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norma nº 2/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-04-16
EmentaFICA INSTITUÍDA, A COMENDA "DESPORTISTA JOÃO MEIRELES".
native_id2289

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qosiPIODE stazy,,
asi
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
RESOLUÇÃO Nº 02/2019
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, Alecssandre Rodrigues Tanuri, Presidente da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, conforme o disposto no art. 40, inciso XXI,
do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída, a Comenda “Desportista João Meireles”, destinada a homenagear pessoas
físicas ou jurídicas que tenha prestado relevantes serviços ao esporte no Município de Juazeiro.
Parágrafo único. Anualmente, no dia 17 de abril a Câmara Municipal, homenageará com a
Comenda “Desportista João Meireles” até três desportistas que tenham se destacado nas mais
diversas áreas do esporte no Município de Juazeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Juazeiro, 15 de abril de 2019
residente
Autoria: Vereador Charles Almeida Leal

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