norma nº 3042/2021

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI Nº 3.042/2021
Institui o Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2022-2025 e dá 
outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais, consoante dispõe o art. 61, incisos V e XVIII, da Lei Orgânica 
do Município, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL
Art. 1º. Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Juazeiro, Estado da Bahia, 
para o período de 2022 a 2025 – PPA 2022-2025, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da 
Constituição Federal.
Art. 2º. Referido PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que 
estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas dos Poderes Executivo e Legislativo para as despesas 
de capital e outras delas decorrentes, bem como para as relativas a programas de duração 
continuada.
Art. 3º. Constituem eixos estruturantes da Administração Pública Municipal e do PPA 
2022-2025:
I - Ação Legislativa – Representação e Controle Social;
II - Gestão Pública Eficiente, transparência e combate à corrupção;
III - Equidade, Cidadania e Promoção dos Direitos Humanos;
IV - Infraestrutura para o desenvolvimento integrado e sustentável.
CAPÍTULO II
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PPA
Art. 4º. No PPA 2022-2025, toda ação governamental estrutura-se em Programas
específicos.
Art. 5º. As diretrizes enunciam prioridades para a atuação da Administração Pública 
Municipal e estratégias de como devem ser implementados os programas do PPA no Quadriênio 
2022-2025.
Art. 6º. Os objetivos estratégicos do PPA 2022-2025 representam as situações e as 
mudanças de médio e longo prazos na sociedade, com as quais o Governo do Município de Juazeiro
pretende contribuir por meio de seus Programas.
Art. 7º. Os programas são classificados como:
I - Programas Finalísticos: têm por objetivo viabilizar o acesso da população aos bens e 
serviços públicos ou a mudança nas condições de vida dos beneficiários diretos do Programa;
II - Programas de Melhoria de Gestão de Políticas Públicas: têm por objetivo aprimorar a 
qualidade dos serviços e dar mais eficiência e eficácia aos Programas Finalísticos;
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III - Programas de Apoio Administrativo: destinam-se à manutenção da organização 
pública e ao apoio à realização dos Programas Finalísticos e de Melhoria de Gestão das Políticas 
Públicas;
IV - Demais Programas: destinam-se a alocar despesas com comunicação social e aquelas 
que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto
nem geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Art. 8º. O PPA 2022-2025 integra-se em seis (06) anexos:
I - Anexo I: Estimativa de Receita;
II - Anexo II: Metas e Ações Administrativas por Programa;
III - Anexo III: Ações por Unidades Executoras;
IV - Anexo IV: Programas por Macroações Governamentais;
V - Anexo V: Síntese das Funções Governamentais;
VI - Anexo VI: Síntese das Subfunções Governamentais;
VII - Anexo VII: Área Temática, Ação Governamental e Diretriz Estratégica;
VIII - Anexo VIII: Eixo Estruturante e Programa.
CAPÍTULO III
COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM AS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E 
ORÇAMENTOS ANUAIS
Art. 9º. Os programas a que se refere o art. 4º desta Lei constituem o elemento de 
compatibilização entre os objetivos do PPA 2022-2025, as prioridades e as metas fixadas nas Leis de 
Diretrizes Orçamentárias e as programações estabelecidas nas Leis Orçamentárias Anuais 
correspondentes aos exercícios abrangidos.
Parágrafo único. As codificações dos Programas do PPA 2022-2025 prevalecerão até o 
término das programações a que se vinculam e serão observadas nas Leis de Diretrizes 
Orçamentárias e nas Leis Orçamentárias Anuais.
Art. 10. O Anexo de Metas e Prioridades das Leis de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá:
I - as metas de resultados dos programas e dos produtos para o exercício;
II - as ações orçamentárias e não orçamentárias necessárias à geração dos produtos.
Parágrafo único. As metas, as prioridades e as ações de cada programa para 2022 
encontram-se situadas no Anexo VII que integra esta Lei.
Art. 11. Nas Leis Orçamentárias Anuais, os programas constantes do PPA 2022-2025 serão 
detalhados em ações orçamentárias, segundo seus grupos de despesa e fontes de recursos.
Art. 12. Os valores globais previstos para os Programas deste Plano não são limites para o 
estabelecimento de dotações requeridas à programação e à execução das despesas expressas nas Leis 
Orçamentárias.
Parágrafo único. Os valores globais referidos no caput deste artigo, bem como suas 
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correspondentes programações de gastos deverão ser adequados, quando da elaboração da proposta 
orçamentária anual, à previsão de receita, às metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo 
exercício.
CAPÍTULO IV
GESTÃO DO PPA
Seção I
Aspectos Gerais
Art. 13. A gestão do PPA 2022-2025 consiste na articulação dos meios necessários para 
viabilizar a consecução de suas metas, diretrizes e objetivos, como também para buscar o 
aperfeiçoamento dos mecanismos de gerenciamento dos recursos e da implementação das políticas 
públicas.
Parágrafo único. A gestão do PPA 2022-2025 observará os princípios de publicidade, 
eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade, e compreenderá a execução, o 
monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas, objetivos, produtos, indicadores, metas e 
valores globais.
Art. 14. O Poder Executivo Municipal manterá sistema integrado de informações para 
apoio à gestão do Plano, o qual será atualizado permanentemente e abrangerá a execução financeira 
dos programas, o alcance das metas e o acompanhamento dos indicadores.
Art. 15. O Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal de Juazeiro, até o dia 30 de 
outubro de cada exercício, relatório com informações sobre a execução do Plano, que conterá:
I - a avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a 
elaboração do Plano, explicitando as eventuais variações entre os valores previstos e os realizados;
II - a situação por programa e metas;
III - a execução financeira dos programas.
Seção II
Monitoramento e Avaliação
Art. 16. Com vista a viabilizar o alcance dos objetivos constantes do PPA 2022-2025, as 
atividades de monitoramento e de avaliação deste Plano visam a aprimorar as práticas de gestão 
orientada para resultados, propor o uso racional e qualitativo dos recursos e conferir maior 
efetividade às políticas públicas.
Parágrafo único. As atividades de monitoramento da execução e avaliação dos programas 
do PPA 2022-2025 seguirão os princípios da metodologia do orçamento por resultados.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 17. Considera-se revisão do PPA 2022-2025 a inclusão, exclusão ou alteração em 
programas, objetivos, produtos, indicadores e metas.
Parágrafo único. As revisões de que trata o caput deste artigo serão propostas pelo Poder
Executivo, por meio de Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Orçamentos Anuais, 
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destacadas em anexo específico.
Art. 18. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em 
28 de dezembro de 2021.
SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS
Prefeita Municipal
THIAGO FRANCO CORDEIRO
Procurador-Geral do Município
SUMÁRIO
LEI ORDINÁRIA Nº 3.042/2021 – PPA 2021/2025
ANEXOS:
ANEXO I: MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA
ANEXO II: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO
ANEXO III: AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
ANEXO IV: PROGRAMAS POR MACROAÇÕES GOVERNAMENTAIS
ANEXO V: SÍNTESE DAS FUNÇÕES GOVERNAMENTAIS
ANEXO VI: SÍNTESE DAS SUB-FUNÇÕES POR FUNÇÕES GOVERNAMENTAIS
ANEXO VII: ÁREA TEMÁTICA, AÇÃO GOVERNAMENTAL E DIRETRIZ ESTRATÉGICA
ANEXO VIII: EIXO ESTRUTURANTE E PROGRAMA
ANEXOS
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO I
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA
 CF 88, art. 165 § 1º R$ 1,00
 Valor Corrente 
(c) Valor Constante % PIB 
(c/PIBx100) 
 Receita Total 3.468.340.200 3.250.000.000 3,444 
 Receitas Primárias (I) 3.466.840.200 3.100.000.000 3,443 
 Despesa Total 3.468.340.200 3.250.000.000 3,444 
 Despesas Primárias (II) 3.467.340.200 3.150.000.000 3,443 
 Resultado Primário (I - II) (500.000) (50.000.000) (0,000)
 Resultado Nominal 698.182.396 698.182.396 0,693 
 Dívida Pública Consolidada 673.755.748 673.755.748 0,669 
 Dívida Consolidada Líquida 909.410.112 909.410.112 0,903 
PPA - JUAZEIRO - 2022 - 2025
Constituição Federal de 1988, art. 165 § 1º: A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá,
de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
 ESPECIFICAÇÃO 
2022 - 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PLANO PLURIANUAL
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA
2022 - 2025
ANEXO I
ANEXO II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR 
PROGRAMAS DE GOVERNO
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
001
01
99
-
-
-
AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
LEGISLATIVA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 001 - A COMPLEXIDADE DOS ESTUDOS EFETUADOS OBSTACULIZA A APRECIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS CONHECIMENTOS ESTRATÉGICOS PARA ATINGIR A EXCELÊNCIA LEGISLATIVA. NO ENTANTO, NÃO
PODEMOS ESQUECER QUE A CONTÍNUA EXPANSÃO DE NOSSA ATIVIDADE CAUSA IMPACTO INDIRETO NA REAVALIAÇÃO DAS POSTURAS DOS ÓRGÃOS DIRIGENTES COM RELAÇÃO ÀS SUAS
ATRIBUIÇÕES.
29.159.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2004 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA CASA LEGISLATIVA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
O
TIPO
REGIÃO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREAD
ORES
UNIDADE EXECUTORA SERVIÇO MANTIDO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
8.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2001 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREAD
ORES
UNIDADE EXECUTORA SERVIDOR CAPACITADO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Sede
OBJETIVO:
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
001
01
99
-
-
-
AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
LEGISLATIVA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 001 - A COMPLEXIDADE DOS ESTUDOS EFETUADOS OBSTACULIZA A APRECIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS CONHECIMENTOS ESTRATÉGICOS PARA ATINGIR A EXCELÊNCIA LEGISLATIVA. NO ENTANTO, NÃO
PODEMOS ESQUECER QUE A CONTÍNUA EXPANSÃO DE NOSSA ATIVIDADE CAUSA IMPACTO INDIRETO NA REAVALIAÇÃO DAS POSTURAS DOS ÓRGÃOS DIRIGENTES COM RELAÇÃO ÀS SUAS
ATRIBUIÇÕES.
8.268.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2005 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREAD
ORES
UNIDADE EXECUTORA CONTEUDO DIVULGADO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Sede
OBJETIVO:
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
001
01
100
-
-
-
AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
LEGISLATIVA
ATUAÇÃO LEGISLATIVA - REPRESENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 001 - A COMPLEXIDADE DOS ESTUDOS EFETUADOS OBSTACULIZA A APRECIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS CONHECIMENTOS ESTRATÉGICOS PARA ATINGIR A EXCELÊNCIA LEGISLATIVA. NO ENTANTO, NÃO
PODEMOS ESQUECER QUE A CONTÍNUA EXPANSÃO DE NOSSA ATIVIDADE CAUSA IMPACTO INDIRETO NA REAVALIAÇÃO DAS POSTURAS DOS ÓRGÃOS DIRIGENTES COM RELAÇÃO ÀS SUAS
ATRIBUIÇÕES.
8.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
1001 REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREAD
ORES
UNIDADE EXECUTORA EQUIPAMENTO CONSTRUIDO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
1.00 (UN)
Sede
OBJETIVO:
21.960.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2003 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREAD
ORES
UNIDADE EXECUTORA SERVIÇO MANTIDO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
001
01
100
-
-
-
AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
LEGISLATIVA
ATUAÇÃO LEGISLATIVA - REPRESENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 001 - A COMPLEXIDADE DOS ESTUDOS EFETUADOS OBSTACULIZA A APRECIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS CONHECIMENTOS ESTRATÉGICOS PARA ATINGIR A EXCELÊNCIA LEGISLATIVA. NO ENTANTO, NÃO
PODEMOS ESQUECER QUE A CONTÍNUA EXPANSÃO DE NOSSA ATIVIDADE CAUSA IMPACTO INDIRETO NA REAVALIAÇÃO DAS POSTURAS DOS ÓRGÃOS DIRIGENTES COM RELAÇÃO ÀS SUAS
ATRIBUIÇÕES.
680.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREAD
ORES
UNIDADE EXECUTORA BEM ADQUIRIDO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
10.00 (UN)
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro
Total do Programa 76.067.000,00
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
1013 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ MODERN. DA SECRETARIA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE EXECUTORA AQUISIÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Urbana
OBJETIVO:
Centro
400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
1016 REFORMA, AMPLIACAO DO PREDIO DA SECRETARIA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE EXECUTORA REFORMA/AMPLIAÇAO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
1.00 (UN)
Urbana
OBJETIVO:
Centro
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
2.440.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
1018 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
1069 AQUSICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA SECRETARIA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
COMPANHIA DE SEGURANCA, TR
ANSITO E TRANSPORTE
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Urbana
OBJETIVO:
Centro
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
03
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
ESSENCIAL À JUSTIÇA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
272.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2000 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
PROCURADORIA GERAL DO MUNI
CIPIO
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.520.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
2021 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
GOVERNO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Sede e Zona Rural
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
24
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
COMUNICAÇÕES
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
9.200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2022 PROMOCAO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA PROMOCAO DE CAMPANHAS
PUBLICITARIAS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
12.080.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE FINANCAS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
32.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
2030 MANUTENCAO DA CIP
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DA CIP
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2031 PROMOCAO DE CAMPANHAS E EVENTOS P/ AUMENTAR ARRECADACAO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
147.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2033 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO.
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO.
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
328.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2044 MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA DOS PREDIOS PÚBLICOS (SEC. ADM)
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO, CONSERVACAO E
LIMPEZA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
41.160.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
340.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
GABINETE DO VICE PREFEITO
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
CONTROLADORIA INTERNA E TRA
NSPARENCIA
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
324.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
2010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
03
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
ESSENCIAL À JUSTIÇA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
72.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2012 MANUTENCAO DO CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Sede
OBJETIVO:
Centro
600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2014 AMPLIACAO DA CIDADE DIGITAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE EXECUTORA AMPLIAÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
1.00 (UN)
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
02
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
JUDICIÁRIA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
1.300.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
PROCURADORIA GERAL DO MUNI
CIPIO
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
568.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
2016 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA - EGESP
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE GESTAO DE PES
SOAS
UNIDADE EXECUTORA ESCOLA IMPLANTADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
03
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
ESSENCIAL À JUSTIÇA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2017 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA DEFENSORIA PUBLICA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
PROCURADORIA GERAL DO MUNI
CIPIO
UNIDADE EXECUTORA PRÉDIO PÚBLICO
CONSTRUÍDO/AMPLIADO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
1.00 ()
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
328.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2018 MANUTENCAO DA IMPRESA OFICIAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Página 15 de 123
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
24
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
COMUNICAÇÕES
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
1.208.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
ASSESSORIA DE COMUNICACAO
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
260.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
2055 CAPACITACAO CONTINUADA DOS SERVIDORES
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE GESTAO DE PES
SOAS
UNIDADE EXECUTORA CAPACITACAO CONTINUADA DOS
SERVIDORES
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Página 16 de 123
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
2.880.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2059 PROGRAMA DE MELHORIA E MODERNIZACAO DA GESTAO MUNICIPAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE OBRAS E DESEN
VOLVIMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
11.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2060 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURIS
MO E ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Página 17 de 123
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
16.800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE OBRAS E DESEN
VOLVIMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
27.160.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
COMPANHIA DE SEGURANCA, TR
ANSITO E TRANSPORTE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Página 18 de 123
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
08
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
2.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2090 MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL
, MULHER E DIVERSIDADE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DO GABINETE DO
SECRETARIO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
208.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2121 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
PROCURADORIA GERAL DO MUNI
CIPIO
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ACOES DO
FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
31.200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2122 MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLI
COS
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA
SECRETARIA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
46.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2128 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DA SECRETARIA DA
FAZENDA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
99
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
13.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
2131 MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE GESTAO DE PES
SOAS
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ACOES DA
SECRETARIA DE GESTAO DE
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
101
-
-
-
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 002 - GESTÃO QUALIFICADA PROFISSIONALMENTE E QUE GARANTA RESULTADOS E BUSCA MULTIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS
PÚBLICOS, ELIMINANDO DESPESAS DESNECESSÁRIAS, MANTENDO E APERFEIÇOANDO SEMPRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA EM SUAS
AÇÕES E FORTALECIMENTO DO GOVERNO COM MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE EM GERAL.
1.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
1005 IMPLANTACAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE JUAZEIRO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE EXECUTORA IMPLANTAÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
1.00 (UN)
Urbana
OBJETIVO:
Centro
Total do Programa 407.648.000,00
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
06
99
-
-
-
PROGRAMA PACTO PELA VIDA E PELA PAZ
SEGURANÇA PÚBLICA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 003 - RESPEITO AOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E DIREITO À VIDA, DE MODO A PROMOVER UMA SEGURANÇA CIDADÃ E A CULTURA DA PAZ.
32.924.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2123 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
COMPANHIA DE SEGURANCA, TR
ANSITO E TRANSPORTE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DA GUARDA
MUNICIPAL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Total do Programa 32.924.000,00
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
04
99
-
-
-
ECONOMIA – MULTIPLICANDO OPORTUNIDADES
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 004 - TRANSFORMAR JUAZEIRO EM UM MUNICÍPIO INDUTOR AOS NEGÓCIOS, COM INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL ACESSÍVEL A TODOS.
200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
2026 PROM./CAPAC. ATRAVES DE MODULOS P/ FORMACAO MICRO-EMPRRENDEDOR.
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA PROM./CAPAC. ATRAVES DE
MODULOS P/ FORMACAO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Total do Programa 200.000,00
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
10
-
-
-
SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
SAÚDE
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 005 - IMPLANTAR DE FORMA EFETIVA O SUS, E URGENTEMENTE DEVERÁ SER REALIZADA UMA MELHORIA SIGNIFICATIVA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE PASSARÁ OBRIGATORIAMENTE PELA
HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE TODA ESTRUTURA. DESDE A RECEPÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE ATÉ O ATENDIMENTO MÉDICO, O SERVIÇO PÚBLICO SERÁ
REQUALIFICADO, DEVENDO SER REALIZADO COM ZELO E RESPEITO AO CIDADÃO JUAZEIRENSE
54.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2087 MANUT. ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA MANUT. ACOES DE VIGILANCIA EM
SAUDE-VIGILANCIA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
10
99
-
-
-
SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
SAÚDE
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 005 - IMPLANTAR DE FORMA EFETIVA O SUS, E URGENTEMENTE DEVERÁ SER REALIZADA UMA MELHORIA SIGNIFICATIVA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE PASSARÁ OBRIGATORIAMENTE PELA
HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE TODA ESTRUTURA. DESDE A RECEPÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE ATÉ O ATENDIMENTO MÉDICO, O SERVIÇO PÚBLICO SERÁ
REQUALIFICADO, DEVENDO SER REALIZADO COM ZELO E RESPEITO AO CIDADÃO JUAZEIRENSE
195.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2088 MANUT. ACOES ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. HOSPITALAR.
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA MANUT. ACOES ATENCAO MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE AMB.
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
3.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2089 MANUT. ACOES DE VIG. EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA MANUT. ACOES DE VIG. EM SAUDE￾VIGILANCIA SANITARIA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
10
99
-
-
-
SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
SAÚDE
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 005 - IMPLANTAR DE FORMA EFETIVA O SUS, E URGENTEMENTE DEVERÁ SER REALIZADA UMA MELHORIA SIGNIFICATIVA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE PASSARÁ OBRIGATORIAMENTE PELA
HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE TODA ESTRUTURA. DESDE A RECEPÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE ATÉ O ATENDIMENTO MÉDICO, O SERVIÇO PÚBLICO SERÁ
REQUALIFICADO, DEVENDO SER REALIZADO COM ZELO E RESPEITO AO CIDADÃO JUAZEIRENSE
41.200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2084 MANUTENCAO DAS ACOES DA GESTAO SUS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ACOES DA
GESTAO SUS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
27.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2085 MANUTENCAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ACOES DA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
10
99
-
-
-
SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
SAÚDE
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 005 - IMPLANTAR DE FORMA EFETIVA O SUS, E URGENTEMENTE DEVERÁ SER REALIZADA UMA MELHORIA SIGNIFICATIVA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE PASSARÁ OBRIGATORIAMENTE PELA
HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE TODA ESTRUTURA. DESDE A RECEPÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE ATÉ O ATENDIMENTO MÉDICO, O SERVIÇO PÚBLICO SERÁ
REQUALIFICADO, DEVENDO SER REALIZADO COM ZELO E RESPEITO AO CIDADÃO JUAZEIRENSE
284.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2086 MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ACOES DA
ATENCAO BASICA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
56.800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2125 MANUTENCAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DE UNIDADES DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
10
99
-
-
-
SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
SAÚDE
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 005 - IMPLANTAR DE FORMA EFETIVA O SUS, E URGENTEMENTE DEVERÁ SER REALIZADA UMA MELHORIA SIGNIFICATIVA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE PASSARÁ OBRIGATORIAMENTE PELA
HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE TODA ESTRUTURA. DESDE A RECEPÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE ATÉ O ATENDIMENTO MÉDICO, O SERVIÇO PÚBLICO SERÁ
REQUALIFICADO, DEVENDO SER REALIZADO COM ZELO E RESPEITO AO CIDADÃO JUAZEIRENSE
91.200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Crianças
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2117 MANUTENCAO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE JUAZEIRO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DO HOSPITAL
MATERNO INFANTIL DE JUAZEIRO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
59.200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2118 MANUTENCAO DO SAMU
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DO SAMU
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
10
99
-
-
-
SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
SAÚDE
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 005 - IMPLANTAR DE FORMA EFETIVA O SUS, E URGENTEMENTE DEVERÁ SER REALIZADA UMA MELHORIA SIGNIFICATIVA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE PASSARÁ OBRIGATORIAMENTE PELA
HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE TODA ESTRUTURA. DESDE A RECEPÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE ATÉ O ATENDIMENTO MÉDICO, O SERVIÇO PÚBLICO SERÁ
REQUALIFICADO, DEVENDO SER REALIZADO COM ZELO E RESPEITO AO CIDADÃO JUAZEIRENSE
2.320.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
1072 EXP. DA R.PUBLICA DE SAUDE NO AMBITO NO MUNICIPIO(CONVENIO)
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA EXP. DA R.PUBLICA DE SAUDE NO
AMBITO NO MUNICIPIO(CONVENIO)
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
4.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
1107 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS NO MUNICIPIO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUCAO DE UNIDADES
BASICAS DE SAUDE - UBS NO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
10
99
-
-
-
SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
SAÚDE
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 005 - IMPLANTAR DE FORMA EFETIVA O SUS, E URGENTEMENTE DEVERÁ SER REALIZADA UMA MELHORIA SIGNIFICATIVA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE PASSARÁ OBRIGATORIAMENTE PELA
HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE TODA ESTRUTURA. DESDE A RECEPÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE ATÉ O ATENDIMENTO MÉDICO, O SERVIÇO PÚBLICO SERÁ
REQUALIFICADO, DEVENDO SER REALIZADO COM ZELO E RESPEITO AO CIDADÃO JUAZEIRENSE
7.960.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2045 MANUTENCAO DO PROGRAMA - DST AIDS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DO PROGRAMA -
DST AIDS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
3.952.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2047 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Página 31 de 123
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
10
99
-
-
-
SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
SAÚDE
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 005 - IMPLANTAR DE FORMA EFETIVA O SUS, E URGENTEMENTE DEVERÁ SER REALIZADA UMA MELHORIA SIGNIFICATIVA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE PASSARÁ OBRIGATORIAMENTE PELA
HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE TODA ESTRUTURA. DESDE A RECEPÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE ATÉ O ATENDIMENTO MÉDICO, O SERVIÇO PÚBLICO SERÁ
REQUALIFICADO, DEVENDO SER REALIZADO COM ZELO E RESPEITO AO CIDADÃO JUAZEIRENSE
18.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
REDE DE SAÚDE MENTAL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
6.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2140 MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO E PROM. DA INCLUSÃO SOCIAL - CERPRIS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
10
99
-
-
-
SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
SAÚDE
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 005 - IMPLANTAR DE FORMA EFETIVA O SUS, E URGENTEMENTE DEVERÁ SER REALIZADA UMA MELHORIA SIGNIFICATIVA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE PASSARÁ OBRIGATORIAMENTE PELA
HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE TODA ESTRUTURA. DESDE A RECEPÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE ATÉ O ATENDIMENTO MÉDICO, O SERVIÇO PÚBLICO SERÁ
REQUALIFICADO, DEVENDO SER REALIZADO COM ZELO E RESPEITO AO CIDADÃO JUAZEIRENSE
120.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2151 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
10.800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2152 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JUAZEIRO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
10
99
-
-
-
SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
SAÚDE
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 005 - IMPLANTAR DE FORMA EFETIVA O SUS, E URGENTEMENTE DEVERÁ SER REALIZADA UMA MELHORIA SIGNIFICATIVA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE PASSARÁ OBRIGATORIAMENTE PELA
HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE TODA ESTRUTURA. DESDE A RECEPÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE ATÉ O ATENDIMENTO MÉDICO, O SERVIÇO PÚBLICO SERÁ
REQUALIFICADO, DEVENDO SER REALIZADO COM ZELO E RESPEITO AO CIDADÃO JUAZEIRENSE
16.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2153 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AT. BÁSICA VOLTADAS P/ CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Crianças
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2154 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS -I
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
10
99
-
-
-
SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
SAÚDE
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 005 - IMPLANTAR DE FORMA EFETIVA O SUS, E URGENTEMENTE DEVERÁ SER REALIZADA UMA MELHORIA SIGNIFICATIVA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE PASSARÁ OBRIGATORIAMENTE PELA
HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE TODA ESTRUTURA. DESDE A RECEPÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE ATÉ O ATENDIMENTO MÉDICO, O SERVIÇO PÚBLICO SERÁ
REQUALIFICADO, DEVENDO SER REALIZADO COM ZELO E RESPEITO AO CIDADÃO JUAZEIRENSE
1.140.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
2155 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VOLTADAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
24.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE AÇÕES NA SAÚDE EFETUADAS
2179 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Total do Programa 909.692.000,00
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
99
-
-
-
EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE
EDUCAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 006 - A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO É COMPOSTA DE 135 ESCOLAS, SENDO 63 NA ÁREA URBANA E 72 NA ÁREA RURAL. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO MEC, APRESENTA UM IDEB DE 5.4.
CONTUDO, AINDA SÃO NOTÓRIOS ALGUNS PROBLEMAS NESTE IMPORTANTE SEGMENTO, O QUE NOS IMPULSIONA A ASSEGURAR UMA INCESSANTE BUSCA DE QUALIDADE E APOIO EFETIVO.
45.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2144 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL -FUNDEB
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
144.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2145 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
99
-
-
-
EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE
EDUCAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 006 - A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO É COMPOSTA DE 135 ESCOLAS, SENDO 63 NA ÁREA URBANA E 72 NA ÁREA RURAL. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO MEC, APRESENTA UM IDEB DE 5.4.
CONTUDO, AINDA SÃO NOTÓRIOS ALGUNS PROBLEMAS NESTE IMPORTANTE SEGMENTO, O QUE NOS IMPULSIONA A ASSEGURAR UMA INCESSANTE BUSCA DE QUALIDADE E APOIO EFETIVO.
4.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Estudantes
INDICADOR DA AÇÃO: ALUNOS BENEFICIADOS
2178 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APROVA JUAZEIRO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
20.800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Crianças
INDICADOR DA AÇÃO: IDEB - ANOS INICIAIS
2037 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DO ENSINO
INFANTIL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
99
-
-
-
EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE
EDUCAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 006 - A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO É COMPOSTA DE 135 ESCOLAS, SENDO 63 NA ÁREA URBANA E 72 NA ÁREA RURAL. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO MEC, APRESENTA UM IDEB DE 5.4.
CONTUDO, AINDA SÃO NOTÓRIOS ALGUNS PROBLEMAS NESTE IMPORTANTE SEGMENTO, O QUE NOS IMPULSIONA A ASSEGURAR UMA INCESSANTE BUSCA DE QUALIDADE E APOIO EFETIVO.
92.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2038 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS
ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
312.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2039 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA ADM DE PESSOAL E ENCARGOS
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
99
-
-
-
EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE
EDUCAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 006 - A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO É COMPOSTA DE 135 ESCOLAS, SENDO 63 NA ÁREA URBANA E 72 NA ÁREA RURAL. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO MEC, APRESENTA UM IDEB DE 5.4.
CONTUDO, AINDA SÃO NOTÓRIOS ALGUNS PROBLEMAS NESTE IMPORTANTE SEGMENTO, O QUE NOS IMPULSIONA A ASSEGURAR UMA INCESSANTE BUSCA DE QUALIDADE E APOIO EFETIVO.
38.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Estudantes
INDICADOR DA AÇÃO: IDEB - ANOS FINAIS
2040 MANUTENCAO DA EDUCACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DA EDUCACAO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
29.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Estudantes
INDICADOR DA AÇÃO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
2041 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DA MERENDA
ESCOLAR
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
500.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
99
-
-
-
EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE
EDUCAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 006 - A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO É COMPOSTA DE 135 ESCOLAS, SENDO 63 NA ÁREA URBANA E 72 NA ÁREA RURAL. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO MEC, APRESENTA UM IDEB DE 5.4.
CONTUDO, AINDA SÃO NOTÓRIOS ALGUNS PROBLEMAS NESTE IMPORTANTE SEGMENTO, O QUE NOS IMPULSIONA A ASSEGURAR UMA INCESSANTE BUSCA DE QUALIDADE E APOIO EFETIVO.
46.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Estudantes
INDICADOR DA AÇÃO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR
2043 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
2.560.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
INDICADOR DA AÇÃO: NÚMERO DE CRIANÇAS BENEFICIADAS
1014 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA ESTAÇÃO DO SABER
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA
ESTAÇÃO DO SABER
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Urbana
OBJETIVO:
Centro
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
99
-
-
-
EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE
EDUCAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 006 - A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO É COMPOSTA DE 135 ESCOLAS, SENDO 63 NA ÁREA URBANA E 72 NA ÁREA RURAL. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO MEC, APRESENTA UM IDEB DE 5.4.
CONTUDO, AINDA SÃO NOTÓRIOS ALGUNS PROBLEMAS NESTE IMPORTANTE SEGMENTO, O QUE NOS IMPULSIONA A ASSEGURAR UMA INCESSANTE BUSCA DE QUALIDADE E APOIO EFETIVO.
18.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Crianças
INDICADOR DA AÇÃO: IDEB - ANOS INICIAIS
1020 CONST. AMPL.REF. CENTROS DE EDUCACIONAIS INFANTIL SEDE E INTERIOR
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA CONST. AMPL.REF. CENTROS DE
EDUCACIONAIS INFANTIL SEDE E
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
15.960.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
INDICADOR DA AÇÃO: IDEB - ANOS FINAIS
1021 CONST. AM. REF.ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL DA SEDE E INTERIOR.
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA CONST. AM. REF.ESCOLAS DO
ENS. FUNDAMENTAL DA SEDE E
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
99
-
-
-
EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE
EDUCAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 006 - A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO É COMPOSTA DE 135 ESCOLAS, SENDO 63 NA ÁREA URBANA E 72 NA ÁREA RURAL. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO MEC, APRESENTA UM IDEB DE 5.4.
CONTUDO, AINDA SÃO NOTÓRIOS ALGUNS PROBLEMAS NESTE IMPORTANTE SEGMENTO, O QUE NOS IMPULSIONA A ASSEGURAR UMA INCESSANTE BUSCA DE QUALIDADE E APOIO EFETIVO.
3.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
INDICADOR DA AÇÃO: NÚMERO DE CRIANÇAS BENEFICIADAS
1028 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA IMPLANTACAO DA ESCOLA DE
TEMPO INTEGRAL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
8.800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
1029 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
DO FNDE
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
99
-
-
-
EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE
EDUCAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 006 - A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO É COMPOSTA DE 135 ESCOLAS, SENDO 63 NA ÁREA URBANA E 72 NA ÁREA RURAL. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO MEC, APRESENTA UM IDEB DE 5.4.
CONTUDO, AINDA SÃO NOTÓRIOS ALGUNS PROBLEMAS NESTE IMPORTANTE SEGMENTO, O QUE NOS IMPULSIONA A ASSEGURAR UMA INCESSANTE BUSCA DE QUALIDADE E APOIO EFETIVO.
5.200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Estudantes
INDICADOR DA AÇÃO: ALUNOS BENEFICIADOS
1030 CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA CONST. QUADRAS
POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
10.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Estudantes
INDICADOR DA AÇÃO: ALUNOS BENEFICIADOS
1032 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA FORTALECIMENTO DO PROAFE
DAS UNIDADES DO ENSINO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
99
-
-
-
EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE
EDUCAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 006 - A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO É COMPOSTA DE 135 ESCOLAS, SENDO 63 NA ÁREA URBANA E 72 NA ÁREA RURAL. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO MEC, APRESENTA UM IDEB DE 5.4.
CONTUDO, AINDA SÃO NOTÓRIOS ALGUNS PROBLEMAS NESTE IMPORTANTE SEGMENTO, O QUE NOS IMPULSIONA A ASSEGURAR UMA INCESSANTE BUSCA DE QUALIDADE E APOIO EFETIVO.
2.040.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Crianças
INDICADOR DA AÇÃO: NÚMERO DE CRIANÇAS BENEFICIADAS
1033 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO INFANTIL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.480.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Jovens
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
2119 MANUTENCAO DAS ACOES DE JUVENTUDE
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA EDUCACAO E JUVE
NTUDE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ACOES DE
JUVENTUDE
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
99
-
-
-
EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE
EDUCAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 006 - A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO É COMPOSTA DE 135 ESCOLAS, SENDO 63 NA ÁREA URBANA E 72 NA ÁREA RURAL. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO MEC, APRESENTA UM IDEB DE 5.4.
CONTUDO, AINDA SÃO NOTÓRIOS ALGUNS PROBLEMAS NESTE IMPORTANTE SEGMENTO, O QUE NOS IMPULSIONA A ASSEGURAR UMA INCESSANTE BUSCA DE QUALIDADE E APOIO EFETIVO.
35.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC.
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SEDUC.
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
103
-
-
-
EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE
EDUCAÇÃO
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 006 - A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO É COMPOSTA DE 135 ESCOLAS, SENDO 63 NA ÁREA URBANA E 72 NA ÁREA RURAL. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO MEC, APRESENTA UM IDEB DE 5.4.
CONTUDO, AINDA SÃO NOTÓRIOS ALGUNS PROBLEMAS NESTE IMPORTANTE SEGMENTO, O QUE NOS IMPULSIONA A ASSEGURAR UMA INCESSANTE BUSCA DE QUALIDADE E APOIO EFETIVO.
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE:
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO:
2048 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS ADMINISTRATIVO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRACAO DE PESSOAL E
ENCARGOS ADMINISTRATIVO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
2.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE:
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO:
2146 MANUTENÇÃO DO PROUNI MUNICIPAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACA
O
UNIDADE EXECUTORA ALUNOS ATENDIDOS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
OBJETIVO:
Total do Programa 839.240.000,00
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
007
04
99
-
-
-
CONSÓRCIO PÚBLICOS - AMPLIAR O ATENDIMENTO DE COOPERAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 007 - ESTABELECER RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE COMUM QUE DIFICILMENTE SE RESOLVERIAM INDIVIDUALMENTE E APERFEIÇOAR
AS AÇÕES COM A JUNÇÃO DE ESFORÇOS E RECURSOS.
320.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
2074 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SAO FRANCISCO - CDS SAO FREN
ACISCO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE EXECUTORA CONSORCIO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Total do Programa 320.000,00
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
04
99
-
-
-
POLÍTICA TRIBUTÁRIA JUSTA
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 008 - ADOÇÃO DAS POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS JUSTAS E LEGAIS QUE PERMITAM A AMPLIAÇÃO DE RECEITAS PELO ALARGAMENTO DA BASE CONTRIBUTIVA COM ADOÇÃO DE MECANISMOS DE REDUÇÃO DA
CARGA TRIBUTÁRIA PARA O CONTRIBUINTE
20.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2071 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE EXECUTORA MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Total do Programa 20.400.000,00
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
009
27
99
-
-
-
HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA ESTIMULANDO A CIDADANIA.
DESPORTO E LAZER
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 009 - O PROGRAMA NO PARA O ESPORTE E LAZER PRETENDE INFLUENCIAR A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS INTEGRADA, SAUDÁVEL E HUMANA, PROMOVENDO A INTERAÇÃO DAS PESSOAS E
ESTIMULANDO A CIDADANIA. AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NELE PREVISTAS VISAM À CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA ESPORTIVA E DE LAZER A SER EFETIVADA NUMA GESTÃO PARTICIPATIVA,
DEMOCRÁTICA E DESCENTRALIZADA
3.880.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
2054 MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALACOES ESPORTIVAS MUNICIPAIS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURIS
MO E ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO E REFORMA DAS
INSTALACOES ESPORTIVAS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
264.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: AÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS
2061 APOIO AO ESPORTE AMADOR
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURIS
MO E ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA APOIO AO ESPORTE AMADOR
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
009
27
99
-
-
-
HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA ESTIMULANDO A CIDADANIA.
DESPORTO E LAZER
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 009 - O PROGRAMA NO PARA O ESPORTE E LAZER PRETENDE INFLUENCIAR A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS INTEGRADA, SAUDÁVEL E HUMANA, PROMOVENDO A INTERAÇÃO DAS PESSOAS E
ESTIMULANDO A CIDADANIA. AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NELE PREVISTAS VISAM À CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA ESPORTIVA E DE LAZER A SER EFETIVADA NUMA GESTÃO PARTICIPATIVA,
DEMOCRÁTICA E DESCENTRALIZADA
2.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
1095 CONSTRUCAO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURIS
MO E ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUCAO, MANUTENÇÃO E
REFORMA DE QUADRAS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
1037 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURIS
MO E ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS PARA A
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Urbana
OBJETIVO:
Centro
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
009
27
99
-
-
-
HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA ESTIMULANDO A CIDADANIA.
DESPORTO E LAZER
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 009 - O PROGRAMA NO PARA O ESPORTE E LAZER PRETENDE INFLUENCIAR A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS INTEGRADA, SAUDÁVEL E HUMANA, PROMOVENDO A INTERAÇÃO DAS PESSOAS E
ESTIMULANDO A CIDADANIA. AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NELE PREVISTAS VISAM À CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA ESPORTIVA E DE LAZER A SER EFETIVADA NUMA GESTÃO PARTICIPATIVA,
DEMOCRÁTICA E DESCENTRALIZADA
1.540.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: AÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS
1038 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURIS
MO E ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.240.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
1039 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRACAS DO MUNICIPIO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURIS
MO E ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO
AR LIVRE NAS PRACAS DO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
009
27
99
-
-
-
HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA ESTIMULANDO A CIDADANIA.
DESPORTO E LAZER
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 009 - O PROGRAMA NO PARA O ESPORTE E LAZER PRETENDE INFLUENCIAR A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS INTEGRADA, SAUDÁVEL E HUMANA, PROMOVENDO A INTERAÇÃO DAS PESSOAS E
ESTIMULANDO A CIDADANIA. AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NELE PREVISTAS VISAM À CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA ESPORTIVA E DE LAZER A SER EFETIVADA NUMA GESTÃO PARTICIPATIVA,
DEMOCRÁTICA E DESCENTRALIZADA
800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: AÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS
2181 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER (BOLSA ATLETA)
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURIS
MO E ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: AÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS
1008 CONSTRUÇÃO DO NOVO ESTÁDIO MUNICIPAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURIS
MO E ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
1.00 (UN)
Sede
OBJETIVO:
Total do Programa 10.324.000,00
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
010
08
99
-
-
-
CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA NAS SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 010 - JUAZEIRO TEM A SUA ESSÊNCIA MERGULHADA NO UNIVERSO DA CULTURA, BERÇO DE GRANDES ARTISTAS DO CENÁRIO NACIONAL E MUNDIAL. CONTUDO, A REALIDADE CULTURAL QUE HOJE A
CIDADE ATRAVESSA É DE APATIA E TOTAL ABANDONO. MEDIANTE TAL REALIDADE, SE FAZ NECESSÁRIO UM IMENSO RESGATE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DE FORMA AMPLA E
PRIORITÁRIA. AS POLÍTICAS DE CULTURA CONTEMPLARÃO 
A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DE JUAZEIRO
400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
1087 MANUT. DE ACOES APOIO A SBVENCAO SOCIAL E ENT. SEM FINS LUCRA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURIS
MO E ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA MANUT. DE ACOES APOIO A
SBVENCAO SOCIAL E ENT. SEM
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
180.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
1141 CONSTRUCAO DA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURIS
MO E ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUCAO DA SEDE DA
BIBLIOTECA MUNICIPAL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
010
27
99
-
-
-
CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA NAS SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO.
DESPORTO E LAZER
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 010 - JUAZEIRO TEM A SUA ESSÊNCIA MERGULHADA NO UNIVERSO DA CULTURA, BERÇO DE GRANDES ARTISTAS DO CENÁRIO NACIONAL E MUNDIAL. CONTUDO, A REALIDADE CULTURAL QUE HOJE A
CIDADE ATRAVESSA É DE APATIA E TOTAL ABANDONO. MEDIANTE TAL REALIDADE, SE FAZ NECESSÁRIO UM IMENSO RESGATE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DE FORMA AMPLA E
PRIORITÁRIA. AS POLÍTICAS DE CULTURA CONTEMPLARÃO 
A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DE JUAZEIRO
5.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: AÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS
2056 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURIS
MO E ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA REALIZACAO DE EVENTOS
ESPORTIVOS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
22.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: AÇÕES CULTURAIS
2057 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICIPIO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURIS
MO E ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA PROMOCAO E REALIZACAO DE
EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
010
13
99
-
-
-
CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA NAS SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO.
CULTURA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 010 - JUAZEIRO TEM A SUA ESSÊNCIA MERGULHADA NO UNIVERSO DA CULTURA, BERÇO DE GRANDES ARTISTAS DO CENÁRIO NACIONAL E MUNDIAL. CONTUDO, A REALIDADE CULTURAL QUE HOJE A
CIDADE ATRAVESSA É DE APATIA E TOTAL ABANDONO. MEDIANTE TAL REALIDADE, SE FAZ NECESSÁRIO UM IMENSO RESGATE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DE FORMA AMPLA E
PRIORITÁRIA. AS POLÍTICAS DE CULTURA CONTEMPLARÃO 
A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DE JUAZEIRO
396.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: AÇÕES CULTURAIS
2058 INCENTIVO PUBLICO E PRIVADO NO FINANC. DE PROJETOS CULTURAIS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURIS
MO E ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA INCENTIVO PUBLICO E PRIVADO
NO FINANC. DE PROJETOS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2124 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURIS
MO E ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Total do Programa 29.176.000,00
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
012
18
99
-
-
-
QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO AMBIENTAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 012 - A POLÍTICA AMBIENTAL NECESSITA ADOTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM HÁBITOS E VALORES PRESERVACIONISTAS DA POPULAÇÃO, MOBILIZANDO-A PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS,
EM PARTICULAR DA ÁGUA E EFETIVANDO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE PRODUTOS MENOS POLUENTES E PREDATÓRIOS À NATUREZA.
19.200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
E ORDENAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
340.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
2127 PROGRAMA DE MELHORIA E MANUTENÇÃO DO ORDENAMENTO URBANO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
E ORDENAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DE MELHORIA E
MANUTENÇÃO DO ORDENAMENTO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Urbana
OBJETIVO:
Centro
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
012
20
99
-
-
-
QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGRICULTURA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 012 - A POLÍTICA AMBIENTAL NECESSITA ADOTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM HÁBITOS E VALORES PRESERVACIONISTAS DA POPULAÇÃO, MOBILIZANDO-A PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS,
EM PARTICULAR DA ÁGUA E EFETIVANDO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE PRODUTOS MENOS POLUENTES E PREDATÓRIOS À NATUREZA.
9.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
140.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2072 CAPACITACAO CONTINUADA DE SERVIDORES
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA CAPACITACAO CONTINUADA DE
SERVIDORES
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
012
20
99
-
-
-
QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGRICULTURA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 012 - A POLÍTICA AMBIENTAL NECESSITA ADOTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM HÁBITOS E VALORES PRESERVACIONISTAS DA POPULAÇÃO, MOBILIZANDO-A PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS,
EM PARTICULAR DA ÁGUA E EFETIVANDO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE PRODUTOS MENOS POLUENTES E PREDATÓRIOS À NATUREZA.
840.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Produtores Agrícolas
INDICADOR DA AÇÃO: PROPORÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES COM ACESSO A TERRA PRODUTIVA
2073 MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DE POCOS
ARTESIANOS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
840.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Produtores Agrícolas
INDICADOR DA AÇÃO: PROPORÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES COM ACESSO A TERRA PRODUTIVA
2075 DESENV. IMPL. CAPACITAR E MANTER PROG. CONVIVENCIA C/ A SECA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA DESENV. IMPL. CAPACITAR E
MANTER PROG. CONVIVENCIA C/ A
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Página 58 de 123
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
012
20
99
-
-
-
QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGRICULTURA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 012 - A POLÍTICA AMBIENTAL NECESSITA ADOTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM HÁBITOS E VALORES PRESERVACIONISTAS DA POPULAÇÃO, MOBILIZANDO-A PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS,
EM PARTICULAR DA ÁGUA E EFETIVANDO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE PRODUTOS MENOS POLUENTES E PREDATÓRIOS À NATUREZA.
600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Produtores Agrícolas
INDICADOR DA AÇÃO: PROPORÇÃO DE ÁREAS DA AGRICULTURA FAMILIAR CADASTRADA
2076 DESENV.IMPL.CAPACITAR E MANTER PROG. DA AGRICULTURA FAMILIAR.
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA DESENV.IMPL.CAPACITAR E
MANTER PROG. DA AGRICULTURA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Zona Rural
OBJETIVO:
Distritos
800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
2077 PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
E ORDENAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO
E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Página 59 de 123
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
012
20
99
-
-
-
QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGRICULTURA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 012 - A POLÍTICA AMBIENTAL NECESSITA ADOTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM HÁBITOS E VALORES PRESERVACIONISTAS DA POPULAÇÃO, MOBILIZANDO-A PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS,
EM PARTICULAR DA ÁGUA E EFETIVANDO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE PRODUTOS MENOS POLUENTES E PREDATÓRIOS À NATUREZA.
460.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Produtores Agrícolas
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
1088 CONSTR. BARRAGENS E LIMPEZA DE AGUADAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA CONSTR. BARRAGENS E LIMPEZA
DE AGUADAS NO INTERIOR DO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Zona Rural
OBJETIVO:
Distritos
500.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
2025 PROMOCAO E CAPACITACAO P/ IMPLANTACAO DE PEQ. NEGOCIOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA PROMOCAO E CAPACITACAO P/
IMPLANTACAO DE PEQ. NEGOCIOS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Página 60 de 123
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
012
04
99
-
-
-
QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 012 - A POLÍTICA AMBIENTAL NECESSITA ADOTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM HÁBITOS E VALORES PRESERVACIONISTAS DA POPULAÇÃO, MOBILIZANDO-A PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS,
EM PARTICULAR DA ÁGUA E EFETIVANDO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE PRODUTOS MENOS POLUENTES E PREDATÓRIOS À NATUREZA.
600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
1012 DESENVOLVER ACOES E PESQ. P/ DESENV. DE INDUSTRIAS NO MUNICIPIO.
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA DESENVOLVER ACOES E PESQ. P/
DESENV. DE INDUSTRIAS NO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.956.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
1065 AQUISICAO DE BOMBAS MOTORES
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA AQUISICAO DE BOMBAS MOTORES
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Página 61 de 123
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
012
20
99
-
-
-
QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGRICULTURA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 012 - A POLÍTICA AMBIENTAL NECESSITA ADOTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM HÁBITOS E VALORES PRESERVACIONISTAS DA POPULAÇÃO, MOBILIZANDO-A PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS,
EM PARTICULAR DA ÁGUA E EFETIVANDO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE PRODUTOS MENOS POLUENTES E PREDATÓRIOS À NATUREZA.
1.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Produtores Agrícolas
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
1066 AQUISICAO DE CARROS PIPAS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA AQUISICAO DE CARROS PIPAS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
440.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Produtores Agrícolas
INDICADOR DA AÇÃO: PROPORÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES COM ACESSO A TERRA PRODUTIVA
1067 FOMENTO A AGRICULTURA IRRIGADA.
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA FOMENTO A AGRICULTURA
IRRIGADA.
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Zona Rural
OBJETIVO:
Distritos
Página 62 de 123
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
012
15
99
-
-
-
QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
URBANISMO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 012 - A POLÍTICA AMBIENTAL NECESSITA ADOTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM HÁBITOS E VALORES PRESERVACIONISTAS DA POPULAÇÃO, MOBILIZANDO-A PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS,
EM PARTICULAR DA ÁGUA E EFETIVANDO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE PRODUTOS MENOS POLUENTES E PREDATÓRIOS À NATUREZA.
640.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Produtores Agrícolas
INDICADOR DA AÇÃO: PROPORÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES COM ACESSO A TERRA PRODUTIVA
1047 PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA NO MUNICIPIO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Zona Rural
OBJETIVO:
Distritos
2.800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Produtores Agrícolas
INDICADOR DA AÇÃO: PROPORÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES COM ACESSO A TERRA PRODUTIVA
1060 REALIZ. EVENTOS, FEIRAS E CONGRESSOS P/ DESENVOLV. AGRONEGÓCIO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Página 63 de 123
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
012
20
99
-
-
-
QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGRICULTURA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 012 - A POLÍTICA AMBIENTAL NECESSITA ADOTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM HÁBITOS E VALORES PRESERVACIONISTAS DA POPULAÇÃO, MOBILIZANDO-A PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS,
EM PARTICULAR DA ÁGUA E EFETIVANDO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE PRODUTOS MENOS POLUENTES E PREDATÓRIOS À NATUREZA.
200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Produtores Agrícolas
INDICADOR DA AÇÃO: PROPORÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES COM ACESSO A TERRA PRODUTIVA
1061 PROM. EVENTOS P/ CAPACITACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA PROM. EVENTOS P/ CAPACITACAO
DE PEQUENOS PRODUTORES
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
2.800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Produtores Agrícolas
INDICADOR DA AÇÃO: PROPORÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES COM ACESSO A TERRA PRODUTIVA
1062 INCENT.CRIACAO ANIMAIS E CAPAC. P/ COMERCIALIZ. DE SOBPRODUTOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA INCENT.CRIACAO ANIMAIS E
CAPAC. P/ COMERCIALIZ. DE
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Página 64 de 123
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
012
20
99
-
-
-
QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGRICULTURA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 012 - A POLÍTICA AMBIENTAL NECESSITA ADOTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM HÁBITOS E VALORES PRESERVACIONISTAS DA POPULAÇÃO, MOBILIZANDO-A PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS,
EM PARTICULAR DA ÁGUA E EFETIVANDO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE PRODUTOS MENOS POLUENTES E PREDATÓRIOS À NATUREZA.
480.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Produtores Agrícolas
INDICADOR DA AÇÃO: PROPORÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES COM ACESSO A TERRA PRODUTIVA
1063 INC. A PART. PUB/PROVADA FINANC. PROJ. NA AGRICULTURA E PECUARIA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA INC. A PART. PUB/PROVADA
FINANC. PROJ. NA AGRICULTURA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
16.800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
2171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS, MERCADOS E CAMELÓD
ROMOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABAST
ECIMENTO
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUÇÃO, REFORMA E
MANUTENCAO DO MERCADO DO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Página 65 de 123
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
012
20
99
-
-
-
QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGRICULTURA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 012 - A POLÍTICA AMBIENTAL NECESSITA ADOTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM HÁBITOS E VALORES PRESERVACIONISTAS DA POPULAÇÃO, MOBILIZANDO-A PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS,
EM PARTICULAR DA ÁGUA E EFETIVANDO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE PRODUTOS MENOS POLUENTES E PREDATÓRIOS À NATUREZA.
16.888.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
2172 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AMA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABAST
ECIMENTO
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUÇÃO, REFORMA,
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
3.204.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
2132 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
E ORDENAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
012
04
99
-
-
-
QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 012 - A POLÍTICA AMBIENTAL NECESSITA ADOTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM HÁBITOS E VALORES PRESERVACIONISTAS DA POPULAÇÃO, MOBILIZANDO-A PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS,
EM PARTICULAR DA ÁGUA E EFETIVANDO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE PRODUTOS MENOS POLUENTES E PREDATÓRIOS À NATUREZA.
200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2133 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
E ORDENAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
012
04
102
-
-
-
QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
ADMINISTRAÇÃO
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 012 - A POLÍTICA AMBIENTAL NECESSITA ADOTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM HÁBITOS E VALORES PRESERVACIONISTAS DA POPULAÇÃO, MOBILIZANDO-A PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS,
EM PARTICULAR DA ÁGUA E EFETIVANDO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE PRODUTOS MENOS POLUENTES E PREDATÓRIOS À NATUREZA.
540.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Jovens e Adultos
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE GERAÇÃO DE EMPREGO
1011 DESENVOLVER AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: Aquisição de mobiliário e equipamentos operacionais para os órgãos do Município
1059 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA SECRETARIA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/
MODERNIZACAO DA SECRETARIA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
1.00 ()
OBJETIVO:
Total do Programa 81.868.000,00
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
013
08
99
-
-
-
JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A POBREZA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 013 - JUAZEIRO TERÁ UM PROJETO SOCIAL VINCULADO AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, PROMOVENDO DE FORMA AMPLIADA, DE ACORDO COM A SUA REALIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS
ABRANGENTES E INTEGRADAS COM TODOS OS SEGMENTOS DO GOVERNO, DE FORMA QUE GARANTAM UM SALTO DE QUALIDADE NA PROTEÇÃO SOCIAL, PROMOÇÃO A CIDADANIA E COMBATE À
POBREZA.
2.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE AÇÕES DA AÇÃO SOCIAL REALIZADAS
2094 SEGURANCA ALIMENTAR AS FAMILIAS-RPS/BANCO ALIMENTO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA SEGURANCA ALIMENTAR AS
FAMILIAS-RPS/BANCO ALIMENTO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
20.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE AÇÕES DA AÇÃO SOCIAL REALIZADAS
2091 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
013
08
99
-
-
-
JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A POBREZA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 013 - JUAZEIRO TERÁ UM PROJETO SOCIAL VINCULADO AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, PROMOVENDO DE FORMA AMPLIADA, DE ACORDO COM A SUA REALIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS
ABRANGENTES E INTEGRADAS COM TODOS OS SEGMENTOS DO GOVERNO, DE FORMA QUE GARANTAM UM SALTO DE QUALIDADE NA PROTEÇÃO SOCIAL, PROMOÇÃO A CIDADANIA E COMBATE À
POBREZA.
8.800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2102 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2104 MANUT. DE ACESSO SUAS TRABALHO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA MANUT. DE ACESSO SUAS
TRABALHO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
013
08
99
-
-
-
JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A POBREZA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 013 - JUAZEIRO TERÁ UM PROJETO SOCIAL VINCULADO AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, PROMOVENDO DE FORMA AMPLIADA, DE ACORDO COM A SUA REALIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS
ABRANGENTES E INTEGRADAS COM TODOS OS SEGMENTOS DO GOVERNO, DE FORMA QUE GARANTAM UM SALTO DE QUALIDADE NA PROTEÇÃO SOCIAL, PROMOÇÃO A CIDADANIA E COMBATE À
POBREZA.
800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2129 PTTS - PROJETO TECNICO SOCIAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA PTTS - PROJETO TECNICO SOCIAL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2100 BLOCO DE GESTAO DO SUAS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DE GESTAO DO SUAS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
013
09
99
-
-
-
JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A POBREZA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 013 - JUAZEIRO TERÁ UM PROJETO SOCIAL VINCULADO AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, PROMOVENDO DE FORMA AMPLIADA, DE ACORDO COM A SUA REALIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS
ABRANGENTES E INTEGRADAS COM TODOS OS SEGMENTOS DO GOVERNO, DE FORMA QUE GARANTAM UM SALTO DE QUALIDADE NA PROTEÇÃO SOCIAL, PROMOÇÃO A CIDADANIA E COMBATE À
POBREZA.
600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2112 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE J
UAZEIRO
UNIDADE EXECUTORA AQUISICAO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS E OUTROS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Urbana
OBJETIVO:
Centro
880.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃ
O DA IGUALDADE RACIAL
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
013
08
99
-
-
-
JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A POBREZA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 013 - JUAZEIRO TERÁ UM PROJETO SOCIAL VINCULADO AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, PROMOVENDO DE FORMA AMPLIADA, DE ACORDO COM A SUA REALIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS
ABRANGENTES E INTEGRADAS COM TODOS OS SEGMENTOS DO GOVERNO, DE FORMA QUE GARANTAM UM SALTO DE QUALIDADE NA PROTEÇÃO SOCIAL, PROMOÇÃO A CIDADANIA E COMBATE À
POBREZA.
1.800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
INDICADOR DA AÇÃO: NÚMERO DE CRIANÇAS BENEFICIADAS
2137 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Total do Programa 38.080.000,00
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
014
23
99
-
-
-
DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA ANDAM DE MÃOS DADAS
Comercio e Serviços
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 014 - A GESTÃO MUNICIPAL ESTARÁ BUSCANDO ENFRENTAR OS PROBLEMAS DE FORMA PLANEJADA, INTENSIFICANDO A REQUALIFICAÇÃO URBANA, A ERRADICAÇÃO DAS MORADIAS EM ÁREA DE
RISCO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS INVASÕES, ADOTANDO UMA POLÍTICA HABITACIONAL PARTINDO DO PRINCÍPIO QUE MORADIA É UM DIREITO DO CIDADÃO E QUE SE FAZ NECESSÁRIO 
A AMPLIAÇÃO DE OFERTA PARA MINIMIZAR O IMENSO DÉFICIT HABITACIONAL, ESPECIALMENTE ENTRE ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE:
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO:
1009 CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO DO PRODUTOR
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABAST
ECIMENTO
UNIDADE EXECUTORA EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
1.00 (UN)
Sede
OBJETIVO:
3.800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
1042 CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE OBRAS E DESEN
VOLVIMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUCAO E REFORMA DE
CASAS POPULARES NO MUNICIPIO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
90.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
014
08
99
-
-
-
DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA ANDAM DE MÃOS DADAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 014 - A GESTÃO MUNICIPAL ESTARÁ BUSCANDO ENFRENTAR OS PROBLEMAS DE FORMA PLANEJADA, INTENSIFICANDO A REQUALIFICAÇÃO URBANA, A ERRADICAÇÃO DAS MORADIAS EM ÁREA DE
RISCO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS INVASÕES, ADOTANDO UMA POLÍTICA HABITACIONAL PARTINDO DO PRINCÍPIO QUE MORADIA É UM DIREITO DO CIDADÃO E QUE SE FAZ NECESSÁRIO 
A AMPLIAÇÃO DE OFERTA PARA MINIMIZAR O IMENSO DÉFICIT HABITACIONAL, ESPECIALMENTE ENTRE ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
1073 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL
, MULHER E DIVERSIDADE
UNIDADE EXECUTORA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Total do Programa 4.400.000,00
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
015
15
99
-
-
-
+ÁGUA +VIDA JUAZEIRO
URBANISMO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - O PROGRAMA +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
BEM COMO DESSALINIZADORES PARA UMA MELHOR JUAZEIRO.
220.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
1043 MACRODRENAGEM NO MUNICIPIO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA MACRODRENAGEM NO MUNICIPIO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.536.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: OCORRÊNCIAS ATENDIDAS
1046 REGULARIZACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTOS DE AGUA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA REGULARIZACAO DAS REDES DE
ABASTECIMENTOS DE AGUA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
015
04
99
-
-
-
+ÁGUA +VIDA JUAZEIRO
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - O PROGRAMA +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
BEM COMO DESSALINIZADORES PARA UMA MELHOR JUAZEIRO.
348.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
3000 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA REGULARIZACAO DAS REDES DE
ABASTECIMENTOS DE AGUA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
3001 AQUISICAO DE VEICULOS PARA OS DIVERSOS SETORES
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA AQUISICAO DE VEICULOS PARA OS
DIVERSOS SETORES
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
015
17
99
-
-
-
+ÁGUA +VIDA JUAZEIRO
SANEAMENTO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - O PROGRAMA +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
BEM COMO DESSALINIZADORES PARA UMA MELHOR JUAZEIRO.
876.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
3002 CONSTRUCAO. REF. E AMPL. DE ESTACAO DE AGUA NO MUNICIPIO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUCAO. REF. E AMPL. DE
ESTACAO DE AGUA NO MUNICIPIO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
5.200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
3003 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE DISTRIBUICAO DE AGUA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS
DE DISTRIBUICAO DE AGUA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
015
04
99
-
-
-
+ÁGUA +VIDA JUAZEIRO
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - O PROGRAMA +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
BEM COMO DESSALINIZADORES PARA UMA MELHOR JUAZEIRO.
868.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
3004 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE ESGOTO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS
DE ESGOTO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.956.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
3005 AQUISICAO DE BOMBAS E MOTORES
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA AQUISICAO DE BOMBAS E
MOTORES
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
015
17
99
-
-
-
+ÁGUA +VIDA JUAZEIRO
SANEAMENTO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - O PROGRAMA +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
BEM COMO DESSALINIZADORES PARA UMA MELHOR JUAZEIRO.
584.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
3006 CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS DAGUA NO MUNICIPIO.
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUCAO DE
RESERVATORIOS DAGUA NO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
528.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
3007 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE FOMENTO AS AÇÕES DE GESTÃO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE
FOMENTO AS AÇÕES DE GESTÃO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
015
17
99
-
-
-
+ÁGUA +VIDA JUAZEIRO
SANEAMENTO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - O PROGRAMA +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
BEM COMO DESSALINIZADORES PARA UMA MELHOR JUAZEIRO.
36.008.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
3008 MANUTENÇÃO DA COLETA , TRANSP. TRAT. E DESTINO FINAL DO RESIDUO SOLIDO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DA COLETA ,
TRANSP. TRAT. E DESTINO FINAL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.252.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
3009 AQUISICAO DE MACRO E MICRO (HIDROMETROS) E MAT ACOPLAVEL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA AQUISICAO DE MACRO E MICRO
(HIDROMETROS) E MAT ACOPLAVEL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
015
17
99
-
-
-
+ÁGUA +VIDA JUAZEIRO
SANEAMENTO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - O PROGRAMA +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
BEM COMO DESSALINIZADORES PARA UMA MELHOR JUAZEIRO.
156.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
3010 PROMOCAO DE EVENTOS E ACOES DE CONSIENTIZACAO AMBIENTAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA PROMOCAO DE EVENTOS E ACOES
DE CONSIENTIZACAO AMBIENTAL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
232.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
3011 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DOS SISTEMAS DO
INTERIOR DO MUNICIPIO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
015
04
99
-
-
-
+ÁGUA +VIDA JUAZEIRO
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - O PROGRAMA +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
BEM COMO DESSALINIZADORES PARA UMA MELHOR JUAZEIRO.
104.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
4000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM/ATEND/COMERCIAL/AG ESG DO SAAE
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
ADM/ATEND/COMERCIAL/AG ESG
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
42.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
4001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGUA DO SAAE
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
SETOR DE AGUA DO SAAE
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
015
17
99
-
-
-
+ÁGUA +VIDA JUAZEIRO
SANEAMENTO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - O PROGRAMA +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
BEM COMO DESSALINIZADORES PARA UMA MELHOR JUAZEIRO.
7.920.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
4002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
SETOR DE ESGOTO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
392.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
4003 EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE
COLETA E TRATAMENTO DE
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
015
17
99
-
-
-
+ÁGUA +VIDA JUAZEIRO
SANEAMENTO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - O PROGRAMA +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
BEM COMO DESSALINIZADORES PARA UMA MELHOR JUAZEIRO.
284.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
4004 MANUTENCAO DE SOFTWERE PARA MODERNIZACAO DOS SERVICOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DE SOFTWERE
PARA MODERNIZACAO DOS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
100.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
4005 PROM. EVENTOS E CAMAPANHAS P/ MELHORAR A ARRECADACAO.
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA PROM. EVENTOS E CAMAPANHAS
P/ MELHORAR A ARRECADACAO.
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
015
17
99
-
-
-
+ÁGUA +VIDA JUAZEIRO
SANEAMENTO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - O PROGRAMA +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
BEM COMO DESSALINIZADORES PARA UMA MELHOR JUAZEIRO.
329.200,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
4006 REFORMA EM PREDIOS DO SAAE
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA REFORMA EM PREDIOS DO SAAE
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
1.00 ()
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.792.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
4007 MANUTENCAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DE SERVICOS DE
CONSULTORIA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
015
17
99
-
-
-
+ÁGUA +VIDA JUAZEIRO
SANEAMENTO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - O PROGRAMA +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
BEM COMO DESSALINIZADORES PARA UMA MELHOR JUAZEIRO.
14.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
4009 CONSTRUCAO DO EMISSARIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS RELAC AO ESGOTO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUCAO DO EMISSARIOS E
EQUIPAMENTOS PUBLICOS RELAC
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
4.104.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
4010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
015
15
99
-
-
-
+ÁGUA +VIDA JUAZEIRO
URBANISMO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - O PROGRAMA +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
BEM COMO DESSALINIZADORES PARA UMA MELHOR JUAZEIRO.
160.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
4011 CAPACITACAO DE SERVIDORES
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA CAPACITACAO DE SERVIDORES
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.220.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
4012 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AOS RESIDUOS SÓLIDOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS RELACIONADOS AOS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
015
17
99
-
-
-
+ÁGUA +VIDA JUAZEIRO
SANEAMENTO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 015 - O PROGRAMA +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
BEM COMO DESSALINIZADORES PARA UMA MELHOR JUAZEIRO.
156.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
4013 AÇÕES RELACIONDAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Total do Programa 228.421.200,00
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
016
15
99
-
-
-
QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS
URBANISMO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 016 - A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS ESTÁ VINCULADA A UM ESTILO DE GESTÃO, À VISÃO SISTÊMICA, AO PROCESSO DE MELHORIA CONTÍNUA. OBJETIVA PROMOVER MUDANÇAS,
UTILIZANDO-SE DE MELHORES TÉCNICAS DE ATENDIMENTO, PRODUÇÃO E RESULTADOS PARA JUAZEIRO.
1.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
1140 CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE PONTO DE ONIBUS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
COMPANHIA DE SEGURANCA, TR
ANSITO E TRANSPORTE
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUCAO ,REFORMA E
AMPLIACAO DE PONTO DE ONIBUS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Urbana
OBJETIVO:
Centro
2.200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: AREA TOTAL RESTAURADA
2068 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NA SEDE/INTERIOR DO MUNICIPIO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLI
COS
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DE ESTRADAS
VICINAIS NA SEDE/INTERIOR DO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
90.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
016
15
99
-
-
-
QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS
URBANISMO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 016 - A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS ESTÁ VINCULADA A UM ESTILO DE GESTÃO, À VISÃO SISTÊMICA, AO PROCESSO DE MELHORIA CONTÍNUA. OBJETIVA PROMOVER MUDANÇAS,
UTILIZANDO-SE DE MELHORES TÉCNICAS DE ATENDIMENTO, PRODUÇÃO E RESULTADOS PARA JUAZEIRO.
41.260.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
2066 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLI
COS
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DA LIMPEZA
PUBLICA MUNICIPAL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Total do Programa 44.460.000,00
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
017
15
99
-
-
-
ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
URBANISMO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 017 - MELHORAR A GESTÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO
URBANA NO MUNUCÍPIO, DESENVOLVENDO SUA INFRAESTRUTURA.
7.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
2067 MANUTENCAO E MELHORIA DA ILUNMINACAO PUBLICA MUNICIPAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLI
COS
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO E MELHORIA DA
ILUNMINACAO PUBLICA MUNICIPAL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
12.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: AREA TOTAL RESTAURADA
2065 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLI
COS
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO E RECUPERACAO
DE VIAS URBANAS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (m )
Urbana
OBJETIVO:
Centro
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
017
15
99
-
-
-
ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
URBANISMO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 017 - MELHORAR A GESTÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO
URBANA NO MUNUCÍPIO, DESENVOLVENDO SUA INFRAESTRUTURA.
1.280.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
2053 MANUTENCAO DE EDIFICACOES PUBLICAS E BENS DE USO COMUM
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLI
COS
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DE EDIFICACOES
PUBLICAS E BENS DE USO COMUM
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: AREA TOTAL RESTAURADA
1100 CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE OBRAS E DESEN
VOLVIMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUCAO E REFORMA DE
PONTES E PASSAGEM MOLHADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
017
15
99
-
-
-
ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
URBANISMO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 017 - MELHORAR A GESTÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO
URBANA NO MUNUCÍPIO, DESENVOLVENDO SUA INFRAESTRUTURA.
280.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
1101 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE COM FIGURAS LENDÁRIAS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLI
COS
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
4.800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
2020 REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLI
COS
UNIDADE EXECUTORA REFORMA E MANUTENCAO DE
PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
1000.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
017
15
99
-
-
-
ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
URBANISMO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 017 - MELHORAR A GESTÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO
URBANA NO MUNUCÍPIO, DESENVOLVENDO SUA INFRAESTRUTURA.
1.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
2035 MANUTENCAO DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLI
COS
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DE PONTES E
PASSAGEM MOLHADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
240.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
1041 SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENT
O AMBIENTAL
UNIDADE EXECUTORA SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
017
20
99
-
-
-
ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
AGRICULTURA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 017 - MELHORAR A GESTÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO
URBANA NO MUNUCÍPIO, DESENVOLVENDO SUA INFRAESTRUTURA.
480.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Produtores Agrícolas
INDICADOR DA AÇÃO: PROPORÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES COM ACESSO A TERRA PRODUTIVA
1068 RECUPERACAO DE BARRAGENS, ACUDES E CALDEIROES NO MUNICIPIO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA RECUPERACAO DE BARRAGENS,
ACUDES E CALDEIROES NO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Zona Rural
OBJETIVO:
Distritos
1.360.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Produtores Agrícolas
INDICADOR DA AÇÃO: PROPORÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES COM ACESSO A TERRA PRODUTIVA
1064 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS NO INTERIOR
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO
, AGRICULTURA, PECUARIA
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUCAO DE POCOS
ARTESIANOS NO INTERIOR
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Zona Rural
OBJETIVO:
Distritos
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
017
17
99
-
-
-
ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
SANEAMENTO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 017 - MELHORAR A GESTÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO
URBANA NO MUNUCÍPIO, DESENVOLVENDO SUA INFRAESTRUTURA.
120.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
1050 REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE OBRAS E DESEN
VOLVIMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA REVISAO E ATUALIZACAO DO
PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.560.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
1052 ELABORACAO DE PROJETOS PARA PLANEJAMENTO URBANO E DE INFRAESTRUTURA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE OBRAS E DESEN
VOLVIMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA ELABORACAO DE PROJETOS PARA
PLANEJAMENTO URBANO E DE
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
017
15
99
-
-
-
ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
URBANISMO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 017 - MELHORAR A GESTÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO
URBANA NO MUNUCÍPIO, DESENVOLVENDO SUA INFRAESTRUTURA.
35.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: AREA TOTAL RESTAURADA
1056 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE OBRAS E DESEN
VOLVIMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE
VIAS URBANAS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
83.800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: AREA TOTAL RESTAURADA
1057 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE OBRAS E DESEN
VOLVIMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUCAO, AMPLIACAO,
REFORMA E EXECUCAO DE OBRAS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
017
15
99
-
-
-
ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
URBANISMO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 017 - MELHORAR A GESTÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO
URBANA NO MUNUCÍPIO, DESENVOLVENDO SUA INFRAESTRUTURA.
1.920.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2173 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE OBRAS E DESEN
VOLVIMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
840.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: AREA TOTAL RESTAURADA
2174 MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLI
COS
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
017
15
99
-
-
-
ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
URBANISMO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 017 - MELHORAR A GESTÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO
URBANA NO MUNUCÍPIO, DESENVOLVENDO SUA INFRAESTRUTURA.
1.200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
2175 MANUTENÇÃO E REFORMA DA USINA MUNICIPAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLI
COS
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE BENFEITORIAS NO MUNICIPIO
2235 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NO PROJETO MANIÇOBA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLI
COS
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
017
15
102
-
-
-
ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
URBANISMO
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 017 - MELHORAR A GESTÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO
URBANA NO MUNUCÍPIO, DESENVOLVENDO SUA INFRAESTRUTURA.
1.260.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: NÚMERO DE PARQUES REVITALIZADOS
1007 CONSTRUCAO DE PARQUES FLUVIAIS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE OBRAS E DESEN
VOLVIMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUCAO DE PARQUES
FLUVIAIS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
1.00 (UN)
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Total do Programa 156.140.000,00
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
018
06
99
-
-
-
MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS
SEGURANÇA PÚBLICA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 018 - VIABILIDADE DE UMA PLANEJAMENTO QUE PRIORIZE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, RETOMADA DO CUIDADO COM A ACESSIBILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS, INVESTIMENTO EM CICLOVIAS E
CICLOFAIXAS, QUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, OTIMIZAR O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE INDIVIDUAL, REQUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO TRANSITO.
1.680.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
1070 AQUISICAO DE VIATURAS PARA FISCALIZACAO DO TRANSITO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
COMPANHIA DE SEGURANCA, TR
ANSITO E TRANSPORTE
UNIDADE EXECUTORA AQUISICAO DE VIATURAS PARA
FISCALIZACAO DO TRANSITO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
4.00 ()
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
2.680.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
1071 IMPLANT. DE CAMARAS EM AVENIDAS P/ MONITORAMENTO DO TRANSITO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
COMPANHIA DE SEGURANCA, TR
ANSITO E TRANSPORTE
UNIDADE EXECUTORA IMPLANT. DE CAMARAS EM
AVENIDAS P/ MONITORAMENTO DO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
10.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
018
04
99
-
-
-
MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS
ADMINISTRAÇÃO
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 018 - VIABILIDADE DE UMA PLANEJAMENTO QUE PRIORIZE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, RETOMADA DO CUIDADO COM A ACESSIBILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS, INVESTIMENTO EM CICLOVIAS E
CICLOFAIXAS, QUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, OTIMIZAR O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE INDIVIDUAL, REQUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO TRANSITO.
360.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2079 CAPACITACAO DE SERVIDORES
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
COMPANHIA DE SEGURANCA, TR
ANSITO E TRANSPORTE
UNIDADE EXECUTORA CAPACITACAO DE SERVIDORES
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2080 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
COMPANHIA DE SEGURANCA, TR
ANSITO E TRANSPORTE
UNIDADE EXECUTORA AMPLIACAO E MODERNIZACAO
DOS SERVICOS TECNOLOGICOS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
018
06
99
-
-
-
MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS
SEGURANÇA PÚBLICA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 018 - VIABILIDADE DE UMA PLANEJAMENTO QUE PRIORIZE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, RETOMADA DO CUIDADO COM A ACESSIBILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS, INVESTIMENTO EM CICLOVIAS E
CICLOFAIXAS, QUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, OTIMIZAR O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE INDIVIDUAL, REQUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO TRANSITO.
760.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
2081 PROMOCAO DE ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO TRANSITO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
COMPANHIA DE SEGURANCA, TR
ANSITO E TRANSPORTE
UNIDADE EXECUTORA PROMOCAO DE ACOES
EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
3.200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2082 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
COMPANHIA DE SEGURANCA, TR
ANSITO E TRANSPORTE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO E AMPLIACAO DE
EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
018
26
99
-
-
-
MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS
TRANSPORTE
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 018 - VIABILIDADE DE UMA PLANEJAMENTO QUE PRIORIZE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, RETOMADA DO CUIDADO COM A ACESSIBILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS, INVESTIMENTO EM CICLOVIAS E
CICLOFAIXAS, QUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, OTIMIZAR O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE INDIVIDUAL, REQUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO TRANSITO.
1.408.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2083 MANUTENCAO DO SETOR DE FISCALIZACAO DE TRANPORTES
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
COMPANHIA DE SEGURANCA, TR
ANSITO E TRANSPORTE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DO SETOR DE
FISCALIZACAO DE TRANPORTES
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
13.200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: POPULAÇÃO BENEFICIADA
2138 MANUTENÇÃO DE RUAS E MOBILIDADE URBANA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
COMPANHIA DE SEGURANCA, TR
ANSITO E TRANSPORTE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE RUAS E
MOBILIDADE URBANA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
018
26
99
-
-
-
MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS
TRANSPORTE
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 018 - VIABILIDADE DE UMA PLANEJAMENTO QUE PRIORIZE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, RETOMADA DO CUIDADO COM A ACESSIBILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS, INVESTIMENTO EM CICLOVIAS E
CICLOFAIXAS, QUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, OTIMIZAR O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE INDIVIDUAL, REQUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO TRANSITO.
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSITO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
COMPANHIA DE SEGURANCA, TR
ANSITO E TRANSPORTE
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Total do Programa 24.688.000,00
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Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
019
08
99
-
-
-
ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 019 - É NA JUVENTUDE QUE ESTAMOS ABERTOS PARA O NOVO E PARA A TRANSFORMAÇÃO. POR TUDO ISSO, É PRECISO QUE A PREFEITURA VOLTE SUA ATENÇÃO PARA APOIAR A MOBILIZAÇÃO DOS
JOVENS NA CONSTRUÇÃO DE SEU FUTURO E DA SUA CIDADANIA, COMO TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUAZEIRENSE MAIS HUMANA, FRATERNA E IGUALITÁRIA.
800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
INDICADOR DA AÇÃO: NÚMERO DE CRIANÇAS BENEFICIADAS
2142 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA - AÇÕES PARA CRIANÇA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
820.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
INDICADOR DA AÇÃO: NÚMERO DE CRIANÇAS BENEFICIADAS
2143 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - AÇÕES PARA CRIANÇA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
019
08
99
-
-
-
ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 019 - É NA JUVENTUDE QUE ESTAMOS ABERTOS PARA O NOVO E PARA A TRANSFORMAÇÃO. POR TUDO ISSO, É PRECISO QUE A PREFEITURA VOLTE SUA ATENÇÃO PARA APOIAR A MOBILIZAÇÃO DOS
JOVENS NA CONSTRUÇÃO DE SEU FUTURO E DA SUA CIDADANIA, COMO TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUAZEIRENSE MAIS HUMANA, FRATERNA E IGUALITÁRIA.
1.260.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2098 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AÇÕES COM IGUALDADE SOCIAL E DIVERSIDADE
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃ
O DA IGUALDADE RACIAL
UNIDADE EXECUTORA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
AÇÕES COM IGULADADE SOCIAL E
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.660.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2150 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO PARA ABRIGAR MORADORES DE RUA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
019
08
99
-
-
-
ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 019 - É NA JUVENTUDE QUE ESTAMOS ABERTOS PARA O NOVO E PARA A TRANSFORMAÇÃO. POR TUDO ISSO, É PRECISO QUE A PREFEITURA VOLTE SUA ATENÇÃO PARA APOIAR A MOBILIZAÇÃO DOS
JOVENS NA CONSTRUÇÃO DE SEU FUTURO E DA SUA CIDADANIA, COMO TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUAZEIRENSE MAIS HUMANA, FRATERNA E IGUALITÁRIA.
400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2180 AÇÕES SUAS - AÇÕES DEAPOIO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA AÇÃO REALIZADA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
60.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE AÇÕES DA AÇÃO SOCIAL REALIZADAS
2052 MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DO CONTROLE
SOCIAL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
019
08
99
-
-
-
ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 019 - É NA JUVENTUDE QUE ESTAMOS ABERTOS PARA O NOVO E PARA A TRANSFORMAÇÃO. POR TUDO ISSO, É PRECISO QUE A PREFEITURA VOLTE SUA ATENÇÃO PARA APOIAR A MOBILIZAÇÃO DOS
JOVENS NA CONSTRUÇÃO DE SEU FUTURO E DA SUA CIDADANIA, COMO TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUAZEIRENSE MAIS HUMANA, FRATERNA E IGUALITÁRIA.
1.620.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2101 PROGRAMAS - BPC ESCOLA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA PROGRAMAS - BPC ESCOLA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
880.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2105 MANUT. DOS SERV. DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA MANUT. DOS SERV. DE VIGILANCIA
SOCIOASSISTENCIAL
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
019
08
99
-
-
-
ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 019 - É NA JUVENTUDE QUE ESTAMOS ABERTOS PARA O NOVO E PARA A TRANSFORMAÇÃO. POR TUDO ISSO, É PRECISO QUE A PREFEITURA VOLTE SUA ATENÇÃO PARA APOIAR A MOBILIZAÇÃO DOS
JOVENS NA CONSTRUÇÃO DE SEU FUTURO E DA SUA CIDADANIA, COMO TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUAZEIRENSE MAIS HUMANA, FRATERNA E IGUALITÁRIA.
2.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2106 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E BPC
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA CONCESSÃO DE BENEFICIOS
EVENTUAIS E BPC
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
2.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2107 PROGRAMAS AEPETI
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA PROGRAMAS AEPETI
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
019
08
99
-
-
-
ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 019 - É NA JUVENTUDE QUE ESTAMOS ABERTOS PARA O NOVO E PARA A TRANSFORMAÇÃO. POR TUDO ISSO, É PRECISO QUE A PREFEITURA VOLTE SUA ATENÇÃO PARA APOIAR A MOBILIZAÇÃO DOS
JOVENS NA CONSTRUÇÃO DE SEU FUTURO E DA SUA CIDADANIA, COMO TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUAZEIRENSE MAIS HUMANA, FRATERNA E IGUALITÁRIA.
1.720.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
INDICADOR DA AÇÃO: NÚMERO DE CRIANÇAS BENEFICIADAS
2108 ACOES COM MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA 
E ADOLESCENTE
UNIDADE EXECUTORA ACOES COM MEDIDAS SOCIO
EDUCATIVAS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
1.200.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
INDICADOR DA AÇÃO: NÚMERO DE CRIANÇAS BENEFICIADAS
2109 PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA 
E ADOLESCENTE
UNIDADE EXECUTORA PROMOCAO E DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANCA E
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
019
08
99
-
-
-
ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 019 - É NA JUVENTUDE QUE ESTAMOS ABERTOS PARA O NOVO E PARA A TRANSFORMAÇÃO. POR TUDO ISSO, É PRECISO QUE A PREFEITURA VOLTE SUA ATENÇÃO PARA APOIAR A MOBILIZAÇÃO DOS
JOVENS NA CONSTRUÇÃO DE SEU FUTURO E DA SUA CIDADANIA, COMO TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUAZEIRENSE MAIS HUMANA, FRATERNA E IGUALITÁRIA.
1.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2110 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA 
E ADOLESCENTE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DOS SERVICOS
ADMINISTRATIVOS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
5.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
INDICADOR DA AÇÃO: NÚMERO DE CRIANÇAS BENEFICIADAS
2111 POTENCIALIZACAO DA REDE DE ATEND. CRIANCA E ADOLESCENTE.
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA 
E ADOLESCENTE
UNIDADE EXECUTORA POTENCIALIZACAO DA REDE DE
ATEND. CRIANCA E ADOLESCENTE.
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
019
08
99
-
-
-
ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 019 - É NA JUVENTUDE QUE ESTAMOS ABERTOS PARA O NOVO E PARA A TRANSFORMAÇÃO. POR TUDO ISSO, É PRECISO QUE A PREFEITURA VOLTE SUA ATENÇÃO PARA APOIAR A MOBILIZAÇÃO DOS
JOVENS NA CONSTRUÇÃO DE SEU FUTURO E DA SUA CIDADANIA, COMO TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUAZEIRENSE MAIS HUMANA, FRATERNA E IGUALITÁRIA.
760.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2092 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE.
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA 
E ADOLESCENTE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA
CRIANCA E ADOLESCENTE.
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
7.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PERCENTUAL DE AÇÕES DA AÇÃO SOCIAL REALIZADAS
2093 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA
BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
019
08
99
-
-
-
ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 019 - É NA JUVENTUDE QUE ESTAMOS ABERTOS PARA O NOVO E PARA A TRANSFORMAÇÃO. POR TUDO ISSO, É PRECISO QUE A PREFEITURA VOLTE SUA ATENÇÃO PARA APOIAR A MOBILIZAÇÃO DOS
JOVENS NA CONSTRUÇÃO DE SEU FUTURO E DA SUA CIDADANIA, COMO TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUAZEIRENSE MAIS HUMANA, FRATERNA E IGUALITÁRIA.
13.600.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: PESSOAS ASSISTIDAS
2095 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
019
08
103
-
-
-
ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 019 - É NA JUVENTUDE QUE ESTAMOS ABERTOS PARA O NOVO E PARA A TRANSFORMAÇÃO. POR TUDO ISSO, É PRECISO QUE A PREFEITURA VOLTE SUA ATENÇÃO PARA APOIAR A MOBILIZAÇÃO DOS
JOVENS NA CONSTRUÇÃO DE SEU FUTURO E DA SUA CIDADANIA, COMO TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUAZEIRENSE MAIS HUMANA, FRATERNA E IGUALITÁRIA.
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE:
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO:
2097 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
CIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE
MÉDIA COMPLEXIDADE
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 ()
OBJETIVO:
Total do Programa 43.780.000,00
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13.915.632/0001-27
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
020
09
99
-
-
-
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - IPJ
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 020 - FOMENTAR O FORTALECIMENTO E A REVITALIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO – IPJ, VISLUMBRANDO ACRÉSCIMO DE SERVIDORES VINCULADOS AO REFERIDO INSTITUTO,
COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, GARANTINDO ASSIM UM NÚMERO MAIOR DE SERVIDORES PÚBLICOS REGULARES. REVISAR O DESCONTO NA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE 14%
PARA APOSENTADOS, O QUE SE CONFIGURA ABUSO.
9.240.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2113 ENCARGOS COM A MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE J
UAZEIRO
UNIDADE EXECUTORA ENCARGOS COM A MANUTENCAO
DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
126.800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2114 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE J
UAZEIRO
UNIDADE EXECUTORA ENCARGOS COM A PREVIDENCIA
SOCIAL DE INATIVOS E
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
020
09
99
-
-
-
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - IPJ
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 020 - FOMENTAR O FORTALECIMENTO E A REVITALIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO – IPJ, VISLUMBRANDO ACRÉSCIMO DE SERVIDORES VINCULADOS AO REFERIDO INSTITUTO,
COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, GARANTINDO ASSIM UM NÚMERO MAIOR DE SERVIDORES PÚBLICOS REGULARES. REVISAR O DESCONTO NA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE 14%
PARA APOSENTADOS, O QUE SE CONFIGURA ABUSO.
20.552.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2115 ENCARGOS COM A CONCESSAO DE BENEFICIOS
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE J
UAZEIRO
UNIDADE EXECUTORA ENCARGOS COM A CONCESSAO
DE BENEFICIOS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
200.260.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2116 RESERVA PARA O REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE J
UAZEIRO
UNIDADE EXECUTORA RESERVA PARA O REGIME
PROPRIO DA PREVIDENCIA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
020
09
99
-
-
-
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - IPJ
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 020 - FOMENTAR O FORTALECIMENTO E A REVITALIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO – IPJ, VISLUMBRANDO ACRÉSCIMO DE SERVIDORES VINCULADOS AO REFERIDO INSTITUTO,
COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, GARANTINDO ASSIM UM NÚMERO MAIOR DE SERVIDORES PÚBLICOS REGULARES. REVISAR O DESCONTO NA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE 14%
PARA APOSENTADOS, O QUE SE CONFIGURA ABUSO.
2.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
1074 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIOA DO IPJ
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
P Contínuado
TIPO
REGIÃO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE J
UAZEIRO
UNIDADE EXECUTORA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIOA
DO IPJ
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Urbana
OBJETIVO:
Centro
Total do Programa 359.252.000,00
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
021
13
99
-
-
-
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE OPORTUNIDADES TURÍSTICAS
CULTURA
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 21 - JUAZEIRO NÃO PODERIA SER DIFERENTE, AGRACIADA PELO RIO SÃO FRANCISCO, RICA EM EXUBERANTES PAISAGENS, INÚMERAS ILHAS E UMA ECONOMIA NO SETOR JÁ BEM DESENVOLVIDA,
NOSSO MUNICÍPIO TEM TODAS AS POSSIBILIDADES DE SER UM CELEIRO PARA ESTE SETOR DA ECONOMIA E NOSSO GOVERNO DESENVOLVERÁ INÚMERAS AÇÕES QUE POSSIBILITARÃO
CONSOLIDAR O TURISMO COMO FONTE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA NOSSOS MUNÍCIPES.
1.800.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: AÇÕES DIRECIONADAS AO TURISMO REALIZADAS
2062 PROM. DE EVENTOS E SEMINARIOS DE CAPACIT. SERVICOS TIRUSTICOS.
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURIS
MO E ESPORTE
UNIDADE EXECUTORA PROM. DE EVENTOS E SEMINARIOS
DE CAPACIT. SERVICOS
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Total do Programa 1.800.000,00
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
022
08
99
-
-
-
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 22 - O COMPROMISSO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, INCORPORANDO CONCEITOS E AÇÕES QUE CONSOLIDEM A CONQUISTA DE UMA SOCIEDADE CAPAZ DE GERAR OPORTUNIDADE PARA TODOS,
ASSUMEM PAPEL DE PROTAGONISMO NA LUTA DAS MULHERES POR UMA NOVA RELAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL, SUPERANDO DESIGUALDADES, VIOLÊNCIA, PRECONCEITO E
DISCRIMINAÇÃO AINDA EXISTENTES.
4.080.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Mulher
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE MULHER ASSISTIDA
2096 AÇÕES EM DEFESA DA MULHER/ CIAM AÇÕES EM DEFESA DA MULHER
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO
S DA MULHER
UNIDADE EXECUTORA AÇÕES EM DEFESA DA MULHER/
CIAM AÇÕES EM DEFESA DA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
820.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA: Todo o município
PÚBLICO ALVO: Mulher
INDICADOR DA AÇÃO: TAXA DE MULHER ASSISTIDA
2134 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA 
E ADOLESCENTE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Total do Programa 4.900.000,00
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
888
28
99
-
-
-
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS ESPECIAIS
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 888 - GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE PODE ASSOCIARAM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DÍVIDAS,
RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO, PORTANTO, UMA AGREGAÇÃO NEUTRA.
84.400.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
2036 ENCARGOS COM A DIVIDA DO MUNICIPIO
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
O Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE EXECUTORA ENCARGOS COM A DIVIDA DO
MUNICIPIO
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Total do Programa 84.400.000,00
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
999
99
99
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
ADM GERAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 999 - GARANTIR A RESERVA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS LIVRES PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA DISPOR A QUALQUER MOMENTO PARA SITUAÇÕES IMPREVISTAS DO PONTO DE VISTA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, MEDIANTE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTAÇÕES.
16.000.000,00
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
PERIODICIDADE: ANUAL
BASE GEOGRÁFICA:
PÚBLICO ALVO: Toda a população
INDICADOR DA AÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
A Contínuado
TIPO
REGIÃO
SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE EXECUTORA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
META FÍSICA QTD (UNIDADE) VALOR
100.00 (P )
Todo o Município
OBJETIVO:
Centro e Distritos
Total do Programa 16.000.000,00
Total Geral dos Programas 3.468.340.200,00
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ANEXO III
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0101001 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
1001 REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
01 LEGISLATIVA
031 Ação Legislativa
P AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE
DAS CONTAS PÚBLICAS
Sede
Tipo Programa:
Finalístico
EQUIPAMENTO CONSTRUIDO 8.000.000,00
1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS
01 LEGISLATIVA
031 Ação Legislativa
P AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE
DAS CONTAS PÚBLICAS
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
BEM ADQUIRIDO 680.000,00
2001 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
01 LEGISLATIVA
031 Ação Legislativa
A AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE
DAS CONTAS PÚBLICAS
Sede
Tipo Programa:
Finalístico
SERVIDOR CAPACITADO 8.000.000,00
2003 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS
01 LEGISLATIVA
031 Ação Legislativa
A AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE
DAS CONTAS PÚBLICAS
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
SERVIÇO MANTIDO 21.960.000,00
2004 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA CASA
LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVA
031 Ação Legislativa
O AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE
DAS CONTAS PÚBLICAS
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
SERVIÇO MANTIDO 29.159.000,00
Página 1 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0101001 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2005 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE
DAS CONTAS PÚBLICAS
Sede
Tipo Programa:
Finalístico
CONTEUDO DIVULGADO 8.268.000,00
Total da Unidade: 76.067.000,00
Página 2 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0202000 GABINETE DA PREFEITA
2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 41.160.000,00
2010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 324.000,00
2012 MANUTENCAO DO CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
61 AÇÃO JUDICIÁRIA
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Sede
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 72.000,00
2018 MANUTENCAO DA IMPRESA OFICIAL
24 COMUNICAÇÕES
131 COMUNICACAO SOCIAL
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 328.000,00
2074 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO
TERRITORIO DO SAO FRANCISCO - CDS SAO FRENACISCO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A CONSÓRCIO PÚBLICOS - AMPLIAR O
ATENDIMENTO DE COOPERAÇÃO
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SAO FRANCISCO - CDS SAO FRENACISCO 320.000,00
Total da Unidade: 42.204.000,00
Página 3 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0202001 GABINETE DO VICE PREFEITO
2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
VICE-PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 340.000,00
Total da Unidade: 340.000,00
Página 4 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0202002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2000 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
61 AÇÃO JUDICIÁRIA
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 272.000,00
2015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
02 JUDICIÁRIA
61 AÇÃO JUDICIÁRIA
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 1.300.000,00
2017 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA DEFENSORIA PUBLICA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
91 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUÍDO/AMPLIADO 0,00
2121 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE
PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
91 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 208.000,00
Total da Unidade: 1.780.000,00
Página 5 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0202004 CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA
2009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA E
TRANSPARENCIA
04 ADMINISTRAÇÃO
124 Controle Interno
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 200.000,00
Total da Unidade: 200.000,00
Página 6 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0202005 ASSESSORIA DE COMUNICACAO
2019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE
COMUNICACAO
24 COMUNICAÇÕES
131 COMUNICACAO SOCIAL
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 1.208.000,00
Total da Unidade: 1.208.000,00
Página 7 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0303000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
1005 IMPLANTACAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE JUAZEIRO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
P DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Urbana
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
IMPLANTAÇÃO REALIZADA 1.000.000,00
1018 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS
TECNOLOGICOS
04 ADMINISTRAÇÃO
126 Tecnologia da Informação
P DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 2.440.000,00
2014 AMPLIACAO DA CIDADE DIGITAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
126 Tecnologia da Informação
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AMPLIAÇÃO REALIZADA 600.000,00
2033 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO.
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 147.600.000,00
2044 MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA DOS PREDIOS
PÚBLICOS (SEC. ADM)
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA 328.000,00
Total da Unidade: 151.968.000,00
Página 8 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0505000 SECRETARIA DE FINANCAS
1016 REFORMA, AMPLIACAO DO PREDIO DA SECRETARIA
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
P DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Urbana
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
REFORMA/AMPLIAÇAO REALIZADA 400.000,00
2028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS 12.080.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 Reserva de Contingência
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
A RESERVA DE CONTINGÊNCIA Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.000.000,00
Total da Unidade: 28.480.000,00
Página 9 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0606001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1072 EXP. DA R.PUBLICA DE SAUDE NO AMBITO NO
MUNICIPIO(CONVENIO)
10 SAÚDE
301 Atenção Basica
P SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
EXP. DA R.PUBLICA DE SAUDE NO AMBITO NO MUNICIPIO(CONVENIO) 2.320.000,00
1107 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS NO
MUNICIPIO
10 SAÚDE
301 Atenção Basica
P SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS NO MUNICIPIO 4.400.000,00
2045 MANUTENCAO DO PROGRAMA - DST AIDS
10 SAÚDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENCAO DO PROGRAMA - DST AIDS 7.960.000,00
2047 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR
10 SAÚDE
301 Atenção Basica
A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AÇÃO REALIZADA 3.952.000,00
2084 MANUTENCAO DAS ACOES DA GESTAO SUS
10 SAÚDE
301 Atenção Basica
A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENCAO DAS ACOES DA GESTAO SUS 41.200.000,00
Página 10 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0606001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2085 MANUTENCAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENCAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 27.600.000,00
2086 MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA
10 SAÚDE
301 Atenção Basica
A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA284.000.000,00
2087 MANUT. ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE-VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
10 SAÚDE
305 Vigilância Epidemiológica
A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUT. ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 54.000.000,00
2088 MANUT. ACOES ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB.
HOSPITALAR.
10 SAÚDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUT. ACOES ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. HOSPITALAR. 195.600.000,00
2089 MANUT. ACOES DE VIG. EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA
10 SAÚDE
304 Vigilância Sanitária
O SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUT. ACOES DE VIG. EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA 3.600.000,00
Página 11 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0606001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2117 MANUTENCAO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE JUAZEIRO A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENCAO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE JUAZEIRO 91.200.000,00
2118 MANUTENCAO DO SAMU
10 SAÚDE
301 Atenção Basica
A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENCAO DO SAMU 59.200.000,00
2125 MANUTENCAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
10 SAÚDE
301 Atenção Basica
A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENCAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 56.800.000,00
2139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
10 SAÚDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE SAÚDE MENTAL 18.400.000,00
2140 MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO E PROM. DA INCLUSÃO
SOCIAL - CERPRIS
10 SAÚDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AÇÃO REALIZADA 6.000.000,00
Página 12 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0606001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2151 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AÇÃO REALIZADA 120.000,00
2152 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE JUAZEIRO
10 SAÚDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AÇÃO REALIZADA 10.800.000,00
2153 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AT. BÁSICA VOLTADAS P/ CRIANÇA
E ADOLESCENTE
10 SAÚDE
301 Atenção Basica
A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AÇÃO REALIZADA 16.000.000,00
2154 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
INFANTIL - CAPS -I
10 SAÚDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AÇÃO REALIZADA 1.400.000,00
2155 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
VOLTADAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
10 SAÚDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AÇÃO REALIZADA 1.140.000,00
Página 13 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0606001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2179 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS A SAÚDE HUMANIZADA,
REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AÇÃO REALIZADA 24.000.000,00
Total da Unidade: 909.692.000,00
Página 14 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0707000 SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE
2119 MANUTENCAO DAS ACOES DE JUVENTUDE
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DAS ACOES DE JUVENTUDE 1.480.000,00
Total da Unidade: 1.480.000,00
Página 15 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0707001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
1014 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA ESTAÇÃO DO SABER
12 EDUCAÇÃO
361 Ensino Fundamental
A EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Urbana
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA ESTAÇÃO DO SABER 2.560.000,00
1020 CONST. AMPL.REF. CENTROS DE EDUCACIONAIS INFANTIL
SEDE E INTERIOR
12 EDUCAÇÃO
365 Educação Infantil
A EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CONST. AMPL.REF. CENTROS DE EDUCACIONAIS INFANTIL SEDE E INTERIOR 18.400.000,00
1021 CONST. AM. REF.ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL DA SEDE E
INTERIOR.
12 EDUCAÇÃO
361 Ensino Fundamental
P EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CONST. AM. REF.ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL DA SEDE E INTERIOR. 15.960.000,00
1028 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
12 EDUCAÇÃO
361 Ensino Fundamental
A EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
IMPLANTACAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 3.600.000,00
1029 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE
12 EDUCAÇÃO
361 Ensino Fundamental
P EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE 8.800.000,00
Página 16 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0707001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
1030 CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL
12 EDUCAÇÃO
361 Ensino Fundamental
P EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 5.200.000,00
1032 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
361 Ensino Fundamental
P EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.400.000,00
1033 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO
INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
365 Educação Infantil
O EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 2.040.000,00
2037 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
365 Educação Infantil
A EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 20.800.000,00
2038 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL
-FUNDEB
12 EDUCAÇÃO
361 Ensino Fundamental
A EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 40% 92.000.000,00
Página 17 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0707001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
2039 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB
12 EDUCAÇÃO
361 Ensino Fundamental
A EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 312.000.000,00
2040 MANUTENCAO DA EDUCACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
361 Ensino Fundamental
A EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DA EDUCACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 38.400.000,00
2041 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
12 EDUCAÇÃO
306 Alimentação e Nutrição
A EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 29.600.000,00
2043 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12 EDUCAÇÃO
361 Ensino Fundamental
A EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 46.400.000,00
2048 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS ADMINISTRATIVO
12 EDUCAÇÃO
122 Administração Geral
A EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS ADMINISTRATIVO 20.000.000,00
Página 18 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0707001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
2050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC. A EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC. 35.600.000,00
2144 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL -FUNDEB
12 EDUCAÇÃO
365 Educação Infantil
A EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 45.600.000,00
2145 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB
12 EDUCAÇÃO
365 Educação Infantil
A EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 144.400.000,00
2146 MANUTENÇÃO DO PROUNI MUNICIPAL
12 EDUCAÇÃO
364 ENSINO SUPERIOR
O EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
ALUNOS ATENDIDOS 2.000.000,00
2178 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APROVA JUAZEIRO
12 EDUCAÇÃO
364 ENSINO SUPERIOR
A EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO,
DEVER DO ESTADO. COM ACESSO,
PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 4.000.000,00
Total da Unidade: 857.760.000,00
Página 19 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0808000 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
1007 CONSTRUCAO DE PARQUES FLUVIAIS
15 URBANISMO
451 Infra-estrutura Urbana
P ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
CONSTRUCAO DE PARQUES FLUVIAIS 1.260.000,00
1042 CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES NO
MUNICIPIO
16 HABITAÇÃO
482 habitação Urbana
P DESENVOLVIMENTO URBANO E
QUALIDADE DE VIDA ANDAM DE
MÃOS DADAS
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO 3.800.000,00
1050 REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
P ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO 120.000,00
1052 ELABORACAO DE PROJETOS PARA PLANEJAMENTO URBANO E
DE INFRAESTRUTURA
15 URBANISMO
452 Serviços Urbanos
P ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
ELABORACAO DE PROJETOS PARA PLANEJAMENTO URBANO E DE INFRAESTRUTURA 1.560.000,00
1056 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS
15 URBANISMO
451 Infra-estrutura Urbana
P ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 35.600.000,00
Página 20 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0808000 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
1057 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E EXECUCAO DE OBRAS
DE INFRAESTRUTURA
15 URBANISMO
451 Infra-estrutura Urbana
P ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 83.800.000,00
1100 CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA
15 URBANISMO
451 Infra-estrutura Urbana
P ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 300.000,00
2059 PROGRAMA DE MELHORIA E MODERNIZACAO DA GESTAO
MUNICIPAL
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 2.880.000,00
2063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 16.800.000,00
2173 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM
15 URBANISMO
451 Infra-estrutura Urbana
A ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
AÇÃO REALIZADA 1.920.000,00
Total da Unidade: 148.040.000,00
Página 21 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
0909000 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
1101 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE COM FIGURAS
LENDÁRIAS
15 URBANISMO
451 Infra-estrutura Urbana
P ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
AÇÃO REALIZADA 280.000,00
2020 REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS NO
MUNICIPIO
15 URBANISMO
451 Infra-estrutura Urbana
A ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO 4.800.000,00
2035 MANUTENCAO DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA
15 URBANISMO
451 Infra-estrutura Urbana
A ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
MANUTENCAO DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA1.600.000,00
2053 MANUTENCAO DE EDIFICACOES PUBLICAS E BENS DE USO
COMUM
15 URBANISMO
452 Serviços Urbanos
A ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
MANUTENCAO DE EDIFICACOES PUBLICAS E BENS DE USO COMUM 1.280.000,00
2065 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS
15 URBANISMO
451 Infra-estrutura Urbana
A ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Urbana
Tipo Programa:
Finalístico
MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS12.400.000,00
Página 22 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
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0909000 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
2066 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL A QUALIFICANDO OS SERVIÇOS
PÚBLICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL 41.260.000,00
2067 MANUTENCAO E MELHORIA DA ILUNMINACAO PUBLICA
MUNICIPAL
15 URBANISMO
452 Serviços Urbanos
A ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
MANUTENCAO E MELHORIA DA ILUNMINACAO PUBLICA MUNICIPAL 7.000.000,00
2068 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NA SEDE/INTERIOR DO
MUNICIPIO
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
A QUALIFICANDO OS SERVIÇOS
PÚBLICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NA SEDE/INTERIOR DO MUNICIPIO 2.200.000,00
2122 MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA 31.200.000,00
2174 MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM
15 URBANISMO
451 Infra-estrutura Urbana
A ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
AÇÃO REALIZADA 840.000,00
Página 23 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
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0909000 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
2175 MANUTENÇÃO E REFORMA DA USINA MUNICIPAL A ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
AÇÃO REALIZADA 1.200.000,00
2235 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NO PROJETO MANIÇOBA
15 URBANISMO
451 Infra-estrutura Urbana
A ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
AÇÃO REALIZADA 400.000,00
Total da Unidade: 104.460.000,00
Página 24 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
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1010000 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE
1073 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 Assistência Comunitária
A DESENVOLVIMENTO URBANO E
QUALIDADE DE VIDA ANDAM DE
MÃOS DADAS
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 600.000,00
2090 MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 Administração Geral
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO 2.000.000,00
Total da Unidade: 2.600.000,00
Página 25 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1010001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2052 MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 Assistência Comunitária
A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL 60.000,00
2091 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 Administração Geral
A JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA
SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 20.000.000,00
2093 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO
CADASTRO UNICO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 Assistência Comunitária
A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO 7.600.000,00
2094 SEGURANCA ALIMENTAR AS FAMILIAS-RPS/BANCO ALIMENTO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 Assistência Comunitária
A JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA
SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
SEGURANCA ALIMENTAR AS FAMILIAS-RPS/BANCO ALIMENTO 2.400.000,00
2095 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 Assistência Comunitária
A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 13.600.000,00
Página 26 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1010001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2097 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE O ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS. Tipo Programa: Gestão
de Políticas
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 2.000.000,00
2100 BLOCO DE GESTAO DO SUAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 Assistência Comunitária
A JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA
SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
BLOCO DE GESTAO DO SUAS 1.600.000,00
2101 PROGRAMAS - BPC ESCOLA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 Assistência a Criança e ao Adolecente
A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
PROGRAMAS - BPC ESCOLA 1.620.000,00
2102 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 Assistência a Criança e ao Adolecente
A JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA
SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 8.800.000,00
2104 MANUT. DE ACESSO SUAS TRABALHO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 Assistência a Criança e ao Adolecente
A JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA
SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUT. DE ACESSO SUAS TRABALHO 1.200.000,00
Página 27 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1010001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2105 MANUT. DOS SERV. DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUT. DOS SERV. DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 880.000,00
2106 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E BPC
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 Administração Geral
A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E BPC 2.400.000,00
2107 PROGRAMAS AEPETI
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 Assistência Comunitária
A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
PROGRAMAS AEPETI 2.400.000,00
2129 PTTS - PROJETO TECNICO SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 Assistência Comunitária
A JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA
SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
PTTS - PROJETO TECNICO SOCIAL 800.000,00
2137 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 Assistência Comunitária
A JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA
SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 1.800.000,00
Página 28 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
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1010001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2142 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA - AÇÕES PARA CRIANÇA A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AÇÃO REALIZADA 800.000,00
2143 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE -
AÇÕES PARA CRIANÇA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 Assistência a Criança e ao Adolecente
A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AÇÃO REALIZADA 820.000,00
2150 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO PARA
ABRIGAR MORADORES DE RUA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 Assistência Comunitária
A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AÇÃO REALIZADA 1.660.000,00
2180 AÇÕES SUAS - AÇÕES DEAPOIO E ENFRENTAMENTO A
PANDEMIAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 Assistência Comunitária
A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AÇÃO REALIZADA 400.000,00
Total da Unidade: 70.840.000,00
Página 29 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1010002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE
2092 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE.
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 Administração Geral
A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE. 760.000,00
2108 ACOES COM MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 Assistência a Criança e ao Adolecente
A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
ACOES COM MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 1.720.000,00
2109 PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E
ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 Assistência a Criança e ao Adolecente
A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 1.200.000,00
2110 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 Administração Geral
A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.000.000,00
2111 POTENCIALIZACAO DA REDE DE ATEND. CRIANCA E
ADOLESCENTE.
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 Assistência a Criança e ao Adolecente
A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
POTENCIALIZACAO DA REDE DE ATEND. CRIANCA E ADOLESCENTE. 5.600.000,00
Página 30 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1010002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE
2134 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 Assistência Comunitária
A POLÍTICAS PARA AS MULHERES Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 820.000,00
Total da Unidade: 11.100.000,00
Página 31 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1010003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
2096 AÇÕES EM DEFESA DA MULHER/ CIAM AÇÕES EM DEFESA DA
MULHER
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 Assistência Comunitária
A POLÍTICAS PARA AS MULHERES Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÕES EM DEFESA DA MULHER/ CIAM AÇÕES EM DEFESA DA MULHER 4.080.000,00
Total da Unidade: 4.080.000,00
Página 32 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1010004 FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
2098 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AÇÕES COM IGUALDADE
SOCIAL E DIVERSIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
422 DIREITOS INDIVUDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
A ACREDITAR NOS JOVENS A
PROCURA DE CAMINHOS NOVOS.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AÇÕES COM IGULADADE SOCIAL E DIVERSIDADE 1.260.000,00
2135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 Assistência Comunitária
A JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA
SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 880.000,00
Total da Unidade: 2.140.000,00
Página 33 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1111000 SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA
1011 DESENVOLVER AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 540.000,00
1012 DESENVOLVER ACOES E PESQ. P/ DESENV. DE INDUSTRIAS NO
MUNICIPIO.
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
O QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
DESENVOLVER ACOES E PESQ. P/ DESENV. DE INDUSTRIAS NO MUNICIPIO. 600.000,00
1047 PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO
15 URBANISMO
451 Infra-estrutura Urbana
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Zona Rural
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO 640.000,00
1059 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA
SECRETARIA
20 AGRICULTURA
122 Administração Geral
O QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA SECRETARIA 300.000,00
1060 REALIZ. EVENTOS, FEIRAS E CONGRESSOS P/ DESENVOLV.
AGRONEGÓCIO
20 AGRICULTURA
573 DIFUSÃO DO CONHEC. CIENTÍF./TECN.
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 2.800.000,00
Página 34 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1111000 SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA
1061 PROM. EVENTOS P/ CAPACITACAO DE PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS
20 AGRICULTURA
602 MIGRAÇÃO
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
PROM. EVENTOS P/ CAPACITACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 200.000,00
1062 INCENT.CRIACAO ANIMAIS E CAPAC. P/ COMERCIALIZ. DE
SOBPRODUTOS
20 AGRICULTURA
602 MIGRAÇÃO
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
INCENT.CRIACAO ANIMAIS E CAPAC. P/ COMERCIALIZ. DE SOBPRODUTOS 2.800.000,00
1063 INC. A PART. PUB/PROVADA FINANC. PROJ. NA AGRICULTURA E
PECUARIA
20 AGRICULTURA
606 Extensão Rural
P QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
INC. A PART. PUB/PROVADA FINANC. PROJ. NA AGRICULTURA E PECUARIA 480.000,00
1064 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS NO INTERIOR
20 AGRICULTURA
605 ABASTECIMENTO
P ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Zona Rural
Tipo Programa:
Finalístico
CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS NO INTERIOR1.360.000,00
1065 AQUISICAO DE BOMBAS MOTORES
20 AGRICULTURA
605 ABASTECIMENTO
O QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AQUISICAO DE BOMBAS MOTORES 1.956.000,00
Página 35 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1111000 SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA
1066 AQUISICAO DE CARROS PIPAS O QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AQUISICAO DE CARROS PIPAS 1.000.000,00
1067 FOMENTO A AGRICULTURA IRRIGADA.
20 AGRICULTURA
605 ABASTECIMENTO
P QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Zona Rural
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
FOMENTO A AGRICULTURA IRRIGADA. 440.000,00
1068 RECUPERACAO DE BARRAGENS, ACUDES E CALDEIROES NO
MUNICIPIO
20 AGRICULTURA
607 IRRIGAÇÃO
P ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Zona Rural
Tipo Programa:
Finalístico
RECUPERACAO DE BARRAGENS, ACUDES E CALDEIROES NO MUNICIPIO 480.000,00
1088 CONSTR. BARRAGENS E LIMPEZA DE AGUADAS NO INTERIOR
DO MUNICIPIO
20 AGRICULTURA
605 ABASTECIMENTO
O QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Zona Rural
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CONSTR. BARRAGENS E LIMPEZA DE AGUADAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO 460.000,00
2022 PROMOCAO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS
24 COMUNICAÇÕES
131 COMUNICACAO SOCIAL
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
PROMOCAO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS 9.200.000,00
Página 36 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
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13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1111000 SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA
2025 PROMOCAO E CAPACITACAO P/ IMPLANTACAO DE PEQ.
NEGOCIOS
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
PROMOCAO E CAPACITACAO P/ IMPLANTACAO DE PEQ. NEGOCIOS 500.000,00
2026 PROM./CAPAC. ATRAVES DE MODULOS P/ FORMACAO
MICRO-EMPRRENDEDOR.
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A ECONOMIA – MULTIPLICANDO
OPORTUNIDADES
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
PROM./CAPAC. ATRAVES DE MODULOS P/ FORMACAO MICRO-EMPRRENDEDOR. 200.000,00
2070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
20 AGRICULTURA
122 Administração Geral
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 9.600.000,00
2072 CAPACITACAO CONTINUADA DE SERVIDORES
20 AGRICULTURA
122 Administração Geral
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CAPACITACAO CONTINUADA DE SERVIDORES 140.000,00
2073 MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS
20 AGRICULTURA
605 ABASTECIMENTO
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS 840.000,00
Página 37 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
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13.915.632/0001-27
CENTRO
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JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1111000 SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA
2075 DESENV. IMPL. CAPACITAR E MANTER PROG. CONVIVENCIA C/ A
SECA
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 Preservação e Conservação Ambiental
O QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
DESENV. IMPL. CAPACITAR E MANTER PROG. CONVIVENCIA C/ A SECA 840.000,00
2076 DESENV.IMPL.CAPACITAR E MANTER PROG. DA AGRICULTURA
FAMILIAR.
20 AGRICULTURA
605 ABASTECIMENTO
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Zona Rural
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
DESENV.IMPL.CAPACITAR E MANTER PROG. DA AGRICULTURA FAMILIAR. 600.000,00
Total da Unidade: 35.976.000,00
Página 38 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
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JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1212000 SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL
1041 SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
A ESTRUTURAR PARA CRESCER -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL 240.000,00
1043 MACRODRENAGEM NO MUNICIPIO
15 URBANISMO
451 Infra-estrutura Urbana
P +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MACRODRENAGEM NO MUNICIPIO 220.000,00
1046 REGULARIZACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTOS DE AGUA
15 URBANISMO
605 ABASTECIMENTO
A +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
REGULARIZACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTOS DE AGUA 1.536.000,00
3000 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
REGULARIZACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTOS DE AGUA 348.000,00
3001 AQUISICAO DE VEICULOS PARA OS DIVERSOS SETORES
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AQUISICAO DE VEICULOS PARA OS DIVERSOS SETORES 1.000.000,00
Página 39 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1212000 SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL
3002 CONSTRUCAO. REF. E AMPL. DE ESTACAO DE AGUA NO
MUNICIPIO
17 SANEAMENTO
482 habitação Urbana
P +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CONSTRUCAO. REF. E AMPL. DE ESTACAO DE AGUA NO MUNICIPIO 876.000,00
3003 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE DISTRIBUICAO DE AGUA
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
P +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE DISTRIBUICAO DE AGUA 5.200.000,00
3004 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE ESGOTO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
P +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE ESGOTO 868.000,00
3005 AQUISICAO DE BOMBAS E MOTORES
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
P +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AQUISICAO DE BOMBAS E MOTORES 1.956.000,00
3006 CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS DAGUA NO MUNICIPIO.
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
P +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS DAGUA NO MUNICIPIO. 584.000,00
Página 40 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
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CENTRO
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JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1212000 SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL
3007 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE FOMENTO AS AÇÕES DE
GESTÃO
17 SANEAMENTO
122 Administração Geral
P +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE FOMENTO AS AÇÕES DE GESTÃO 528.000,00
3008 MANUTENÇÃO DA COLETA , TRANSP. TRAT. E DESTINO FINAL DO
RESIDUO SOLIDO
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
P +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENÇÃO DA COLETA , TRANSP. TRAT. E DESTINO FINAL DO RESIDUO SOLIDO 36.008.000,00
3009 AQUISICAO DE MACRO E MICRO (HIDROMETROS) E MAT
ACOPLAVEL
15 URBANISMO
452 Serviços Urbanos
P +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AQUISICAO DE MACRO E MICRO (HIDROMETROS) E MAT ACOPLAVEL 1.252.000,00
3010 PROMOCAO DE EVENTOS E ACOES DE CONSIENTIZACAO
AMBIENTAL
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
P +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
PROMOCAO DE EVENTOS E ACOES DE CONSIENTIZACAO AMBIENTAL 156.000,00
3011 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
P +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DOS SISTEMAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO 232.000,00
Página 41 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
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C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1212000 SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL
4000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM/ATEND/COMERCIAL/AG ESG
DO SAAE
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM/ATEND/COMERCIAL/AG ESG DO SAAE 104.400.000,00
4001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGUA DO SAAE
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGUA DO SAAE 42.400.000,00
4002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTO
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
A +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTO 7.920.000,00
4003 EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRATAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
17 SANEAMENTO
122 Administração Geral
A +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 392.000,00
4004 MANUTENCAO DE SOFTWERE PARA MODERNIZACAO DOS
SERVICOS
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
A +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DE SOFTWERE PARA MODERNIZACAO DOS SERVICOS 284.000,00
Página 42 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1212000 SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL
4005 PROM. EVENTOS E CAMAPANHAS P/ MELHORAR A
ARRECADACAO.
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
A +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
PROM. EVENTOS E CAMAPANHAS P/ MELHORAR A ARRECADACAO. 100.000,00
4006 REFORMA EM PREDIOS DO SAAE
17 SANEAMENTO
122 Administração Geral
A +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
REFORMA EM PREDIOS DO SAAE 329.200,00
4007 MANUTENCAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA
17 SANEAMENTO
122 Administração Geral
A +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA 1.792.000,00
4009 CONSTRUCAO DO EMISSARIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS
RELAC AO ESGOTO
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
A +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CONSTRUCAO DO EMISSARIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS RELAC AO ESGOTO 14.400.000,00
4010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 4.104.000,00
Página 43 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1212000 SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL
4011 CAPACITACAO DE SERVIDORES A +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CAPACITACAO DE SERVIDORES 160.000,00
4012 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS
AOS RESIDUOS SÓLIDOS
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
A +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AOS RESIDUOS SÓLIDOS 1.220.000,00
4013 AÇÕES RELACIONDAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL
17 SANEAMENTO
482 habitação Urbana
A +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 156.000,00
Total da Unidade: 228.661.200,00
Página 44 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1313000 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO
1074 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIOA DO IPJ
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
P GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - IPJ Urbana
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIOA DO IPJ 2.400.000,00
2112 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
A JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA
SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Urbana
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS 600.000,00
2113 ENCARGOS COM A MANUTENCAO DOS SERVICOS
ADMINISTRATIVOS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
A GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - IPJ Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
ENCARGOS COM A MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 9.240.000,00
2114 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
A GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - IPJ Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E 126.800.000,00
2115 ENCARGOS COM A CONCESSAO DE BENEFICIOS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
A GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - IPJ Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
ENCARGOS COM A CONCESSAO DE BENEFICIOS 20.552.000,00
Página 45 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1313000 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO
2116 RESERVA PARA O REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA A GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - IPJ Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
RESERVA PARA O REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA 200.260.000,00
Total da Unidade: 359.852.000,00
Página 46 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1414000 SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
2016 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA - EGESP
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
ESCOLA IMPLANTADA 568.000,00
2055 CAPACITACAO CONTINUADA DOS SERVIDORES
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CAPACITACAO CONTINUADA DOS SERVIDORES 260.000,00
2131 MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GESTAO DE
PESSOAS
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 13.600.000,00
Total da Unidade: 14.428.000,00
Página 47 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1515000 COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE
1069 AQUSICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA
SECRETARIA
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
P DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Urbana
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 600.000,00
1070 AQUISICAO DE VIATURAS PARA FISCALIZACAO DO TRANSITO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
181 POLICIAMENTO
P MOBILIDADE URBANA E
TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AQUISICAO DE VIATURAS PARA FISCALIZACAO DO TRANSITO 1.680.000,00
1071 IMPLANT. DE CAMARAS EM AVENIDAS P/ MONITORAMENTO DO
TRANSITO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
181 POLICIAMENTO
O MOBILIDADE URBANA E
TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
IMPLANT. DE CAMARAS EM AVENIDAS P/ MONITORAMENTO DO TRANSITO 2.680.000,00
1140 CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE PONTO DE ONIBUS
15 URBANISMO
451 Infra-estrutura Urbana
P QUALIFICANDO OS SERVIÇOS
PÚBLICOS
Urbana
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE PONTO DE ONIBUS 1.000.000,00
2078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 27.160.000,00
Página 48 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
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CENTRO
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JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1515000 COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE
2079 CAPACITACAO DE SERVIDORES A MOBILIDADE URBANA E
TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
CAPACITACAO DE SERVIDORES 360.000,00
2080 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A MOBILIDADE URBANA E
TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS 1.400.000,00
2081 PROMOCAO DE ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO
TRANSITO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
181 POLICIAMENTO
A MOBILIDADE URBANA E
TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
PROMOCAO DE ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO TRANSITO 760.000,00
2082 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE
SINALIZACAO
15 URBANISMO
451 Infra-estrutura Urbana
A MOBILIDADE URBANA E
TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO 3.200.000,00
2083 MANUTENCAO DO SETOR DE FISCALIZACAO DE TRANPORTES
26 TRANSPORTE
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
A MOBILIDADE URBANA E
TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENCAO DO SETOR DE FISCALIZACAO DE TRANPORTES 1.408.000,00
Página 49 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
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JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1515000 COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE
2123 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL A PROGRAMA PACTO PELA VIDA E
PELA PAZ
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL 32.924.000,00
2138 MANUTENÇÃO DE RUAS E MOBILIDADE URBANA
05 DEFESA NACIONAL
451 Infra-estrutura Urbana
A MOBILIDADE URBANA E
TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENÇÃO DE RUAS E MOBILIDADE URBANA 13.200.000,00
2141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSITO
26 TRANSPORTE
153 DEFESA TERRESTRE
O MOBILIDADE URBANA E
TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AÇÃO REALIZADA 560.000,00
Total da Unidade: 86.932.000,00
Página 50 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
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13.915.632/0001-27
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JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1717000 SECRETARIA DE GOVERNO
2021 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO
24 COMUNICAÇÕES
131 COMUNICACAO SOCIAL
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Sede e Zona Rural
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO 1.520.000,00
Total da Unidade: 1.520.000,00
Página 51 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
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CENTRO
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JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1818000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO
2077 PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 Preservação e Conservação Ambiental
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 800.000,00
2126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
18 GESTÃO AMBIENTAL
542 CONTROLE AMBIENTAL
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 19.200.000,00
2127 PROGRAMA DE MELHORIA E MANUTENÇÃO DO ORDENAMENTO
URBANO
18 GESTÃO AMBIENTAL
542 CONTROLE AMBIENTAL
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Urbana
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
PROGRAMA DE MELHORIA E MANUTENÇÃO DO ORDENAMENTO URBANO 340.000,00
2132 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.204.000,00
2133 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 200.000,00
Total da Unidade: 23.744.000,00
Página 52 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1919000 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
1008 CONSTRUÇÃO DO NOVO ESTÁDIO MUNICIPAL
27 DESPORTO E LAZER
812 Desporto Comunitário
P HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA
ESTIMULANDO A CIDADANIA.
Sede
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS 29.000.000,00
1037 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA
27 DESPORTO E LAZER
122 Administração Geral
A HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA
ESTIMULANDO A CIDADANIA.
Urbana
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA 200.000,00
1038 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
27 DESPORTO E LAZER
812 Desporto Comunitário
P HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA
ESTIMULANDO A CIDADANIA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 1.540.000,00
1039 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRACAS DO
MUNICIPIO
27 DESPORTO E LAZER
812 Desporto Comunitário
P HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA
ESTIMULANDO A CIDADANIA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRACAS DO MUNICIPIO 1.240.000,00
1087 MANUT. DE ACOES APOIO A SBVENCAO SOCIAL E ENT. SEM FINS
LUCRA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 Administração Geral
O CULTURA SUSTENTÁVEL,
RECONHECIDA E VALORIZADA NAS
SUAS DIVERSAS FORMAS DE
MANIFESTAÇÃO.
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUT. DE ACOES APOIO A SBVENCAO SOCIAL E ENT. SEM FINS LUCRA 400.000,00
Página 53 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1919000 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
1095 CONSTRUCAO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS
27 DESPORTO E LAZER
813 Lazer
O HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA
ESTIMULANDO A CIDADANIA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
CONSTRUCAO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 2.400.000,00
1141 CONSTRUCAO DA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
13 CULTURA
392 Difunsão Cultural
O CULTURA SUSTENTÁVEL,
RECONHECIDA E VALORIZADA NAS
SUAS DIVERSAS FORMAS DE
MANIFESTAÇÃO.
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CONSTRUCAO DA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 180.000,00
2054 MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALACOES ESPORTIVAS
MUNICIPAIS
27 DESPORTO E LAZER
813 Lazer
A HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA
ESTIMULANDO A CIDADANIA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALACOES ESPORTIVAS MUNICIPAIS 3.880.000,00
2056 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
27 DESPORTO E LAZER
812 Desporto Comunitário
A CULTURA SUSTENTÁVEL,
RECONHECIDA E VALORIZADA NAS
SUAS DIVERSAS FORMAS DE
MANIFESTAÇÃO.
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 5.600.000,00
2057 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ARTISTICOS,
CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICIPIO
13 CULTURA
392 Difunsão Cultural
O CULTURA SUSTENTÁVEL,
RECONHECIDA E VALORIZADA NAS
SUAS DIVERSAS FORMAS DE
MANIFESTAÇÃO.
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICIPIO 22.400.000,00
Página 54 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1919000 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
2058 INCENTIVO PUBLICO E PRIVADO NO FINANC. DE PROJETOS
CULTURAIS
13 CULTURA
122 Administração Geral
A CULTURA SUSTENTÁVEL,
RECONHECIDA E VALORIZADA NAS
SUAS DIVERSAS FORMAS DE
MANIFESTAÇÃO.
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
INCENTIVO PUBLICO E PRIVADO NO FINANC. DE PROJETOS CULTURAIS 396.000,00
2060 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 11.600.000,00
2061 APOIO AO ESPORTE AMADOR
27 DESPORTO E LAZER
812 Desporto Comunitário
A HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA
ESTIMULANDO A CIDADANIA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
APOIO AO ESPORTE AMADOR 264.000,00
2062 PROM. DE EVENTOS E SEMINARIOS DE CAPACIT. SERVICOS
TIRUSTICOS.
13 CULTURA
695 TURISMO
A DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
DE OPORTUNIDADES TURÍSTICAS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
PROM. DE EVENTOS E SEMINARIOS DE CAPACIT. SERVICOS TIRUSTICOS. 1.800.000,00
2124 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 CULTURA
392 Difunsão Cultural
A CULTURA SUSTENTÁVEL,
RECONHECIDA E VALORIZADA NAS
SUAS DIVERSAS FORMAS DE
MANIFESTAÇÃO.
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 200.000,00
Página 55 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
1919000 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
2181 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE
LAZER (BOLSA ATLETA)
27 DESPORTO E LAZER
812 Desporto Comunitário
A HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA
ESTIMULANDO A CIDADANIA.
Todo o Município
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
AÇÃO REALIZADA 800.000,00
Total da Unidade: 81.900.000,00
Página 56 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
2020000 SECRETARIA DA FAZENDA
1013 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ MODERN. DA
SECRETARIA
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Urbana
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AQUISIÇÃO REALIZADA 400.000,00
2030 MANUTENCAO DA CIP
04 ADMINISTRAÇÃO
129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DA CIP 32.400.000,00
2031 PROMOCAO DE CAMPANHAS E EVENTOS P/ AUMENTAR
ARRECADACAO
04 ADMINISTRAÇÃO
129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
AÇÃO REALIZADA 1.600.000,00
2036 ENCARGOS COM A DIVIDA DO MUNICIPIO
28 ENCARGOS ESPECIAIS
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
O ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
ENCARGOS COM A DIVIDA DO MUNICIPIO 84.400.000,00
2071 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO
DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT
04 ADMINISTRAÇÃO
129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
A POLÍTICA TRIBUTÁRIA JUSTA Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT 20.400.000,00
Página 57 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
2020000 SECRETARIA DA FAZENDA
2128 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA 46.000.000,00
Total da Unidade: 185.200.000,00
Página 58 de 59
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
2121000 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO
1009 CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO DO PRODUTOR
23 Comercio e Serviços
692 COMERCIALIZAÇÃO
P DESENVOLVIMENTO URBANO E
QUALIDADE DE VIDA ANDAM DE
MÃOS DADAS
Sede
Tipo Programa: Gestão
de Políticas
EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS 2.000.000,00
2171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DO MERCADO DO
PRODUTOR, FEIRAS, MERCADOS E CAMELÓDROMOS
20 AGRICULTURA
605 ABASTECIMENTO
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS, MERCADOS E CAMELÓDROMOS 16.800.000,00
2172 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AMA
20 AGRICULTURA
605 ABASTECIMENTO
A QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO
MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AMA 16.888.000,00
Total da Unidade: 35.688.000,00
Total Geral das Unidades do PPA: 3.468.340.200,00
Página 59 de 59
ANEXO IV
PROGRAMAS POR MACROAÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
Programas por Macroações Governamentais
Código: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo IV
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
Adequação Legal do PPA:
99 ADM GERAL
001 AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS Tipo Programa: Finalístico 45.427.000,00
002 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E 406.648.000,00
CONTROLE SOCIAL
Tipo Programa: Apoio Administrativo
003 PROGRAMA PACTO PELA VIDA E PELA PAZ Tipo Programa: Apoio Administrativo 32.924.000,00
004 ECONOMIA – MULTIPLICANDO OPORTUNIDADES Tipo Programa: Apoio Administrativo 200.000,00
005 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. Tipo Programa: Gestão de Políticas 855.692.000,00
006 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM 837.240.000,00
ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Tipo Programa: Apoio Administrativo
007 CONSÓRCIO PÚBLICOS - AMPLIAR O ATENDIMENTO DE COOPERAÇÃO Tipo Programa: Apoio Administrativo 320.000,00
008 POLÍTICA TRIBUTÁRIA JUSTA Tipo Programa: Apoio Administrativo 20.400.000,00
009 HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA ESTIMULANDO A CIDADANIA. Tipo Programa: Gestão de Políticas 39.324.000,00
010 CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA NAS SUAS 29.176.000,00
DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO.
Tipo Programa: Apoio Administrativo
012 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO 81.328.000,00
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Tipo Programa: Apoio Administrativo
013 JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A POBREZA Tipo Programa: Gestão de Políticas 38.080.000,00
014 DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA ANDAM DE MÃOS 6.400.000,00
DADAS
Tipo Programa: Gestão de Políticas
015 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO Tipo Programa: Apoio Administrativo 228.421.200,00
016 QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS Tipo Programa: Apoio Administrativo 44.460.000,00
017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ Tipo Programa: Finalístico 155.180.000,00
018 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS Tipo Programa: Gestão de Políticas 25.248.000,00
019 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS. Tipo Programa: Gestão de Políticas 43.780.000,00
020 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - IPJ Tipo Programa: Apoio Administrativo 359.252.000,00
021 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE OPORTUNIDADES TURÍSTICAS Tipo Programa: Apoio Administrativo 1.800.000,00
022 POLÍTICAS PARA AS MULHERES Tipo Programa: Apoio Administrativo 4.900.000,00
888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Tipo Programa: Apoio Administrativo 84.400.000,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo Programa: Apoio Administrativo 16.000.000,00
Total da Macroação 3.356.600.200,00
100 ATUAÇÃO LEGISLATIVA - REPRESENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
001 AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS Tipo Programa: Finalístico 30.640.000,00
Total da Macroação 30.640.000,00
101 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
002 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E 1.000.000,00
CONTROLE SOCIAL
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Total da Macroação 1.000.000,00
102 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
012 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO 840.000,00
BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Tipo Programa: Apoio Administrativo
017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ Tipo Programa: Finalístico 1.260.000,00
Total da Macroação 2.100.000,00
Página 1 de 2
Programas por Macroações Governamentais
Código: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores
Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo IV
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
Adequação Legal do PPA:
103 ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL
006 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM 22.000.000,00
ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE
Tipo Programa: Apoio Administrativo
019 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS. Tipo Programa: Gestão de Políticas 2.000.000,00
Total da Macroação 24.000.000,00
Total das Macroações: 3.468.340.200,00
Página 2 de 2
ANEXO V
SÍNTESE DAS FUNÇÕES GOVERNAMENTAIS
Sínteses das Funções Governamentais
Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valor 
Plano Plurianual 2022 / 2025
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
01 LEGISLATIVA 76.067.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 573.264.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 91.160.000,00
10 SAÚDE 909.692.000,00
12 EDUCAÇÃO 857.760.000,00
13 CULTURA 24.976.000,00
15 URBANISMO 203.508.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 21.180.000,00
20 AGRICULTURA 57.144.000,00
27 DESPORTO E LAZER 44.924.000,00
99 Reserva de Contingência 16.000.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 84.400.000,00
23 Comercio e Serviços 2.000.000,00
02 JUDICIÁRIA 1.300.000,00
17 SANEAMENTO 72.493.200,00
26 TRANSPORTE 4.168.000,00
16 HABITAÇÃO 3.800.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 552.000,00
05 DEFESA NACIONAL 13.200.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 38.044.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 359.852.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 600.000,00
24 COMUNICAÇÕES 12.256.000,00
Total das Funções de Governo do PPA: 3.468.340.200,00
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ANEXO VI
SÍNTESE DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais
Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores
Plano Plurianual 2022 a 2025
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
01 LEGISLATIVA
031 Ação Legislativa 76.067.000,00
Total da Funções de Governo: 76.067.000,00
02 JUDICIÁRIA
61 AÇÃO JUDICIÁRIA 1.300.000,00
Total da Funções de Governo: 1.300.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
61 AÇÃO JUDICIÁRIA 344.000,00
91 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 208.000,00
Total da Funções de Governo: 552.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral 516.224.000,00
124 Controle Interno 200.000,00
126 Tecnologia da Informação 2.440.000,00
129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 54.400.000,00
Total da Funções de Governo: 573.264.000,00
05 DEFESA NACIONAL
451 Infra-estrutura Urbana 13.200.000,00
Total da Funções de Governo: 13.200.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 Administração Geral 32.924.000,00
181 POLICIAMENTO 5.120.000,00
Total da Funções de Governo: 38.044.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 Administração Geral 26.560.000,00
243 Assistência a Criança e ao Adolecente 22.640.000,00
244 Assistência Comunitária 40.700.000,00
422 DIREITOS INDIVUDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.260.000,00
Total da Funções de Governo: 91.160.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 359.852.000,00
Total da Funções de Governo: 359.852.000,00
10 SAÚDE
301 Atenção Basica 559.192.000,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 265.300.000,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 27.600.000,00
304 Vigilância Sanitária 3.600.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 54.000.000,00
Total da Funções de Governo: 909.692.000,00
12 EDUCAÇÃO
122 Administração Geral 55.600.000,00
306 Alimentação e Nutrição 29.600.000,00
361 Ensino Fundamental 535.320.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 6.000.000,00
365 Educação Infantil 231.240.000,00
Total da Funções de Governo: 857.760.000,00
13 CULTURA
122 Administração Geral 396.000,00
392 Difunsão Cultural 22.780.000,00
695 TURISMO 1.800.000,00
Página 1 de 3
Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais
Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores
Plano Plurianual 2022 a 2025
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
13 CULTURA
Total da Funções de Governo: 24.976.000,00
15 URBANISMO
451 Infra-estrutura Urbana 149.460.000,00
452 Serviços Urbanos 52.352.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 160.000,00
605 ABASTECIMENTO 1.536.000,00
Total da Funções de Governo: 203.508.000,00
16 HABITAÇÃO
482 habitação Urbana 3.800.000,00
Total da Funções de Governo: 3.800.000,00
17 SANEAMENTO
122 Administração Geral 3.041.200,00
482 habitação Urbana 1.032.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 68.420.000,00
Total da Funções de Governo: 72.493.200,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 Preservação e Conservação Ambiental 1.640.000,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 19.540.000,00
Total da Funções de Governo: 21.180.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
126 Tecnologia da Informação 600.000,00
Total da Funções de Governo: 600.000,00
20 AGRICULTURA
122 Administração Geral 10.040.000,00
573 DIFUSÃO DO CONHEC. CIENTÍF./TECN. 2.800.000,00
602 MIGRAÇÃO 3.000.000,00
605 ABASTECIMENTO 40.344.000,00
606 Extensão Rural 480.000,00
607 IRRIGAÇÃO 480.000,00
Total da Funções de Governo: 57.144.000,00
23 Comercio e Serviços
692 COMERCIALIZAÇÃO 2.000.000,00
Total da Funções de Governo: 2.000.000,00
24 COMUNICAÇÕES
131 COMUNICACAO SOCIAL 12.256.000,00
Total da Funções de Governo: 12.256.000,00
26 TRANSPORTE
153 DEFESA TERRESTRE 560.000,00
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.408.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 2.200.000,00
Total da Funções de Governo: 4.168.000,00
27 DESPORTO E LAZER
122 Administração Geral 200.000,00
812 Desporto Comunitário 38.444.000,00
813 Lazer 6.280.000,00
Total da Funções de Governo: 44.924.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 84.400.000,00
Total da Funções de Governo: 84.400.000,00
99
Página 2 de 3
Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais
Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores
Plano Plurianual 2022 a 2025
PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01
13.915.632/0001-27
CENTRO
C.N.P.J.: 
JUAZEIRO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
Reserva de Contingência
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 16.000.000,00
Total da Funções de Governo: 16.000.000,00
Total das Funções de Governo: 3.468.340.200,00
Página 3 de 3
ANEXO VII
ÁREA TEMÁTICA, AÇÃO GOVERNAMENTAL E 
DIRETRIZ ESTRATÉGICA
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo VII - Área Temática, Ação Governamental e Diretriz Estratégica 
PPA 2022 -2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Ação 
Governamental
Reestruturação e reforma administrativa dos órgãos e entes vinculados ao Poder Executivo Municipal. 
Diretriz Geral 
Estratégica
I - Consolidar a reestruturação dos organismos públicos municipais, dotando-os de estruturas formais e 
racionais onde sejam possíveis a governabilidade assentada nas lógicas do controle e, a responsabilidade e 
ética com a coisa pública em seus múltiplossentidos com a visão sempre focada no desenvolvimento 
sustentável, e na consideração da agregação de valores econômicos propiciados pelos fatores tradicionais e 
pelos novos fatores através das inovações e tecnologias. 
II - adotar sempre como premissa ações que se originem do modelo de planejamento estratégico com 
profissionalismo, em todos os sentidos, especialmente através do ordenamento estabelecido no sistema 
orçamentário municipal redefinido e que será adotado já a partir do exercício de 2021 com a reestruturação 
administrativa e revisão de instrumentos orçamentários remanescentes e em vigor; 
XI - Na segurança patrimonial e dos sistemas viários urbanos e de trânsito da Sede da cidade e das Sedes 
Distritais, promovendo: a) reestruturação da Guarda Municipal, institucionalmente e funcionalmente, a fim de 
que seja, efetivamente, promovido o respeito aos direitos da pessoa humana à vida, de modo a promover uma 
segurança cidadã e a cultura da paz; b) revisão e avaliação de atos concernentes a direitos e obrigações dos 
servidores lotados e na carreira de agentes administrativos e guardas municipais. 
Ação 
Governamental
Reestruturar e sedimentar a base jurídica institucional da Guarda Municipal
Diretriz Geral 
Estratégica
I - Consolidar a reestruturação dos organismos públicos municipais, dotando-os de estruturas formais e 
racionais onde sejam possíveis a governabilidade assentada nas lógicas do controle e, a responsabilidade e 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
ética com a coisa pública em seus múltiplossentidos com a visão sempre focada no desenvolvimento 
sustentável, e na consideração da agregação de valores econômicos propiciados pelos fatores tradicionais e 
pelos novos fatores através das inovações e tecnologias. 
II - adotar sempre como premissa ações que se originem do modelo de planejamento estratégico com 
profissionalismo, em todos os sentidos, especialmente através do ordenamento estabelecido no sistema 
orçamentário municipal redefinido e que será adotado já a partir do exercício de 2021 com a reestruturação 
administrativa e revisão de instrumentos orçamentários remanescentes e em vigor; 
III - promover e consolidar as revisões nos sistemas de carreira dos servidores públicos municipais efetivos e 
estabilizados, eliminando conflitos e litígios causadores de desmotivações, valorizando-os e respeitando-os 
quanto às obrigações legais e aos princípios constitucionais por parte dos Poderes Públicos Municipais; 
XI - Na segurança patrimonial e dos sistemas viários urbanos e de trânsito da Sede da cidade e das Sedes 
Distritais, promovendo: a) reestruturação da Guarda Municipal, institucionalmente e funcionalmente, a fim de 
que seja, efetivamente, promovido o respeito aos direitos da pessoa humana à vida, de modo a promover uma 
segurança cidadã e a cultura da paz; b) revisão e avaliação de atos concernentes a direitos e obrigações dos 
servidores lotados e na carreira de agentes administrativos e guardas municipais. 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação 
Governamental
Revisão na transcrição, reprodução e publicação dos atos públicos oficiais produzidos pelo Município (Leis, 
Decretos, Portarias e Regulamentos). 
Diretriz Geral I - Consolidar a reestruturação dos organismos públicos municipais, dotando-os de estruturas formais e 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
Estratégica racionais onde sejam possíveis a governabilidade assentada nas lógicas do controle e, a responsabilidade e 
ética com a coisa pública em seus múltiplossentidos com a visão sempre focada no desenvolvimento 
sustentável, e na consideração da agregação de valores econômicos propiciados pelos fatores tradicionais e 
pelos novos fatores através das inovações e tecnologias. 
IV - Promover os investimentos necessários nas múltiplas funções e suas ações, através das respectivas 
subfunções que sejam possíveis e primordiais para o efetivodesenvolvimento do Município de Juazeiro, em 
seus aspectos, no respeito e valorização do cidadão, através da efetiva liderança democrática tendo os focos 
principais assentados nos seguintes desdobramentos:
a) no aprimoramento da máquina administrativa para a boa gestão eficiente e transparente, que incluem a 
eliminação de desperdícios e, desvios dos recursos públicos; 
b) no ordenamento e efetivo disciplinamento urbano na busca da ocupação real dos espaços de domínio 
territorial do Município, estabelecidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica 
Municipal; 
c) na implantação de amplos programas de legalização fundiária urbana na sede do Município e nas sedes 
Distritais e grandes povoados da zona rural; 
d) na implantação de sistema geral de cadastramento e registro das terras, edificações e logradouros públicos 
com vistas ao eficiente domínio para o controle e investimentos públicos; 
e) na reimplantação do Cadastro Técnico Imobiliário Multifinalitário, dotando-o de efetiva e eficiente estrutura 
de cadastramento e controle dos imóveis territoriais urbanos públicos, foreiros e particulares; 
f) na elaboração de normas jurídicas e regulamentares que permitam as evidências para os devidos 
reconhecimentos dos domínios territoriais, ora conflitantes, em suas múltiplas situações, a fim de que sejam 
pacificamente estabelecidos os reais marcos referenciais do que é público e privado, dentre os quais, os de 
titularidade do Município, de particulares e dos foreiros (União e Diocese de Juazeiro); 
g) na reestruturação, recuperação e ampliação dos espaços públicos destinados às feiras e mercados 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
municipais de comercialização e de produção agrícola, artesanal e industrial; 
h) na reestruturação e fortalecimento da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária - 
ADEAP em favor de suas ações com maior abrangência das políticas de desenvolvimento agropecuário; 
i) na implantação de programas de geração de trabalho e renda destinados aos munícipes, especialmente, 
para jovens e pessoas carentes; 
j) na recuperação e ampliação das estradas e caminhos municipais; 
k) na articulação política institucional com as instituições públicas e privadas através dos multiorganismos 
municipais, estaduais e federais, dentre os quais o: CONSTESF – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do 
Território da Região do São Francisco, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, 
UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNEB – Universidade Estadual da Bahia,Diocese de 
Juazeiro, dentre outras; 
l) na implementação de ações que possibilitem a inserção efetiva da cultura associada ao turismo, esporte e 
lazer, aos processos de produção que lhes sejam inerentes a fim de que sejam ampliadas as oportunidades 
para o desenvolvimento econômico do Município e região adjacente onde goza da forte influência deste; 
m) na criação, implantação, construções e reformas de praças, jardins, ciclovias, parques e áreas de lazer, para 
o uso público. 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação 
Governamental
Investimentos prediais, mobiliários e instrumentais dos órgãos da administração direta do Município. 
Inventariar os próprios municipais (imóveis edificados e não edificados), glebas de terras e áreas públicas 
(ruas, avenidas, praças, jardins e, semelhantes) e promover os registros cartorários para efetivar o pleno 
domínio Municipal. 
Reequipar a frota administrativa e operacional dos órgãos da administração direta 
Diretriz Geral 
Estratégica
I - Consolidar a reestruturação dos organismos públicos municipais, dotando-os de estruturas formais e 
racionais onde sejam possíveis a governabilidade assentada nas lógicas do controle e, a responsabilidade e 
ética com a coisa pública em seus múltiplossentidos com a visão sempre focada no desenvolvimento 
sustentável, e na consideração da agregação de valores econômicos propiciados pelos fatores tradicionais e 
pelos novos fatores através das inovações e tecnologias. 
IV - Promover os investimentos necessários nas múltiplas funções e suas ações, através das respectivas 
subfunções que sejam possíveis e primordiais para o efetivo desenvolvimento do Município de Juazeiro, em 
seus aspectos, no respeito e valorização do cidadão, através da efetiva liderança democrática tendo os focos 
principais assentados nos seguintes desdobramentos: 
a) no aprimoramento da máquina administrativa para a boa gestão eficiente e transparente, que incluem a 
eliminação de desperdícios e, desvios dos recursos públicos; 
b) no ordenamento e efetivo disciplinamento urbano na busca da ocupação real dos espaços de domínio 
territorial do Município, estabelecidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica 
Municipal; 
c) na implantação de amplos programas de legalização fundiária urbana na sede do Município e nas sedes 
Distritais e grandes povoados da zona rural; 
d) na implantação de sistema geral de cadastramento e registro das terras, edificações e logradouros públicos 
com vistas ao eficiente domínio para o controle e investimentos públicos; 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
e) na reimplantação do Cadastro Técnico Imobiliário Multifinalitário, dotando-o de efetiva e eficiente estrutura 
de cadastramento e controle dos imóveis territoriais urbanos públicos, foreiros e particulares; 
f) na elaboração de normas jurídicas e regulamentares que permitam as evidências para os devidos 
reconhecimentos dos domínios territoriais, ora conflitantes, em suas múltiplas situações, a fim de que sejam 
pacificamente estabelecidos os reais marcos referenciais do que é público e privado, dentre os quais, os de 
titularidade do Município, de particulares e dos foreiros (União e Diocese de Juazeiro); 
g) na reestruturação, recuperação e ampliação dos espaços públicos destinados às feiras e mercados 
municipais de comercialização e de produção agrícola, artesanal e industrial; 
h) na reestruturação e fortalecimento da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária - 
ADEAP em favor de suas ações com maior abrangência das políticas de desenvolvimento agropecuário; 
i) na implantação de programas de geração de trabalho e renda destinados aos munícipes, especialmente, 
para jovens e pessoas carentes; 
j) na recuperação e ampliação das estradas e caminhos municipais; 
k) na articulação política institucional com as instituições públicas e privadas através dos multiorganismos 
municipais, estaduais e federais, dentre os quais o: CONSTESF – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do 
Território da Região do São Francisco, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, 
UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNEB – Universidade Estadual da Bahia,Diocese de 
Juazeiro, dentre outras; 
l) na implementação de ações que possibilitem a inserção efetiva da cultura associada ao turismo, esporte e 
lazer, aos processos de produção que lhes sejam inerentes a fim de que sejam ampliadas as oportunidades 
para o desenvolvimento econômico do Município e região adjacente onde goza da forte influência deste; 
m) na criação, implantação, construções e reformas de praças, jardins, ciclovias, parques e áreas de lazer, para 
o uso público. 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Ação 
Governamental
Regulamentação dos sistemas de cargos e salários compatibilizando-os com os princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência 
Promover a revisão institucional e de processos que sejam garantidores da previdência básica ao servidor 
municipal, orientando-o quanto aos direitos. 
Diretriz Geral 
Estratégica
I - Consolidar a reestruturação dos organismos públicos municipais, dotando-os de estruturas formais e 
racionais onde sejam possíveis a governabilidade assentada nas lógicas do controle e, a responsabilidade e 
ética com a coisa pública em seus múltiplossentidos com a visão sempre focada no desenvolvimento 
sustentável, e na consideração da agregação de valores econômicos propiciados pelos fatores tradicionais e 
pelos novos fatores através das inovações e tecnologias. 
II - adotar sempre como premissa ações que se originem do modelo de planejamento estratégico com 
profissionalismo, em todos os sentidos, especialmente através do ordenamento estabelecido no sistema 
orçamentário municipal redefinido e que será adotado já a partir do exercício de 2021 com a reestruturação 
administrativa e revisão de instrumentos orçamentários remanescentes e em vigor; 
III - promover e consolidar as revisões nos sistemas de carreira dos servidores públicos municipais efetivos e 
estabilizados, eliminando conflitos e litígios causadores de desmotivações, valorizando-os e respeitando-os 
quanto às obrigações legais e aos princípios constitucionais por parte dos Poderes Públicos Municipais; 
IV - Promover os investimentos necessários nas múltiplas funções e suas ações, através das respectivas 
subfunções que sejam possíveis e primordiais para o efetivo desenvolvimento do Município de Juazeiro, em 
seus aspectos, no respeito e valorização do cidadão, através da efetiva liderança democrática tendo os focos 
principais assentados nos seguintes desdobramentos: 
a) no aprimoramento da máquina administrativa para a boa gestão eficiente e transparente, que incluem a 
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ESTADO DA BAHIA 
eliminação de desperdícios e, desvios dos recursos públicos; 
b) no ordenamento e efetivo disciplinamento urbano na busca da ocupação real dos espaços de domínio 
territorial do Município, estabelecidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica 
Municipal; 
c) na implantação de amplos programas de legalização fundiária urbana na sede do Município e nas sedes 
Distritais e grandes povoados da zona rural; 
d) na implantação de sistema geral de cadastramento e registro das terras, edificações e logradouros públicos 
com vistas ao eficiente domínio para o controle e investimentos públicos; 
e) na reimplantação do Cadastro Técnico Imobiliário Multifinalitário, dotando-o de efetiva e eficiente estrutura 
de cadastramento e controle dos imóveis territoriais urbanos públicos, foreiros e particulares; 
f) na elaboração de normas jurídicas e regulamentares que permitam as evidências para os devidos 
reconhecimentos dos domínios territoriais, ora conflitantes, em suas múltiplas situações, a fim de que sejam 
pacificamente estabelecidos os reais marcos referenciais do que é público e privado, dentre os quais, os de 
titularidade do Município, de particulares e dos foreiros (União e Diocese de Juazeiro); 
g) na reestruturação, recuperação e ampliação dos espaços públicos destinados às feiras e mercados 
municipais de comercialização e de produção agrícola, artesanal e industrial; 
h) na reestruturação e fortalecimento da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária - 
ADEAP em favor de suas ações com maior abrangência das políticas de desenvolvimento agropecuário; 
i) na implantação de programas de geração de trabalho e renda destinados aos munícipes, especialmente, 
para jovens e pessoas carentes; 
j) na recuperação e ampliação das estradas e caminhos municipais; 
k) na articulação política institucional com as instituições públicas e privadas através dos multiorganismos 
municipais, estaduais e federais, dentre os quais o: CONSTESF – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do 
Território da Região do São Francisco, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNEB – Universidade Estadual da Bahia,Diocese de 
Juazeiro, dentre outras; 
l) na implementação de ações que possibilitem a inserção efetiva da cultura associada ao turismo, esporte e 
lazer, aos processos de produção que lhes sejam inerentes a fim de que sejam ampliadas as oportunidades 
para o desenvolvimento econômico do Município e região adjacente onde goza da forte influência deste; 
m) na criação, implantação, construções e reformas de praças, jardins, ciclovias, parques e áreas de lazer, para 
o uso público. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E FAZENDA
Ação 
Governamental
Investimentos prediais, mobiliários e instrumentais dos entes descentralizados, Guarda Municipal, AMA e 
CSTT. 
Contingenciamento de recursos financeiros destinados às emergências ou ocorrências de calamidades 
públicas.. 
Diretriz Geral 
Estratégica
I - Consolidar a reestruturação dos organismos públicos municipais, dotando-os de estruturas formais e 
racionais onde sejam possíveis a governabilidade assentada nas lógicas do controle e, a responsabilidade e 
ética com a coisa pública em seus múltiplossentidos com a visão sempre focada no desenvolvimento 
sustentável, e na consideração da agregação de valores econômicos propiciados pelos fatores tradicionais e 
pelos novos fatores através das inovações e tecnologias. 
II - adotar sempre como premissa ações que se originem do modelo de planejamento estratégico com 
profissionalismo, em todos os sentidos, especialmente através do ordenamento estabelecido no sistema 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
orçamentário municipal redefinido e que será adotado já a partir do exercício de 2021 com a reestruturação 
administrativa e revisão de instrumentos orçamentários remanescentes e em vigor; 
IV - Promover os investimentos necessários nas múltiplas funções e suas ações, através das respectivas 
subfunções que sejam possíveis e primordiais para o efetivo desenvolvimento do Município de Juazeiro, em 
seus aspectos, no respeito e valorização do cidadão, através da efetiva liderança democrática tendo os focos 
principais assentados nos seguintes desdobramentos: 
a) no aprimoramento da máquina administrativa para a boa gestão eficiente e transparente, que incluem a 
eliminação de desperdícios e, desvios dos recursos públicos; 
b) no ordenamento e efetivo disciplinamento urbano na busca da ocupação real dos espaços de domínio 
territorial do Município, estabelecidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica 
Municipal; 
c) na implantação de amplos programas de legalização fundiária urbana na sede do Município e nas sedes 
Distritais e grandes povoados da zona rural; 
d) na implantação de sistema geral de cadastramento e registro das terras, edificações e logradouros públicos 
com vistas ao eficiente domínio para o controle e investimentos públicos; 
e) na reimplantação do Cadastro Técnico Imobiliário Multifinalitário, dotando-o de efetiva e eficiente estrutura 
de cadastramento e controle dos imóveis territoriais urbanos públicos, foreiros e particulares; 
f) na elaboração de normas jurídicas e regulamentares que permitam as evidências para os devidos 
reconhecimentos dos domínios territoriais, ora conflitantes, em suas múltiplas situações, a fim de que sejam 
pacificamente estabelecidos os reais marcos referenciais do que é público e privado, dentre os quais, os de 
titularidade do Município, de particulares e dos foreiros (União e Diocese de Juazeiro); 
g) na reestruturação, recuperação e ampliação dos espaços públicos destinados às feiras e mercados 
municipais de comercialização e de produção agrícola, artesanal e industrial; 
h) na reestruturação e fortalecimento da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária - 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
ADEAP em favor de suas ações com maior abrangência das políticas de desenvolvimento agropecuário; 
i) na implantação de programas de geração de trabalho e renda destinados aos munícipes, especialmente, 
para jovens e pessoas carentes; 
j) na recuperação e ampliação das estradas e caminhos municipais; 
k) na articulação política institucional com as instituições públicas e privadas através dos multiorganismos 
municipais, estaduais e federais, dentre os quais o: CONSTESF – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do 
Território da Região do São Francisco, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, 
UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNEB – Universidade Estadual da Bahia,Diocese de 
Juazeiro, dentre outras; 
l) na implementação de ações que possibilitem a inserção efetiva da cultura associada ao turismo, esporte e 
lazer, aos processos de produção que lhes sejam inerentes a fim de que sejam ampliadas as oportunidades 
para o desenvolvimento econômico do Município e região adjacente onde goza da forte influência deste; 
m) na criação, implantação, construções e reformas de praças, jardins, ciclovias, parques e áreas de lazer, para 
o uso público. 
XI - Na segurança patrimonial e dos sistemas viários urbanos e de trânsito da Sede da cidade e das Sedes 
Distritais, promovendo: a) reestruturação da Guarda Municipal, institucionalmente e funcionalmente, a fim de 
que seja, efetivamente, promovido o respeito aos direitos da pessoa humana à vida, de modo a promover uma 
segurança cidadã e a cultura da paz; b) revisão e avaliação de atos concernentes a direitos e obrigações dos 
servidores lotados e na carreira de agentes administrativos e guardas municipais.
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO
Ação 
Governamental
Fortalecer juridicamente e institucionalmente o Município com vistas ao domínio territorial de suas 
potencialidades minerarias. 
Cadastramento e recadastramento dos sistemas viários urbanos da sede e interior do Município. 
Cadastramento e recadastramento dos imóveis públicos e privados edificações e terrenos (comerciais, 
industriais, públicos, de serviços e habitacionais), com vistas a suprir o cadastro técnico imobiliário para 
efeitos do planejamento urbano e tributário. 
Elaboração e revisão das normas de saneamento para as zonas urbanas e rurais da sede do Município, 
distritos e povoados, estabelecendo e implantando um novo marco para o saneamento básico (água e 
Esgotos). 
Implantação de banco de dados sobre a vegetação nativa e ocorrências regionais, visando a preservação das 
espécies nativas. 
Promoção de incentivos a projetos das áreas de preservação ambiental, nas áreas da caatinga, das espécies 
animal e vegetal, incluindo o umbuzeiro e a quixabeira. 
Fortalecimento institucional do órgão municipal com as atribuições de controle central das ações do meio 
ambiente, dotando-o de legislação adequada que permita o domínio territorial do Município sem riscos ao 
desenvolvimento ambiental e socioeconômico local e regional. 
Diretriz Geral 
Estratégica
I - Consolidar a reestruturação dos organismos públicos municipais, dotando-os de estruturas formais e 
racionais onde sejam possíveis a governabilidade assentada nas lógicas do controle e, a responsabilidade e 
ética com a coisa pública em seus múltiplossentidos com a visão sempre focada no desenvolvimento 
sustentável, e na consideração da agregação de valores econômicos propiciados pelos fatores tradicionais e 
pelos novos fatores através das inovações e tecnologias. 
II - adotar sempre como premissa ações que se originem do modelo de planejamento estratégico com 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
profissionalismo, em todos os sentidos, especialmente através do ordenamento estabelecido no sistema 
orçamentário municipal redefinido e que será adotado já a partir do exercício de 2021 com a reestruturação 
administrativa e revisão de instrumentos orçamentários remanescentes e em vigor; 
IV - Promover os investimentos necessários nas múltiplas funções e suas ações, através das respectivas 
subfunções que sejam possíveis e primordiais para o efetivo desenvolvimento do Município de Juazeiro, em 
seus aspectos, no respeito e valorização do cidadão, através da efetiva liderança democrática tendo os focos 
principais assentados nos seguintes desdobramentos: 
a) no aprimoramento da máquina administrativa para a boa gestão eficiente e transparente, que incluem a 
eliminação de desperdícios e, desvios dos recursos públicos; 
b) no ordenamento e efetivo disciplinamento urbano na busca da ocupação real dos espaços de domínio 
territorial do Município, estabelecidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica 
Municipal; 
c) na implantação de amplos programas de legalização fundiária urbana na sede do Município e nas sedes 
Distritais e grandes povoados da zona rural; 
d) na implantação de sistema geral de cadastramento e registro das terras, edificações e logradouros públicos 
com vistas ao eficiente domínio para o controle e investimentos públicos; 
e) na reimplantação do Cadastro Técnico Imobiliário Multifinalitário, dotando-o de efetiva e eficiente estrutura 
de cadastramento e controle dos imóveis territoriais urbanos públicos, foreiros e particulares; 
f) na elaboração de normas jurídicas e regulamentares que permitam as evidências para os devidos 
reconhecimentos dos domínios territoriais, ora conflitantes, em suas múltiplas situações, a fim de que sejam 
pacificamente estabelecidos os reais marcos referenciais do que é público e privado, dentre os quais, os de 
titularidade do Município, de particulares e dos foreiros (União e Diocese de Juazeiro); 
g) na reestruturação, recuperação e ampliação dos espaços públicos destinados às feiras e mercados 
municipais de comercialização e de produção agrícola, artesanal e industrial; 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
h) na reestruturação e fortalecimento da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária - 
ADEAP em favor de suas ações com maior abrangência das políticas de desenvolvimento agropecuário; 
i) na implantação de programas de geração de trabalho e renda destinados aos munícipes, especialmente, 
para jovens e pessoas carentes; 
j) na recuperação e ampliação das estradas e caminhos municipais; 
k) na articulação política institucional com as instituições públicas e privadas através dos multiorganismos 
municipais, estaduais e federais, dentre os quais o: CONSTESF – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do 
Território da Região do São Francisco, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, 
UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNEB – Universidade Estadual da Bahia,Diocese de 
Juazeiro, dentre outras; 
l) na implementação de ações que possibilitem a inserção efetiva da cultura associada ao turismo, esporte e 
lazer, aos processos de produção que lhes sejam inerentes a fim de que sejam ampliadas as oportunidades 
para o desenvolvimento econômico do Município e região adjacente onde goza da forte influência deste; 
m) na criação, implantação, construções e reformas de praças, jardins, ciclovias, parques e áreas de lazer, para 
o uso público. 
IX - No fortalecimento da política ambiental, conciliando-a com o desenvolvimento sustentável e ambiental e 
suas infraestruturas públicas e privadas, especialmente, as relacionadas aos seguintes desdobramentos: a) ao 
aproveitamento econômico das riquezas minerais e naturais do Município; b) ao uso racional e planejado das 
espécies nativas em situação de risco, consorciando-as ao uso comercial destas, a exemplo: umbuzeiro, 
quixabeira, jatobá, dentre outras; c) à ampliação e recuperação da rede de esgotamento e tratamento de 
esgoto, com o foco na preservação de riscos à saúde através de seus transmissores: ratos, mosquitos, 
escorpiões, baratas, dentre outros; d) no fortalecimento institucional do SAAE – Serviço de Água e Saneamento 
Ambiental.
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ESTADO DA BAHIA 
SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação 
Governamental
Construção e recuperação de estradas vicinais.. 
Calçamento e asfaltamento de ruas e avenidas. 
Construção e recuperação de praças, parques e jardins 
Construção de pontes e viadutos.
Diretriz Geral 
Estratégica
IV - Promover os investimentos necessários nas múltiplas funções e suas ações, através das respectivas 
subfunções que sejam possíveis e primordiais para o efetivo desenvolvimento do Município de Juazeiro, em 
seus aspectos, no respeito e valorização do cidadão, através da efetiva liderança democrática tendo os focos 
principais assentados nos seguintes desdobramentos: 
a) no aprimoramento da máquina administrativa para a boa gestão eficiente e transparente, que incluem a 
eliminação de desperdícios e, desvios dos recursos públicos; 
b) no ordenamento e efetivo disciplinamento urbano na busca da ocupação real dos espaços de domínio 
territorial do Município, estabelecidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica 
Municipal; 
c) na implantação de amplos programas de legalização fundiária urbana na sede do Município e nas sedes 
Distritais e grandes povoados da zona rural; 
d) na implantação de sistema geral de cadastramento e registro das terras, edificações e logradouros públicos 
com vistas ao eficiente domínio para o controle e investimentos públicos; 
e) na reimplantação do Cadastro Técnico Imobiliário Multifinalitário, dotando-o de efetiva e eficiente estrutura 
de cadastramento e controle dos imóveis territoriais urbanos públicos, foreiros e particulares; 
f) na elaboração de normas jurídicas e regulamentares que permitam as evidências para os devidos 
reconhecimentos dos domínios territoriais, ora conflitantes, em suas múltiplas situações, a fim de que sejam 
pacificamente estabelecidos os reais marcos referenciais do que é público e privado, dentre os quais, os de 
titularidade do Município, de particulares e dos foreiros (União e Diocese de Juazeiro); 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
g) na reestruturação, recuperação e ampliação dos espaços públicos destinados às feiras e mercados 
municipais de comercialização e de produção agrícola, artesanal e industrial; 
h) na reestruturação e fortalecimento da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária - 
ADEAP em favor de suas ações com maior abrangência das políticas de desenvolvimento agropecuário; 
i) na implantação de programas de geração de trabalho e renda destinados aos munícipes, especialmente, 
para jovens e pessoas carentes; 
j) na recuperação e ampliação das estradas e caminhos municipais; 
k) na articulação política institucional com as instituições públicas e privadas através dos multiorganismos 
municipais, estaduais e federais, dentre os quais o: CONSTESF – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do 
Território da Região do São Francisco, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, 
UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNEB – Universidade Estadual da Bahia,Diocese de 
Juazeiro, dentre outras; 
l) na implementação de ações que possibilitem a inserção efetiva da cultura associada ao turismo, esporte e 
lazer, aos processos de produção que lhes sejam inerentes a fim de que sejam ampliadas as oportunidades 
para o desenvolvimento econômico do Município e região adjacente onde goza da forte influência deste; 
m) na criação, implantação, construções e reformas de praças, jardins, ciclovias, parques e áreas de lazer, para 
o uso público.
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação 
Governamental
Fortalecer as ações de serviços de varrição e coleta de lixo nas zonas urbanas dos Distritos e Povoados do 
Município, integrando-os a um adequado sistema de gestão e destinação adequada dos resíduos sólidos. 
Construção e reforma de cemitérios públicos. 
Implantação de terminal de transportes urbanos e interurbanos Juazeiro/Petrolina, atendendo às demandas 
dos usuários e negócios afins. 
Construção de praças e jardins na sede e interior do Município. 
Diretriz Geral 
Estratégica
II - adotar sempre como premissa ações que se originem do modelo de planejamento estratégico com 
profissionalismo, em todos os sentidos, especialmente através do ordenamento estabelecido no sistema 
orçamentário municipal redefinido e que será adotado já a partir do exercício de 2021 com a reestruturação 
administrativa e revisão de instrumentos orçamentários remanescentes e em vigor; 
IV - Promover os investimentos necessários nas múltiplas funções e suas ações, através das respectivas 
subfunções que sejam possíveis e primordiais para o efetivo desenvolvimento do Município de Juazeiro, em 
seus aspectos, no respeito e valorização do cidadão, através da efetiva liderança democrática tendo os focos 
principais assentados nos seguintes desdobramentos: 
a) no aprimoramento da máquina administrativa para a boa gestão eficiente e transparente, que incluem a 
eliminação de desperdícios e, desvios dos recursos públicos; 
b) no ordenamento e efetivo disciplinamento urbano na busca da ocupação real dos espaços de domínio 
territorial do Município, estabelecidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica 
Municipal; 
c) na implantação de amplos programas de legalização fundiária urbana na sede do Município e nas sedes 
Distritais e grandes povoados da zona rural; 
d) na implantação de sistema geral de cadastramento e registro das terras, edificações e logradouros públicos 
com vistas ao eficiente domínio para o controle e investimentos públicos; 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
e) na reimplantação do Cadastro Técnico Imobiliário Multifinalitário, dotando-o de efetiva e eficiente estrutura 
de cadastramento e controle dos imóveis territoriais urbanos públicos, foreiros e particulares; 
f) na elaboração de normas jurídicas e regulamentares que permitam as evidências para os devidos 
reconhecimentos dos domínios territoriais, ora conflitantes, em suas múltiplas situações, a fim de que sejam 
pacificamente estabelecidos os reais marcos referenciais do que é público e privado, dentre os quais, os de 
titularidade do Município, de particulares e dos foreiros (União e Diocese de Juazeiro); 
g) na reestruturação, recuperação e ampliação dos espaços públicos destinados às feiras e mercados 
municipais de comercialização e de produção agrícola, artesanal e industrial; 
h) na reestruturação e fortalecimento da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária - 
ADEAP em favor de suas ações com maior abrangência das políticas de desenvolvimento agropecuário; 
i) na implantação de programas de geração de trabalho e renda destinados aos munícipes, especialmente, 
para jovens e pessoas carentes; 
j) na recuperação e ampliação das estradas e caminhos municipais; 
k) na articulação política institucional com as instituições públicas e privadas através dos multiorganismos 
municipais, estaduais e federais, dentre os quais o: CONSTESF – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do 
Território da Região do São Francisco, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, 
UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNEB – Universidade Estadual da Bahia,Diocese de 
Juazeiro, dentre outras; 
l) na implementação de ações que possibilitem a inserção efetiva da cultura associada ao turismo, esporte e 
lazer, aos processos de produção que lhes sejam inerentes a fim de que sejam ampliadas as oportunidades 
para o desenvolvimento econômico do Município e região adjacente onde goza da forte influência deste; 
m) na criação, implantação, construções e reformas de praças, jardins, ciclovias, parques e áreas de lazer, para 
o uso público. 
IX - No fortalecimento da política ambiental, conciliando-a com o desenvolvimento sustentável e ambiental e 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
suas infraestruturas públicas e privadas, especialmente, as relacionadas aos seguintes desdobramentos: a) ao 
aproveitamento econômico das riquezas minerais e naturais do Município; b) ao uso racional e planejado das 
espécies nativas em situação de risco, consorciando-as ao uso comercial destas, a exemplo: umbuzeiro, 
quixabeira, jatobá, dentre outras; c) à ampliação e recuperação da rede de esgotamento e tratamento de 
esgoto, com o foco na preservação de riscos à saúde através de seus transmissores: ratos, mosquitos, 
escorpiões, baratas, dentre outros; d) no fortalecimento institucional do SAAE – Serviço de Água e Saneamento 
Ambiental.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE
Ação 
Governamental
Construção do CENTRO POP, otimizando-o em suas estruturas básicas, a fim de atender as demandas 
relacionadas à atenção básica às populações em risco social e em situação de rua. 
Adequação física, institucional e administrativa da rede do Centro de Referência da Assistência Social – 
CRAS. 
Diretriz Geral 
Estratégica
IV - Promover os investimentos necessários nas múltiplas funções e suas ações, através das respectivas 
subfunções que sejam possíveis e primordiais para o efetivo desenvolvimento do Município de Juazeiro, em 
seus aspectos, no respeito e valorização do cidadão, através da efetiva liderança democrática tendo os focos 
principais assentados nos seguintes desdobramentos: 
a) no aprimoramento da máquina administrativa para a boa gestão eficiente e transparente, que incluem a 
eliminação de desperdícios e, desvios dos recursos públicos; 
b) no ordenamento e efetivo disciplinamento urbano na busca da ocupação real dos espaços de domínio 
territorial do Município, estabelecidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
Municipal; 
c) na implantação de amplos programas de legalização fundiária urbana na sede do Município e nas sedes 
Distritais e grandes povoados da zona rural; 
d) na implantação de sistema geral de cadastramento e registro das terras, edificações e logradouros públicos 
com vistas ao eficiente domínio para o controle e investimentos públicos; 
e) na reimplantação do Cadastro Técnico Imobiliário Multifinalitário, dotando-o de efetiva e eficiente estrutura 
de cadastramento e controle dos imóveis territoriais urbanos públicos, foreiros e particulares; 
f) na elaboração de normas jurídicas e regulamentares que permitam as evidências para os devidos 
reconhecimentos dos domínios territoriais, ora conflitantes, em suas múltiplas situações, a fim de que sejam 
pacificamente estabelecidos os reais marcos referenciais do que é público e privado, dentre os quais, os de 
titularidade do Município, de particulares e dos foreiros (União e Diocese de Juazeiro); 
g) na reestruturação, recuperação e ampliação dos espaços públicos destinados às feiras e mercados 
municipais de comercialização e de produção agrícola, artesanal e industrial; 
h) na reestruturação e fortalecimento da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária - 
ADEAP em favor de suas ações com maior abrangência das políticas de desenvolvimento agropecuário; 
i) na implantação de programas de geração de trabalho e renda destinados aos munícipes, especialmente, 
para jovens e pessoas carentes; 
j) na recuperação e ampliação das estradas e caminhos municipais; 
k) na articulação política institucional com as instituições públicas e privadas através dos multiorganismos 
municipais, estaduais e federais, dentre os quais o: CONSTESF – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do 
Território da Região do São Francisco, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, 
UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNEB – Universidade Estadual da Bahia,Diocese de 
Juazeiro, dentre outras; 
l) na implementação de ações que possibilitem a inserção efetiva da cultura associada ao turismo, esporte e 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
lazer, aos processos de produção que lhes sejam inerentes a fim de que sejam ampliadas as oportunidades 
para o desenvolvimento econômico do Município e região adjacente onde goza da forte influência deste; 
m) na criação, implantação, construções e reformas de praças, jardins, ciclovias, parques e áreas de lazer, para 
o uso público. 
VI - Promover a efetiva atenção aos direitos humanos, especialmente no amparo à família, à mulher, ao idoso. 
VII - Fortalecer no âmbito municipal as ações de combate à fome, à miséria e às desigualdades sociais. 
VIII - Ancorado nos princípios da sensibilidade social e humanista, promover o fortalecimento com 
investimentos municipais nas políticas públicas sociais, tendo como focos principais os seguintes 
desdobramentos: a) para as mulheres; b) de gênero; c) da igualdade racial; d) para a criança e o adolescente; 
e) para o idoso; f) para o dependente de drogas; g) para os deficientes físicos e mentais. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação 
Governamental
Adequar os investimentos às necessidades da profilaxia e terapia nas áreas de saúde. 
Fortalecimento institucional e instrumental dos serviços de vigilância sanitária. 
Adequação dos meios logísticos para a ampliação e manutenção das ações de vigilância epidemiológica. 
Relocação física da CERPRIS em imóvel adequado ao atendimento pelo Centro de Reabilitação. 
Diretriz Geral 
Estratégica
I - Consolidar a reestruturação dos organismos públicos municipais, dotando-os de estruturas formais e 
racionais onde sejam possíveis a governabilidade assentada nas lógicas do controle e, a responsabilidade e 
ética com a coisa pública em seus múltiplossentidos com a visão sempre focada no desenvolvimento 
sustentável, e na consideração da agregação de valores econômicos propiciados pelos fatores tradicionais e 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
pelos novos fatores através das inovações e tecnologias. 
II - adotar sempre como premissa ações que se originem do modelo de planejamento estratégico com 
profissionalismo, em todos os sentidos, especialmente através do ordenamento estabelecido no sistema 
orçamentário municipal redefinido e que será adotado já a partir do exercício de 2021 com a reestruturação 
administrativa e revisão de instrumentos orçamentários remanescentes e em vigor; 
IV - Promover os investimentos necessários nas múltiplas funções e suas ações, através das respectivas 
subfunções que sejam possíveis e primordiais para o efetivo desenvolvimento do Município de Juazeiro, em 
seus aspectos, no respeito e valorização do cidadão, através da efetiva liderança democrática tendo os focos 
principais assentados nos seguintes desdobramentos: 
a) no aprimoramento da máquina administrativa para a boa gestão eficiente e transparente, que incluem a 
eliminação de desperdícios e, desvios dos recursos públicos; 
b) no ordenamento e efetivo disciplinamento urbano na busca da ocupação real dos espaços de domínio 
territorial do Município, estabelecidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica 
Municipal; 
c) na implantação de amplos programas de legalização fundiária urbana na sede do Município e nas sedes 
Distritais e grandes povoados da zona rural; 
d) na implantação de sistema geral de cadastramento e registro das terras, edificações e logradouros públicos 
com vistas ao eficiente domínio para o controle e investimentos públicos; 
e) na reimplantação do Cadastro Técnico Imobiliário Multifinalitário, dotando-o de efetiva e eficiente estrutura 
de cadastramento e controle dos imóveis territoriais urbanos públicos, foreiros e particulares; 
f) na elaboração de normas jurídicas e regulamentares que permitam as evidências para os devidos 
reconhecimentos dos domínios territoriais, ora conflitantes, em suas múltiplas situações, a fim de que sejam 
pacificamente estabelecidos os reais marcos referenciais do que é público e privado, dentre os quais, os de 
titularidade do Município, de particulares e dos foreiros (União e Diocese de Juazeiro); 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
g) na reestruturação, recuperação e ampliação dos espaços públicos destinados às feiras e mercados 
municipais de comercialização e de produção agrícola, artesanal e industrial; 
h) na reestruturação e fortalecimento da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária - 
ADEAP em favor de suas ações com maior abrangência das políticas de desenvolvimento agropecuário; 
i) na implantação de programas de geração de trabalho e renda destinados aos munícipes, especialmente, 
para jovens e pessoas carentes; 
j) na recuperação e ampliação das estradas e caminhos municipais; 
k) na articulação política institucional com as instituições públicas e privadas através dos multiorganismos 
municipais, estaduais e federais, dentre os quais o: CONSTESF – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do 
Território da Região do São Francisco, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, 
UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNEB – Universidade Estadual da Bahia,Diocese de 
Juazeiro, dentre outras; 
l) na implementação de ações que possibilitem a inserção efetiva da cultura associada ao turismo, esporte e 
lazer, aos processos de produção que lhes sejam inerentes a fim de que sejam ampliadas as oportunidades 
para o desenvolvimento econômico do Município e região adjacente onde goza da forte influência deste; 
m) na criação, implantação, construções e reformas de praças, jardins, ciclovias, parques e áreas de lazer, para 
o uso público. 
VI - Promover a efetiva atenção aos direitos humanos, especialmente no amparo à família, à mulher, ao idoso. 
VII - Fortalecer no âmbito municipal as ações de combate à fome, à miséria e às desigualdades sociais. 
VIII - Ancorado nos princípios da sensibilidade social e humanista, promover o fortalecimento com 
investimentos municipais nas políticas públicas sociais, tendo como focos principais os seguintes 
desdobramentos: a) para as mulheres; b) de gênero; c) da igualdade racial; d) para a criança e o adolescente; 
e) para o idoso; f) para o dependente de drogas; g) para os deficientes físicos e mentais. 
X - Promover os investimentos físicos prediais e materiais e humanos necessários na área da saúde pública, 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
especialmente as relacionadas aos seguintes desdobramentos: a) recuperação de imóveis destinados às 
atividades fins e meios da administração da saúde pública; b) construção de equipamentos públicos destinados 
às atividades meios e fins, médicos hospitalares; c) recuperação e aquisição de móveis e equipamentos 
administrativos e médicos hospitalares; d) capacitação dos profissionais da administração da saúde, incluídos 
os da área de suporte administrativo e geral, e de suportes médicos ambulatoriais e hospitalares, lotados nas 
áreas da saúde municipal; e) desenvolvimento, adequação e implantação de sistemas de carreiras no 
aprimoramento da máquina pública quanto à administração da saúde e, dos processos médicos ambulatoriais 
e hospitalares, relativos à saúde em geral de obrigação municipal.
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ESTADO DA BAHIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Ação 
Governamental
Reestruturação física da rede pública municipal de ensino fundamental, com construção, recuperação, 
equipamento e reequipamento de unidades escolares. . 
Reestruturação física da rede pública municipal na área da educação infantil, com construção, recuperação, 
equipamento e reequipamento de unidades escolares.. 
Reestruturação física da rede pública municipal na área da educação de jovens e adultos, com construção, 
recuperação, equipamento e reequipamento de unidades escolares.. 
Reestruturação física e humana da rede pública municipal visando ao atendimento das demandas da 
educação especial 
Construção e reforma de quadras poliesportivas nas escolas municipais. 
Implantação de Centro Referencial de Cultura, objetivando estudos e adoção de práticas das manifestações 
artísticas e culturais locais: dança, música, teatro, artesanato, artes plásticas, literatura e produções de 
mídias impressas e audiovisuais culturais. 
Promoção do restabelecimento das atividades do Centro de Cultura João Gilberto mediante parcerias 
públicas celebradas com o Estado da Bahia. 
Requalificar e manter a Biblioteca do Clube Comercial, integrando-a aos objetivos e finalidades 
estabelecidas para a educação e cultura local. 
Construção da sede da biblioteca pública municipal. 
Fortalecimento das mútuas ações entre o ente público municipal e a Academia Juazeirense de Letras. 
Criar e implantar a Fundação Municipal de Cultura. 
Reforma e requalificação do estádio municipal “Adauto de Moraes”, ampliando o seu uso nas práticas 
desportivas, além do futebol. 
Reforma e ampliação do complexo do Ginásio Desportivo Aloísio Viana. 
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ESTADO DA BAHIA 
Construção de equipamentos e espaços desportivos na sede e interior do Município 
Reforma de espaços desportivos da sede e interior do Município. 
 Construção de novo estádio de futebol. 
Diretriz Geral 
Estratégica
II - adotar sempre como premissa ações que se originem do modelo de planejamento estratégico com 
profissionalismo, em todos os sentidos, especialmente através do ordenamento estabelecido no sistema 
orçamentário municipal redefinido e que será adotado já a partir do exercício de 2021 com a reestruturação 
administrativa e revisão de instrumentos orçamentários remanescentes e em vigor; 
IV - Promover os investimentos necessários nas múltiplas funções e suas ações, através das respectivas 
subfunções que sejam possíveis e primordiais para o efetivo desenvolvimento do Município de Juazeiro, em 
seus aspectos, no respeito e valorização do cidadão, através da efetiva liderança democrática tendo os focos 
principais assentados nos seguintes desdobramentos: 
a) no aprimoramento da máquina administrativa para a boa gestão eficiente e transparente, que incluem a 
eliminação de desperdícios e, desvios dos recursos públicos; 
b) no ordenamento e efetivo disciplinamento urbano na busca da ocupação real dos espaços de domínio 
territorial do Município, estabelecidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica 
Municipal; 
c) na implantação de amplos programas de legalização fundiária urbana na sede do Município e nas sedes 
Distritais e grandes povoados da zona rural; 
d) na implantação de sistema geral de cadastramento e registro das terras, edificações e logradouros públicos 
com vistas ao eficiente domínio para o controle e investimentos públicos; 
e) na reimplantação do Cadastro Técnico Imobiliário Multifinalitário, dotando-o de efetiva e eficiente estrutura 
de cadastramento e controle dos imóveis territoriais urbanos públicos, foreiros e particulares; 
f) na elaboração de normas jurídicas e regulamentares que permitam as evidências para os devidos 
reconhecimentos dos domínios territoriais, ora conflitantes, em suas múltiplas situações, a fim de que sejam 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
pacificamente estabelecidos os reais marcos referenciais do que é público e privado, dentre os quais, os de 
titularidade do Município, de particulares e dos foreiros (União e Diocese de Juazeiro); 
g) na reestruturação, recuperação e ampliação dos espaços públicos destinados às feiras e mercados 
municipais de comercialização e de produção agrícola, artesanal e industrial; 
h) na reestruturação e fortalecimento da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária - 
ADEAP em favor de suas ações com maior abrangência das políticas de desenvolvimento agropecuário; 
i) na implantação de programas de geração de trabalho e renda destinados aos munícipes, especialmente, 
para jovens e pessoas carentes; 
j) na recuperação e ampliação das estradas e caminhos municipais; 
k) na articulação política institucional com as instituições públicas e privadas através dos multiorganismos 
municipais, estaduais e federais, dentre os quais o: CONSTESF – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do 
Território da Região do São Francisco, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, 
UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNEB – Universidade Estadual da Bahia,Diocese de 
Juazeiro, dentre outras; 
l) na implementação de ações que possibilitem a inserção efetiva da cultura associada ao turismo, esporte e 
lazer, aos processos de produção que lhes sejam inerentes a fim de que sejam ampliadas as oportunidades 
para o desenvolvimento econômico do Município e região adjacente onde goza da forte influência deste; 
m) na criação, implantação, construções e reformas de praças, jardins, ciclovias, parques e áreas de lazer. 
VI - Promover a efetiva atenção aos direitos humanos, especialmente no amparo à família, à mulher, ao idoso. 
VII - Fortalecer no âmbito municipal as ações de combate à fome, à miséria e às desigualdades sociais. 
VIII - Ancorado nos princípios da sensibilidade social e humanista, promover o fortalecimento com 
investimentos municipais nas políticas públicas sociais, tendo como focos principais os seguintes 
desdobramentos: a) para as mulheres; b) de gênero; c) da igualdade racial; d) para a criança e o adolescente; 
e) para o idoso; f) para o dependente de drogas; g) para os deficientes físicos e mentais.
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
GUARDA MUNICIPAL 
Ação 
Governamental
Construção, reforma e equipamento das instalações físicas da Guarda Municipal. 
Diretriz Geral 
Estratégica
I - Consolidar a reestruturação dos organismos públicos municipais, dotando-os de estruturas formais e 
racionais onde sejam possíveis a governabilidade assentada nas lógicas do controle e, a responsabilidade e 
ética com a coisa pública em seus múltiplossentidos com a visão sempre focada no desenvolvimento 
sustentável, e na consideração da agregação de valores econômicos propiciados pelos fatores tradicionais e 
pelos novos fatores através das inovações e tecnologias. 
II - adotar sempre como premissa ações que se originem do modelo de planejamento estratégico com 
profissionalismo, em todos os sentidos, especialmente através do ordenamento estabelecido no sistema 
orçamentário municipal redefinido e que será adotado já a partir do exercício de 2021 com a reestruturação 
administrativa e revisão de instrumentos orçamentários remanescentes e em vigor; 
XI - Na segurança patrimonial e dos sistemas viários urbanos e de trânsito da Sede da cidade e das Sedes 
Distritais, promovendo: a) reestruturação da Guarda Municipal, institucionalmente e funcionalmente, a fim de 
que seja, efetivamente, promovido o respeito aos direitos da pessoa humana à vida, de modo a promover uma 
segurança cidadã e a cultura da paz; b) revisão e avaliação de atos concernentes a direitos e obrigações dos 
servidores lotados e na carreira de agentes administrativos e guardas municipais.
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
COMPANHIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – CSTT 
Ação 
Governamental
Reestruturar e sedimentar a base jurídica institucional da CSTT. 
Construção, reforma e equipamento das instalações físicas da CSTT. 
Diretriz Geral 
Estratégica
I - Consolidar a reestruturação dos organismos públicos municipais, dotando-os de estruturas formais e 
racionais onde sejam possíveis a governabilidade assentada nas lógicas do controle e, a responsabilidade e 
ética com a coisa pública em seus múltiplossentidos com a visão sempre focada no desenvolvimento 
sustentável, e na consideração da agregação de valores econômicos propiciados pelos fatores tradicionais e 
pelos novos fatores através das inovações e tecnologias. 
II - adotar sempre como premissa ações que se originem do modelo de planejamento estratégico com 
profissionalismo, em todos os sentidos, especialmente através do ordenamento estabelecido no sistema 
orçamentário municipal redefinido e que será adotado já a partir do exercício de 2021 com a reestruturação 
administrativa e revisão de instrumentos orçamentários remanescentes e em vigor; 
XI - Na segurança patrimonial e dos sistemas viários urbanos e de trânsito da Sede da cidade e das Sedes 
Distritais, promovendo: a) reestruturação da Guarda Municipal, institucionalmente e funcionalmente, a fim de 
que seja, efetivamente, promovido o respeito aos direitos da pessoa humana à vida, de modo a promover uma 
segurança cidadã e a cultura da paz; b) revisão e avaliação de atos concernentes a direitos e obrigações dos 
servidores lotados e na carreira de agentes administrativos e guardas municipais.
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO – AMA 
Ação 
Governamental
Produzir, através da Autarquia Municipal de Abastecimento, em escala industrial, produtos derivados das 
sobras de comercialização agrícola no Mercado do Produtor, inserindo-os nas cestas básicas para 
atendimento das demandas sociais e assistenciais a cargo do Município. 
Criação de campanha com divulgação regional e nacional da comercialização dos produtos regionais e 
negociados através do Mercado do Produtor. 
Construção de novo Mercado do Produtor em área mais adequada e que propicie a qualidade dos seus 
serviços em favor dos produtores locais e regionais. 
Diretriz Geral 
Estratégica
IV - Promover os investimentos necessários nas múltiplas funções e suas ações, através das respectivas 
subfunções que sejam possíveis e primordiais para o efetivo desenvolvimento do Município de Juazeiro, em 
seus aspectos, no respeito e valorização do cidadão, através da efetiva liderança democrática tendo os focos 
principais assentados nos seguintes desdobramentos: 
a) no aprimoramento da máquina administrativa para a boa gestão eficiente e transparente, que incluem a 
eliminação de desperdícios e, desvios dos recursos públicos; 
b) no ordenamento e efetivo disciplinamento urbano na busca da ocupação real dos espaços de domínio 
territorial do Município, estabelecidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica 
Municipal; 
c) na implantação de amplos programas de legalização fundiária urbana na sede do Município e nas sedes 
Distritais e grandes povoados da zona rural; 
d) na implantação de sistema geral de cadastramento e registro das terras, edificações e logradouros públicos 
com vistas ao eficiente domínio para o controle e investimentos públicos; 
e) na reimplantação do Cadastro Técnico Imobiliário Multifinalitário, dotando-o de efetiva e eficiente estrutura 
de cadastramento e controle dos imóveis territoriais urbanos públicos, foreiros e particulares; 
f) na elaboração de normas jurídicas e regulamentares que permitam as evidências para os devidos 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
reconhecimentos dos domínios territoriais, ora conflitantes, em suas múltiplas situações, a fim de que sejam 
pacificamente estabelecidos os reais marcos referenciais do que é público e privado, dentre os quais, os de 
titularidade do Município, de particulares e dos foreiros (União e Diocese de Juazeiro); 
g) na reestruturação, recuperação e ampliação dos espaços públicos destinados às feiras e mercados 
municipais de comercialização e de produção agrícola, artesanal e industrial; 
h) na reestruturação e fortalecimento da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária - 
ADEAP em favor de suas ações com maior abrangência das políticas de desenvolvimento agropecuário; 
i) na implantação de programas de geração de trabalho e renda destinados aos munícipes, especialmente, 
para jovens e pessoas carentes; 
j) na recuperação e ampliação das estradas e caminhos municipais; 
k) na articulação política institucional com as instituições públicas e privadas através dos multiorganismos 
municipais, estaduais e federais, dentre os quais o: CONSTESF – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do 
Território da Região do São Francisco, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, 
UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNEB – Universidade Estadual da Bahia,Diocese de 
Juazeiro, dentre outras; 
l) na implementação de ações que possibilitem a inserção efetiva da cultura associada ao turismo, esporte e 
lazer, aos processos de produção que lhes sejam inerentes a fim de que sejam ampliadas as oportunidades 
para o desenvolvimento econômico do Município e região adjacente onde goza da forte influência deste; 
m) na criação, implantação, construções e reformas de praças, jardins, ciclovias, parques e áreas de lazer, para 
o uso público. 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL – SAAE 
Ação 
Governamental
Construção e equipamento de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para as áreas 
urbanas do interior do Município.. 
Construção e equipamento de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para a sede do 
Município 
Diretriz Geral 
Estratégica
IV - Promover os investimentos necessários nas múltiplas funções e suas ações, através das respectivas 
subfunções que sejam possíveis e primordiais para o efetivo desenvolvimento do Município de Juazeiro, em 
seus aspectos, no respeito e valorização do cidadão, através da efetiva liderança democrática tendo os focos 
principais assentados nos seguintes desdobramentos: 
a) no aprimoramento da máquina administrativa para a boa gestão eficiente e transparente, que incluem a 
eliminação de desperdícios e, desvios dos recursos públicos; 
b) no ordenamento e efetivo disciplinamento urbano na busca da ocupação real dos espaços de domínio 
territorial do Município, estabelecidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica 
Municipal; 
c) na implantação de amplos programas de legalização fundiária urbana na sede do Município e nas sedes 
Distritais e grandes povoados da zona rural; 
d) na implantação de sistema geral de cadastramento e registro das terras, edificações e logradouros públicos 
com vistas ao eficiente domínio para o controle e investimentos públicos; 
e) na reimplantação do Cadastro Técnico Imobiliário Multifinalitário, dotando-o de efetiva e eficiente estrutura 
de cadastramento e controle dos imóveis territoriais urbanos públicos, foreiros e particulares; 
f) na elaboração de normas jurídicas e regulamentares que permitam as evidências para os devidos 
reconhecimentos dos domínios territoriais, ora conflitantes, em suas múltiplas situações, a fim de que sejam 
pacificamente estabelecidos os reais marcos referenciais do que é público e privado, dentre os quais, os de 
titularidade do Município, de particulares e dos foreiros (União e Diocese de Juazeiro); 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
g) na reestruturação, recuperação e ampliação dos espaços públicos destinados às feiras e mercados 
municipais de comercialização e de produção agrícola, artesanal e industrial; 
h) na reestruturação e fortalecimento da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária - 
ADEAP em favor de suas ações com maior abrangência das políticas de desenvolvimento agropecuário; 
i) na implantação de programas de geração de trabalho e renda destinados aos munícipes, especialmente, 
para jovens e pessoas carentes; 
j) na recuperação e ampliação das estradas e caminhos municipais; 
k) na articulação política institucional com as instituições públicas e privadas através dos multiorganismos 
municipais, estaduais e federais, dentre os quais o: CONSTESF – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do 
Território da Região do São Francisco, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, 
UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNEB – Universidade Estadual da Bahia,Diocese de 
Juazeiro, dentre outras; 
l) na implementação de ações que possibilitem a inserção efetiva da cultura associada ao turismo, esporte e 
lazer, aos processos de produção que lhes sejam inerentes a fim de que sejam ampliadas as oportunidades 
para o desenvolvimento econômico do Município e região adjacente onde goza da forte influência deste; 
m) na criação, implantação, construções e reformas de praças, jardins, ciclovias, parques e áreas de lazer. 
IX - No fortalecimento da política ambiental, conciliando-a com o desenvolvimento sustentável e ambiental e 
suas infraestruturas públicas e privadas, especialmente, as relacionadas aos seguintes desdobramentos: a) ao 
aproveitamento econômico das riquezas minerais e naturais do Município; b) ao uso racional e planejado das 
espécies nativas em situação de risco, consorciando-as ao uso comercial destas, a exemplo: umbuzeiro, 
quixabeira, jatobá, dentre outras; c) à ampliação e recuperação da rede de esgotamento e tratamento de 
esgoto, com o foco na preservação de riscos à saúde através de seus transmissores: ratos, mosquitos, 
escorpiões, baratas, dentre outros; d) no fortalecimento institucional do SAAE – Serviço de Água e Saneamento 
Ambiental.
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO – IPJ 
Ação 
Governamental
Instrumentalizar o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Juazeiro – IPJ, para a segurança de 
direitos dos filiados. 
Diretriz Geral 
Estratégica
I - Consolidar a reestruturação dos organismos públicos municipais, dotando-os de estruturas formais e 
racionais onde sejam possíveis a governabilidade assentada nas lógicas do controle e, a responsabilidade e 
ética com a coisa pública em seus múltiplossentidos com a visão sempre focada no desenvolvimento 
sustentável, e na consideração da agregação de valores econômicos propiciados pelos fatores tradicionais e 
pelos novos fatores através das inovações e tecnologias. 
II - adotar sempre como premissa ações que se originem do modelo de planejamento estratégico com 
profissionalismo, em todos os sentidos, especialmente através do ordenamento estabelecido no sistema 
orçamentário municipal redefinido e que será adotado já a partir do exercício de 2021 com a reestruturação 
administrativa e revisão de instrumentos orçamentários remanescentes e em vigor; 
III - promover e consolidar as revisões nos sistemas de carreira dos servidores públicos municipais efetivos e 
estabilizados, eliminando conflitos e litígios causadores de desmotivações, valorizando-os e respeitando-os 
quanto às obrigações legais e aos princípios constitucionais por parte dos Poderes Públicos Municipais. 
ANEXO VIII
EIXO ESTRUTURANTE E PROGRAMA
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo VIII - Eixo Estruturante e Programa 
PPA 2022 -2025
Eixo Estruturante I - INSTITUCIONAL
Função 03 - Essencial à Justiça
Programa Programa de fortalecimento institucional da área jurídica do Município.
Objetivo: Podemos já vislumbrar o modo pelo qual o aumento do diálogo entre os diferentes 
setores produtivos estende o alcance e a importância do investimento em reciclagem técnica. 
A nível organizacional, a execução dos pontos do programa ainda não demonstrou 
convincentemente que vai participar na mudança do impacto na agilidade decisória. A prática 
cotidiana prova que a percepção das dificuldades pode nos levar a considerar a reestruturação 
dos procedimentos normalmente adotados. 
Iniciativas:
- Garantias no domínio das funções e atribuições inerentes ao ente público Município de Juazeiro, em sua defesa
e especialmente, na defesa da sociedade local.
Eixo Estruturante I - INSTITUCIONAL
Função 04 - Administração 
Programa Programa de qualificação e requalificação dos sistemas de transparência 
municipal.
Objetivo: A prática cotidiana prova que a execução dos pontos do programa garante a 
contribuição de um grupo importante na determinação das condições financeiras e 
administrativas exigidas. Desta maneira, a complexidade dos estudos efetuados causa impacto 
indireto na reavaliação do remanejamento dos quadros funcionais. Pensando mais a longo 
prazo, o desenvolvimento contínuo de distintas formas de atuação exige a precisão e a 
definição das regras de conduta normativas. 
Iniciativas:
- Fortalecimentodo controle interno da administração pública;
- Implantação e qualificaçãodo sistema de ouvidoria pública.
Eixo Estruturante I - INSTITUCIONAL
Função 04 - Administração 
Programa Programa de modernização dos sistemas institucionais de gestão pública.
Objetivo: A atividade geral de formação de atitudes deve passar por modificações 
independentemente dos paradigmas corporativos. Evidentemente, o aumento do diálogo 
entre os diferentes setores produtivos agrega valor ao estabelecimento do sistema de 
participação geral. É claro que a estrutura atual da organização faz parte de um processo de 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
gerenciamento do processo de comunicação como um todo. As experiências acumuladas 
demonstram que a execução dos pontos do programa acarreta um processo de reformulação 
e modernização dos procedimentos. 
Iniciativas:
- Elaboração de projetos de leis da estrutura funcional do Poder Executivo Municipal; 
- Construção de unidades físicas para os órgãos operacionais e administrativos do Município; 
- Aquisição de mobiliário e equipamentos operacionais para os órgãos do Município; 
- Ampliação da frota administrativa e operacional dos órgãos municipais; 
 -Desenvolvimento de softwares e programas de informática para a operacionalização dos sistemas 
administrativos financeiros e operacionais do Município; 
- Capacitação geral dos servidores públicos municipais envolvidos com as ações e processos administrativos e 
operacionais do Município.
Eixo Estruturante I - INSTITUCIONAL
Função 04 - Administração 
Programa Programa de revisão tributária.
Objetivo: A estrutura atual da organização nos obriga à análise do investimento em 
reciclagem técnica. O incentivo ao avanço tecnológico, assim como a necessidade de 
renovação processual acarreta um processo de reformulação e modernização de alternativas 
às soluções ortodoxas. Nunca é demais lembrar o peso e o significado destes problemas, uma 
vez que a consulta aos diversos militantes agrega valor ao estabelecimento do sistema de 
participação geral. No entanto, não podemos esquecer que a percepção das dificuldades 
estimula a padronização do sistema de formação de quadros que corresponde às 
necessidades. 
Iniciativas:
- Consolidação da revisão do Código Tributário Municipal, quanto à sistemática de cobrança de tributos e quanto 
às alíquotas das taxas e impostos, com vistas ao desenvolvimento municipal. 
- Estabelecer justiça na cobrança dos tributos através da ampliação da base de arrecadação e redução de 
alíquotas tributárias. 
- Revisão legal e instrumental do sistema de incentivo à arrecadação, com foco no emprenho individual e 
coletivo nas demandas reais dos esforços empreendidos
Eixo Estruturante II – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função 11 - Trabalho 
Programa Programa de desenvolvimento sustentável economicamente e ambientalmente
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável do município, através de uma gestão 
pública participativa, com responsabilidade, qualidade e transparência, articulando as 
dimensões políticas, econômicas, socioculturais e socioambientais, tendo em vista as relações 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
entre os níveis local, regional, estadual, nacional e global vinculando as políticas públicas e 
regulamentações legais em vigor. 
Iniciativas:
- Legislar sobre o domínio político territorial dos entes federados Municipais, na observação de suas 
competências constitucionais e na observação das multifunções econômicas existentes e latentes no Município. 
- Promover parcerias com instituições públicas e privadas nas múltiplas ações em favor do desenvolvimento 
econômico do Município, sustentável economicamente e ambientalmente, como foco na geração de trabalho e 
renda. 
Eixo Estruturante II – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função 22 - Indústria 
Programa Programa de incentivo financeiro e técnico ao produtor industrial local.
Objetivo: Estimular a organização dos produtores rurais, fomentando a agroindustrialização 
para agregação de valor e alavancar a atração de novas empresas, gerando oportunidades de 
negócios, melhorando o ambiente para as já existentes e possibilitando a geração de emprego 
e renda para a população. 
Iniciativas:
- Implantação de sistemas de parcerias com instituições públicas e privadas na contrapartida de recursos 
técnicos e/ou financeiros com vistas ao fomento produtivo e industrial nas áreas minerárias, agrícolas, de 
alimentos, de transformação de matéria prima em geral e, de reciclagem de matérias e produtos. 
- Adequar as normas, visando a agilidade nos processos de licenciamentos e registros municipais relacionados à 
produção industrial. 
Eixo Estruturante II – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função 23 – Comércio 
Programa Programa de racionalização do licenciamento e registro público municipal de 
pessoas jurídicas
Objetivo: Estruturar e complementar o comércio dos bairros, com múltiplas funções urbanas, 
bem como aumentar a autonomia dos mesmos, polarizadores das comunidades do entorno, 
com ênfase na oferta de serviços públicos, atividades econômicas próximas ao local de 
moradia. Sua implantação contará com o estímulo ao fortalecimento do comércio, serviço e 
indústria limpa; incentivo a regularização e integração das áreas de ocupações irregulares, com 
urbanização, construção de habitação de interesse social em parceria público/privada 
Iniciativas:
- Promover a revisão das normas, visando a diminuição da burocracia nos processos de licenciamentos e devidos 
registros das empresas com atuação nas áreas do comércio e serviços. 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
Eixo Estruturante II – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função 23 – Comércio 
Programa Programa de restauração e potencialização dos espaços e equipamentos turísticos
Objetivo: O turismo consolida-se como atividade geradora de emprego, renda e 
desenvolvimento econômico, principalmente, nos municípios que apostaram nesse ramo de 
atividade e realizaram investimentos de todas as ordens – capacitações profissionais, 
revitalizações tanto de áreas públicas quanto privadas, além da oferta de novos serviços e 
produtos turísticos direcionados a todas as faixas etárias e para todos os gostos da população. 
Iniciativas:
- Promover a revisão das normas, visando a diminuição da burocracia nos processos de licenciamentos e devidos 
registros das empresas com atuação nas áreas do comércio e serviços. 
Eixo Estruturante IV – DESENVOLVIMENTO URBANO
Função 15 - Urbanismo 
Programa Programa de qualificação dos espaços públicos urbanos e rurais, para a habitação.
Objetivo: Harmonizar urbana e socialmente o centro, expandindo e diminuindo as diferenças 
entre a inserção e exclusão urbano-social, com o incentivo a urbanização e implantação de 
habitação adequada em áreas de ocupações irregulares e estímulo a participação da sociedade 
e planejamento rural, com atenção a habitação e regularização fundiária. 
Iniciativas:
- Promover a legalização fundiária urbana da sede do Município; 
- Promover a legalização fundiária dos aglomerados urbanos do interior do Município (Distritos e Povoados). 
Eixo Estruturante IV – DESENVOLVIMENTO URBANO
Função 15 - Urbanismo 
Programa Programa de qualificação e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana e 
transporte na sede e interior do Município.
Objetivo: Mobilidade urbana no que concerne ao transporte público de qualidade, ciclovias, 
estacionamentos, calçadas e acessibilidade. 
Iniciativas:
- Planejamento e execução de abertura de ruas, praças e avenidas na sede do Município. 
- Planejamento e execução de abertura de ruas, praças e avenidas nas zonas urbanas do interior do Município. 
- Planejamento e promoção de abertura de estradas vicinais com destinos ao interior do Município e entre 
povoados. 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
Eixo Estruturante V – DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função 08 – Assistência Social 
Programa Programa de ações gerais assecuratórias de direitos à pessoa idosa
Objetivo: Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas e promover a 
valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto as suas necessidades e direitos 
Iniciativas:
- Celebração de parcerias financeiras e materiais com instituições públicas e privadas com atuação na área do 
idoso, no âmbito do Município. 
- Auxílios financeiros e emergenciais aos idosos em estado de abandono, reconhecidos na forma da Lei. 
Eixo Estruturante V – DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função 08 – Assistência Social 
Programa Programa de ações gerais assecuratórias de direitos à pessoa portadora de 
necessidades especiais.
Objetivo: Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência e 
assegurar a ampliação da acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a 
adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial, o acesso a órteses e 
próteses e a formação dos familiares para a reabilitação. 
Iniciativas:
- Celebração de parcerias financeiras, materiais e de serviços com instituições públicas e privadas com atuação 
na área do idoso, no âmbito do Município. 
- Auxílios financeiros e emergenciais aos portadores de necessidades especiais, reconhecidos na forma da Lei. 
Eixo Estruturante V – DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função 08 – Assistência Social 
Programa Programa de fortalecimento das ações em defesa da criança e do adolescente em 
situação de riscos.
Objetivo: Realizar parcerias com o Conselho Tutelar para reduzir os casos de violência contra a 
criança e o adolescente e Implementar o projeto para redirecionar a presença de crianças e 
adolescentes em situação de rua, encaminhando-as aos órgãos da Secretaria de Defesa Social 
e proteção à criança e ao adolescente. 
Iniciativas:
- Celebração de parcerias financeiras, materiais e de serviços com instituições públicas e privadas com atuação 
na área da criança e do adolescente, no âmbito do Município. 
- Implantação de ações e projetos na área da criança e do adolescente no âmbito do Município, envolvendo suas 
áreas específicas, especialmente, a área educacional e social. 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
Eixo Estruturante V – DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função 08 – Assistência Social 
Programa Programa de fortalecimento das ações de desenvolvimento comunitário
Objetivo: Percebemos, cada vez mais, que o desenvolvimento contínuo de distintas formas de 
atuação estende o alcance e a importância do impacto na agilidade decisória. Ainda assim, 
existem dúvidas a respeito de como a adoção de políticas descentralizadoras pode nos levar a 
considerar a reestruturação da gestão inovadora da qual fazemos parte. 
Iniciativas:
- Implantação de política de assistência da população carente, especialmente, quanto às necessidades: 
 a) de orientação na convivência coletiva; 
 b) na assistência oftalmológica; 
 c) na assistência pela saúde pública; 
 d) na assistência educacional; 
 e) na assistência nutricional; 
 f) na assistência odontológica; 
 g) na oferta de cultura e lazer; 
 h) na oferta de espaços desportivos. 
- Promover a integração institucional e interfuncional e de subfunções, na possibilidade do atendimento ao 
item anterior. 
Eixo Estruturante V – DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função 08 – Assistência Social 
Programa Programa de fortalecimento do CRASitinerante
Objetivo: Implantação do CRAS Itinerante para dar suporte ao atendimento de maior número 
de pessoas na zona urbana, sobretudo, na zona rural e adequar a rede de Centros de 
Referência da Assistência Social - CRAS para atender a demanda do município nas regiões de 
maior vulnerabilidade, com inclusão de equipes itinerantes, objetivando também uma maior 
cobertura dos distritos, alem de ampliar o número de Centros de Referência em Assistência 
Social – CRAS, para atender as populações em risco social, com objetivo de incluí-las nas 
políticas e programas sociais, ofertados pelo governo; 
Iniciativas:
- Locação de imóvel para o funcionamento do CRAS. 
- Equipar o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. 
- Desenvolver e implantar ações referenciais da assistência social. 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
Eixo Estruturante V – DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função 08 – Assistência Social 
Programa Programa de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Objetivo: Estabelecer estratégias para otimizar o SUAS - Sistema Único da Assistência Social e 
planejar as ações de assistência social, tendo como centro as famílias de baixa renda e maior 
vulnerabilidade social e a comunidade em geral; 
Iniciativas:
- Equipar a rede do Programa Municipal do Sistema Único de Assistência Social. 
- Desenvolver e implantar ações do Programa Municipal do Sistema Único de Assistência Social. 
- Promover parcerias com instituições públicas e privadas para o alcance das ações do SUAS. 
Eixo Estruturante V – DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função 11 - Trabalho 
Programa Programa de implantação de projetos de geração de emprego e renda
Objetivo: Priorizar os programas de emprego e renda para mulheres chefes de família, além de 
incentivo ao jovem empreendedor, com premiação a jovens pela elaboração de projetos de 
geração de emprego e renda, abertura de espaços para exposição, escolha dos melhores 
projetos, em parceria com o empresariado local, com premiações, necessário fomentar a 
economia criativa como forma de gerar emprego e renda e dar sustentabilidade aos artistas e 
produtores de arte. 
Iniciativas:
- Promover parcerias com instituições públicas e privadas visando a capacitação para a geração de trabalho e 
empregabilidade da população local. 
- Investir em equipamentos e unidades de treinamento e capacitação de pessoas qualificando-as para o 
trabalho. 
Eixo Estruturante V – DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função 16 - Habitação 
Programa Programa de construção de unidades habitacionais rurais.
Objetivo: Priorizar os programas de regularização fundiária das invasões rurais, adotando uma 
política habitacional partindo do princípio que moradia é um direito do cidadão e que se faz 
necessário a ampliação de oferta para minimizar o imenso déficit habitacional, especialmente 
entre às famílias de baixa renda 
Iniciativas:
- Promover parcerias com instituições públicas e privadas com vistas à construção de unidades habitacionais 
rurais. 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
- Promover e participar da política de legalização fundiária urbana nas sedes distritais e povoados, credenciando 
os proprietários para efeitos do atendimento das exigências contratuais. 
Eixo Estruturante V – DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função 16 - Habitação 
Programa Programa de construção de unidades habitacionais urbanas.
Objetivo: Realizar a superação do déficit habitacional que ainda é um dos conflitos decorrentes 
que vem ao longo do tempo propiciando um número significativo de invasões em nosso 
município, que posterior tornam-se bairros sem as mínimas condições estruturais, trazendo 
vários transtornos ao poder público, entre estes estão a regularização da titularidade dos 
imóveis e toda estrutura física local. 
Iniciativas:
- Promover parcerias com instituições públicas e privadas com vistas à construção de unidades habitacionais 
urbanas na sede do Município. 
- Promover e participar da política de legalização fundiária urbana na sede do Município, credenciando os 
proprietários para efeitos do atendimento das exigências contratuais. 
Eixo Estruturante VI – DIREITOS E CIDADANIA
Função 06 – Segurança Pública 
Programa Programa de reestruturação normativa e de instalações físicas urbanas de 
sinalização viária no âmbito do domínio municipal.
Objetivo: Implantação do programa de sinalização para pedestres e veículos (sinalização 
vertical, horizontal e semáforos inteligentes) nos pontos críticos da cidade 
Iniciativas:
- Promover a elaboração de normas gerais e específicas que propiciem a implantação adequada de políticas de 
gestão do sistema de trânsito no Município de Juazeiro, em todas as suas demandas sob sua responsabilidade 
no exercício de sua competência. 
- Equipar as vias e logradouros públicos, de sistemas de sinalização viária urbana na sede e interior do 
Município, no âmbito de suas competências e domínios. 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
Eixo Estruturante VI – DIREITOS E CIDADANIA
Função 14 – Direitos e Cidadania 
Programa Programa complementar de parcerias para a captação e reserva de recursos para 
promoção da inclusão social e desenvolvimento humano.
Objetivo: Os direitos humanos, durante muito tempo, trataram a questão das mulheres de 
forma secundária, como se seus direitos, lutas e conquistas estivessem atrelados aos direitos 
do homem. O homem sempre foi o paradigma dos direitos humanos de toda humanidade, 
como se não existissem outros paradigmas ou setores sociais mais vulneráveis, como as 
mulheres, crianças, idosos, negros, índios, migrantes, homossexuais, transgêneros, 
transexuais, deficientes físicos e mentais. 
Iniciativas:
- Implantar ações multidisciplinares de atenção: 
a) à mulher; 
b) à juventude; 
c) à diversidade; 
d) aos idosos; 
e) aos portadores de deficiência; e, 
f) às famílias em situação de risco. 
Eixo Estruturante VI – DIREITOS E CIDADANIA
Função 14 – Direitos e Cidadania 
Programa Programa de incentivos às parcerias municipais com entes públicos e privados, 
com atuação regional, reconhecidos como OSC – Organização da sociedade Civil.
Objetivo: A legislação é responsável por regular as relações, as instituições e os processos 
sociais. Por meio dela são assegurados direitos individuais e coletivos, perante o Estado, aos 
demais indivíduos e instituições. Todavia, a legislação, seja constitucional ou 
infraconstitucional, não é capaz de sozinha mudar o cenário de desigualdade e discriminação, 
mas constitui o marco inicial para as estratégias políticas de enfrentamento e superação das 
desigualdades de gênero, por meio da materialização ou concretização desses direitos. 
Mediante a realidade que ora apresentamos, o governo municipal tem a obrigatoriedade de 
promover e implementar políticas públicas que contemplem tais segmentos sociais. 
Iniciativas:
- Implantar sistema de investimentos nas parcerias do ente público municipal com as entidades públicas e as 
entidades privadas com registro como OSC, com atuação local ou regional e que sejam credenciadas na forma da 
lei, com objetivos de atuação nas áreas dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos. 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
Eixo Estruturante VII – SAÚDE PÚBLICA
Função 10 - Saúde 
Programa Programa de reestruturação do sistema municipal de saúde pública.
Objetivo: Garantir o funcionamento adequado dos PSFs devolvendo o direito a saúde de 
qualidade à toda população, melhoria e humanização do atendimento na rede de saúde 
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente a 
expectativa da população e garantir equipes de saúde (médicos, odontólogos, enfermeiros) de 
forma permanente em todas as unidades de saúde do PSFs. 
Iniciativas:
- Construção e equipamento da sede própria da Secretaria Municipal de Saúde; 
- Reforma e equipamento de unidades de saúde; 
- Qualificações e requalificações de serviços públicos de saúde; 
- Capacitação e requalificação de agentes públicos de saúde. 
Eixo Estruturante VII – SAÚDE PÚBLICA
Função 10 - Saúde 
Programa Programa de ampliação da capacidade das Unidades de Pronto Atendimento 
(UPA).
Objetivo: Instituir equipes de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH, com áreas 
de abrangência nas UBSs, UPA, Hospital da Mulher e da Criança e demais instituições de 
atendimento à saúde no município, além da pretensão de reformar e otimizar o atendimento 
da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e também, estabelecer parcerias com os governos 
do estado e federal para construção de mais uma UPA. 
Iniciativas:
- Construir, equipar e instalar Unidades de Pronto Atendimento, na sede e interior do Município. 
- Reformar, equipar e instalar Unidades de Pronto Atendimento, na sede e interior do Município. 
Eixo Estruturante VII – SAÚDE PÚBLICA
Função 10 - Saúde 
Programa Programa de ampliação da capacidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Objetivo: Ampliar o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, nas áreas 
de maior necessidade na sede e no interior, instituir o programa de emergência em saúde nas 
UBSs nos bairros mais populosos e no interior no horário das 17h às 22h e aos finais de 
semana por 24h e adequar e ampliar as UBSs existentes (os quadros de recursos humanos, 
equipamentos e área física) 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
Iniciativas:
- Construir, equipar e instalar Unidades Básicas de Saúde na sede e interior do Município. 
- Reformar, equipar e instalar Unidades Básicas de Saúde na sede e interior do Município. 
Eixo Estruturante VII – SAÚDE PÚBLICA
Função 10 - Saúde 
Programa Programa de fortalecimento institucional e instrumental das ações relacionadas à 
alimentação e nutrição.
Objetivo: Aprimoramento do programa de SAÚDE ESCOLAR, envolvendo ergometria em sala 
de aula, análise postural, nutricional, da saúde oral e cidadania, além de garantir acesso 
através do sistema de saúde a serviços especializados de nutrição. 
Iniciativas:
- Implantar sistema de investimentos nas parcerias do ente público municipal com as entidades públicas e 
privadas com registro como OSC, com atuação local ou regional e que sejam credenciadas na forma da lei, com 
objetivos de atuação nas áreas da alimentação e nutrição. 
- Promover junto aos mercados, feiras municipais e produtores agrícolas, sistema de coleta que propicie o 
aproveitamento das sobras e rejeitos de bens alimentícios a fim de que sejam preparados para a composição de 
cestas básicas para distribuição à população em estado de desnutrição diagnosticado pela área da saúde 
pública.. 
Eixo Estruturante VII – SAÚDE PÚBLICA
Função 10 - Saúde 
Programa Adequação e fortalecimento do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. 
Objetivo: Resgatar a qualidade do atendimento em saúde mental com a reestruturação do 
CAPS, garantindo atendimento integral para os pacientes assistidos. 
Iniciativas:
- Adquirir e adequar imóvel reformando e ampliando-o com novas construções de espaços necessários. 
- Reequipar o CAPS para o atendimento de suas necessidades. 
Eixo Estruturante VIII – MEIO AMBIENTE ÁGUA E SANEAMENTO
Função 18 – Gestão Ambiental 
Programa Programa de ampliação e revisão da rede de esgotamento sanitário das áreas 
urbanas da Sede do Município. 
Objetivo: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro – SAAE, é uma autarquia 
municipal responsável pela captação, tratamento e distribuição da água, além de responder 
pela rede de esgotamento sanitário. Seus valores defendidos são: relação simples, ética e 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
igualitária com seus usuários; transparência; agilidade nos serviços prestados e crescimento na 
área socioambiental. 
Iniciativas:
- Construir, equipar e instalar redes de esgotamento sanitário na sede do Município. 
- Reformar, equipar e instalar redes de esgotamento sanitário na sede do Município. 
- Construir e reformar estações de tratamento na sede do Município. 
- Ampliar e recuperar as instalações físicas prediais da administração do SAAE. 
- Equipar as instalações físicas administrativas do SAAE. 
Eixo Estruturante VIII – MEIO AMBIENTE ÁGUA E SANEAMENTO
Função 18 – Gestão Ambiental 
Programa Programa de ampliação e revisão da rede de esgotamento sanitário das áreas 
urbanas dos Distritos e Povoados do Município. 
Objetivo: Realização da manutenção e ampliação da rede de abastecimento de água e 
tratamento do esgotamento sanitário, na sede e no interior do município. 
Iniciativas:
- Construir, equipar e instalar redes de esgotamento sanitário nas sedes dos Distritos e Povoados do Município. 
- Reformar, equipar e instalar redes de esgotamento sanitário nas sedes dos Distritos e Povoados do Município. 
- Construir e reformar estações de tratamento nas sedes dos Distritos e Povoados.. 
Eixo Estruturante VIII – MEIO AMBIENTE ÁGUA E SANEAMENTO
Função 18 – Gestão Ambiental 
Programa Programa de implantação de projetos de coleta seletiva de resíduos sólidos. 
Objetivo: Implantação rotas inteligentes para a coleta dos resíduos sólidos e coleta seletiva em 
condomínios e bairros, além de requalificar os planos diretores e projetos referentes a coleta 
de resíduos sólidos, drenagem urbana e uso racional da água e também, requalificar a 
estrutura do aterro sanitário, com a implantação da usina do lixo, consolidando o destino de 
resíduos sólidos, após separação adequada e reaproveitamento máximo, tanto na coleta 
seletiva, quanto dos resíduos orgânicos para produção de adubo orgânico e produção de 
energia; 
Iniciativas:
- Investir em amplo projeto de aproveitamento de matéria prima pelo processo da reciclagem. 
- Promover parcerias com instituições públicas e privadas com vistas à construção de unidades habitacionais 
urbanas no aproveitamento de material reciclável. 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
Eixo Estruturante VIII – MEIO AMBIENTE ÁGUA E SANEAMENTO
Função 18 – Gestão Ambiental 
Programa Programa de incentivos financeiros visando a qualificação de organizações da 
Sociedade Civil – OSC, nas questões ambientais. 
Objetivo: Desenvolvimento econômico sustentável com foco na conservação ambiental. 
Iniciativas:
- Celebrar parcerias municipais com entes públicos e privados com atuação regional. 
- Celebrar parcerias com retorno materiais ou financeiros com entes da sociedade civil (OSC – Organização da 
sociedade Civil), qualificados na forma da Lei, com objetivos de atuação na área ambiental 
Eixo Estruturante VIII – MEIO AMBIENTE ÁGUA E SANEAMENTO
Função 18 – Gestão Ambiental 
Programa Programa de investimentos nas ações de preservação dos mananciais hídricos e 
das cavernas e parques ecológicos nas áreas territoriais sob o domínio político 
geográfico do Município. 
Objetivo: Desenvolvimento econômico sustentável com foco na conservação ambiental. 
Iniciativas:
- Celebrar parcerias municipais com entes públicos e privados com atuação local ou regional, com atuação em 
quaisquer áreas ambientais inerentes ao programa. 
- Celebrar parcerias com retornos materiais ou financeiros com entes da sociedade civil (OSC – Organização da 
sociedade Civil), qualificados na forma da Lei, com objetivos de atuação em quaisquer das áreas ambientais 
inerentes ao programa. 
Eixo Estruturante IX – EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Programa Programa de implantação do ensino fundamental em tempo integral. 
Objetivo: Aprimorar e ampliar o Sistema de Educação em Tempo Integral - escolas municipais, 
previamente selecionadas, serão gradativamente transformadas para atender as crianças em 
dois turnos. Serão oferecidas três refeições diárias e um conjunto de atividades extraclasse, 
tais como: aulas de dança, música, xadrez, informática, idiomas, educação ambiental, 
educação no trânsito e atividades esportivas – com o objetivo de fomentar uma educação de 
qualidade, peça chave para ampliação de garantia dos demais direitos humanos e sociais, com 
o desenvolvimento integral dos alunos, por meio dos aspectos cognitivo, afetivo, social e físico. 
Iniciativas:
- Adequação física e material dos equipamentos e instalações com a finalidade do atendimento das 
necessidades do ensino fundamental em tempo integral. 
- Investimento na capacitação dos recursos humanos a fim de que atendam às necessidades do ensino 
fundamental em tempo integral. 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
- Destinação de dotação especial para o atendimento das necessidades remuneratórias do corpo administrativo 
e docente necessários para os trabalhos relativos ao ensino fundamental em tempo integral. 
Eixo Estruturante IX – EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Programa Programa de implantação da educação infantil em tempo integral. 
Objetivo: Aprimorar e ampliar o Sistema de Educação em Tempo Integral - escolas municipais, 
previamente selecionadas, serão gradativamente transformadas para atender as crianças em 
dois turnos. Serão oferecidas três refeições diárias e um conjunto de atividades extraclasse, 
tais como: aulas de dança, música, xadrez, informática, idiomas, educação ambiental, 
educação no trânsito e atividades esportivas – com o objetivo de fomentar uma educação de 
qualidade, peça chave para ampliação de garantia dos demais direitos humanos e sociais, com 
o desenvolvimento integral dos alunos, por meio dos aspectos cognitivo, afetivo, social e físico. 
Iniciativas:
- Adequação física e material dos equipamentos e instalações com a finalidade do atendimento das 
necessidades do ensino infantil em tempo integral. 
- Investimento na capacitação dos recursos humanos a fim de que atendam às necessidades do ensino infantil 
em tempo integral. 
- Destinação de dotação especial para o atendimento das necessidades remuneratórias do corpo administrativo 
e docente necessários para os trabalhos relativos ao ensino infantil em tempo integral. 
Eixo Estruturante IX – EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Programa Programa de ampliação da oferta de vagas na rede de educação de jovens e 
adultos, através da reestruturação adequada à demanda existente. 
Objetivo: Redefinição de políticas educacionais, currículos e suas especificidades de acordo 
com as realidades e peculiaridades no Campo e Educação de Jovens e Adultos;. 
Iniciativas:
- Construção de unidades prediais escolares, na sede e interior do Município. 
- Reforma de unidades prediais escolares, na sede e interior do Município. 
- Equipamento das unidades prediais escolares, na sede do Município. 
- Equipamento das unidades prediais escolares, localizadas no interior do Município. 
- Ampliação do quadro funcional para atender às demandas das novas unidades escolares, da sede do 
Município. 
- Ampliação do quadro funcional para atender às demandas das novas unidades escolares, no interior do 
Município. 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
Eixo Estruturante IX – EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Programa Programa de incentivos às parcerias municipais com entes públicos e privados com 
atuação local, com vistas ao atendimento das demandas da educação especial. 
Objetivo: Projetos voltados para Educação Especial em todos os níveis, assim como 
acompanhamento específico por profissionais da área que atendam a esta demanda, na 
Estação do Saber. 
Iniciativas:
- Celebrar parcerias municipais com incentivos financeiros e/ou materiais com entes públicos e privados com 
atuação local ou regional, que atuem na área de educação especial. 
Eixo Estruturante X – CULTURA E ESPORTES
Função 13 - Cultura
Programa Programa de requalificação e manutenção do Museu Regional do São Francisco. 
Objetivo: Criação do Museu da Navegação do São Francisco e também implantar o Memorial 
do Pescador e das Lavadeiras do Angari, do nosso município. 
Iniciativas:
- Celebrar parceria com a Fundação Museu Regional do São Francisco, objetivando atender: 
a) sua manutenção, nas necessidades humanas; 
b) suas necessidades de serviços de manutenção; 
c) suas necessidades de móveis, máquinas e equipamentos e utensílios; 
d) obras e reformas prediais; 
d) investimentos em objetos históricos. 
Eixo Estruturante X – CULTURA E ESPORTES
Função 13 - Cultura
Programa Programa de reserva e desembolso de recursos financeiros com vistas aos 
investimentos na área cultural no âmbito do Município. 
Objetivo: É necessário resgatar a importância histórica, cultural, econômica, estrutural e social 
da sexta maior cidade da Bahia, nossa Juazeiro. Alvitrando um governo com sustentabilidade, 
partindo do moderno paradigma urbanoambiental que caracteriza a contemporaneidade, este 
é o tamanho do desafio da gestão municipal. 
Iniciativas:
- Celebrar parcerias com pessoas físicas e jurídicas, na atenção: 
a) às necessidades de deslocamento; 
b) às necessidades de serviços de manutenção; 
c) às necessidades de móveis, máquinas e equipamentos e utensílios; 
d) às necessidades de obras e reformas prediais; 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
e) às necessidades de promoção e de eventos em geral; 
f) às necessidades de manutenção alimentícia temporária. 
Eixo Estruturante X – CULTURA E ESPORTES
Função 13 - Cultura
Programa Programa de reserva e desembolso de recursos financeiros com vistas aos 
investimentos na área cultural no âmbito do Município. 
Objetivo: É necessário resgatar a importância histórica, cultural, econômica, estrutural e social 
da sexta maior cidade da Bahia, nossa Juazeiro. Alvitrando um governo com sustentabilidade, 
partindo do moderno paradigma urbanoambiental que caracteriza a contemporaneidade, este 
é o tamanho do desafio da gestão municipal. 
Iniciativas:
- Celebrar parcerias com pessoas físicas e jurídicas, na atenção: 
a) às necessidades de deslocamento; 
b) às necessidades de serviços de manutenção; 
c) às necessidades de móveis, máquinas e equipamentos e utensílios; 
d) às necessidades de obras e reformas prediais; 
e) às necessidades de promoção e de eventos em geral; 
f) às necessidades de manutenção alimentícia temporária. 
Eixo Estruturante X – CULTURA E ESPORTES
Função 13 - Cultura
Programa Programa de implantação de parcerias com instituições privadas sociais civis, nas 
múltiplas modalidades no atendimento às suas qualificações, objetivos e 
finalidades cultural. 
Objetivo: É necessário resgatar a importância histórica, cultural, econômica, estrutural e social 
da sexta maior cidade da Bahia, nossa Juazeiro. Alvitrando um governo com sustentabilidade, 
partindo do moderno paradigma urbanoambiental que caracteriza a contemporaneidade, este 
é o tamanho do desafio da gestão municipal. 
Iniciativas:
- Celebrar parcerias com pessoas jurídicas, reconhecidas como instituições civis, no atendimento de suas 
qualificações, objetivos e finalidades e que sejam relativas, às necessidades comuns: 
a) de deslocamentos; 
b) de serviços de manutenção; 
c) de aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e utensílios; 
d) de execução de obras e reformas prediais; 
e) de promoção e de eventos em geral; 
f) de manutenção alimentícia temporária; 
g) de capacitação e formação para a produção e o trabalho cultural. 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
Eixo Estruturante X – CULTURA E ESPORTES
Função 13 - Cultura
Programa Programa de fortalecimento dos grupos folclóricos regionais, na representação da 
cultura local, compreendendo: Reis de Boi, Penitentes, Procissão dos Navegantes e 
as Festas Juninas. 
Objetivo: A valorização da cultura regional, os eventos culturais e de negócios com 
abrangência nacional e internacional. 
Iniciativas:
- Celebrar parcerias com pessoas jurídicas, reconhecidas como instituições civis, no atendimento de suas 
qualificações, objetivos e finalidades e que sejam relativas, às necessidades comuns: 
a) de deslocamentos; 
b) de serviços de manutenção; 
c) de aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e utensílios; 
d) de execução de obras e reformas prediais; 
e) de promoção e de eventos em geral; 
f) de manutenção alimentícia temporária; 
g) de capacitação e formação para a produção e o trabalho cultural. 
Eixo Estruturante X – CULTURA E ESPORTES
Função 13 - Cultura
Programa Contrapartida de recursos financeiros para a elaboração e execução de projetos 
culturais propiciando a adesão de parceiros públicos e privados às finalidades e 
objetos estabelecidos. 
Objetivo: É necessário resgatar a importância histórica, cultural, econômica, estrutural e social 
da sexta maior cidade da Bahia, nossa Juazeiro. Alvitrando um governo com sustentabilidade, 
partindo do moderno paradigma urbanoambiental que caracteriza a contemporaneidade, este 
é o tamanho do desafio da gestão municipal. 
Iniciativas:
- Celebrar parcerias com pessoas jurídicas públicas e privadas, compreendendo: 
a) elaboração de projetos culturais; 
b) implantação e execução de projetos culturais. 
Eixo Estruturante X – CULTURA E ESPORTES
Função 27 – Esporte e Lazer
Programa Programa de apoio material e financeiro aos atletas locais nos esportes de 
rendimento. 
Objetivo: Estimular a mudança do conceito de esporte, baseado no modelo piramidal 
(formação de atleta, rendimento, performance), para o conceito da cultura esportiva e de 
lazer, no qual estimularemos a prática permanente da atividade esportiva e de lazer, não 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO 
ESTADO DA BAHIA 
importando a idade, a condição física, ou gênero. O importante é a realização das atividades 
esportivas, de lazer e a inclusão das pessoas no seu contexto social. 
Iniciativas:
- Celebrar parcerias com pessoas físicas e jurídicas, nas áreas desportivas, visando o atendimento de suas 
necessidades quanto: 
a) a deslocamento; 
b) a transporte; 
c) abastecimento de veículos; 
d) aquisição de passagens; 
e) a alimentação e hospedagem. 
Eixo Estruturante X – CULTURA E ESPORTES
Função 27 – Esporte e Lazer
Programa Programa de requalificação e reforma de praças e jardins da sede e interior do 
Município. 
Objetivo: readequação de praças, parques, centros esportivos e escolas, preparando-os para 
serem espaços utilizados para produção e apresentação de diferentes manifestações artísticas 
e culturais e implantar programa de paisagismo nas rotatórias e praças da cidade na sede e no 
interior. 
Iniciativas:
- Construção de praças e jardins na sede do Município; 
- Construção de praças e jardins no interior do Município; 
- Reforma de praças e jardins na sede do Município; 
- Reforma de praças e jardins no interior do Município.