| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2750 / 2018 |
| Date | 2018-04-04 |
| Ementa | DENOMINA “EMEI APRÍGIO DUARTE” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA B, S/N, RESIDENCIAL JUAZEIRO I, BAIRRO ITABERABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BA. |
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Página 1 de 1 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEI Nº 2.750/2018 Denomina “EMEI Aprígio Duarte” a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua B, s/n, Residencial Juazeiro I, Bairro Itaberaba, zona urbana do Município de Juazeiro – BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal decreta, eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “EMEI APRÍGIO DUARTE” a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua B, s/n, Residencial Juazeiro I, Bairro Itaberaba, zona urbana do Município de Juazeiro – BA. Art. 2º. É parte integrante desta Lei a biografia do homenageado. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2018. MARCUS PAULO ALCÂNTARA BOMFIM Prefeito Municipal EDUARDO JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS Procurador-Geral do Município