norma nº 23/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO /BAHIA informa a publicação da ATA DA 232
(VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO-BAHIA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2025, disponível no mural da
sede e no sites oficiais: https://sapLjuazeiro. e
https://www.juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 27 de maio de 2025.
Presidente da Câmara Municipal
o
ESTADO DA BAHIA
Ata da 23º (VIGÉSIMA TERCEIRA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Juazeiro-Bahia.
Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte cinco, foi
realizada no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro - Bahia, a
Vigésima Terceira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da
Quadragésima Nona Legislatura do Legislativo Juazeirense em que o
Senhor Presidente Emerson José da Silva — Mitú do Sindicato, declarou
abertos os trabalhos da respectiva Sessão, na qual compareceram os
seguintes Vereadores: Aníbal Araújo - Vice-Presidente, Anna Laura Pedra -
Primeira Secretária, Josevânia dos Santos Silva - Segunda Secretária, Alex
Tanuri, Allan Jones, Bené Marques, Berg da Carnaíba, Capitão Esbaltar,
Clésio Carvalho, Dionísio Gomes, Gildásio Barão, Gleidson Azevedo, Jean
Gomes, Renan Fonseca, Salvador Carvalho, Tetê de Bertinho e Ziel Almeida.
Estiveram ausentes com justificativa os Vereadores Ciel Baiano, Hitallo
Marcelino e Pedro do Salitre. O Presidente da Mesa convidou a Segunda
Secretária, Josevânia dos Santos Silva, para leitura da Ata da Sessão anterior,
a qual foi considerada aprovada pelo Plenário. Ato contínuo, a Primeira
Secretária, Anna Laura Pedra, foi convidada a fazer a leitura do Expediente,
em que foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Resolução Nº 15/2025
que “Concede o título de Cidadão Juazeirense a Hélio Silvio Barros, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Juazeiro.”, de autoria do
Vereador Dionísio Gomes. Comunicado em que o Senhor Presidente, Emérson
José da Silva, informa a esta Casa Legislativa e a comunidade juazeirense da
realização da Audiência Pública para demonstração e avaliação do
cumprimento de metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício de dois mil
| e vinte cinco da Prefeitura Municipal de Juazeiro, agendada para o dia vinte e
nove deste mês às nove horas da manhã no Plenário desta Casa. Justificativas
de Ausência dos Vereadores Ciel Baiano, Hitallo Marcelino e Pedro do Salitre.
REQ Indicações Nºs 388 a 407/2025 de autoria dos Vereadores Vânia Santos, Tetê
ta de Bertinho, Aníbal Araújo, Gleidson Azevedo e Berg da Carnaíba. Moção de Ç
Pesar conjunta Nº 53/2025 pelo falecimento de Domingos Alves Viana, /
Domingão da Aliança, e Moção de Pesar 54/2025 de mesmo assunto de, Pa
autoria da Vereadora Anna Laura. Não houve Vereadores inscritos. No horário
AP das Lideranças, no tempo do Bloco Independência e Compromisso com /
ó)
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Juazeiro, o Vereador Dionísio Gomes expressou seu desagrado quanto à Blitz
com fins de arrecadação e mencionou as dificuldades encontradas para
apresentar um Projeto de Lei que trata da municipalização do Pátio Público e
) da CNH Social. O Vereador solicitou a convocação de uma reunião para tratar ; /
de soluções administrativas. Em resposta, o Senhor Presidente informou que o W//k e
jeto de Lei mencionado encontra-se em análise pelo setor jurídico da Casa.”
Lg Em seguida o Vereador Allan Jones solicitou apoio quanto a implementação e
aprovação do Projeto de Lei que visa instituir um programa municipal de
cuidados para pessoas com fibromialgia. Também mencionou Audiência
Pública, de iniciativa de Vereadores da Casa, agendada para o dia vinte e oito
de maio de dois mil e vinte e cinco com o objetivo de discutir a prevalência e
incidência de jafogamentos no Município. Solicitou que a gestão municipal
providencie feparos na iluminação pública em todo Município e concluiu
/.. indicando seja feita limpeza e carpina em estabelecimentos de saúde e de
(é tas +
ESTADO DA BAHIA
assistência social. No tempo do Bloco Parlamentar Juazeiro no Rumo Certo,
o Vereador Renan Fonseca fez uso da palavra para expressar agradecimentos
e reiterar que obteve êxito em processo judicial que envolvia sua pessoa,
reforçando seu compromisso em continuar o trabalho em prol da população.
Agradeceu também o apoio recebido quanto à aprovação do Projeto de Lei que
estabelece prioridade na marcação de exames e consultas para pessoas com
Transtorno do Espectro Autista no Município. Em seguida, a Veredora Anna
Laura assumiu os trabalhos na Mesa Diretora. Ato contínuo, o Vereador Mitú
do Sindicato fez uso da palavra com o objetivo de comemorar a notícia de
Licitação para os projetos de abastecimento de água em várias localidades do
Município, incluindo distritos e a comunidade quilombola da região. Enunciou
que, em breve, novos investimentos em infraestrutura serão realizados em
outros distritos do Município, abrangendo diversas áreas de necessidade local.
Logo após, Vereador Emerson José da Silva, Mitú do Sindicato, reassumiu os
trabalhos na Mesa Diretora. No tempo do Bloco Parlamentar Juazeiro Pra
Frente, o Vereador Bené Marques expressou seu agradecimento ao Prefeito
Municipal, à sua equipe, ao Presidente da Câmara e ao SAAE pelo apoio
prestado às comemorações do aniversário do bairro Itaberaba, incluindo os
eventos religiosos e de saúde realizados em decorrência dessa data. Destacou
importância da colaboração entre as diversas secretarias municipais e o
SAAE, promovendo ações integradas que atendam as necessidades de cada
comunidade. O Bloco Compromisso com Juazeiro abdicou de seu tempo.
Não houve Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente
declarou encerrada a Sessão, convocando para Sessão Extraordinária
/
imediatamente após esta. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro