norma nº 22/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO /BAHIA informa a publicação da ATA DA 22º
(VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO-BAHIA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2025, disponível no mural da
sede e no sites oficiais: https://sapljuazeiro.baeg. e
https://www.juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 21 de maio de 2025.
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Mio da Câmara Municipal
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ESTADO DA BAHIA
Ata da 22º (VIGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Juazeiro-Bahia.
no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro - Bahia, a Vigésima
Segunda Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da
Quadragésima Nona Legislatura do Legislativo Juazeirense em que o 114
Senhor Presidente Emerson José da Silva — Mitú do Sindicato, declarou É
abertos os trabalhos da respectiva Sessão, na qual compareceram os
a Vereadores: Aníbal Araújo, Anna Laura Pedra, Josevânia dos Santos
D- silva, Alex Tanuri, Allan Jones, Bené Marques, Berg da Carnaíba, Capitão
E Esbaltar, Clésio Carvalho, Dionísio Gomes, Gildásio Barão, Gleidson Azevedo,
— Hítallo Marcelino, Jean Gomes, Renan Fonseca, Salvador Carvalho e Tetê de nú
N NS Bertinho. Estiveram ausentes com justificativa os Vereadores Ciel Baiano,
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' Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte cinco, foi realizada
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+ Pedro do Salitre e Ziel Almeida. O Presidente da Mesa convidou a saias N
* Secretária, Josevânia dos Santos Silva, para fazer a leitura da Ata da Sessão
anterior, a qual foi considerada aprovada pelo Plenário. A Primeira Secretária,
7 Anna Laura Pedra fez a leitura do Expediente, em que foram lidas as seguintes
= matérias: Ofício Nº 186/2025 do Gabinete do Prefeito Municipal Marcos Andrei
V' Souza Gonçalves da Silva de vinte de maio de dois mil e vinte cinco que tem
N N como assunto “Requerimento de Aprovação da Comandante - Hermínia Dias
N Gonçalves - da Guarda Civil Municipal de Juazeiro/BA”. Parecer favorável Nº
26/2025 da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização,
sobre as contas do município de Juazeiro, exercício 2020, de responsabilidade
do Senhor Marcus Paulo Alcântara Bomfim, objeto do Parecer Prévio TCM -
Processo nº 10150e21. Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2025 que “Dispõe
sobre a total aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro - Bahia,
exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Marcus Paulo /
Alcântara Bomfim, objeto do Parecer Prévio TCM - Processo nº 10150e21”.
Projeto de Lei Nº 3.989/2025 que “Denomina a Escola Municipal de Educação
Infantil localizada na rua Durval Barbosa da Cunha, bairro Jardim Flórida, como
“EMEI Ingridy Vitória Gomes da Silva” de autoria dos Vereadores Mitú de ab
Sindicato e Ziel Almeida. Requerimento Nº 11/2025 que “Requer na forma do 4 3
disposto nos arts. 215 inciso XII, e 225 8 4º inciso Il, do Regimento Interno das
Câmara, seja procedida votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº
03/2025.”, de autoria do Vereador Alex Tanuri. Justificativas de ausência dos E E]
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Vereadores Ciel Baiano e Ziel Almeida. Indicações Nºs 357 a 360 e 384 a
387/2025 de autoria dos Vereadores Gleidson Azevedo, Aníbal Araújo e Anna
Laura Pedra. Moções Nºs 48 a 50/2025 de autoria dos Vereadores Anna Laura
Pedra e Tetê de Bertinho. Em seguida, o Vereador Gleidson Azevedo solicitou
um minuto de silêncio pelo falecimento de seu tio, Felizberto Azevedo Costa. A
tribuna não foi usada no horário dos Vereadores inscritos nem no horário das
Lideranças. Ato contínuo, o Senhor Presidente da Mesa, Vereador Emérson
José da Silva, anunciou a Ordem do Dia, constante da seguinte pauta: Projeto d
de Decreto Legislativo Nº 03/2025 que dispõe sobre a total aprovação das 1
Contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro - Bahia, exercício 2020, de
responsabilidade do Senhor Marcus Paulo Alcântara Bomfim. A requerimento
do Vereador Alex Tanuri para que a votação se desse pelo processo nominal, o Ka
Rs We ao “Quo minamente cada Vereador a manifestar seu:
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voto. Apurado o resultado da votação, constatou-se a aprovação do
mencionado Projeto com dezessete votos favoráveis, conforme relação: Aníbal
Araújo, Clésio Carvalho, Allan Jones, Gleidson Azevedo, Bené Marques, Berg
da Carnaíba, Alex Tanuri, Capitão Esbaltar, Tetê de Bertinho, Salvador
Carvalho, Renan Fonseca, Hítallo Marcelino, Jean Gomes, Gildásio Barão,
Josevânia dos Santos Silva, Anna Laura Pedra e Emérson José da Silva (Mitú
do Sindicato). Seguidamente, o Senhor Presidente, Emérson José da Silva, na
forma regimental, promulgou o Decreto Legislativo Nº 03/2025 que aprova
na sua totalidade as contas do município de Juazeiro - Bahia, exercício
2020, de responsabilidade do Senhor Marcus Paulo Alcântara Bomfim.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão
e convocou para Sessão Extraordinária imediatamente após o término desta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro - Bahia, vinte e um de
maio de dois mil e vinte e cinco.
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