| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3044 / 2021 |
| Date | 2021-11-30 |
| Ementa | DENOMINA RUA “JAZON ALVES QUIRINO”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA LATERAL QUE DESCE DA AVENIDA CARMELA DUTRA AO RIO SÃO FRANCISCO, SITUADO NO BARRO DO ANGARI. |
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Página 1 de 1 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEI Nº 3.044/2021 Denomina Rua “JAZON ALVES QUIRINO”, o logradouro público localizado na lateral que desce da Avenida Carmela Dutra ao Rio São Francisco, situado no Barro do Angari. A PREFEITA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consoante dispõe o art. 61, incisos V e XVIII, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua “Jazon Alves Quirino”, o logradouro público localizado na Lateral que desce da Avenida Carmela Dutra ao Ria São Francisco, situado no Bairro do Angari. Art. 2º. É parte integrante desta Lei os seguintes documentos: I - certidão de óbito do homenageado: Jazon Alves Quirino; II - biografia do homenageado; III - croqui de localização da área em comento. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2021. SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS Prefeita Municipal THIAGO FRANCO CORDEIRO Procurador-Geral do Município