000,00 950.000,00 2.054 MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALACOES ESPORTIVAS MUNICIPAIS 1.520.000,00 1.520.000,00 Soma do Programa 1.520.000,00 1.520.000,00 Soma da SubFunção 3.743.000,00 3.743.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 841 Refinanciamento da Dívida Interna 888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 21.010.000,00 21.010.000,00 2.036 ENCARGOS COM A DIVIDA DO MUNICIPIO 21.010.000,00 21.010.000,00 Soma do Programa 21.010.000,00 21.010.000,00 Soma da SubFunção 21.010.000,00 21.010.000,00 Soma da Função 03 Essencial à Justiça 061 Ação Judiciária 002 APOIO ADMINISTRATIVO 66.000,00 66.000,00 2.000 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 17.000,00 17.000,00 2.012 MANUTENCAO DO CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO 83.000,00 83.000,00 Soma do Programa 83.000,00 83.000,00 Soma da SubFunção 091 Defesa da Ordem Jurídica 002 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 20.000,00 2.017 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA DEFENSORIA PUBLICA 50.000,00 50.000,00 2.121 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 70.000,00 70.000,00 Soma do Programa 70.000,00 70.000,00 Soma da SubFunção 153.000,00 153.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00 1.005 IMPLANTACAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE JUAZEIRO 100.000,00 100.000,00 1.013 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ MODERN. DA SECRETARIA 60.000,00 60.000,00 1.016 REFORMA, AMPLIACAO DO PREDIO DA SECRETARIA 10.281.000,00 10.281.000,00 2.007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 83.000,00 83.000,00 2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 79.000,00 79.000,00 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL 140.000,00 140.000,00 2.016 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA - EGESP 3.020.000,00 3.020.000,00 2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS 36.842.000,00 36.842.000,00 2.033 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 80.000,00 80.000,00 2.044 MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA DOS PREDIOS SOB RESP. DA SEC. ADM 60.000,00 60.000,00 2.055 CAPACITACAO CONTINUADA DOS SERVIDORES 700.000,00 700.000,00 2.059 PROGRAMA DE MELHORIA E MODERNIZACAO DA GESTAO MUNICIPAL 2.825.000,00 2.825.000,00 2.060 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Página: 7 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 4.143.000,00 4.143.000,00 2.063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 7.759.000,00 7.759.000,00 2.122 MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA 11.416.100,00 11.416.100,00 2.128 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA 3.345.000,00 3.345.000,00 2.131 MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 81.133.100,00 81.133.100,00 Soma do Programa 004 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 30.000,00 30.000,00 2.026 PROM./CAPAC. ATRAVES DE MODULOS P/ FORMACAO MICRO-EMPRRENDEDOR. 30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 006 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 363.500,00 363.500,00 2.119 MANUTENCAO DAS ACOES DE JUVENTUDE 363.500,00 363.500,00 Soma do Programa 007 CONSÓRCIO PÚBLICOS - NOVO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA 80.000,00 80.000,00 2.074 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SAO FRANCISCO - CDS SAO FRENACISCO 80.000,00 80.000,00 Soma do Programa 012 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL 130.000,00 130.000,00 1.011 DESENVOLVER AÇÕES DE GERAÇÃODE EMPREGO E RENDA 100.000,00 100.000,00 1.012 DESENVOLVER ACOES E PESQ. P/ DESENV. DE INDUSTRIAS NO MUNICIPIO. 120.000,00 120.000,00 2.025 PROMOCAO E CAPACITACAO P/ IMPLANTACAO DE PEQ. NEGOCIOS 800.000,00 800.000,00 2.132 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00 2.133 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.200.000,00 1.200.000,00 Soma do Programa 015 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 86.152,00 86.152,00 3.000 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 250.415,00 250.415,00 3.001 AQUISICAO DE VEICULOS PARA OS DIVERSOS SETORES 217.800,00 217.800,00 3.004 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE ESGOTO 26.117.799,74 26.117.799,74 4.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM/ATEND/COMERCIAL/AG ESG DO SAAE 10.518.035,00 10.518.035,00 4.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGUA DO SAAE 1.026.740,00 1.026.740,00 4.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS 38.216.941,74 38.216.941,74 Soma do Programa 121.023.541,74 121.023.541,74 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 APOIO ADMINISTRATIVO 44.000,00 44.000,00 2.009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA 44.000,00 44.000,00 Soma do Programa 44.000,00 44.000,00 Soma da SubFunção 129 Administração de Receitas 002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.043.000,00 8.043.000,00 2.030 MANUTENCAO DA CIP 368.000,00 368.000,00 2.031 PROMOCAO DE CAMPANHAS E EVENTOS P/ AUMENTAR ARRECADACAO 8.411.000,00 8.411.000,00 Soma do Programa 008 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 5.000.000,00 5.000.000,00 2.071 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT 5.000.000,00 5.000.000,00 Soma do Programa 8.411.000,00 5.000.000,00 13.411.000,00 Soma da SubFunção 129.478.541,74 5.000.000,00 134.478.541,74 Soma da Função 05 Defesa Nacional 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 600.000,00 600.000,00 1.018 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS 150.000,00 150.000,00 1.069 AQUSICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA SECRETARIA Página: 8 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 6.790.000,00 6.790.000,00 2.078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 7.540.000,00 7.540.000,00 Soma do Programa 018 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 90.000,00 90.000,00 2.079 CAPACITACAO DE SERVIDORES 350.000,00 350.000,00 2.080 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS 440.000,00 440.000,00 Soma do Programa 7.980.000,00 7.980.000,00 Soma da SubFunção 153 Defesa Terrestre 018 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 420.000,00 420.000,00 1.070 AQUISICAO DE VIATURAS PARA FISCALIZACAO DO TRANSITO 670.000,00 670.000,00 1.071 IMPLANT. DE CAMARAS EM AVENIDAS P/ MONITORAMENTO DO TRANSITO 190.000,00 190.000,00 2.081 PROMOCAO DE ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO TRANSITO 1.280.000,00 1.280.000,00 Soma do Programa 1.280.000,00 1.280.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 016 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIENCIA E SUSTENTABILIDADE 250.000,00 250.000,00 1.140 CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE PONTO DE ONIBUS 250.000,00 250.000,00 Soma do Programa 018 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 800.000,00 800.000,00 2.082 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO 3.300.000,00 3.300.000,00 2.138 MANUTENÇÃO DE RUAS E MOBILIDADE URBANA 4.100.000,00 4.100.000,00 Soma do Programa 4.350.000,00 4.350.000,00 Soma da SubFunção 453 Transportes Coletivos Urbanos 018 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 350.000,00 350.000,00 2.083 MANUTENCAO DO SETOR DE FISCALIZACAO DE TRANPORTES 350.000,00 350.000,00 Soma do Programa 350.000,00 350.000,00 Soma da SubFunção 13.960.000,00 13.960.000,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 003 PROTEÇÃO DA SOCIEDADE E FOMETO A CIDADANIA 8.230.000,00 8.230.000,00 2.123 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL 8.230.000,00 8.230.000,00 Soma do Programa 8.230.000,00 8.230.000,00 Soma da SubFunção 8.230.000,00 8.230.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 002 APOIO ADMINISTRATIVO 478.500,00 478.500,00 2.090 MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO 478.500,00 478.500,00 Soma do Programa 010 PROGRAMA USINA CULTURAL 5.000,00 5.000,00 1.087 MANUT. DE ACOES APOIO A SBVENCAO SOCIAL E ENT. SEM FINS LUCRA 5.000,00 5.000,00 Soma do Programa 013 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 4.971.500,00 4.971.500,00 2.091 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.971.500,00 4.971.500,00 Soma do Programa 019 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 160.000,00 160.000,00 2.092 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE. 560.000,00 560.000,00 2.106 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E BPC 245.000,00 245.000,00 2.110 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 965.000,00 965.000,00 Soma do Programa 6.420.000,00 6.420.000,00 Soma da SubFunção Página: 9 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 013 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 2.173.000,00 2.173.000,00 2.102 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 226.000,00 226.000,00 2.104 MANUT. DE ACESSO SUAS TRABALHO 2.399.000,00 2.399.000,00 Soma do Programa 019 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 398.000,00 398.000,00 2.101 PROGRAMAS - BPC ESCOLA 214.000,00 214.000,00 2.105 MANUT. DOS SERV. DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 415.000,00 415.000,00 2.108 ACOES COM MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 295.000,00 295.000,00 2.109 PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 280.000,00 280.000,00 2.111 POTENCIALIZACAO DA REDE DE ATEND. CRIANCA E ADOLESCENTE. 190.000,00 190.000,00 2.142 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA - AÇÕES PARA CRIANÇA 180.000,00 180.000,00 2.143 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - AÇÕES PARA CRIANÇA 1.972.000,00 1.972.000,00 Soma do Programa 4.371.000,00 4.371.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 013 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 574.000,00 574.000,00 2.094 SEGURANCA ALIMENTAR AS FAMILIAS-RPS/BANCO ALIMENTO 1.010.000,00 1.010.000,00 2.096 AÇÕES EM DEFESA DA MULHER/ CIAM AÇÕES EM DEFESA DA MULHER 380.000,00 380.000,00 2.100 BLOCO DE GESTAO DO SUAS 184.000,00 184.000,00 2.129 PTTS - PROJETO TECNICO SOCIAL 196.000,00 196.000,00 2.134 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 215.000,00 215.000,00 2.135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 411.000,00 411.000,00 2.137 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 2.970.000,00 2.970.000,00 Soma do Programa 014 NOSSA CIDADE MELHOR 110.000,00 110.000,00 1.073 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 110.000,00 110.000,00 Soma do Programa 019 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 12.000,00 12.000,00 2.052 MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL 1.857.800,00 1.857.800,00 2.093 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO 3.269.000,00 3.269.000,00 2.095 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.845.500,00 2.845.500,00 2.097 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 558.000,00 558.000,00 2.107 PROGRAMAS AEPETI 400.000,00 400.000,00 2.150 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO PARA ABRIGAR MORADORES DE RUA 87.000,00 87.000,00 2.180 AÇÕES SUAS - AÇÕES DEAPOIO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 9.029.300,00 9.029.300,00 Soma do Programa 12.109.300,00 12.109.300,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 019 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 284.500,00 284.500,00 2.098 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AÇÕES COM IGULADADE SOCIAL E DIVERSIDADE 284.500,00 284.500,00 Soma do Programa 284.500,00 284.500,00 Soma da SubFunção 23.184.800,00 23.184.800,00 Soma da Função 09 Previdência Social 271 Previdência Básica 013 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 150.000,00 150.000,00 2.112 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 020 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 600.000,00 600.000,00 1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIOA DO IPJ 2.310.000,00 2.310.000,00 2.113 ENCARGOS COM A MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS Página: 10 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 31.650.000,00 31.650.000,00 2.114 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS 5.137.000,00 5.137.000,00 2.115 ENCARGOS COM A CONCESSAO DE BENEFICIOS 50.065.500,00 50.065.500,00 2.116 RESERVA PARA O REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA 89.762.500,00 89.762.500,00 Soma do Programa 89.912.500,00 89.912.500,00 Soma da SubFunção 89.912.500,00 89.912.500,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção 150.000,00 150.000,00 Soma da Função 850.000.000,00 Total da DESPESA : : 845.000.000,00 5.000.000,00 Página: 11 de 11 ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2021 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial à Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 1 - CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 16 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO 17 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE 18 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 19 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRO 4 - SOCIAL 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO Total Órgão 17.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.216.941,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.360.000,00 8.230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 324.000,00 153.000,00 96.261.600,00 600.000,00 0,00 0,00 23.184.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.500.000,00 324.000,00 153.000,00 134.478.541,74 13.960.000,00 8.230.000,00 0,00 23.184.800,00 Página: 1 de 5 : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2021 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 1 - CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 16 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO 17 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE 18 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 19 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRO 4 - SOCIAL 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 791.489,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89.912.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.021.000,00 0,00 48.568.489,00 941.500,00 0,00 225.945.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 213.631.571,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89.912.500,00 225.945.800,00 0,00 213.631.571,00 6.021.000,00 0,00 49.359.978,00 941.500,00 Página: 2 de 5 : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2021 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 1 - CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 16 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO 17 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE 18 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 19 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRO 4 - SOCIAL 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.072.649,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.400.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 5.203.000,00 100.000,00 5.578.560,00 0,00 0,00 0,00 2.990.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.092.649,26 5.203.000,00 100.000,00 13.978.660,00 0,00 0,00 0,00 2.990.000,00 Página: 3 de 5 : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2021 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 77 Reserva Orçamentária do RPPS 99 Reserva de Contingência Total 1 - CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 16 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO 17 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE 18 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 19 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRO 4 - SOCIAL 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.081.080,00 0,00 560.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89.912.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.400.100,00 0,00 530.000,00 3.743.000,00 21.010.000,00 0,00 150.000,00 215.378.949,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.945.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 213.631.571,00 0,00 1.090.000,00 3.743.000,00 21.010.000,00 0,00 150.000,00 850.000.000,00 Página: 4 de 5 : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2021 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 5 de 5 : : : ANEXO IX PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 1 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade: 0101001 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PROJETO 01.031.001.1.003 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 44 - INVESTIMENTOS 170.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 01.031.001.2.003 MANUTENCAO DAS ACOES DO PLENARIO DA CAMARA 4.300.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.340.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 01.031.001.2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA CASA LEGISLATIVA 9.840.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.120.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 12.990.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 17.330.000,00 170.000,00 = 17.500.000,00 Total da Secretaria 17.330.000,00 170.000,00 = 17.500.000,00 Total da Unidade 17.330.000,00 170.000,00 = 17.500.000,00 Total do Órgão 17.330.000,00 170.000,00 = 17.500.000,00 Total do Poder Página: 1 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 11 SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA Unidade: 1111000 SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA PROJETO 04.122.012.1.011 DESENVOLVER AÇÕES DE GERAÇÃODE EMPREGO E RENDA 110.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 130.000,00 Total da Ação (PROJETO) 04.122.012.1.012 DESENVOLVER ACOES E PESQ. P/ DESENV. DE INDUSTRIAS NO MUNICIPIO. PROJETO 80.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 20.122.012.1.059 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA SECRETARIA 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 Total da Ação (PROJETO) 20.573.012.1.060 REALIZ. EVENTOS, FEIRAS E CONGRESSOS P/ DESENVOLV. AGRONEGÓCIO PROJETO 700.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 20.602.012.1.061 PROM. EVENTOS P/ CAPACITACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 43.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 20.602.012.1.062 INCENT.CRIACAO ANIMAIS E CAPAC. P/ COMERCIALIZ. DE SOBPRODUTOS 525.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 44 - INVESTIMENTOS 655.000,00 Total da Ação (PROJETO) 20.606.012.1.063 INC. A PART. PUB/PROVADA FINANC. PROJ. NA AGRICULTURA E PECUARIA PROJETO 75.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 44 - INVESTIMENTOS 110.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 20.605.017.1.064 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS NO INTERIOR 135.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 335.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 20.605.012.1.065 AQUISICAO DE BOMBAS MOTORES 489.060,00 44 - INVESTIMENTOS 489.060,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 20.605.012.1.066 AQUISICAO DE CARROS PIPAS 200.000,00 44 - INVESTIMENTOS 200.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 20.605.012.1.067 FOMENTO A AGRICULTURA IRRIGADA. 103.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 20.607.017.1.068 RECUPERACAO DE BARRAGENS, ACUDES E CALDEIROES NO MUNICIPIO 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 20.605.012.1.088 CONSTR. BARRAGENS E LIMPEZA DE AGUADAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO PROJETO 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS Página: 2 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 100.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 04.122.012.2.025 PROMOCAO E CAPACITACAO P/ IMPLANTACAO DE PEQ. NEGOCIOS 110.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 120.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 04.122.004.2.026 PROM./CAPAC. ATRAVES DE MODULOS P/ FORMACAO MICRO-EMPRRENDEDOR. ATIVIDADE 27.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 20.122.012.2.070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.690.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 608.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.338.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 20.122.012.2.072 CAPACITACAO CONTINUADA DE SERVIDORES 30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 20.605.012.2.073 MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS 150.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 18.541.012.2.075 DESENV. IMPL. CAPACITAR E MANTER PROG. CONVIVENCIA C/ A SECA 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 20.605.012.2.076 DESENV.IMPL.CAPACITAR E MANTER PROG. DA AGRICULTURA FAMILIAR. 85.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 145.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 3.063.500,00 3.095.060,00 = 6.158.560,00 Total da Secretaria 3.063.500,00 3.095.060,00 = 6.158.560,00 Total da Unidade Secretaria: 14 SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS Unidade: 1414000 SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS ATIVIDADE 04.122.002.2.016 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA - EGESP 110.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 140.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.002.2.055 CAPACITACAO CONTINUADA DOS SERVIDORES 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.002.2.131 MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 2.600.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 715.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.345.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 3.545.000,00 = 3.545.000,00 Total da Secretaria 3.545.000,00 = 3.545.000,00 Total da Unidade Secretaria: 17 SECRETARIA DE GOVERNO Unidade: 1717000 SECRETARIA DE GOVERNO ATIVIDADE 24.131.002.2.021 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO 205.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Página: 3 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 155.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 370.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 370.000,00 = 370.000,00 Total da Secretaria 370.000,00 = 370.000,00 Total da Unidade Secretaria: 18 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO Unidade: 1818000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO PROJETO 15.451.012.1.047 PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 160.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 18.541.012.2.077 PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 160.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 18.542.012.2.126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 4.060.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 603.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 4.763.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 18.542.012.2.127 PROGRAMA DE MELHORIA E MANUTENÇÃO DO ORDENAMENTO URBANO 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 5.003.000,00 160.000,00 = 5.163.000,00 Total da Secretaria Unidade: 1818001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATIVIDADE 04.122.012.2.132 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 65.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 285.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00 44 - INVESTIMENTOS 800.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.012.2.133 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 850.000,00 = 850.000,00 Total da Secretaria 5.853.000,00 160.000,00 = 6.013.000,00 Total da Unidade Secretaria: 19 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE Unidade: 1919000 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE PROJETO 27.122.009.1.037 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 27.812.009.1.038 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 321.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00 44 - INVESTIMENTOS 375.500,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 27.812.009.1.039 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRACAS DO MUNICIPIO 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 44 - INVESTIMENTOS 300.000,00 Total da Ação (PROJETO) 27.813.009.1.095 CONSTRUCAO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PROJETO Página: 4 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 570.000,00 44 - INVESTIMENTOS 570.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 13.392.010.1.141 CONSTRUCAO DA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 40.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 27.813.009.2.054 MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALACOES ESPORTIVAS MUNICIPAIS 412.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 538.000,00 44 - INVESTIMENTOS 950.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 27.812.010.2.056 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 1.087.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.327.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 13.392.010.2.057 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICIPIO ATIVIDADE 5.410.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.420.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.122.010.2.058 INCENTIVO PUBLICO E PRIVADO NO FINANC. DE PROJETOS CULTURAIS 91.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 04.122.002.2.060 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ATIVIDADE 1.837.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 908.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.825.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 27.812.009.2.061 APOIO AO ESPORTE AMADOR 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.392.010.2.062 PROM. DE EVENTOS E SEMINARIOS DE CAPACIT. SERVICOS TIRUSTICOS. 430.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.392.010.2.124 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 40.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 27.812.009.2.181 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER (BOLSA ATLETA) ATIVIDADE 120.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 11.253.500,00 1.335.500,00 = 12.589.000,00 Total da Secretaria 11.253.500,00 1.335.500,00 = 12.589.000,00 Total da Unidade Secretaria: 2 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202000 GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE 04.122.002.2.007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 9.720.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 556.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.281.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.002.2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL 74.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página: 5 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 79.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 03.061.002.2.012 MANUTENCAO DO CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO 12.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 17.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 24.131.002.2.018 MANUTENCAO DA IMPRESA OFICIAL 75.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 24.131.002.2.022 PROMOCAO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS 2.230.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.240.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 04.122.007.2.074 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SAO FRANCISCO - CDS SAO FRENACISCO ATIVIDADE 70.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 12.777.000,00 = 12.777.000,00 Total da Secretaria Unidade: 0202001 GABINETE DO VICE PREFEITO ATIVIDADE 04.122.002.2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 16.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 83.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 83.000,00 = 83.000,00 Total da Secretaria Unidade: 0202002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ATIVIDADE 03.061.002.2.000 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 21.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 66.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 02.061.002.2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 6.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 317.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 324.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 03.091.002.2.017 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA DEFENSORIA PUBLICA 15.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 410.000,00 = 410.000,00 Total da Secretaria Unidade: 0202003 FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 03.091.002.2.121 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR ATIVIDADE 10.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 50.000,00 = 50.000,00 Total da Secretaria Unidade: 0202004 CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA Página: 6 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 04.124.002.2.009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA ATIVIDADE 10.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 44 - INVESTIMENTOS 44.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 44.000,00 = 44.000,00 Total da Secretaria Unidade: 0202005 ASSESSORIA DE COMUNICACAO ATIVIDADE 24.131.002.2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO 295.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 300.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 300.000,00 = 300.000,00 Total da Secretaria 13.664.000,00 = 13.664.000,00 Total da Unidade Secretaria: 21 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 2020000 SECRETARIA DA FAZENDA PROJETO 04.122.002.1.013 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ MODERN. DA SECRETARIA 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 04.129.002.2.030 MANUTENCAO DA CIP 8.042.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 8.043.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.129.002.2.031 PROMOCAO DE CAMPANHAS E EVENTOS P/ AUMENTAR ARRECADACAO 368.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 368.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 28.841.888.2.036 ENCARGOS COM A DIVIDA DO MUNICIPIO 10.000,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 21.000.000,00 46 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 21.010.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 04.129.008.2.071 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT ATIVIDADE 5.000.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.002.2.128 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA 9.510.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.856.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 11.416.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 45.837.100,00 100.000,00 = 45.937.100,00 Total da Secretaria 45.837.100,00 100.000,00 = 45.937.100,00 Total da Unidade Secretaria: 3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade: 0303000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PROJETO 04.122.002.1.005 IMPLANTACAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE JUAZEIRO 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 200.000,00 Total da Ação (PROJETO) 05.122.002.1.018 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS PROJETO 490.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 44 - INVESTIMENTOS 600.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 19.573.002.2.014 AMPLIACAO DA CIDADE DIGITAL Página: 7 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.002.2.033 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 23.360.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.227.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 36.842.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 04.122.002.2.044 MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA DOS PREDIOS SOB RESP. DA SEC. ADM ATIVIDADE 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 37.022.000,00 800.000,00 = 37.822.000,00 Total da Secretaria 37.022.000,00 800.000,00 = 37.822.000,00 Total da Unidade Secretaria: 5 SECRETARIA DE FINANCAS Unidade: 0505000 SECRETARIA DE FINANCAS PROJETO 04.122.002.1.016 REFORMA, AMPLIACAO DO PREDIO DA SECRETARIA 45.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 04.122.002.2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS 1.875.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.095.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.020.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) PROJETO 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 Total da Ação (PROJETO) 3.020.000,00 210.000,00 = 3.230.000,00 Total da Secretaria 3.020.000,00 210.000,00 = 3.230.000,00 Total da Unidade Secretaria: 7 SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE Unidade: 0707000 SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE ATIVIDADE 04.122.006.2.119 MANUTENCAO DAS ACOES DE JUVENTUDE 206.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 154.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 44 - INVESTIMENTOS 363.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 363.500,00 = 363.500,00 Total da Secretaria 363.500,00 = 363.500,00 Total da Unidade Secretaria: 8 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Unidade: 0808000 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PROJETO 15.451.017.1.007 CONSTRUCAO DE PARQUES FLUVIAIS 150.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 44 - INVESTIMENTOS 300.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 16.482.014.1.042 CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO 301.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 470.000,00 44 - INVESTIMENTOS 170.000,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 941.500,00 Total da Ação (PROJETO) Página: 8 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido PROJETO 17.512.017.1.050 REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.452.017.1.052 ELABORACAO DE PROJETOS PARA PLANEJAMENTO URBANO E DE INFRAESTRUTURA PROJETO 375.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 375.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.451.017.1.056 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 530.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000.000,00 44 - INVESTIMENTOS 8.530.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.017.1.057 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PROJETO 69.480,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.875.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.944.480,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.451.017.1.100 CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 80.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 44 - INVESTIMENTOS 280.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 04.122.002.2.059 PROGRAMA DE MELHORIA E MODERNIZACAO DA GESTAO MUNICIPAL 200.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 44 - INVESTIMENTOS 700.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.002.2.063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.286.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.735.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.000,00 44 - INVESTIMENTOS 4.143.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 15.451.017.2.173 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM ATIVIDADE 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00 44 - INVESTIMENTOS 480.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 5.323.000,00 31.390.980,00 = 36.713.980,00 Total da Secretaria 5.323.000,00 31.390.980,00 = 36.713.980,00 Total da Unidade Secretaria: 9 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS Unidade: 0909000 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS PROJETO 15.451.017.1.101 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE COM FIGURAS LENDÁRIAS 55.000,00 44 - INVESTIMENTOS 55.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 15.451.017.2.020 REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO 281.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 562.000,00 44 - INVESTIMENTOS 300.000,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 1.143.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.451.017.2.035 MANUTENCAO DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 150.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00 44 - INVESTIMENTOS 370.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.452.017.2.053 MANUTENCAO DE EDIFICACOES PUBLICAS E BENS DE USO COMUM 200.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS Página: 9 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 300.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.451.017.2.065 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS 1.850.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.228.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.078.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.452.016.2.066 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL 10.055.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.302.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.452.017.2.067 MANUTENCAO E MELHORIA DA ILUNMINACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.647.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.707.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 26.782.016.2.068 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NA SEDE/INTERIOR DO MUNICIPIO 150.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00 44 - INVESTIMENTOS 530.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.002.2.122 MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA 3.265.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.472.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 44 - INVESTIMENTOS 7.759.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.451.017.2.174 MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.451.017.2.175 MANUTENÇÃO E REFORMA DA USINA MUNICIPAL 210.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 260.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.451.017.2.235 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NO PROJETO MANIÇOBA 83.809,00 44 - INVESTIMENTOS 83.809,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 25.733.009,00 55.000,00 = 25.788.009,00 Total da Secretaria 25.733.009,00 55.000,00 = 25.788.009,00 Total da Unidade 155.047.609,00 37.146.540,00 = 192.194.149,00 Total do Órgão Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO Secretaria: 15 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0707001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO PROJETO 12.361.006.1.014 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA ESTAÇÃO DO SABER 5.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00 44 - INVESTIMENTOS 630.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.365.006.1.020 CONST. AMPL.REF. CENTROS DE EDUCACIONAIS INFANTIL SEDE E INTERIOR PROJETO 97.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.450.000,00 44 - INVESTIMENTOS 4.547.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 12.361.006.1.021 CONST. AM. REF.ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL DA SEDE E INTERIOR. 71.191,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.900.000,00 44 - INVESTIMENTOS Página: 10 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 3.971.191,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 12.361.006.1.028 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 895.000,00 44 - INVESTIMENTOS 895.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 12.361.006.1.029 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE 1.865.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.170.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 12.361.006.1.030 CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 75.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.255.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.006.1.032 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO 2.530.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.530.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 12.365.006.1.033 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO INFANTIL 510.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 12.365.006.2.037 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 4.696.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.126.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.006.2.038 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 40% 22.418.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 570.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.988.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.006.2.039 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 77.888.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.970.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.006.2.040 MANUTENCAO DA EDUCACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.210.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.280.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 9.590.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.306.006.2.041 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 7.385.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 7.390.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.006.2.043 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 11.540.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.540.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.122.006.2.048 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS ADMINISTRATIVO 5.260.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.310.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.122.006.2.050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC. 8.264.380,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 415.000,00 44 - INVESTIMENTOS 200.000,00 46 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 8.879.380,00 Total da Ação (ATIVIDADE) Página: 11 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido ATIVIDADE 12.365.006.2.144 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL -FUNDEB 40% 11.000.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.300.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.365.006.2.145 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 36.000.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.030.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.364.006.2.146 MANUTENÇÃO DO PROUNI MUNICIPAL 500.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.364.006.2.178 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APROVA JUAZEIRO 500.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 197.123.380,00 16.508.191,00 = 213.631.571,00 Total da Secretaria 197.123.380,00 16.508.191,00 = 213.631.571,00 Total da Unidade 197.123.380,00 16.508.191,00 = 213.631.571,00 Total do Órgão Órgão: 16 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO Secretaria: 12 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO Unidade: 1212000 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO PROJETO 17.512.017.1.041 SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL 38.720,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.360,00 44 - INVESTIMENTOS 58.080,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.451.015.1.043 MACRODRENAGEM NO MUNICIPIO 36.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.150,00 44 - INVESTIMENTOS 54.450,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.605.015.1.046 REGULARIZACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTOS DE AGUA 72.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 311.091,00 44 - INVESTIMENTOS 383.691,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 04.122.015.3.000 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 86.152,00 44 - INVESTIMENTOS 86.152,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 04.122.015.3.001 AQUISICAO DE VEICULOS PARA OS DIVERSOS SETORES 250.415,00 44 - INVESTIMENTOS 250.415,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.482.015.3.002 CONSTRUCAO. REF. E AMPL. DE ESTACAO DE AGUA NO MUNICIPIO 219.252,00 44 - INVESTIMENTOS 219.252,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.512.015.3.003 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE DISTRIBUICAO DE AGUA 1.282.600,00 44 - INVESTIMENTOS 1.282.600,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 04.122.015.3.004 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE ESGOTO 65.890,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.910,00 44 - INVESTIMENTOS 217.800,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.512.015.3.005 AQUISICAO DE BOMBAS E MOTORES 489.060,00 44 - INVESTIMENTOS 489.060,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.512.015.3.006 CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS DAGUA NO MUNICIPIO. Página: 12 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 146.410,00 44 - INVESTIMENTOS 146.410,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.122.015.3.007 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE FOMENTO AS AÇÕES DE GESTÃO 132.902,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.902,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.015.3.008 MANUTENÇÃO DA COLETA , TRANSP. TRAT. E DESTINO FINAL DO RESIDUO SOLIDO PROJETO 9.002.524,30 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.002.524,30 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.452.015.3.009 AQUISICAO DE MACRO E MICRO (HIDROMETROS) E MAT ACOPLAVEL 313.610,00 44 - INVESTIMENTOS 313.610,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.512.015.3.010 PROMOCAO DE EVENTOS E ACOES DE CONSIENTIZACAO AMBIENTAL 38.720,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.720,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.512.015.3.011 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO 43.560,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.520,00 44 - INVESTIMENTOS 58.080,00 Total da Ação (PROJETO) 04.122.015.4.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM/ATEND/COMERCIAL/AG ESG DO SAAE ATIVIDADE 13.053.984,74 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.075,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 12.954.740,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 46 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 26.117.799,74 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.015.4.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGUA DO SAAE 10.388.455,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.380,00 44 - INVESTIMENTOS 35.200,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 10.518.035,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 17.512.015.4.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTO 1.972.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.972.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 17.122.015.4.003 EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATIVIDADE 73.152,70 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.200,00 44 - INVESTIMENTOS 97.352,70 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 17.512.015.4.004 MANUTENCAO DE SOFTWERE PARA MODERNIZACAO DOS SERVICOS 61.710,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.680,00 44 - INVESTIMENTOS 71.390,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 17.512.015.4.005 PROM. EVENTOS E CAMAPANHAS P/ MELHORAR A ARRECADACAO. 16.940,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.470,00 44 - INVESTIMENTOS 25.410,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 17.122.015.4.006 REFORMA EM PREDIOS DO SAAE 53.240,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.040,00 44 - INVESTIMENTOS 82.280,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 17.122.015.4.007 MANUTENCAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA 447.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página: 13 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 447.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 17.512.015.4.009 CONSTRUCAO DO EMISSARIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS RELAC AO ESGOTO ATIVIDADE 328.271,01 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.277.337,25 44 - INVESTIMENTOS 3.605.608,26 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.015.4.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS 1.026.740,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.026.740,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.512.015.4.011 CAPACITACAO DE SERVIDORES 39.738,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.738,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 17.512.015.4.012 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AOS RESIDUOS SÓLIDOS ATIVIDADE 139.260,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00 44 - INVESTIMENTOS 304.260,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 17.482.015.4.013 AÇÕES RELACIONDAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL 38.720,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.720,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 44.347.333,70 12.733.746,30 = 57.081.080,00 Total da Secretaria 44.347.333,70 12.733.746,30 = 57.081.080,00 Total da Unidade 44.347.333,70 12.733.746,30 = 57.081.080,00 Total do Órgão Órgão: 17 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE Secretaria: 20 COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE Unidade: 1515000 COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE PROJETO 05.122.002.1.069 AQUSICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA SECRETARIA 150.000,00 44 - INVESTIMENTOS 150.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 05.153.018.1.070 AQUISICAO DE VIATURAS PARA FISCALIZACAO DO TRANSITO 220.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 44 - INVESTIMENTOS 420.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 05.153.018.1.071 IMPLANT. DE CAMARAS EM AVENIDAS P/ MONITORAMENTO DO TRANSITO 340.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00 44 - INVESTIMENTOS 670.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 05.451.016.1.140 CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE PONTO DE ONIBUS 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 44 - INVESTIMENTOS 250.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 05.122.002.2.078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.700.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.990.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 6.790.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 05.122.018.2.079 CAPACITACAO DE SERVIDORES 90.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 05.122.018.2.080 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS 290.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 44 - INVESTIMENTOS Página: 14 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 350.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 05.153.018.2.081 PROMOCAO DE ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO TRANSITO 190.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 05.451.018.2.082 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO 550.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 44 - INVESTIMENTOS 800.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 05.453.018.2.083 MANUTENCAO DO SETOR DE FISCALIZACAO DE TRANPORTES 200.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 44 - INVESTIMENTOS 350.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 06.122.003.2.123 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL 7.070.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 860.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 44 - INVESTIMENTOS 8.230.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 05.451.018.2.138 MANUTENÇÃO DE RUAS E MOBILIDADE URBANA 3.000.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.300.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 26.153.018.2.141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSITO 460.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 560.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 20.660.000,00 1.490.000,00 = 22.150.000,00 Total da Secretaria 20.660.000,00 1.490.000,00 = 22.150.000,00 Total da Unidade 20.660.000,00 1.490.000,00 = 22.150.000,00 Total do Órgão Órgão: 19 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO Secretaria: 23 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO Unidade: 2121000 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 20.605.012.2.171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS, MERCADOS E CAMELÓDROMOS ATIVIDADE 2.302.094,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.269.876,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.850,00 44 - INVESTIMENTOS 4.222.820,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 20.605.012.2.172 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AMA 2.302.094,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.269.876,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 605.310,00 44 - INVESTIMENTOS 4.177.280,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 8.400.100,00 = 8.400.100,00 Total da Secretaria 8.400.100,00 = 8.400.100,00 Total da Unidade 8.400.100,00 = 8.400.100,00 Total do Órgão 425.578.422,70 67.878.477,30 = 493.456.900,00 Total do Poder Página: 15 de 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 510.956.900,00 Total da DESPESA : : Página: 16 de 16 ANEXO X PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo X - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 10 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE Unidade: 1010000 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE PROJETO 08.244.014.1.073 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 20.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 110.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 08.122.002.2.090 MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO 70.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 388.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 478.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 478.500,00 110.000,00 = 588.500,00 Total da Secretaria Unidade: 1010001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADE 08.244.019.2.052 MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL 1.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.122.013.2.091 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.945.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.008.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 44 - INVESTIMENTOS 4.971.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.019.2.093 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO ATIVIDADE 459.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.208.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.857.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.013.2.094 SEGURANCA ALIMENTAR AS FAMILIAS-RPS/BANCO ALIMENTO 70.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 474.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 574.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.019.2.095 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.530.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.709.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.269.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.019.2.097 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.015.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.720.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.845.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.013.2.100 BLOCO DE GESTAO DO SUAS 70.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 380.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.019.2.101 PROGRAMAS - BPC ESCOLA 108.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Página: 1 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo X - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 245.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 44 - INVESTIMENTOS 398.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.013.2.102 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 563.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.570.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.173.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.013.2.104 MANUT. DE ACESSO SUAS TRABALHO 33.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.019.2.105 MANUT. DOS SERV. DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 70.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 214.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.122.019.2.106 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E BPC 70.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 470.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 560.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.019.2.107 PROGRAMAS AEPETI 70.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 488.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 558.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.013.2.129 PTTS - PROJETO TECNICO SOCIAL 14.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 184.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.013.2.137 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 224.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 411.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.019.2.142 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA - AÇÕES PARA CRIANÇA 90.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 190.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 08.243.019.2.143 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - AÇÕES PARA CRIANÇA ATIVIDADE 60.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 180.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.019.2.150 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO PARA ABRIGAR MORADORES DE RUA ATIVIDADE 100.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 44 - INVESTIMENTOS 400.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.019.2.180 AÇÕES SUAS - AÇÕES DEAPOIO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS Página: 2 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo X - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 21.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 87.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 19.490.800,00 = 19.490.800,00 Total da Secretaria Unidade: 1010002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE ATIVIDADE 08.122.019.2.092 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE. 10.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 160.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.019.2.108 ACOES COM MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 70.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 44 - INVESTIMENTOS 415.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.019.2.109 PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 70.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 295.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.122.019.2.110 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 75.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 245.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.019.2.111 POTENCIALIZACAO DA REDE DE ATEND. CRIANCA E ADOLESCENTE. 70.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 280.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 1.395.000,00 = 1.395.000,00 Total da Secretaria Unidade: 2222000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ATIVIDADE 08.244.013.2.096 AÇÕES EM DEFESA DA MULHER/ CIAM AÇÕES EM DEFESA DA MULHER 250.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 740.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.010.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.013.2.134 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 40.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 44 - INVESTIMENTOS 196.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 1.206.000,00 = 1.206.000,00 Total da Secretaria Unidade: 2323000 FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 08.422.019.2.098 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AÇÕES COM IGULADADE SOCIAL E DIVERSIDADE ATIVIDADE 71.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 284.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.013.2.135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ATIVIDADE Página: 3 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo X - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 50.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 215.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 499.500,00 = 499.500,00 Total da Secretaria 23.069.800,00 110.000,00 = 23.179.800,00 Total da Unidade Secretaria: 19 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE Unidade: 1919000 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE PROJETO 08.122.010.1.087 MANUT. DE ACOES APOIO A SBVENCAO SOCIAL E ENT. SEM FINS LUCRA 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Total da Ação (PROJETO) 5.000,00 = 5.000,00 Total da Secretaria 5.000,00 = 5.000,00 Total da Unidade 23.069.800,00 115.000,00 = 23.184.800,00 Total do Órgão Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRO Secretaria: 6 SECRETARIA DE SAUDE Unidade: 0606001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO 10.301.005.1.072 EXP. DA R.PUBLICA DE SAUDE NO AMBITO NO MUNICIPIO(CONVENIO) 450.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 550.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 10.301.005.1.107 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS NO MUNICIPIO 1.000.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 10.302.005.2.045 MANUTENCAO DO PROGRAMA - DST AIDS 1.224.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 681.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.910.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.005.2.047 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR 891.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 977.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.005.2.084 MANUTENCAO DAS ACOES DA GESTAO SUS 4.757.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.648.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 600.000,00 46 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 10.231.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.303.005.2.085 MANUTENCAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.550.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.284.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 6.854.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.005.2.086 MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA 57.543.490,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.652.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.620.000,00 44 - INVESTIMENTOS 70.815.490,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.305.005.2.087 MANUT. ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Página: 4 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo X - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 11.803.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.278.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.000,00 44 - INVESTIMENTOS 13.238.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 10.302.005.2.088 MANUT. ACOES ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. HOSPITALAR. ATIVIDADE 9.495.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.001.560,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.350,00 44 - INVESTIMENTOS 48.854.910,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.304.005.2.089 MANUT. ACOES DE VIG. EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA 602.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 872.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.005.2.117 MANUTENCAO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE JUAZEIRO 17.433.520,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.927.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 388.000,00 44 - INVESTIMENTOS 22.748.520,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.005.2.118 MANUTENCAO DO SAMU 12.855.820,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.877.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 44 - INVESTIMENTOS 14.782.120,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.005.2.125 MANUTENCAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 10.348.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.600.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 44 - INVESTIMENTOS 14.118.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.005.2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE SAÚDE MENTAL 4.316.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 4.547.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 10.302.005.2.140 MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO E PROM. DA INCLUSÃO SOCIAL - CERPRIS ATIVIDADE 1.248.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 167.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.425.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.005.2.151 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.960,00 44 - INVESTIMENTOS 27.960,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 10.302.005.2.152 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JUAZEIRO ATIVIDADE 1.584.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.056.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.641.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.005.2.153 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AT. BÁSICA VOLTADAS P/ CRIANÇA E ADOLESCENTE ATIVIDADE 3.800.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página: 5 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo X - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.915.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 10.302.005.2.154 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS -I ATIVIDADE 162.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 302.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 10.302.005.2.155 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VOLTADAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE ATIVIDADE 260.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 285.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.005.2.179 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 2.600.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.150.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.850.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 224.395.800,00 1.550.000,00 = 225.945.800,00 Total da Secretaria 224.395.800,00 1.550.000,00 = 225.945.800,00 Total da Unidade 224.395.800,00 1.550.000,00 = 225.945.800,00 Total do Órgão Órgão: 18 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO Secretaria: 13 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO Unidade: 1313000 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO PROJETO 09.271.020.1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIOA DO IPJ 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 44 - INVESTIMENTOS 600.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 09.271.013.2.112 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 150.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 09.271.020.2.113 ENCARGOS COM A MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 685.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.625.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.310.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 09.271.020.2.114 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS ATIVIDADE 31.650.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.650.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 09.271.020.2.115 ENCARGOS COM A CONCESSAO DE BENEFICIOS 5.137.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.137.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 09.271.020.2.116 RESERVA PARA O REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA 50.065.500,00 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 50.065.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 89.312.500,00 600.000,00 = 89.912.500,00 Total da Secretaria 89.312.500,00 600.000,00 = 89.912.500,00 Total da Unidade 89.312.500,00 600.000,00 = 89.912.500,00 Total do Órgão 336.778.100,00 2.265.000,00 = 339.043.100,00 Total do Poder Página: 6 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo X - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO DE 2021 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 339.043.100,00 Total da DESPESA : : Página: 7 de 7 ANEXO XI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operação de Crédito Projeto Total Fonte Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 1 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade: 0101001 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 17.330.000,00 170.000,00 17.500.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 17.330.000,00 170.000,00 17.500.000,00 Total da Secretaria 17.330.000,00 170.000,00 17.500.000,00 Total da Unidade 17.330.000,00 170.000,00 17.500.000,00 Total do Órgão 17.330.000,00 170.000,00 17.500.000,00 Total do Poder Página: 1 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operação de Crédito Projeto Total Fonte Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 10 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE Unidade: 1010000 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE 478.500,00 50.000,00 528.500,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 60.000,00 60.000,00 9224 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 478.500,00 110.000,00 588.500,00 Total da Secretaria Página: 2 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operação de Crédito Projeto Total Fonte Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 10 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE Unidade: 1010001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.673.500,00 8.673.500,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 2.000,00 2.000,00 0109 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020 1.903.500,00 1.903.500,00 8228 - TRANSF DE REC DO FEAS 740.000,00 740.000,00 9224 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 8.171.800,00 8.171.800,00 9229 - TRANSFERENCIA DO FNAS 19.490.800,00 19.490.800,00 Total da Secretaria Página: 3 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operação de Crédito Projeto Total Fonte Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 10 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE Unidade: 1010002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 1.140.000,00 1.140.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 45.000,00 45.000,00 9224 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 210.000,00 210.000,00 9229 - TRANSFERENCIA DO FNAS 1.395.000,00 1.395.000,00 Total da Secretaria Página: 4 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operação de Crédito Projeto Total Fonte Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 10 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE Unidade: 2222000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 371.000,00 371.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 835.000,00 835.000,00 9229 - TRANSFERENCIA DO FNAS 1.206.000,00 1.206.000,00 Total da Secretaria Página: 5 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operação de Crédito Projeto Total Fonte Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 10 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE Unidade: 2323000 FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 455.500,00 455.500,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 44.000,00 44.000,00 9229 - TRANSFERENCIA DO FNAS 499.500,00 499.500,00 Total da Secretaria 23.069.800,00 110.000,00 23.179.800,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 11 SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA Unidade: 1111000 SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA 2.878.500,00 2.449.900,00 5.328.400,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 185.000,00 645.160,00 830.160,00 9224 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 3.063.500,00 3.095.060,00 6.158.560,00 Total da Secretaria 3.063.500,00 3.095.060,00 6.158.560,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 14 SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS Unidade: 1414000 SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 3.545.000,00 3.545.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 3.545.000,00 3.545.000,00 Total da Secretaria 3.545.000,00 3.545.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 17 SECRETARIA DE GOVERNO Unidade: 1717000 SECRETARIA DE GOVERNO 370.000,00 370.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 370.000,00 370.000,00 Total da Secretaria 370.000,00 370.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 18 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO Unidade: 1818000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO 4.953.000,00 160.000,00 5.113.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 50.000,00 50.000,00 9224 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 5.003.000,00 160.000,00 5.163.000,00 Total da Secretaria Página: 6 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operação de Crédito Projeto Total Fonte Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 18 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO Unidade: 1818001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 850.000,00 850.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 850.000,00 850.000,00 Total da Secretaria 5.853.000,00 160.000,00 6.013.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 19 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE Unidade: 1919000 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 10.375.250,00 960.500,00 11.335.750,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 878.250,00 380.000,00 1.258.250,00 9224 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 11.253.500,00 1.340.500,00 12.594.000,00 Total da Secretaria 11.253.500,00 1.340.500,00 12.594.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 2 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202000 GABINETE DO PREFEITO 12.777.000,00 12.777.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 12.777.000,00 12.777.000,00 Total da Secretaria Página: 7 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operação de Crédito Projeto Total Fonte Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 2 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202001 GABINETE DO VICE PREFEITO 83.000,00 83.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 83.000,00 83.000,00 Total da Secretaria Página: 8 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operação de Crédito Projeto Total Fonte Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 2 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 410.000,00 410.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 410.000,00 410.000,00 Total da Secretaria Página: 9 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operação de Crédito Projeto Total Fonte Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 2 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202003 FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 50.000,00 50.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 50.000,00 50.000,00 Total da Secretaria Página: 10 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operação de Crédito Projeto Total Fonte Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 2 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202004 CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA 44.000,00 44.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 44.000,00 44.000,00 Total da Secretaria Página: 11 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operação de Crédito Projeto Total Fonte Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 2 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202005 ASSESSORIA DE COMUNICACAO 300.000,00 300.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 300.000,00 300.000,00 Total da Secretaria 13.664.000,00 13.664.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 21 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 2020000 SECRETARIA DA FAZENDA 40.827.100,00 100.000,00 40.927.100,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 5.000.000,00 5.000.000,00 4290 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS 10.000,00 10.000,00 9224 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 45.837.100,00 100.000,00 45.937.100,00 Total da Secretaria 45.837.100,00 100.000,00 45.937.100,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade: 0303000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 33.705.000,00 800.000,00 34.505.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 150.000,00 150.000,00 0292 - ALIENACAO DE BENS 90.000,00 90.000,00 8216 - CIDE 10.000,00 10.000,00 8230 - FIES 3.067.000,00 3.067.000,00 9242 - ROYALTIES/FEP/CFRM 37.022.000,00 800.000,00 37.822.000,00 Total da Secretaria 37.022.000,00 800.000,00 37.822.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 5 SECRETARIA DE FINANCAS Unidade: 0505000 SECRETARIA DE FINANCAS 2.990.000,00 210.000,00 3.200.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 20.000,00 20.000,00 8210 - FCBA 10.000,00 10.000,00 9224 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 3.020.000,00 210.000,00 3.230.000,00 Total da Secretaria 3.020.000,00 210.000,00 3.230.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 7 SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE Unidade: 0707000 SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE 359.500,00 359.500,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 4.000,00 4.000,00 9224 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 363.500,00 363.500,00 Total da Secretaria 363.500,00 363.500,00 Total da Unidade Página: 12 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operação de Crédito Projeto Total Fonte Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 8 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Unidade: 0808000 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.755.000,00 4.955.480,00 8.710.480,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 15.000.000,00 15.000.000,00 4290 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS 70.000,00 70.000,00 8216 - CIDE 10.000,00 10.000,00 8230 - FIES 1.095.000,00 11.435.500,00 12.530.500,00 9224 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 393.000,00 393.000,00 9242 - ROYALTIES/FEP/CFRM 5.323.000,00 31.390.980,00 36.713.980,00 Total da Secretaria 5.323.000,00 31.390.980,00 36.713.980,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Secretaria: 9 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS Unidade: 0909000 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 20.997.809,00 55.000,00 21.052.809,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 250.000,00 250.000,00 8216 - CIDE 50.000,00 50.000,00 8230 - FIES 1.055.200,00 1.055.200,00 9224 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 3.380.000,00 3.380.000,00 9242 - ROYALTIES/FEP/CFRM 25.733.009,00 55.000,00 25.788.009,00 Total da Secretaria 25.733.009,00 55.000,00 25.788.009,00 Total da Unidade 178.117.409,00 37.261.540,00 215.378.949,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRO Secretaria: 6 SECRETARIA DE SAUDE Unidade: 0606001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 200.000,00 200.000,00 0109 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020 73.139.360,00 550.000,00 73.689.360,00 6102 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMP. - 15% 150.971.440,00 500.000,00 151.471.440,00 9214 - TRANSFERENCIA DO SUS 85.000,00 500.000,00 585.000,00 9223 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS- SAUDE 224.395.800,00 1.550.000,00 225.945.800,00 Total da Secretaria 224.395.800,00 1.550.000,00 225.945.800,00 Total da Unidade 224.395.800,00 1.550.000,00 225.945.800,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO Secretaria: 15 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0707001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.025.000,00 2.025.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 23.596.000,00 6.546.191,00 30.142.191,00 7101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMP. - 25% 3.964.380,00 3.530.000,00 7.494.380,00 9204 - CONTRIBUICAO -SALARIO EDUCACAO 7.150.000,00 4.320.000,00 11.470.000,00 9215 - TRANSFERENCIA DO FNDE 114.000.000,00 114.000.000,00 9218 - FUNDEB - 60% 46.088.000,00 1.912.000,00 48.000.000,00 9219 - FUNDEB 40% 300.000,00 300.000,00 9222 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS- EDUCACAO 200.000,00 200.000,00 9224 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 197.123.380,00 16.508.191,00 213.631.571,00 Total da Secretaria 197.123.380,00 16.508.191,00 213.631.571,00 Total da Unidade 197.123.380,00 16.508.191,00 213.631.571,00 Total do Órgão Página: 13 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, N? 1 - CENTRO CNPJ: 13.915.632/0001-27 - CEP: . - - JUAZEIRO - BA Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operação de Crédito Projeto Total Fonte Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 16 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO Secretaria: 12 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO Unidade: 1212000 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO 43.167.233,66 12.284.616,30 55.451.849,96 0250 - RECEITAS PROPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 1.180.100,04 449.130,00 1.629.230,04 9224 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 44.347.333,70 12.733.746,30 57.081.080,00 Total da Secretaria 44.347.333,70 12.733.746,30 57.081.080,00 Total da Unidade 44.347.333,70 12.733.746,30 57.081.080,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 17 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE Secretaria: 20 COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE Unidade: 1515000 COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE 20.350.000,00 610.000,00 20.960.000,00 0100 - RECURSOS ORDINARIOS 310.000,00 880.000,00 1.190.000,00 9224 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 20.660.000,00 1.490.000,00 22.150.000,00 Total da Secretaria 20.660.000,00 1.490.000,00 22.150.000,00 Total da Unidade 20.660.000,00 1.490.000,00 22.150.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 18 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO Secretaria: 13 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO Unidade: 1313000 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 89.312.500,00 600.000,00 89.912.500,00 0203 - CONTRIBUICAO P/ O REGIME PROPRIO DE PREV. - RPPS 89.312.500,00 600.000,00 89.912.500,00 Total da Secretaria 89.312.500,00 600.000,00 89.912.500,00 Total da Unidade 89.312.500,00 600.000,00 89.912.500,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 19 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO Secretaria: 23 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO Unidade: 2121000 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 8.400.100,00 8.400.100,00 0250 - RECEITAS PROPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 8.400.100,00 8.400.100,00 Total da Secretaria 8.400.100,00 8.400.100,00 Total da Unidade 8.400.100,00 8.400.100,00 Total do Órgão 762.356.522,70 70.143.477,30 832.500.000,00 Total do Poder 850.000.000,00 Total da DESPESA : : Página: 14 de 14 ANEXO XII ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC Nº 101/2000 (ART. 5º) LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00 Valor Previsto na Lei Orcamentaria Anual Valor Previsto no Anexo de Metas Fiscais % Receita Total 850.000.000 850.000.000 0,00% Receitas Primárias (I) 598.252.940 547.105.379 9,35% Despesa Total 850.000.000 850.000.000 0,00% Despesas Primárias (II) 578.640.604 530.629.723 9,05% Resultado Primário (I - II) 19.612.336 16.475.656 19,04% Resultado Nominal (3.916.287) (3.916.287) 0,00% Dívida Pública Consolidada 168.438.937 168.438.937 0,00% Dívida Consolidada Líquida 327.352.528 327.352.528 0,00% Lei Orcamentaria Anual - 2021 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1 o do art. 4 o ; 2021 ANEXO I ESPECIFICAÇÃO 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE FONTE: Prefeitura Municipal de Juazeiro , MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA ANEXO II DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 165, § 6º da CF de 19881 e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 20002 ) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: 1 O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. 2 Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; R$ Setor / Programa / Beneficiário Renúncia de Receita Prevista Região 2021 2022 2023 TOTAL - - - Fonte: Prefeitura Municipal de Juazeiro NADA CONSTA LRF, art. 5º inciso III R$ 1,00 Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.215.500 0,10% 51.000.000 51,00% 52.000.000 52,00% Lei Orcamentaria Anual 2021 FONTE: Prefeitura Municipal de Juazeiro Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso III: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao: a) (VETADO) b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2021 ANEXO III ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 LRF, art. 5º § 1º R$ 1,00 Valor Previsto % Valor Previsto % Valor Previsto % Receita Total 800.000.000 100,00% 790.000.000 100,00% 795.000.000 100,00% Receita FPM 120.000.000 15,00% 137.000.000 17,34% 150.974.000 18,99% Receita ICMS 70.000.000 8,75% 71.240.000 9,02% 78.506.480 9,88% Despesa Total com Divida 21.387.646 2,67% 20.025.000 2,53% 20.025.000 2,52% Despesa com Juros 28.250 0,00% 25.000 0,00% 25.000 0,00% Despesa com Amortizacao 21.359.396 2,67% 20.000.000 2,53% 20.000.000 2,52% Resultado Apurado 778.612.354 97,33% 769.975.000 97,47% 774.975.000 97,48% Lei Orcamentaria Anual 2021 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º § 1º: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual. ANEXO IV ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO 2021 FONTE: Prefeitura Municipal de Juazeiro ANEXO XIII ANEXOS DE EMENDAS PARLAMENTARES , MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA ADENDO EMENDAS PARLAMENTARES LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 , MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ações Resultantes de Emendas Parlamentares Secretaria: 06.06.001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade Emendas n.º Ações e Locais Beneficiados Valor R$ 10.301.005.1.107 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS NO MUNICIPIO 73 II – Destinação de Recursos para a Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Juremal 300.000,00 22 Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro Piranga II 200.000,00 06 Construção de Unidade Básica de Saúde no distrito de Massaroca 300.000,00 , MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ações Resultantes de Emendas Parlamentares Secretaria: 07.07.001 – Fundo Municipal de Educação Projeto/Atividade Emendas n.º Ações e Locais Beneficiados Valor R$ 12.365.006.1.020 CONST. AMPL.REF. CENTROS DE EDUCACIONAIS INFANTIL SEDE E INTERIOR 70 I – Destinação de recursos construção de uma creche no NH03, Projeto Curaçá – Itamotinga – Distrito de Juazeiro 800.000,00 41 Reforma da Escola Municipal de 1º grau Professora Maria Franca Pires, localizada na Rua Allan Karine, no bairro João XXIII 60.000,00 12.361.006.1.021 CONST. AM. REF.ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL DA SEDE E INTERIOR. 38 Construção de Escola no Tanque Novo, Pinhões 550.000,00 12.361.006.1.028 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 28 Implantação de Escola em tempo integral - Bairro Piranga II 100.000,00 Implantação de Escola em tempo integral - Porto de Pedra 100.000,00 16 Implantação da Escola de Tempo Integral, no Distrito de Abóbora, neste município 200.000,00 08 Implantação da Escola de Tempo Integral no Distrito de Juremal 200.000,00 12.361.006.1.030 CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 40 Construção de Quadra Poliesportiva em Escolas da Rede Municipal, na Escola Manoel Nunes Amorim, localizada no distrito do Junco/Salitre 280.000,00 , MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ações Resultantes de Emendas Parlamentares Secretaria: 08.08.000 – Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano Projeto/Atividade Emendas n.º Ações e Locais Beneficiados Valor R$ 16.482.014.1.042 CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO 3 Construção na comunidade Rural de Barrinha do Cambão 150.000,00 15.451.017.1.056 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 63 I – Pavimentação em paralelepípedos das Ruas: 13 de Maio, 2 de julhos, 7 de setembro e 15 de novembro (cada) 120.000,00 59 I – Pavimentação da Travessa Novo Juazeiro no bairro Novo Encontro 100.000,00 Pavimentação com paralelepípedo da Rua 03 a 16 no Bairro Alto da Antonio Guilhermino 55 Pavimentação da Rua Olavo Bilac no Bairro Dom Tomaz 95.000,00 51 I – Pavimentação da Rua da Amizade no bairro Dom Tomaz 95.000,00 52 I – Pavimentação da Rua da Liberdade no bairro Dom Tomaz 95.000,00 53 I – Pavimentação da Rua dos Voluntários no bairro Dom Tomaz 95.000,00 50 I – Pavimentação da Avenida Vale dos Mulungus no bairro Dom Tomaz 200.000,00 35 I – Pavimentação asfáltica nas vias (Av. Bahia, Rua Três e Rua Seis) cada 180.000,00 54 I – Pavimentação Asfáltica na Rua Um do Núcleo Habitacional 3 (NH3) no Distrito de Itamotinga 70.000,00 57 I – Pavimentação da Rua Ulisses Guimarães no Bairro Dom Tomaz 90.000,00 58 I – Pavimentação da Rua Zumbi dos Palmares no bairro Dom Tomaz 80.000,00 80 I – Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas no Bairro: Alto do Cruzeiro (todas as ruas do bairro) 500.000,00 81 I – Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas no Bairro: Alto do Alencar (todas as ruas do bairro) 300.000,00 82 I – Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas no Bairro: Monte Castelo (todas as ruas do bairro) 500.000,00 83 I – Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas no Bairro: Monte Castelo (Loteamento Monte Serrat) 200.000,00 , MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA 56 Pavimentação asfáltica nas vias: Rua São Paulo, Travessa Alan Karine, Rua Formosa, Rua Alan Kaine, Rua Largo Alegre, Travessas da Caixa, Rua da Linha, Rua Dom João VI, Rua da Lagoa no Bairro João XXIII 600.000,00 33 I – Pavimentação em paralelepípedos na Rua Natal, no bairro D. Tomaz 80.000,00 15.451.017.1.056 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 17 Revisão do calcamento público e pavimentação das principais ruas do Bairro Abóbora, neste município 200.000,00 18 Revisão do calcamento público e pavimentação das principais ruas do Distrito de Itamotinga, neste município 200.000,00 20 Pavimentação com manta asfáltica e revisão do sistema de drenagem de 10 (dez) Ruas, no centro de Juazeiro 1.000.000,00 05 Pavimentação com paralelepípedo e 10 ruas: 07 Ruas nas intermediações do Campo de Futebol e 03 ruas na parte conhecida por Cuba, na Sede do Distrito de Juremal 500.000,00 37 I – Bairro Jardim Novo Encontro: 4 Quadras: B, C, D, E, Loteamento Novo Juazeiro 642.000,00 II – Segunda Etapa da Rua Colibri – Bairro Novo Encontro III – Segunda Etapa da Rua Evilásio – Bairro Novo Encontro IV – Segunda Etapa da Rua Senhor do Bonfim – Bairro Novo Encontro V – Travessa da Rua Colibri – Bairro Novo Encontro VI – Rua Santa Sofia – Bairro Parque Centenário VII – Rua Santa Inês – Bairro Parque Centenário VIII – Rua Madre Perola – Bairro Parque Centenário IX – Travessa Agapanto – Bairro Parque Centenário X – Rua Primavera– Bairro Parque Centenário XI – Rua Sempre Viva – Bairro Parque Centenário XII – Rua Albatroz – Bairro Parque Centenário 10 Revisão do calcamento público e pavimentação das principais ruas do Bairro Country Club, neste município 100.000,00 11 Revisão do calcamento público e pavimentação das principais ruas do Bairro Centenário, neste município. 100.000,00 12 Revisão do calcamento público e 100.000,00 , MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA 15.451.017.1.057 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 15.451.017.1.057 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E pavimentação das principais ruas do Bairro Maringá, neste município 13 Revisão do calcamento público e pavimentação das principais ruas do Bairro da Coréia, neste município 100.000,00 14 Revisão do calcamento público e pavimentação das principais ruas do Bairro Jardins Primavera, neste município 100.000,00 15 Revisão do calcamento público e pavimentação das principais ruas do Bairro CODEVASF, neste município 100.000,00 74 Calçamento das ruas do Bairro Palmares 1.000.000,00 69 e 75 Calçamento das ruas do Bairro Pedro Raimundo 1.000.000,00 32 Pavimentação Bairro São Geraldo/Juazeiro Velho 250.000,00 Pavimentação Bairro Monte Castelo 250.000,00 Pavimentação Bairro Tabuleiro 250.000,00 Pavimentação Bairro Piranga I, II, Argemiro, Malhada da Areia e Codevasf 250.000,00 Pavimentação Bairro Monte Serrat 250.000,00 Pavimentação Barranqueiro 250.000,00 76 Pavimentação Asfáltica nas Ruas do Bairro Monte Castelo 500.000,00 36 I – Bairro Castelo Branco: 2 Praças das Quadras C e G 80.000,00 II – Bairro Alto da Aliança: 01 Praça na Rua 9 80.000,00 III – Bairro Monte Castelo: 01 Praça na estrada principal 80.000,00 07 Construção de uma praça nas intermediações da Igreja Local no Povoado de Mandacaru II, neste município 100.000,00 09 Revisão do calçamento público e pavimentação das principais ruas do bairro São Geraldo, neste município 100.000,00 04 Construção de uma Praça nas itermediaçãoes do Colégio Municipal no Povoado de Lagoinhas, Distrito de Massaroca 100.000,00 77 I – Pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Dom Tomaz 500.000,00 84 Reforma de todo calçamento das Ruas do Bairro Alto do Alencar 300.000,00 , MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 61 I – Projeto Maniçoba: 01 Praça com Centro Gastronômico próximo ao Centro Social 200.000,00 48 Construção de Praça pública no Bairro Monte Castelo no complemento Monte Serrat 230.000,00 15.451.017.1.100 CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 49 Construção de Passagem Molhada no Distrito do Junco 45.000,00 15.451.017.2.173 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM 43 Reforma do Banheiro Público na Ilha do Rodeadouro 15.000,00 47 Construção de banheiro publico na Praça dos Correios, no Centro 30.000,00 42 Reforma, Ampliação e Revitalização da Praça São João Batista, localizada entre as Ruas Largo Alegre e Caminho Sessenta e Cinco no bairro João XXIII 95.000,00 , MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ações Resultantes de Emendas Parlamentares Secretaria: 09.09.000 – Secretaria de Serviços Públicos Projeto/Atividade Emendas n.º Ações e Locais Beneficiados Valor R$ 15.451.017.2.020 REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO 34 I – Praça Américo Tanuri, bairro Castelo Branco 100.000,00 II – Praças das Quadras D e F, Bairro Castelo Branco – cada 30.000,00 72 I – Destinação de recursos para reforma das praças Padre Cícero e João Medrado da Silva, no bairro Dom José Rodrigues 200.000,00 23 Manutenção de Praça no Bairro São Geraldo 20.000,00 Manutenção de Praça no Bairro Alto da Maravilha 20.000,00 Manutenção de Praça no Bairro Alagadiço 20.000,00 Manutenção de Praça no Bairro Pedra do Lorde 10.000,0 Manutenção de Praça no Bairro Tabuleiro 20.000,00 Manutenção de Praça no Bairro São Vicente 20.000,00 Manutenção de Praça no Bairro Piranga 20.000,00 Manutenção de Praça no Bairro Piranga II 20.000,00 21 Reforma da Praça do Mercado Municipal e sua extensão 100.000,00 Reforma da Praça da Estação e sua extensão 15.451.017.2.065 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS 24 Recuperação das Avenidas e Caminhos do Bairro Piranga II 250.000,00 Recuperação das Ruas, Trav. e Av. do bairro São Geraldo 250.000,00 62 I – Recuperação asfaltico na Avenida dos Colonos, sede, Projeto Maniçoba 60.000,00 44 Manutenção e Recuperação de Vias Urbanas: Rua Riachuelo no Bairro João XXIII 100.000,00 15.452.017.2.067 MANUTENCAO E MELHORIA DA ILUNMINACAO PUBLICA MUNICIPAL 27 Ampliação, Comunidade de Pedra da Onça/Pinhões 25.000,00 Ampliação, Comunidade de Mulungu 25.000,00 Ampliação, Comunidade de Juramento 20.000,00 Ampliação, Comunidade de Lagoa das Pedras dos Grilos 20.000,00 , MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA 26.782.016.2.068 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NA SEDE/INTERIOR DO MUNICIPIO 25 Manutenção das Estradas que liga Açude x Serra dos Badecas 15.000,00 Manutenção das Estradas que liga Açude x Serra dos Barbeiros 15.000,00 Manutenção das Estradas que liga Açude x Serra dos Angico 15.000,00 Manutenção das Estradas que liga Açude x Serra dos Vitória 15.000,00 Manutenção das Estradas que liga Abóbora 10.000,00 Manutenção das Estradas que liga Lagoa do Boi x Pau Preto 10.000,00 Manutenção das Estradas que liga Boi x Juvenal 15.000,00 Manutenção das Estradas que liga Pedra dos Grilos 15.000,00 Manutenção das Estradas que liga Caraíba x Altaneira 20.000,00 Manutenção das Estradas que liga Carneiros 15.000,00 15.451.017.2.035 MANUTENCAO DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 26 Construção de Passagem Molhada na Comunidade de Carnaíba de Dentro (próximo ao cemitério) 40.000,00 , MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Projeto/Atividade Emendas n.º Ações e Locais Beneficiados Valor R$ 20.605.017.1.064 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS NO INTERIOR 71 I – Destinação de recursos para construção de 10 poços artesianos nos distritos de Juazeiro 100.000,00 60 Construção de Poço Artesiano Comunitário no Umbuzeiro, Distrito de Juremal 15.000,00 20.605.012.1.088 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E LIMPEZA DE AGUADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO 64 I – Esgotamento e escoamento de lagoa do Alto da Maravilha, Santa Inês/Maniçoba 10.000,00 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ações Resultantes de Emendas Parlamentares Secretaria: 11.11.000 – Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária - ADEAP , MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Projeto/Atividade Emendas n.º Ações e Locais Beneficiados Valor R$ 3.003 – CONSTRUÇÃO DE REDES/RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 65 Projeto de Troca da Rede principal de água do SAAE, sede do Distrito de Maniçoba 150.000,00 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ações Resultantes de Emendas Parlamentares Secretaria: 12.12.000 – Serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE , MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ações Resultantes de Emendas Parlamentares Secretaria: 19.19.000 – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Projeto/Atividade Emendas n.º Ações e Locais Beneficiados Valor R$ 27.812.009.1.038 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 19 Aquisição de um equipamento esportivo – Arena Camiseta, em nome de Adailton Rodrigues Alves, neste município 200.000,00 27.812.009.1.039- IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRACAS DO MUNICIPIO 29 Construção de academia da saúde – Praça Lagoa de Calú 40.000,00 Construção de academia da saúde – Praça Santa Terezinha 40.000,00 46 Construção de academia ao Ar livre na Praça localizada na Rua da Estação (ao lado do Posto Policial) no distrito de Carnaiba do Sertão 90.000,00 27.813.009.1.095 CONSTRUCAO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 39 I – Construção e Reforma de Quadra Poliesportiva na Rua Dom Pedro I (ao lado da Justiça Federal), Bairro João XXIII 150.000,00 27.812.010.2.056 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 30 Realização de eventos de esporte na sede do município Inter-bairros 50.000,00 Realização de eventos de esporte projetos irrigados de Maniçoba, Mandacaru I e II e Proj. Curaçá 50.000,00 , MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Projeto/Atividade Emendas n.º Ações e Locais Beneficiados Valor R$ 20.605.012.2.171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS, MERCADOS E CAMELÓDROMOS 45 I – Reforma do Mercado do Produtor para adequar/reformar o acesso a pessoas com deficiências 400.000,00 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ações Resultantes de Emendas Parlamentares Secretaria: 21.21.000 – Autarquia Municipal de Abastecimento - AMA