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norma nº 3059/2022

Tipo Legislação Municipal
Número / Ano 3059 / 2022
Date 2022-04-12
EmentaDENOMINA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER SITUADO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL – SAAE NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE JUREMAL
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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI Nº 3.059/2022
Denomina Praça São João Batista o equipamento público 
de lazer situado nas proximidades da Estação de 
Tratamento do Serviço de Água e Saneamento Ambiental –
SAAE na entrada da Sede do Distrito de Juremal
A PREFEITA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais, consoante dispõe o art. 61, inciso IV, da Lei Orgânica do 
Município, faz saber que a Câmara Municipal de Juazeiro aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Praça São João Batista o equipamento público de lazer situado nas 
proximidades da Estação de Tratamento do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE, na 
entrada da'5ede do Distrito de Juremal.
Art. 2º. É parte integrante desta Lei, em observância à Lei Complementar nª 005/2010, o 
contexto histórico do homenageado São João Batista.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em 12 
de abril de 2022.
SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS
Prefeita Municipal
THIAGO FRANCO CORDEIRO
Procurador-Geral do Município
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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI Nº 3.059/2022
ANEXO I
CONTEXTO HISTÓRICO DO HOMENAGEADO
São João (2 a.C.-27), ou São João Batista, foi um pregador judeu, segundo os evangelhos, ele era primo 
de Jesus e foi o responsável por seu batismo.
João Batista nasceu em Ein Kerem, na Judeia, ano 2 a.C. Segundo o Evangelho de São Lucas, João era 
filho do sacerdote Zacarias e de Isabel, descendente de Aarão, prima de Maria, que viria a ser a mãe de Jesus. 
“Não tinham filho, porque Isabel era estéril, e os dois já eram de idade avançada” (Lucas 1,7)
Segundo Lucas, o nascimento de João foi anunciado pelo anjo Gabriel, enviado por Deus. “Certa 
ocasião, Zacarias fazia o serviço religioso no Templo”, “Então apareceu um anjo do Senhor”. “O anjo disse: 
Não tenha medo, Deus ouviu seu pedido, e sua esposa vai ter um filho e você lhe dará o nome de João”. (Lucas 
1,8-11-13)
Isabel deu à luz um filho e, como era prática entre os judeus, no oitavo dia João Passou pela cerimônia 
de circuncisão. Sua educação foi influenciada pelas ações religiosas do Templo, onde seu pai era sacerdote e sua 
mãe pertencia a uma sociedade chamada “Filhas de Aarão”. “O menino ia crescendo, e ficando forte de espírito”. 
Tornou-se um líder popular que reunia em torno de si grande número de pessoas.
João Batista iniciou sua vida de pregação no deserto da Judeia. Viveu como nômade pregando palavras 
de arrependimento e transformação. Quando começou, os judeus estavam esperando o Messias que iria libertá￾los da miséria e da dominação estrangeira. João anunciava que a chegada do Messias estava próxima e pedia a 
adesão do povo, selando-o com o batismo. As autoridades mandam investigar se João pretendia ser ele o Messias, 
mas João nega.
Segundo Mateus, João dizia: “Converta-se porque o Reino do Céu está próximo”. João foi anunciado 
pelo profeta Isaías que disse: “Esta é a voz daquele que grita no deserto: preparem o caminho do Senhor, 
endireitem suas estradas João usava roupa feita de pele de camelo e cinto de couro na cintura, comia gafanhoto 
e mel silvestre”, “Os moradores de Jerusalém, de toda a Judeia e de todos os lugares em volta do rio Jordão iam 
ao encontro de João”. “Confessavam os próprios pecados e João os batizava no rio Jordão”. (Mateus 3,2-3-4-5-
6)
A prisão de João Batista ocorreu na Galileia a mando do governador Herodes, que disse a seus oficiais. 
“Ele é João Batista que ressuscitou dos mortos. É por isso que os poderes agem nesse homem”. “De fato, Herodes 
tinha mandado prender João, amarrá-lo e colocá-lo na prisão”. “Fez isso por causa de Herodíades, a mulher de 
seu irmão”. “Porque João dizia a Herodes. “Não é permitido você se casar com ela.” (Mateus 14,2-3-4)
Quando chegou o aniversário de Herodes, a filha de Herodíades dançou diante de todos e agradou a 
Herodes. “Pressionada pela mãe, ela disse: Dê-me aqui, num prato, a cabeça de João Batista.” “Depois, a cabeça 
de João foi levada num prato, foi entregue à moça e esta a levou para sua mãe”. (Mateus 14,8-11).
São João Batista foi morto no ano 27 da Era Cristã. O seu dia é celebrado pela religião católica com 
uma festa popular no dia 24 de junho e o seu martírio é lembrado no dia 29 de agosto.

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