norma nº 15/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
RESOLUÇÃO Nº 15/2018
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, Alecssandre Rodrigues Tanuri, Presidente da
Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, conforme o disposto no art. 40, inciso XXI, do Regimento
Interno, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É instituída a “Comenda Manuca Almeida de Mérito Poético” a ser conferida a
personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à promoção da cultura e da poesia do
Município de Juazeiro.
Art. 22 A Comenda será conferida anualmente no dia 14 de março “Dia Municipal da Cultura e da
Poesia” em sessão solene da Câmara Municipal especialmente convocada para este fim, podendo
por decisão do Presidente da Câmara, realizar-se em data diversa da estabelecida neste artigo.
8 1º. A honraria será outorgada pela Mesa da Câmara com a aprovação da maioria absoluta
do Plenário.
8 2º. A Comenda será representada na forma de placa de aço ou medalha em material
metálico resinado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Juazeiro, 4 de dezembro de 2018
CNAE
Vereador
Autoria: Vereador Alecssandre Rodrigues Tanuri