norma nº 4/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
RESOLUÇÃO Nº 04/2022
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, Lindemberg Souza dos
Santos, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juazeiro —
Bahia, conforme o disposto no art. 40, inciso XXI, do Regimento Interno,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica Instituída a “Comenda Manuca Almeida”, destinada a agraciar
pessoas físicas ou jurídicas que tenham oferecido contribuição relevante à
promoção e a difusão da Cultura e da Arte Poética no Município de
Juazeiro.
Art. 22º A honraria será conferida anualmente no dia 14 de março, Dia
Municipal da Cultura e da Poesia, homenageando até três pessoas físicas
ou jurídicas, em sessão solene da Câmara Municipal, especialmente
convocada para esse fim.
Parágrafo único. O evento de que trata este artigo, poderá ser
realizado em caráter especial, em qualquer outra data por decisão do
Presidente da Casa.
Art. 3º Os homenageados serão escolhidos mediante proposta de
qualquer um dos membros da Câmara.
Art. 4ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Juazeiro, 24 de maio de 2022
2) -
Lindembérg/Souza dos Santos
Presidente
Autoria: Vereador Dr. Salvador Luiz de Carvalho