| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 3046 / 2022 |
| Date | 2022-01-03 |
| Ementa | LOA 2022 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Juazeiro-BA para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA ORÇAMENTO 2022 ADMINISTRAÇÃO: SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS SUMÁRIO ESTRUTURA E CONTEÚDO LEI Nº 3.046/2022 (LOA–2022) DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Resumo por órgão Resumo por unidade Resumo por função Resumo por subfunção Resumo por programa ANEXO I – RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita e despesa Resumo da receita Resumo da despesa ANEXO II – DESPESA POR UNIDADE ANEXO III – ORÇAMENTO FISCAL ANEXO IV – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO V – RESUMO DE DESPESA POR AÇÃO ANEXO VI – DESPESA POR PROGRAMA DE GOVERNO ANEXO VII – ORDINÁRIO E VINCULADO ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ANEXO IX – PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE FISCAL ANEXO X – PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE DE SEGURIDADE SOCIAL ANEXO XI – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO ANEXO XII – ANEXOS À LEI DE RESPONSABILIDADE CIVIL (L.C. Nº 101/2000 – ART. 5º) I – Demonstrativo de compatibilidade II – Demonstrativo de compensação e renúncia de receita III – Demonstrativo de reserva de contingência IV – Despesas relativas à dívida e as receitas que as atenderão ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS EMENDAS PARLAMENTARES Página 1 de 3 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEI Nº 3.046/2022 Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Juazeiro-BA para o exercício de 2022, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, na conformidade do art. 61, inc. IV, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento – Programa do Município de Juazeiro-BA para o exercício financeiro de 2022, compreendendo: I - o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal; II - o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único. Os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2021. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º. A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em R$ 890.000.000,00 (oitocentos e noventa milhões de reais). Art. 3º. As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES RECURSOS TOTAL RECEITAS CORRENTES 853.585.800,00 853.585.800,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 98.991.100,00 98.991.100,00 Contribuições 29.220.000,00 29.220.000,00 Receita Patrimonial 22.443.200,00 22.443.200,00 Receita de Serviços 53.207.900,00 53.207.900,00 Transferências Correntes 553.309.400,00 553.309.400,00 Outras Receitas Correntes 47.677.200,00 47.677.200,00 RECEITAS DE CAPITAL 51.093.200,00 51.093.200,00 Operações de crédito 20.000.000,00 20.000.000,00 Alienação de Bens 150.000,00 150.000,00 Transferências de Capital 30.943.200,00 30.943.200,00 RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA 34.058.000,00 34.058.000,00 TOTAL GERAL 890.000.000,00 890.000.000,00 Art. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências Página 2 de 3 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com o constante no Anexo 02, Adendo III, da Portaria SOF nº 08. Seção II Da Fixação da Despesa Art. 5º. A despesa total, por conta dos recursos previstos neste Capitulo, é fixada no mesmo valor da receita total, em R$ 890.000.000,00 (oitocentos e noventa milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: I - por categorias econômicas: DESPESAS CORRENTES RECURSOS TOTAL DESPESAS CORRENTES 692.485.429,00 692.485.429,00 Pessoal e Encargos 430.462.450,00 430.462.450,00 Juros e Encargos da Dívida Interna 20.000,00 20.000,00 Outras Despesas Correntes 262.002.979,00 262.002.979,00 DESPESAS DE CAPITAL 113.240.571,00 113.240.571,00 Investimentos 88.614.571,00 88.614.571,00 Inversões Financeiras 926.000,00 926.000,00 Amortização da Dívida Interna 23.700.000,00 23.700.000,00 DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA 34.058.000,00 34.058.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.216.000,00 50.216.000,00 TOTAL 890.000.000,00 890.000.000,00 Seção III Das Autorizações Art. 6º. Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados concedidos e fontes de recursos abaixo indicados: I - a abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, I, e parágrafo 2º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com o parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado na forma estabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/1964, considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101/2000; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/1964. d) operações de créditos, no limite dos valores contratados. Art. 7º. Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar Federal nº 101/2000. Art. 8º. As fontes de recursos aprovadas na presente Lei, assim como em seus créditos Página 3 de 3 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 9º. Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2022 de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta Lei. Art. 10. As ações integrantes do Plano Plurianual – PPA 2018-2022 ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei. Art. 11. Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP–M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2021. Art. 12. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2022. SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS Prefeita Municipal THIAGO FRANCO CORDEIRO Procurador-Geral do Município DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS RESUMO POR ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Lei Orçamentária Anual de RESUMO POR ÓRGÃO 2022 Código Orgão Valor Valores expressos em R$ 1 CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 19.854.429,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 192.708.571,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO 239.446.000,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUAZEIRO 23.921.000,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO 228.484.000,00 16 SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL 61.193.000,00 17 COMPANHIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE 25.997.000,00 18 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 89.963.000,00 19 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 8.433.000,00 Total 890.000.000,00 Distribuição Orçamentária CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 19.854.429 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 192.708.571 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO 239.446.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUAZEIRO 23.921.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO 228.484.000 SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL 61.193.000 COMPANHIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE 25.997.000 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 89.963.000 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 8.433.000 Página 1 de 1 RESUMO POR UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO RESUMO POR UNIDADE Lei Orçamentária Anual de Código Especificação Valor Valores expressos em R$ JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 2022 0101001 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 19.854.429,00 0202000 GABINETE DA PREFEITA 12.202.000,00 0202001 GABINETE DO VICE PREFEITO 91.000,00 0202002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 354.000,00 0202003 FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 60.000,00 0202004 CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA 394.000,00 0202005 ASSESSORIA DE COMUNICACAO 310.000,00 0303000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 36.947.000,00 0505000 SECRETARIA DE FINANCAS 3.566.000,00 0606001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 239.446.000,00 0707000 SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE 366.000,00 0707001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 228.484.000,00 0808000 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 37.751.571,00 0909000 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 27.285.000,00 1010000 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE 747.000,00 1010001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 19.831.000,00 1010002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 1.637.000,00 1010003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 1.206.000,00 1010004 FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 500.000,00 1111000 SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA 5.327.000,00 1212000 SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL 61.193.000,00 1313000 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 89.963.000,00 1414000 SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 3.596.000,00 Página 1 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO RESUMO POR UNIDADE Lei Orçamentária Anual de Código Especificação Valor Valores expressos em R$ JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 2022 1515000 COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE 25.997.000,00 1717000 SECRETARIA DE GOVERNO 455.000,00 1818000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO 4.859.000,00 1818001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 870.000,00 1919000 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 12.436.000,00 2020000 SECRETARIA DA FAZENDA 45.839.000,00 2121000 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 8.433.000,00 Total Registros: 30 Total 890.000.000,000 Página 2 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO RESUMO POR UNIDADE Lei Orçamentária Anual de Código Especificação Valor Valores expressos em R$ JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 2022 Distribuição Orcamentária CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 19.854.429 GABINETE DA PREFEITA 12.202.000 GABINETE DO VICE PREFEITO 91.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 354.000 FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 60.000 CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA 394.000 ASSESSORIA DE COMUNICACAO 310.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 36.947.000 SECRETARIA DE FINANCAS 3.566.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 239.446.000 SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE 366.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 228.484.000 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 37.751.571 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 27.285.000 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE 747.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 19.831.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 1.637.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 1.206.000 FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 500.000 SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA 5.327.000 Página 3 de 3 RESUMO POR FUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento JUAZEIRO - BA RESUMO POR FUNÇÃO CNPJ: 13915632000127 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 01 LEGISLATIVA 19.854.429,00 02 JUDICIÁRIA 316.000,00 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 98.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 147.843.000,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 14.392.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.926.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 89.963.000,00 10 SAÚDE 239.446.000,00 12 EDUCAÇÃO 228.484.000,00 13 CULTURA 5.961.000,00 15 URBANISMO 54.157.571,00 16 HABITAÇÃO 952.000,00 17 SANEAMENTO 17.425.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 4.899.000,00 20 AGRICULTURA 13.195.000,00 24 COMUNICAÇÕES 2.575.000,00 26 TRANSPORTE 1.709.000,00 27 DESPORTO E LAZER 3.644.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 21.010.000,00 99 Reserva de Contingência 150.000,00 890.000.000,00 Reserva de Contingência 150.000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.010.000 DESPORTO E LAZER 3.644.000 TRANSPORTE 1.709.000 COMUNICAÇÕES 2.575.000 AGRICULTURA 13.195.000 GESTÃO AMBIENTAL 4.899.000 SANEAMENTO 17.425.000 HABITAÇÃO 952.000 URBANISMO 54.157.571 CULTURA 5.961.000 EDUCAÇÃO 228.484.000 SAÚDE 239.446.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 89.963.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.926.000 SEGURANÇA PÚBLICA 14.392.000 ADMINISTRAÇÃO 147.843.000 ESSENCIAL À JUSTIÇA 98.000 JUDICIÁRIA 316.000 LEGISLATIVA 19.854.429 Distribuição Orçamentária Página 1 de 1 RESUMO POR SUBFUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento JUAZEIRO - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 13915632000127 2022 Código Especificação Valores expressos em R$ Total Fixado 031 Ação Legislativa 19.854.429,00 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 316.000,00 122 Administração Geral 169.163.500,00 124 Controle Interno 394.000,00 126 Tecnologia da Informação 1.077.000,00 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 13.411.000,00 131 COMUNICACAO SOCIAL 2.575.000,00 153 DEFESA TERRESTRE 578.000,00 181 POLICIAMENTO 1.151.500,00 243 Assistência a Criança e ao Adolecente 4.778.000,00 244 Assistência Comunitária 12.015.000,00 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 89.963.000,00 301 Atenção Basica 140.022.000,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 76.261.000,00 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 7.543.000,00 304 Vigilância Sanitária 3.541.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 12.079.000,00 306 Alimentação e Nutrição 6.890.000,00 361 Ensino Fundamental 153.376.000,00 364 ENSINO SUPERIOR 500.000,00 365 Educação Infantil 54.881.000,00 392 Difunsão Cultural 5.440.000,00 422 DIREITOS INDIVUDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 285.000,00 451 Infra-estrutura Urbana 40.682.571,00 452 Serviços Urbanos 13.369.000,00 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 215.000,00 482 habitação Urbana 1.112.000,00 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 16.540.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 360.000,00 542 CONTROLE AMBIENTAL 4.539.000,00 573 DIFUSÃO DO CONHEC. CIENTÍF./TECN. 700.000,00 602 MIGRAÇÃO 699.000,00 605 ABASTECIMENTO 9.281.000,00 606 Extensão Rural 110.000,00 607 IRRIGAÇÃO 100.000,00 695 TURISMO 430.000,00 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 916.000,00 812 Desporto Comunitário 2.074.000,00 813 Lazer 1.520.000,00 841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 21.010.000,00 91 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 98.000,00 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 150.000,00 Total de Registros: 42 890.000.000,00 Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento JUAZEIRO - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 13915632000127 2022 Código Especificação Valores expressos em R$ Total Fixado Ação Legislativa 19.854.429 AÇÃO JUDICIÁRIA 316.000 Administração Geral 169.163.500 Controle Interno 394.000 Tecnologia da Informação 1.077.000 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 13.411.000 COMUNICACAO SOCIAL 2.575.000 DEFESA TERRESTRE 578.000 POLICIAMENTO 1.151.500 Assistência a Criança e ao Adolecente 4.778.000 Assistência Comunitária 12.015.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 89.963.000 Atenção Basica 140.022.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 76.261.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 7.543.000 Vigilância Sanitária 3.541.000 Vigilância Epidemiológica 12.079.000 Alimentação e Nutrição 6.890.000 Ensino Fundamental 153.376.000 ENSINO SUPERIOR 500.000 Educação Infantil 54.881.000 Difunsão Cultural 5.440.000 DIREITOS INDIVUDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 285.000 Infra-estrutura Urbana 40.682.571 Serviços Urbanos 13.369.000 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 215.000 habitação Urbana 1.112.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 16.540.000 Preservação e Conservação Ambiental 360.000 CONTROLE AMBIENTAL 4.539.000 DIFUSÃO DO CONHEC. CIENTÍF./TECN. 700.000 MIGRAÇÃO 699.000 ABASTECIMENTO 9.281.000 Extensão Rural 110.000 IRRIGAÇÃO 100.000 TURISMO 430.000 TRANSPORTE RODOVIARIO 916.000 Desporto Comunitário 2.074.000 Lazer 1.520.000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 21.010.000 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 98.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 150.000 Distribuição Orçamentária Página 2 de 2 RESUMO POR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento JUAZEIRO - BA RESUMO POR PROGRAMA CNPJ: 13915632000127 2022 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ 001 AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 19.854.429,00 002 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 101.033.000,00 003 PROGRAMA PACTO PELA VIDA E PELA PAZ 13.240.500,00 004 ECONOMIA – MULTIPLICANDO OPORTUNIDADES 30.000,00 005 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. 239.446.000,00 006 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE228.850.000,00 007 CONSÓRCIO PÚBLICOS - AMPLIAR O ATENDIMENTO DE COOPERAÇÃO 80.000,00 008 POLÍTICA TRIBUTÁRIA JUSTA 5.000.000,00 009 HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA ESTIMULANDO A CIDADANIA. 2.313.000,00 010 CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA NAS SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO. 6.867.000,00 012 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 19.024.000,00 013 JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A POBREZA 10.142.000,00 014 DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA ANDAM DE MÃOS DADAS 1.062.000,00 015 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 61.187.000,00 016 QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS 11.105.000,00 017 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ 42.152.571,00 018 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS 4.028.500,00 019 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS. 11.976.000,00 020 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - IPJ 89.813.000,00 021 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE OPORTUNIDADES TURÍSTICAS 430.000,00 022 POLÍTICAS PARA AS MULHERES 1.206.000,00 888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 21.010.000,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 890.000.000,00 Distribuição Orçamentária SAÚDE HUMANIZADA, R 239.446.000 EDUCAÇÃO - DIREITO 228.850.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA G 101.033.000 GESTÃO PREVIDENCIÁR 89.813.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIR 61.187.000 ESTRUTURAR PARA CRE 42.152.571 ENCARGOS GERAIS DO 21.010.000 AÇÃO LEGISLATIVA E 19.854.429 QUALIDADE DE VIDA, 19.024.000 PROGRAMA PACTO PELA 13.240.500 ACREDITAR NOS JOVEN 11.976.000 QUALIFICANDO OS SER 11.105.000 JUAZEIRO PELA JUSTI 10.142.000 CULTURA SUSTENTÁVEL 6.867.000 POLÍTICA TRIBUTÁRIA 5.000.000 MOBILIDADE URBANA E 4.028.500 HÁBITOS SAUDÁVEIS D 2.313.000 POLÍTICAS PARA AS M 1.206.000 DESENVOLVIMENTO URB 1.062.000 DESENVOLVIMENTO SUS 430.000 RESERVA DE CONTINGÊ 150.000 CONSÓRCIO PÚBLICOS 80.000 ECONOMIA – MULTIPLI 30.000 Página 1 de 1 ANEXO I RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA E DESPESA CENTRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Receita Despesa Receitas Correntes 853.585.800,00 DESPESAS CORRENTES 692.635.429,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 98.991.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 430.462.450,00 Contribuições 29.220.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 20.000,00 Receita Patrimonial 22.443.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.152.979,00 Receita de Serviços 53.207.900,00 0,00 Transferências Correntes 602.046.400,00 0,00 Outras Receitas Correntes 47.677.200,00 0,00 Sub-total R$: 853.585.800,00 Sub-total R$: 692.635.429,00 Receitas de Capital 51.093.200,00 DESPESAS DE CAPITAL 113.090.571,00 Operações de Crédito 20.000.000,00 INVESTIMENTOS 88.464.571,00 Alienação de Bens 150.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 926.000,00 Transferências de Capital 30.943.200,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 23.700.000,00 Sub-total R$: 51.093.200,00 Sub-total R$: 113.090.571,00 Receita Intra Orçamentária Corrente 34.058.000,00 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 34.058.000,00 Sub-total R$: 34.058.000,00 Sub-total R$: 34.058.000,00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB -48.737.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.216.000,00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB -48.737.000,00 0,00 Sub-total R$: -48.737.000,00 Sub-total R$: 50.216.000,00 Total R$: 890.000.000,00 Total R$: 890.000.000,00 Página 1 de 1 RESUMO DA RECEITA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Resumo Geral da Receita PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO CENTRO JUAZEIRO - BA Anexo I - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 853.585.800,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 98.991.100,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 71.269.500,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 18.074.100,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.055.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 9.000.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 55.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 5.000.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros1.000.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis3.019.100,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 2.600.000,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 25.000,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 352.000,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 42.100,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 18.739.600,00 1.1.1.3.01.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 3.263.500,00 1.1.1.3.01.0.1.00.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.263.500,00 1.1.1.3.02.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos 415.100,00 1.1.1.3.02.0.1.00.01 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos - Principal 415.100,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 15.061.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 15.061.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 15.061.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - PM 10.000.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - FMS 5.000.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - FME 61.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 34.255.800,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 34.255.800,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 34.255.800,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 32.554.600,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 29.094.600,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00 ISS - Simples Nacional 3.460.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 401.200,00 1.1.1.4.51.1.2.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 401.200,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.100.000,00 1.1.1.4.51.1.3.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.100.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - - Multas e Juros de Mora 200.000,00 1.1.1.4.51.1.4.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 200.000,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00 Outros Impostos 200.000,00 Página 1 de 12 CNPJ: 13.915.632/0001-27 Resumo Geral da Receita PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO CENTRO JUAZEIRO - BA Anexo I - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.1.1.9.99.0.1.00.00 Outros Impostos 200.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 27.721.600,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 14.904.400,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 149.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 50.000,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 50.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 66.000,00 1.1.2.1.01.0.2.03.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros 5.000,00 1.1.2.1.01.0.2.05.00 Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros 61.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 21.000,00 1.1.2.1.01.0.3.02.00 Taxa de Publicidade Comercial - Divida Ativa 21.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - - Multas e Juros de Mora 12.000,00 1.1.2.1.01.0.4.02.00 Taxa de Publicidade Comercial - Divida Ativa Multas e Juros de Mora 12.000,00 1.1.2.1.02.0.0.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 220.200,00 1.1.2.1.02.2.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 220.200,00 1.1.2.1.02.2.3.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa 5.000,00 1.1.2.1.02.2.3.00.01 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa 5.000,00 1.1.2.1.02.2.4.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa - Multas e Juros 215.200,00 1.1.2.1.02.2.4.00.01 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa Juros de Morae Multas 215.200,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 325.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 320.000,00 1.1.2.1.04.0.2.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 5.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 380.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 380.000,00 1.1.2.1.98.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 13.830.200,00 1.1.2.1.98.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 13.230.200,00 1.1.2.1.98.0.1.01.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 7.300.000,00 1.1.2.1.98.0.1.02.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestador 1.000.000,00 1.1.2.1.98.0.1.04.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 25.000,00 1.1.2.1.98.0.1.06.00 Taxa de Publicidade Comercial 670.000,00 1.1.2.1.98.0.1.08.00 Taxa de Licença e Localização - TLL 35.200,00 1.1.2.1.98.0.1.09.00 Outras Taxas pelo Poder de Policia 100.000,00 1.1.2.1.98.0.1.11.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 4.100.000,00 1.1.2.1.98.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 100.000,00 1.1.2.1.98.0.2.03.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros 100.000,00 1.1.2.1.98.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 500.000,00 1.1.2.1.98.0.3.05.00 Taxa de Fiscalização e Funcionamentoo - TFF - Divida Ativa 500.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 12.817.200,00 Página 2 de 12 CNPJ: 13.915.632/0001-27 Resumo Geral da Receita PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO CENTRO JUAZEIRO - BA Anexo I - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 8.709.200,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 8.452.900,00 1.1.2.2.01.0.1.00.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 4.285.900,00 1.1.2.2.01.0.1.00.02 Taxa de Cemitério - Principal 75.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.03 Taxa p/ Prestação de Serviços - AMA 4.042.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.04 Taxa Iluminação Pública 50.000,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 2.100,00 1.1.2.2.01.0.2.02.00 Taxa de Cemitério - Outras Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.2.01.0.2.03.00 Taxa de Iluminação Pública - Outras Multas e Juros 1.100,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 209.300,00 1.1.2.2.01.0.3.01.00 Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa 1.100,00 1.1.2.2.01.0.3.02.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 82.300,00 1.1.2.2.01.0.3.03.00 Taxa Iluminação Publica - Divida Ativa 125.900,00 1.1.2.2.01.0.4.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa-- Multas e Juros de Mora 44.900,00 1.1.2.2.01.0.4.01.00 Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.1.2.2.01.0.4.02.00 Taxa de Iluminação Publica - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora 25.000,00 1.1.2.2.01.0.4.03.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 18.900,00 1.1.2.2.98.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 4.108.000,00 1.1.2.2.98.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Principal 3.391.000,00 1.1.2.2.98.0.1.02.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Iluminação Publica 50.000,00 1.1.2.2.98.0.1.03.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Limpeza Publica 2.000,00 1.1.2.2.98.0.1.04.00 Taxa de Concessão /Permissão - AMA 3.339.000,00 1.1.2.2.98.0.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Multas e Juros 50.000,00 1.1.2.2.98.0.2.02.00 Taxa de Concessão /Permissão - Multas e Juros - AMA 50.000,00 1.1.2.2.98.0.3.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Dívida Ativa 612.000,00 1.1.2.2.98.0.3.02.00 Taxa de Concessão /Permissão - Dívida Ativa - AMA 612.000,00 1.1.2.2.98.0.4.02.00 Taxa de Concessão /Permissão - Dívida Ativa Multas e Juros - AMA 55.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 29.220.000,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 20.120.000,00 1.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 20.120.000,00 1.2.1.5.01.0.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil 20.120.000,00 1.2.1.5.01.1.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 50.000,00 1.2.1.5.01.1.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 50.000,00 1.2.1.5.01.1.1.00.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo 50.000,00 1.2.1.5.01.2.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 3.899.000,00 1.2.1.5.01.2.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 3.899.000,00 1.2.1.5.01.2.1.00.01 Contribuição do Servidor Civil Inativo 3.899.000,00 1.2.1.5.01.3.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 16.171.000,00 Página 3 de 12 CNPJ: 13.915.632/0001-27 Resumo Geral da Receita PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO CENTRO JUAZEIRO - BA Anexo I - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.2.1.5.01.3.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 16.171.000,00 1.2.1.5.01.3.1.00.01 Contribuição do Servidor Civil - RPPS - PMJ 2.350.000,00 1.2.1.5.01.3.1.00.02 Contribuição do Servidor Civil - RPPS - FMS 6.220.000,00 1.2.1.5.01.3.1.00.03 Contribuição do Servidor Civil - RPPS - FME 5.940.000,00 1.2.1.5.01.3.1.00.04 Contribuição do Servidor Civil - RPPS - FMAS 100.000,00 1.2.1.5.01.3.1.00.05 Contribuição do Servidor Civil - RPPS - CSTT 1.100.000,00 1.2.1.5.01.3.1.00.06 Contribuição do Servidor Civil - RPPS - SAAE 300.000,00 1.2.1.5.01.3.1.00.07 Contribuição do Servidor Civil - RPPS - AMA 11.000,00 1.2.1.5.01.3.1.00.08 Contribuição do Servidor Civil - RPPS - IPJ 50.000,00 1.2.1.5.01.3.1.00.09 Contribuição do Servidor Civil - RPPS - CMV 100.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.100.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.100.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.100.000,00 1.2.4.1.50.1.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 9.100.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 22.443.200,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 23.000,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 23.000,00 1.3.1.1.02.0.0.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 23.000,00 1.3.1.1.02.0.1.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos18.000,00 1.3.1.1.02.0.2.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos5.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 22.415.200,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 22.415.200,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 22.415.200,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.230.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Principal 520.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalities - Principal 11.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB - Principal 189.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS 51.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE -Principal 120.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômio - Principal 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.09 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Quota Salário Educação - QSE - Principal 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES - Principal 70.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.13 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de Saúde - Principal 5.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Assistênci Social -FEAS - Principal 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Assistênci Social -FNAS - Principal 18.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio União- Principal 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa - Principal 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - Principal 710.000,00 Página 4 de 12 CNPJ: 13.915.632/0001-27 Resumo Geral da Receita PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO CENTRO JUAZEIRO - BA Anexo I - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.3.2.1.01.0.1.02.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - Recursos Próprios- Principal 510.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - REN - Principal 200.000,00 1.3.2.1.01.1.1.02.04 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - 25% 65.000,00 1.3.2.1.01.1.1.02.05 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - 15% 15.000,00 1.3.2.1.01.1.1.02.06 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Social 5.000,00 1.3.2.1.01.1.1.02.07 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - IPJ 20.700.000,00 1.3.2.1.01.1.1.02.08 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - SAAE 170.000,00 1.3.2.1.01.1.1.02.09 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - CSTT 215.000,00 1.3.2.1.01.1.1.02.10 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - AMA 15.000,00 1.3.6.0.00.0.0.00.00 Cessão de Direitos 5.000,00 1.3.6.1.00.0.0.00.00 Cessão de Direitos 5.000,00 1.3.6.1.01.0.0.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 5.000,00 1.3.6.1.01.1.0.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo 5.000,00 1.3.6.1.01.1.1.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 5.000,00 1.3.6.1.01.1.1.01.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 5.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 53.207.900,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 53.207.900,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 53.207.900,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 53.207.900,00 1.6.1.1.01.0.1.00.01 Serviço de Fornecimento de Água - SAAE 53.207.900,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 602.046.400,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 362.039.300,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 136.804.700,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 136.789.700,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 124.789.700,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 124.789.700,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 6.000.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 6.000.000,00 1.7.1.1.51.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho6.000.000,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 6.000.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 15.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.848.800,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 8.598.800,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 8.598.800,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 2.250.000,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 50.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Prncipal 50.000,00 Página 5 de 12 CNPJ: 13.915.632/0001-27 Resumo Geral da Receita PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO CENTRO JUAZEIRO - BA Anexo I - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 2.200.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 2.200.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 139.258.600,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 139.258.600,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 29.932.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 29.932.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00 Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 12.975.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 4.215.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00 Incentivo para Ações Estratégicas 2.500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00 Programa de Informatização da APS 590.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS 7.900.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00 Incentivo Financeiro da APS - Per Capta de Transição 600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em saúde 500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00 Custeio de Atenção à Saúde Bucal 52.000,00 1.7.1.3.50.1.1.11.00 Impl. Politicas de Rede Atenção Psicossocial 100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.99.00 Outras Receitas da Atenção primária 500.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 84.120.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal 84.120.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00 Atenção a Saúde da População para Procedimento no MAC 71.200.000,00 1.7.1.3.50.2.1.05.00 Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 3.800.000,00 1.7.1.3.50.2.1.08.00 FAEC - Nefrologia 9.120.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 3.490.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal 3.490.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00 Incntivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municipios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 700.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00 Incntivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municipios para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 150.000,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00 Assistência Finaceira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municipios para Agentes de Combate as Endemias 1.890.000,00 1.7.1.3.50.3.1.04.00 Incentivo Financeiro as Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 350.000,00 1.7.1.3.50.3.1.99.00 Outras Receitas da Vigilância em Saúde 400.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 1.900.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica- Principal 1.900.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 1.900.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 84.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal 84.000,00 1.7.1.3.50.5.1.02.00 Qualificação da Gestão do SUS 62.000,00 1.7.1.3.50.5.1.99.00 Outras Transferências da Gestão do SUS 22.000,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 19.732.600,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 19.732.600,00 1.7.1.3.50.9.1.01.00 CORONAVÍRUS (COVID-19) 4.000.000,00 Página 6 de 12 CNPJ: 13.915.632/0001-27 Resumo Geral da Receita PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO CENTRO JUAZEIRO - BA Anexo I - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.1.3.50.9.1.99.00 Outros Programas de Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Programas 15.732.600,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 17.258.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 6.213.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 6.213.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 31.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE Principal 31.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 6.041.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Principal 6.041.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Pré Escola - Principal 790.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Creche - Principal 1.100.000,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - EJA - Principal 225.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Ensino Fundamental - Principal3.800.000,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - AEE - Principal 101.000,00 1.7.1.4.52.0.1.06.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Quilombola 25.000,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE1.120.000,00 1.7.1.4.53.1.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 1.120.000,00 1.7.1.4.53.1.1.01.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 1.120.000,00 1.7.1.4.98.0.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE3.853.000,00 1.7.1.4.98.1.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 3.853.000,00 1.7.1.4.98.1.1.99.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 3.853.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 47.200.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 3.000.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 3.000.000,00 1.7.1.5.50.0.1.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT 3.000.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 42.000.000,00 1.7.1.5.51.0.1.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF 42.000.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 2.200.000,00 1.7.1.5.52.0.1.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR 2.200.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.267.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.267.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 9.267.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00 Bloco de Gestão do SUAS 200.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.01 IGDSUAS - Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde 200.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00 Bloco de Proteção Social Básica 405.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.03 Ações de Proteção Social Básica 400.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.04 Benefício de Prestação Continuada - BPC 5.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00 Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade 8.662.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.10 Ações de Proteção Social Especial 792.200,00 Página 7 de 12 CNPJ: 13.915.632/0001-27 Resumo Geral da Receita PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO CENTRO JUAZEIRO - BA Anexo I - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.1.6.50.0.1.04.11 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 300.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.99 Outros Programas destinados ao Social 7.569.800,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.402.200,00 1.7.1.9.51.0.0.00.00 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 200.000,00 1.7.1.9.51.0.1.00.00 Transferências Financeiras do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 200.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.202.200,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.202.200,00 1.7.1.9.99.0.1.01.00 CEX/FEX - Auxilio Financeiro p/ Fomento 12.000,00 1.7.1.9.99.0.1.02.00 Auxilio LC 173/2020 204.000,00 1.7.1.9.99.0.1.03.00 Auxilio Kandir LC 176/2020 800.000,00 1.7.1.9.99.0.1.99.00 Outras Transferências da União 186.200,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 109.201.900,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 105.933.900,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 89.900.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 89.900.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 14.875.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA 14.875.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 759.900,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 759.900,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 399.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 399.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 3.268.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.948.000,00 1.7.2.9.51.1.1.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1.948.000,00 1.7.2.9.51.1.1.01.00 Piso Básico Fixo - CRAS 300.000,00 1.7.2.9.51.1.1.02.00 Programa de Benefícios Eventuais 10.000,00 1.7.2.9.51.1.1.03.00 Piso Básico Variável - PBV - SCFV 300.000,00 1.7.2.9.51.1.1.99.00 Outras Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.338.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 1.320.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 1.320.000,00 1.7.2.9.99.0.1.01.00 Outras Transferências dos Estados - FCBA 20.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.00 REN - Fundo de Rendimentos 300.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.000.000,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 3.410.000,00 1.7.4.1.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 3.410.000,00 1.7.4.1.01.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 510.000,00 1.7.4.1.01.0.1.00.00 Transferências de Instituições Privadas 510.000,00 1.7.4.1.01.0.1.00.01 Transferências Zona Azul - CSTT 510.000,00 Página 8 de 12 CNPJ: 13.915.632/0001-27 Resumo Geral da Receita PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO CENTRO JUAZEIRO - BA Anexo I - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.4.1.50.0.0.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Saúde 2.900.000,00 1.7.4.1.50.0.1.00.00 COAPS FMS / ESTÁCIO 2.900.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 127.395.200,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 127.395.200,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 127.395.200,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB Principal 127.395.200,00 1.7.5.1.50.0.1.01.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao FUNDEB 127.395.200,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 47.677.200,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 23.528.800,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 23.528.800,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 23.471.800,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 23.431.800,00 1.9.1.1.01.0.1.00.01 Multas Previstas em Legislação de Transito - CSTT 23.379.800,00 1.9.1.1.01.0.1.00.02 Multa - Auto de Infração 52.000,00 1.9.1.1.01.0.2.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica -Multas e Juros 5.000,00 1.9.1.1.01.0.3.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa 30.000,00 1.9.1.1.01.0.4.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa Multas e Juros 5.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 52.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 52.000,00 1.9.1.1.10.0.0.00.00 Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar 5.000,00 1.9.1.1.10.0.1.00.00 Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar 5.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 16.555.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações 110.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00 Outras Indenizações 110.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00 Outras Indenizações 110.000,00 1.9.2.1.99.0.1.01.00 Outras Indenizações - Principal 5.000,00 1.9.2.1.99.0.1.02.00 Outras Indenizações - SAAE 35.000,00 1.9.2.1.99.0.1.03.00 Outras Indenizações - Ordem Judicial 70.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 16.225.000,00 1.9.2.2.03.0.0.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 15.100.000,00 1.9.2.2.03.0.1.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - IPJ 15.100.000,00 1.9.2.2.03.0.1.01.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - IPJ 15.100.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 1.125.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 1.055.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 250.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00 Outras Restituições - Principal - FME 50.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.00 Outras Restituições - Principal - CSTT 510.000,00 1.9.2.2.99.0.1.04.00 Outras Restituições -IPJ 40.000,00 Página 9 de 12 CNPJ: 13.915.632/0001-27 Resumo Geral da Receita PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO CENTRO JUAZEIRO - BA Anexo I - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.9.2.2.99.0.1.05.00 Outras Restituições - SAAE 5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.06.00 Outras Restituições - TCM PMJ 200.000,00 1.9.2.2.99.0.2.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros 70.000,00 1.9.2.2.99.0.2.01.00 Outras Restituições - Multas e Juros TCM 70.000,00 1.9.2.3.00.0.0.00.00 Ressarcimentos 220.000,00 1.9.2.3.99.0.0.00.00 Outros Ressarcimentos 220.000,00 1.9.2.3.99.0.1.00.00 Outros Ressarcimentos 220.000,00 1.9.2.3.99.0.1.09.00 Outros Ressarcimentos - Servidores PMJ 220.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 7.593.400,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 7.593.400,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas 7.593.400,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.315.300,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 315.200,00 1.9.9.9.99.2.1.01.00 Outras Receitas - CSTT 315.200,00 1.9.9.9.99.2.3.00.00 Outras Receitas - Divida Ativa Não Tributária 1.000.100,00 1.9.9.9.99.2.3.01.00 Outras Receitas - Divida Ativa Não Tributária - SAAE 1.000.100,00 1.9.9.9.99.3.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 6.278.100,00 1.9.9.9.99.3.1.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 6.278.100,00 1.9.9.9.99.3.1.01.00 Outras Receitas - PM 100.000,00 1.9.9.9.99.3.1.02.00 Outras Receitas - FMS 678.100,00 1.9.9.9.99.3.1.03.00 Outras Receitas - SAAE 5.500.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 51.093.200,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 20.000.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 20.000.000,00 2.1.1.9.00.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 20.000.000,00 2.1.1.9.99.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 20.000.000,00 2.1.1.9.99.0.1.00.01 Outras Operações de Crédito 20.000.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 150.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 30.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 30.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 30.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 30.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 120.000,00 2.2.2.1.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 120.000,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Imóveis 120.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 30.943.200,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 30.743.200,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 8.555.200,00 Página 10 de 12 CNPJ: 13.915.632/0001-27 Resumo Geral da Receita PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO CENTRO JUAZEIRO - BA Anexo I - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 2.4.1.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.555.200,00 2.4.1.1.50.0.1.01.00 Transferencias de Recursos do SUS Acoes e Servicos Publicos de Saude 8.555.200,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 22.188.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.185.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.185.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 2.500.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2.500.000,00 2.4.1.4.54.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 18.503.000,00 2.4.1.4.54.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura 18.503.000,00 2.4.1.4.54.0.1.01.00 Convênio: Construção dos Parques Fluviais 200.000,00 2.4.1.4.54.0.1.02.00 Convênio: Pavimentação de Vias Urbanas 4.000.000,00 2.4.1.4.54.0.1.03.00 Convênio: Construção e Reformas de Casas Populares 500.000,00 2.4.1.4.54.0.1.04.00 Convênio: Obras de Infraestrutura 7.400.000,00 2.4.1.4.54.0.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 6.403.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 200.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 200.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 200.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receita Intra Orçamentária Corrente 34.058.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 31.693.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 31.693.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PMJ 5.100.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FMS 10.900.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FME 12.036.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.04 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FMAS 312.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.05 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CSTT 2.511.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.06 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAAE 550.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.07 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - AMA 32.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.08 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - IPJ 100.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.09 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CMV 152.000,00 7.2.1.5.51.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 2.305.000,00 7.2.1.5.51.1.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 2.305.000,00 7.2.1.5.51.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 2.305.000,00 7.2.1.5.51.1.1.00.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - PMJ 455.000,00 7.2.1.5.51.1.1.00.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - FMS 1.228.000,00 7.2.1.5.51.1.1.00.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - FME 622.000,00 7.6.1.1.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos 50.000,00 7.6.1.1.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos 50.000,00 7.6.1.1.01.0.1.00.00 Serviços de Captação, adução, Tratamento, Reserva e Distribuição Água - SAAE 50.000,00 Página 11 de 12 CNPJ: 13.915.632/0001-27 Resumo Geral da Receita PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO CENTRO JUAZEIRO - BA Anexo I - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 7.6.9.9.00.0.0.00.00 Outros Serviços - Intra Orçamentária 10.000,00 7.6.9.9.99.0.0.00.00 Outros Serviços - Intra Orçamentária 10.000,00 7.6.9.9.99.0.1.00.00 Outros Serviços - Intra Orçamentária 5.000,00 7.6.9.9.99.0.1.00.01 Serviços de Ligação de Água- SAAE - Intra Orçamentária 5.000,00 7.6.9.9.99.0.2.00.00 Serviços de Ligação de Água- SAAE - Intra Orçamentária 5.000,00 7.6.9.9.99.0.2.00.01 Serviços de Ligação de Água- SAAE - Intra Orçamentária - Multas e Juros 5.000,00 Total: 890.000.000,00 Página 12 de 12 RESUMO DA DESPESA Código Especificação Elemento Modalidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Resumo Geral da Despesa JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Orçamento 2022 Categoria Econômica Valores expressos em R$ 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 726.693.429,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.500.450,00 3.1.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 2.043.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 462.457.450,00 3.1.9.1.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE 34.038.000,00 3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 20.000,00 3.2.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.172.979,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 159.000,00 3.3.7.0.00.00.00 Transferências Correntes a Inst. Multigovernamentais 1.140.000,00 3.3.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.140.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 260.873.979,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 113.090.571,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 88.464.571,00 4.4.7.0.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 1.000,00 4.4.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 88.463.571,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 926.000,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 23.700.000,00 4.6.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 23.700.000,00 9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.216.000,00 9.9.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 50.216.000,00 Total: 890.000.000,00 Página 1 de 1 ANEXO II DESPESA POR UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:01.01.001 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.554.429,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.432.200,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 13.432.200,00 3.1.9.1.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE 2.420.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.122.229,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.122.229,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 300.000,00 Total: 19.854.429,00 Página 1 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.02.000 GABINETE DA PREFEITA 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.172.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.666.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.666.000,00 3.1.9.1.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE 5.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.506.000,00 3.3.7.0.00.00.00 Transferências Correntes a Inst. Multigovernamentais 60.000,00 3.3.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 60.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.446.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 Total: 12.202.000,00 Página 2 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.02.001 GABINETE DO VICE PREFEITO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 71.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 55.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 Total: 91.000,00 Página 3 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.02.002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 348.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 342.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 342.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 Total: 354.000,00 Página 4 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.02.003 FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 Total: 60.000,00 Página 5 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.02.004 CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 392.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 382.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 382.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 Total: 394.000,00 Página 6 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.02.005 ASSESSORIA DE COMUNICACAO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 305.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 305.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 Total: 310.000,00 Página 7 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:03.03.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.452.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.870.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 22.870.000,00 3.1.9.1.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE 310.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.582.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 13.582.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 495.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 445.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 445.000,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 Total: 36.947.000,00 Página 8 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:05.05.000 SECRETARIA DE FINANCAS 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.351.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.811.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.811.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.540.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.540.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 65.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 65.000,00 9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 9.9.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 150.000,00 Total: 3.566.000,00 Página 9 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:06.06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 226.236.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.676.000,00 3.1.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 2.043.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 141.633.000,00 3.1.9.1.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE 13.951.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.560.000,00 3.3.7.0.00.00.00 Transferências Correntes a Inst. Multigovernamentais 1.080.000,00 3.3.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.080.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 81.480.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.210.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.990.000,00 4.4.7.0.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 1.000,00 4.4.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.989.000,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 120.000,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.100.000,00 4.6.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.100.000,00 Total: 239.446.000,00 Página 10 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:07.07.000 SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 363.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 206.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 157.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 Total: 366.000,00 Página 11 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:07.07.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 204.459.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153.760.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 153.760.000,00 3.1.9.1.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE 16.650.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.699.000,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 58.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.641.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.025.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.425.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 23.425.000,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 500.000,00 4.6.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 500.000,00 Total: 228.484.000,00 Página 12 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:08.08.000 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.983.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.549.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.549.000,00 3.1.9.1.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE 100.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.434.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.434.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.768.571,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.598.571,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.598.571,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 170.000,00 Total: 37.751.571,00 Página 13 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:09.09.000 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.481.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.206.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.206.000,00 3.1.9.1.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE 50.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.275.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.275.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.804.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.504.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.504.000,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 300.000,00 Total: 27.285.000,00 Página 14 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:10.10.000 SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 687.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 597.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 597.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 Total: 747.000,00 Página 15 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:10.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.085.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.069.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.069.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.016.000,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 51.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.965.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 746.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 746.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 746.000,00 Total: 19.831.000,00 Página 16 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:10.10.002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.467.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 585.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 585.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 882.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 882.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 170.000,00 Total: 1.637.000,00 Página 17 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:10.10.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.175.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 290.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 885.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 885.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 31.000,00 Total: 1.206.000,00 Página 18 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:10.10.004 FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 460.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 121.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 339.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 Total: 500.000,00 Página 19 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:11.11.000 SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.634.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.641.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.641.000,00 3.1.9.1.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE 30.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.993.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.993.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 693.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 593.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 593.000,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00 Total: 5.327.000,00 Página 20 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:12.12.000 SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.992.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.056.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 24.056.000,00 3.1.9.1.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE 426.000,00 3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00 3.2.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.926.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.926.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.201.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.065.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.065.000,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 36.000,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100.000,00 4.6.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 Total: 61.193.000,00 Página 21 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:13.13.000 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 39.247.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.502.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 37.502.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.745.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.745.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 600.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 600.000,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.066.000,00 9.9.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 50.066.000,00 Total: 89.963.000,00 Página 22 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:14.14.000 SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.536.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.586.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.586.000,00 3.1.9.1.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE 50.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 950.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 950.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 Total: 3.596.000,00 Página 23 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:15.15.000 COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.909.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.694.250,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 17.694.250,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.214.750,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.214.750,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.088.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.088.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.088.000,00 Total: 25.997.000,00 Página 24 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:17.17.000 SECRETARIA DE GOVERNO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 445.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 205.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 240.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 Total: 455.000,00 Página 25 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:18.18.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.659.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.651.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.651.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.008.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.008.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 Total: 4.859.000,00 Página 26 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:18.18.001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 450.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 380.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 420.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 420.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 420.000,00 Total: 870.000,00 Página 27 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:19.19.000 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.766.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.758.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.758.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.008.000,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 50.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.958.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.670.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.670.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.670.000,00 Total: 12.436.000,00 Página 28 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:20.20.000 SECRETARIA DA FAZENDA 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.710.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.364.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.364.000,00 3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00 3.2.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.336.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.336.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26.129.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.129.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.129.000,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 21.000.000,00 4.6.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 21.000.000,00 Total: 45.839.000,00 Página 29 de 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Despesa por Unidade Orçamento 2022 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:21.21.000 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.254.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.600.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.600.000,00 3.1.9.1.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SE 46.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.654.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.654.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.179.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.179.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.179.000,00 Total: 8.433.000,00 Total Geral: R$890.000.000,00 Página 30 de 30 ANEXO III ORÇAMENTO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.915.632/0001-27 2022 JUAZEIRO - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 19.504.429,00 350.000,00 19.854.429,00 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 19.504.429,00 350.000,00 19.854.429,00 01.031.001.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 19.504.429,00 350.000,00 19.854.429,00 01.031.001.1.003 REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 200.000,00 200.000,00 01.031.001.1.004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS 150.000,00 150.000,00 01.031.001.2.003 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 13.482.200,00 13.482.200,00 01.031.001.2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO 6.022.229,00 6.022.229,00 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 316.000,00 316.000,00 02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 316.000,00 316.000,00 02.061.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 316.000,00 316.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 02.061.002.2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 316.000,00 316.000,00 GERAL 03.000.000.0.000 ESSENCIAL À JUSTIÇA 98.000,00 98.000,00 03.910.000.0.00 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 98.000,00 98.000,00 03.910.020.0.00 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 98.000,00 98.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 03.910.022.0.17 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA DEFENSORIA PUBLICA 38.000,00 38.000,00 03.910.022.1.21 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE 60.000,00 60.000,00 PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 147.108.500,00 734.500,00 147.843.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 132.226.500,00 734.500,00 132.961.000,00 04.122.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 87.110.500,00 414.500,00 87.525.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.122.002.1.005 IMPLANTACAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE JUAZEIRO 200.000,00 200.000,00 04.122.002.1.013 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ MODERN. DA 100.000,00 100.000,00 SECRETARIA 04.122.002.1.016 REFORMA, AMPLIACAO DO PREDIO DA SECRETARIA 60.000,00 60.000,00 04.122.002.1.069 AQUSICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA 154.500,00 154.500,00 SECRETARIA 04.122.002.2.007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA 10.312.000,00 10.312.000,00 PREFEITA 04.122.002.2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 91.000,00 91.000,00 VICE-PREFEITO 04.122.002.2.016 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA - EGESP 140.000,00 140.000,00 04.122.002.2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 3.356.000,00 3.356.000,00 FINANCAS 04.122.002.2.033 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 35.670.000,00 35.670.000,00 ADMINISTRACAO. 04.122.002.2.055 CAPACITACAO CONTINUADA DOS SERVIDORES 60.000,00 60.000,00 04.122.002.2.060 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 2.826.000,00 2.826.000,00 MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 04.122.002.2.063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.586.000,00 4.586.000,00 04.122.002.2.078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 8.320.500,00 8.320.500,00 04.122.002.2.122 MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA 6.935.000,00 6.935.000,00 04.122.002.2.128 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA 11.318.000,00 11.318.000,00 Página 1 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.915.632/0001-27 2022 JUAZEIRO - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 04.122.002.2.131 MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GESTAO 3.396.000,00 3.396.000,00 DE PESSOAS 04.122.004.0.000 ECONOMIA – MULTIPLICANDO OPORTUNIDADES 30.000,00 30.000,00 04.122.004.2.026 PROM./CAPAC. ATRAVES DE MODULOS P/ FORMACAO 30.000,00 30.000,00 MICRO-EMPRRENDEDOR. 04.122.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. 366.000,00 366.000,00 COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 04.122.006.2.119 MANUTENCAO DAS ACOES DE JUVENTUDE 366.000,00 366.000,00 04.122.007.0.000 CONSÓRCIO PÚBLICOS - AMPLIAR O ATENDIMENTO DE 80.000,00 80.000,00 COOPERAÇÃO 04.122.007.2.074 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO 80.000,00 80.000,00 TERRITORIO DO SAO FRANCISCO - CDS SAO FRANCISCO 04.122.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 1.105.000,00 100.000,00 1.205.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 04.122.012.1.011 DESENVOLVER AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E 115.000,00 115.000,00 RENDA 04.122.012.1.012 DESENVOLVER ACOES E PESQ. P/ DESENV. DE 100.000,00 100.000,00 INDUSTRIAS NO MUNICIPIO. 04.122.012.2.025 PROMOCAO E CAPACITACAO P/ IMPLANTACAO DE PEQ. 120.000,00 120.000,00 NEGOCIOS 04.122.012.2.132 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 810.000,00 810.000,00 04.122.012.2.133 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO 60.000,00 60.000,00 AMBIENTE 04.122.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 43.150.000,00 220.000,00 43.370.000,00 04.122.015.3.000 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 87.000,00 87.000,00 04.122.015.3.001 AQUISICAO DE VEICULOS PARA OS DIVERSOS SETORES 251.000,00 251.000,00 04.122.015.3.004 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE ESGOTO 220.000,00 220.000,00 04.122.015.4.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES 27.251.000,00 27.251.000,00 ADM/ATEND/COMERCIAL/AG ESG DO SAAE 04.122.015.4.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGUA DO 14.632.000,00 14.632.000,00 SAAE 04.122.015.4.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS 929.000,00 929.000,00 04.122.018.0.000 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS 385.000,00 385.000,00 04.122.018.2.079 CAPACITACAO DE SERVIDORES 75.000,00 75.000,00 04.122.018.2.080 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS 310.000,00 310.000,00 TECNOLOGICOS 04.124.000.0.000 Controle Interno 394.000,00 394.000,00 04.124.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 394.000,00 394.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.124.002.2.009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 394.000,00 394.000,00 INTERNA E TRANSPARENCIA 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 1.077.000,00 1.077.000,00 04.126.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 1.077.000,00 1.077.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.126.002.2.006 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS 1.077.000,00 1.077.000,00 SERVICOS TECNOLOGICOS 04.129.000.0.000 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 13.411.000,00 13.411.000,00 04.129.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 8.411.000,00 8.411.000,00 Página 2 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.915.632/0001-27 2022 JUAZEIRO - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.129.002.2.030 MANUTENCAO DA CIP 8.043.000,00 8.043.000,00 04.129.002.2.031 PROMOCAO DE CAMPANHAS E EVENTOS P/ AUMENTAR 368.000,00 368.000,00 ARRECADACAO 04.129.008.0.000 POLÍTICA TRIBUTÁRIA JUSTA 5.000.000,00 5.000.000,00 04.129.008.2.071 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA 5.000.000,00 5.000.000,00 GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 13.423.000,00 969.000,00 14.392.000,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 13.240.500,00 13.240.500,00 06.122.003.0.000 PROGRAMA PACTO PELA VIDA E PELA PAZ 13.240.500,00 13.240.500,00 06.122.003.2.123 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL 13.240.500,00 13.240.500,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 182.500,00 969.000,00 1.151.500,00 06.181.018.0.000 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS 182.500,00 969.000,00 1.151.500,00 06.181.018.1.070 AQUISICAO DE VIATURAS PARA FISCALIZACAO DO 391.500,00 391.500,00 TRANSITO 06.181.018.1.071 IMPLANT. DE CAMARAS EM AVENIDAS P/ MONITORAMENTO 577.500,00 577.500,00 DO TRANSITO 06.181.018.2.081 PROMOCAO DE ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO 182.500,00 182.500,00 TRANSITO 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 204.474.000,00 24.010.000,00 228.484.000,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 12.837.000,00 12.837.000,00 12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. 12.837.000,00 12.837.000,00 COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 12.122.006.2.048 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS 3.500.000,00 3.500.000,00 ADMINISTRATIVO 12.122.006.2.050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 9.337.000,00 9.337.000,00 SEDUC. 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 6.890.000,00 6.890.000,00 12.306.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. 6.890.000,00 6.890.000,00 COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 12.306.006.2.041 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 6.890.000,00 6.890.000,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 133.611.000,00 19.765.000,00 153.376.000,00 12.361.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. 133.611.000,00 19.765.000,00 153.376.000,00 COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 12.361.006.1.021 CONST. AM. REF.ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL DA 8.950.000,00 8.950.000,00 SEDE E INTERIOR. 12.361.006.1.028 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 1.460.000,00 1.460.000,00 12.361.006.1.029 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE 4.865.000,00 4.865.000,00 12.361.006.1.030 CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA 1.760.000,00 1.760.000,00 REDE MUNICIPAL 12.361.006.1.032 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO 2.730.000,00 2.730.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.006.2.038 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL 25.700.000,00 25.700.000,00 -FUNDEB - 30% 12.361.006.2.039 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL - 83.300.000,00 83.300.000,00 FUNDEB - 70% 12.361.006.2.040 MANUTENCAO DA EDUCACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.671.000,00 12.671.000,00 12.361.006.2.043 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 11.940.000,00 11.940.000,00 Página 3 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.915.632/0001-27 2022 JUAZEIRO - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 500.000,00 500.000,00 12.364.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. 500.000,00 500.000,00 COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 12.364.006.2.178 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APROVA JUAZEIRO 500.000,00 500.000,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 50.636.000,00 4.245.000,00 54.881.000,00 12.365.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. 50.636.000,00 4.245.000,00 54.881.000,00 COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 12.365.006.1.020 CONST. AMPL.REF. CENTROS DE EDUCACIONAIS INFANTIL 4.245.000,00 4.245.000,00 SEDE E INTERIOR 12.365.006.2.037 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 6.576.000,00 6.576.000,00 12.365.006.2.144 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL 11.200.000,00 11.200.000,00 -FUNDEB - 30% 12.365.006.2.145 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - 32.860.000,00 32.860.000,00 FUNDEB - 70% 13.000.000.0.000 CULTURA 5.921.000,00 40.000,00 5.961.000,00 13.122.000.0.000 Administração Geral 91.000,00 91.000,00 13.122.010.0.000 CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA 91.000,00 91.000,00 NAS SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO. 13.122.010.2.058 INCENTIVO PUBLICO E PRIVADO NO FINANC. DE 91.000,00 91.000,00 PROJETOS CULTURAIS 13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 5.400.000,00 40.000,00 5.440.000,00 13.392.010.0.000 CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA 5.400.000,00 40.000,00 5.440.000,00 NAS SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO. 13.392.010.1.141 CONSTRUCAO DA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00 13.392.010.2.057 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ARTISTICOS, 5.360.000,00 5.360.000,00 CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICIPIO 13.392.010.2.124 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.000,00 40.000,00 13.695.000.0.000 TURISMO 430.000,00 430.000,00 13.695.021.0.000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE OPORTUNIDADES 430.000,00 430.000,00 TURÍSTICAS 13.695.021.2.062 PROM. DE EVENTOS E SEMINARIOS DE CAPACIT. 430.000,00 430.000,00 SERVICOS TURÍSTICOS. 15.000.000.0.000 URBANISMO 21.599.000,00 32.558.571,00 54.157.571,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 8.770.000,00 31.912.571,00 40.682.571,00 15.451.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 160.000,00 160.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 15.451.012.1.047 PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NO 160.000,00 160.000,00 MUNICIPIO 15.451.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 6.000,00 6.000,00 15.451.015.1.043 MACRODRENAGEM NO MUNICIPIO 6.000,00 6.000,00 15.451.016.0.000 QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS 253.000,00 253.000,00 15.451.016.1.140 CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE PONTO DE 253.000,00 253.000,00 ONIBUS 15.451.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO 7.071.000,00 31.493.571,00 38.564.571,00 SUSTENTÁ 15.451.017.1.007 CONSTRUCAO DE PARQUES FLUVIAIS 300.000,00 300.000,00 15.451.017.1.056 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 8.921.571,00 8.921.571,00 Página 4 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.915.632/0001-27 2022 JUAZEIRO - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 15.451.017.1.057 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E EXECUCAO DE 21.937.000,00 21.937.000,00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA 15.451.017.1.100 CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E PASSAGEM 280.000,00 280.000,00 MOLHADA 15.451.017.1.101 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE COM FIGURAS 55.000,00 55.000,00 LENDÁRIAS 15.451.017.2.020 REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS NO 1.144.000,00 1.144.000,00 MUNICIPIO 15.451.017.2.035 MANUTENCAO DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 370.000,00 370.000,00 15.451.017.2.065 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS 4.578.000,00 4.578.000,00 15.451.017.2.173 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES 480.000,00 480.000,00 PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM 15.451.017.2.174 MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM 155.000,00 155.000,00 15.451.017.2.175 MANUTENÇÃO E REFORMA DA USINA MUNICIPAL 260.000,00 260.000,00 15.451.017.2.235 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NO PROJETO 84.000,00 84.000,00 MANIÇOBA 15.451.018.0.000 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS 1.699.000,00 1.699.000,00 15.451.018.2.082 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE 699.000,00 699.000,00 SINALIZACAO 15.451.018.2.138 MANUTENÇÃO DE RUAS E MOBILIDADE URBANA 1.000.000,00 1.000.000,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 12.788.000,00 581.000,00 13.369.000,00 15.452.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 306.000,00 306.000,00 15.452.015.3.009 AQUISICAO DE MACRO E MICRO (HIDROMETROS) E MAT 306.000,00 306.000,00 ACOPLAVEL 15.452.016.0.000 QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS 9.936.000,00 9.936.000,00 15.452.016.2.066 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL 9.936.000,00 9.936.000,00 15.452.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO 2.852.000,00 275.000,00 3.127.000,00 SUSTENTÁ 15.452.017.1.052 ELABORACAO DE PROJETOS PARA PLANEJAMENTO 275.000,00 275.000,00 URBANO E DE INFRAESTRUTURA 15.452.017.2.053 MANUTENCAO DE EDIFICACOES PUBLICAS E BENS DE 300.000,00 300.000,00 USO COMUM 15.452.017.2.067 MANUTENCAO E MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA 2.552.000,00 2.552.000,00 MUNICIPAL 15.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 41.000,00 41.000,00 15.512.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 41.000,00 41.000,00 15.512.015.4.011 CAPACITACAO DE SERVIDORES 41.000,00 41.000,00 15.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 65.000,00 65.000,00 15.605.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 65.000,00 65.000,00 15.605.015.1.046 REGULARIZACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTOS DE 65.000,00 65.000,00 AGUA 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 952.000,00 952.000,00 16.482.000.0.000 habitação Urbana 952.000,00 952.000,00 16.482.014.0.000 DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA 952.000,00 952.000,00 ANDAM DE MÃOS DADAS 16.482.014.1.042 CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES NO 952.000,00 952.000,00 MUNICIPIO Página 5 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.915.632/0001-27 2022 JUAZEIRO - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 6.662.000,00 10.763.000,00 17.425.000,00 17.122.000.0.000 Administração Geral 633.000,00 133.000,00 766.000,00 17.122.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 633.000,00 133.000,00 766.000,00 17.122.015.3.007 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE FOMENTO AS AÇÕES DE 133.000,00 133.000,00 GESTÃO 17.122.015.4.003 EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRATAMENTO 100.000,00 100.000,00 DE RESÍDUOS SÓLIDOS 17.122.015.4.006 REFORMA EM PREDIOS DO SAAE 85.000,00 85.000,00 17.122.015.4.007 MANUTENCAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA 448.000,00 448.000,00 17.482.000.0.000 habitação Urbana 40.000,00 120.000,00 160.000,00 17.482.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 40.000,00 120.000,00 160.000,00 17.482.015.3.002 CONSTRUCAO. REF. E AMPL. DE ESTACAO DE AGUA NO 120.000,00 120.000,00 MUNICIPIO 17.482.015.4.013 AÇÕES RELACIONDAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL 40.000,00 40.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 5.989.000,00 10.510.000,00 16.499.000,00 17.512.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 5.989.000,00 10.484.000,00 16.473.000,00 17.512.015.3.003 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE DISTRIBUICAO DE 884.000,00 884.000,00 AGUA 17.512.015.3.005 AQUISICAO DE BOMBAS E MOTORES 348.000,00 348.000,00 17.512.015.3.006 CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS DAGUA NO 148.000,00 148.000,00 MUNICIPIO. 17.512.015.3.008 MANUTENÇÃO DA COLETA , TRANSP. TRAT. E DESTINO 9.004.000,00 9.004.000,00 FINAL DO RESIDUO SOLIDO 17.512.015.3.010 PROMOCAO DE EVENTOS E ACOES DE CONSIENTIZACAO 40.000,00 40.000,00 AMBIENTAL 17.512.015.3.011 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO 60.000,00 60.000,00 17.512.015.4.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTO 1.974.000,00 1.974.000,00 17.512.015.4.004 MANUTENCAO DE SOFTWERE PARA MODERNIZACAO DOS 76.000,00 76.000,00 SERVICOS 17.512.015.4.005 PROM. EVENTOS E CAMAPANHAS P/ MELHORAR A 27.000,00 27.000,00 ARRECADACAO. 17.512.015.4.009 CONSTRUCAO DO EMISSARIOS E EQUIPAMENTOS 3.607.000,00 3.607.000,00 PUBLICOS RELAC AO ESGOTO 17.512.015.4.012 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 305.000,00 305.000,00 RELACIONADOS AOS RESIDUOS SÓLIDOS 17.512.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO 26.000,00 26.000,00 SUSTENTÁ 17.512.017.1.041 SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL 6.000,00 6.000,00 17.512.017.1.050 REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DO 20.000,00 20.000,00 MUNICIPIO 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 4.899.000,00 4.899.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 360.000,00 360.000,00 18.541.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 360.000,00 360.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 18.541.012.2.075 DESENV. IMPL. CAPACITAR E MANTER PROG. 200.000,00 200.000,00 CONVIVENCIA C/ A SECA 18.541.012.2.077 PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO 160.000,00 160.000,00 Página 6 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.915.632/0001-27 2022 JUAZEIRO - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais AMBIENTAL 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 4.539.000,00 4.539.000,00 18.542.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 4.539.000,00 4.539.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 18.542.012.2.126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 4.539.000,00 4.539.000,00 SECRETARIA 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 11.148.000,00 2.047.000,00 13.195.000,00 20.122.000.0.000 Administração Geral 2.370.000,00 2.370.000,00 20.122.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 2.370.000,00 2.370.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 20.122.012.2.070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.340.000,00 2.340.000,00 20.122.012.2.072 CAPACITACAO CONTINUADA DE SERVIDORES 30.000,00 30.000,00 20.573.000.0.000 DIFUSÃO DO CONHEC. CIENTÍF./TECN. 700.000,00 700.000,00 20.573.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 700.000,00 700.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 20.573.012.1.060 REALIZ. EVENTOS, FEIRAS E CONGRESSOS P/ 700.000,00 700.000,00 DESENVOLV. AGRONEGÓCIO 20.602.000.0.000 MIGRAÇÃO 699.000,00 699.000,00 20.602.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 699.000,00 699.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 20.602.012.1.061 PROM. EVENTOS P/ CAPACITACAO DE PEQUENOS 43.000,00 43.000,00 PRODUTORES RURAIS 20.602.012.1.062 INCENT.CRIACAO ANIMAIS E CAPAC. P/ COMERCIALIZ. DE 656.000,00 656.000,00 SOBPRODUTOS 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 8.778.000,00 438.000,00 9.216.000,00 20.605.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 8.778.000,00 103.000,00 8.881.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 20.605.012.1.067 FOMENTO A AGRICULTURA IRRIGADA. 103.000,00 103.000,00 20.605.012.2.073 MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS 200.000,00 200.000,00 20.605.012.2.076 DESENV.IMPL.CAPACITAR E MANTER PROG. DA 145.000,00 145.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR. 20.605.012.2.171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DO MERCADO 4.002.000,00 4.002.000,00 DO PRODUTOR, FEIRAS, MERCADOS E CAMELÓDROMOS 20.605.012.2.172 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 4.431.000,00 4.431.000,00 AMA 20.605.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO 335.000,00 335.000,00 SUSTENTÁ 20.605.017.1.064 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS NO INTERIOR 335.000,00 335.000,00 20.606.000.0.000 Extensão Rural 110.000,00 110.000,00 20.606.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 110.000,00 110.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 20.606.012.1.063 INC. A PART. PUB/PROVADA FINANC. PROJ. NA 110.000,00 110.000,00 AGRICULTURA E PECUARIA 20.607.000.0.000 IRRIGAÇÃO 100.000,00 100.000,00 20.607.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO 100.000,00 100.000,00 Página 7 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.915.632/0001-27 2022 JUAZEIRO - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais SUSTENTÁ 20.607.017.1.068 RECUPERACAO DE BARRAGENS, ACUDES E CALDEIROES 100.000,00 100.000,00 NO MUNICIPIO 24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 2.575.000,00 2.575.000,00 24.131.000.0.000 COMUNICACAO SOCIAL 2.575.000,00 2.575.000,00 24.131.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 2.575.000,00 2.575.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 24.131.002.2.018 MANUTENCAO DA IMPRENSA OFICIAL 70.000,00 70.000,00 24.131.002.2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE 310.000,00 310.000,00 COMUNICACAO 24.131.002.2.021 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO 455.000,00 455.000,00 24.131.002.2.022 PROMOCAO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS 1.740.000,00 1.740.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.709.000,00 1.709.000,00 26.153.000.0.000 DEFESA TERRESTRE 578.000,00 578.000,00 26.153.018.0.000 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS 578.000,00 578.000,00 26.153.018.2.141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSITO 578.000,00 578.000,00 26.453.000.0.000 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 215.000,00 215.000,00 26.453.018.0.000 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS 215.000,00 215.000,00 26.453.018.2.083 MANUTENCAO DO SETOR DE FISCALIZACAO DE 215.000,00 215.000,00 TRANPORTES 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIARIO 916.000,00 916.000,00 26.782.016.0.000 QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS 916.000,00 916.000,00 26.782.016.2.068 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NA SEDE/INTERIOR 916.000,00 916.000,00 DO MUNICIPIO 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 2.454.000,00 1.190.000,00 3.644.000,00 27.122.000.0.000 Administração Geral 50.000,00 50.000,00 27.122.009.0.000 HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA ESTIMULANDO A 50.000,00 50.000,00 CIDADANIA. 27.122.009.1.037 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 50.000,00 50.000,00 SECRETARIA 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 1.504.000,00 570.000,00 2.074.000,00 27.812.009.0.000 HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA ESTIMULANDO A 173.000,00 570.000,00 743.000,00 CIDADANIA. 27.812.009.1.038 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 377.000,00 377.000,00 27.812.009.1.039 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRACAS 193.000,00 193.000,00 DO MUNICIPIO 27.812.009.2.061 APOIO AO ESPORTE AMADOR 53.000,00 53.000,00 27.812.009.2.181 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E 120.000,00 120.000,00 DE LAZER (BOLSA ATLETA) 27.812.010.0.000 CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA 1.331.000,00 1.331.000,00 NAS SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO. 27.812.010.2.056 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 1.331.000,00 1.331.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 950.000,00 570.000,00 1.520.000,00 27.813.009.0.000 HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA ESTIMULANDO A 950.000,00 570.000,00 1.520.000,00 CIDADANIA. 27.813.009.1.095 CONSTRUCAO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 570.000,00 570.000,00 POLIESPORTIVAS Página 8 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.915.632/0001-27 2022 JUAZEIRO - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 27.813.009.2.054 MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALACOES 950.000,00 950.000,00 ESPORTIVAS MUNICIPAIS 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.010.000,00 21.010.000,00 28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 21.010.000,00 21.010.000,00 28.841.888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 21.010.000,00 21.010.000,00 28.841.888.2.036 ENCARGOS COM A DIVIDA DO MUNICIPIO 21.010.000,00 21.010.000,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 150.000,00 150.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 150.000,00 150.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 150.000,00 Total: 442.040.929,00 73.614.071,00 21.010.000,00 536.665.000,00 Página 9 de 9 ANEXO IV ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.811.000,00 115.000,00 23.926.000,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 6.843.000,00 5.000,00 6.848.000,00 08.122.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 637.000,00 637.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 08.122.002.2.090 MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO 637.000,00 637.000,00 08.122.010.0.000 CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA NAS 5.000,00 5.000,00 SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO. 08.122.010.1.087 MANUT. DE ACOES APOIO A SBVENCAO SOCIAL E ENT. SEM 5.000,00 5.000,00 FINS LUCRA 08.122.013.0.000 JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A 5.226.000,00 5.226.000,00 POBREZA 08.122.013.2.091 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 5.226.000,00 5.226.000,00 SOCIAL 08.122.019.0.000 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS. 980.000,00 980.000,00 08.122.019.2.092 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E 160.000,00 160.000,00 ADOLESCENTE. 08.122.019.2.106 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E BPC 575.000,00 575.000,00 08.122.019.2.110 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 245.000,00 245.000,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 4.778.000,00 4.778.000,00 08.243.013.0.000 JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A 2.540.000,00 2.540.000,00 POBREZA 08.243.013.2.102 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 2.314.000,00 2.314.000,00 COMPLEXIDADE 08.243.013.2.104 MANUT. DE ACESSO SUAS TRABALHO 226.000,00 226.000,00 08.243.019.0.000 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS. 2.238.000,00 2.238.000,00 08.243.019.2.101 PROGRAMAS - BPC ESCOLA 398.000,00 398.000,00 08.243.019.2.105 MANUT. DOS SERV. DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 214.000,00 214.000,00 08.243.019.2.108 ACOES COM MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 415.000,00 415.000,00 08.243.019.2.109 PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E 537.000,00 537.000,00 ADOLESCENTE 08.243.019.2.111 POTENCIALIZACAO DA REDE DE ATEND. CRIANCA E 280.000,00 280.000,00 ADOLESCENTE. 08.243.019.2.142 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA - AÇÕES PARA CRIANÇA 214.000,00 214.000,00 08.243.019.2.143 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 180.000,00 180.000,00 AÇÕES PARA CRIANÇA 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 11.905.000,00 110.000,00 12.015.000,00 08.244.013.0.000 JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A 2.226.000,00 2.226.000,00 POBREZA 08.244.013.2.094 SEGURANCA ALIMENTAR AS FAMILIAS-RPS/BANCO ALIMENTO 574.000,00 574.000,00 08.244.013.2.100 BLOCO DE GESTAO DO SUAS 380.000,00 380.000,00 08.244.013.2.129 PTTS - PROJETO TECNICO SOCIAL 596.000,00 596.000,00 08.244.013.2.135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA 215.000,00 215.000,00 IGUALDADE RACIAL 08.244.013.2.137 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 461.000,00 461.000,00 08.244.014.0.000 DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA ANDAM 110.000,00 110.000,00 DE MÃOS DADAS 08.244.014.1.073 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 110.000,00 110.000,00 08.244.019.0.000 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS. 8.473.000,00 8.473.000,00 08.244.019.2.052 MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL 12.000,00 12.000,00 Página 1 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 08.244.019.2.093 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO 1.584.000,00 1.584.000,00 CADASTRO UNICO 08.244.019.2.095 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.396.000,00 3.396.000,00 08.244.019.2.097 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 2.435.000,00 2.435.000,00 08.244.019.2.107 PROGRAMAS AEPETI 558.000,00 558.000,00 08.244.019.2.150 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO PARA 400.000,00 400.000,00 ABRIGAR MORADORES DE RUA 08.244.019.2.180 AÇÕES SUAS - AÇÕES DEAPOIO E ENFRENTAMENTO A 88.000,00 88.000,00 PANDEMIAS 08.244.022.0.000 POLÍTICAS PARA AS MULHERES 1.206.000,00 1.206.000,00 08.244.022.2.096 AÇÕES EM DEFESA DA MULHER/ CIAM AÇÕES EM DEFESA DA 1.010.000,00 1.010.000,00 MULHER 08.244.022.2.134 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 196.000,00 196.000,00 MULHER 08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVUDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 285.000,00 285.000,00 08.422.019.0.000 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS. 285.000,00 285.000,00 08.422.019.2.098 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AÇÕES COM IGUALDADE 285.000,00 285.000,00 SOCIAL E DIVERSIDADE 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 89.363.000,00 600.000,00 89.963.000,00 09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 89.363.000,00 600.000,00 89.963.000,00 09.271.013.0.000 JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A 150.000,00 150.000,00 POBREZA 09.271.013.2.112 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS E OUTROS 150.000,00 150.000,00 MATERIAIS 09.271.020.0.000 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - IPJ 89.213.000,00 600.000,00 89.813.000,00 09.271.020.1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIOA DO IPJ 600.000,00 600.000,00 09.271.020.2.113 ENCARGOS COM A MANUTENCAO DOS SERVICOS 2.480.000,00 2.480.000,00 ADMINISTRATIVOS 09.271.020.2.114 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E 31.650.000,00 31.650.000,00 09.271.020.2.115 ENCARGOS COM A CONCESSAO DE BENEFICIOS 5.017.000,00 5.017.000,00 09.271.020.2.116 RESERVA PARA O REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA 50.066.000,00 50.066.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 237.396.000,00 2.050.000,00 239.446.000,00 10.301.000.0.000 Atenção Basica 139.872.000,00 150.000,00 140.022.000,00 10.301.005.0.000 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. 139.872.000,00 150.000,00 140.022.000,00 10.301.005.1.107 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS NO 150.000,00 150.000,00 MUNICIPIO 10.301.005.2.047 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR 1.163.000,00 1.163.000,00 10.301.005.2.084 MANUTENCAO DAS ACOES DA GESTAO SUS 13.654.000,00 13.654.000,00 10.301.005.2.086 MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA 64.895.000,00 64.895.000,00 10.301.005.2.117 MANUTENCAO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE 26.954.000,00 26.954.000,00 JUAZEIRO 10.301.005.2.118 MANUTENCAO DO SAMU 15.496.000,00 15.496.000,00 10.301.005.2.125 MANUTENCAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 17.682.000,00 17.682.000,00 10.301.005.2.151 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 28.000,00 28.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 74.361.000,00 1.900.000,00 76.261.000,00 10.302.005.0.000 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. 74.361.000,00 1.900.000,00 76.261.000,00 10.302.005.1.072 EXP. DA R.PUBLICA DE SAUDE NO AMBITO NO 1.900.000,00 1.900.000,00 MUNICIPIO(CONVENIO) Página 2 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 10.302.005.2.045 MANUTENCAO DO PROGRAMA - DST AIDS 1.919.000,00 1.919.000,00 10.302.005.2.088 MANUT. ACOES ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. 53.931.000,00 53.931.000,00 HOSPITALAR. 10.302.005.2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE SAÚDE MENTAL 4.677.000,00 4.677.000,00 10.302.005.2.140 MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO E PROM. DA INCLUSÃO 3.218.000,00 3.218.000,00 SOCIAL - CERPRIS 10.302.005.2.152 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA 3.124.000,00 3.124.000,00 REGIÃO DE JUAZEIRO 10.302.005.2.179 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 7.492.000,00 7.492.000,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 7.543.000,00 7.543.000,00 10.303.005.0.000 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. 7.543.000,00 7.543.000,00 10.303.005.2.085 MANUTENCAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 7.543.000,00 7.543.000,00 10.304.000.0.000 Vigilância Sanitária 3.541.000,00 3.541.000,00 10.304.005.0.000 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. 3.541.000,00 3.541.000,00 10.304.005.2.089 MANUT. ACOES DE VIG. EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA 3.541.000,00 3.541.000,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 12.079.000,00 12.079.000,00 10.305.005.0.000 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. 12.079.000,00 12.079.000,00 10.305.005.2.087 MANUT. ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE-VIGILANCIA 12.079.000,00 12.079.000,00 EPIDEMIOLOGICA Total: 350.570.000,00 2.765.000,00 0,00 353.335.000,00 Página 3 de 3 ANEXO V RESUMO DE DESPESA POR AÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 2022 1003 REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO P 200.000,00 1004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS P 150.000,00 1005 IMPLANTACAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE JUAZEIRO P 200.000,00 1007 CONSTRUCAO DE PARQUES FLUVIAIS P 300.000,00 1011 DESENVOLVER AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A 115.000,00 1012 DESENVOLVER ACOES E PESQ. P/ DESENV. DE INDUSTRIAS NO P 100.000,00 MUNICIPIO. 1013 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ MODERN. DA SECRETARIA A 100.000,00 1016 REFORMA, AMPLIACAO DO PREDIO DA SECRETARIA P 60.000,00 1020 CONST. AMPL.REF. CENTROS DE EDUCACIONAIS INFANTIL SEDE E P 4.245.000,00 INTERIOR 1021 CONST. AM. REF.ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL DA SEDE E INTERIOR. P 8.950.000,00 1028 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL P 1.460.000,00 1029 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE P 4.865.000,00 1030 CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL P 1.760.000,00 1032 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO P 2.730.000,00 FUNDAMENTAL 1037 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA P 50.000,00 1038 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS P 377.000,00 1039 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRACAS DO MUNICIPIO P 193.000,00 1041 SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL P 6.000,00 1042 CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO P 952.000,00 1043 MACRODRENAGEM NO MUNICIPIO P 6.000,00 1046 REGULARIZACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTOS DE AGUA P 65.000,00 1047 PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO P 160.000,00 1050 REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO P 20.000,00 1052 ELABORACAO DE PROJETOS PARA PLANEJAMENTO URBANO E DE P 275.000,00 INFRAESTRUTURA 1056 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS P 8.921.571,00 1057 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E EXECUCAO DE OBRAS DE P 21.937.000,00 INFRAESTRUTURA 1060 REALIZ. EVENTOS, FEIRAS E CONGRESSOS P/ DESENVOLV. P 700.000,00 AGRONEGÓCIO 1061 PROM. EVENTOS P/ CAPACITACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS P 43.000,00 1062 INCENT.CRIACAO ANIMAIS E CAPAC. P/ COMERCIALIZ. DE SOBPRODUTOS P 656.000,00 1063 INC. A PART. PUB/PROVADA FINANC. PROJ. NA AGRICULTURA E P 110.000,00 PECUARIA 1064 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS NO INTERIOR P 335.000,00 1067 FOMENTO A AGRICULTURA IRRIGADA. P 103.000,00 1068 RECUPERACAO DE BARRAGENS, ACUDES E CALDEIROES NO MUNICIPIO P 100.000,00 1069 AQUSICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA SECRETARIA P 154.500,00 1070 AQUISICAO DE VIATURAS PARA FISCALIZACAO DO TRANSITO P 391.500,00 1071 IMPLANT. DE CAMARAS EM AVENIDAS P/ MONITORAMENTO DO P 577.500,00 TRANSITO 1072 EXP. DA R.PUBLICA DE SAUDE NO AMBITO NO MUNICIPIO(CONVENIO) P 1.900.000,00 1073 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL P 110.000,00 1074 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIOA DO IPJ P 600.000,00 1087 MANUT. DE ACOES APOIO A SBVENCAO SOCIAL E ENT. SEM FINS LUCRA P 5.000,00 1095 CONSTRUCAO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS P 570.000,00 POLIESPORTIVAS 1100 CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA P 280.000,00 1101 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE COM FIGURAS LENDÁRIAS P 55.000,00 1107 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS NO MUNICIPIO P 150.000,00 1140 CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE PONTO DE ONIBUS P 253.000,00 Página 1 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 2022 1141 CONSTRUCAO DA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL P 40.000,00 2003 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS A 13.482.200,00 2004 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO A 6.022.229,00 2006 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS A 1.077.000,00 TECNOLOGICOS 2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA A 10.312.000,00 2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO A 91.000,00 2009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA E A 394.000,00 TRANSPARENCIA 2015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL A 316.000,00 2016 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA - EGESP A 140.000,00 2017 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA DEFENSORIA PUBLICA A 38.000,00 2018 MANUTENCAO DA IMPRENSA OFICIAL A 70.000,00 2019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO A 310.000,00 2020 REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO A 1.144.000,00 2021 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO A 455.000,00 2022 PROMOCAO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS A 1.740.000,00 2025 PROMOCAO E CAPACITACAO P/ IMPLANTACAO DE PEQ. NEGOCIOS A 120.000,00 2026 PROM./CAPAC. ATRAVES DE MODULOS P/ FORMACAO A 30.000,00 MICRO-EMPRRENDEDOR. 2028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS A 3.356.000,00 2030 MANUTENCAO DA CIP A 8.043.000,00 2031 PROMOCAO DE CAMPANHAS E EVENTOS P/ AUMENTAR ARRECADACAO A 368.000,00 2033 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. A 35.670.000,00 2035 MANUTENCAO DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA A 370.000,00 2036 ENCARGOS COM A DIVIDA DO MUNICIPIO O 21.010.000,00 2037 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL A 6.576.000,00 2038 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB - 30% A 25.700.000,00 2039 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 70% A 83.300.000,00 2040 MANUTENCAO DA EDUCACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL A 12.671.000,00 2041 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR A 6.890.000,00 2043 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR A 11.940.000,00 2045 MANUTENCAO DO PROGRAMA - DST AIDS A 1.919.000,00 2047 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR A 1.163.000,00 2048 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS ADMINISTRATIVO A 3.500.000,00 2050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC. A 9.337.000,00 2052 MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL A 12.000,00 2053 MANUTENCAO DE EDIFICACOES PUBLICAS E BENS DE USO COMUM A 300.000,00 2054 MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALACOES ESPORTIVAS MUNICIPAIS A 950.000,00 2055 CAPACITACAO CONTINUADA DOS SERVIDORES A 60.000,00 2056 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS A 1.331.000,00 2057 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E A 5.360.000,00 TRADICIONAIS DO MUNICIPIO 2058 INCENTIVO PUBLICO E PRIVADO NO FINANC. DE PROJETOS CULTURAIS A 91.000,00 2060 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A 2.826.000,00 CULTURA E TURISMO 2061 APOIO AO ESPORTE AMADOR A 53.000,00 2062 PROM. DE EVENTOS E SEMINARIOS DE CAPACIT. SERVICOS TURÍSTICOS. A 430.000,00 2063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA A 4.586.000,00 2065 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS A 4.578.000,00 2066 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL A 9.936.000,00 2067 MANUTENCAO E MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL A 2.552.000,00 2068 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NA SEDE/INTERIOR DO MUNICIPIO A 916.000,00 Página 2 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 2022 2070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA A 2.340.000,00 2071 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS A 5.000.000,00 SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT 2072 CAPACITACAO CONTINUADA DE SERVIDORES A 30.000,00 2073 MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS A 200.000,00 2074 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO A 80.000,00 SAO FRANCISCO - CDS SAO FRANCISCO 2075 DESENV. IMPL. CAPACITAR E MANTER PROG. CONVIVENCIA C/ A SECA A 200.000,00 2076 DESENV.IMPL.CAPACITAR E MANTER PROG. DA AGRICULTURA FAMILIAR. A 145.000,00 2077 PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL A 160.000,00 2078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA A 8.320.500,00 2079 CAPACITACAO DE SERVIDORES A 75.000,00 2080 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS A 310.000,00 2081 PROMOCAO DE ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO TRANSITO A 182.500,00 2082 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO A 699.000,00 2083 MANUTENCAO DO SETOR DE FISCALIZACAO DE TRANPORTES A 215.000,00 2084 MANUTENCAO DAS ACOES DA GESTAO SUS A 13.654.000,00 2085 MANUTENCAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA A 7.543.000,00 2086 MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA A 64.895.000,00 2087 MANUT. ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA A 12.079.000,00 2088 MANUT. ACOES ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. A 53.931.000,00 HOSPITALAR. 2089 MANUT. ACOES DE VIG. EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA A 3.541.000,00 2090 MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO A 637.000,00 2091 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A 5.226.000,00 2092 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE. A 160.000,00 2093 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO A 1.584.000,00 UNICO 2094 SEGURANCA ALIMENTAR AS FAMILIAS-RPS/BANCO ALIMENTO A 574.000,00 2095 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A 3.396.000,00 2096 AÇÕES EM DEFESA DA MULHER/ CIAM AÇÕES EM DEFESA DA MULHER A 1.010.000,00 2097 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE A 2.435.000,00 2098 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AÇÕES COM IGUALDADE SOCIAL E A 285.000,00 DIVERSIDADE 2100 BLOCO DE GESTAO DO SUAS A 380.000,00 2101 PROGRAMAS - BPC ESCOLA A 398.000,00 2102 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE A 2.314.000,00 2104 MANUT. DE ACESSO SUAS TRABALHO A 226.000,00 2105 MANUT. DOS SERV. DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL A 214.000,00 2106 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E BPC A 575.000,00 2107 PROGRAMAS AEPETI A 558.000,00 2108 ACOES COM MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS A 415.000,00 2109 PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE A 537.000,00 2110 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS A 245.000,00 2111 POTENCIALIZACAO DA REDE DE ATEND. CRIANCA E ADOLESCENTE. A 280.000,00 2112 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS A 150.000,00 2113 ENCARGOS COM A MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS A 2.480.000,00 2114 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E A 31.650.000,00 2115 ENCARGOS COM A CONCESSAO DE BENEFICIOS A 5.017.000,00 2116 RESERVA PARA O REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA A 50.066.000,00 2117 MANUTENCAO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE JUAZEIRO A 26.954.000,00 2118 MANUTENCAO DO SAMU A 15.496.000,00 2119 MANUTENCAO DAS ACOES DE JUVENTUDE A 366.000,00 Página 3 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 2022 2121 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E A 60.000,00 DEFESA DO CONSUMIDOR 2122 MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA A 6.935.000,00 2123 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL A 13.240.500,00 2124 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A 40.000,00 2125 MANUTENCAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA A 17.682.000,00 2126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA A 4.539.000,00 2128 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA A 11.318.000,00 2129 PTTS - PROJETO TECNICO SOCIAL A 596.000,00 2131 MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS A 3.396.000,00 2132 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A 810.000,00 2133 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A 60.000,00 2134 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER A 196.000,00 2135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE A 215.000,00 RACIAL 2137 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ A 461.000,00 2138 MANUTENÇÃO DE RUAS E MOBILIDADE URBANA A 1.000.000,00 2139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE SAÚDE MENTAL A 4.677.000,00 2140 MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO E PROM. DA INCLUSÃO SOCIAL - A 3.218.000,00 CERPRIS 2141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSITO A 578.000,00 2142 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA - AÇÕES PARA CRIANÇA A 214.000,00 2143 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - AÇÕES PARA A 180.000,00 CRIANÇA 2144 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL -FUNDEB - 30% A 11.200.000,00 2145 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB - 70% A 32.860.000,00 2150 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO PARA ABRIGAR A 400.000,00 MORADORES DE RUA 2151 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A 28.000,00 2152 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE A 3.124.000,00 JUAZEIRO 2171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DO MERCADO DO PRODUTOR, A 4.002.000,00 FEIRAS, MERCADOS E CAMELÓDROMOS 2172 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AMA A 4.431.000,00 2173 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E A 480.000,00 BENS DE USO COMUM 2174 MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM A 155.000,00 2175 MANUTENÇÃO E REFORMA DA USINA MUNICIPAL A 260.000,00 2178 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APROVA JUAZEIRO A 500.000,00 2179 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS A 7.492.000,00 2180 AÇÕES SUAS - AÇÕES DEAPOIO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS A 88.000,00 2181 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER A 120.000,00 (BOLSA ATLETA) 2235 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NO PROJETO MANIÇOBA A 84.000,00 3000 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS A 87.000,00 3001 AQUISICAO DE VEICULOS PARA OS DIVERSOS SETORES A 251.000,00 3002 CONSTRUCAO. REF. E AMPL. DE ESTACAO DE AGUA NO MUNICIPIO P 120.000,00 3003 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE DISTRIBUICAO DE AGUA P 884.000,00 3004 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE ESGOTO P 220.000,00 3005 AQUISICAO DE BOMBAS E MOTORES P 348.000,00 3006 CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS DAGUA NO MUNICIPIO. P 148.000,00 3007 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE FOMENTO AS AÇÕES DE GESTÃO P 133.000,00 3008 MANUTENÇÃO DA COLETA , TRANSP. TRAT. E DESTINO FINAL DO P 9.004.000,00 RESIDUO SOLIDO Página 4 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) JUAZEIRO - BA CNPJ: 13915632000127 2022 3009 AQUISICAO DE MACRO E MICRO (HIDROMETROS) E MAT ACOPLAVEL P 306.000,00 3010 PROMOCAO DE EVENTOS E ACOES DE CONSIENTIZACAO AMBIENTAL P 40.000,00 3011 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO P 60.000,00 4000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM/ATEND/COMERCIAL/AG ESG DO A 27.251.000,00 SAAE 4001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGUA DO SAAE A 14.632.000,00 4002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTO A 1.974.000,00 4003 EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS A 100.000,00 SÓLIDOS 4004 MANUTENCAO DE SOFTWERE PARA MODERNIZACAO DOS SERVICOS A 76.000,00 4005 PROM. EVENTOS E CAMAPANHAS P/ MELHORAR A ARRECADACAO. A 27.000,00 4006 REFORMA EM PREDIOS DO SAAE A 85.000,00 4007 MANUTENCAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA A 448.000,00 4009 CONSTRUCAO DO EMISSARIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS RELAC AO A 3.607.000,00 ESGOTO 4010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS A 929.000,00 4011 CAPACITACAO DE SERVIDORES A 41.000,00 4012 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AOS A 305.000,00 RESIDUOS SÓLIDOS 4013 AÇÕES RELACIONDAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL A 40.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA A 150.000,00 Total R$: 890.000.000,00 Página 5 de 5 ANEXO VI DESPESA POR PROGRAMA DE GOVERNO Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Órgão: 0101001 - 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 0,00 19.504.429,00 350.000,00 19.854.429,00 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 0,00 19.504.429,00 350.000,00 19.854.429,00 01.031.001.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS 0,00 19.504.429,00 350.000,00 19.854.429,00 PÚBLICAS 01.031.001.1.003 REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 01.031.001.1.004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 01.031.001.2.003 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00 13.482.200,00 0,00 13.482.200,00 01.031.001.2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO 0,00 6.022.229,00 0,00 6.022.229,00 Total: 0,00 19.504.429,00 350.000,00 19.854.429,00 Página 1 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: GABINETE DA PREFEITA Órgão: 0202000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 10.392.000,00 0,00 10.392.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 10.392.000,00 0,00 10.392.000,00 04.122.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 10.312.000,00 0,00 10.312.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.122.002.2.007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA 0,00 10.312.000,00 0,00 10.312.000,00 PREFEITA 04.122.007.0.000 CONSÓRCIO PÚBLICOS - AMPLIAR O ATENDIMENTO DE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 COOPERAÇÃO 04.122.007.2.074 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 TERRITORIO DO SAO FRANCISCO - CDS SAO FRANCISCO 24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 0,00 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00 24.131.000.0.000 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00 24.131.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 24.131.002.2.018 MANUTENCAO DA IMPRENSA OFICIAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 24.131.002.2.022 PROMOCAO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS 0,00 1.740.000,00 0,00 1.740.000,00 Total: 0,00 12.202.000,00 0,00 12.202.000,00 Página 2 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: GABINETE DO VICE PREFEITO Órgão: 0202001 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00 04.122.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.122.002.2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00 VICE-PREFEITO Total: 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00 Página 3 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Órgão: 0202002 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 0,00 316.000,00 0,00 316.000,00 02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 0,00 316.000,00 0,00 316.000,00 02.061.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 316.000,00 0,00 316.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 02.061.002.2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 0,00 316.000,00 0,00 316.000,00 GERAL 03.000.000.0.000 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00 03.910.000.0.00 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00 03.910.020.0.00 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 03.910.022.0.17 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA DEFENSORIA PUBLICA 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00 Total: 0,00 354.000,00 0,00 354.000,00 Página 4 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Órgão: 0202003 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 03.000.000.0.000 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 03.910.000.0.00 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 03.910.020.0.00 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 03.910.022.1.21 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Total: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Página 5 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA Órgão: 0202004 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 394.000,00 0,00 394.000,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 0,00 394.000,00 0,00 394.000,00 04.124.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 394.000,00 0,00 394.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.124.002.2.009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 0,00 394.000,00 0,00 394.000,00 INTERNA E TRANSPARENCIA Total: 0,00 394.000,00 0,00 394.000,00 Página 6 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: ASSESSORIA DE COMUNICACAO Órgão: 0202005 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 24.131.000.0.000 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 24.131.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 24.131.002.2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 COMUNICACAO Total: 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 Página 7 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Órgão: 0303000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 36.747.000,00 200.000,00 36.947.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 35.670.000,00 200.000,00 35.870.000,00 04.122.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 35.670.000,00 200.000,00 35.870.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.122.002.1.005 IMPLANTACAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 JUAZEIRO 04.122.002.2.033 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 35.670.000,00 0,00 35.670.000,00 ADMINISTRACAO. 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 04.126.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.126.002.2.006 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 SERVICOS TECNOLOGICOS Total: 0,00 36.747.000,00 200.000,00 36.947.000,00 Página 8 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE FINANCAS Órgão: 0505000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.356.000,00 60.000,00 3.416.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 3.356.000,00 60.000,00 3.416.000,00 04.122.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 3.356.000,00 60.000,00 3.416.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.122.002.1.016 REFORMA, AMPLIACAO DO PREDIO DA SECRETARIA 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.002.2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 3.356.000,00 0,00 3.356.000,00 FINANCAS 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Total: 0,00 3.506.000,00 60.000,00 3.566.000,00 Página 9 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE Órgão: 0707000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00 04.122.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00 COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 04.122.006.2.119 MANUTENCAO DAS ACOES DE JUVENTUDE 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00 Total: 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00 Página 10 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Órgão: 0808000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.586.000,00 0,00 4.586.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 4.586.000,00 0,00 4.586.000,00 04.122.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 4.586.000,00 0,00 4.586.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.122.002.2.063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 4.586.000,00 0,00 4.586.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 480.000,00 31.713.571,00 32.193.571,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 480.000,00 31.438.571,00 31.918.571,00 15.451.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO 0,00 480.000,00 31.438.571,00 31.918.571,00 SUSTENTÁ 15.451.017.1.007 CONSTRUCAO DE PARQUES FLUVIAIS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 15.451.017.1.056 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 0,00 0,00 8.921.571,00 8.921.571,00 15.451.017.1.057 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E EXECUCAO DE 0,00 0,00 21.937.000,00 21.937.000,00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA 15.451.017.1.100 CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E PASSAGEM 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 MOLHADA 15.451.017.2.173 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00 15.452.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00 SUSTENTÁ 15.452.017.1.052 ELABORACAO DE PROJETOS PARA PLANEJAMENTO 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00 URBANO E DE INFRAESTRUTURA 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 0,00 952.000,00 952.000,00 16.482.000.0.000 habitação Urbana 0,00 0,00 952.000,00 952.000,00 16.482.014.0.000 DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA 0,00 0,00 952.000,00 952.000,00 ANDAM DE MÃOS DADAS 16.482.014.1.042 CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES NO 0,00 0,00 952.000,00 952.000,00 MUNICIPIO 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 17.512.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 SUSTENTÁ 17.512.017.1.050 REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 MUNICIPIO Total: 0,00 5.066.000,00 32.685.571,00 37.751.571,00 Página 11 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS Órgão: 0909000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 6.935.000,00 0,00 6.935.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 6.935.000,00 0,00 6.935.000,00 04.122.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 6.935.000,00 0,00 6.935.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.122.002.2.122 MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA 0,00 6.935.000,00 0,00 6.935.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 19.379.000,00 55.000,00 19.434.000,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 6.591.000,00 55.000,00 6.646.000,00 15.451.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO 0,00 6.591.000,00 55.000,00 6.646.000,00 SUSTENTÁ 15.451.017.1.101 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE COM FIGURAS 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 LENDÁRIAS 15.451.017.2.020 REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS NO 0,00 1.144.000,00 0,00 1.144.000,00 MUNICIPIO 15.451.017.2.035 MANUTENCAO DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00 15.451.017.2.065 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS 0,00 4.578.000,00 0,00 4.578.000,00 15.451.017.2.174 MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00 15.451.017.2.175 MANUTENÇÃO E REFORMA DA USINA MUNICIPAL 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 15.451.017.2.235 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NO PROJETO 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00 MANIÇOBA 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 12.788.000,00 0,00 12.788.000,00 15.452.016.0.000 QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 9.936.000,00 0,00 9.936.000,00 15.452.016.2.066 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 9.936.000,00 0,00 9.936.000,00 15.452.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO 0,00 2.852.000,00 0,00 2.852.000,00 SUSTENTÁ 15.452.017.2.053 MANUTENCAO DE EDIFICACOES PUBLICAS E BENS DE 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 USO COMUM 15.452.017.2.067 MANUTENCAO E MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA 0,00 2.552.000,00 0,00 2.552.000,00 MUNICIPAL 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 0,00 916.000,00 0,00 916.000,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 916.000,00 0,00 916.000,00 26.782.016.0.000 QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 916.000,00 0,00 916.000,00 26.782.016.2.068 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NA SEDE/INTERIOR 0,00 916.000,00 0,00 916.000,00 DO MUNICIPIO Total: 0,00 27.230.000,00 55.000,00 27.285.000,00 Página 12 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA Órgão: 1111000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 265.000,00 100.000,00 365.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 265.000,00 100.000,00 365.000,00 04.122.004.0.000 ECONOMIA – MULTIPLICANDO OPORTUNIDADES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 04.122.004.2.026 PROM./CAPAC. ATRAVES DE MODULOS P/ FORMACAO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 MICRO-EMPRRENDEDOR. 04.122.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 0,00 235.000,00 100.000,00 335.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 04.122.012.1.011 DESENVOLVER AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 RENDA 04.122.012.1.012 DESENVOLVER ACOES E PESQ. P/ DESENV. DE 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 INDUSTRIAS NO MUNICIPIO. 04.122.012.2.025 PROMOCAO E CAPACITACAO P/ IMPLANTACAO DE PEQ. 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 NEGOCIOS 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 18.541.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 18.541.012.2.075 DESENV. IMPL. CAPACITAR E MANTER PROG. 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 CONVIVENCIA C/ A SECA 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 2.715.000,00 2.047.000,00 4.762.000,00 20.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 2.370.000,00 0,00 2.370.000,00 20.122.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 0,00 2.370.000,00 0,00 2.370.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 20.122.012.2.070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 2.340.000,00 0,00 2.340.000,00 20.122.012.2.072 CAPACITACAO CONTINUADA DE SERVIDORES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 20.573.000.0.000 DIFUSÃO DO CONHEC. CIENTÍF./TECN. 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 20.573.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 20.573.012.1.060 REALIZ. EVENTOS, FEIRAS E CONGRESSOS P/ 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 DESENVOLV. AGRONEGÓCIO 20.602.000.0.000 MIGRAÇÃO 0,00 0,00 699.000,00 699.000,00 20.602.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 0,00 0,00 699.000,00 699.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 20.602.012.1.061 PROM. EVENTOS P/ CAPACITACAO DE PEQUENOS 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00 PRODUTORES RURAIS 20.602.012.1.062 INCENT.CRIACAO ANIMAIS E CAPAC. P/ COMERCIALIZ. DE 0,00 0,00 656.000,00 656.000,00 SOBPRODUTOS 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 0,00 345.000,00 438.000,00 783.000,00 20.605.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 0,00 345.000,00 103.000,00 448.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 20.605.012.1.067 FOMENTO A AGRICULTURA IRRIGADA. 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00 20.605.012.2.073 MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 20.605.012.2.076 DESENV.IMPL.CAPACITAR E MANTER PROG. DA 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR. 20.605.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00 SUSTENTÁ 20.605.017.1.064 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS NO INTERIOR 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00 20.606.000.0.000 Extensão Rural 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 20.606.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 20.606.012.1.063 INC. A PART. PUB/PROVADA FINANC. PROJ. NA 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 AGRICULTURA E PECUARIA 20.607.000.0.000 IRRIGAÇÃO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 20.607.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 SUSTENTÁ 20.607.017.1.068 RECUPERACAO DE BARRAGENS, ACUDES E CALDEIROES 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 NO MUNICIPIO Página 13 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA Órgão: 1111000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Total: 0,00 3.180.000,00 2.147.000,00 5.327.000,00 Página 14 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS Órgão: 1414000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.596.000,00 0,00 3.596.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 3.596.000,00 0,00 3.596.000,00 04.122.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 3.596.000,00 0,00 3.596.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.122.002.2.016 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA - EGESP 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 04.122.002.2.055 CAPACITACAO CONTINUADA DOS SERVIDORES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 04.122.002.2.131 MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GESTAO 0,00 3.396.000,00 0,00 3.396.000,00 DE PESSOAS Total: 0,00 3.596.000,00 0,00 3.596.000,00 Página 15 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO Órgão: 1717000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 0,00 455.000,00 0,00 455.000,00 24.131.000.0.000 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 455.000,00 0,00 455.000,00 24.131.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 455.000,00 0,00 455.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 24.131.002.2.021 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 455.000,00 0,00 455.000,00 Total: 0,00 455.000,00 0,00 455.000,00 Página 16 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO Órgão: 1818000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 15.451.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 15.451.012.1.047 PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NO 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 MUNICIPIO 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 4.699.000,00 0,00 4.699.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 18.541.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 18.541.012.2.077 PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 AMBIENTAL 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 4.539.000,00 0,00 4.539.000,00 18.542.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 0,00 4.539.000,00 0,00 4.539.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 18.542.012.2.126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 4.539.000,00 0,00 4.539.000,00 SECRETARIA Total: 0,00 4.699.000,00 160.000,00 4.859.000,00 Página 17 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Órgão: 1818001 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 870.000,00 0,00 870.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 870.000,00 0,00 870.000,00 04.122.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 0,00 870.000,00 0,00 870.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 04.122.012.2.132 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 810.000,00 0,00 810.000,00 04.122.012.2.133 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 AMBIENTE Total: 0,00 870.000,00 0,00 870.000,00 Página 18 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE Órgão: 1919000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.826.000,00 0,00 2.826.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 2.826.000,00 0,00 2.826.000,00 04.122.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 2.826.000,00 0,00 2.826.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.122.002.2.060 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 2.826.000,00 0,00 2.826.000,00 MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 08.122.010.0.000 CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 NAS SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO. 08.122.010.1.087 MANUT. DE ACOES APOIO A SBVENCAO SOCIAL E ENT. 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 SEM FINS LUCRA 13.000.000.0.000 CULTURA 0,00 5.921.000,00 40.000,00 5.961.000,00 13.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00 13.122.010.0.000 CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00 NAS SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO. 13.122.010.2.058 INCENTIVO PUBLICO E PRIVADO NO FINANC. DE 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00 PROJETOS CULTURAIS 13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 0,00 5.400.000,00 40.000,00 5.440.000,00 13.392.010.0.000 CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA 0,00 5.400.000,00 40.000,00 5.440.000,00 NAS SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO. 13.392.010.1.141 CONSTRUCAO DA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 13.392.010.2.057 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ARTISTICOS, 0,00 5.360.000,00 0,00 5.360.000,00 CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICIPIO 13.392.010.2.124 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 13.695.000.0.000 TURISMO 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00 13.695.021.0.000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE OPORTUNIDADES 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00 TURÍSTICAS 13.695.021.2.062 PROM. DE EVENTOS E SEMINARIOS DE CAPACIT. 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00 SERVICOS TURÍSTICOS. 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 2.454.000,00 1.190.000,00 3.644.000,00 27.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 27.122.009.0.000 HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA ESTIMULANDO A 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 CIDADANIA. 27.122.009.1.037 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 SECRETARIA 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 0,00 1.504.000,00 570.000,00 2.074.000,00 27.812.009.0.000 HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA ESTIMULANDO A 0,00 173.000,00 570.000,00 743.000,00 CIDADANIA. 27.812.009.1.038 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 0,00 0,00 377.000,00 377.000,00 27.812.009.1.039 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRACAS 0,00 0,00 193.000,00 193.000,00 DO MUNICIPIO 27.812.009.2.061 APOIO AO ESPORTE AMADOR 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00 27.812.009.2.181 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 DE LAZER (BOLSA ATLETA) 27.812.010.0.000 CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA 0,00 1.331.000,00 0,00 1.331.000,00 NAS SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO. 27.812.010.2.056 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 1.331.000,00 0,00 1.331.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 0,00 950.000,00 570.000,00 1.520.000,00 27.813.009.0.000 HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA ESTIMULANDO A 0,00 950.000,00 570.000,00 1.520.000,00 CIDADANIA. 27.813.009.1.095 CONSTRUCAO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 0,00 0,00 570.000,00 570.000,00 POLIESPORTIVAS 27.813.009.2.054 MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALACOES 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00 ESPORTIVAS MUNICIPAIS Total: 0,00 11.201.000,00 1.235.000,00 12.436.000,00 Página 19 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA DA FAZENDA Órgão: 2020000 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 24.829.000,00 0,00 24.829.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 11.418.000,00 0,00 11.418.000,00 04.122.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 11.418.000,00 0,00 11.418.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.122.002.1.013 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ MODERN. DA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 SECRETARIA 04.122.002.2.128 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 11.318.000,00 0,00 11.318.000,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0,00 13.411.000,00 0,00 13.411.000,00 04.129.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 8.411.000,00 0,00 8.411.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.129.002.2.030 MANUTENCAO DA CIP 0,00 8.043.000,00 0,00 8.043.000,00 04.129.002.2.031 PROMOCAO DE CAMPANHAS E EVENTOS P/ AUMENTAR 0,00 368.000,00 0,00 368.000,00 ARRECADACAO 04.129.008.0.000 POLÍTICA TRIBUTÁRIA JUSTA 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 04.129.008.2.071 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.010.000,00 0,00 0,00 21.010.000,00 28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 21.010.000,00 0,00 0,00 21.010.000,00 28.841.888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 21.010.000,00 0,00 0,00 21.010.000,00 28.841.888.2.036 ENCARGOS COM A DIVIDA DO MUNICIPIO 21.010.000,00 0,00 0,00 21.010.000,00 Total: 21.010.000,00 24.829.000,00 0,00 45.839.000,00 Página 20 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Órgão: 0606001 - 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO 10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 237.396.000,00 2.050.000,00 239.446.000,00 10.301.000.0.000 Atenção Basica 0,00 139.872.000,00 150.000,00 140.022.000,00 10.301.005.0.000 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. 0,00 139.872.000,00 150.000,00 140.022.000,00 10.301.005.1.107 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 NO MUNICIPIO 10.301.005.2.047 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR 0,00 1.163.000,00 0,00 1.163.000,00 10.301.005.2.084 MANUTENCAO DAS ACOES DA GESTAO SUS 0,00 13.654.000,00 0,00 13.654.000,00 10.301.005.2.086 MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA 0,00 64.895.000,00 0,00 64.895.000,00 10.301.005.2.117 MANUTENCAO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE 0,00 26.954.000,00 0,00 26.954.000,00 JUAZEIRO 10.301.005.2.118 MANUTENCAO DO SAMU 0,00 15.496.000,00 0,00 15.496.000,00 10.301.005.2.125 MANUTENCAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - 0,00 17.682.000,00 0,00 17.682.000,00 UPA 10.301.005.2.151 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 74.361.000,00 1.900.000,00 76.261.000,00 10.302.005.0.000 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. 0,00 74.361.000,00 1.900.000,00 76.261.000,00 10.302.005.1.072 EXP. DA R.PUBLICA DE SAUDE NO AMBITO NO 0,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00 MUNICIPIO(CONVENIO) 10.302.005.2.045 MANUTENCAO DO PROGRAMA - DST AIDS 0,00 1.919.000,00 0,00 1.919.000,00 10.302.005.2.088 MANUT. ACOES ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 53.931.000,00 0,00 53.931.000,00 AMB. HOSPITALAR. 10.302.005.2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE SAÚDE MENTAL 0,00 4.677.000,00 0,00 4.677.000,00 10.302.005.2.140 MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO E PROM. DA 0,00 3.218.000,00 0,00 3.218.000,00 INCLUSÃO SOCIAL - CERPRIS 10.302.005.2.152 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA 0,00 3.124.000,00 0,00 3.124.000,00 REGIÃO DE JUAZEIRO 10.302.005.2.179 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 0,00 7.492.000,00 0,00 7.492.000,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 7.543.000,00 0,00 7.543.000,00 10.303.005.0.000 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. 0,00 7.543.000,00 0,00 7.543.000,00 10.303.005.2.085 MANUTENCAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA 0,00 7.543.000,00 0,00 7.543.000,00 FARMACEUTICA 10.304.000.0.000 Vigilância Sanitária 0,00 3.541.000,00 0,00 3.541.000,00 10.304.005.0.000 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. 0,00 3.541.000,00 0,00 3.541.000,00 10.304.005.2.089 MANUT. ACOES DE VIG. EM SAUDE- VIGILANCIA 0,00 3.541.000,00 0,00 3.541.000,00 SANITARIA 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 0,00 12.079.000,00 0,00 12.079.000,00 10.305.005.0.000 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. 0,00 12.079.000,00 0,00 12.079.000,00 10.305.005.2.087 MANUT. ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE-VIGILANCIA 0,00 12.079.000,00 0,00 12.079.000,00 EPIDEMIOLOGICA Total: 0,00 237.396.000,00 2.050.000,00 239.446.000,00 Página 21 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE Órgão: 1010000 - 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUAZEIRO 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 637.000,00 110.000,00 747.000,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 637.000,00 0,00 637.000,00 08.122.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 637.000,00 0,00 637.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 08.122.002.2.090 MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO 0,00 637.000,00 0,00 637.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 08.244.014.0.000 DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 ANDAM DE MÃOS DADAS 08.244.014.1.073 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 Total: 0,00 637.000,00 110.000,00 747.000,00 Página 22 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Órgão: 1010001 - 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUAZEIRO 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 19.831.000,00 0,00 19.831.000,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 5.801.000,00 0,00 5.801.000,00 08.122.013.0.000 JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A 0,00 5.226.000,00 0,00 5.226.000,00 POBREZA 08.122.013.2.091 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 0,00 5.226.000,00 0,00 5.226.000,00 SOCIAL 08.122.019.0.000 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00 NOVOS. 08.122.019.2.106 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E BPC 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 3.546.000,00 0,00 3.546.000,00 08.243.013.0.000 JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A 0,00 2.540.000,00 0,00 2.540.000,00 POBREZA 08.243.013.2.102 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 0,00 2.314.000,00 0,00 2.314.000,00 COMPLEXIDADE 08.243.013.2.104 MANUT. DE ACESSO SUAS TRABALHO 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00 08.243.019.0.000 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS 0,00 1.006.000,00 0,00 1.006.000,00 NOVOS. 08.243.019.2.101 PROGRAMAS - BPC ESCOLA 0,00 398.000,00 0,00 398.000,00 08.243.019.2.105 MANUT. DOS SERV. DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 0,00 214.000,00 0,00 214.000,00 08.243.019.2.142 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA - AÇÕES PARA 0,00 214.000,00 0,00 214.000,00 CRIANÇA 08.243.019.2.143 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 AÇÕES PARA CRIANÇA 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 10.484.000,00 0,00 10.484.000,00 08.244.013.0.000 JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A 0,00 2.011.000,00 0,00 2.011.000,00 POBREZA 08.244.013.2.094 SEGURANCA ALIMENTAR AS FAMILIAS-RPS/BANCO 0,00 574.000,00 0,00 574.000,00 ALIMENTO 08.244.013.2.100 BLOCO DE GESTAO DO SUAS 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00 08.244.013.2.129 PTTS - PROJETO TECNICO SOCIAL 0,00 596.000,00 0,00 596.000,00 08.244.013.2.137 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA 0,00 461.000,00 0,00 461.000,00 FELIZ 08.244.019.0.000 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS 0,00 8.473.000,00 0,00 8.473.000,00 NOVOS. 08.244.019.2.052 MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 08.244.019.2.093 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO 0,00 1.584.000,00 0,00 1.584.000,00 CADASTRO UNICO 08.244.019.2.095 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 3.396.000,00 0,00 3.396.000,00 08.244.019.2.097 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 2.435.000,00 0,00 2.435.000,00 08.244.019.2.107 PROGRAMAS AEPETI 0,00 558.000,00 0,00 558.000,00 08.244.019.2.150 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO PARA 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 ABRIGAR MORADORES DE RUA 08.244.019.2.180 AÇÕES SUAS - AÇÕES DEAPOIO E ENFRENTAMENTO A 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00 PANDEMIAS Total: 0,00 19.831.000,00 0,00 19.831.000,00 Página 23 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE Órgão: 1010002 - 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUAZEIRO 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.637.000,00 0,00 1.637.000,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00 08.122.019.0.000 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00 NOVOS. 08.122.019.2.092 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 ADOLESCENTE. 08.122.019.2.110 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 1.232.000,00 0,00 1.232.000,00 08.243.019.0.000 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS 0,00 1.232.000,00 0,00 1.232.000,00 NOVOS. 08.243.019.2.108 ACOES COM MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 08.243.019.2.109 PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E 0,00 537.000,00 0,00 537.000,00 ADOLESCENTE 08.243.019.2.111 POTENCIALIZACAO DA REDE DE ATEND. CRIANCA E 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 ADOLESCENTE. Total: 0,00 1.637.000,00 0,00 1.637.000,00 Página 24 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Órgão: 1010003 - 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUAZEIRO 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.206.000,00 0,00 1.206.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 1.206.000,00 0,00 1.206.000,00 08.244.022.0.000 POLÍTICAS PARA AS MULHERES 0,00 1.206.000,00 0,00 1.206.000,00 08.244.022.2.096 AÇÕES EM DEFESA DA MULHER/ CIAM AÇÕES EM DEFESA 0,00 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00 DA MULHER 08.244.022.2.134 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 0,00 196.000,00 0,00 196.000,00 MULHER Total: 0,00 1.206.000,00 0,00 1.206.000,00 Página 25 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Órgão: 1010004 - 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUAZEIRO 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 08.244.013.0.000 JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 POBREZA 08.244.013.2.135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 IGUALDADE RACIAL 08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVUDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 08.422.019.0.000 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 NOVOS. 08.422.019.2.098 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AÇÕES COM 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 IGUALDADE SOCIAL E DIVERSIDADE Total: 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 Página 26 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Órgão: 0707001 - 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 0,00 204.474.000,00 24.010.000,00 228.484.000,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 12.837.000,00 0,00 12.837.000,00 12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. 0,00 12.837.000,00 0,00 12.837.000,00 COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 12.122.006.2.048 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 ADMINISTRATIVO 12.122.006.2.050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 9.337.000,00 0,00 9.337.000,00 SEDUC. 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 6.890.000,00 0,00 6.890.000,00 12.306.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. 0,00 6.890.000,00 0,00 6.890.000,00 COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 12.306.006.2.041 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 6.890.000,00 0,00 6.890.000,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 0,00 133.611.000,00 19.765.000,00 153.376.000,00 12.361.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. 0,00 133.611.000,00 19.765.000,00 153.376.000,00 COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 12.361.006.1.021 CONST. AM. REF.ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL DA 0,00 0,00 8.950.000,00 8.950.000,00 SEDE E INTERIOR. 12.361.006.1.028 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 0,00 0,00 1.460.000,00 1.460.000,00 12.361.006.1.029 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE 0,00 0,00 4.865.000,00 4.865.000,00 12.361.006.1.030 CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA 0,00 0,00 1.760.000,00 1.760.000,00 REDE MUNICIPAL 12.361.006.1.032 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO 0,00 0,00 2.730.000,00 2.730.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.006.2.038 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 25.700.000,00 0,00 25.700.000,00 -FUNDEB - 30% 12.361.006.2.039 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 83.300.000,00 0,00 83.300.000,00 FUNDEB - 70% 12.361.006.2.040 MANUTENCAO DA EDUCACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 12.671.000,00 0,00 12.671.000,00 12.361.006.2.043 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 11.940.000,00 0,00 11.940.000,00 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 12.364.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 12.364.006.2.178 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APROVA JUAZEIRO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 0,00 50.636.000,00 4.245.000,00 54.881.000,00 12.365.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. 0,00 50.636.000,00 4.245.000,00 54.881.000,00 COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 12.365.006.1.020 CONST. AMPL.REF. CENTROS DE EDUCACIONAIS 0,00 0,00 4.245.000,00 4.245.000,00 INFANTIL SEDE E INTERIOR 12.365.006.2.037 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 0,00 6.576.000,00 0,00 6.576.000,00 12.365.006.2.144 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL 0,00 11.200.000,00 0,00 11.200.000,00 -FUNDEB - 30% 12.365.006.2.145 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - 0,00 32.860.000,00 0,00 32.860.000,00 FUNDEB - 70% Total: 0,00 204.474.000,00 24.010.000,00 228.484.000,00 Página 27 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL Órgão: 1212000 - 16 - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 43.150.000,00 220.000,00 43.370.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 43.150.000,00 220.000,00 43.370.000,00 04.122.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 0,00 43.150.000,00 220.000,00 43.370.000,00 04.122.015.3.000 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00 04.122.015.3.001 AQUISICAO DE VEICULOS PARA OS DIVERSOS SETORES 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00 04.122.015.3.004 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE ESGOTO 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 04.122.015.4.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES 0,00 27.251.000,00 0,00 27.251.000,00 ADM/ATEND/COMERCIAL/AG ESG DO SAAE 04.122.015.4.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGUA DO 0,00 14.632.000,00 0,00 14.632.000,00 SAAE 04.122.015.4.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS 0,00 929.000,00 0,00 929.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 41.000,00 377.000,00 418.000,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 15.451.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 15.451.015.1.043 MACRODRENAGEM NO MUNICIPIO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 0,00 306.000,00 306.000,00 15.452.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 0,00 0,00 306.000,00 306.000,00 15.452.015.3.009 AQUISICAO DE MACRO E MICRO (HIDROMETROS) E MAT 0,00 0,00 306.000,00 306.000,00 ACOPLAVEL 15.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 15.512.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 15.512.015.4.011 CAPACITACAO DE SERVIDORES 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 15.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 15.605.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 15.605.015.1.046 REGULARIZACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTOS DE 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 AGUA 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 6.662.000,00 10.743.000,00 17.405.000,00 17.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 633.000,00 133.000,00 766.000,00 17.122.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 0,00 633.000,00 133.000,00 766.000,00 17.122.015.3.007 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE FOMENTO AS AÇÕES DE 0,00 0,00 133.000,00 133.000,00 GESTÃO 17.122.015.4.003 EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRATAMENTO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 DE RESÍDUOS SÓLIDOS 17.122.015.4.006 REFORMA EM PREDIOS DO SAAE 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 17.122.015.4.007 MANUTENCAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 448.000,00 0,00 448.000,00 17.482.000.0.000 habitação Urbana 0,00 40.000,00 120.000,00 160.000,00 17.482.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 0,00 40.000,00 120.000,00 160.000,00 17.482.015.3.002 CONSTRUCAO. REF. E AMPL. DE ESTACAO DE AGUA NO 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 MUNICIPIO 17.482.015.4.013 AÇÕES RELACIONDAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 5.989.000,00 10.490.000,00 16.479.000,00 17.512.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 0,00 5.989.000,00 10.484.000,00 16.473.000,00 17.512.015.3.003 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE DISTRIBUICAO DE 0,00 0,00 884.000,00 884.000,00 AGUA 17.512.015.3.005 AQUISICAO DE BOMBAS E MOTORES 0,00 0,00 348.000,00 348.000,00 17.512.015.3.006 CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS DAGUA NO 0,00 0,00 148.000,00 148.000,00 MUNICIPIO. 17.512.015.3.008 MANUTENÇÃO DA COLETA , TRANSP. TRAT. E DESTINO 0,00 0,00 9.004.000,00 9.004.000,00 FINAL DO RESIDUO SOLIDO 17.512.015.3.010 PROMOCAO DE EVENTOS E ACOES DE CONSIENTIZACAO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 AMBIENTAL 17.512.015.3.011 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DO INTERIOR DO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 MUNICIPIO 17.512.015.4.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTO 0,00 1.974.000,00 0,00 1.974.000,00 17.512.015.4.004 MANUTENCAO DE SOFTWERE PARA MODERNIZACAO DOS 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00 SERVICOS 17.512.015.4.005 PROM. EVENTOS E CAMAPANHAS P/ MELHORAR A 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 ARRECADACAO. 17.512.015.4.009 CONSTRUCAO DO EMISSARIOS E EQUIPAMENTOS 0,00 3.607.000,00 0,00 3.607.000,00 PUBLICOS RELAC AO ESGOTO 17.512.015.4.012 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00 RELACIONADOS AOS RESIDUOS SÓLIDOS 17.512.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 SUSTENTÁ Página 28 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL Órgão: 1212000 - 16 - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL 17.512.017.1.041 SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 Total: 0,00 49.853.000,00 11.340.000,00 61.193.000,00 Página 29 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE Órgão: 1515000 - 17 - COMPANHIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 8.705.500,00 154.500,00 8.860.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 8.705.500,00 154.500,00 8.860.000,00 04.122.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM 0,00 8.320.500,00 154.500,00 8.475.000,00 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 04.122.002.1.069 AQUSICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA 0,00 0,00 154.500,00 154.500,00 SECRETARIA 04.122.002.2.078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 8.320.500,00 0,00 8.320.500,00 04.122.018.0.000 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00 TODOS 04.122.018.2.079 CAPACITACAO DE SERVIDORES 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 04.122.018.2.080 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 TECNOLOGICOS 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 13.423.000,00 969.000,00 14.392.000,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 13.240.500,00 0,00 13.240.500,00 06.122.003.0.000 PROGRAMA PACTO PELA VIDA E PELA PAZ 0,00 13.240.500,00 0,00 13.240.500,00 06.122.003.2.123 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 13.240.500,00 0,00 13.240.500,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 0,00 182.500,00 969.000,00 1.151.500,00 06.181.018.0.000 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A 0,00 182.500,00 969.000,00 1.151.500,00 TODOS 06.181.018.1.070 AQUISICAO DE VIATURAS PARA FISCALIZACAO DO 0,00 0,00 391.500,00 391.500,00 TRANSITO 06.181.018.1.071 IMPLANT. DE CAMARAS EM AVENIDAS P/ MONITORAMENTO 0,00 0,00 577.500,00 577.500,00 DO TRANSITO 06.181.018.2.081 PROMOCAO DE ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO 0,00 182.500,00 0,00 182.500,00 TRANSITO 15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 1.699.000,00 253.000,00 1.952.000,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 1.699.000,00 253.000,00 1.952.000,00 15.451.016.0.000 QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00 15.451.016.1.140 CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE PONTO DE 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00 ONIBUS 15.451.018.0.000 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A 0,00 1.699.000,00 0,00 1.699.000,00 TODOS 15.451.018.2.082 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE 0,00 699.000,00 0,00 699.000,00 SINALIZACAO 15.451.018.2.138 MANUTENÇÃO DE RUAS E MOBILIDADE URBANA 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 0,00 793.000,00 0,00 793.000,00 26.153.000.0.000 DEFESA TERRESTRE 0,00 578.000,00 0,00 578.000,00 26.153.018.0.000 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A 0,00 578.000,00 0,00 578.000,00 TODOS 26.153.018.2.141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSITO 0,00 578.000,00 0,00 578.000,00 26.453.000.0.000 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 26.453.018.0.000 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 TODOS 26.453.018.2.083 MANUTENCAO DO SETOR DE FISCALIZACAO DE 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 TRANPORTES Total: 0,00 24.620.500,00 1.376.500,00 25.997.000,00 Página 30 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO Órgão: 1313000 - 18 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 89.363.000,00 600.000,00 89.963.000,00 09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 89.363.000,00 600.000,00 89.963.000,00 09.271.013.0.000 JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 POBREZA 09.271.013.2.112 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 MATERIAIS 09.271.020.0.000 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - IPJ 0,00 89.213.000,00 600.000,00 89.813.000,00 09.271.020.1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIOA DO IPJ 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 09.271.020.2.113 ENCARGOS COM A MANUTENCAO DOS SERVICOS 0,00 2.480.000,00 0,00 2.480.000,00 ADMINISTRATIVOS 09.271.020.2.114 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E 0,00 31.650.000,00 0,00 31.650.000,00 09.271.020.2.115 ENCARGOS COM A CONCESSAO DE BENEFICIOS 0,00 5.017.000,00 0,00 5.017.000,00 09.271.020.2.116 RESERVA PARA O REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA 0,00 50.066.000,00 0,00 50.066.000,00 Total: 0,00 89.363.000,00 600.000,00 89.963.000,00 Página 31 de 32 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Programa de Trabalho JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO Órgão: 2121000 - 19 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 8.433.000,00 0,00 8.433.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 0,00 8.433.000,00 0,00 8.433.000,00 20.605.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, 0,00 8.433.000,00 0,00 8.433.000,00 VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 20.605.012.2.171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DO MERCADO 0,00 4.002.000,00 0,00 4.002.000,00 DO PRODUTOR, FEIRAS, MERCADOS E CAMELÓDROMOS 20.605.012.2.172 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 0,00 4.431.000,00 0,00 4.431.000,00 AMA Total: 0,00 8.433.000,00 0,00 8.433.000,00 Total Geral: 890.000.000,00 Página 32 de 32 ANEXO VII ORDINÁRIO E VINCULADO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.915.632/0001-27 JUAZEIRO - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 19.854.429,00 0,00 19.854.429,00 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 19.854.429,00 0,00 19.854.429,00 01.031.001.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 19.854.429,00 0,00 19.854.429,00 01.031.001.1.003 REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 200.000,00 0,00 200.000,00 01.031.001.1.004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS 150.000,00 0,00 150.000,00 01.031.001.2.003 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 13.482.200,00 0,00 13.482.200,00 01.031.001.2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO 6.022.229,00 0,00 6.022.229,00 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 316.000,00 0,00 316.000,00 02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 316.000,00 0,00 316.000,00 02.061.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 316.000,00 0,00 316.000,00 02.061.002.2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 316.000,00 0,00 316.000,00 03.000.000.0.000 ESSENCIAL À JUSTIÇA 98.000,00 0,00 98.000,00 03.91.000.0.000 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 98.000,00 0,00 98.000,00 03.91.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 98.000,00 0,00 98.000,00 03.91.002.2.017 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA DEFENSORIA PUBLICA 38.000,00 0,00 38.000,00 03.91.002.2.121 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 60.000,00 0,00 60.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 94.684.500,00 53.158.500,00 147.843.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 84.802.500,00 48.158.500,00 132.961.000,00 04.122.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 82.911.500,00 4.613.500,00 87.525.000,00 04.122.002.1.005 IMPLANTACAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE JUAZEIRO 200.000,00 0,00 200.000,00 04.122.002.1.013 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ MODERN. DA SECRETARIA 100.000,00 0,00 100.000,00 04.122.002.1.016 REFORMA, AMPLIACAO DO PREDIO DA SECRETARIA 60.000,00 0,00 60.000,00 04.122.002.1.069 AQUSICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA SECRETARIA 103.000,00 51.500,00 154.500,00 04.122.002.2.007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA 10.312.000,00 0,00 10.312.000,00 04.122.002.2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 91.000,00 0,00 91.000,00 04.122.002.2.016 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA - EGESP 140.000,00 0,00 140.000,00 04.122.002.2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS 3.326.000,00 30.000,00 3.356.000,00 04.122.002.2.033 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 32.853.000,00 2.817.000,00 35.670.000,00 04.122.002.2.055 CAPACITACAO CONTINUADA DOS SERVIDORES 60.000,00 0,00 60.000,00 04.122.002.2.060 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2.826.000,00 0,00 2.826.000,00 04.122.002.2.063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.378.000,00 1.208.000,00 4.586.000,00 04.122.002.2.078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 8.320.500,00 0,00 8.320.500,00 Página 1 de 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.915.632/0001-27 JUAZEIRO - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.122.002.2.122 MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA 6.438.000,00 497.000,00 6.935.000,00 04.122.002.2.128 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA 11.308.000,00 10.000,00 11.318.000,00 04.122.002.2.131 MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 3.396.000,00 0,00 3.396.000,00 04.122.004.0.000 ECONOMIA – MULTIPLICANDO OPORTUNIDADES 30.000,00 0,00 30.000,00 04.122.004.2.026 PROM./CAPAC. ATRAVES DE MODULOS P/ FORMACAO MICRO-EMPRRENDEDOR. 30.000,00 0,00 30.000,00 04.122.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 361.000,00 5.000,00 366.000,00 04.122.006.2.119 MANUTENCAO DAS ACOES DE JUVENTUDE 361.000,00 5.000,00 366.000,00 04.122.007.0.000 CONSÓRCIO PÚBLICOS - AMPLIAR O ATENDIMENTO DE COOPERAÇÃO 80.000,00 0,00 80.000,00 04.122.007.2.074 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SAO FRANCISCO - CDS 80.000,00 0,00 80.000,00 SAO FRANCISCO 04.122.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 1.205.000,00 0,00 1.205.000,00 04.122.012.1.011 DESENVOLVER AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 115.000,00 0,00 115.000,00 04.122.012.1.012 DESENVOLVER ACOES E PESQ. P/ DESENV. DE INDUSTRIAS NO MUNICIPIO. 100.000,00 0,00 100.000,00 04.122.012.2.025 PROMOCAO E CAPACITACAO P/ IMPLANTACAO DE PEQ. NEGOCIOS 120.000,00 0,00 120.000,00 04.122.012.2.132 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 810.000,00 0,00 810.000,00 04.122.012.2.133 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 60.000,00 0,00 60.000,00 04.122.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 0,00 43.370.000,00 43.370.000,00 04.122.015.3.000 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 0,00 87.000,00 87.000,00 04.122.015.3.001 AQUISICAO DE VEICULOS PARA OS DIVERSOS SETORES 0,00 251.000,00 251.000,00 04.122.015.3.004 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE ESGOTO 0,00 220.000,00 220.000,00 04.122.015.4.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM/ATEND/COMERCIAL/AG ESG DO SAAE 0,00 27.251.000,00 27.251.000,00 04.122.015.4.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGUA DO SAAE 0,00 14.632.000,00 14.632.000,00 04.122.015.4.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS 0,00 929.000,00 929.000,00 04.122.018.0.000 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS 215.000,00 170.000,00 385.000,00 04.122.018.2.079 CAPACITACAO DE SERVIDORES 75.000,00 0,00 75.000,00 04.122.018.2.080 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS 140.000,00 170.000,00 310.000,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 394.000,00 0,00 394.000,00 04.124.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 394.000,00 0,00 394.000,00 04.124.002.2.009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA 394.000,00 0,00 394.000,00 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 04.126.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 04.126.002.2.006 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 Página 2 de 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.915.632/0001-27 JUAZEIRO - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.129.000.0.000 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 8.411.000,00 5.000.000,00 13.411.000,00 04.129.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 8.411.000,00 0,00 8.411.000,00 04.129.002.2.030 MANUTENCAO DA CIP 8.043.000,00 0,00 8.043.000,00 04.129.002.2.031 PROMOCAO DE CAMPANHAS E EVENTOS P/ AUMENTAR ARRECADACAO 368.000,00 0,00 368.000,00 04.129.008.0.000 POLÍTICA TRIBUTÁRIA JUSTA 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 04.129.008.2.071 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 - PMAT 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 13.701.500,00 690.500,00 14.392.000,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 13.240.500,00 0,00 13.240.500,00 06.122.003.0.000 PROGRAMA PACTO PELA VIDA E PELA PAZ 13.240.500,00 0,00 13.240.500,00 06.122.003.2.123 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL 13.240.500,00 0,00 13.240.500,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 461.000,00 690.500,00 1.151.500,00 06.181.018.0.000 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS 461.000,00 690.500,00 1.151.500,00 06.181.018.1.070 AQUISICAO DE VIATURAS PARA FISCALIZACAO DO TRANSITO 160.000,00 231.500,00 391.500,00 06.181.018.1.071 IMPLANT. DE CAMARAS EM AVENIDAS P/ MONITORAMENTO DO TRANSITO 129.000,00 448.500,00 577.500,00 06.181.018.2.081 PROMOCAO DE ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO TRANSITO 172.000,00 10.500,00 182.500,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.843.000,00 12.083.000,00 23.926.000,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 6.790.000,00 58.000,00 6.848.000,00 08.122.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 637.000,00 0,00 637.000,00 08.122.002.2.090 MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO 637.000,00 0,00 637.000,00 08.122.010.0.000 CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA NAS SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO. 5.000,00 0,00 5.000,00 08.122.010.1.087 MANUT. DE ACOES APOIO A SBVENCAO SOCIAL E ENT. SEM FINS LUCRA 5.000,00 0,00 5.000,00 08.122.013.0.000 JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A POBREZA 5.206.000,00 20.000,00 5.226.000,00 08.122.013.2.091 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.206.000,00 20.000,00 5.226.000,00 08.122.019.0.000 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS. 942.000,00 38.000,00 980.000,00 08.122.019.2.092 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE. 160.000,00 0,00 160.000,00 08.122.019.2.106 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E BPC 537.000,00 38.000,00 575.000,00 08.122.019.2.110 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 245.000,00 0,00 245.000,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 1.848.000,00 2.930.000,00 4.778.000,00 08.243.013.0.000 JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A POBREZA 276.000,00 2.264.000,00 2.540.000,00 08.243.013.2.102 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 235.000,00 2.079.000,00 2.314.000,00 08.243.013.2.104 MANUT. DE ACESSO SUAS TRABALHO 41.000,00 185.000,00 226.000,00 Página 3 de 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.915.632/0001-27 JUAZEIRO - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.243.019.0.000 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS. 1.572.000,00 666.000,00 2.238.000,00 08.243.019.2.101 PROGRAMAS - BPC ESCOLA 250.000,00 148.000,00 398.000,00 08.243.019.2.105 MANUT. DOS SERV. DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 201.000,00 13.000,00 214.000,00 08.243.019.2.108 ACOES COM MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 250.000,00 165.000,00 415.000,00 08.243.019.2.109 PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 467.000,00 70.000,00 537.000,00 08.243.019.2.111 POTENCIALIZACAO DA REDE DE ATEND. CRIANCA E ADOLESCENTE. 240.000,00 40.000,00 280.000,00 08.243.019.2.142 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA - AÇÕES PARA CRIANÇA 94.000,00 120.000,00 214.000,00 08.243.019.2.143 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - AÇÕES PARA CRIANÇA 70.000,00 110.000,00 180.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.964.000,00 9.051.000,00 12.015.000,00 08.244.013.0.000 JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A POBREZA 1.117.000,00 1.109.000,00 2.226.000,00 08.244.013.2.094 SEGURANCA ALIMENTAR AS FAMILIAS-RPS/BANCO ALIMENTO 468.000,00 106.000,00 574.000,00 08.244.013.2.100 BLOCO DE GESTAO DO SUAS 230.000,00 150.000,00 380.000,00 08.244.013.2.129 PTTS - PROJETO TECNICO SOCIAL 184.000,00 412.000,00 596.000,00 08.244.013.2.135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 215.000,00 0,00 215.000,00 08.244.013.2.137 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 20.000,00 441.000,00 461.000,00 08.244.014.0.000 DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA ANDAM DE MÃOS DADAS 50.000,00 60.000,00 110.000,00 08.244.014.1.073 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 50.000,00 60.000,00 110.000,00 08.244.019.0.000 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS. 1.426.000,00 7.047.000,00 8.473.000,00 08.244.019.2.052 MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 2.000,00 12.000,00 08.244.019.2.093 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO 230.000,00 1.354.000,00 1.584.000,00 08.244.019.2.095 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 196.000,00 3.200.000,00 3.396.000,00 08.244.019.2.097 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 390.000,00 2.045.000,00 2.435.000,00 08.244.019.2.107 PROGRAMAS AEPETI 200.000,00 358.000,00 558.000,00 08.244.019.2.150 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO PARA ABRIGAR MORADORES DE RUA 400.000,00 0,00 400.000,00 08.244.019.2.180 AÇÕES SUAS - AÇÕES DEAPOIO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 0,00 88.000,00 88.000,00 08.244.022.0.000 POLÍTICAS PARA AS MULHERES 371.000,00 835.000,00 1.206.000,00 08.244.022.2.096 AÇÕES EM DEFESA DA MULHER/ CIAM AÇÕES EM DEFESA DA MULHER 175.000,00 835.000,00 1.010.000,00 08.244.022.2.134 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 196.000,00 0,00 196.000,00 08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVUDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 241.000,00 44.000,00 285.000,00 08.422.019.0.000 ACREDITAR NOS JOVENS A PROCURA DE CAMINHOS NOVOS. 241.000,00 44.000,00 285.000,00 08.422.019.2.098 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AÇÕES COM IGUALDADE SOCIAL E DIVERSIDADE 241.000,00 44.000,00 285.000,00 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 89.963.000,00 89.963.000,00 Página 4 de 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.915.632/0001-27 JUAZEIRO - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 89.963.000,00 89.963.000,00 09.271.013.0.000 JUAZEIRO PELA JUSTIÇA, DEFESA SOCIAL E COMBATE A POBREZA 0,00 150.000,00 150.000,00 09.271.013.2.112 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS 0,00 150.000,00 150.000,00 09.271.020.0.000 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - IPJ 0,00 89.813.000,00 89.813.000,00 09.271.020.1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIOA DO IPJ 0,00 600.000,00 600.000,00 09.271.020.2.113 ENCARGOS COM A MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 2.480.000,00 2.480.000,00 09.271.020.2.114 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E 0,00 31.650.000,00 31.650.000,00 09.271.020.2.115 ENCARGOS COM A CONCESSAO DE BENEFICIOS 0,00 5.017.000,00 5.017.000,00 09.271.020.2.116 RESERVA PARA O REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA 0,00 50.066.000,00 50.066.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 89.670.000,00 149.776.000,00 239.446.000,00 10.301.000.0.000 Atenção Basica 50.604.000,00 89.418.000,00 140.022.000,00 10.301.005.0.000 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. 50.604.000,00 89.418.000,00 140.022.000,00 10.301.005.1.107 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS NO MUNICIPIO 150.000,00 0,00 150.000,00 10.301.005.2.047 MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR 893.000,00 270.000,00 1.163.000,00 10.301.005.2.084 MANUTENCAO DAS ACOES DA GESTAO SUS 13.654.000,00 0,00 13.654.000,00 10.301.005.2.086 MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA 16.582.000,00 48.313.000,00 64.895.000,00 10.301.005.2.117 MANUTENCAO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE JUAZEIRO 6.279.000,00 20.675.000,00 26.954.000,00 10.301.005.2.118 MANUTENCAO DO SAMU 7.622.000,00 7.874.000,00 15.496.000,00 10.301.005.2.125 MANUTENCAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 5.396.000,00 12.286.000,00 17.682.000,00 10.301.005.2.151 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 28.000,00 0,00 28.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.532.000,00 54.729.000,00 76.261.000,00 10.302.005.0.000 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. 21.532.000,00 54.729.000,00 76.261.000,00 10.302.005.1.072 EXP. DA R.PUBLICA DE SAUDE NO AMBITO NO MUNICIPIO(CONVENIO) 800.000,00 1.100.000,00 1.900.000,00 10.302.005.2.045 MANUTENCAO DO PROGRAMA - DST AIDS 1.486.000,00 433.000,00 1.919.000,00 10.302.005.2.088 MANUT. ACOES ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. HOSPITALAR. 8.699.000,00 45.232.000,00 53.931.000,00 10.302.005.2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE SAÚDE MENTAL 3.098.000,00 1.579.000,00 4.677.000,00 10.302.005.2.140 MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO E PROM. DA INCLUSÃO SOCIAL - CERPRIS 861.000,00 2.357.000,00 3.218.000,00 10.302.005.2.152 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JUAZEIRO 3.124.000,00 0,00 3.124.000,00 10.302.005.2.179 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 3.464.000,00 4.028.000,00 7.492.000,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 5.228.000,00 2.315.000,00 7.543.000,00 10.303.005.0.000 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. 5.228.000,00 2.315.000,00 7.543.000,00 10.303.005.2.085 MANUTENCAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 5.228.000,00 2.315.000,00 7.543.000,00 Página 5 de 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.915.632/0001-27 JUAZEIRO - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.304.000.0.000 Vigilância Sanitária 3.129.000,00 412.000,00 3.541.000,00 10.304.005.0.000 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. 3.129.000,00 412.000,00 3.541.000,00 10.304.005.2.089 MANUT. ACOES DE VIG. EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA 3.129.000,00 412.000,00 3.541.000,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 9.177.000,00 2.902.000,00 12.079.000,00 10.305.005.0.000 SAÚDE HUMANIZADA, REQUALIFICADA, ÁGIL E RESOLUTA. 9.177.000,00 2.902.000,00 12.079.000,00 10.305.005.2.087 MANUT. ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 9.177.000,00 2.902.000,00 12.079.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 32.809.000,00 195.675.000,00 228.484.000,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 12.650.000,00 187.000,00 12.837.000,00 12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 12.650.000,00 187.000,00 12.837.000,00 12.122.006.2.048 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS ADMINISTRATIVO 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 12.122.006.2.050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC. 9.150.000,00 187.000,00 9.337.000,00 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.325.000,00 5.565.000,00 6.890.000,00 12.306.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 1.325.000,00 5.565.000,00 6.890.000,00 12.306.006.2.041 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 1.325.000,00 5.565.000,00 6.890.000,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 13.111.000,00 140.265.000,00 153.376.000,00 12.361.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 13.111.000,00 140.265.000,00 153.376.000,00 12.361.006.1.021 CONST. AM. REF.ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL DA SEDE E INTERIOR. 5.750.000,00 3.200.000,00 8.950.000,00 12.361.006.1.028 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 800.000,00 660.000,00 1.460.000,00 12.361.006.1.029 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE 0,00 4.865.000,00 4.865.000,00 12.361.006.1.030 CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 585.000,00 1.175.000,00 1.760.000,00 12.361.006.1.032 FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00 2.715.000,00 2.730.000,00 12.361.006.2.038 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB - 30% 0,00 25.700.000,00 25.700.000,00 12.361.006.2.039 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 70% 0,00 83.300.000,00 83.300.000,00 12.361.006.2.040 MANUTENCAO DA EDUCACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.926.000,00 8.745.000,00 12.671.000,00 12.361.006.2.043 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.035.000,00 9.905.000,00 11.940.000,00 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 500.000,00 0,00 500.000,00 12.364.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 500.000,00 0,00 500.000,00 12.364.006.2.178 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APROVA JUAZEIRO 500.000,00 0,00 500.000,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 5.223.000,00 49.658.000,00 54.881.000,00 12.365.006.0.000 EDUCAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO. COM ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE 5.223.000,00 49.658.000,00 54.881.000,00 12.365.006.1.020 CONST. AMPL.REF. CENTROS DE EDUCACIONAIS INFANTIL SEDE E INTERIOR 2.045.000,00 2.200.000,00 4.245.000,00 12.365.006.2.037 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 3.178.000,00 3.398.000,00 6.576.000,00 Página 6 de 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.915.632/0001-27 JUAZEIRO - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.365.006.2.144 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL -FUNDEB - 30% 0,00 11.200.000,00 11.200.000,00 12.365.006.2.145 ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB - 70% 0,00 32.860.000,00 32.860.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 5.805.000,00 156.000,00 5.961.000,00 13.122.000.0.000 Administração Geral 85.000,00 6.000,00 91.000,00 13.122.010.0.000 CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA NAS SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO. 85.000,00 6.000,00 91.000,00 13.122.010.2.058 INCENTIVO PUBLICO E PRIVADO NO FINANC. DE PROJETOS CULTURAIS 85.000,00 6.000,00 91.000,00 13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 5.290.000,00 150.000,00 5.440.000,00 13.392.010.0.000 CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA NAS SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO.5.290.000,00 150.000,00 5.440.000,00 13.392.010.1.141 CONSTRUCAO DA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 40.000,00 0,00 40.000,00 13.392.010.2.057 PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICIPIO 5.210.000,00 150.000,00 5.360.000,00 13.392.010.2.124 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.000,00 0,00 40.000,00 13.695.000.0.000 TURISMO 430.000,00 0,00 430.000,00 13.695.021.0.000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE OPORTUNIDADES TURÍSTICAS 430.000,00 0,00 430.000,00 13.695.021.2.062 PROM. DE EVENTOS E SEMINARIOS DE CAPACIT. SERVICOS TURÍSTICOS. 430.000,00 0,00 430.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 19.063.571,00 35.094.000,00 54.157.571,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 10.999.571,00 29.683.000,00 40.682.571,00 15.451.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 160.000,00 0,00 160.000,00 15.451.012.1.047 PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO 160.000,00 0,00 160.000,00 15.451.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 0,00 6.000,00 6.000,00 15.451.015.1.043 MACRODRENAGEM NO MUNICIPIO 0,00 6.000,00 6.000,00 15.451.016.0.000 QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS 203.000,00 50.000,00 253.000,00 15.451.016.1.140 CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE PONTO DE ONIBUS 203.000,00 50.000,00 253.000,00 15.451.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ 9.042.571,00 29.522.000,00 38.564.571,00 15.451.017.1.007 CONSTRUCAO DE PARQUES FLUVIAIS 150.000,00 150.000,00 300.000,00 15.451.017.1.056 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 2.583.571,00 6.338.000,00 8.921.571,00 15.451.017.1.057 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 1.807.000,00 20.130.000,00 21.937.000,00 15.451.017.1.100 CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 280.000,00 0,00 280.000,00 15.451.017.1.101 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE COM FIGURAS LENDÁRIAS 55.000,00 0,00 55.000,00 15.451.017.2.020 REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO 1.140.000,00 4.000,00 1.144.000,00 15.451.017.2.035 MANUTENCAO DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 370.000,00 0,00 370.000,00 15.451.017.2.065 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS 1.678.000,00 2.900.000,00 4.578.000,00 15.451.017.2.173 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM 480.000,00 0,00 480.000,00 Página 7 de 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.915.632/0001-27 JUAZEIRO - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 15.451.017.2.174 MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM 155.000,00 0,00 155.000,00 15.451.017.2.175 MANUTENÇÃO E REFORMA DA USINA MUNICIPAL 260.000,00 0,00 260.000,00 15.451.017.2.235 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NO PROJETO MANIÇOBA 84.000,00 0,00 84.000,00 15.451.018.0.000 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS 1.594.000,00 105.000,00 1.699.000,00 15.451.018.2.082 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO 594.000,00 105.000,00 699.000,00 15.451.018.2.138 MANUTENÇÃO DE RUAS E MOBILIDADE URBANA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 8.064.000,00 5.305.000,00 13.369.000,00 15.452.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 0,00 306.000,00 306.000,00 15.452.015.3.009 AQUISICAO DE MACRO E MICRO (HIDROMETROS) E MAT ACOPLAVEL 0,00 306.000,00 306.000,00 15.452.016.0.000 QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS 6.332.000,00 3.604.000,00 9.936.000,00 15.452.016.2.066 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL 6.332.000,00 3.604.000,00 9.936.000,00 15.452.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ 1.732.000,00 1.395.000,00 3.127.000,00 15.452.017.1.052 ELABORACAO DE PROJETOS PARA PLANEJAMENTO URBANO E DE INFRAESTRUTURA 225.000,00 50.000,00 275.000,00 15.452.017.2.053 MANUTENCAO DE EDIFICACOES PUBLICAS E BENS DE USO COMUM 300.000,00 0,00 300.000,00 15.452.017.2.067 MANUTENCAO E MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.207.000,00 1.345.000,00 2.552.000,00 15.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 41.000,00 41.000,00 15.512.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 0,00 41.000,00 41.000,00 15.512.015.4.011 CAPACITACAO DE SERVIDORES 0,00 41.000,00 41.000,00 15.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 0,00 65.000,00 65.000,00 15.605.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 0,00 65.000,00 65.000,00 15.605.015.1.046 REGULARIZACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTOS DE AGUA 0,00 65.000,00 65.000,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 490.000,00 462.000,00 952.000,00 16.482.000.0.000 habitação Urbana 490.000,00 462.000,00 952.000,00 16.482.014.0.000 DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA ANDAM DE MÃOS DADAS 490.000,00 462.000,00 952.000,00 16.482.014.1.042 CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO 490.000,00 462.000,00 952.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 20.000,00 17.405.000,00 17.425.000,00 17.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 766.000,00 766.000,00 17.122.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 0,00 766.000,00 766.000,00 17.122.015.3.007 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE FOMENTO AS AÇÕES DE GESTÃO 0,00 133.000,00 133.000,00 17.122.015.4.003 EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 100.000,00 100.000,00 17.122.015.4.006 REFORMA EM PREDIOS DO SAAE 0,00 85.000,00 85.000,00 17.122.015.4.007 MANUTENCAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 448.000,00 448.000,00 Página 8 de 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.915.632/0001-27 JUAZEIRO - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 17.482.000.0.000 habitação Urbana 0,00 160.000,00 160.000,00 17.482.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 0,00 160.000,00 160.000,00 17.482.015.3.002 CONSTRUCAO. REF. E AMPL. DE ESTACAO DE AGUA NO MUNICIPIO 0,00 120.000,00 120.000,00 17.482.015.4.013 AÇÕES RELACIONDAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 40.000,00 40.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 20.000,00 16.479.000,00 16.499.000,00 17.512.015.0.000 +ÁGUA +VIDA JUAZEIRO 0,00 16.473.000,00 16.473.000,00 17.512.015.3.003 CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE DISTRIBUICAO DE AGUA 0,00 884.000,00 884.000,00 17.512.015.3.005 AQUISICAO DE BOMBAS E MOTORES 0,00 348.000,00 348.000,00 17.512.015.3.006 CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS DAGUA NO MUNICIPIO. 0,00 148.000,00 148.000,00 17.512.015.3.008 MANUTENÇÃO DA COLETA , TRANSP. TRAT. E DESTINO FINAL DO RESIDUO SOLIDO 0,00 9.004.000,00 9.004.000,00 17.512.015.3.010 PROMOCAO DE EVENTOS E ACOES DE CONSIENTIZACAO AMBIENTAL 0,00 40.000,00 40.000,00 17.512.015.3.011 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO 0,00 60.000,00 60.000,00 17.512.015.4.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTO 0,00 1.974.000,00 1.974.000,00 17.512.015.4.004 MANUTENCAO DE SOFTWERE PARA MODERNIZACAO DOS SERVICOS 0,00 76.000,00 76.000,00 17.512.015.4.005 PROM. EVENTOS E CAMAPANHAS P/ MELHORAR A ARRECADACAO. 0,00 27.000,00 27.000,00 17.512.015.4.009 CONSTRUCAO DO EMISSARIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS RELAC AO ESGOTO 0,00 3.607.000,00 3.607.000,00 17.512.015.4.012 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AOS RESIDUOS SÓLIDOS 0,00 305.000,00 305.000,00 17.512.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ 20.000,00 6.000,00 26.000,00 17.512.017.1.041 SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL 0,00 6.000,00 6.000,00 17.512.017.1.050 REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO 20.000,00 0,00 20.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 4.749.000,00 150.000,00 4.899.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 210.000,00 150.000,00 360.000,00 18.541.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 210.000,00 150.000,00 360.000,00 18.541.012.2.075 DESENV. IMPL. CAPACITAR E MANTER PROG. CONVIVENCIA C/ A SECA 100.000,00 100.000,00 200.000,00 18.541.012.2.077 PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 110.000,00 50.000,00 160.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 4.539.000,00 0,00 4.539.000,00 18.542.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 4.539.000,00 0,00 4.539.000,00 18.542.012.2.126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 4.539.000,00 0,00 4.539.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 4.218.000,00 8.977.000,00 13.195.000,00 20.122.000.0.000 Administração Geral 2.370.000,00 0,00 2.370.000,00 20.122.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 2.370.000,00 0,00 2.370.000,00 20.122.012.2.070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.340.000,00 0,00 2.340.000,00 Página 9 de 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.915.632/0001-27 JUAZEIRO - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 20.122.012.2.072 CAPACITACAO CONTINUADA DE SERVIDORES 30.000,00 0,00 30.000,00 20.573.000.0.000 DIFUSÃO DO CONHEC. CIENTÍF./TECN. 690.000,00 10.000,00 700.000,00 20.573.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 690.000,00 10.000,00 700.000,00 20.573.012.1.060 REALIZ. EVENTOS, FEIRAS E CONGRESSOS P/ DESENVOLV. AGRONEGÓCIO 690.000,00 10.000,00 700.000,00 20.602.000.0.000 MIGRAÇÃO 550.000,00 149.000,00 699.000,00 20.602.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 550.000,00 149.000,00 699.000,00 20.602.012.1.061 PROM. EVENTOS P/ CAPACITACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 40.000,00 3.000,00 43.000,00 20.602.012.1.062 INCENT.CRIACAO ANIMAIS E CAPAC. P/ COMERCIALIZ. DE SOBPRODUTOS 510.000,00 146.000,00 656.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 498.000,00 8.718.000,00 9.216.000,00 20.605.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 343.000,00 8.538.000,00 8.881.000,00 20.605.012.1.067 FOMENTO A AGRICULTURA IRRIGADA. 83.000,00 20.000,00 103.000,00 20.605.012.2.073 MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS 200.000,00 0,00 200.000,00 20.605.012.2.076 DESENV.IMPL.CAPACITAR E MANTER PROG. DA AGRICULTURA FAMILIAR. 60.000,00 85.000,00 145.000,00 20.605.012.2.171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS, MERCADOS E 0,00 4.002.000,00 4.002.000,00 CAMELÓDROMOS 20.605.012.2.172 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AMA 0,00 4.431.000,00 4.431.000,00 20.605.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ 155.000,00 180.000,00 335.000,00 20.605.017.1.064 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS NO INTERIOR 155.000,00 180.000,00 335.000,00 20.606.000.0.000 Extensão Rural 60.000,00 50.000,00 110.000,00 20.606.012.0.000 QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, VALORIZAÇÃO AO BIOMA CAATINGA E DOS RECURSOS HÍDRICOS 60.000,00 50.000,00 110.000,00 20.606.012.1.063 INC. A PART. PUB/PROVADA FINANC. PROJ. NA AGRICULTURA E PECUARIA 60.000,00 50.000,00 110.000,00 20.607.000.0.000 IRRIGAÇÃO 50.000,00 50.000,00 100.000,00 20.607.017.0.000 ESTRUTURAR PARA CRESCER - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ 50.000,00 50.000,00 100.000,00 20.607.017.1.068 RECUPERACAO DE BARRAGENS, ACUDES E CALDEIROES NO MUNICIPIO 50.000,00 50.000,00 100.000,00 24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 2.575.000,00 0,00 2.575.000,00 24.131.000.0.000 COMUNICACAO SOCIAL 2.575.000,00 0,00 2.575.000,00 24.131.002.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 2.575.000,00 0,00 2.575.000,00 24.131.002.2.018 MANUTENCAO DA IMPRENSA OFICIAL 70.000,00 0,00 70.000,00 24.131.002.2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO 310.000,00 0,00 310.000,00 24.131.002.2.021 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO 455.000,00 0,00 455.000,00 24.131.002.2.022 PROMOCAO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS 1.740.000,00 0,00 1.740.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.323.000,00 386.000,00 1.709.000,00 Página 10 de 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.915.632/0001-27 JUAZEIRO - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 26.153.000.0.000 DEFESA TERRESTRE 578.000,00 0,00 578.000,00 26.153.018.0.000 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS 578.000,00 0,00 578.000,00 26.153.018.2.141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSITO 578.000,00 0,00 578.000,00 26.453.000.0.000 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 215.000,00 0,00 215.000,00 26.453.018.0.000 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE ACESSÍVEL A TODOS 215.000,00 0,00 215.000,00 26.453.018.2.083 MANUTENCAO DO SETOR DE FISCALIZACAO DE TRANPORTES 215.000,00 0,00 215.000,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIARIO 530.000,00 386.000,00 916.000,00 26.782.016.0.000 QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS 530.000,00 386.000,00 916.000,00 26.782.016.2.068 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NA SEDE/INTERIOR DO MUNICIPIO 530.000,00 386.000,00 916.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 2.644.000,00 1.000.000,00 3.644.000,00 27.122.000.0.000 Administração Geral 50.000,00 0,00 50.000,00 27.122.009.0.000 HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA ESTIMULANDO A CIDADANIA. 50.000,00 0,00 50.000,00 27.122.009.1.037 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA 50.000,00 0,00 50.000,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 1.694.000,00 380.000,00 2.074.000,00 27.812.009.0.000 HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA ESTIMULANDO A CIDADANIA. 635.000,00 108.000,00 743.000,00 27.812.009.1.038 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 366.000,00 11.000,00 377.000,00 27.812.009.1.039 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRACAS DO MUNICIPIO 100.000,00 93.000,00 193.000,00 27.812.009.2.061 APOIO AO ESPORTE AMADOR 49.000,00 4.000,00 53.000,00 27.812.009.2.181 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER (BOLSA ATLETA) 120.000,00 0,00 120.000,00 27.812.010.0.000 CULTURA SUSTENTÁVEL, RECONHECIDA E VALORIZADA NAS SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO.1.059.000,00 272.000,00 1.331.000,00 27.812.010.2.056 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 1.059.000,00 272.000,00 1.331.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 900.000,00 620.000,00 1.520.000,00 27.813.009.0.000 HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA ESTIMULANDO A CIDADANIA. 900.000,00 620.000,00 1.520.000,00 27.813.009.1.095 CONSTRUCAO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 400.000,00 170.000,00 570.000,00 27.813.009.2.054 MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALACOES ESPORTIVAS MUNICIPAIS 500.000,00 450.000,00 950.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.010.000,00 0,00 21.010.000,00 28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 21.010.000,00 0,00 21.010.000,00 28.841.888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 21.010.000,00 0,00 21.010.000,00 28.841.888.2.036 ENCARGOS COM A DIVIDA DO MUNICIPIO 21.010.000,00 0,00 21.010.000,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 150.000,00 0,00 150.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 150.000,00 0,00 150.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 0,00 150.000,00 Página 11 de 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.915.632/0001-27 JUAZEIRO - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 0,00 150.000,00 Total 325.024.000,00 564.976.000,00 890.000.000,00 Página 12 de 12 ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DA DESPESA PORÓRGÃOE FUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento 2022 JUAZEIRO - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13915632000127 Somar de VALOR 01.01.001 02.02.000 02.02.001 02.02.002 02.02.003 02.02.004 02.02.005 03.03.000 05.05.000 06.06.001 07.07.000 07.07.001 08.08.000 09.09.000 10.10.000 10.10.001 10.10.002 10.10.003 10.10.004 11.11.000 12.12.000 13.13.000 14.14.000 15.15.000 17.17.000 18.18.000 18.18.001 19.19.000 20.20.000 21.21.000 Total Geral CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES GABINETE DA PREFEITA GABINETE DO VICE PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SECRETARIA DE FINANCAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE SECRETARIA DA FAZENDA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO Valores em R$ 01 19.854.429,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 19.854.429,00 02 0.00 0.00 0.00 316.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 316.000,00 03 0.00 0.00 0.00 38.000,00 60.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 98.000,00 04 0.00 10.392.000,00 91.000,00 0.00 0.00 394.000,00 0.00 36.947.000,00 3.416.000,00 0.00 366.000,00 0.00 4.586.000,00 6.935.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 365.000,00 43.370.000,00 0.00 3.596.000,00 8.860.000,00 0.00 0.00 870.000,00 2.826.000,00 24.829.000,00 0.00 147.843.000,00 Página 1 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento 2022 JUAZEIRO - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13915632000127 Somar de VALOR 01.01.001 02.02.000 02.02.001 02.02.002 02.02.003 02.02.004 02.02.005 03.03.000 05.05.000 06.06.001 07.07.000 07.07.001 08.08.000 09.09.000 10.10.000 10.10.001 10.10.002 10.10.003 10.10.004 11.11.000 12.12.000 13.13.000 14.14.000 15.15.000 17.17.000 18.18.000 18.18.001 19.19.000 20.20.000 21.21.000 Total Geral CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES GABINETE DA PREFEITA GABINETE DO VICE PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SECRETARIA DE FINANCAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE SECRETARIA DA FAZENDA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 06 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 14.392.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 14.392.000,00 08 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 747.000,00 19.831.000,00 1.637.000,00 1.206.000,00 500.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5.000,00 0.00 0.00 23.926.000,00 09 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 89.963.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 89.963.000,00 Página 2 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento 2022 JUAZEIRO - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13915632000127 Somar de VALOR 01.01.001 02.02.000 02.02.001 02.02.002 02.02.003 02.02.004 02.02.005 03.03.000 05.05.000 06.06.001 07.07.000 07.07.001 08.08.000 09.09.000 10.10.000 10.10.001 10.10.002 10.10.003 10.10.004 11.11.000 12.12.000 13.13.000 14.14.000 15.15.000 17.17.000 18.18.000 18.18.001 19.19.000 20.20.000 21.21.000 Total Geral CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES GABINETE DA PREFEITA GABINETE DO VICE PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SECRETARIA DE FINANCAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE SECRETARIA DA FAZENDA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 10 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 239.446.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 239.446.000,00 12 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 228.484.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 228.484.000,00 13 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5.961.000,00 0.00 0.00 5.961.000,00 Página 3 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento 2022 JUAZEIRO - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13915632000127 Somar de VALOR 01.01.001 02.02.000 02.02.001 02.02.002 02.02.003 02.02.004 02.02.005 03.03.000 05.05.000 06.06.001 07.07.000 07.07.001 08.08.000 09.09.000 10.10.000 10.10.001 10.10.002 10.10.003 10.10.004 11.11.000 12.12.000 13.13.000 14.14.000 15.15.000 17.17.000 18.18.000 18.18.001 19.19.000 20.20.000 21.21.000 Total Geral CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES GABINETE DA PREFEITA GABINETE DO VICE PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SECRETARIA DE FINANCAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE SECRETARIA DA FAZENDA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 15 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 32.193.571,00 19.434.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 418.000,00 0.00 0.00 1.952.000,00 0.00 160.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 54.157.571,00 16 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 952.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 952.000,00 17 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 20.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 17.405.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 17.425.000,00 18 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 200.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4.699.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 4.899.000,00 Página 4 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento 2022 JUAZEIRO - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13915632000127 Somar de VALOR 01.01.001 02.02.000 02.02.001 02.02.002 02.02.003 02.02.004 02.02.005 03.03.000 05.05.000 06.06.001 07.07.000 07.07.001 08.08.000 09.09.000 10.10.000 10.10.001 10.10.002 10.10.003 10.10.004 11.11.000 12.12.000 13.13.000 14.14.000 15.15.000 17.17.000 18.18.000 18.18.001 19.19.000 20.20.000 21.21.000 Total Geral CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES GABINETE DA PREFEITA GABINETE DO VICE PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SECRETARIA DE FINANCAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE SECRETARIA DA FAZENDA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4.762.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8.433.000,00 13.195.000,00 24 0.00 1.810.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 310.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 455.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.575.000,00 26 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 916.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 793.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.709.000,00 27 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.644.000,00 0.00 0.00 3.644.000,00 Página 5 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO Orçamento 2022 JUAZEIRO - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13915632000127 Somar de VALOR 01.01.001 02.02.000 02.02.001 02.02.002 02.02.003 02.02.004 02.02.005 03.03.000 05.05.000 06.06.001 07.07.000 07.07.001 08.08.000 09.09.000 10.10.000 10.10.001 10.10.002 10.10.003 10.10.004 11.11.000 12.12.000 13.13.000 14.14.000 15.15.000 17.17.000 18.18.000 18.18.001 19.19.000 20.20.000 21.21.000 Total Geral CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES GABINETE DA PREFEITA GABINETE DO VICE PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SECRETARIA DE FINANCAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE SECRETARIA DA FAZENDA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 28 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 21.010.000,00 0.00 21.010.000,00 99 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 150.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 150.000,00 Total Geral 19.854.429,00 12.202.000,00 91.000,00 354.000,00 60.000,00 394.000,00 310.000,00 36.947.000,00 3.566.000,00 239.446.000,00 366.000,00 228.484.000,00 37.751.571,00 27.285.000,00 747.000,00 19.831.000,00 1.637.000,00 1.206.000,00 500.000,00 5.327.000,00 61.193.000,00 89.963.000,00 3.596.000,00 25.997.000,00 455.000,00 4.859.000,00 870.000,00 12.436.000,00 45.839.000,00 8.433.000,00 890.000.000,00 Página 6 de 6 ANEXO IX PROGRAMA DE TRABALHO PORÓRGÃOE ENTIDADE FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Unidade: 01.01.001- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.031.001.1.003 - REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 01.031.001.1.004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 01.031.001.2.003 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 13.482.200,00 0,00 0,00 13.482.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.432.200,00 0,00 0,00 13.432.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 01.031.001.2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO 6.022.229,00 0,00 0,00 6.022.229,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.022.229,00 0,00 0,00 6.022.229,00 Total da Unidade 19.504.429,00 350.000,00 0,00 19.854.429,00 Total do Órgão 19.504.429,00 350.000,00 0,00 19.854.429,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Unidade: 02.02.000- GABINETE DA PREFEITA 04.122.002.2.007 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA 10.312.000,00 0,00 0,00 10.312.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.666.000,00 0,00 0,00 9.666.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 641.000,00 0,00 0,00 641.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 24.131.002.2.018 - MANUTENCAO DA IMPRENSA OFICIAL 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 24.131.002.2.022 - PROMOCAO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS 1.740.000,00 0,00 0,00 1.740.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 04.122.007.2.074 - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SAO FRANCISCO - CDS SAO FRANCISCO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade 12.202.000,00 0,00 0,00 12.202.000,00 Unidade: 02.02.001- GABINETE DO VICE PREFEITO 04.122.002.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 91.000,00 0,00 0,00 91.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Total da Unidade 91.000,00 0,00 0,00 91.000,00 Unidade: 02.02.002- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.061.002.2.015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 316.000,00 0,00 0,00 316.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 309.000,00 0,00 0,00 309.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 03.91.002.2.017 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DA DEFENSORIA PUBLICA 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 354.000,00 0,00 0,00 354.000,00 Unidade: 02.02.003- FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 03.91.002.2.121 - MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 Unidade: 02.02.004- CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA 04.124.002.2.009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA 394.000,00 0,00 0,00 394.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 382.000,00 0,00 0,00 382.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 Total da Unidade 394.000,00 0,00 0,00 394.000,00 Unidade: 02.02.005- ASSESSORIA DE COMUNICACAO 24.131.002.2.019 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Total da Unidade 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 Unidade: 03.03.000- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04.122.002.1.005 - IMPLANTACAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE JUAZEIRO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04.126.002.2.006 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS 1.077.000,00 0,00 0,00 1.077.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 967.000,00 0,00 0,00 967.000,00 44 - INVESTIMENTOS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 04.122.002.2.033 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 35.670.000,00 0,00 0,00 35.670.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.870.000,00 0,00 0,00 22.870.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.515.000,00 0,00 0,00 12.515.000,00 44 - INVESTIMENTOS 235.000,00 0,00 0,00 235.000,00 45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Total da Unidade 36.747.000,00 200.000,00 0,00 36.947.000,00 Unidade: 05.05.000- SECRETARIA DE FINANCAS 04.122.002.1.016 - REFORMA, AMPLIACAO DO PREDIO DA SECRETARIA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 04.122.002.2.028 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS 3.356.000,00 0,00 0,00 3.356.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.811.000,00 0,00 0,00 1.811.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.495.000,00 0,00 0,00 1.495.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 Total da Unidade 3.506.000,00 60.000,00 0,00 3.566.000,00 Unidade: 07.07.000- SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE 04.122.006.2.119 - MANUTENCAO DAS ACOES DE JUVENTUDE 366.000,00 0,00 0,00 366.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.000,00 0,00 0,00 206.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.000,00 0,00 0,00 157.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 Total da Unidade 366.000,00 0,00 0,00 366.000,00 Unidade: 08.08.000- SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 15.451.017.1.007 - CONSTRUCAO DE PARQUES FLUVIAIS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 16.482.014.1.042 - CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO 0,00 952.000,00 0,00 952.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 302.000,00 0,00 302.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 17.512.017.1.050 - REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 15.452.017.1.052 - ELABORACAO DE PROJETOS PARA PLANEJAMENTO URBANO E DE INFRAESTRUTURA 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00 15.451.017.1.056 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 0,00 8.921.571,00 0,00 8.921.571,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 8.381.571,00 0,00 8.381.571,00 Página 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 15.451.017.1.057 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 0,00 21.937.000,00 0,00 21.937.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.320.000,00 0,00 1.320.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.617.000,00 0,00 20.617.000,00 15.451.017.1.100 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 04.122.002.2.063 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.586.000,00 0,00 0,00 4.586.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.549.000,00 0,00 0,00 2.549.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.697.000,00 0,00 0,00 1.697.000,00 44 - INVESTIMENTOS 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00 15.451.017.2.173 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 430.000,00 0,00 0,00 430.000,00 Total da Unidade 5.066.000,00 32.685.571,00 0,00 37.751.571,00 Unidade: 09.09.000- SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 15.451.017.1.101 - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE COM FIGURAS LENDÁRIAS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 15.451.017.2.020 - REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO 1.144.000,00 0,00 0,00 1.144.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.000,00 0,00 0,00 282.000,00 44 - INVESTIMENTOS 562.000,00 0,00 0,00 562.000,00 45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 15.451.017.2.035 - MANUTENCAO DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 44 - INVESTIMENTOS 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 15.452.017.2.053 - MANUTENCAO DE EDIFICACOES PUBLICAS E BENS DE USO COMUM 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 15.451.017.2.065 - MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS 4.578.000,00 0,00 0,00 4.578.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.350.000,00 0,00 0,00 3.350.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.228.000,00 0,00 0,00 1.228.000,00 15.452.016.2.066 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL 9.936.000,00 0,00 0,00 9.936.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.679.000,00 0,00 0,00 9.679.000,00 44 - INVESTIMENTOS 257.000,00 0,00 0,00 257.000,00 15.452.017.2.067 - MANUTENCAO E MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.552.000,00 0,00 0,00 2.552.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.492.000,00 0,00 0,00 2.492.000,00 44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 26.782.016.2.068 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NA SEDE/INTERIOR DO MUNICIPIO 916.000,00 0,00 0,00 916.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 44 - INVESTIMENTOS 766.000,00 0,00 0,00 766.000,00 04.122.002.2.122 - MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA 6.935.000,00 0,00 0,00 6.935.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.206.000,00 0,00 0,00 3.206.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.707.000,00 0,00 0,00 3.707.000,00 44 - INVESTIMENTOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 15.451.017.2.174 - MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM 155.000,00 0,00 0,00 155.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 15.451.017.2.175 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA USINA MUNICIPAL 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Página 4 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 15.451.017.2.235 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NO PROJETO MANIÇOBA 84.000,00 0,00 0,00 84.000,00 44 - INVESTIMENTOS 84.000,00 0,00 0,00 84.000,00 Total da Unidade 27.230.000,00 55.000,00 0,00 27.285.000,00 Unidade: 11.11.000- SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA 04.122.012.1.011 - DESENVOLVER AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 04.122.012.1.012 - DESENVOLVER ACOES E PESQ. P/ DESENV. DE INDUSTRIAS NO MUNICIPIO. 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.573.012.1.060 - REALIZ. EVENTOS, FEIRAS E CONGRESSOS P/ DESENVOLV. AGRONEGÓCIO 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 20.602.012.1.061 - PROM. EVENTOS P/ CAPACITACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 20.602.012.1.062 - INCENT.CRIACAO ANIMAIS E CAPAC. P/ COMERCIALIZ. DE SOBPRODUTOS 0,00 656.000,00 0,00 656.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 526.000,00 0,00 526.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 20.606.012.1.063 - INC. A PART. PUB/PROVADA FINANC. PROJ. NA AGRICULTURA E PECUARIA 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 20.605.017.1.064 - CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS NO INTERIOR 0,00 335.000,00 0,00 335.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 20.605.012.1.067 - FOMENTO A AGRICULTURA IRRIGADA. 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00 20.607.017.1.068 - RECUPERACAO DE BARRAGENS, ACUDES E CALDEIROES NO MUNICIPIO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 04.122.012.2.025 - PROMOCAO E CAPACITACAO P/ IMPLANTACAO DE PEQ. NEGOCIOS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 04.122.004.2.026 - PROM./CAPAC. ATRAVES DE MODULOS P/ FORMACAO MICRO-EMPRRENDEDOR. 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 20.122.012.2.070 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.340.000,00 0,00 0,00 2.340.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.641.000,00 0,00 0,00 1.641.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659.000,00 0,00 0,00 659.000,00 44 - INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 20.122.012.2.072 - CAPACITACAO CONTINUADA DE SERVIDORES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 20.605.012.2.073 - MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 18.541.012.2.075 - DESENV. IMPL. CAPACITAR E MANTER PROG. CONVIVENCIA C/ A SECA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Página 5 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 20.605.012.2.076 - DESENV.IMPL.CAPACITAR E MANTER PROG. DA AGRICULTURA FAMILIAR. 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00 44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 Total da Unidade 3.180.000,00 2.147.000,00 0,00 5.327.000,00 Unidade: 14.14.000- SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 04.122.002.2.016 - IMPLANTACAO DA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA - EGESP 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 04.122.002.2.055 - CAPACITACAO CONTINUADA DOS SERVIDORES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 04.122.002.2.131 - MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 3.396.000,00 0,00 0,00 3.396.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.586.000,00 0,00 0,00 2.586.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 780.000,00 0,00 0,00 780.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Total da Unidade 3.596.000,00 0,00 0,00 3.596.000,00 Unidade: 17.17.000- SECRETARIA DE GOVERNO 24.131.002.2.021 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO 455.000,00 0,00 0,00 455.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00 0,00 0,00 205.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade 455.000,00 0,00 0,00 455.000,00 Unidade: 18.18.000- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO 15.451.012.1.047 - PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 18.541.012.2.077 - PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 18.542.012.2.126 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 4.539.000,00 0,00 0,00 4.539.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.651.000,00 0,00 0,00 3.651.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 788.000,00 0,00 0,00 788.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Total da Unidade 4.699.000,00 160.000,00 0,00 4.859.000,00 Unidade: 18.18.001- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04.122.012.2.132 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 810.000,00 0,00 0,00 810.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 345.000,00 0,00 0,00 345.000,00 44 - INVESTIMENTOS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 04.122.012.2.133 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Total da Unidade 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00 Unidade: 19.19.000- SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 27.122.009.1.037 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Página 6 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 27.812.009.1.038 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 0,00 377.000,00 0,00 377.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 323.000,00 0,00 323.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00 27.812.009.1.039 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRACAS DO MUNICIPIO 0,00 193.000,00 0,00 193.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00 27.813.009.1.095 - CONSTRUCAO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00 13.392.010.1.141 - CONSTRUCAO DA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 27.813.009.2.054 - MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALACOES ESPORTIVAS MUNICIPAIS 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 412.000,00 0,00 0,00 412.000,00 44 - INVESTIMENTOS 538.000,00 0,00 0,00 538.000,00 27.812.010.2.056 - REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 1.331.000,00 0,00 0,00 1.331.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.091.000,00 0,00 0,00 1.091.000,00 44 - INVESTIMENTOS 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 13.392.010.2.057 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICIPIO 5.360.000,00 0,00 0,00 5.360.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.350.000,00 0,00 0,00 5.350.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 13.122.010.2.058 - INCENTIVO PUBLICO E PRIVADO NO FINANC. DE PROJETOS CULTURAIS 91.000,00 0,00 0,00 91.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00 0,00 0,00 91.000,00 04.122.002.2.060 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2.826.000,00 0,00 0,00 2.826.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.758.000,00 0,00 0,00 1.758.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.003.000,00 0,00 0,00 1.003.000,00 44 - INVESTIMENTOS 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 27.812.009.2.061 - APOIO AO ESPORTE AMADOR 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00 13.695.021.2.062 - PROM. DE EVENTOS E SEMINARIOS DE CAPACIT. SERVICOS TURÍSTICOS. 430.000,00 0,00 0,00 430.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00 0,00 0,00 430.000,00 13.392.010.2.124 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 27.812.009.2.181 - INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER (BOLSA ATLETA) 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 Total da Unidade 11.201.000,00 1.230.000,00 0,00 12.431.000,00 Unidade: 20.20.000- SECRETARIA DA FAZENDA 04.122.002.1.013 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ MODERN. DA SECRETARIA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 04.129.002.2.030 - MANUTENCAO DA CIP 8.043.000,00 0,00 0,00 8.043.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.042.000,00 0,00 0,00 8.042.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 04.129.002.2.031 - PROMOCAO DE CAMPANHAS E EVENTOS P/ AUMENTAR ARRECADACAO 368.000,00 0,00 0,00 368.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 368.000,00 0,00 0,00 368.000,00 28.841.888.2.036 - ENCARGOS COM A DIVIDA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 21.010.000,00 21.010.000,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 0,00 21.000.000,00 21.000.000,00 Página 7 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 04.129.008.2.071 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 04.122.002.2.128 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA 11.318.000,00 0,00 0,00 11.318.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.364.000,00 0,00 0,00 9.364.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.926.000,00 0,00 0,00 1.926.000,00 44 - INVESTIMENTOS 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 Total da Unidade 24.829.000,00 0,00 21.010.000,00 45.839.000,00 Total do Órgão 135.156.000,00 36.537.571,00 21.010.000,00 192.703.571,00 Página 8 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO Unidade: 07.07.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.006.1.020 - CONST. AMPL.REF. CENTROS DE EDUCACIONAIS INFANTIL SEDE E INTERIOR 0,00 4.245.000,00 0,00 4.245.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 445.000,00 0,00 445.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00 12.361.006.1.021 - CONST. AM. REF.ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL DA SEDE E INTERIOR. 0,00 8.950.000,00 0,00 8.950.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 7.100.000,00 0,00 7.100.000,00 12.361.006.1.028 - IMPLANTACAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 0,00 1.460.000,00 0,00 1.460.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.460.000,00 0,00 1.460.000,00 12.361.006.1.029 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE 0,00 4.865.000,00 0,00 4.865.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.865.000,00 0,00 1.865.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 12.361.006.1.030 - CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 0,00 1.760.000,00 0,00 1.760.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.685.000,00 0,00 1.685.000,00 12.361.006.1.032 - FORTALECIMENTO DO PROAFE DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.730.000,00 0,00 2.730.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.730.000,00 0,00 2.730.000,00 12.365.006.2.037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 6.576.000,00 0,00 0,00 6.576.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.396.000,00 0,00 0,00 4.396.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.180.000,00 0,00 0,00 2.180.000,00 12.361.006.2.038 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB - 30% 25.700.000,00 0,00 0,00 25.700.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.900.000,00 0,00 0,00 24.900.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 12.361.006.2.039 - ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 70% 83.300.000,00 0,00 0,00 83.300.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.000.000,00 0,00 0,00 82.000.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 12.361.006.2.040 - MANUTENCAO DA EDUCACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.671.000,00 0,00 0,00 12.671.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.791.000,00 0,00 0,00 8.791.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.780.000,00 0,00 0,00 3.780.000,00 45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 12.306.006.2.041 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 6.890.000,00 0,00 0,00 6.890.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.885.000,00 0,00 0,00 6.885.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 12.361.006.2.043 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 11.940.000,00 0,00 0,00 11.940.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.940.000,00 0,00 0,00 11.940.000,00 12.122.006.2.048 - ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS ADMINISTRATIVO 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.450.000,00 0,00 0,00 3.450.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 12.122.006.2.050 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC. 9.337.000,00 0,00 0,00 9.337.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.422.000,00 0,00 0,00 8.422.000,00 44 - INVESTIMENTOS 415.000,00 0,00 0,00 415.000,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 12.365.006.2.144 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL -FUNDEB - 30% 11.200.000,00 0,00 0,00 11.200.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.810.000,00 0,00 0,00 10.810.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 12.365.006.2.145 - ADM DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB - 70% 32.860.000,00 0,00 0,00 32.860.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.600.000,00 0,00 0,00 32.600.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00 Página 9 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO 12.364.006.2.178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APROVA JUAZEIRO 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 Total da Unidade 204.474.000,00 24.010.000,00 0,00 228.484.000,00 Total do Órgão 204.474.000,00 24.010.000,00 0,00 228.484.000,00 Página 10 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 16 - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL Unidade: 12.12.000- SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL 17.512.017.1.041 - SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 15.451.015.1.043 - MACRODRENAGEM NO MUNICIPIO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 15.605.015.1.046 - REGULARIZACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTOS DE AGUA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 04.122.015.3.000 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 87.000,00 0,00 0,00 87.000,00 44 - INVESTIMENTOS 87.000,00 0,00 0,00 87.000,00 04.122.015.3.001 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA OS DIVERSOS SETORES 251.000,00 0,00 0,00 251.000,00 44 - INVESTIMENTOS 251.000,00 0,00 0,00 251.000,00 17.482.015.3.002 - CONSTRUCAO. REF. E AMPL. DE ESTACAO DE AGUA NO MUNICIPIO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 17.512.015.3.003 - CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE DISTRIBUICAO DE AGUA 0,00 884.000,00 0,00 884.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 884.000,00 0,00 884.000,00 04.122.015.3.004 - CONSTRUCAO DE REDES/RAMAIS DE ESGOTO 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00 17.512.015.3.005 - AQUISICAO DE BOMBAS E MOTORES 0,00 348.000,00 0,00 348.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 348.000,00 0,00 348.000,00 17.512.015.3.006 - CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS DAGUA NO MUNICIPIO. 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 17.122.015.3.007 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE FOMENTO AS AÇÕES DE GESTÃO 0,00 133.000,00 0,00 133.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 133.000,00 0,00 133.000,00 17.512.015.3.008 - MANUTENÇÃO DA COLETA , TRANSP. TRAT. E DESTINO FINAL DO RESIDUO SOLIDO 0,00 9.004.000,00 0,00 9.004.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.004.000,00 0,00 9.004.000,00 15.452.015.3.009 - AQUISICAO DE MACRO E MICRO (HIDROMETROS) E MAT ACOPLAVEL 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 17.512.015.3.010 - PROMOCAO DE EVENTOS E ACOES DE CONSIENTIZACAO AMBIENTAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 17.512.015.3.011 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 04.122.015.4.000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM/ATEND/COMERCIAL/AG ESG DO SAAE 27.251.000,00 0,00 0,00 27.251.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.056.000,00 0,00 0,00 20.056.000,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.085.000,00 0,00 0,00 7.085.000,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 04.122.015.4.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE AGUA DO SAAE 14.632.000,00 0,00 0,00 14.632.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.279.000,00 0,00 0,00 10.279.000,00 44 - INVESTIMENTOS 317.000,00 0,00 0,00 317.000,00 45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00 Página 11 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 16 - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL 17.512.015.4.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTO 1.974.000,00 0,00 0,00 1.974.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.974.000,00 0,00 0,00 1.974.000,00 17.122.015.4.003 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 44 - INVESTIMENTOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 17.512.015.4.004 - MANUTENCAO DE SOFTWERE PARA MODERNIZACAO DOS SERVICOS 76.000,00 0,00 0,00 76.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00 44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 17.512.015.4.005 - PROM. EVENTOS E CAMAPANHAS P/ MELHORAR A ARRECADACAO. 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 44 - INVESTIMENTOS 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 17.122.015.4.006 - REFORMA EM PREDIOS DO SAAE 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 17.122.015.4.007 - MANUTENCAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA 448.000,00 0,00 0,00 448.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 448.000,00 0,00 0,00 448.000,00 17.512.015.4.009 - CONSTRUCAO DO EMISSARIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS RELAC AO ESGOTO 3.607.000,00 0,00 0,00 3.607.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 329.000,00 0,00 0,00 329.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.278.000,00 0,00 0,00 3.278.000,00 04.122.015.4.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS 929.000,00 0,00 0,00 929.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 929.000,00 0,00 0,00 929.000,00 15.512.015.4.011 - CAPACITACAO DE SERVIDORES 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00 17.512.015.4.012 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AOS RESIDUOS SÓLIDOS 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 44 - INVESTIMENTOS 165.000,00 0,00 0,00 165.000,00 17.482.015.4.013 - AÇÕES RELACIONDAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Total da Unidade 49.853.000,00 11.340.000,00 0,00 61.193.000,00 Total do Órgão 49.853.000,00 11.340.000,00 0,00 61.193.000,00 Página 12 de 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 17 - COMPANHIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE Unidade: 15.15.000- COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE 04.122.002.1.069 - AQUSICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ MODERNIZACAO DA SECRETARIA 0,00 154.500,00 0,00 154.500,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 154.500,00 0,00 154.500,00 06.181.018.1.070 - AQUISICAO DE VIATURAS PARA FISCALIZACAO DO TRANSITO 0,00 391.500,00 0,00 391.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 185.500,00 0,00 185.500,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 206.000,00 0,00 206.000,00 06.181.018.1.071 - IMPLANT. DE CAMARAS EM AVENIDAS P/ MONITORAMENTO DO TRANSITO 0,00 577.500,00 0,00 577.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 241.500,00 0,00 241.500,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00 15.451.016.1.140 - CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE PONTO DE ONIBUS 0,00 253.000,00 0,00 253.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00 04.122.002.2.078 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 8.320.500,00 0,00 0,00 8.320.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.619.000,00 0,00 0,00 5.619.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.599.500,00 0,00 0,00 2.599.500,00 44 - INVESTIMENTOS 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00 04.122.018.2.079 - CAPACITACAO DE SERVIDORES 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 04.122.018.2.080 - AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS TECNOLOGICOS 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 06.181.018.2.081 - PROMOCAO DE ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO TRANSITO 182.500,00 0,00 0,00 182.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.500,00 0,00 0,00 182.500,00 15.451.018.2.082 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO 699.000,00 0,00 0,00 699.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 449.000,00 0,00 0,00 449.000,00 44 - INVESTIMENTOS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 26.453.018.2.083 - MANUTENCAO DO SETOR DE FISCALIZACAO DE TRANPORTES 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 44 - INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 06.122.003.2.123 - MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL 13.240.500,00 0,00 0,00 13.240.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.075.250,00 0,00 0,00 12.075.250,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 842.750,00 0,00 0,00 842.750,00 44 - INVESTIMENTOS 322.500,00 0,00 0,00 322.500,00 15.451.018.2.138 - MANUTENÇÃO DE RUAS E MOBILIDADE URBANA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 44 - INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 26.153.018.2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSITO 578.000,00 0,00 0,00 578.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 473.000,00 0,00 0,00 473.000,00 44 - INVESTIMENTOS 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 Total da Unidade 24.620.500,00 1.376.500,00 0,00 25.997.000,00 Total do Órgão 24.620.500,00 1.376.500,00 0,00 25.997.000,00 Página 13 de 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 19 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO Unidade: 21.21.000- AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 20.605.012.2.171 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS, MERCADOS E CAMELÓDROMOS 4.002.000,00 0,00 0,00 4.002.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.035.000,00 0,00 0,00 2.035.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.315.000,00 0,00 0,00 1.315.000,00 44 - INVESTIMENTOS 652.000,00 0,00 0,00 652.000,00 20.605.012.2.172 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AMA 4.431.000,00 0,00 0,00 4.431.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.565.000,00 0,00 0,00 2.565.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.339.000,00 0,00 0,00 1.339.000,00 44 - INVESTIMENTOS 527.000,00 0,00 0,00 527.000,00 Total da Unidade 8.433.000,00 0,00 0,00 8.433.000,00 Total do Órgão 8.433.000,00 0,00 0,00 8.433.000,00 Total Geral 442.040.929,00 73.614.071,00 21.010.000,00 536.665.000,00 Página 14 de 14 ANEXO X PROGRAMA DE TRABALHO PORÓRGÃOE ENTIDADE DE SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total SEGURIDADE SOCIAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Unidade: 19.19.000- SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 08.122.010.1.087 - MANUT. DE ACOES APOIO A SBVENCAO SOCIAL E ENT. SEM FINS LUCRA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Total do Órgão 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total SEGURIDADE SOCIAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO Unidade: 06.06.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.005.1.072 - EXP. DA R.PUBLICA DE SAUDE NO AMBITO NO MUNICIPIO(CONVENIO) 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.301.005.1.107 - CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS NO MUNICIPIO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 10.302.005.2.045 - MANUTENCAO DO PROGRAMA - DST AIDS 1.919.000,00 0,00 0,00 1.919.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.042.000,00 0,00 0,00 1.042.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 872.000,00 0,00 0,00 872.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 10.301.005.2.047 - MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR 1.163.000,00 0,00 0,00 1.163.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.028.000,00 0,00 0,00 1.028.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.000,00 0,00 0,00 79.000,00 44 - INVESTIMENTOS 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 10.301.005.2.084 - MANUTENCAO DAS ACOES DA GESTAO SUS 13.654.000,00 0,00 0,00 13.654.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.471.000,00 0,00 0,00 7.471.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.657.000,00 0,00 0,00 3.657.000,00 44 - INVESTIMENTOS 406.000,00 0,00 0,00 406.000,00 45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 10.303.005.2.085 - MANUTENCAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 7.543.000,00 0,00 0,00 7.543.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.414.000,00 0,00 0,00 1.414.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.109.000,00 0,00 0,00 6.109.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 10.301.005.2.086 - MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA 64.895.000,00 0,00 0,00 64.895.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.819.000,00 0,00 0,00 52.819.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.646.000,00 0,00 0,00 10.646.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.430.000,00 0,00 0,00 1.430.000,00 10.305.005.2.087 - MANUT. ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 12.079.000,00 0,00 0,00 12.079.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.425.000,00 0,00 0,00 10.425.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.497.000,00 0,00 0,00 1.497.000,00 44 - INVESTIMENTOS 157.000,00 0,00 0,00 157.000,00 10.302.005.2.088 - MANUT. ACOES ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. HOSPITALAR. 53.931.000,00 0,00 0,00 53.931.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.740.000,00 0,00 0,00 10.740.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.661.000,00 0,00 0,00 42.661.000,00 44 - INVESTIMENTOS 530.000,00 0,00 0,00 530.000,00 10.304.005.2.089 - MANUT. ACOES DE VIG. EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA 3.541.000,00 0,00 0,00 3.541.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.167.000,00 0,00 0,00 3.167.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 364.000,00 0,00 0,00 364.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.301.005.2.117 - MANUTENCAO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE JUAZEIRO 26.954.000,00 0,00 0,00 26.954.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.722.000,00 0,00 0,00 19.722.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.317.000,00 0,00 0,00 5.317.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.915.000,00 0,00 0,00 1.915.000,00 10.301.005.2.118 - MANUTENCAO DO SAMU 15.496.000,00 0,00 0,00 15.496.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.942.000,00 0,00 0,00 11.942.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.337.000,00 0,00 0,00 2.337.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.217.000,00 0,00 0,00 1.217.000,00 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total SEGURIDADE SOCIAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO 10.301.005.2.125 - MANUTENCAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 17.682.000,00 0,00 0,00 17.682.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.972.000,00 0,00 0,00 12.972.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.740.000,00 0,00 0,00 3.740.000,00 44 - INVESTIMENTOS 970.000,00 0,00 0,00 970.000,00 10.302.005.2.139 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE SAÚDE MENTAL 4.677.000,00 0,00 0,00 4.677.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.082.000,00 0,00 0,00 4.082.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 585.000,00 0,00 0,00 585.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.302.005.2.140 - MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO E PROM. DA INCLUSÃO SOCIAL - CERPRIS 3.218.000,00 0,00 0,00 3.218.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.580.000,00 0,00 0,00 1.580.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 328.000,00 0,00 0,00 328.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.310.000,00 0,00 0,00 1.310.000,00 10.301.005.2.151 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 10.302.005.2.152 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JUAZEIRO 3.124.000,00 0,00 0,00 3.124.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.043.000,00 0,00 0,00 2.043.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080.000,00 0,00 0,00 1.080.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 10.302.005.2.179 - AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 7.492.000,00 0,00 0,00 7.492.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.229.000,00 0,00 0,00 3.229.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.263.000,00 0,00 0,00 3.263.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Total da Unidade 237.396.000,00 2.050.000,00 0,00 239.446.000,00 Total do Órgão 237.396.000,00 2.050.000,00 0,00 239.446.000,00 Página 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total SEGURIDADE SOCIAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUAZEIRO Unidade: 10.10.000- SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE 08.244.014.1.073 - HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 08.122.002.2.090 - MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO 637.000,00 0,00 0,00 637.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 547.000,00 0,00 0,00 547.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Total da Unidade 637.000,00 110.000,00 0,00 747.000,00 Unidade: 10.10.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.019.2.052 - MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 08.122.013.2.091 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.226.000,00 0,00 0,00 5.226.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.873.000,00 0,00 0,00 3.873.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.336.000,00 0,00 0,00 1.336.000,00 44 - INVESTIMENTOS 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 08.244.019.2.093 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO 1.584.000,00 0,00 0,00 1.584.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 549.000,00 0,00 0,00 549.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 866.000,00 0,00 0,00 866.000,00 44 - INVESTIMENTOS 169.000,00 0,00 0,00 169.000,00 08.244.013.2.094 - SEGURANCA ALIMENTAR AS FAMILIAS-RPS/BANCO ALIMENTO 574.000,00 0,00 0,00 574.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 474.000,00 0,00 0,00 474.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 08.244.019.2.095 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.396.000,00 0,00 0,00 3.396.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.791.000,00 0,00 0,00 1.791.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.575.000,00 0,00 0,00 1.575.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 08.244.019.2.097 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 2.435.000,00 0,00 0,00 2.435.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.070.000,00 0,00 0,00 1.070.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.255.000,00 0,00 0,00 1.255.000,00 44 - INVESTIMENTOS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 08.244.013.2.100 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 08.243.019.2.101 - PROGRAMAS - BPC ESCOLA 398.000,00 0,00 0,00 398.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00 0,00 0,00 245.000,00 44 - INVESTIMENTOS 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 08.243.013.2.102 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 2.314.000,00 0,00 0,00 2.314.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 745.000,00 0,00 0,00 745.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.529.000,00 0,00 0,00 1.529.000,00 44 - INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 08.243.013.2.104 - MANUT. DE ACESSO SUAS TRABALHO 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.000,00 0,00 0,00 193.000,00 Página 4 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total SEGURIDADE SOCIAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUAZEIRO 08.243.019.2.105 - MANUT. DOS SERV. DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 214.000,00 0,00 0,00 214.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.000,00 0,00 0,00 124.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 08.122.019.2.106 - CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E BPC 575.000,00 0,00 0,00 575.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 485.000,00 0,00 0,00 485.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 08.244.019.2.107 - PROGRAMAS AEPETI 558.000,00 0,00 0,00 558.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 488.000,00 0,00 0,00 488.000,00 08.244.013.2.129 - PTTS - PROJETO TECNICO SOCIAL 596.000,00 0,00 0,00 596.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 562.000,00 0,00 0,00 562.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 08.244.013.2.137 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 461.000,00 0,00 0,00 461.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 264.000,00 0,00 0,00 264.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00 0,00 0,00 187.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.243.019.2.142 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA - AÇÕES PARA CRIANÇA 214.000,00 0,00 0,00 214.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.000,00 0,00 0,00 114.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.243.019.2.143 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - AÇÕES PARA CRIANÇA 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 08.244.019.2.150 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO PARA ABRIGAR MORADORES DE RUA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 44 - INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 08.244.019.2.180 - AÇÕES SUAS - AÇÕES DEAPOIO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 88.000,00 0,00 0,00 88.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 19.831.000,00 0,00 0,00 19.831.000,00 Unidade: 10.10.002- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 08.122.019.2.092 - MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE. 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.243.019.2.108 - ACOES COM MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 415.000,00 0,00 0,00 415.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 44 - INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 08.243.019.2.109 - PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 537.000,00 0,00 0,00 537.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000,00 0,00 0,00 147.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Página 5 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total SEGURIDADE SOCIAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUAZEIRO 08.122.019.2.110 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 245.000,00 0,00 0,00 245.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 08.243.019.2.111 - POTENCIALIZACAO DA REDE DE ATEND. CRIANCA E ADOLESCENTE. 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 44 - INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Total da Unidade 1.637.000,00 0,00 0,00 1.637.000,00 Unidade: 10.10.003- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 08.244.022.2.096 - AÇÕES EM DEFESA DA MULHER/ CIAM AÇÕES EM DEFESA DA MULHER 1.010.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740.000,00 0,00 0,00 740.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 08.244.022.2.134 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 196.000,00 0,00 0,00 196.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 Total da Unidade 1.206.000,00 0,00 0,00 1.206.000,00 Unidade: 10.10.004- FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 08.422.019.2.098 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AÇÕES COM IGUALDADE SOCIAL E DIVERSIDADE 285.000,00 0,00 0,00 285.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.000,00 0,00 0,00 71.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.000,00 0,00 0,00 194.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 08.244.013.2.135 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Total da Unidade 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 Total do Órgão 23.811.000,00 110.000,00 0,00 23.921.000,00 Página 6 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2022 JUAZEIRO - BA CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total SEGURIDADE SOCIAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 18 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO Unidade: 13.13.000- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 09.271.020.1.074 - CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIOA DO IPJ 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 09.271.013.2.112 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 09.271.020.2.113 - ENCARGOS COM A MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2.480.000,00 0,00 0,00 2.480.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 835.000,00 0,00 0,00 835.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.645.000,00 0,00 0,00 1.645.000,00 09.271.020.2.114 - ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E 31.650.000,00 0,00 0,00 31.650.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.650.000,00 0,00 0,00 31.650.000,00 09.271.020.2.115 - ENCARGOS COM A CONCESSAO DE BENEFICIOS 5.017.000,00 0,00 0,00 5.017.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.017.000,00 0,00 0,00 5.017.000,00 09.271.020.2.116 - RESERVA PARA O REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA 50.066.000,00 0,00 0,00 50.066.000,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.066.000,00 0,00 0,00 50.066.000,00 Total da Unidade 89.363.000,00 600.000,00 0,00 89.963.000,00 Total do Órgão 89.363.000,00 600.000,00 0,00 89.963.000,00 Total Geral 350.570.000,00 2.765.000,00 0,00 353.335.000,00 Página 7 de 7 ANEXO XI DEMONSTRATIVO DA DESPESA PORÓRGÃOE FONTE DE RECURSO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO DESPESA POR FONTE DE RECURSO JUAZEIRO - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Unidade: 01.01.001- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0.1.00 Recursos Ordinários 19.504.429,00 350.000,00 0,00 19.854.429,00 Total da Unidade 19.504.429,00 350.000,00 0,00 19.854.429,00 Total do Órgão 19.504.429,00 350.000,00 0,00 19.854.429,00 Total Geral 19.504.429,00 350.000,00 0,00 19.854.429,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO DESPESA POR FONTE DE RECURSO JUAZEIRO - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Unidade: 02.02.000- GABINETE DA PREFEITA 0.1.00 Recursos Ordinários 12.202.000,00 0,00 0,00 12.202.000,00 Total da Unidade 12.202.000,00 0,00 0,00 12.202.000,00 Unidade: 02.02.001- GABINETE DO VICE PREFEITO 0.1.00 Recursos Ordinários 91.000,00 0,00 0,00 91.000,00 Total da Unidade 91.000,00 0,00 0,00 91.000,00 Unidade: 02.02.002- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.1.00 Recursos Ordinários 354.000,00 0,00 0,00 354.000,00 Total da Unidade 354.000,00 0,00 0,00 354.000,00 Unidade: 02.02.003- FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 0.1.00 Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 Total da Unidade 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 Unidade: 02.02.004- CONTROLADORIA INTERNA E TRANSPARENCIA 0.1.00 Recursos Ordinários 394.000,00 0,00 0,00 394.000,00 Total da Unidade 394.000,00 0,00 0,00 394.000,00 Unidade: 02.02.005- ASSESSORIA DE COMUNICACAO 0.1.00 Recursos Ordinários 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 Total da Unidade 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 Unidade: 03.03.000- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0.1.00 Recursos Ordinários 33.930.000,00 200.000,00 0,00 34.130.000,00 0.2.92 Alienação de Bens 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 8.2.16 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 8.2.30 Transferências do FIES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 9.2.42 Royalties/FEP/CFRM 2.567.000,00 0,00 0,00 2.567.000,00 Total da Unidade 36.747.000,00 200.000,00 0,00 36.947.000,00 Unidade: 05.05.000- SECRETARIA DE FINANCAS 0.1.00 Recursos Ordinários 3.476.000,00 60.000,00 0,00 3.536.000,00 8.2.10 FCBA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade 3.506.000,00 60.000,00 0,00 3.566.000,00 Unidade: 07.07.000- SECRETARIA EDUCACAO E JUVENTUDE 0.1.00 Recursos Ordinários 361.000,00 0,00 0,00 361.000,00 9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 366.000,00 0,00 0,00 366.000,00 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO DESPESA POR FONTE DE RECURSO JUAZEIRO - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Unidade: 08.08.000- SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 0.1.00 Recursos Ordinários 3.858.000,00 5.555.571,00 0,00 9.413.571,00 4.2.90 Operações de Crédito Internas 0,00 15.000.000,00 0,00 15.000.000,00 8.2.16 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 8.2.30 Transferências do FIES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 835.000,00 11.510.000,00 0,00 12.345.000,00 9.2.42 Royalties/FEP/CFRM 293.000,00 610.000,00 0,00 903.000,00 9.2.44 Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade 5.066.000,00 32.685.571,00 0,00 37.751.571,00 Unidade: 09.09.000- SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 0.1.00 Recursos Ordinários 18.494.000,00 55.000,00 0,00 18.549.000,00 8.2.16 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 8.2.30 Transferências do FIES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 1.056.000,00 0,00 0,00 1.056.000,00 9.2.42 Royalties/FEP/CFRM 7.380.000,00 0,00 0,00 7.380.000,00 Total da Unidade 27.230.000,00 55.000,00 0,00 27.285.000,00 Unidade: 11.11.000- SEC. DE DESENVOL. ECONOMICO, AGRICULTURA, PECUARIA 0.1.00 Recursos Ordinários 2.995.000,00 1.688.000,00 0,00 4.683.000,00 9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 185.000,00 459.000,00 0,00 644.000,00 Total da Unidade 3.180.000,00 2.147.000,00 0,00 5.327.000,00 Unidade: 14.14.000- SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 0.1.00 Recursos Ordinários 3.596.000,00 0,00 0,00 3.596.000,00 Total da Unidade 3.596.000,00 0,00 0,00 3.596.000,00 Unidade: 17.17.000- SECRETARIA DE GOVERNO 0.1.00 Recursos Ordinários 455.000,00 0,00 0,00 455.000,00 Total da Unidade 455.000,00 0,00 0,00 455.000,00 Unidade: 18.18.000- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO 0.1.00 Recursos Ordinários 4.649.000,00 160.000,00 0,00 4.809.000,00 9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Total da Unidade 4.699.000,00 160.000,00 0,00 4.859.000,00 Unidade: 18.18.001- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.1.00 Recursos Ordinários 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00 Total da Unidade 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00 Unidade: 19.19.000- SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 0.1.00 Recursos Ordinários 10.309.000,00 961.000,00 0,00 11.270.000,00 9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 882.000,00 274.000,00 0,00 1.156.000,00 9.2.42 Royalties/FEP/CFRM 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade 11.201.000,00 1.235.000,00 0,00 12.436.000,00 Página 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO DESPESA POR FONTE DE RECURSO JUAZEIRO - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO Unidade: 20.20.000- SECRETARIA DA FAZENDA 0.1.00 Recursos Ordinários 19.819.000,00 0,00 21.010.000,00 40.829.000,00 4.2.90 Operações de Crédito Internas 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade 24.829.000,00 0,00 21.010.000,00 45.839.000,00 Total do Órgão 135.156.000,00 36.542.571,00 21.010.000,00 192.708.571,00 Página 4 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO DESPESA POR FONTE DE RECURSO JUAZEIRO - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO Unidade: 06.06.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.1.09 Recursos Vinculados - LC 173/2020 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00 6.1.02 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde - 15% . 89.390.000,00 800.000,00 0,00 90.190.000,00 9.2.14 Transferências de Recursos do SUS 147.720.000,00 150.000,00 0,00 147.870.000,00 9.2.23 Transferências de Convênios - Saúde 85.000,00 1.100.000,00 0,00 1.185.000,00 Total da Unidade 237.396.000,00 2.050.000,00 0,00 239.446.000,00 Total do Órgão 237.396.000,00 2.050.000,00 0,00 239.446.000,00 Página 5 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO DESPESA POR FONTE DE RECURSO JUAZEIRO - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUAZEIRO Unidade: 10.10.000- SECR. DE DESENVOLVIM. SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE 0.1.00 Recursos Ordinários 637.000,00 50.000,00 0,00 687.000,00 9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Total da Unidade 637.000,00 110.000,00 0,00 747.000,00 Unidade: 10.10.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.1.00 Recursos Ordinários 8.962.000,00 0,00 0,00 8.962.000,00 0.1.09 Recursos Vinculados - LC 173/2020 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 8.2.28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1.940.000,00 0,00 0,00 1.940.000,00 9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 740.000,00 0,00 0,00 740.000,00 9.2.29 Transferências de Recursos do FNAS 8.186.000,00 0,00 0,00 8.186.000,00 Total da Unidade 19.831.000,00 0,00 0,00 19.831.000,00 Unidade: 10.10.002- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 0.1.00 Recursos Ordinários 1.362.000,00 0,00 0,00 1.362.000,00 8.2.28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 9.2.29 Transferências de Recursos do FNAS 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 Total da Unidade 1.637.000,00 0,00 0,00 1.637.000,00 Unidade: 10.10.003- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 0.1.00 Recursos Ordinários 371.000,00 0,00 0,00 371.000,00 9.2.29 Transferências de Recursos do FNAS 835.000,00 0,00 0,00 835.000,00 Total da Unidade 1.206.000,00 0,00 0,00 1.206.000,00 Unidade: 10.10.004- FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 0.1.00 Recursos Ordinários 456.000,00 0,00 0,00 456.000,00 9.2.29 Transferências de Recursos do FNAS 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 Total da Unidade 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 Total do Órgão 23.811.000,00 110.000,00 0,00 23.921.000,00 Página 6 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO DESPESA POR FONTE DE RECURSO JUAZEIRO - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO Unidade: 07.07.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0.1.00 Recursos Ordinários 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 7.1.01 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação - 25% . 22.014.000,00 9.195.000,00 0,00 31.209.000,00 9.2.04 Contrib. ao Prog. Ensino Fund. - Salário Educação 2.800.000,00 3.425.000,00 0,00 6.225.000,00 9.2.15 Transferências de Recursos do FNDE 7.350.000,00 6.315.000,00 0,00 13.665.000,00 9.2.18 Transferências FUNDEB (60% .) 116.160.000,00 0,00 0,00 116.160.000,00 9.2.19 Transferências FUNDEB (40% .) 53.550.000,00 5.075.000,00 0,00 58.625.000,00 9.2.22 Transferências de Convênios - Educação 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Total da Unidade 204.474.000,00 24.010.000,00 0,00 228.484.000,00 Total do Órgão 204.474.000,00 24.010.000,00 0,00 228.484.000,00 Página 7 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO DESPESA POR FONTE DE RECURSO JUAZEIRO - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 16 - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL Unidade: 12.12.000- SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL 0.2.50 Saae - Receitas Prórprias de Entidades de Adm. Indireta48.655.000,00 11.153.000,00 0,00 59.808.000,00 9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 1.198.000,00 187.000,00 0,00 1.385.000,00 Total da Unidade 49.853.000,00 11.340.000,00 0,00 61.193.000,00 Total do Órgão 49.853.000,00 11.340.000,00 0,00 61.193.000,00 Página 8 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO DESPESA POR FONTE DE RECURSO JUAZEIRO - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 17 - COMPANHIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE Unidade: 15.15.000- COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE 0.1.00 CSTT Recursos Ordinários 24.335.000,00 595.000,00 0,00 24.930.000,00 9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 285.500,00 781.500,00 0,00 1.067.000,00 Total da Unidade 24.620.500,00 1.376.500,00 0,00 25.997.000,00 Total do Órgão 24.620.500,00 1.376.500,00 0,00 25.997.000,00 Página 9 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO DESPESA POR FONTE DE RECURSO JUAZEIRO - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 18 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO Unidade: 13.13.000- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO 0.2.03 Contribuição p/ Reg. Próp. Previd. Social - RPPS 89.363.000,00 600.000,00 0,00 89.963.000,00 Total da Unidade 89.363.000,00 600.000,00 0,00 89.963.000,00 Total do Órgão 89.363.000,00 600.000,00 0,00 89.963.000,00 Página 10 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 01 CENTRO DESPESA POR FONTE DE RECURSO JUAZEIRO - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.915.632/0001-27 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 19 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO Unidade: 21.21.000- AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 0.2.50 Receitas Prórprias de Entidades de Adm. Indireta 8.283.000,00 0,00 0,00 8.283.000,00 9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 Total da Unidade 8.433.000,00 0,00 0,00 8.433.000,00 Total do Órgão 8.433.000,00 0,00 0,00 8.433.000,00 Total Geral 792.610.929,00 76.379.071,00 21.010.000,00 890.000.000,00 Página 11 de 11 ANEXO XII ANEXOS À LEI DE RESPONSABILIDADE CIVIL (L.C. Nº 101/2000 – ART. 5º) LRF, art. 5º inciso I R$ 1.00 Valor Previsto na Lei Orcamentaria Anual Valor Previsto no Anexo de Metas Fiscais % Receita Total 890,000,000 850,000,000 4.71% Receitas Primárias (I) 598,252,940 547,105,379 9.35% Despesa Total 890,000,000 850,000,000 4.71% Despesas Primárias (II) 578,640,604 530,629,723 9.05% Resultado Primário (I - II) 19,612,336 16,475,656 19.04% Resultado Nominal (3,916,287) (3,916,287) 0.00% Dívida Pública Consolidada 168,438,937 168,438,937 0.00% Dívida Consolidada Líquida 327,352,528 327,352,528 0.00% Lei Orcamentaria Anual - 2022 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1 o do art. 4 o ; 2022 ANEXO I ESPECIFICAÇÃO 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE FONTE: Prefeitura Municipal de Juazeiro MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA ANEXO II DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 165, § 6º da CF de 19881 e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 20002) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: 1 O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. 2 Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; R$ Setor / Programa / Beneficiário Renúncia de Receita Prevista Região 2022 2023 2024 TOTAL - - - Fonte: Prefeitura Municipal de Juazeiro NADA CONSTA LRF, art. 5º inciso III R$ 1.00 Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50,215,500 0.10% 51,000,000 51.00% 52,000,000 52.00% Lei Orcamentaria Anual 2022 FONTE: Prefeitura Municipal de Juazeiro Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso III: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao: a) (VETADO) b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2022 ANEXO III ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 LRF, art. 5º § 1º R$ 1.00 Valor Previsto % Valor Previsto % Valor Previsto % Receita Total 890,000,000 100.00% 910,000,000 100.00% 920,000,000 100.00% Receita FPM 120,000,000 13.48% 137,000,000 15.05% 150,974,000 16.41% Receita ICMS 70,000,000 7.87% 71,240,000 7.83% 78,506,480 8.53% Despesa Total com Divida 21,387,646 2.40% 20,025,000 2.20% 20,025,000 2.18% Despesa com Juros 28,250 0.00% 25,000 0.00% 25,000 0.00% Despesa com Amortizacao 21,359,396 2.40% 20,000,000 2.20% 20,000,000 2.17% Resultado Apurado 868,612,354 97.60% 889,975,000 97.80% 899,975,000 97.82% Lei Orcamentaria Anual 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO 2022 FONTE: Prefeitura Municipal de Juazeiro Lei Complementar n.º 101 Art. 5º § 1º: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual. ANEXO IV ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 ANEXO XIII DEMONSTRATIVO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA ADENDO EMENDAS PARLAMENTARES LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ações Resultantes de Emendas Parlamentares Secretaria: 06.06.001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade Emendas n.º Ações e Locais Beneficiados Valor R$ 10.301.005.2.125 MANUTENCAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 031 Manutenção de Unidade de Pronto Atendimento no Distrito de Massaroca 300.000,00 058 I – Construção de UBS no Povoado Baraúna 500.000,00 091 Manutenção de Unidade de Pronto Atendimento no Bairro Sol Levante 842.000,00 138 Construção de UBS no bairro Nova Esperança 500.000,00 035 Manutenção de Unidade de Pronto Atendimento no Distrito de Junco (Salitre) 500.000,00 158 Construção de UBS no povoado Guanhães 500.000,00 141 Manutenção de Unidade de Pronto Atendimento no bairro Coreia 500.000,00 10.301.005.1.107 CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS NO MUNICIPIO 092 Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no projeto Mandacaru 7.142,85 065 Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro Piranga II 150.000,00 040 Construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Antonio Conselheiro 130.000,00 049 Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Antonio Conselheiro 130.000,00 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ações Resultantes de Emendas Parlamentares Secretaria: 07.07.001 – Fundo Municipal de Educação Projeto/Atividade Emendas n.º Ações e Locais Beneficiados Valor R$ 12.365.006.1.020 CONST. AMPL.REF. CENTROS DE EDUCACIONAIS INFANTIL SEDE E INTERIOR 099 I – Construção, Ampliação reforma centros educacionais infantil da sede e interior, no Mandacaru II 101,071,42 083 I – Construção, Ampliação reforma centros educacionais infantil da sede e interior, no bairro Dom Tomaz 101.071,42 12.361.006.1.021 CONST. AM. REF.ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL DA SEDE E INTERIOR. 101 I – Construção, Ampliação reforma de escolas do ensino fundamental da sede e interior, no distrito de Pinhões 400.000,00 102 I – Construção, Ampliação reforma de escolas do ensino fundamental da sede e interior, no distrito de Mandacaru 400.000,00 016 Ampliação e Reforma na Escola Rural 400.000,00 041 Escola de Educação Infantil no povoado de Lagoa da Pedra/Maniçoba 150.000,00 050 Escola de Educação Infantil no povoado de Lagoa da Pedra/Maniçoba 180.000,00 135 Construção, Ampliação reforma de escolas do ensino fundamental da sede e interior, no bairro Penha nesta cidade 200.000,00 137 Construção, Ampliação reforma de escolas do ensino fundamental da sede e interior, no bairro Jardim Vitária nesta cidade 200.000,00 144 Construção, Ampliação reforma de escolas do ensino fundamental da sede e interior, no bairro Coreis 200.000,00 152 I – Amplicação e Reforma na Escola Rural do Distrito de Itamotinga 400.000,00 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA 005 Reforma da Escola Municipal do Povoado de Marruá 400.000,00 12.361.006.1.028 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 071 Implantação de Escola em tempo integral - Bairro Piranga II 200.000,00 Implantação de Escola em tempo integral – Mandacaru I 200.000,00 Implantação de Escola em tempo integral – Barrinha do Cambão 200.000,00 087 Implantação de Escola em tempo integral – Projeto Mandacaru 69.523,00 12.361.006.1.030 CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 014 Construção de Quadra Poliesportiva na Escola da Rede Municipal, no povoado Manga, localizada no distrito do Junco 300.000,00 015 Construção de Quadra Poliesportiva na Escola da Rede Municipal, no povoado Goiabeira I, localizada no distrito do Junco 200.000,00 039 Construção de Quadra Poliesportiva na Escola da Rede Municipal, no povoado Goiabeira I/Salitre 120.000,00 046 I – Área 5 do Bairro Jardim Primavera 120.000,00 004 Construção de Quadra Poliesportiva na Escola da Rede Municipal, no povoado Marruá, localizada no distrito do Junco 400.000,00 082 Construção de Quadra Poliesportiva na Escola da Rede Municipal, bairro Itaberaba 83.809,52 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ações Resultantes de Emendas Parlamentares Secretaria: 08.08.000 – Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano Projeto/Atividade Emendas n.º Ações e Locais Beneficiados Valor R$ 16.482.014.1.042 CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO 019 Construção e Reforma de Casas Populares no Distrito de Junco 150.000,00 020 Construção e Reforma de Casas Populares no Bairro Tabuleiro 100.000,00 118 Construção e Reforma de Casas Populares no Distrito de Itamotinga 300.000,00 074 Construção na comunidade Rural de Barrinha do Cambão 150.000,00 145 Construção e Reforma de Casas Populares no Bairro Tabuleiro 100.000,00 15.451.017.1.056 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 100 I – Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas no Bairro Tancredo Neves 500.000,00 124 I – Manutenção da Rede de Drenagem na Av. Gaspar de Lemos e na Rua Hum 300.000,00 139 Pavimentação com paralelepípedo nas Ruas do Jequitibá e das Araucárias 400.000,00 157 I – Pavimentação e Drenagem no Bairro Horto Florestal 300.000,00 001 I – Pavimentação da Rua da Amizade e da Rua do Verde 400.000,00 38 I – Pavimentação asfáltica nas vias (Av. Bahia, Rua Três e Rua Seis) cada 180.000,00 051 I – Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas no Bairro: Alto do Alencar (todas as ruas do bairro) 500.000,00 043 I – Pavimentação em paralelepípedos na Rua Natal, no bairro D. Tomaz 80.000,00 048 Pavimentação Asfáltica nas vias (Travessa do Regional, Rua 18A, 18B e 18C 200.000,00 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA 15.451.017.1.056 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 059 I - Pavimentação e Drenagem de vias urbanas no bairro Alto da Maravilha Castelo II – Pavimentação de Ruas do Bairro João Paulo II 500.000,00 013 Pavimentação e Drenagem de vias urbanas no bairro Alto da Maravilha Castelo 500.000,00 149 Manutenção da rede de Drenagem na Oscar Ribeiro 300.000,00 15.451.017.1.057 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 076 I – Pavimentação, Saneamento Comunidade Mandacaru I 700.000,00 II – Pavimentação, Saneamento Comunidade Mandacaru II III – Pavimentação Rua dos espinheiros, São Geraldo IV – Pavimentação Rua Colibri – Bairro Novo Encontro V – Saneamento Comunidade Porto da Pedra VI – Saneamento, Comunidade Barrinha do Cambão VII – Pavimentação, Construção de Praça R Pajeú e Samuel Aries Nascimento – Bairro São Geraldo VIII – Construção de Praça R. da Amizade, Bairro Dom Tomaz IX – Construção Concha Acústica Orla II X – Reforma Posto Policial Comunidade Mandacarú 002 Pavimentação nas ruas do bairro Padre Vicente nas Ruas: Amazonas, das Palmeiras, Arco Iris, dos Prazeres, Jasmim, Raio de Sol, da Felicidade e Imperador, nas Travessas N. S. Aparecida e Jasmim e nas Avenidas da Bandeira e União 1.200.000,00 022 Pavimentação nas diversas ruas 1.000.000,00 116 Pavimentação de Ruas 13 e da Marquesa 500.000,00 044 I – Bairro Alto da Angari: 01 Praça na 100.000,00 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA 15.451.017.1.057 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA Avenida Carmela Dutra II – Bairro Santo Antonio: 01 Praça entre a Rua Amazonas e Luiz Gonzada 100.000,00 125 Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas no Loteamento Mussambê – Bairro Santo Antonio 100.000,00 126 Pavimentação e Drenagem no Loteamento Jardim Europa no Bairro Maringá 250.000,00 127 Pavimentação e Drenagem no Loteamento Nossa Senhora das Grotas 250.000,00 060 I – Pavimentação nas ruas do Bairro Antônio Guilermino 250.000,00 021 Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas no Bairro Tabuleiro 500.000,00 061 Pavimentação nas Ruas do Bairro Tabuleiro 250.000,00 052 Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas no Bairro Tabuleiro 500.000,00 062 I – Pavimentação nas ruas do bairro Parque Residencia 250.000,00 075 Pavimentação Bairro São Geraldo/Juazeiro Velho 250.000,00 Pavimentação Bairro Monte Castelo 250.000,00 Pavimentação Bairro Tabuleiro 250.000,00 Pavimentação Saneamento (R. Zumbi dos Palmares) 250.000,00 Pavimentação Bairro Monte Serrat 250.000,00 Pavimentação Barranqueiro 250.000,00 063 I – Pavimentação nas ruas do bairro Vila Nova Fé 250.000,00 36 I – Bairro Alto da Aliança: 01 Praça na Rua 9 80.000,00 II – Bairro Monte Castelo: 01 Praça na estrada principal 80.000,00 117 Pavimentação de Ruas no Vila Juca Viana – Projeto Mandacaru 500.000,00 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA 128 Pavimentação de ruas no Loteamento no Bairro Maringá 250.000,00 130 Pavimentação de ruas no bairro Quidé 250.000,00 055 I – Pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Dom Tomaz II – Construção de uma praça na área central do bairro 800.000,00 053 I – Pavimentação nas ruas do bairro Sol Levante 500.000,00 054 I – Pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Itaberaba 500.000,00 131 Pavimentação de Ruas do loteamento Água Bela, no bairro Jardim Vitória 200.000,00 146 Pavimentação e Drenagem no bairro Santo Antonio 100.000,00 147 Pavimentação e Drenagem no bairro Maria Gorete 250.000,00 148 I – Pavimentação nas ruas do Bairro Cajueiro 200.000,00 150 I – Pavimentação nas ruas do Bairro Alagadiço 250.000,00 056 I – Pavimentação nas ruas do Bairro Monte Castelo 500.000,00 156 I – Pavimentação nas ruas do Bairro Cajueiro 500.000,00 15.451.017.1.100 CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 003 Construção de Passagem Molhada no Riacho do Brejo 50.000,00 018 Construção Ponte Passagem Molhada no Povoado de União e Boa Sorte 50.000,00 089 Construção e reforma de Pontes e passagem molhada – Dom José Rodrigues – Morrão 13.333,00 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA 151 I – Pavimentação e drenagem nas ruas do Bairro Monte Castelo 250.000,00 135 Construção Ponte Passagem Molhada no Riacho da Lajinha 60.000,00 155 Construção Ponte Passagem Molhada no Riacho da Lajinha – Povoado Santa Helene e Riacho de Cifra no povoado da Cifra, Distrito de Carnaíba do Sertão 60.000,00 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ações Resultantes de Emendas Parlamentares Secretaria: 09.09.000 – Secretaria de Serviços Públicos Projeto/Atividade Emenda s n.º Ações e Locais Beneficiados Valor R$ 15.451.017.2.020 REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO 037 I – Praça Américo Tanuri, bairro Castelo Branco 100.000,00 II – Praças das Quadras D e F, Bairro Castelo Branco – cada 30.000,00 047 I – Praça Flaviano Guimarães, bairro Cajueiro II – Praças das Ruas Alfredo Nunes de Oliveira e Dr Denilson 130.000,00 066 Manutenção de Praça no Bairro São Geraldo 20.000,00 Manutenção de Praça no Bairro Alto da Maravilha 20.000,00 Manutenção de Praça Simões Filho (Flaviano) 20.000,00 Manutenção de Praça no Bairro Tabuleiro 20.000,00 Manutenção de Praça no Bairro São Vicente 20.000,00 Manutenção de Praça no Bairro Piranga 20.000,00 Manutenção de Praça no Bairro Piranga II 20.000,00 136 Reforma e manutenção da Praça Nossa Senhora da Penha 100.000,00 153 Reforma e manutenção da praça Simões Filho 100.000,00 123 Reforma e manutenção da Praça São José 100.000,00 15.451.017.2.174 MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM 086 Manutenção da Rede de Drenagem no Bairro Dom Tomaz 7.380,00 15.451.017.2.065 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS 067 Recuperação das Ruas, Trav. e Av. do bairro São Geraldo 500.000,00 122 I – Construção de Vias Públicas com asfalto na Rua Paripe e na Avenida que liga o bairro Castelo ao Bairro Tabuleiro 300.000,00 140 I – Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas no Bairro João Paulo II 400.000,00 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA 15.452.017.2.067 MANUTENCAO E MELHORIA DA ILUNMINACAO PUBLICA MUNICIPAL 080 I – Manutenção e Melhoria de iluminação pública no bairro Tancredo Neves 24.304,00 093 I – Manutenção e Melhoria de iluminação pública – Projeto Mandacaru II 24.304,00 094 I – Manutenção e Melhoria de iluminação pública – Projeto Mandacaru I 24.304,00 095 I – Manutenção e Melhoria de iluminação pública – Bairro Barraqueiro 24.304,00 097 I – Manutenção e Melhoria de iluminação pública – Bairro Itaberaba 24.304,00 070 Ampliação, Comunidade de Pedra da Onça/Pinhões 50.000,00 Ampliação, Comunidade de Mulungu 50.000,00 Ampliação, Comunidade de Juramento 50.000,00 Ampliação, Comunidade de Lagoa das Pedras dos Grilos 50.000,00 Ampliação, Comunidade de Juá 50.000,00 Ampliação, Comunidade de Açude da Rancharia 50.000,00 Ampliação, Comunidade de Vila Santa Inês/Maniçoba 50.000,00 Ampliação, Comunidade de Vitória 50.000,00 Ampliação, Comunidade de Tanquinho 50.000,00 Ampliação, Comunidade de Poções 50.000,00 Ampliação, Comunidade de Rancharia 50.000,00 26.782.016.2.068 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NA SEDE/INTERIOR DO MUNICIPIO 064 I – Manutenção das estradas vicinais Distrito de Itamotinga 500.000,00 081 I - Manutenção das Estradas vicinais na dese/interior do município – Adutora 21.809,00 079 I - Manutenção das Estradas vicinais na dese/interior do município – Projeto Mandacarú 21.809,00 132 I - Manutenção das Estradas vicinais Distrito de Junco (acesso a cachoeira) 200.000,00 068 Manutenção das Estradas que liga Açude x Serra dos Badecas 20.000,00 Manutenção das Estradas que liga Açude x Serra dos Barbeiros 20.000,00 Manutenção das Estradas que liga Açude x Serra dos Angico 30.000,00 Manutenção das Estradas que liga Açude x Serra dos Vitória 30.000,00 Manutenção das Estradas que liga Abóbora 30.000,00 Manutenção das Estradas que liga Lagoa do Boi x Pau Preto 30.000,00 Manutenção das Estradas que liga Boi x Juvenal 30.000,00 Manutenção das Estradas que liga Pedra dos 30.000,00 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Grilos Manutenção das Estradas que liga Caraíba x Altaneira 30.000,00 Manutenção das Estradas que liga Carneiros 30.000,00 Manutenção das Estradas que liga Açude da Rancharia 30.000,00 Manutenção das Estradas que liga Tanquinho 30.000,00 Manutenção das Estradas que liga Poções 30.000,00 Manutenção das Estradas que liga rancharia 30.000,00 15.451.017.2.035 MANUTENCAO DE PONTES E PASSAGEM MOLHADA 057 I – Construção de três pontes passagens molhada no Riacho do Mourão 150.000,00 098 Manutenção de Pontes e Passagem Molhada – Lagoa do Boi 17.619,00 129 Construção de ponte no loteamento Nossa Senhora das Grotas 50.000,00 133 Construção de ponte no loteamento Nossa Senhora das Grotas 50.000,00 154 Construção de ponte no bairro Monte Castelo 50.000,00 069 Construção de Passagem Molhada na Comunidade de Carnaíba de Dentro (próximo ao cemitério) 60.000,00 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ações Resultantes de Emendas Parlamentares Secretaria: 11.11.000 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Projeto/Atividade Emendas n.º Ações e Locais Beneficiados Valor R$ 20.602.012.1.062 INCENT.CRIACAO ANIMAIS E CAPAC. P/ COMERCIALIZ. DE SOBPRODUTOS 012 Incentivo a criação de animais e captação, no Distrito de Junco 150.000,00 105 Incentivo a criação de animais e captação, Associação dos Produtores e Amantes dos Esportes equestres do Vale do São Francisco 100.000,00 033 Incentivo a criação de animais e captação, no Distrito de Pinhões 100.000,00 20.573.012.1.060 - REALIZ. EVENTOS, FEIRAS E CONGRESSOS P/ DESENVOLV. AGRONEGÓCIO 034 Realização de Eventos Feiras e Congressos p/ Desenvolvimento do Agronegócio nos Distritos de Massaroca e Juremal 200.000,00 077 Realização de Evento Festa do Meloeiro, no Distrito de Junco/Salitre 200.000,00 104 Realização de Evento Festa do Meloeiro, no Distrito de Junco/Salitre 200.000,00 142 Realização de Eventos Feiras e Congressos p/ Desenvolvimento do Agronegócio nos Distritos de Massaroca e Juremal 200.000,00 009 Realização de Eventos no Distrito de Junco 200.000,00 20.605.012.2.073 MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS 010 Manutenção de Poços Artesianos no Distrito de Junco 50.000,00 107 Manutenção de Poços Artesianos na Fazenda Nossa Senhora Aparecida – Itamaraty 5.000,00 108 Manutenção de Poços Artesianos – Lagoa do Boi 3.000,00 108 Manutenção de Poços Artesianos – Pinhões 2.000,00 030 Manutenção de Poços Artesianos no Distrito de Pinhões 50.000,00 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA 20.607.017.1.068 RECUPERACAO DE BARRAGENS, ACUDES E CALDEIROES NO MUNICIPIO 011 Recuperação de barragens, açudes e caldeirões, no Distrito de Junco 50.000,00 106 Recuperação de barragens, açudes e caldeirões, na Fazenda Pau Preto – Lagoa do Boi 5.000,00 032 Recuperação de barragens, açudes e caldeirões, no Distrito de Itamotinga 30.000,00 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ações Resultantes de Emendas Parlamentares Secretaria: 15.15.000 – Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte Projeto/Atividade Emendas n.º Ações e Locais Beneficiados Valor R$ 05.451.016.1.140 CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE PONTO DE ONIBUS 084 Construção de Ponto de Onibus – bairro Itaberaba 4.470,00 088 Construção de Ponto de Onibus – bairro Tancredo Neves 8.000,00 05.153.018.1.071 IMPLANT. DE CAMARAS EM AVENIDAS P/ MONITORAMENTO DO TRANSITO 096 Implantação de redutores de velocidade no bairro Itaberaba 27.500,00 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ações Resultantes de Emendas Parlamentares Secretaria: 19.19.000 – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Projeto/Atividade Emendas n.º Ações e Locais Beneficiados Valor R$ 27.812.009.1.038 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 120 Associação dos Promotores de Vaquejada de Juazeiro 7.989,00 121 Associação dos Produtores e Amantes dos Esportes equestres do Vale do São Francisco 10.000,00 27.812.009.1.039- IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRACAS DO MUNICIPIO 072 Construção de academia ao ar livre – Praça Lagoa de Calú 50.000,00 Construção de academia ao ar livre – Praça Santa Terezinha 50.000,00 006 Implantação de uma academia ao ar livre (Praça) 50.000,00 115 Construção de academia ao Ar livre no Bairro Itaberaba 9.000,00 27.813.009.2.054 MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALACOES ESPORTIVAS MUNICIPAIS 028 Manutenção e Reforma das Instalações Municipais no Bairro Tabuleiro 100.000,00 042 I – Implantação de iluminação no campo de futebol amador do distrito de Abóbora II - Implantação de iluminação no campo de futebol amador na comunidade de Lagoa da Pedra, distrito de Maniçoba 60.000,0 090 Manutenção e Reforma das Instalações Esportivas Municipais no Projeto Mandacaru 45.238,95 113 Associação dos Produtores e Amantes dos Esportes equestres do Vale do São Francisco 45.238,09 029 Manutenção e Reforma das Instalações Municipais no Distrito de Massaroca 100.000,00 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA 13.392.010.2.057 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 024 Realização de Eventos Culturais (Paixão de Cristo), no Distrito de Itamotinga 400.000,00 025 Realização de Eventos Culturais (Paixão de Cristo), no Distrito de Pinhões 400.000,00 110 Realização da Vaquejada Parque JW – Itamaraty 255.238,00 007 Realização de Eventos Culturais no Bairro Padre Vicente 300.000,00 27.813.009.1.095 CONSTRUCAO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 023 Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Lajinha 200.000,00 078 Construção de Quadra Poliesportiva no Projeto Mandacarú 27.142,85 13.392.010.2.062 PROM. DE EVENTOS E SEMINARIOS DE CAPACIT. SERVICOS TIRUSTICOS. 111 Capacitação de jovens do Projeto Mandacaru 10.000,00 119 Capacitação de jovens do bairro Itaberaba 10.000,00 026 Realização de Eventos (Seminários) no Distrito de Junco 100.000,00 27.812.009.2.061 APOIO AO ESPORTE AMADOR 112 Associação dos Produtores e Amantes dos Esportes equestres do Vale do São Francisco 2.523,80 27.812.010.2.056 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 008 Realização de Eventos Esportivos no bairro Padre Vicente 200.000,00 114 Realização de Eventos Esportivos no Parque de Vaquejada JW 63.380,95 045 I – Circuito Juazeirense de Maratonas Aquáticas. II – Juá Triathlon 160.000,00 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA 073 Realização de eventos de esporte na sede do município Inter-bairros 50.000,00 Realização de eventos de esporte projetos irrigados de Maniçoba, Mandacaru I e II e Proj. Curaçá 50.000,00 Manutenção da Quadra Poliesportiva, Comunidade Mandacaru I 50.000,00 Manutenção da Quadra Poliesportiva, Comunidade Jardim Primavera 50.000,00 MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ações Resultantes de Emendas Parlamentares Secretaria: 21.21.000 – Autarquia Municipal de Abastecimento Projeto/Atividade Emendas n.º Ações e Locais Beneficiados Valor R$ 20.605.012.2.171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS, MERCADOS E CAMELÓDROMOS 017 I – Construção e reforma e cobertura da Feira Livre no Bairro Tabuleiro 400.000,00 085 I – Construção e reforma e cobertura da Feira Livre no Mercado do Produtor – Bairro Tancredo Neves 500.000,00 143 I – Construção e reforma e cobertura da Feira Livre no Bairro Tabuleiro 400.000,00 103 I – Construção e reforma e cobertura da Feira Livre no Mercado do Produtor – Bairro Tancredo Neves 500.000,00